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LEI DETEFON (lei complementar n° 392)

LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 29 DE JULHO DE 2009.


Altera a Lei Estadual n.º 4.630, de 16 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte.


A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:


Art. 1º O art. 92, caput, da Lei Estadual n.º 4.630, de 16 de dezembro de 1976, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso X:

“Art. 92. ............................................................................................
............................................................................................................

X - permanecer por período superior a oito anos no Posto de Tenente-Coronel PM ou Major PM, integrante de qualquer dos Quadros de Pessoal da Corporação, e computar mais de trinta anos de serviço”. (NR)

Art. 2º O art. 92, I, da Lei Estadual n.º 4.630, de 1976, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 92. ............................................................................................

I - ........................................................................................................

a) sessenta e dois anos, para os ocupantes do Posto de:

1. Coronel PM, integrante do Quadro de Oficiais Policiais-Militares (QOPM) ou Quadro de Oficiais de Saúde (QOS); e

2. Major PM, integrante do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE) ou Quadro de Oficiais de Administração (QOA); e

b) sessenta anos, para os demais ocupantes de Posto Militar integrante dos Quadros de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN);
.....................................................................................................”. (NR)
Art. 3º O art. 92, II, “a”, da Lei Estadual n.º 4.630, de 1976, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 92. ............................................................................................
............................................................................................................

II - ......................................................................................................

a) o Oficial superior, Cel. PM, cinco anos de permanência no último Posto previsto na hierarquia do respectivo Quadro de Pessoal, além de computar, no mínimo, trinta anos de serviço;
.....................................................................................................”. (NR)

Art. 4º O art. 97, I, da Lei Estadual n.º 4.630, de 1976, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 97. ............................................................................................

I - atingir a idade-limite de sessenta e cinco anos em qualquer Posto ou Graduação Militar integrante dos Quadros de Pessoal da PMRN;
.....................................................................................................”. (NR)

Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Esta Lei Complementar produzirá seus efeitos a partir de 1.º de setembro de 2008.


Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 29 de julho de 2009, 188º da Independência e 121º da República.

WILMA MARIA DE FARIA
Agripino Oliveira Neto

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Canções para TFM

DEMÔNIOS CAMUFLADOS DEMÔNIOS CAMUFLADOS VÃO SAIR DA ESCURIDÃO,
SENTINELA ENSANGUENTADO VAI ROLANDO PELO CHÃO,
E PERGUNTEM DE ONDE VENHO, VENHO DA ESCURIDÃO,
TRAGO A MORTE, O DESESPERO E A TOTAL DESTRUIÇÃO.
ARMADILHAS CAMUFLADAS, ACIONADORES DE TRAÇÃO,
QUEM VIER ATRAS DE MIM SÓ VAI OUVIR A EXPLOSÃO(CABUM)
SANGUE FRIO EM MINHAS VEIAS CONGELOU MEU CORAÇÃO
NÓS GOSTAMOS DE EXPLOSIVOS NOSSO LEMA É VIBRAÇÃO.
QUEM ÉS TU? QUEM ÉS TU?
QUE DESCE DO CÉU!
COM ASAS DE PRATA POR SOBE O BRASIL!
GUERREIRO ALADO, QUE NÃO SENTE DOR!
PARAQUEDISTA, COMANF, MERGULHADOR!
A SUA MISSÃO É DESTRUIR
A TROPA INIMIGA QUE TENTA INVADIR

CORRIDINHA MIXURUCA CORRIDINHA MIXURUCA,
QUE NÃO DÁ NEM PARA CANÇAR.
NESSE PASSO, NESSE PASSO,
VOLTA AO MUNDO EU VOU DAR.
NESSE PASSO, NESSE PASSO
TODOS JUNTOS VÃO CHEGAR.
E SE ALGUÉM NÃO AGUENTAR,
EU VOU TER QUE ARRASTAR.
E SE O ARRASTO ME MATAR, PODES CRER TU VAI FICA
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MESMO MORTO VOU TE BUSCAR.




SALTITANDO, SALTI…

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Essas canções são usadas durante o Treinamento Físico Militar nas Forças Armadas, das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
Demônios Camuflados Demônios camuflados vão sair da escuridão,
sentinela ensanguentado vai rolando pelo chão,
e perguntem de onde venho, venho da escuridão,
trago a morte, o desespero e a total destruição.
Armadilhas camufladas, acionadores de tração,
Quem vier atras de mim só vai ouvir a explosão(Cabum)
Sangue frio em minhas veias congelou meu coração
Nós gostamos de explosivos nosso lema é vibração.
Quem és Tu? Quem és tu?
Que desce do céu!
Com asas de prata por sobe o Brasil!
Guerreiro alado, que não sente dor!
Paraquedista, Comanf, Mergulhador!
A sua missão é destruir
A tropa inimiga que tenta invadir

Corridinha Mixuruca Corridinha mixuruca,
que não dá nem para cançar.
Nesse passo, nesse passo,
Volta ao mundo eu vou dar.
Nesse passo, nesse passo
Todos juntos vão chegar.
E se alguém não aguentar,
Eu vou ter que arrastar.
E se o arrasto me matar, podes c…

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