sexta-feira, 28 de maio de 2010

Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte


Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Brasão PMRN.PNG
Brasão da PMRN
Ativa 27 de junho de 1834
País Brasil
  Rio Grande do Norte
Tipo Polícia Militar
Dimensão Efetivo previsto para 12.000 PMs
Guarnição/QG Natal
Patrono Alferes Tiradentes
Lema Vigilantis Semper
Marcha Canção da PMRN
Batalhas/Guerras Guerra do Paraguai[1]
Combates à Coluna Prestes [2]
Revolução de 1932
Combate ao Cangaço [3]
Comandantes
Comandante
atual		 Cel PM Francisco Canindé Araújo Silva
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte ( PMRN ) tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado do Rio Grande do Norte. Juntamente com a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico e Científico de Polícia, integra a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte. Ela é Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro, e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil. Seus integrantes são denominados Militares dos Estados,[4] assim como os membros do Corpo de Bombeiros Militares.

Histórico

Quartel da Salgadeira (hoje casa do estudante), antigo Quartel General da PMRN, após o combate à Intentona Comunista. .
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi criada com o nome de Corpo Policial da Província, pela Resolução de 27 de junho de 1834,[5] em mensagem dirigida ao Conselho do Governo pelo Presidente Basílio Quaresma Torreão, da então Província do Rio Grande do Norte. Foi definitivamente organizada pela Resolução nº 26 de 04 de novembro de 1836, assinada pelo Governador JOÃO FERREIRA DE AGUIAR, com o efetivo de 70 homens. Desempenhou ao longo de sua história inúmeras missões no cenário nacional, dentre as quais se destacam o combate à Coluna Prestes, no Estado do Maranhão, e o combate à Revolução Constitucionalista, no Estado de São Paulo. Em solo potiguar, são reconhecidos seus méritos na Defesa Territorial, Segurança Interna, Segurança Pública e Defesa Civil, especialmente na luta contra o cangaceirismo e às incursões no crime organizado. A sua missão constitucional de prevenção da ordem pública e de polícia ostensiva é desempenhada com denodo e eficiência por seus integrantes, o que lhe confere o tratamento histórico de Milícia de Bravos. Com o passar do tempo a Corporação recebeu diversas denominações; tais como: Força Pública, Batalhão de Segurança, dentre outras. A atual designação de Polícia Militar somente foi dada após o final da Segunda Guerra Mundial.
Em 2002, através da Lei Complementar n° 230, o Corpo de Bombeiros adquiriu autonomia da Polícia Militar, passando a dispor de estrutura administrativa e financeira própria.



Divergência

Quartel do Comando Geral nos dias de hoje.
A data oficial de criação da PMRN ainda é 4 de novembro de 1836, porém, após pesquisas por especialistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, do Instituto Histórico e Geográfico, e oficiais da própria instituição descobriram que a data de criação do então Corpo Policial se deu em 27 de junho de 1834, e a data que se dizia oficial foi na realidade a que elevou o efetivo e organizou a Corporação.[6]







Comandos de Policiamento

Comando de Policiamento Metropolitano - (CPM)

  • 1º BPM - Batalhão Felipe Camarão;
  • 3º BPM - Batalhão Trampolim da Vitória, sediado em Parnamirim;
  • 4º BPM - Batalhão Potengi;
  • 5º BPM - Batalhão Câmara Cascudo;
  • 9º BPM;
  • 11º BPM - Batalhão Auta de Sousa, sediado em Macaíba;
  • BPCHOQUE - Batalhão de Policiamento de Choque;
    • Companhia de Polícia de Choque (CPChoque)
    • Companhia de Policiamento com Cães (CPCães)
    • Companhia de Patrulhamento Tático Móvel (CPATAMPO)
  • Regimento de Polícia Montada - Regimento João Fernandes de Almeida;
  • CIPTur - Companhia Independente de Policiamento Turístico;
  • CPFem - Companhia de Polícia Feminina;
  • ROCAM - Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas;
  • CIPAM - Companhia Independente de Proteção Ambiental.
  • CIPGD - Companhia Independente de Policiamento de Guardas

Comando de Policiamento do Interior - (CPI)

Comando de Policiamento Regional I, sediado em Mossoró;
Comando de Policiamento Regional II, sediado em Caicó;
    • 6º BPM - Batalhão Dinarte Mariz - Caicó;
    • 10º BPM - Batalhão Del. Pedro Soares de Macedo Neto - Assú;
    • 3ª CIPM - Currais Novos;
Comando de Policiamento Regional III - Sediado em Santa Cruz;

Comando de Policiamento Rodoviário Estadual - (CPRE)

No Governo do Monsenhor Walfredo Gurgel, quando a Polícia Militar era comandada pelo General[7] O Núcleo começou os seus trabalhos ostensivos sob o comando do Tenente PM Iderval Germano da Costa; sendo depois transformado em Companhia de Trânsito e Operações de Choque, comandada pelo mesmo oficial, então promovido ao posto de Capitão PM. Benedito Celso de Camargo Pereira, foi criado o Núcleo de Trânsito.
Posteriormente ocorreu o desmembramento das funções e a Companhia de Trânsito seguiu sua missão de policiar apenas o tráfego de veículos e pedestres.
Como o desenvolvimento da Polícia Militar, aquele embrião gerado na década de setenta se transformou no Batalhão de Polícia de Trânsito tendo sido designado seu primeiro comandante, o Tenente-coronel PM Amauri Oliveira de Queiroz, que comandou o BPTran até 1996. Em 2 de janeiro de 1997 assumiu o comando o TC PM Ricardo Luiz de Albuquerque Costa, filho do Cel PM Iderval Germano da Costa, primeiro comandante, e que emprestou seu nome para o BPTran.
Em 2002, o Governo do Estado criou na estrutura organizacional da Polícia Militar o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), responsável pela execução do policiamento rodoviário estadual e urbano da capital e interior do Estado.
O CPRE está estruturado organizacionalmente com 5 Distritos de Polícia Rodoviária estadual (DPRE), assim distribuídos:
  • 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, Natal;
  • 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, Mossoró;
  • 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, Caicó;
  • 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, Pau dos Ferros;
  • 5º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, Nova Cruz.
Academia de Polícia Militar
Coronel Milton Freire de Andrade .

Órgãos de Apoio e Ensino

Hospital Central Coronel Pedro Germano.

A mulher na PMRN

Na PMRN a Companhia de Polícia Feminina foi criada em 1986.[8] Logo a seguir o Comando da Polícia Militar decidiu pela imediata formação de oficiais femininos; agindo de forma diferente de algumas corporações, que se preocupam inicialmente em formar os soldados e cabos femininos.
Desfile da Companhia de Polícia Feminina.
Assim em março de 1987, após seleção intelectual, médica, psicológica e física entre aproximadamente cem candidatas para duas vagas, foram aprovadas as candidatas Angélica Fernandes de Oliveira e Maria Tereza Melo dos Santos; as quais tornaram-se as primeiras mulheres a integrar o novo quadro da instituição.
As candidatas seguiram posteriormente, para a Academia de Polícia Militar do Paudalho, onde freqüentaram, junto aos cadetes do sexo masculino, todo o curso de formação acadêmica.
Em 11 de setembro de 1990, dando prosseguimento às atividades para formação de pessoal feminino, foi iniciado o 1º Curso de Formação de Soldados Femininos (CFSd); que contou com a participação das oficiais recém-formadas na formação de cinqüenta e sete voluntárias pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).
No dia 13 de maio de 2010, foi promovida a primeira Tenente Coronel da Policia Militar, a TC PM Angélica Fernandes de Oliveira Azevedo. [9]

Ingresso

O ingresso na PMRN se dá por meio de concurso público para ser praça ou oficial. Não há regularidade de abertura de concurso público.

Como Oficial Combatente

Cadetes da APM RN no Juramento de recebimento do Espadim Tiradentes.
  • O processo seletivo, tanto para homens quanto para mulheres é composto das seguintes provas:
    • Prova escrita – Exame Intelectual;
    • Exames de Saúde;
    • Exame de Avaliação de Condicionamento Físico;
    • Curso de Formação de Oficiais, na condição de Aluno Oficial.
  • Requisitos:
    • Ser brasileiro (a) nato ou naturalizado (a), na conformidade da Lei;
    • Ter idade, no mínimo, 19 (dezenove) e, no máximo, 30 (trinta) anos de idade, completos até 31 de dezembro do ano da inscrição;
    • Possuir ilibada conduta pública e privada, comprovada documentalmente por certidão de antecedentes criminais (ITEP), certidões negativas emitidas pela Justiça Federal, Eleitoral, Militar e do Distribuidor Criminal, demonstrando não estar, o candidato, indiciado, denunciado ou em cumprimento de pena criminal, inclusive até o término do CFO;
    • Estar quite com as obrigações militares, devendo ser portador do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação;
    • Estar quite com as obrigações eleitorais;
    • Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidade física definitiva;
    • Haver concluído o Ensino Médio ou equivalente, devidamente comprovado, por meio de diploma, certificado ou declaração reconhecidos legalmente, por Secretaria da Educação de qualquer das Unidades Federativas Brasileiras ou pelo Ministério da Educação, por ocasião da matrícula;
    • ter altura mínima, descalço (a) e descoberto (a), de: 1,65 m (homem) e 1,60 m (mulheres).

Como Oficial do Quadro de Saúde ou Apoio a Saúde

  • O processo seletivo varia conforme o cargo, mas em geral, são submetidos as seguintes provas:
    • Prova escrita específica para o cargo/especialidade a que estiver concorrendo;
    • Prova prático oral específica para o cargo/especialidade a que estiver concorrendo;
    • Exames de Saúde;
    • Estágio de adaptação, na condição de 2º Tenente;
  • Requisitos:
    • Ser brasileiro(a);
    • Possuir diploma em um dos cursos de interesse da corporação, expedido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério de Educação e Cultura e devidamente registrado;
    • Ter registro no respectivo Conselho;
    • Estar em pleno gozo de seus direitos políticos, quite com o serviço militar e as obrigações eleitorais;
    • Ter no máximo 36 (trinta e seis) anos de idade até o último dia da inscrição;
    • Ter altura mínima, descalço(a) e descoberto(a) de: 1,65 m (homem) e 1,60 m (mulher);
    • Não possuir antececentes criminais.

Como Soldado PM

O Concurso Público para ingresso na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, na graduação inicial de Soldado PM (masculino) ou Sd Fem (feminino), constará de Provas, sendo que o processo seletivo será composto das seguintes etapas:
  • Prova de Escolaridade;
  • Exame de Avaliação de Condicionamento Físico;
  • Exames de Saúde;
  • Curso de Formação de Soldado, na condição de Aluno Soldado.
  • Requisitos:
    • Para a investidura do cargo o candidato deverá ter sido aprovado em todas as etapas do concurso, inerentes ao cargo que deseja ocupar;
    • Ser brasileiro (a) nato ou naturalizado (a), na conformidade da Lei;
    • Ter, no mínimo, 19 (dezenove) e, no máximo, 30 (trinta) anos de idade, completos até 31 de dezembro de 2005, para ingressar no cargo de policial-militar;
    • Ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros) para sexo masculino e 1,60 m (um metro e sessenta) para sexo feminino;
    • Possuir ilibada conduta pública e privada, comprovada documentalmente por certidão de antecedentes criminais (ITEP), certidões negativas emitidas pela Justiça Federal, Eleitoral, Militar e do Distribuidor Criminal, demonstrando não estar, o candidato, indiciado, denunciado ou em cumprimento de pena criminal, inclusive até o término do CFSd;
    • Não ter sofrido condenação criminal, com pena privativa de liberdade ou qualquer condenação incompatível com a função policial militar;
    • Estar em dia com as obrigações eleitorais e no pleno exercício dos direitos políticos, mediante apresentação de Certidão expedida pela Justiça Eleitoral;
    • Estar quite com as obrigações militares, se for do sexo masculino, devendo ser portador do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação;
    • Não ter sido isentado do serviço militar por incapacidade física definitiva;
    • Haver concluído o Ensino Médio ou equivalente, devidamente comprovado, por meio de diploma, certificado ou declaração reconhecidos legalmente, por Secretaria da Educação de qualquer das Unidades Federativas Brasileiras ou pelo Ministério da Educação;
    • Não possuir antecedentes criminais.
Sendo aprovado dentro do número de vagas previstas em edital, será convocado para frequentar o Curso de Formação.

Integração

Atualmente a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, promove a integração dos diversos Órgãos Policiais de sua estrutura através do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAER) e do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).

Centro Integrado de Operações Aéreas

O CEIOPAER (Centro Integrado de Operações Aéreas), criado em 2002[10], tem por finalidade de gerenciar o controle, a integração e otimização do emprego em missão dos meios aéreos disponíveis no sistema de Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, em atividades policiais preventivas, repressivas, salvamento e defesa civil,
A tripulação é mista, composta por Policiais Civis, Policiais Militares e Bombeiros Militares que realizam todas as missões descritas acima, possuindo uma doutrina una e os objetivos a serem cumpridos são a soma dos esforços e da determinação de todos. A atividade aérea do CEIOPAER/RN envolve demandas operacionais peculiares (policiais, bombeiros e defesa civil) que vem crescendo a cada dia, exigindo cada vez mais uma otimização do serviço prestado. Há 04 (quatro) anos o CEIOPAER/RN funciona no Hangar do Estado, localizado no Aeroporto Internacional Augusto Severo.
Atualmente possui 01 (uma) aeronave, tipo Esquilo AS 350 B2, matrícula PR-YFF, denominada Potiguar 01, motor Arriel 1D1, de fabricação francesa e montada no Brasil pela Helibras - Helicópteros do Brasil S/A.

Centro Integrado de Operações de Segurança Pública

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) é responsável pelo recebimento das ligações de emergência oriunda da população. As ligações são processadas analisadas e enviadas para o desfecho das ocorrências. Além de receber as ligações oriunda da população, o CIOSP realiza monitoramento de toda a orla urbana de Natal (de Ponta Negra, passando pela Via Costeira, praias de Areia Preta, Artistas, Meio e Forte, além da Ponte Newton Navarro e Praia da Redinha) sendo monitorada durante as 24h por 23 câmeras que enviam imagens em tempo real. Todas as imagens capturas pelas câmeras são gravadas, o que permite documentar as ações empreendidas pela Polícia, possibilitando análise e controle de informações sendo que as imagens auxiliam na investigações de crimes, identificação e prisão de acusados crimes.[11][12]

Notas

  1. ↑ Biblioteca Virtual da PMRN.
  2. ↑ Comunistas na Cidade do Sol.
  3. ↑ Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - Rio Grande do Norte.
  4. ↑ Artigo 42 da Constituição de 1988.
  5. ↑ Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - Rio Grande do Norte.
  6. ↑ Biblioteca Virtual da PMRN
  7. ↑ Decreto Lei Nº 667, de 17 de julho de 1969.
  8. ↑ Lei n.º 5.501, de 05 de agosto de 1986.
  9. ↑ http://www.pm.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesed_pm/imprensa/enviados/noticia_detalhe.asp?nCodigoNoticia=19983#
  10. ↑ Decreto n° 16.467, de 12 de novembro de 2002.
  11. ↑ http://www.pm.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesed_pm/imprensa/enviados/noticia_detalhe.asp?nCodigoNoticia=19823.
  12. ↑ http://www.tribunadonorte.com.br/print.php?not_id=142935

Ver também

Ligações externas

Portal
 A Wikipédia possui o
Portal da Segurança do Brasil


http://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADcia_Militar_do_Estado_do_Rio_Grande_do_Norte
às

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