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VIOLÊNCIA NO FUTEBOL - Conjunto de leis rigorosas tenta impor a paz no futebol. Resta ao Judiciário aplicar.




ESTATUTO DO TORCEDOR. Estatuto do Torcedor ganha rigor. Conjunto de leis que regula eventos esportivos agora contempla violência nos estádios, cadastro de organizadas, cambistas e fraudes
- Zero Hora, 28 de julho de 2010

Fosse revelado hoje o escândalo da Máfia do Apito – em que jogos manipulados bagunçaram o Brasileirão de 2005 – o ex-árbitro Edilson Pereira de Carvalho poderia ser multado e passar até seis anos preso. A legislação sobre a fraude de resultados está entre as mudanças no Estatuto do Torcedor sancionadas ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora banido do esporte, Edilson não sofreu punições por falta de leis sobre o tema. As mudanças visam a uma legislação mais precisa acerca da Copa de 2014 por meio do projeto Torcida Legal, mas as principais medidas afetam em cheio as competições locais a partir de hoje.

Além de Lula, estiveram na cerimônia de assinatura o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e o ministro dos Esportes, Orlando Silva.

Entre outras mudanças importante, está a criminalização da violência nos estádios. Antes, o torcedor que se envolvesse em uma briga poderia ser punido, no máximo, com o afastamento dos jogos por até um ano. Agora, pode ser multado e preso de um a dois anos.

A nova lei passa também a abranger duas figuras fáceis nos estádios brasileiros: as torcidas organizadas (que passam a ter legislação específica, além da referente ao torcedor comum) e os cambistas. As organizadas serão obrigadas a realizar cadastro de seus integrantes – com foto, profissão e endereço – passando a responder pelos seus atos. Já a prática de revender ingressos por um preço maior do que o da bilheteria passa a ser punida com multa e até dois anos de reclusão.

O Estatuto passa ainda a punir por ofensas raciais. Cartazes e outros símbolos de caráter discriminatório serão banidos e torcedores que portarem esses objetos ou entoarem cânticos racistas deverão ser retirados do estádio.

As principais mudanças
- http://zerohora.clicrbs.com.br/pdf/8664680.pdf

Monitoramento

Agora – Estádios com capacidade superior a 10 mil pessoas deverão manter uma “central técnica de informações”, com monitoramento por imagem do público.

Antes – A obrigação era para arenas com capacidade superior a 20 mil pessoas.

Na prática: estádios de médio porte terão de implementar câmeras. Dos que receberam o Gauchão em 2010, por exemplo, a Montanha dos Vinhedos (Bento Gonçalves) e o Presidente Vargas (Santa Maria) teriam de ser adaptados.

Violência

Agora – Promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores leva à pena de um a dois anos de reclusão e multa.

Antes – O torcedor ficava impedido de comparecer às proximidades, bem como a qualquer local em que se realizasse evento esportivo, pelo prazo de três meses a um ano.

Na prática: episódios como o quebra-quebra no Estádio Couto Pereira (foto acima), ao final do Brasileirão de 2009, passam a ser criminalizados. Torcedores que invadem treinos para cobrar e agredir jogadores também passam a infringir a lei.

Torcidas organizadas - Cadastro

Agora – Deverão realizar cadastro de seus membros, com informações sobre endereço, profissão e fotografia dos associados.

Antes – O Estatuto não fazia referência

Torcidas organizadas - Violência

Agora – Promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito
aos competidores, leva a torcida a ficar impedida, assim como seus associados
ou membros, de comparecer a eventos esportivos por até três anos

Antes – O Estatuto não fazia referência

Na prática: faltou detalhar o que faz de uma torcida uma entidade organizada, mas as que se oficializarem responderão pelos seus membros

Fraudes
Agora – O crime de fraudar, por qualquer meio, ou contribuir para que se fraude o resultado da competição terá pena de dois a seis anos de reclusão e multa.

Antes – O Estatuto não fazia referência

Na prática: Edilson Pereira de Carvalho, que manipulou jogos para um grupo de apostas em 2005, foi banido do esporte, mas não respondeu por nenhum crime. Hoje, responderia.

Cambistas

Agora – A pena para a venda de ingresso de evento esportivo por preço superior ao
estampado no bilhete é de um a dois anos de reclusão e multa

Antes – O Estatuto não fazia referência

Na prática: de atuação antes tolerada nos arredores de estádio, passará a ser passível de prisão independentemente do valor praticado

Ofensas racistas

Agora – O torcedor que levar cartazes, bandeiras e símbolos com mensagens ofensivas ou entoar “cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos” deverá ser proibido de entrar no recinto esportivo. Caso já esteja nele, deverá ser afastado “sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis ou penais eventualmente cabíveis”

Antes – O Estatuto não fazia referência

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Espero que o Poder Judiciário aplique coaotivamente estas leis. CAso ocntrário será mais uma sinalização mediática.


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Canções para TFM

DEMÔNIOS CAMUFLADOS DEMÔNIOS CAMUFLADOS VÃO SAIR DA ESCURIDÃO,
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TRAGO A MORTE, O DESESPERO E A TOTAL DESTRUIÇÃO.
ARMADILHAS CAMUFLADAS, ACIONADORES DE TRAÇÃO,
QUEM VIER ATRAS DE MIM SÓ VAI OUVIR A EXPLOSÃO(CABUM)
SANGUE FRIO EM MINHAS VEIAS CONGELOU MEU CORAÇÃO
NÓS GOSTAMOS DE EXPLOSIVOS NOSSO LEMA É VIBRAÇÃO.
QUEM ÉS TU? QUEM ÉS TU?
QUE DESCE DO CÉU!
COM ASAS DE PRATA POR SOBE O BRASIL!
GUERREIRO ALADO, QUE NÃO SENTE DOR!
PARAQUEDISTA, COMANF, MERGULHADOR!
A SUA MISSÃO É DESTRUIR
A TROPA INIMIGA QUE TENTA INVADIR

CORRIDINHA MIXURUCA CORRIDINHA MIXURUCA,
QUE NÃO DÁ NEM PARA CANÇAR.
NESSE PASSO, NESSE PASSO,
VOLTA AO MUNDO EU VOU DAR.
NESSE PASSO, NESSE PASSO
TODOS JUNTOS VÃO CHEGAR.
E SE ALGUÉM NÃO AGUENTAR,
EU VOU TER QUE ARRASTAR.
E SE O ARRASTO ME MATAR, PODES CRER TU VAI FICA
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