quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Sejuc garante sindicância para apurar morte de preso


Depois de informar desconhecimento das possíveis agressões físicas ou maus-tratos contra o preso provisório André Wagner Ferreira da Silva, 30 anos, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) deve abrir sindicância para apurar o que realmente aconteceu na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O detento, acusado de matar a mulher a facadas, morreu no domingo no Hospital Giselda Trigueiro, na zona Norte de Natal, supostamente, após ser violentado no presídio.
Elisa ElsieMarcos Dionísio se mostra inconformado com a morte do preso e está recolhendo informaçõesMarcos Dionísio se mostra inconformado com a morte do preso e está recolhendo informações
A informação sobre a abertura da sindicância foi passada à TRIBUNA DO NORTE pelo coordenador de Direitos Humanos da Sejuc, Marcos Dionísio Caldas. Se mostrando inconformado com o caso, ele afirmou que pretende encaminhar os recortes de jornais onde as notícias sobre o caso foram divulgadas para o setor de sindicância da Secretaria e pedir a instauração de um procedimento administrativo para identificar os responsáveis.

“Se confirmado que houve mesmo a agressão, resta saber quem foi o responsável. Quem esteve de trabalho naquele dia ou se as lesões foram provocadas antes ou depois dele chegar a Alcaçuz”, afirmou Marcos Dionísio, que disse ficar sabendo apenas na quinta-feira passada o estado de saúde do preso-provisório. “A irmã dele contou que havia sido violentado, mas naquele momento ainda não tínhamos a informação do real motivo da internação dele”, contou.

Apesar do laudo preliminar já ter sido divulgado pelo Itep, a Sejuc vai aguardar a divulgação do laudo final sobre a morte. “É importante para saber até quando foram feitas essas lesões, para saber se foi antes ou depois dele chegar a Alcaçuz. Ou para saber a possibilidade de um autoflagelo”, explicou Marcos Dionísio.

No laudo preliminar, a causa da morte é apontada como: “edema e hemorragia intra craniana provocada por traumatismo craniano e encefálico resultado de uma ‘ação contundente’”. O documento foi entregue à família e está assinado pela médica legista Maria Lucemere Mota Rolim. No laudo também foi registrada uma septicemia – infecção geral grave do organismo por germes patogênicos - como “condições significativas que contribuíram para a morte”.

Responsabilidade é do Estado

Apesar de confirmar o que foi dito pelo secretário da Sejuc, Leonardo Arruda, de que não chegou nenhuma denúncia de agressão na ouvidoria, o coordenador de Direitos Humanos afirmou que casos como esse não podem ser deixados de lado. “É inadmissível que em 2010 um caso de violência ainda ocorra. É uma tragédia dentro da tragédia. Ele foi preso por um crime bárbaro e, 40 dias depois, morreu também de forma bárbara”, afirmou Marcos Dionísio.

O coordenador ainda apontou a responsabilidade do Estado no ocorrido e reafirmou a necessidade de uma investigação nesse caso. “O Estado era o responsável pela custódia dele. Precisamos apurar corretamente o que aconteceu, até porque se não é dada nenhuma satisfação do que ocorreu, fica no imaginário popular que alguém fez Justiça com as próprias mãos dentro de Alcaçuz”.

Marcos Dionísio afirmou também que um segundo procedimento, desta vez, criminal, também deve ser instaurado pelo Ministério Público para a apuração do caso.

A irmã de André Wagner, Nádia Ferreira, reafirmou na manhã de ontem, em novo contato com a TRIBUNA DO NORTE, que não acredita que o preso-provisório tenha, apesar dos problemas psicológicos pelo qual passava, se autoflagelado a ponto de causar a própria morte. Apesar disso, para a irmã houve, no mínimo, falta do cuidado. “Se ele estava com problemas psicológicos, deveria ser encaminhado para um hospital de custódia e não ser deixado em uma cela como foi, parecendo um cachorro. O que parece é que ele foi deixado ali para morrer”, acusa a irmã.

Algumas questões sobre a forma como esses ferimentos foram feitos, para Nádia Ferreira, ainda precisam ser esclarecidos. “Como é que alguém vai arrancando partes do dedos, como aconteceu com ele, e ninguém faz nada? Como é que ele iria ter queimaduras de 1º, 2º e 3º graus? Deram um fósforo para ele dentro do isolamento?”, questionou a irmã.

Nádia Ferreira disse ainda ter recebido a informação de que chegaram a fazer um exame psicológico em André Wagner no período de Alcaçuz, mas esse resultado jamais foi liberado, pelo menos, para a família. “Nunca falaram nada para a gente e esse é mais um erro deles. Nunca nos procuraram para dar uma satisfação”, afirmou.

Memória

André Wagner da Silva foi preso no dia 1º de julho ao se entregar e confessar a morte da mulher, Joselma Elias da Silva, 25. Ela foi esfaqueada com uma faca peixeira e ainda teve a cabeça arrancada pelo companheiro. “Não me arrependo nem um pouco, ela falava mal de meu pai e minha mãe, dos meus irmãos da terra, do mar e do céu” afirmou André ao se entregar.

Preso e encaminhado para Alcaçuz, por não ter sido aceito nos Centros de Detenção Provisórios (CDPs), André Wagner foi levado direto para o isolamento, onde passou 45 dias e só saiu, no último dia 14, para ser socorrido no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, de onde depois foi encaminhado para o Giselda Trigueiro, local da morte.


http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/sejuc-garante-sindicancia-para-apurar-morte-de-preso/157859

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