Ciro Marques - Repórter
Dia 18 de outubro de 2010. Essa é a nova data do júri popular do auditor fiscal aposentado Lúcio Flávio Barbosa de Andrade, acusado de ser o causador de um acidente de trânsito ocorrido há 18 anos. O acidente resultou na morte de Maria José de Vasconcelos Alves e deixou sequelas graves no conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, José Gobat Alves, que faleceu em 2004. O julgamento estava marcado para a manhã de ontem, mas teve que ser novamente aprazado porque os advogados de Lúcio Flávio não compareceram.
Dia 18 de outubro de 2010. Essa é a nova data do júri popular do auditor fiscal aposentado Lúcio Flávio Barbosa de Andrade, acusado de ser o causador de um acidente de trânsito ocorrido há 18 anos. O acidente resultou na morte de Maria José de Vasconcelos Alves e deixou sequelas graves no conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, José Gobat Alves, que faleceu em 2004. O julgamento estava marcado para a manhã de ontem, mas teve que ser novamente aprazado porque os advogados de Lúcio Flávio não compareceram.
Adriano Abreu
Juíza Daniela do Nascimento Cosmo remarcou para o dia 18 de outubro o júri popular de Lúcio Flávio
Juíza Daniela do Nascimento Cosmo remarcou para o dia 18 de outubro o júri popular de Lúcio FlávioO júri popular realizado no fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, até chegou a começar, mas foi novamente remarcado em seguida, para o mesmo local. “Devido à ausência dos advogados, vamos remarcá-lo para o dia 18 de outubro. Solicito que a ausência deles seja comunicada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que na próxima audiência estejam presentes defensores públicos”, afirmou no início e, consequente, término da sessão do júri, a juíza Daniela do Nascimento Cosmo, que responde interinamente pela 1ª Vara Criminal.
A juíza, inclusive, fez questão de lembrar que na quarta-feira havia indeferido o pedido de adiamento do júri feito pelo advogado Gilvan Freire, que defende Lúcio Flávio. “Ele solicitou o adiamento por ter outros compromissos marcados para essa data (o advogado é candidato político na Paraíba), mas como o réu ainda tem outros dois advogados, o pedido foi indeferido”, afirmou a juíza.
Apesar de só um ter feito o pedido, os outros dois advogados que defendem Lúcio Flávio também não compareceram no fórum Miguel Seabra Fagundes. “Para nós, que trabalhamos na Justiça e nos preparamos para esse momento, um adiamento é sempre ruim, ainda mais em um caso já conhecido como esse, que as datas já haviam sido apresentadas há muito tempo. Por outro lado, não acredito que isso (o não comparecimento) possa causar algum prejuízo à defesa. Agora, pelo menos, temos a certeza que não vai ser por falta de advogado que Lúcio Flávio não vai ser julgado no dia 18”, afirmou o promotor de Justiça Augusto Flávio Azevedo, se referindo ao fato de a juíza Daniela Cosmo ter defensores públicos no próximo julgamento. “O réu poderá até utilizar os advogados que já o acompanham, mas se eles não vierem novamente, serão os defensores públicos que o defenderão”, explicou o promotor.
Essa, não é a primeira vez que o julgamento de Lúcio Flávio é adiado. No último dia 22 de julho, o júri também teve que ser remarcado porque o oficial de justiça do Estado da Paraíba não teve tempo hábil para entregar a carta precatória ao réu. Funcionários da justiça daquele Estado (onde Lúcio Flávio reside) estavam em greve. Para o júri aprazado para outubro, a juíza Eliana Alves Marinho, titular da 1ª Vara Criminal, já deve ter voltado das férias e deve ficar no lugar ocupado ontem pela juíza Daniela do Nascimento Cosmo.
“Esse adiamento sempre é prejudicial, porque fica a sensação que a Justiça não está sendo feita. Essa demora só aumenta a angústia das famílias dos envolvidos e da população, que espera um desfecho para o caso”, avaliou o advogado assistente do MP, Boanerges Gomes de Lima. Para a acusação, inclusive, não há dúvidas que o réu vai ser condenado por homicídio de dolo eventual. “Não tenho dúvida da responsabilidade do réu no acidente e na condenação dele por homicídio doloso, por dolo eventual. Sobretudo, pelo que estamos vendo no Brasil, onde em casos semelhantes a esse, estão havendo o indiciamento dos acusados por esse tipo de crime”, comentou o promotor Augusto Azevedo.
Procurado pela equipe da TRIBUNA DO NORTE para comentar o novo adiamento do julgamento, o réu Lúcio Flávio não falou muito. “O meu advogado já tinha outros compromissos, há muito tempo marcados, e não tinha como comparecer. Sobre o júri popular, estou sendo julgado de novo por algo que já fui inocentado. Passar por tudo de novo é muito desgastante”, afirmou Lúcio Flávio que, mesmo sem a presença dos advogados, esteve ao Fórum Miguel Seabra Fagundes na manhã de ontem.
Relembre o caso
Veja abaixo a cronologia desde o dia em que aconteceu o acidente
12 de julho de 1992
Lúcio Flávio provoca um acidente de trânsito no cruzamento da avenida Prudente de Moraes com a rua Apodi, em Natal. Maria José de Vasconcelos Alves morreu na hora e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, José Gobat Alves, fica com lesões graves.
02 de dezembro de 2002
Quase 10 anos depois do acidente, mesmo tendo sido comprovado na época que ele estava embriagado e vinha de uma “farra", Lúcio Flávio é inocentado.
Dezembro de 2002
Poucos dias depois do julgamento de Lúcio Flávio, o Ministério Público pede a anulação da sentença para que o acusado vá novamente a júri. Os motivos seriam os vícios no processo e a incoerência na decisão dos jurados, ao condenaram o réu por homicídio culposo com relação a vítima Maria José de Vasconcelos Alves e lesão corporal de natureza grave quanto a outra vítima, José Gobat Alves.
1 de março de 2004
Justiça vê favorável pedido do MP e decide anular o julgamento e levar Lúcio Flávio a um novo júri.
2004
Morre José Gobat Alves, após ficar quase 12 anos em coma em decorrência do acidente de 1992.
20 de outubro de 2004
É a nova data do júri popular de Lúcio Flávio. No entanto, o réu não comparece. O motivo é o acidente vascular cerebral isquêmico (AVCI), passando por uma trombose venosa profunda (TVP), que sofreu o auditor fiscal.
31 de janeiro de 2006
júri popular é novamente marcado: vai ser no dia 17 de maio de 2006, mas também não acontece, devido ao estado de saúde do réu.
17 de maio de 2006
Réu não se apresenta, devido novamente ao seu estado de saúde.
21 de dezembro de 2006
Justiça decide suspender o processo devido ao fato do estado de saúde do réu ser considerado irreversível. Réu passaria por exames clínicos periódicos para constatar o quadro da doença.
16 de dezembro de 2009
Lúcio Flávio, aparentemente recuperado, consegue renovar sua carteira de motorista no Detran/PB.
Início de 2010
Ministério Público do RN recebe
CD com denúncia anônima contendo imagens onde Lúcio Flávio aparece
bem de saúde, tendo condições de se locomover e, apesar de algumas limitações físicas, estava levando uma vida normal, com direito inclusive a viagens de lazer. O promotor Augusto Flávio Azevedo descobre também que Lúcio Flávio conseguiu renovar sua carteira de motorista.
14 de junho de 2010
MP pede uma nova data para
o júri popular.
30 de junho de 2010
Justiça marca data do júri popular
para o dia 22 de julho.
22 de julho de 2010
Júri popular não ocorre, porque os advogados e o réu não foram
notificados em tempo para a
audiência - funcionários da Justiça na Paraíba estava em greve. Juíza
Eliana Alves Marinho Carlos decide remarcar o julgamento para o
dia 9 de setembro.
8 de setembro de 2010
Juíza Daniele Cosmo indefere pedido de adiamento do júri popular feito pelo advogado Gilvan Freire, defensor de Lúcio Flávio.
9 de setembro de 2010
Júri popular é aberto, mas remarcado para o dia 18 de outubro. O motivo é a ausência dos advogados de defesa de Lúcio Flávio, apesar da presença do réu. .
A juíza, inclusive, fez questão de lembrar que na quarta-feira havia indeferido o pedido de adiamento do júri feito pelo advogado Gilvan Freire, que defende Lúcio Flávio. “Ele solicitou o adiamento por ter outros compromissos marcados para essa data (o advogado é candidato político na Paraíba), mas como o réu ainda tem outros dois advogados, o pedido foi indeferido”, afirmou a juíza.
Apesar de só um ter feito o pedido, os outros dois advogados que defendem Lúcio Flávio também não compareceram no fórum Miguel Seabra Fagundes. “Para nós, que trabalhamos na Justiça e nos preparamos para esse momento, um adiamento é sempre ruim, ainda mais em um caso já conhecido como esse, que as datas já haviam sido apresentadas há muito tempo. Por outro lado, não acredito que isso (o não comparecimento) possa causar algum prejuízo à defesa. Agora, pelo menos, temos a certeza que não vai ser por falta de advogado que Lúcio Flávio não vai ser julgado no dia 18”, afirmou o promotor de Justiça Augusto Flávio Azevedo, se referindo ao fato de a juíza Daniela Cosmo ter defensores públicos no próximo julgamento. “O réu poderá até utilizar os advogados que já o acompanham, mas se eles não vierem novamente, serão os defensores públicos que o defenderão”, explicou o promotor.
Essa, não é a primeira vez que o julgamento de Lúcio Flávio é adiado. No último dia 22 de julho, o júri também teve que ser remarcado porque o oficial de justiça do Estado da Paraíba não teve tempo hábil para entregar a carta precatória ao réu. Funcionários da justiça daquele Estado (onde Lúcio Flávio reside) estavam em greve. Para o júri aprazado para outubro, a juíza Eliana Alves Marinho, titular da 1ª Vara Criminal, já deve ter voltado das férias e deve ficar no lugar ocupado ontem pela juíza Daniela do Nascimento Cosmo.
“Esse adiamento sempre é prejudicial, porque fica a sensação que a Justiça não está sendo feita. Essa demora só aumenta a angústia das famílias dos envolvidos e da população, que espera um desfecho para o caso”, avaliou o advogado assistente do MP, Boanerges Gomes de Lima. Para a acusação, inclusive, não há dúvidas que o réu vai ser condenado por homicídio de dolo eventual. “Não tenho dúvida da responsabilidade do réu no acidente e na condenação dele por homicídio doloso, por dolo eventual. Sobretudo, pelo que estamos vendo no Brasil, onde em casos semelhantes a esse, estão havendo o indiciamento dos acusados por esse tipo de crime”, comentou o promotor Augusto Azevedo.
Procurado pela equipe da TRIBUNA DO NORTE para comentar o novo adiamento do julgamento, o réu Lúcio Flávio não falou muito. “O meu advogado já tinha outros compromissos, há muito tempo marcados, e não tinha como comparecer. Sobre o júri popular, estou sendo julgado de novo por algo que já fui inocentado. Passar por tudo de novo é muito desgastante”, afirmou Lúcio Flávio que, mesmo sem a presença dos advogados, esteve ao Fórum Miguel Seabra Fagundes na manhã de ontem.
Relembre o caso
Veja abaixo a cronologia desde o dia em que aconteceu o acidente
12 de julho de 1992
Lúcio Flávio provoca um acidente de trânsito no cruzamento da avenida Prudente de Moraes com a rua Apodi, em Natal. Maria José de Vasconcelos Alves morreu na hora e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, José Gobat Alves, fica com lesões graves.
02 de dezembro de 2002
Quase 10 anos depois do acidente, mesmo tendo sido comprovado na época que ele estava embriagado e vinha de uma “farra", Lúcio Flávio é inocentado.
Dezembro de 2002
Poucos dias depois do julgamento de Lúcio Flávio, o Ministério Público pede a anulação da sentença para que o acusado vá novamente a júri. Os motivos seriam os vícios no processo e a incoerência na decisão dos jurados, ao condenaram o réu por homicídio culposo com relação a vítima Maria José de Vasconcelos Alves e lesão corporal de natureza grave quanto a outra vítima, José Gobat Alves.
1 de março de 2004
Justiça vê favorável pedido do MP e decide anular o julgamento e levar Lúcio Flávio a um novo júri.
2004
Morre José Gobat Alves, após ficar quase 12 anos em coma em decorrência do acidente de 1992.
20 de outubro de 2004
É a nova data do júri popular de Lúcio Flávio. No entanto, o réu não comparece. O motivo é o acidente vascular cerebral isquêmico (AVCI), passando por uma trombose venosa profunda (TVP), que sofreu o auditor fiscal.
31 de janeiro de 2006
júri popular é novamente marcado: vai ser no dia 17 de maio de 2006, mas também não acontece, devido ao estado de saúde do réu.
17 de maio de 2006
Réu não se apresenta, devido novamente ao seu estado de saúde.
21 de dezembro de 2006
Justiça decide suspender o processo devido ao fato do estado de saúde do réu ser considerado irreversível. Réu passaria por exames clínicos periódicos para constatar o quadro da doença.
16 de dezembro de 2009
Lúcio Flávio, aparentemente recuperado, consegue renovar sua carteira de motorista no Detran/PB.
Início de 2010
Ministério Público do RN recebe
CD com denúncia anônima contendo imagens onde Lúcio Flávio aparece
bem de saúde, tendo condições de se locomover e, apesar de algumas limitações físicas, estava levando uma vida normal, com direito inclusive a viagens de lazer. O promotor Augusto Flávio Azevedo descobre também que Lúcio Flávio conseguiu renovar sua carteira de motorista.
14 de junho de 2010
MP pede uma nova data para
o júri popular.
30 de junho de 2010
Justiça marca data do júri popular
para o dia 22 de julho.
22 de julho de 2010
Júri popular não ocorre, porque os advogados e o réu não foram
notificados em tempo para a
audiência - funcionários da Justiça na Paraíba estava em greve. Juíza
Eliana Alves Marinho Carlos decide remarcar o julgamento para o
dia 9 de setembro.
8 de setembro de 2010
Juíza Daniele Cosmo indefere pedido de adiamento do júri popular feito pelo advogado Gilvan Freire, defensor de Lúcio Flávio.
9 de setembro de 2010
Júri popular é aberto, mas remarcado para o dia 18 de outubro. O motivo é a ausência dos advogados de defesa de Lúcio Flávio, apesar da presença do réu. .
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/julgamento-de-lucio-flavio-e-adiado-para-outubro/159294
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