sábado, 24 de julho de 2010

Polícia Militar apreende pistola na Zona Leste


A Polícia Militar apreendeu, na noite desta sexta-feira (23), uma arma de fogo em um recinto na rua Saquarema, bairro de Mãe Luíza, na zona Leste da capital. O fato se deu por volta das 21h.

De acordo com informações colhidas com a PM, a polícia estava em patrulhamento na área, quando avistou um homem comprando droga, em um determinado local. Ao fazer a abordagem, foi encontrada uma pequena quantidade de entorpecente, mas ele não foi preso por não ter nada que caracterizasse o tráfico.

A polícia decidiu entrar no local para fazer uma revista e acabou encontrando uma pistola 765, que foi apreendida e levada para a Delegacia de Plantão Zona Sul. Ninguém foi preso.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR


http://www.dnonline.com.br/ver_noticia/46941/

Canções Militares para o TFM.



Essas canções são usadas durante o Treinamento Físico Militar nas Forças Armadas, das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
http://www.exercito.gov.br/revista/Materias/2009/06jun09/imagens/71bimtz13.jpg

Demônios Camuflados
Demônios camuflados vão sair da escuridão,
sentinela ensanguentado vai rolando pelo chão,
e perguntem de onde venho, venho da escuridão,
trago a morte, o desespero e a total destruição.
Armadilhas camufladas, acionadores de tração,
Quem vier atras de mim só vai ouvir a explosão(Cabum)
Sangue frio em minhas veias congelou meu coração
Nós gostamos de explosivos nosso lema é vibração.
Quem és Tu?
Quem és tu?
Que desce do céu!
Com asas de prata por sobe o Brasil!
Guerreiro alado, que não sente dor!
Paraquedista, Comanf, Mergulhador!
A sua missão é destruir
A tropa inimiga que tenta invadir

Corridinha Mixuruca
Corridinha mixuruca,
que não dá nem para cançar.
Nesse passo, nesse passo,
Volta ao mundo eu vou dar.
Nesse passo, nesse passo
Todos juntos vão chegar.
E se alguém não aguentar,
Eu vou ter que arrastar.
E se o arrasto me matar, podes crer tu vai fica
Vai ficar na mão de outro – Até eu me recuperar.
Pois Nesse passo, nesse passo,
Mesmo morto vou te buscar.





Saltitando, saltitando
Saltitando, saltitando,
saltitando sem parar,
se eu parar de saltitar,
flexões eu vou pagar.
Saltitando, saltitando,
saltitando sem parar,
se eu parar de saltitar,
polixinelos eu vou pagar.
Saltitando, saltitando,
saltitando sem parar,
com essa porcaria de saltito,
vou até o ceará.

Onça Pintada
Olha a onça dele no chapéu!
Olha que essa onça é o seu troféu.
Olha a onça dele no chapéu!
Olha que essa onça é o seu troféu.
Onça pintada que tanto me orgulha,
tu és o estandarte da minha patrulha.
Onça pintada quem foi que te pintou!?
Foi o recruta louco, louco como eu sou.

Pantaneiro
Todo pantaneiro tem no peito um jacaré.
E esse jacaré é que dá sua moral,
No combate sobrevive nessa imensa região
Para ser pantaneiro não é moleza não!
Ele conhece a onça, a capivara e o quati, a cobra jararaca, a cascavel e a sucuri.
Esse Jacaré no seu peito vale ouro,
E o seu preço é um tesouro e com meu coro eu vou pagar.

Ai, ai, mamãe
Ai, ai, mamãe!
O que é que estou fazendo aqui?
A minha vida lá em casa,
Era beber, comer, dormir
Era beber, comer, dormir
Sentado no sofá vendo a televisão,
comendo biscoitinho com requeijão
Agora todo dia polichinelo e flexão!

Não Posso Parar
Não não, não posso parar,
Se eu paro eu penso,
Se eu penso eu paro.
Não não, não posso parar,
Se eu paro eu penso,
Se eu penso eu choro.
Não, não é ruim seria melhor se fosse pior
Seria pior se fosse melhor.

Tem alguém cansado aí?
Não senhor!
Aqui não tem cansado, nem tão pouco apagadão!
Aqui só tem recruta o melhor da região!

Força Nacional
Faço parte de uma tropa
Que tem fibra e moral
Disciplina elevada
Tropa operacional
Na missão eu vou sem medo
No ataque sou guerreiro
Tenho força e vibração
Protegendo a Nação
Na conduta de patrulha
No combate aproximado
Dando lançe com fuzil
Na defesa do Brasil
Faço parte de uma tropa
Que tem fibra e moral
Disciplina elevada
Sou da Força Nacional.
FORÇA!
BRASIL !

Quando eu morrer
Quando eu morrer,
me enterre em um caixão.
Mas deixe meu espaço,
para pagar minha flexão.
Quando eu morrer,
me enterre em um baú.
Mas deixe meu espaço,
para pagar meu canguru.
E o coveiro tem que ser um bom guerreiro
Abrir a cova com granada de morteiro
E a namorada que por mim nao choraria
Irá cantar a canção da infantaria.

Campo de Batalha
O campo de batalha não se varre com vassoura,
Se varre com granada, fuzíl, metralhadora.
E o interrogatório é muito fácil de fazer.
Pega o inimigo e da porrada até dizer!


 Outras:

Canções puxadas nas corridas do CFS Com 1989 - 3º B Com Ex.

O aluno foi no Inferno, foi buscar o satanás, missão louca como essa, só o aluno é capaz, comeu a carne das almas, e jogou ossos pra trás, perguntou ao capeta, se acabou ou se tem mais.
Quando eu morrer vou de farda de instrução (bis) Até o cemitério pagando flexão. Quando eu chegar no céu azul (bis) vou falar com o são Pedro na posição de canguru. Quando eu morrer quero ir todo engomado (bis) até na morte eu não quero ser torrado. Quando eu morrer eu vou de FAL e de bereta (bis) chegar no inferno e dar um tiro no capeta. E o capeta vai gritar desespero (bis) meu Deus do céu tira daqui esse guerreiro
Aluno é o guerreiro que mata gue......., com as facas entre os dentes esfola ele inteiro. Mata esfola enfiando sempre o seu fu.., aluno é o guerreiro que acredita no Brasil.
Se eu morrer e for pro céu, desço a terra no rapel, mas se no inferno eu for parar, eu subo a terra no lepar.
Senti no peito e no coração, uma enorme e forte grande emoção, de combater nas comunicações, e na vanguarda todos vão dizer, nos orgulhamos muito de você.
O terreiro lá de casa não se varre com vassoura, varre com ponta de fio e onda portadora. E a comida lá de casa não tem tempero nem sal, a comida lá de casa é operacional.
A he he he, A ha ha ha, olhe para ver o CFS passar, é uma tropa de elite, mata o inimigo com a arma em rifle.
A melhor coisa do mundo é a mulher, seja loira ou morena, seja como ela vier, e a pior coisa do mundo, é o homem sem mulher.
Eu quero me casa,mas não acho com quem, casar com mulher magra, mulher magra não convém, eu não quero me estrepar no esqueleto de ninguém, eu quero me casar mas não acho com quem, casar com mulher gorda, mulher gorda não convém, eu não quero me estrepar nas gorduras de ninguém.
O curso avança, enquanto o bicho berra, é Deus no céu, o aluno aqui na terra.
Quando eu estou a toa não mastigo chiclete, desencapo fio duplo, CAB 207
Eu tinha um coturno que era preto pra chuchu, pulava e pagava, pagava canguru.
Pegue a mochila e o camuflado. Vamos para o campo cumprir missão. Pois o inimigo está avançado. Precisamos outra regulação. Tiro de fuzil, bom bom bom, tiro de obus, bom bom, bom, tiro de morteiro, bom, bom, bom, e o inimigo tombou no chão. Quando eu voltar para a unidade, vou gritar com garra e vibração, levar a notícia ao Cmt que o inimigo tombou no chão.
Eu queria estar agora, é na mesa de um barzinho, tomando coca cola, azarando um brotinho.
O CFS no terreno vai lançar, ondas portadora para o inimigo não passar, o CFS no terreno já lançou, fios telefônicos e o inimigo não passou, o CFS no terreno vai fazer, boa camuflagem para o inimigo não nos ver
O CFS no terreno vai lançar, ondas portadora para o inimigo não passar, o CFS no terreno já lançou, fios telefônicos e o inimigo não passou, o CFS no terreno vai fazer, boa camuflagem para o inimigo não nos ver.
Quando eu vi o CFS pendurado no rapel, eu perguntei ao meu Deus, se o aluno caiu do céu.
Sou da arma do cmdo, sou das comunicações e estamos sempre prontos, pra cumprir todas missões.
Na guerra, na selva, no campo de batalha, o dedo no gatilho, o fogo da metralha, perigo é alegria, vontade é o meu dever, o sangue pela pátria, é a glória de morrer, Brasil, acima de tudo, fibra, raça, suor, sangue, de determinação, CFS 89.
Tá chegando, tá chegando, com traquejo e vibração, o CFS Com, o melhor do batalhão, não foi ouro não foi prata, nem tampouco diamante, foi a fibra foi a raça, que me fez comunicante.
Somos o CFS, tropa extra fundamental, também temos a certeza, que não temos nenhum rival, nossos fios vão cruzando, as estradas do Brasil, confirmando o valor do comunicante varonil, também temos nosso rádio, peça extra fundamental, o controle e o movimento, vencer a guerra mais infernal. Nossos rádios vão lançando, portadoras pelo ar, o que importa é que o comando, possa suas tropas comandar.
Se você é arataca e pra seca quer voltar, se você é paulista e pro trabalho quer voltar, se você é nortista e pra selva quer voltar, se você é catarinha e pra terrinha quer voltar, se você é carioca e pra prainha quer voltar, se você é do planalto e pro poder quer voltar, se você é gaúcho e pro pampa quer voltar, vou lher dar um conselho, você tem que papirar.
Somos homens da mochila, capacete e cantil, nossa força combativa, está na ponta do fuzil, somos fogo em movimento, no combate aproximado, nós fazemos o inimigo, pedir perdão dos seus pecados, somos parte de uma tropa, que tem fibra e moral, disciplina elevada e muito operacional.
Tenho raça, muito raça, tenho raça até pra dar, onde qualquer um falhar, o curso vai lutar.
Corridinha mixuruca, que não dá nem pra cansar, eu vou dar a volta ao mundo, vou até o Ceará. Fraco é a vovozinha, a turma aqui é pra valer, a gente corre a vida inteira, e não se cansa de correr.
Esse ano, quero paz no meu pelotão, quem quiser sair sargento, não pirue não, Tenente paga e com ele, nós pagamos todos juntos sem parar, nossos flex pelo chão, vão ficar, palmas ao pelotão, palestras do capelão, como todo dia nasce, dando nova alteração.
Do sussurro a antena, do tacape ao botão, é a busca incansável, de uma nova evolução, pois a guerra do futuro, se dispensa explicações, é a guerra eletrônica, é das comunicações.
Do sussurro a antena, do tacape ao botão, é a busca incansável, de uma nova evolução, pois a guerra do futuro, se dispensa explicações, é a guerra eletrônica, é das comunicações.
Você pensa que é malandro, lagartixa é muito mais, ela sobre nas paredes, coisa que você não faz.
A mulher do Paraíba, teve dois paraibinhas, um tinha a cabeça chata, outro nem cabeça tinha, a mulher do carioca, teve dois carioquinha, um era assaltante, outro era trombadinha.
Mariana conta um, mariana conta um, é um é ana, viva a mariana, mariana conta dois, mariana conta dois é um é ana, viva a mariana, mariana contra é três....
Ole, ole, ole, olá, pare para ver, o curso passar, ele é tropa de elite e ninguém pode negar, que beleza é ver o curso passar, ser capaz ser vibrador, ó que coisa linda, todos tem que dar valor.
Tenho raça, tenho fibra, tenho raça até pra dar, onde qualquer um falhar o 3º vai lutar.
Ho, ho, ho, ho, ho, comunicações, sou da arma da antena e do fuzil, sou da melhor arma do Brasil, Se é pra correr, se é pra ralar, as comunicações, estão botando pra quebrar, sou da arma onde não entra quem quer só quem pode não é tradição, comunicante quando cai, cai de pé, quando se levanta é pela vibração.
A infantaria, no terreno vai lançar fogos de morteiro pro inimigo não passar. A infantaria no terreno já lançou fogos de morteiro e o inimigo não passou.
Chope, chope no verão, só faz bem ao coração, chope, chope no inverno, leva a gente pro inferno.
Corre, corre combatente, corre, corre sem parar, para ver a menininha, que parou só pra olhar, debruçada na janela, olha só que coisa bela, é bonita é morena, faz correr valer à pena. Tem também uma loirinha, que bonita a garotinha, é coisa muito linda, é lindo de se vê, uma tropa de alunos, alunos do EB.
O aluno quando acorda, bate o pé e reclama, quero cama, quero cama, o tenente quando acorda, pede Brahma, pede Brahma.
O marinheiro, marinheiro, marinheiro só, eu não sou daqui, marinheiro só, eu não tenho amor, marinheiro só, eu sou da Bahia, marinheiro só, de são salvador, marinheiro só, quem te ensinou a nadar, marinheiro só, foi o tombo do navio, marinheiro só, ou foi o balanço do mar, lá vem lá vem, foi seu bonezinho, marinheiro só, todo de branco, marinheiro só.
Se é pra correr, se é pra vibrar, as comunicações estão botando pra quebrar, ô gauchinha porque está tão triste, o que foi que te aconteceu, foi o aluno que não foi à praça, pois o pernoite o tenente lhe deu. Hei gauchinha, hei meu amor, não fique triste que este aluno é todo seu, o tenente já tirou o pernoite que lhe deu.
  

 http://www.saopedrodosul.net/cfscom89/cancoes.html

BOPE: A tropa revelada


Texto Alexandre Versignassi, Leandro Narloche e Rodrigo Ratier, Com Reportagem de Fátima Souza, Nina Weingrill, Elisa Menezes e Natália Suzuki.
A história das polícias de elite começa na cidade mais perigosa do mundo. O crime organizado por lá está mais forte que o Estado. Graças ao tráfico, os bandidos se armam como nunca. E matam como sempre. Quem der um passeio pelos bairros mais perigosos corre o risco de tropeçar num cadáver. ou de virar um. E a polícia, corrupta, é conivente com tudo.
Estamos falando de Xangai, China. Era a década de 1920, quando a cidade sofria nas mãos da Gangue Verde, um bando com milhares de integrantes que dominava o tráfico de ópio. Poderoso e bem gerenciado, o grupo ditava as regras. E agora? “Nesses casos, todo policial tem que escolher: ou se corrompe, ou se omite, ou vai para a guerra”, diria o Capitão Nascimento, protagonista do filme Tropa de Elite, que virou centro do debate brasileiro nos últimos meses.
E em 1925 o oficial inglês William Fairbairn foi para a guerra. Levou táticas militares para a polícia de Xangai e criou a primeira tropa de elite urbana de que se tem notícia: a Unidade de Reserva, um comando que ficava de prontidão para ajudar a polícia nos casos mais espinhosos. Eram policiais treinados para atirar com armas pesadas, dar golpes de artes marciais e fazer operações táticas, como invadir esconderijos. Até caveirão eles tinham: eram motos com metralhadora no sidecar.
Deu certo, e ao longo do século 20 a idéia de ter uma força de elite para ajudar em tarefas difíceis se espalhou pelo mundo. As polícias começaram a treinar unidades especializadas para combater assaltos, atentados à bomba, seqüestros, fugas de presos... Enfim, para trabalhar em “teatros de operações”, como diz o jargão policial, que exigem um treinamento que não dá para ensinar a todo mundo. Só aos melhores.
A onda chegaria ao Brasil nos anos 70. Foi quando a Polícia Militar de São Paulo criou sua tropa mais temida, a Rota. Também é uma tropa de reserva, como aquela de Xangai: o papel dela não é fazer patrulhas, mas entrar em ação enquanto o crime estiver acontecendo e resolver a questão. Enquanto a Rota já estava na rua por aqui, uma polícia de elite dos EUA começava a ganhar fama mundial. Ela mesma: a Swat (sigla em inglês para “Armas e Táticas Especiais”). Criada no fim dos anos 60 em Los Angeles para enfrentar grupos paramilitares, como os Panteras Negras, essa força policial deu origem a uma série de TV. E suas ações cinematográficas, tal como o uniforme escuro, inspiraram clones pelo mundo.
É o caso do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), também da PM de São Paulo, feito para resgatar reféns e conter rebeliões em presídios; e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da PM carioca. O grupo de Tropa de Elite foi criado em 1978 como uma divisão especializada em combater assaltos a bancos. Para começar o time, 30 policiais fizeram cursos com o Exército. Mas logo o tal teatro de operações se mostrou uma escola bem melhor. Enriquecidos com a venda de cocaína, os traficantes dos morros cariocas começaram a se armar para garantir o domínio do território e os lucros da boca. Com armamento de guerra e terreno favorável (é sempre mais fácil atirar em quem está lá embaixo), os traficantes ganharam força. E a polícia convencional não tinha como lidar com eles sozinha. Solução: chamar o Bope.
O batismo de fogo aconteceu em 1988, quando a PM acionou o batalhão especial para acabar com uma guerra pelo controle de bocas na Rocinha. Daí em diante a principal ação do grupo passou a ser nas favelas, um teatro de operações com espetáculos 24 horas por dia, 7 dias por semana. Tão ativo quanto uma guerra. Com experiência diária, o Bope virou uma polícia única no mundo. Não é à toa que tropas do Exército fizeram um estágio com o Bope, nos morros cariocas, antes de partir para o Haiti. Mas o estágio dos militares não foi nada parecido com o que um policial tem que fazer para entrar no batalhão. Para ser um dos 400 homens que a tropa tem hoje é preciso algo mais: ­ uma temporada no inferno.
ZERO UM, PEDE PRA SAIR
A parte mais simples é como no filme. Durante duas semanas, os alunos dormem no máximo duas horas por dia. Acostumam-se a levar socos e tapas na cara e comem uma mistura de arroz, feijão, carne e massa jogada no chão. O que Tropa de Elite não mostra é que os alunos também fazem provas escritas no escuro e em ônibus em movimento, tratam feridas com sal (isso arde!) e passam madrugadas na água fria de uma represa. Como num ritual de iniciação de uma tribo de índios ou de uma seita religiosa, esses dias darão ao aluno outro comportamento, uma nova concepção de mundo e até outra forma de enxergar a si próprio.
Toda polícia de elite tem cursos específicos para seus novos integrantes. Geralmente duram de um a dois meses e formam policiais especializados em negociação com seqüestradores, resgate de reféns, desarmamento de bombas ou tiro de precisão. No Rio de Janeiro, também é assim: o Curso de Ações Táticas (CAT) foi criado justamente após a trapalhada do Bope durante o seqüestro do ônibus 174, em junho de 2000, quando o seqüestrador e uma refém acabaram mortos. Só que, enquanto os batalhões de elite do resto do Brasil e do mundo param nas operações com reféns, no Rio, o domínio dos morros por traficantes exigiu policiais ainda mais especializados. No Curso de Operações Especiais (Coesp), que dura até 5 meses, eles passam por um treinamento inspirado nas técnicas de combate a guerrilhas que o Exército usou nos conflitos do Araguaia, na década de 1970, além das táticas de fuzileiros navais das Marinhas brasileira e americana. “O que potencializou o treinamento do Bope foi juntar técnicas de guerra para as operações urbanas nas favelas”, afirma Paulo Storani, secretário municipal de Segurança de São Gonçalo (RJ), ex-capitão do Bope e um dos criadores do curso retratado no filme.
Em 2006, de 34 inscritos, apenas 11 conseguiram se formar. Noventa por cento dos que abandonaram caíram nos 15 primeiros dias. Esse período, apelidado de Semana do Inferno, começa com uma aula inaugural em que o aluno passa por uma longa seção de tapas e socos. Depois, mesmo encharcado e com frio, o policial tem de seguir nos exercícios, que podem durar até 3 horas dentro da água. Às vezes, essa rigidez misturada com irresponsabilidade acaba em tragédia: em 2003, um tenente morreu vítima de afogamento após sofrer hipotermia. Casos assim trazem à tona a pergunta: por que os policiais precisam passar por tanto sofrimento?
Para o Bope, as surras servem para duas coisas. Primeiro, dissuadir soldados pouco determinados. “A Semana do Inferno visa separar o joio do trigo”, diz o tenente-coronel Alberto Pinheiro Neto, comandante do batalhão. Segundo, para que eles percam noções de hierarquia, conforto e humilhação, mantendo a sobriedade em situações- limite. A experiência de dar ou levar um soco na cara deixa de ter o significado que tem para pessoas comuns. “No curso, a auto-estima passa a valer mais que o sono e a alimentação”, diz o ex-capitão do Bope Rodrigo Pimentel, um dos autores do livro Elite da Tropa, que inspirou o filme.
Mas a rigidez tem um efeito colateral – estimular a violência desmedida. Talvez por isso haja tantas denúncias de torturas cometidas pelo Bope (veja na página 66). E não são só ongs de direitos humanos que pensam assim. “O treino deve ser rigoroso, mas dar tapa na cara e ofender só serve para satisfazer instrutores sádicos”, diz David Ribeiro, ex-coronel da PM de São Paulo e hoje um psicólogo que estuda a mente dos policiais.
Talvez a truculência do curso possa ser explicada pelos rituais de iniciação descritos pela antropologia. Se índios pintam o corpo, os aspirantes têm o cabelo raspado e mudam de nome (passam a se chamar por números). “Esse é o processo de separação, em que eles perdem a identidade antiga e iniciam um período de conquista de uma nova identidade para si próprios”, diz Paulo Storani, que prepara uma dissertação de mestrado sobre a construção da identidade do policial do Bope.
Depois de deixar os costumes antigos, vem a hora de aprender um novo jeito de ser. Os alunos passam por uma jornada de aulas técnicas, quando aprendem montanhismo, mergulho e, claro, aulas de tiro em movimento, em favelas montadas com lona. “Nessa fase, o aluno também recebe os novos valores que vão identificá-lo como policial de elite, como as canções do batalhão e o jeito de falar”, diz Storani.
Com o fim do curso, o policial enfim tem direito a vestir a farda e a boina pretas – motivo de orgulho maior que os R$ 500 de adicional no novo salário. “Não dá para traduzir como a boina preta e o braçal são importantes para nós”, diz um policial da Rota de São Paulo, que também adota um uniforme assim. No Bope, outro símbolo de identidade é o emblema da faca na caveira. Pode parecer infantil e estranho um grupo criado para assegurar a paz ter uma caveira como símbolo. Mas ela faz todo sentido para eles. Significa a ação vitoriosa e rápida (da faca) sobre a morte (a caveira). O símbolo também os diferencia na hora mais importante: o ataque.
HOMEM DE PRETO, QUAL É SUA MISSÃO? ENTRAR PELAFAVELA E DEIXAR CORPO NO CHÃO
“Quando ninguém consegue resolver, chamam o Bope”, diz o Capitão Nascimento do filme. E o da vida real também. Com a palavra, Rodrigo Pimentel, que usou sua experiência no Bope para escrever o livro e serviu de base para a construção do personagem: “Os traficantes tinham invadido uma casa para se esconder. Atiravam, e acabaram acertando a perna de um PM. A polícia não conseguia mais sustentar a situação. Chamou o Bope. Era uma favela em Niterói. Cheguei com a minha equipe de 8 homens. Os bandidos diziam que estavam com reféns... E eu não tinha levado um negociador [policial treinado para dissuadir criminosos]. Sabia que eles estavam bem armados, já que o barulho de um fuzil AK-47 é bem característico. Eram 11 da noite. Como tinha o tempo a meu favor, esperei amanhecer. Mandei o Gláucio, um soldado muito valente, ir rastejando até a casa para arremessar uma granada pela janela. Uma granada não letal, do tipo ‘luz e som’. Mas ela não entrava. Batia na janela e acabava estourando do lado de fora. Aí o Gláucio sugeriu que a gente abrisse um buraco na casa. À bala. Atiramos com os fuzis e deu para abrir um rombo do tamanho de uma bola de futebol. Então jogamos a granada. Funcionou: conseguimos invadir a casa sem matar os marginais.”
O capitão Rodrigo tinha 24 anos. E esse foi só o fim de mais um dia de trabalho nos anos em que ele bateu cartão no Bope, entre 1995 e 2000. Depois da noite em claro, acabava seu turno de 24 horas.
Também rolam ações planejadas com antecedência, principalmente para invadir depósitos de armas, esconderijos de drogas e capturar foragidos. Nesses casos, o fator-surpresa é fundamental. Daí o lado Swat aparece para valer. Uma das táticas é subir morros por trás e descer de rapel para atacar o inimigo de surpresa (veja abaixo); outra, cercar uma favela de forma ostensiva, com um monte de viaturas, dando toda a bandeira de que vão subir em busca de algo ou alguém. Aí, quando a atenção dos traficantes dos morros ao redor estiver voltada para a invasão iminente, o Bope sobe o morro vizinho para pegar todos desprevenidos. Às vezes acontece algo mais pitoresco, como quando mandaram a PM matar os cachorros de uma favela durante o dia, dizendo que era por causa de uma epidemia de raiva, para invadirem à noite sem os latidos que alertariam os traficantes.
Na hora de subir o morro, os soldados vão em patrulhas pequenas e silenciosas, de 8 a 20 homens. O homem mais habilidoso vai na frente, guiando o grupo pelos becos das favelas. Outros ficam com a tarefa de proteger as laterais e a retaguarda. “A patrulha caminha com olhos para todos os lados”, diz o ex-capitão Paulo Storani.
E se algum traficante armado aparecer para esses olhos todos? Como em qualquer batalhão, não faltam os “dedo-mole”, como os policiais chamam os colegas que não agüentam ficar sem dar um tiro. Além disso, a marca das polícias de elite é a truculência. Um integrante da Rota, a contrapartida paulistana ao Bope no quesito “botar pavor”, conta: “A gente já chega de um jeito violento: desce da viatura escancarando as portas e olhando todo mundo como suspeito. No batalhão e nas viaturas a conversa é sempre a mesma: ‘Quantos você já derrubou?’ O policial que matou mais ganha respeito”.
Se a violência é maior, pelo menos a corrupção tende a ser mais branda no caso das tropas especiais. O motivo principal é que essas tropas não fazem patrulhamento em lugares fixos e têm de agir rápido. Isso torna mais raras as oportunidades de pedir caixinha em troco de vista grossa. No Bope, a coisa virou questão de honra. Caveira não se suja com isso. Ponto. O livro Elite da Tropa até relata a execução de um soldado corrupto pelos colegas. Claro que Rodrigo Pimentel não confirma. Mas também não desmente. Apenas diz: “O Bope abomina corrupção. Não tolera. Quando um policial novato roubou o relógio de um traficante, virou inquérito, e ele acabou afastado”.
Ok. Mas esse comportamento exemplar não se aplica quando o crime é outro, ainda mais grave que corrupção: a tortura.
HOMEM DE PRETO, O QUE É QUE VOCÊ FAZ? EU FAÇO COISAs QUE ASSUSTAM satanás
Capaz de abalar o próprio coisa-ruim, o arsenal de torturas de Tropa de Elite realmente faz parte do cotidiano do Bope e de outras tropas especializadas do Brasil. As ongs denunciam. “São muitos os relatos de torturas policiais nas comunidades, desde tapa na cara, abuso sexual contra mulheres ou introduzir canos no ânus da vítima”, afirma a socióloga Sandra Carvalho, diretora da Justiça Global, uma das ongs de direitos humanos mais atuantes do Brasil. As autoridades negam. “Não admitimos irregularidades. Verificamos as denúncias e punimos exemplarmente quando há comprovações”, diz Pinheiro Neto, comandante do Bope. O comandante da Rota, Roberto Antonio Diniz, faz coro: “A prática não é usual. Se vier a acontecer, será tratada com todo o rigor”.
Em off, atuais e ex-integrantes das tropas de elite confirmam que, sim, senhor, há tortura. Em Elite da Tropa, surgem métodos que deixam no chinelo o onipresente saco de asfixia (veja exemplos no quadro abaixo). “No livro, misturamos e recombinamos propositalmente cenários, fatos e personagens para que ninguém pudesse identificar as ações. Mas basta fazer um levantamento de 10 anos da crônica policial para encontrar os fatos narrados”, afirma um dos autores da obra, o antropólogo Luiz Eduardo Soares, secretário de Prevenção à Violência de Nova Iguaçu (RJ) e ex-subsecretário estadual de Segurança Pública do Rio. Na Rota, um policial há 4 anos no batalhão conta que, “quando um bandido é preso, antes de ir para a delegacia sempre toma um ‘caldo’ [surra]”.
Não dá para dizer que esses são casos isolados. O Brasil nasceu torturando. Usada no período colonial para punir negros e índios, a caixa de maldades ganhou respaldo oficial na ditadura. Hoje, os herdeiros da prática agem sem ser incomodados. Entre 2001 e 2003, a Campanha Nacional de Combate à Tortura encaminhou ao Ministério Público 778 casos de tortura praticada por agentes do Estado. Apenas 0,7% resultou em algum tipo de condenação.
Tortura é crime. Parece óbvio, mas no Brasil isso é verdade recente. Apenas em 1997 o crime de tortura foi definido por lei: empregar a violência para provocar sofrimento físico ou mental. O sofrimento físico é causado pelo mix cruel descrito nesta página, técnicas que pouco mudaram desde os tempos da Inquisição – salvo uma ou outra inovação, como o uso da eletricidade ou obrigar garotos boca-suja a beber detergente. O sofrimento psicológico vem de símbolos como o Caveirão (veja o infográfico da página seguinte). A acusação é anunciar pelo alto-falante ameaças do tipo “Crianças, saiam da rua, vai ter tiroteio” ou “Se você deve, vou pegar sua alma”. Na invasão policial ao Complexo do Alemão, em maio deste ano, há denúncias de moradores que teriam sido surrados e urinados dentro do blindado.
A sobrevivência da tortura é sintoma da incompetência policial: como o investigador não consegue na boa as informações de que precisa, apela para a ignorância. “Sem contar com a empatia da população, a polícia não consegue que os moradores forneçam voluntariamente dados para desvendar um crime”, diz o jurista Oscar Vilhena, professor da FGV e diretor da ong Conectas Direitos Humanos. Dar um fim à tortura passa por atacar a impunidade e aproximar polícia e povo. A receita dá resultado em São Paulo, como você vai ver a seguir. Já no Rio, a regra é outra. “Porrada em vagabundo, execução de marginal, esse departamento é com a gente”, como diz um caveira de Elite da Tropa.
TODO POLICIAL TEM QUE ESCOLHER: OU SE CORROMPE, OU SE OMITE, OU VAI PRA GUERRA
A polícia do Rio escolheu: foi pra guerra. Matou como nunca: seus índices de letalidade são os mais altos do Brasil. O Bope foi junto, invadiu favela e deixou corpo no chão. Adiantou? A criminalidade diminuiu? A bandidagem se assustou? Em resumo: o Brasil precisa de mais Capitães Nascimento? Uma análise dos resultados dessa política ajudam a responder essas perguntas.
O que mudou - Especialistas em segurança pública apontam a gestão do governador Marcello Alencar (1995-1999) como o período em que a polícia começou a guinada para a brutalidade que permanece até hoje. Para coibir o crime, o governador implantou uma gratificação por “atos de bravura” (um eufemismo para matar) que se incorporava ao salário dos policiais. Apelidado de “premiação faroeste”, o bônus foi o ponto de partida para a escalada da violência policial. Entre 2000 e 2006, o índice de mortos pela polícia a cada 100 mil habitantes aumentou 134% (veja os gráficos na página seguinte). O número de civis assassinados para cada policial morto passou a ser 4 vezes maior que a média mundial. E o total de prisões caiu 43%.
O que melhorou - Pouca coisa, se consideramos o período 2000-2006. A apreensão de armas subiu 29% e a de drogas, 5%. O índice de estupros a cada 100 mil habitantes caiu 6% e o de homicídios diminuiu 4%, mas segue entre os mais altos do planeta. Bairros como Inhaúma têm taxas de homicídios superiores às de Bagdá.
O que piorou - Quase todos os crimes. Desde 2000, a taxa de roubos por 100 mil habitantes subiu 39%; o índice de furtos piorou ainda mais, disparando 47% no mesmo período.
A conclusão é de que a política do atirar para matar não funcionou. Além de não conter o crime e o tráfico, a violência da polícia provocou 3 problemas inesperados. O primeiro deles foi a corrida armamentista, tanto de policiais quanto de traficantes. O segundo foi o aumento da corrupção. Como o que está em jogo agora é a vida (e não mais a prisão) do bandido, ele vai pagar mais – e para mais pessoas – para não morrer. Terceiro, a violência gerou mais violência. “Quando a polícia deixa de aceitar rendições, os criminosos sabem que não há escolha: eles lutam até a morte, levando junto o máximo de pessoas”, afirma o antropólogo Luiz Eduardo.
Resistindo à chuva de balas, o tráfico segue sendo o maior inimigo das favelas. Apenas nos anos 90, a bandidagem organizada no Rio causou cerca de 20 mil mortes, pôs armas nas mãos de crianças, estraçalhou famílias e disseminou a corrupção. Não dá para glamorizar esse tipo de coisa. É preciso vencê-la.
Mas, se atirar não adianta, como derrotar o crime? Já há algumas pistas. “Todos os países que reduziram os índices de criminalidade foram os que melhoraram as relações entre polícia e comunidade”, diz o jurista Oscar Vilhena. O princípio básico dessa aproximação é o legalismo. Respeitar a lei para se fazer respeitar, combinando eficiência policial com direitos humanos, menos crime com menos sangue. Nada disso é impossível. Está acontecendo no Brasil, em estados como São Paulo, que em 7 anos reduziu sua taxa de homicídios em 54% (veja os gráficos abaixo). Tirando certos espasmos de truculência – alguns gravíssimos, como a morte de 493 suspeitos em apenas 8 dias de vingança policial contra os atentados do PCC, em maio de 2006 –, a polícia paulista se tornou menos violenta e ficou mais eficiente nas investigações. Contou ainda com melhorias no sistema judiciário – tanto que a população prisional cresceu 26% entre 2002 e 2005, agravando a superlotação das cadeias.
O caso carioca é mais complicado. O fato de o Estado dividir território com bandos de marginais nos faz retroceder 700 anos, nos joga de volta à Idade Média. Lá atrás, os senhores feudais usavam seus exércitos para guerrear entre si. Vencia o mais forte. Isso foi regra até os baronatos serem submetidos por um poder central – o Estado moderno, que passou a ser o único autorizado a usar a força. Batizamos isso de processo civilizatório. “Da mesma forma, para exercer sua força legítima sobre o tráfico, o Estado precisa de instrumentos para fazer respeitar as leis democraticamente concebidas. Esse instrumento é a polícia”, afirma Luiz Eduardo. É aí que entram as tropas de elite. O país não precisa da ferocidade de Capitães Nascimento – essa foi a opinião de todos os 6 especialistas em segurança pública ouvidos pela Super –, mas precisa de tropas de elite como o Bope e a Rota. Por incrível que pareça, elas podem ser as menos letais de todas, desde que respeitem a lei. “Com comportamentos dentro da legalidade, as polícias que produzem menos danos são as mais bem equipadas e bem treinadas. Elas atiram menos, erram menos, se protegem melhor e sua presença impõe rapidamente a rendição. Usam só a violência estritamente necessária”, diz Luiz Eduardo. Essa elite ideal pode ser encontrada no próprio Bope. Nem todas as unidades agem com violência desmedida – há muitos oficiais legalistas, um exemplo do melhor que a polícia pode produzir. Contrariando um dos hinos da tropa, esses policiais não pegam geral. Fazem melhor: pegam apenas quem realmente interessa. CADA UM POR SI
Além do cansaço físico, da falta de sono e alimentação, o aspirante enfrenta exercícios de luta corporal com vários adversários ao mesmo tempo. Entre eles, estão atletas profissionais de vale-tudo e jiu-jítsu. 
SALMOURA
Depois de cavalgar por horas em cavalos sem sela, os alunos ficam cheios de feridas nas pernas e na bunda. Para que não inflamem, precisam sentar na salmoura – uma bacia com sal grosso. Alguns desmaiam de dor.
GRANADA
No filme, um aluno que pega no sono numa aula teórica ganha uma granada para segurar. Se dormir de novo, o artefato cai no chão e explode. Para o ex-Bope Rodrigo Pimentel, a cena acontece, sim. E a granada é de verdade. DOIS POR UM
As favelas são cheias de becos. Então o Bope multiplica seu poder de fogo com um homem apontando a arma por baixo e outro por cima. Se começar um tiroteio, o de baixo deita, o de trás se agacha e vem um 3º homem na cobertura.      
SURPRESA
Uma tática para chegar na surdina é subir a encosta de um morro e descer pelo outro lado, de rapel, direto no alvo. No escuro, o ideal é usar óculos de visão noturna – que eles não têm, mas pedem emprestado. 
RODA DE FOGO
Quando estão num campo aberto e precisam proteger um policial falando no rádio ou alguém ferido, os caveiras apontam as armas em círculo, posição que chamam de “três-meia-zero” (isso mesmo, 360° em policialês). PM
• Fuzil FAL
Espingarda calibre 12
Pistola Taurus PT 92
Revólver Taurus .38
Granada de efeito moral
BOPE
Fuzil HK PSG
Fuzil Para-FAL
Fuzil AK-47
Fuzil Colt M4A1
Fuzil HK G3
Submetralhadora HK MP5
Fuzil Colt M-16
Granada de Luz e som
Metralhadora leve HK21 A1
Carabina M-1
Pistola Taurus PT 92
Pistola Taurus PT 100
Explosivos Militares
BANDIDOS
Fuzil HK psg
Fuzil HK G-3
Carabina a.30
Revólver Magnum 357
Fuzil MD 2
Fuzil Colt M-16
Pistola Glock g-17
Pistola Taurus PT 92
Fuzil AK-47
submetralhadora uzi
Revólver Taurus .38
Pistola Taurus PT 100
Granadas
Metralhadora browning 0.50
Fuzil AR-15 lança-granada
Fuzil Colt commando m4
Minas Terrestres Antipessoais TELEFONE
Com as mãos em forma de concha, o torturador bate por trás nos ouvidos da vítima. A pancada desnorteia, causa dores agudas e pode até estourar os tímpanos. O filme Tropa de Elite insinua o uso da técnica até no curso do Bope.
PICADA
Consiste em enfiar agulhas ou farpas de madeira entre a carne dos dedos e as unhas do torturado. As dores são lancinantes. Aparece em denúncias contra o Dops (órgão de repressão da ditadura militar), a Rota e o Bope.
GOLFINHO
Descrita no livro Elite da Tropa, a técnica consiste em colocar o torturado dentro de uma caixa d’água com dois fios de eletricidade. Atingida pela corrente elétrica, a vítima se contorce como um “golfinho de Miami”. Um carro-forte, semelhante aos que transportam dinheiro, capaz de chegar aos 120 km/h, recheado com 11 homens e blindagem antifuzil. É assim que o Bope entra em regiões expostas ao fogo dos traficantes.
Bonde da pm
O Caveirão leva 11 policiais. Oito ficam sentados nas laterais do veículo – 4 virados para cada lado. Ao lado do motorista, segue um homem armado, com a função de repelir ataques frontais. Na torre do blindado, um policial age como se fosse o canhão de um tanque de guerra.
Boas-vindas
O Caveirão costuma ser recebido a tiros de AK-47 e granadas. Para resistir ao ataque, tem blindagem de chapas de balístico, um aço vitaminado que agüenta o fogo inimigo por alguns momentos. Mas, se muitas balas atingirem o mesmo ponto, elas perfuram a proteção e acabam dentro do veículo.
Tiro ao álvaro
A mira não é lá essas coisas: as seteiras, espécie de buracos protegidos por portinholas, permitem aos policiais mover suas armas cerca de 50 graus para cima e para baixo.
Aros de aço
Um anel de aço reforçado instalado dentro de cada pneu garante que o carro não pare se as rodas forem alvejadas. Em caso de tiro, o blindado consegue rodar cerca de 20 km a 80 km/h. Elite da Tropa
Luiz Eduardo Soares, André Batista e Rodrigo Pimentel, Objetiva, 2005.
Notícas de uma Guerra Particular
Documentário de João Moreira Salles e Kátia Lund, 1999.
Rota 66
Caco Barcellos, Record, 1992.v
http://super.abril.com.br/superarquivo/2007/conteudo_545660.shtml

DECLARAÇÕES DE STALLONE CRITICA SÍMBOLO DO BOPE/RJ E GERA POLÊMICA EM REDE SOCIAL


O ator americano Sylvester Stallone, que em abril do ano passado filmou no Brasil seu novo longa, "Os Mercenários", fez uma crítica politicamente incorreta ao país e ao Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM do Rio. O comentário foi feito durante a Comic-Con 2010, a maior feira de cultura pop do mundo, realizada na Califórnia, nos EUA. Stallone disse ter tido liberdade no Brasil para usar mais violência. "Filmamos no Brasil porque lá você pode machucar as pessoas enquanto filma", disse o ator. "Você pode explodir o país inteiro e eles ainda dizem para você, 'obrigado e tome aqui um macaco para você levar para casa'", brincou.

Sobraram também críticas para o Bope. "Os policiais de lá usam camisetas com uma caveira, duas armas e uma adaga cravada no centro; já imaginou se os policiais de Los Angeles usassem isso? Já mostra o quão problemático é aquele lugar".

Os comentários do astro das sériers "Rambo" e "Rocky" levou ao início da campanha "Cala Boca Sylvester Stallone" no Twitter. O assunto virou o mais postado no mundo nesta sexta-feira. Até poucos minutos, já passava de 6 mil o número de tweets da campanha.

RESPOSTA DO BOPE

O comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), tenente-coronel Paulo Henrique Azevedo Moraes, comentou, na tarde desta sexta-feira, a declaração do ator Sylvester Stallone, sobre o símbolo da unidade: "Os policiais de lá usam camisetas com uma caveira, duas armas e uma adaga cravada no centro; já imaginou se os policiais de Los Angeles usassem isso? Já mostra o quão problemático é aquele lugar".

Para Paulo Henrique, a declaração demonstra ignorância:

- Ele ignora o que o símbolo significa. Pode entender muito de cinema, mas de simbologia, não.

O oficial explicou que a caveira, obviamente, representa a morte, mas o punhal fincado nela muda esse significado. Segundo o tenente-coronel, o símbolo traduz a superação da morte.

- Para enfrentar situações difíceis e perigosas, precisamos desenvolver em nossos homens a superação sobre o medo da morte - disse.

Paulo Henrique terminou dizendo que "para falar sobre um assunto, a pessoa tem que entender sobre ele":

- Se eu começar a falar de cinema, com certeza vou falar besteiras. Então, prefiro ficar quieto.

FONTE: Caso de Polícia
 
 
O Significado da Faca na Caveira.

Explicando a Faca na Caveira

"Faca na Caveira": A expressão que ganhou bocas em todo o Brasil


Com o sucesso  do filme "Tropa de Elite", de José Padilha, a expressão usada pelos grupos de operações especiais da polícia, "Faca na Caveira", se espalhou por todo o país. Mas o que significa isso?

Muita gente acha que esse símbolo é uma apologia à morte, quando, na verdade, é justamente o contrário.
Segundo o Tenente Bione, da 1º CIOE (Companhia Independente de Operações Especiais) da Polícia Militar de Pernambuco, muitas versões são contadas sobre a origem da frase, mas há um único significado: A vitória sobre a morte.
Uma das histórias mais usadas para explicar a origem, se remete ao final da segunda guerra mundial. Depois de invadir um QG alemão, dentro num gabinete nazista, foi encontrado um crânio. Prontamente, o comandante da operação da tropa britânica que fizera a invasão, encravou seu punhal no objeto macabro, dizendo que aquele ato significava a vitória sobre a morte.
 
 
 
http://www.blogdoisrael.com/2007/10/eplicando-faca-na-caveira.html 


"Fui chamado para guerrear
Mais na hora quem diria!
Meu Fuzil resolveu falhar
Com a faca entre os dentes a ordem era avançar
O corpo do inimigo invadir e sua pele arrancar!
Por isso eu fui chamado de “Faca na Caveira”
É Faca,é faca
é faca na caveira
patrulha,patrulha
Patrulha a noite inteira.

Patrulha a noite inteira e não esquece do fuzil!

Esquece, esquece, esquece a namorada!
Patrulha de emboscada!

É Faca,é faca
é faca na caveira
patrulha,patrulha
Patrulha a noite inteira. 
Missão na rua eu vou cumprir
Prefiro a morte certa a covarde me sentir"

Sylvester Stallone pede desculpa pelas ofensas ao Brasil

 
Gil Rodrigues/Photo Rio News
Sylvester Stallone
Depois de sofrer represálias por falar mal do Brasil, durante um debate na feira Comic-Con, em San Diego, na quinta-feira, 22, Sylvester Stallone se desculpou publicamente nesta sexta, 23, através de um comunicado oficial enviado pela assessoria de imprensa nacional do filme "Os Mercenários".

"Peço sinceras desculpas às pessoas do Brasil e à comissão deste filme. Todas as minhas experiências no Brasil foram fantásticas e contei aos meus amigos sobre essas filmagens. Ontem, estava tentando fazer humor e isso saiu de uma maneira errada. Não tenho nada além de respeito por esse grande país que é o Brasil. Novamente, peço desculpas. Com amor, Sly", disse ele.

Durante a feira, o ator chegou a dizer que filmar no Brasil foi bom "pois pudemos matar pessoas, explodir tudo e eles diziam obrigado. Diziam 'obrigado, obrigado e leve um macaco'". A reação nos brasileiros, no Twitter, foi imediata. Durante o dia inteiro, a campanha "CALA A BOCA SYLVESTER STALLONE"

Em meados 2009, o ator e produtor esteve no Brasil com sua numerosa equipe para rodar cenas do longa de ação. As principais locações eram na cidade do Rio de Janeiro. "Os Mercenários" tem a participação da atriz mexicana naturalizada brasileira Giselle Itié
ficou em primeiro lugar nos Trending Topics mundiais, como o assunto mais comentado na rede social.
http://yahoo.tecontei.com.br/noticias/sylvester-stallone-pede-desculpa-pelas-ofensas-ao-brasil-82951.html

Fundamentação jurídica e orientações sobre o uso de algemas








Sheyla Cristina da Silva Starling
Delegada de Polícia Civil - Polícia Civil de Minas Gerais;Professora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.
Nos dias atuais, acirrou-se o debate acerca dos limites impostos ao uso dealgemas no cotidiano policial. Tal discussão, em razão da recente edição, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante nº 11, extrapolou o meio policial e jurídico, ao repercutir amplamente na mídia.
Embora sejam objetos de uso corriqueiro das forças policiais, é inegável que, em muitos casos, lamentavelmente as algemas são empregadas com o intuito de expor o indivíduo detido a um constrangimento que vai além daquele naturalmente causado pela própria prisão. O instrumento, cuja função precípua é o de garantir a efetividade e segurança da medida privativa de liberdade, foi desvirtuado e passou a servir como fomentador da execração pública do preso, que, sabemos, deve ser considerado inocente até o trânsito em julgado de eventual sentença criminal condenatória.
Em casos recentes, restou evidente a utilização das algemas como forma dede presos como verdadeiros troféus ou meio de propaganda da eficiência policial, principalmente por tratar-se de investigações que obtiveram grande repercussão nos meios de comunicação e envolveram nomes de destaque. constrangimento moral, para exibição
A edição da Súmula teve como precedentes, também, casos de anulação dedo Júri, em que considerou-se que a opinião dos jurados, pessoas leigas, foi influenciada negativamente pela exibição do réu em plenário algemado, importando em uma espécie de "antecipação de culpa". julgamentos pelo Tribunal
Evitando a polêmica em torno dos fatos motivadores da edição referida Súmula, apontada por muitos como instrumento de defesa de elites criminosas, pretende-se, com o presente trabalho, expor a fundamentação jurídica relativa ao uso das algemas, bem como orientar os colegas policiais quanto ao emprego legal das mesmas, sob a ótica do permanente respeito aos direitos humanos e primando pela lisura da atividade policial.
O legislador, na redação do art. 199 da Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210/84), sinalizou para a necessidade de regulamentação expressa do uso dealgemas, ao dispor:
"Art. 199 – O emprego de algemas será disciplinado por decreto federal."
E ressaltou no art. 40 daquele diploma legal:
"Art. 40 – Impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios."
No entanto, em que pese a necessidade de diploma jurídico que regulamente expressamente o tema, passados quase trinta anos da entrada em vigor da LEP, referido decreto ainda não foi editado.
De qualquer forma, ao contrário do que se possa pensar, a edição da Súmula nº 11, cuja análise faremos ao final deste trabalho, não trouxe maiores inovações no tocante ao regramento do uso de algemas no País. Isto porque, de uma análise histórica e sistêmica do ordenamento jurídico pátrio, bem como da legislação internacional relativa aos direitos humanos, já se podia depreender a excepcionalidade desta medida contendora, senão vejamos.
O Código de Processo Penal atualmente em vigor, datado de 1941, prevê (grifos nossos):
"Art. 284 - Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso."
"Art. 292 - Se houver, ainda que por parte de terceiros, resistência à prisão em flagrante ou à determinada por autoridade competente, o executor e as pessoas que o auxiliarem poderão usar dos meios necessários para defender-se ou para vencer a resistência, do que tudo se lavrará auto subscrito também por duas testemunhas."
Da simples leitura dos referidos artigos já é possível depreender o caráter dede algemas e do emprego da força, reservadas, segundo o CPP, apenas às hipóteses de resistência e tentativa de fuga do preso. excepcionalidade da contenção por meio
A seu turno, a Lei n.º 4.898, de 1965, que trata do abuso de autoridade, dispõe:
"Art. 4º Constitui também abuso de autoridade:
a) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder;
b) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei;" (grifos nossos).
Por óbvio, a prisão de qualquer indivíduo não pode causar-lhe mais constrangimento que o naturalmente inerente àquela medida. Assim, qualquer força empregada, inclusive por meio do uso de algemas, que extrapole a estritamente necessária a garantir segurança e a efetividade da prisão, torna-se ilegal, e sujeita seu executor às sanções pelo dano moral causado.
O Código de Processo Penal Militar, regulamentado pelo decreto-lei nº 1.002, de 1969, assim expõe (grifos nossos):
"Art. 234. O emprego de força só é permitido quando indispensável, no caso de desobediência, resistência ou tentativa de fuga. Se houver resistência da parte de terceiros, poderão ser usados os meios necessários para vencê-la ou para defesa do executor e auxiliares seus, inclusive a prisão do ofensor. De tudo se lavrará auto subscrito pelo executor e por duas testemunhas.
O emprego de algemas deve ser evitado, desde que não haja perigo de fuga ou de agressão da parte do preso, e de modo algum será permitido, nos presos a que se refere o art. 242.
2º O recurso ao uso de armas só se justifica quando absolutamente necessário para vencer a resistência ou proteger a incolumidade do executor da prisão ou a de auxiliar seu."
Aqui, o legislador voltou a ressaltar o caráter de excepcionalidade do emprego dealgemas, subsistindo a legalidade da medida quando empregada para proteger a incolumidade física do executor da prisão.
Importante destacar, neste ponto, que as garantias consagradas no art. 5º da Constituição de 1988, bem como aquelas constantes em Tratados e normas internacionais de direitos humanos, dos quais o Brasil é signatário, estende-se também aos policiais em suas funções, visto a sua condição inerente de "humanos".
Embora tal assertiva seja aparentemente óbvia, cumpre esclarecer que ainda prevalece, principalmente entre as classes mais conservadoras e reacionárias da sociedade, a noção de que os direitos humanos só "servem" para proteger os "bandidos". Trata-se de uma visão deturpada, que estereotipa os defensores dos direitos humanos como defensores dos criminosos em detrimento dos cidadãos "de bem", inclusive dos policiais.
Ora, não é exigido que o policial, ao cumprir seu dever executando uma medida privativa de liberdade legalmente emanada, suporte agressões ou resistência por parte daquele que deve ser preso, legitimando-se perfeitamente, nestes casos, o emprego de algemas, como se verá adiante, quando da análise da Súmula nº 11.
Voltando aos instrumentos jurídicos pertinentes à matéria, vemos que a Declaração dos Direitos Humanos, assinada em 1948, já dispunha, ainda que dede algemas, ao consagrar o princípio da dignidade e da presunção de inocência: forma implícita, sobre o emprego
"Artigo V. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante."
"Artigo XI. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa."
Vários outros Tratados internacionais consagram os referidos princípios, tais como o Pacto de San José da Costa Rica e a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, depreendendo-se de todos estes diplomas, por interpretação sistêmica, a excepcionalidade do uso da força e do emprego de algemas na execução de medida privativa de liberdade.
Como é sabido, a Carta Magna de 1988 abraçou tais princípios, erigindo-os à categoria de cláusulas pétreas, em razão de sua relevância. Assim temos (grifamos):
"Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
[...]
III – ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
[...]
X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
[...]
XLIX – é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
[...]
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória."
Feitas estas considerações acerca da legislação vigente, voltemos à redação da Súmula nº 11, editada em 13/08/2008, para que esclareçamos as hipóteses em que o emprego das algemas será admitido:
"Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal dode nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado" (grifos nossos). agente ou da autoridade e
Conforme se vê, o teor da súmula não guarda maiores discrepâncias com a legislação já vigente no país por ocasião de sua edição. Continuam previstos, como requisitos à utilização das algemas, a resistência, a possibilidade de fuga dodo executor ou do próprio preso. preso e o risco à integridade física
A dificuldade maior que se vislumbra no subjetivismo contido na expressão "fundado receio" de fuga. Tanto aqui, quanto na expressão "perigo" à integridade física, está latente a idéia de previsibilidade da reação do preso, seja para fugir à medida, seja para resistir a ela agredindo o executor.
É claro que há casos em que essa previsão torna-se mais difícil, até porque não há como afirmar categoricamente que o indivíduo de perfil violento vá reagir à prisão, e nem que o indivíduo em tese mais pacífico, que praticou crime sem violência, não vá reagir, até porque o momento da prisão, invariavelmente, encerra grande carga de estresse, tanto para o executor quanto para o preso.
Certamente há situações no cotidiano policial em que o risco da não utilização dealgemas é premente, como ocorre, por exemplo, na transferência de presos de um estabelecimento prisional a outro, bem como na condução dos presos até o Fórum por ocasião das audiências. Neste último caso, especialmente, a condução doalgemas pode importar em sérios riscos às pessoas que transitam diariamente naquele local. Diante desses casos, digamos, limítrofes, espera-se que os julgadores tenham mais flexibilidade na análise da legalidade ou não da medida. preso sem
De qualquer forma, é importante que o policial, fazendo uso da discricionariedade – que não se confunde com arbitrariedade –, aja com bom senso, sempre pautado na observância dos direitos humanos. Conforme visto, não se exige do policial que tolere a fuga do preso e nem agressões a sua integridade física sem agir para contê-las. No entanto, não se pode admitir que a prisão de qualquer indivíduo seja pretexto para constrangê-lo moralmente, a ponto de fazer com que o preso se torne um objeto, e não sujeito de direitos. A Súmula foi editada com este fim, e sob esta ótica espera-se que os juízes decidam se houve abuso ou não.
Analisando a questão sob o prisma da técnica que deve nortear qualquer ação policial, mormente nas orientações relativas ao uso progressivo da força, podemos concluir que, muitas vezes, o mero comando verbal impositivo é suficiente para gerar a obediência do indivíduo que se pretende deter, principalmente quando há relevante superioridade numérica do grupo dos executores da medida. Portanto, se o comando verbal já gerou a obediência, e a possibilidade de fuga está minimizada, o emprego das algemas será abusivo.
Cumpre ressaltar que, conforme previsto pela Súmula, de nada adiantará que o policial, para satisfazer interesses pessoais ou institucionais, empregue indevidamente as algemas, uma vez que a própria prisão efetuada nessas condições poderá ser declarada nula, sem excluir a responsabilidade pelo dano moral causado e pelo abuso de
autoridade cometido.
Em suma, se houver, dentro de uma análise discricionária pautada pelo bom senso e pela razoabilidade, sempre com o respeito aos direitos humanos, justificativas para o emprego das algemas, está autorizada a adoção da medida, que deverá ser justificada por escrito tão logo seja possível (no Boletim de Ocorrência ou na Comunicação de Serviço relativos à prisão).
Fora desses casos, a utilização de algemas constitui ilegalidade, que pode contaminar o próprio ato (prisão), bem como sujeitar o policial a sanções civis e criminais em razão do abuso.

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=14242

COMBATE VELADO | SAQUE VELADO | LADO R FT ANDRADE COMBAT | PARTE 1-25

Veja:  https://papamikejanildo.blogspot.com/2022/07/combate-velado-saque-velado-lado-r-ft.html https://papamikejanildo.blogspot.com/