quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Polícia investiga pais suspeitos de abusar de filho de 6 anos no ES


Menino apresentava comportamento inadequado na escola.
Além do garoto, mãe também foi para abrigo após dizer que sofria ameaças.

Do G1, em São Paulo

Um menino de 6 anos que teria sido vítima de abuso pelo pai e pela mãe foi encaminhado para um abrigo em Cariacica (ES). O caso começou a ser investigado pela polícia na quarta-feira (10), após denúncia do Conselho Tutelar.
O delegado Marcelo Nolasco disse ao G1 que o Conselho Tutelar registrou uma ocorrência sobre comportamentos inadequados da criança na escola, como levantar a saia de meninas, expor o pênis e falar obscenidades. A mãe, que está grávida de 9 meses, foi notificada para comparecer ao Conselho Tutelar com o filho.
“Ela disse ao Conselho que o menino tinha essas atitudes porque assistiria a filmes pornográficos com o pai. O garoto, ao ser ouvido pelo conselho, disse que mantinha relações sexuais com a mãe e com o pai. Ele também usa um palavreado muito chulo”, disse Nolasco, que também ouviu a mulher.
Ao delegado, a mulher teria dito que mantinha relações com o filho, porém faria isso como um “mal menor”, para evitar que o garoto tivesse relacionamento com o pai. “A mulher disse que via o pai exibir os filmes e masturbar o menino. Para evitar que o garoto procurasse o pai, ela disse que se sujeitava a ter relações com o menino”, disse Nolasco.
Segundo o delegado, a mulher apresentou uma declaração de um posto de saúde atestando que sofre de distúrbios psiquiátricos. Ela ainda teria sido ameaçada pelo pai da criança e, por isso, foi encaminhada para um abrigo, segundo a polícia.
Nesta quarta-feira (17), o pai do menino compareceu à delegacia para prestar depoimento e negou os fatos. A prisão dele já foi pedida para a Justiça, que ainda não se manifestou. Para o delegado, a criança foi realmente vítima de abuso. “Vamos ver se o abuso partiu da mãe ou se partiu do pai e ela, por medo, não denunciou”, disse.
De acordo com o delegado, a criança permanecerá no abrigo e, dependendo do resultado do processo, os pais poderão perder a guarda.

(Ridículo)²: Ladrão processa vítima em Belo Horizonte

Juiz considera 'uma afronta ao Judiciário' ação que assaltante moveu contra comerciante dono de padaria, 
por ter levado surra ao tentar roubar estabelecimento em Belo Horizonte.

Uma ação em tramitação no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, leva às últimas conseqüências a máxima segundo a qual a Justiça é para todos - todos mesmo.

O pedido de um assaltante, preso em flagrante e que decidiu processar a vítima por ter reagido durante o assalto, provocou surpresa até mesmo nos meios jurídicos e foi classificado como uma "aberração" pelo juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo, da 2ª Vara Criminal, que suspendeu a ação.

Não satisfeito, o advogado do ladrão, José Luiz Oliva Silveira Campos, anuncia que vai além da queixa-crime, apresentada por lesões corporais: pretende processar, por danos morais, o comerciante assaltado.

O motivo: seu cliente teria sido humilhado durante o roubo.

Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, se sentiu injustiçado e humilhado porque apanhou do dono da padaria que tentava assaltar. O crime ocorreu no mês passado, na Avenida General Olímpio Mourão Filho, no Bairro Planalto, Região Norte de BH.

Por volta das 14h30 de uma terça-feira, Wanderson chegou ao estabelecimento e anunciou o assalto. Ele rendeu a funcionária, irmã do proprietário, que estava no caixa. Conseguiu pegar R$ 45.

No entanto, quando ia fugir, foi surpreendido pelo dono da padaria, um comerciante de 32 anos, que prefere ter a identidade preservada.

"Estava chegando, quando vi minha irmã com as mãos para o alto. Já fui roubado mais de 10 vezes nos sete anos que tenho meu comércio".

Quatro dias antes de esse ladrão aparecer, tinha sido assaltado. Não pensei duas vezes e parti para cima dele. Caímos da escada e, quando outras pessoas perceberam o que estava acontecendo, todos começaram a bater nele também. Muitos reconheceram o ladrão como autor de outros assaltos da região", conta o comerciante.

Ele diz ainda que, para render a irmã, Wanderson escondeu um pedaço de madeira debaixo da blusa, fingindo ter uma arma.

"Pensei que fosse um revólver. Quando a vi com as mãos para o alto, arrisquei minha vida e a dela. Mas estava revoltado com tantos crimes e quis defender meu patrimônio. Trabalhei 20 anos para conseguir comprar esta padaria. Nada foi fácil para mim e nunca precisei roubar para viver. Na confusão, chamamos a polícia e ele foi preso em flagrante por tentativa de assalto "á mão armada", conta.

O comerciante acha absurda a atitude do advogado. "O que me deixa indignado é como um profissional aceita uma causas dessas sem pensar no bem ou no mal que pode causar a sociedade. Chega a ser ridículo", critica.

Quem parece compartilhar da opinião da vítima é o juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo. Em sua decisão, ele considerou o fato de um assaltante apresentar uma queixa-crime, alegando ser vítima de lesão corporal, uma afronta ao Judiciário. O magistrado rejeitou o procedimento, por considerar que o proprietário da padaria agiu em legítima defesa. Além disso, observou que não houve nenhum excesso por parte da vítima.

O magistrado avaliou que o homem teria apenas buscado garantir a integridade física de sua funcionária e, por extensão, seu próprio patrimônio.

"Após longos anos no exercício da magistratura, talvez este seja o caso de maior aberração postulatória. A pretensão do indivíduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubitável deboche", afirmou o juiz. Da decisão de primeira instância cabe recurso.

Com 31 anos de carreira, o advogado do assaltante, José Luiz Oliva Silveira Campos, está confiante no andamento do processo.

Ele alega que o cliente sofreu lesão corporal e se sentiu insultado e rebaixado por ter levado uma sova. "A ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos. Wanderson levou uma surra.

Ele foi humilhado e, por isso, além dos autos em andamento, vou processar o comerciante por danos morais", afirma.

Ele conta que há 31 dias Wanderson está atrás das grades, no Ceresp da Gameleira, pelo crime cometido no Planalto.

Além de justificar a ação, ele desfia um rosário de teorias. "Não vejo nada de ridículo nisso. Os envolvidos estouraram o nariz do meu cliente e ele só vai consertar com uma plástica.

Em vez de bater nele, o dono da padaria poderia ter imobilizado Wanderson.

Para que serve a polícia? Um erro não justifica o outro. Ele assaltou, sim.

Mas não precisava ter sido surrado", afirma O advogado, acrescenta que sua tese é a de que Wanderson não estava armado, mas "apenas com um pedaço de madeira de 20 centímetros".

Ele também culpa o governo pelo assalto praticado pelo cliente. "O problema mora na segurança pública. Há câmeras do Olho Vivo pela cidade. Por que o poder público não coloca nas padarias também? Temos que correr atrás de nossos direitos e Wanderson está fazendo isso.

Meu cliente precisa ser ressarcido", diz o advogado.

http://direitodospoliciaismilitares.blogspot.com/2010/11/ridiculo-ladrao-processa-vitima-em-belo.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+DireitoDosPoliciaisMilitares+(Direito+dos+policiais+militares)

MINUTA DO NOVO ESTATUTO DOS MILITARES ESTÁ PRONTA E SEGUE PARA ANÁLISE



O Boletim Geral nº 212, de 17 de novembro de 2010, trouxe publicado os principais pontos alterados do Novo Estatuto da PMRN, denominado "Estatuto dos Militares do Estado do Rio Grande do Norte.

O Estatuto visa alterar a Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o qual dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte. O Estatuto tornou-se inviável pela atual conjectura social, já que é anterior à própria Constituição Federal. Com a mudança na Lei, os militares esperam melhorias reais, como a instituição da remuneração por subsídio e a promoção à graduação seguinte por antiguidade.

Após 22 reuniões, entre os dias 14 de maio e 29 de outubro do corrente ano, chegou ao final o trabalho de elaboração de proposta da minuta do Estatuto dos Militares do Estado do Rio Grande do Norte.

Entre as principais mudanças destacam-se:
  • Definição da Jornada de Trabalho do Militar do Estado em 160 horas mensais com turnos de serviço de no máximo 12 horas o que preencherá a lacuna jurídica hoje existente, responsável inclusive pelo surgimento de ações judiciais e, principalmente, dar mecanismos legais que garantam uma carga de trabalho humanamente razoável para o Militar do Estado do Rio Grande do Norte;
  • Exigência de nível superior de escolaridade para ingresso na PM e CBM-RN - com o intuito de melhor selecionar o efetivo da PM e do CBM-RN a fim de melhorar a qualidade do serviço prestado a sociedade, com o entendimento acerca da complexidade da atividade Policial e Bombeiro Militar que exige do profissional de Segurança, independente de grau hierárquico, a capacidade de discernimento, elaboração de estratégia para a ação e competência para enfrentar a situação de risco, comum às atividades desenvolvidas pelos Militares do Estado e, classificar a atividade do Militar do Estado do RN enquanto atividade de Nível Superior coerente com a seriedade e importância do Serviço de Segurança Publica prestado por esses profissionais;
  • O aumento da Carga Horária para a Formação do Soldado PM ou BM que passa a ser submetido a um curso com duração de 12 meses onde deverá, além de ser instruído de forma teórica e prática, cumprir estágio supervisionado nas diversas atividades desenvolvidas pelas instituições de modo que, ao ser promovido à condição de Soldado PM ou BM terá, de fato, atuado efetivamente no serviço de Segurança Publica diminuindo a probabilidade de cometimento de erros no desenvolvimento da atividade de manutenção da ordem publica ou de prevenção e salvamentos decorrentes da inexperiência do profissional Militar do Estado;
  • A promoção exclusivamente por antiguidade para a graduação de Cabo após 6 anos de efetivo serviço sem a necessidade de qualquer espécie de Estágio ou Curso de Habilitação e a graduação de 3° Sgt após 4 anos na graduação de Cabo, mediante a conclusão de Curso de Habilitação de Sgts, com duração de 90 dias;
  • A previsão que a remuneração do Militar do Estado deve ser em forma de Subsídio com reajuste anual a cada 1 de janeiro fixando desta maneira a data-base para os Militares do Estado do Rio Grande do Norte;
  • Vencimentos correspondentes a Graduação ou Posto subsequente quando na reserva e de 10% sobre os proventos para os Militares que ocupem o último posto da cadeia hierárquica;
  • A previsão de adequação de todas as disposições legais e regulamentares que tenham relação com esta proposta de modo que toda a legislação relacionada à atividade dos Militares do Estado do Rio Grande do Norte sejam atualizadas e passem a satisfazer de fato, as necessidades sociais decorrentes do crescimento populacional e econômico de nosso estado que exige cada vez mais, que as instituições públicas, atendam satisfatoriamente a toda a sociedade potiguar.

A comissão mista de elaboração do Novo Estatuto foi formada por oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, com o apoio das diversas associações representativas das Instituições beneficiadas.


Escrito pela Soldado Glaucia
Fonte: Blog da Soldado Glaucia via blog do cabo Heronides


Brasil x Argentina: primeiro grande teste para os herdeiros


Muita coisa está diferente na Seleção Brasileira desde que Mano Menezes chegou ao comando.

Por Redação, com dados do site da Fifa

Novo técnico, novos jogadores, novo esquema. Muita coisa está diferente na Seleção Brasileira desde que Mano Menezes chegou ao comando. Mudou a função dos volantes e meias, que avançam com passes rápidos; dos laterais, quase sempre liberados para subir; mudou o posicionamento e a movimentação dos atacantes. O que se manteve, no entanto, foi uma característica valorizada por Dunga e que, com Mano, também tem tudo para dar certo: a de ter uma dupla de zagueiros forte, confiável e que, sobretudo, crie uma cumplicidade ao longo dos anos.

Lúcio e Juan preencheram esta função durante dois ciclos que culminaram com Copas do Mundo. Desde 2002, formaram uma parceria que, se não chegou a render um título mundial, entrou para a história como uma das mais seguras do país até hoje. Com Mano, Thiago Silva e David Luiz aparecem como os herdeiros da dupla e dão inúmeros motivos para os torcedores acreditarem que a Seleção seguirá tendo um desempenho exemplar na defesa.

Nos três jogos – contra Estados Unidos, Irã e Ucrânia –, por exemplo, eles foram decisivos para que Victor não levasse gols. Melhor, cumpriram suas obrigações com autoridade, dando impressão de que a parceria não havia sido iniciada nos treinos em Nova Jersey, mas há anos. E o sucesso, como o próprio Thiago Silva garante ao FIFA.com, parece ter um pouco da receita de Lúcio e Juan. “Nosso primeiro contato foi muito bom. Achei o David uma pessoa dedicada, concentrada no trabalho”, descreve o jogador do Milan. “Praticamente nos entendemos só na conversa e acho que correspondemos. Espero que o entrosamento melhore a cada jogo.”

Seguindo o caminho dos ídolos
Se realmente melhorar, os dois podem chegar até mais rápido do que o previsto ao patamar dos antecessores. "O Juan e o Lúcio são duas referências e, além de serem craques e consagrados, sempre mostraram um grande profissionalismo”, aponta Thiago Silva. “Mas temos uma nova safra que vem aí, e a gente sonha em permanecer por muito tempo no lugar deles, que formaram a melhor zaga do mundo."

Ao lado de David Luiz, Thiago sabe, porém, que terá de carregar por um bom tempo o peso desta transição. Por isso mesmo, a ordem é manter o alto nível demonstrado até agora. “É uma grande responsabilidade, sem dúvida. Mas o Mano nos tem dado tranquilidade e todo o grupo está apoiando”, destaca. “Para seguir os passos deles é preciso ter uma postura positiva em campo. Só assim vamos poder suprir essa ausência.”

Em compensação, tanto o jogador do Milan quanto o do Benfica começam a se acostumar desde já com um papel que Lúcio e Juan tiveram na trajetória com Dunga e que antes era quase reservado a meias habilidosos e atacantes goleadores: o de ídolo da torcida, algo que ficou evidente em enquete realizada pelo FIFA.com que os colocou como destaques desta nova fase da Seleção. Thiago, com seu jeito comedido, prefere não se empolgar. “Só de estar no grupo já é uma satisfação e orgulho. Estou conquistando meu espaço aos poucos, degrau por degrau. Felizmente tudo vem dando certo”, afirma.

Hora do grande teste
Para continuarem no caminho certo e com o prestígio em alta, os dois terão de passar nesta quarta-feira por mais uma prova, a maior delas desde que vestiram a Amarelinha pela primeira vez. Uma coisa foi parar os ataques de EUA, Irã ou Ucrânia, que em raras ocasiões ameaçaram a defesa brasileira. Agora os dois se preparam para encarar a Argentina de Lionel Messi, Ángel di Maria e Gonzalo Higuaín, quinta colocada no Ranking Mundial da FIFA/Coca-Cola.

Isto, somado ao fato de ser novato em um dos maiores clássicos do futebol mundial, faz Thiago Silva revelar uma preocupação acima do normal. “Enfrentar a Argentina é especial não só pela qualidade do time deles, mas também pela grande rivalidade que envolve este clássico”, analisa. “Jogamos contra os Estados Unidos na casa deles e foi um bom teste, assim como a Ucrânia na Europa. Mas agora será um grande desafio. A ansiedade é maior e tenho certeza de que do outro lado eles também pensam assim.”

Ao mesmo tempo, a motivação que Thiago Silva e David Luiz buscam pode ser encontrada novamente no caminho trilhado por Lúcio e Juan. Isso porque os dois formaram a defesa nos 3 a 0 sobre a Argentina em setembro de 2006, no segundo jogo da “Era Dunga”. Mesmo mais experientes e vindos de boa participação na Copa do Mundo da FIFA da Alemanha, eles saíram de campo com moral elevado e se mantiveram intocáveis na posição pelos quatro anos que vieram. No quarto desafio de Mano Menezes, um futuro mais tranquilo e que ajudará no desenvolvimento da nova dupla de zaga certamente passará por um resultado parecido.

Movimento "Fica, Coronel" defende permanência de comandante à frente da PM no próximo governo


Por Gabriela Olivar, do Diário de Natal



O movimento é pioneiro no estado e o segundo do país. Uma comissão formada por mais de 10 policiais militares, um advogado, um empresário e um representante da sociedade civil está liderando o "Fica, coronel", que defende a permanência do coronel Araújo Silva como comandante geral no RN, mesmo após a mudança de governo.


O grupo foi formado há cerca de dois meses, e o movimento foi intensificado com o resultado das últimas eleições, que determinaram a vitória, no primeiro turno, da candidata Rosalba Ciarlini (DEM). Com a iminente troca de gestores - Araújo Silva foi nomeado em abril pelo atual governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) --, começaram as especulações sobre possíveis substitutos, embora, oficialmente, nenhum nome tenha sido divulgado.


"O comandante é humano, conversa com a tropa, ouve e procura resolver os problemas que levamos até ele. Além disso, não precisamos marcar horário para falar com ele", afirmou a soldado Glaucia Paiva, lotada na Companhia Feminina.


Outro ponto ressaltado pela militar, que tem um blog na internet onde publica as ações do movimento "Fica, coronel", foi o fato de o coronel ter concretizado, em pouco tempo à frente da PM, promoções esperadas há anos. "Ele também fez promessas acerca de um novo concurso para 2011, algo que tem gerado expectativa há anos", completou. Glaucia fez uma enquete no blog perguntando sobre a permanência do coronel e, segundo a soldado, entre 80 e 90% dos internautas que visitaram a página votaram pelo "fica".


O soldado Joniere Alves, outro integrante da comissão, afirmou que a primeira vez que um grupo de PMs resolveu mobilizar-se pela permanência de um comandante geral foi em Minas Gerais. O grupo potiguar entregou, no final do mês passado, uma carta aberta ao coronel Araújo Silva, manifestando o desejo da continuidade da gestão. "Em dezembro, iremos entregar outra carta aberta, mas para a governadora eleita, Rosalba Ciarlini, e o vice, Robinson Faria (PMN)", comentou o saldado.


A reportagem entrouem contato com o coronel Araújo Silva, por telefone, na tarde de ontem, mas o comandante não quis comentar o movimento. Segundo os policiais, um abaixo-assinado está sendo levado aos batalhões do estado e também divulgado junto à sociedade civil. A comissão responsável pelo "Fica, coronel" está deixando cópias do documento em pequenas empresas, pedindo a adesão das comunidades.


Trajetória


Francisco Canindé de Araújo Silva tem 46 anos. O militar nascido no município potiguar de São Bento do Trairi ingressou na PM há 25 anos. Antes de ocupar o cargo de comandante geral, esteve à frente do antigo Comando de Policiamento da Capital (CPC), agora Comando de Policiamento Metropolitano. Em sete meses à frente da corporação, promoveu a descentralização de gestão, com a criação de comandos regionais, levou mais policiais às ruas e promoveu centenas de PMs.


Coronel Araújo, como é mais conhecido, costuma deixar claro sua posição sobre o reconhecimento daqueles que fazem um trabalho consistente na polícia, concedendo méritos e oportunidades de atualização profissional.


Movimento "Fica, Coronel" defende permanência de comandante à frente da PM no próximo governo


Por Gabriela Olivar, do Diário de Natal


O movimento é pioneiro no estado e o segundo do país. Uma comissão formada por mais de 10 policiais militares, um advogado, um empresário e um representante da sociedade civil está liderando o "Fica, coronel", que defende a permanência do coronel Araújo Silva como comandante geral no RN, mesmo após a mudança de governo.

O grupo foi formado há cerca de dois meses, e o movimento foi intensificado com o resultado das últimas eleições, que determinaram a vitória, no primeiro turno, da candidata Rosalba Ciarlini (DEM). Com a iminente troca de gestores - Araújo Silva foi nomeado em abril pelo atual governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) --, começaram as especulações sobre possíveis substitutos, embora, oficialmente, nenhum nome tenha sido divulgado.

"O comandante é humano, conversa com a tropa, ouve e procura resolver os problemas que levamos até ele. Além disso, não precisamos marcar horário para falar com ele", afirmou a soldado Glaucia Paiva, lotada na Companhia Feminina.

Outro ponto ressaltado pela militar, que tem um blog na internet onde publica as ações do movimento "Fica, coronel", foi o fato de o coronel ter concretizado, em pouco tempo à frente da PM, promoções esperadas há anos. "Ele também fez promessas acerca de um novo concurso para 2011, algo que tem gerado expectativa há anos", completou. Glaucia fez uma enquete no blog perguntando sobre a permanência do coronel e, segundo a soldado, entre 80 e 90% dos internautas que visitaram a página votaram pelo "fica".

O soldado Joniere Alves, outro integrante da comissão, afirmou que a primeira vez que um grupo de PMs resolveu mobilizar-se pela permanência de um comandante geral foi em Minas Gerais. O grupo potiguar entregou, no final do mês passado, uma carta aberta ao coronel Araújo Silva, manifestando o desejo da continuidade da gestão. "Em dezembro, iremos entregar outra carta aberta, mas para a governadora eleita, Rosalba Ciarlini, e o vice, Robinson Faria (PMN)", comentou o saldado.

A reportagem entrouem contato com o coronel Araújo Silva, por telefone, na tarde de ontem, mas o comandante não quis comentar o movimento. Segundo os policiais, um abaixo-assinado está sendo levado aos batalhões do estado e também divulgado junto à sociedade civil. A comissão responsável pelo "Fica, coronel" está deixando cópias do documento em pequenas empresas, pedindo a adesão das comunidades.

Trajetória

Francisco Canindé de Araújo Silva tem 46 anos. O militar nascido no município potiguar de São Bento do Trairi ingressou na PM há 25 anos. Antes de ocupar o cargo de comandante geral, esteve à frente do antigo Comando de Policiamento da Capital (CPC), agora Comando de Policiamento Metropolitano. Em sete meses à frente da corporação, promoveu a descentralização de gestão, com a criação de comandos regionais, levou mais policiais às ruas e promoveu centenas de PMs.

Coronel Araújo, como é mais conhecido, costuma deixar claro sua posição sobre o reconhecimento daqueles que fazem um trabalho consistente na polícia, concedendo méritos e oportunidades de atualização profissional.

Mensagem pela internet ajuda polícia a prender ladrões em SP



Dono de loja avisou funcionário pelo computador; polícia foi chamada.
Dois assaltantes foram presos; um terceiro conseguiu fugir.

Do G1 SP
Uma mensagem pela internet ajudou a polícia a prender dois criminosos que haviam acabado de roubar uma loja de informática na Zona Sul de São Paulo. O dono da loja conseguiu mandar uma mensagem pelo computador para outro funcionário antes de ser rendido e a polícia foi chamada.
As câmeras de segurança gravaram todo o assalto. Os dois ladrões entraram na loja armados e renderam os funcionários, que foram obrigados a ficar embaixo da mesa da recepção. Outro empregado chegou ao local com uma mochila, que foi tomada pelos assaltantes e usada para guardar computadores.
As imagens também mostram quando outro homem chega ao local e é rendido. A vítima é obrigada a ficar de joelhos e é revistada. “Quando entrei, vi tudo bagunçado, sacolas jogadas, vi o pessoal embaixo da mesa. O segundo elemento apontou a arma para minha cabeça, pedindo para ficar de joelhos”, contou Adílson Goes.
O dono da loja estava em uma sala quando os ladrões chegaram. Antes de ser levado para ficar com os outros reféns, ele conseguiu mandar uma mensagem para outro funcionário, que trabalhava em outra sala. “Quando vi a mensagem, liguei para a polícia. Não deu nem dois minutos eles chegaram ao local”, contou o funcionário.
Um terceiro assaltante esperava do lado de fora em um carro. Os dois assaltantes haviam acabado de sair quando a polícia chegou. Um dos suspeitos conseguiu escapar e outros dois foram presos.

Superior Tribunal Militar libera acesso de jornal a processo de Dilma


Na ditadura militar, processo levou à prisão da presidente eleita.
Com decisão, jornal poderá consultar autos e fazer cópias.

Débora Santos
Do G1, em Brasília

O Superior Tribunal Militar (STM) liberou nesta terça-feira (16) o acesso do jornal “Folha de S.Paulo” ao processo que, durante a ditadura militar, levou à prisão a presidente eleita, Dilma Rousseff. Por 10 votos a 1, o plenário concedeu o pedido feito pelo jornal, que havia sido impedido de conhecer os autos.
Com a decisão, o jornal poderá consultar e fazer cópias do processo, mas somente após a publicação da decisão no "Diário da Justiça", o que deve ocorrer na próxima segunda (22).
A advogada da "Folha de S.Paulo", Tais Gasparian, lamentou que a decisão tenha saído apenas depois das eleições. “Foi uma vitória da sociedade, mais que uma vitória da 'Folha de S.Paulo'. Esses documentos históricos jamais poderiam ser subtraídos. É lamentável que o pedido tenha sido deferido pós eleições”, disse.
O julgamento sobre o caso havia sido interrompido em 19 de outubro, com placar de 2 votos a 2, por um pedido de vista da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o coordenador de Assuntos Militares da AGU, Maurício Muriack, a União deveria ter sido citada na ação.
O relator do caso no STM, ministro Marcos Torres, foi o único a votar contra o acesso do jornal aos autos. Ele entendeu que isso fere o direito à privacidade da presidente eleita. Segundo o ministro, não houve pedido de autorização a Dilma para ter acesso ao processo.
No início do julgamento, Torres propôs que fossem citadas na ação também a presidente eleita e outras 71 pessoas envolvidas no processo, instaurado durante a ditadura militar. A sugestão foi rejeitada pela maioria dos ministros.
O ministro relator citou ainda em seu voto a legislação que trata do acesso a arquivos públicos e que, segundo ele, justifica o sigilo do processo no caso.
“Acho que só com o consentimento dela [Dilma Rousseff] e dos outros deverá haver o afirmativo ou não para que seja reproduzido ou colocado à sociedade [o processo]”, afirmou o relator.
A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que o acesso do jornal ao processo deve ser irrestrito, até porque os autos já estiveram disponíveis por anos nos arquivos militares.
“Uma pessoa que deseja servir a Pátria como homem ou mulher pública não pode desejar que fatos históricos relacionados à sua vida sejam subtraídos da informação do povo. Assim como não pode subtrair do público fatos personalíssimos de sua vida, como a saúde”, afirmou o ministro José Coêlho Ferreira.
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha deferiu em parte o pedido do jornal. Ela sugeriu que fosse mantido o sigilo apenas de alguns trechos de 3 dos 15 volumes do processo. Segundo ela, é importante preservar relatos degradantes de torturas sofridas pelos envolvidos.
Para o ministro Cerqueira Filho, a imprensa deve utilizar as informações do processo com responsabilidade. “[Negar o acesso] é voltarmos ao período das cavernas, é conduzir a humanidade às trevas. No momento, a solicitação tem relevância política, e os impetrantes terão o discernimento de não atingir a honra e a imagem das pessoas. Que se abram os arquivos”, disse.

COMBATE VELADO | SAQUE VELADO | LADO R FT ANDRADE COMBAT | PARTE 1-25

Veja:  https://papamikejanildo.blogspot.com/2022/07/combate-velado-saque-velado-lado-r-ft.html https://papamikejanildo.blogspot.com/