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Mostrando postagens de Julho 26, 2012

Armas de Fogo: conhecer é preciso

As armas de fogo não são apenas instrumentos de defesa: são também símbolo de poder, gerando uma espécie de fetiche principalmente entre os homens, culturalmente mais afeitos à agressividade. Se um objeto com potencial letal imediato é capaz de despertar tanta sedução nas pessoas, para aqueles que são obrigados a utilizá-los, ou, pelo menos, conviver com eles, é preciso administrar este “relacionamento”, que pode chegar à insensatez e à irracionalidade. Para isto, é indispensável que o trato com a arma de fogo seja técnico, estudado e treinado. Há casos de policiais brasileiros que, por anos a fio, sequer dispararam um tiro com a arma de fogo que, orgulhosamente, portam na cintura ou no coldre. Além disso, não realizam manutenções e limpezas necessárias ao equipamento que pode vir a falhar no momento em que mais necessitar. Parece esquecer-se que a arma de fogo pode ser a garantia de sua vida em determinadas circunstâncias, e não uma espécie de estandarte a ser ostentado a…

A importância do emprego da técnica policial

Nos Cursos de Formação de Policiais Militares, sejam para a formação do futuro soldado, sargento ou oficial, instrutores ensinam certas técnicas de abordagem a pé, a veículos, a ônibus e a edificação a fim de serem empregadas, quando houver necessidade, no cotidiano de sua atuação. Instruções marcadas pelas orientações minuciosamente detalhadas, categoricamente enfatizadas pelos instrutores através do estudo de ocorrências a nível local, nacional ou até mesmo internacional. Geralmente, analisamos os erros dos outros e correlacionamos com a técnica ensinada para nos servir como lição. Instrutores nos advertem: não façam isso, não façam aquilo, foi precipitação, foi imprudência e uma série de explicações a fim de identificar erros sob a ótica do emprego das técnicas policiais militares. Diante disso, deveríamos observar, ao menos, os princípios básicos de uma abordagem policial no desempenho das atividades de Policiamento Ostensivo. Mas, essa preocupação é demonstrada por …

Da Resistência à Prisão e da Lavratura do Auto de Resistência à Prisão

Art. 282.  À exceção do flagrante delito, a prisão não poderá efetuar-se senão em virtude de pronúncia ou nos casos determinados em lei, e mediante ordem escrita da autoridade competente. Art. 283.  A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio.
Art. 284.  Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso. Resistência no Código Penal Art. 329. Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:
Pena – detenção, de dois meses a dois anos.
§ 1o. Se o ato, em razão da resistência, não se executa:
Pena – reclusão, de um a três anos.
§ 2o. As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência. É essencial para a configuração do crime que o agente use violência física ou ameaça. Desobediência no Có…

BREVE MANUAL PARA USO DE ALGEMAS

Recordando do curso de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança, que fiz pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha – CICV, resolvi de forma bem simplória e objetiva elaborar um breve manual para orientar os policiais militares, em como proceder no uso de algemas frente às novas decisões do Supremo Tribunal Federal – STF, que editou a Súmula Vinculante 11, e demais detalhes da legislação vigente.

O Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei (CCEAL) vem trazendo diretrizes para que os policiais em suas ações respeitem a pessoa humana, não praticando atos violentos e nem abusando de sua autoridade. Para tanto, nas ações policiais, a força empregada deve ser a necessária para conter a agressão eminente e injusta praticada pela pessoa a quem o policial esta efetuando a prisão. Neste entendimento o CCEAL, no seu artigo 3º, estipula quando é permitido o uso da força pelos encarregados da aplicação da lei, diz o…

BREVE MANUAL PARA USO DE ALGEMAS - Continuação

BREVE MANUAL PARA USO DE ALGEMAS - Continuação Uso de Algemas e Excepcionalidade -1

O uso de algemas tem caráter excepcional. Com base nesse entendimento, o Tribunal concedeu habeas corpus — impetrado em favor de condenado à pena de 13 anos e 6 meses de reclusão pela prática dos crimes previstos no art. 121, § 2º, II, III e IV, do CP, e no art. 10, da Lei 9.437/97 — para tornar insubsistente a decisão do Tribunal do Júri, e determinar que outro julgamento seja realizado, com a manutenção do acusado sem as algemas. Na espécie, o paciente permanecera algemado durante toda a sessão do Júri, tendo sido indeferido o pedido da defesa para que as algemas fossem retiradas, ao fundamento de inexistência de constrangimento ilegal, sobretudo porque tal circunstância se faria necessária ao bom andamento dos trabalhos, uma vez que a segurança, naquele momento, estaria sendo realizada por apenas 2 policiais civis, e, ainda, porque o réu permanecera algemado em todas as audiências oco…

PR: Valorização de praça é PLANO DE CARREIRA

byAlcino Fogaça Alcino FogaçaPrecisamos descobrir uma fórmula mágica para demonstrar aos Deputados, em particular ao Presidente da Comissão de Segurança Pública na ALEP, que discursar sobre “valorização de carreira é muito bonito. Queremos  coragem dos Parlamentares para propor convocação de “Audiências Públicas” onde seriam discutidos os métodos e práticas para colocar, através de lei, essa tão falada valorização para funcionar, principalmente nos quadros de Praças da PMPR. Estamos vacinados contra propaganda enganosa Esquece-se o Parlamentar, ou talvez nem saiba, que está se perdendo oportunidade ímpar de iniciar essa “valorização de carreira”, dos policiais militares, inserindo na Tabela do Subsídio, uma diferença salarial interclasses maior. Isso sim serviria para incentivar os profissionais para o acesso às graduações através da Formação interna, bem como, incentivaria a permanência, acabando ou minimizando o estigma da aposentadoria especial, porém prematura, aos 25 a…

Ministério Público explica que o que houve foi uma Correição Parcial com o objetivo de questionar alguns prontos do processo.

MP esclarece representação contra Juíza do caso Porcino
Por Gerlane Lima

Divulgação Jovem havia sido sequestrado durante vaquejada em Ceará-Mirim. Vídeos Caso Porcino: veja as imagens do primeiro cativeiro onde Popó ficou preso Caso Porcino: vídeo mostra imagens do cativeiro onde Popó foi resgatado Caso Porcino: assista ao vídeo com a ação dos policiais da Deicor Saiba mais MP representa contra juíza do caso Porcino por atender pedidos da Deicor Policia Civil prende mais um suspeito do sequestro de Porcino Segundo Polícia Civil resgata Porcino Segundo em Pitangui O Ministério Público emitiu uma nota esclarecendo como se deu a representação contra a Juíza de Direito Criminal da Comarca de Ceará-Mirim pelo fato desta ter atendido pedidos da delegada titular da Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (Deicor), de forma célere, para apurar o recente caso de extorsão mediante sequestro que teve como vítima o jovem Porcino Fernandes da Costa Segundo.

MP explica que se…

Polícia Militar desarticula quadrilha na Chapada do Apodi

Cinco homens foram detidos, entre eles um foragido da Justiça. Os militares também apreenderam um veículo, armas e documentos.Por Tiago Medeiros

O Vale do Apodi Acusados presos pela Polícia Militar. http://www.nominuto.com/noticias/policia/policia-militar-desarticula-quadrilha-na-chapada-do-apodi/87264/ Antão Rosendo Vieira Filho e outros quatro suspeitos foram presos na tarde dessa quarta-feira (24) por policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) de Apodi, acusados de integrarem uma quadrilha responsável por diversos roubos na Chapada do Apodi e rodovias do Médio Oeste.

Rosendo estava foragido da Justiça desde sua condenação por um homicídio ocorrido em Natal e na casa onde eles foram presos, os militares também apreenderam um carro, algumas espingardas, motores, celulares, documentos de terceiros, além de vários outros objetos sem comprovação fiscal.

Os outros presos foram: Genilson Fernandes da Silva, de 37 anos, Saturnino Filho Menezes, de 42, Alson Nelson de Melo,…

Dois adolescentes são presos em Cidade Satélite armados

Um deles tinha apenas 12 anos e o outro 14. Adolescentes foram soltos logo após serem ouvidos pelo delegado da plantão Zona Sul.Por Tiago Medeiros

Dois adolescentes, um de 12 e outro de 14 anos, foram presos na noite dessa quarta-feira (25) por policiais militares do 5° BPM, no bairro Cidade Satélite, Zona Sul de Natal, armados com um revólver tipo garruncha.

Segundo o oficial de operações do 5° BPM, um morador do bairro percebeu a dupla escondida em um matagal e os denunciou. “Eles estavam as margens do prolongamento da Prudente de Morais, só esperando por uma vítima. Levamos os dois para a delegacia de plantão Zona Sul, mas eles foram soltos logo após serem ouvidos pelo delegado de plantão”, lamentou o oficial.
http://www.nominuto.com/noticias/policia/dois-adolescentes-sao-presos-em-cidade-satelite-armados/87260/