Pular para o conteúdo principal

Procon-MG informa sobre ações de combate à proliferação da prática ilegal das Pirâmides financeiras


A  pedido do Ministério da Justiça, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) elaborou nota técnica que dispõe sobre pirâmides financeiras (Nota técnica – pirâmides financeiras). A par do teor desse documento e tendo em vista consultas e reclamações recebidas de órgãos de defesa do consumidor, em especial do Estado do Acre, o Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), instaurou, em junho, processo administrativo contra a empresa Telexfree (Nota técnica – Telexfree).
Paralelamente, outras investigações e ações começaram a apresentar resultados concretos, como a ação coletiva proposta pelo Ministério Público do Acre (MPAC), a qual, de forma cautelar, conseguiu bloquear os bens dos donos da Telexfree e proibir o cadastramento de novos divulgadores. Há, também, investigações da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e de outros Ministérios Públicos estaduais. Há dezenas de empresas suspeitas de praticarem o golpe da pirâmide financeira, como Nnex, Priples, Blackdever, Fide, Dumba, Multiclick, Bbom, Dinastia, Monavie, FR Promotora, Ciao Social Network, Gobull, Money Over Work e Café Ferreira.
Medidas tomadas pelo MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Rede Procon-MG, iniciou atuação contra o atual fenômeno das pirâmides financeiras em 2012, quando a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Juiz de Fora, na Zona da Mata, instaurou procedimento contra a empresa Mister Colibri, cuja atividade foi claramente caracterizada como pirâmide financeira.

Em relação à Telexfree, a coordenação do Procon-MG, realizou reunião de trabalho com outros órgãos do MPMG e com o Ministério da Fazenda, quando se decidiu pela criação de grupo especial para investigar e combater tais práticas, proposta que está sendo analisada pela administração. Há, também, investigação criminal instaurada na 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital.
A coordenação do Procon-MG tem pesquisado a atuação de algumas empresas sediadas em Minas Gerais, sendo que, quando constatada a possibilidade da prática ilícita da pirâmide financeira, há a remessa de expediente ao promotor de Justiça da respectiva comarca. Assim ocorreu em relação às empresas Blackdever (Uberlândia), Money Over Work (Formiga) e Café Ferreira (Manhuaçu). Segundo o coordenador do Procon-MG, Jacson Campomizzi, em breve, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Uberlândia proporá ação civil pública contra empresas que agem na região e o Procon-MG emitirá recomendação ou aviso sobre a matéria a todos os integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.
O Procon-MG sugere que o promotor de Justiça que receber alguma demanda sobre o tema, sem prejuízo de outras medidas administrativas e judiciais pertinentes, abra procedimento investigatório para identificação de grandes aliciadores atuantes na região. Campomizzi ressalta que a atuação desses grandes divulgadores, por vezes denominados líderes – que criam sites próprios, blogs, perfis em redes sociais, fazem eventos em diversas localidades, contratam celebridades para divulgação do sistema – consiste em um dos principais fatores para o crescimento das pirâmides financeiras. E, em geral, são eles, além dos idealizadores das pirâmides, que obtêm retornos milionários.
Pirâmide financeira
A empresa Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial Ltda., iniciou suas atividades no Brasil no primeiro semestre de 2012, tendo como suposta principal atividade comercial a oferta de um software VoIP, que permitiria ao consumidor fazer ligações gratuitas ou de baixo custo para diversas localidades do mundo. Esse era, em tese, o produto.

No entanto, a atividade mais propagandeada pela empresa nunca foi a venda do VoIP, mas a possibilidade do consumidor se tornar um divulgador/vendedor do software, em um esquema similar ao sistema conhecido com marketing multinível. Para isso, o interessado adquiria uma espécie de cota, cujos valores variavam entre R$ 600 e R$ 3.000, podendo, a partir daí, fazer o suposto serviço de divulgação, consistente em postar três anúncios virtuais diários em sites pré-determinados. Essa atividade renderia ao divulgador algumas dezenas ou centenas de reais mensais.
Todavia, o participante era constantemente incentivado a construir uma rede de divulgadores, o que aumentaria abrupta e grandiosamente seus rendimentos mensais. As possibilidades de ganhos, nessa hipótese, era de dezenas ou centenas de milhares de reais a cada mês. Nesse contexto, o participante se empenhava exclusivamente na atividade de angariar novos divulgadores, os quais, por sua vez, faziam o mesmo procedimento.
Com o auxílio da internet, esses golpes tiveram grande e rápida proliferação por todo o país, envolvendo, em meses ou semanas, um número de pessoas semelhante ao que as pirâmides de outros tempos atingiam em anos (a Avestruz Master, em vários anos, angariou 40 mil pessoas; a Telexfree, em pouco mais de um ano, um milhão de pessoas).
Fonte: Procon-MG

Postagens mais visitadas deste blog

Canções para TFM

DEMÔNIOS CAMUFLADOS DEMÔNIOS CAMUFLADOS VÃO SAIR DA ESCURIDÃO,
SENTINELA ENSANGUENTADO VAI ROLANDO PELO CHÃO,
E PERGUNTEM DE ONDE VENHO, VENHO DA ESCURIDÃO,
TRAGO A MORTE, O DESESPERO E A TOTAL DESTRUIÇÃO.
ARMADILHAS CAMUFLADAS, ACIONADORES DE TRAÇÃO,
QUEM VIER ATRAS DE MIM SÓ VAI OUVIR A EXPLOSÃO(CABUM)
SANGUE FRIO EM MINHAS VEIAS CONGELOU MEU CORAÇÃO
NÓS GOSTAMOS DE EXPLOSIVOS NOSSO LEMA É VIBRAÇÃO.
QUEM ÉS TU? QUEM ÉS TU?
QUE DESCE DO CÉU!
COM ASAS DE PRATA POR SOBE O BRASIL!
GUERREIRO ALADO, QUE NÃO SENTE DOR!
PARAQUEDISTA, COMANF, MERGULHADOR!
A SUA MISSÃO É DESTRUIR
A TROPA INIMIGA QUE TENTA INVADIR

CORRIDINHA MIXURUCA CORRIDINHA MIXURUCA,
QUE NÃO DÁ NEM PARA CANÇAR.
NESSE PASSO, NESSE PASSO,
VOLTA AO MUNDO EU VOU DAR.
NESSE PASSO, NESSE PASSO
TODOS JUNTOS VÃO CHEGAR.
E SE ALGUÉM NÃO AGUENTAR,
EU VOU TER QUE ARRASTAR.
E SE O ARRASTO ME MATAR, PODES CRER TU VAI FICA
VAI FICAR NA MÃO DE OUTRO – ATÉ EU ME RECUPERAR.
POIS NESSE PASSO, NESSE PASSO,
MESMO MORTO VOU TE BUSCAR.




SALTITANDO, SALTI…

Canções Militares para o TFM.

Essas canções são usadas durante o Treinamento Físico Militar nas Forças Armadas, das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
Demônios Camuflados Demônios camuflados vão sair da escuridão,
sentinela ensanguentado vai rolando pelo chão,
e perguntem de onde venho, venho da escuridão,
trago a morte, o desespero e a total destruição.
Armadilhas camufladas, acionadores de tração,
Quem vier atras de mim só vai ouvir a explosão(Cabum)
Sangue frio em minhas veias congelou meu coração
Nós gostamos de explosivos nosso lema é vibração.
Quem és Tu? Quem és tu?
Que desce do céu!
Com asas de prata por sobe o Brasil!
Guerreiro alado, que não sente dor!
Paraquedista, Comanf, Mergulhador!
A sua missão é destruir
A tropa inimiga que tenta invadir

Corridinha Mixuruca Corridinha mixuruca,
que não dá nem para cançar.
Nesse passo, nesse passo,
Volta ao mundo eu vou dar.
Nesse passo, nesse passo
Todos juntos vão chegar.
E se alguém não aguentar,
Eu vou ter que arrastar.
E se o arrasto me matar, podes c…

Termodinâmica

Termodinâmica