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Consulado


Consulado




Apesar da divisão tríplice, Napoleão já concentrava poderes durante o período do Consulado.






Napoleão Bonaparte é comumente apontado como figura principal na consolidação das conquistas a serem defendidas pelo ideal revolucionário francês. Apesar da grandiosidade de seus feitos, não podemos deixar de levar em conta o fato de que ele se alinhava ao projeto burguês. Contudo, apesar de seu partidarismo, conseguiu agregar ao seu redor o apoio das maiorias no momento em que subjugava os exércitos inimigos e reorganizava o cenário econômico francês.

Para alcançar tantos feitos, teria que primeiramente superar os problemas que afligiam a indústria e o comércio, reorganizar o destruído setor de transportes e criar um sistema de serviço público eficiente. Por isso, criou o Banco da França, empresa estatal que deveria dar condições para que a burguesia pudesse empreender negócios e organizar o sistema financeiro nacional. Além disso, criou o franco, nova moeda que daria lugar às assignats, anteriormente criadas durante a revolução.

Durante o Consulado, promoveu transformações políticas que concentravam amplos poderes nas mãos do Poder Executivo. Nos primeiros anos de 1800, criou uma nova constituição aprovada pelo voto de mais de 3 milhões de franceses. Com isso, o Legislativo foi desmembrado em quatro assembléias distintas que primeiramente criava, depois discutia e a aprovava as leis. Por fim, o Senado teria o dever de garantir o devido cumprimento das novas regulamentações.

Esse mesmo Senado também tinha a importante tarefa de escolher três cônsules que, durante uma década, deveriam liderar o Poder Executivo. Apesar de sua aparente divisão, o consulado contava com uma figura de importância maior, o primeiro-cônsul, cargo exercido por Napoleão, que dava o direito de nomear os ministros, publicar leis e indicar membros do funcionalismo público e do Poder Judiciário. Dessa forma, percebemos a tendência hegemônica de Bonaparte nessa nova configuração.

Decidido a pacificar o cenário interno e externo, o Consulado reatou as relações com a Igreja Católica, que agora teria total liberdade na organização de seus cultos. No entanto, as decisões eclesiásticas e os bens da Igreja permaneciam subjugados ao interesse e aprovação do novo governo. Externamente, assinou, em 1802, a Paz de Amiens, documento que interrompeu provisoriamente os conflitos com as demais nações européias.

Após conseguir relativa estabilidade, Napoleão criou a mais importante realização política de todo esse período: o Código Civil Napoleônico. Por meio desse conjunto de leis, inspirado em varias diretrizes do Direito Romano, foram assegurados o direito à propriedade, a igualdade dos cidadãos perante a lei, a proibição das greves e sindicatos. A partir do Código Napoleônico, eram garantidos interesses fundamentais básicos da burguesia.

Interessado em criar um corpo de funcionários públicos capacitados, Napoleão também teve a preocupação de reformar o ensino, atrelando ao Estado a tarefa de oferecer o ensino público à população. Foram criados os liceus, colégios internos responsáveis pela formação de cidadãos que, posteriormente, fossem capazes de ocupar os altos cargos do Exército e do Estado. Paralelamente, o ensino superior também foi incentivado com a criação de faculdades de Política, Direito e Técnica Naval.

Finalmente, a França parecia abandonar as diversas dificuldades que ameaçavam a efetivação do processo revolucionário burguês. Aproveitando disso, Napoleão, que já havia sido proclamado como cônsul-vitalício, realizou um novo plebiscito junto à população. Dessa vez, a votação iria decidir se o antigo general poderia alçar à posição de imperador. Prestigiado pela decisão de seus governados, Napoleão se auto-coroa imperador na catedral de Notre-Dame, com as devidas bênçãos do papa.

Por Rainer Sousa 
Mestre em História









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