quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Justiça manda Exército reconhecer companheiro de sargento gay

É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente.
Exército ainda não foi notificado; procurador diz que União não recorrerá.

Tahiane Stochero
Do G1, em São Paulo

Casal pernambuco sargento (Foto: Arquivo Pessoal)Sargento do Exército vive há mais de três anos em relação estável com estudante (Foto: Arquivo Pessoal)
A Justiça Federal de Pernambuco determinou que o Exército reconheça como dependente o companheiro de um sargento de 40 anos, com quem o militar possui união estável há mais de três anos. O sargento atua no Centro de Telemática, em Recife (PE). É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.


O sargento J.E.S. era casado com uma mulher até 2000, quando se separou para namorar o estudante A.E.V.S., de 21 anos. Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, que equiparou casais homossexuais aos heterossexuais, ele teve o pedido negado, e o processo está parado no Exército desde 2012. O sargento precisou rec

MP RECOMENDA PROVIDÊNCIAS NO CIOSP SOB RISCO DE PARAR ATENDIMENTO NO 190


O serviço de teleatendimento da população em casos de emergências ou ocorrências policiais no 190, que funciona 24 horas por dia em toda região metropolitana de Natal e tem uma demanda de quase 8.500 ligações/dia, pode parar devido a falta de estrutura do prédio que abriga o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp)que corre risco de desabamento.
O risco real existe em decorrência da falta de condições de instalação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que ameaça desabar e é objeto de investigação do Ministério Público.
O promotor de Justiça Leonardo Cartaxo Trigueiro, coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Nucap) encaminhou recomendação à governadora e ao secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), para que adotem providências efetivas para assegurar a eficiência dos serviços prestados pelo CIOSP, sob pena do ajuizamento de uma ação civil pública com pedido liminar, na qual pedirá a interdição da unidade.
Na recomendação, o Coordenador do NUCAP sugere o prazo de trinta dias para que seja efetivada a contratação direta da(s) empresa(s) e que a execução das obras e serviços não ultrapassem 90 dias. Após isso, que seja providenciada a transferência dos equipamentos e servidores lotados no CIOSP, do Quartel do Comando-Geral, para a nova sede na rua Jundiaí.
O Promotor de Justiça concedeu o prazo de dez dias para que o poder público estadual informe se irá acatar ou não a Recomendação, estando ciente de que o não acatamento, implicará, por parte do Ministério Público Estadual, o ingresso de ação civil pública, com pedido de liminar, para imediata interdição do prédio do CIOSP.
Para o representante do MP a situação chegou a um ponto em que não dá mais para continuar, devido a precariedade e insalubridade do prédio onde funciona o CIOSP, em anexo ao Comando-Geral da Polícia Militar, na Avenida Rodrigues Alves, no Tirol.
O prédio apresenta problemas estruturais sérios como: rachaduras, infiltrações, uma parte do telhado já desabou, as paredes apresentam vazamento de corrente elétrica, ocasionado choques, extintores de incêndio vencidos, inclusive há laudo do Corpo de Bombeiros recomendando a interdição do local.
O CIOSP é uma das centrais de atendimento, reconhecida em nível nacional, como uma das mais eficientes. Além do teleatendimento propriamente dito, também atua no gerenciamento de crises e operações conjuntas e especiais pertinentes à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Defesa Civil Estadual e Municipal, Guarda Municipal, SAMU, entre outros. São 60 pessoas trabalhando por dia, sendo uma equipe total de 272 pessoas, trabalhando em regime de revezamento e R$ 21milhões investidos em equipamento de tecnologia de informação.
O Coordenador do NUCAP lembrou da existência de um cronograma disponibilizado pela SESED e a Secretaria Estadual de Infra-Estrutura (SIN) para a conclusão das obras e serviços no antigo prédio do Instituto de Previdência dos Servidores (IPERN), situado na rua Jundiaí, Centro, para onde será transferido o CIOSP, mas que o referido cronograma está pendente precisando ser executado e concluído o quanto antes.
Segundo o representante do MP, já consta dotação orçamentária para a realização das obras e serviços pendentes e o que se vem buscando, inclusive, com uma série de reuniões empreendidas com os gestores públicos é solucionar o problema e a conclusão da nova sede para onde será transferido o CIOSP sem a necessidade de uma interdição no local, o que ocasionaria a interrupção do 190 com grande prejuízo à população.
O promotor disse também que duas licitações já foram declaradas desertas por falta de interessados e destacou que o Ministério Público sinalizou, em caráter emergencial, com a contratação direta a fim de que se realizem as obras e serviços necessários.


PORTAL NO AR


GAROTO SUSPEITO DE MATAR FAMÍLIA DE PMS PODE TER SIDO VÍTIMA DE ARMAÇÃO, DIZ JORNAL INGLÊS

Um dia depois de destacar na capa do seu portal na internet o caso do adolescente suspeito de matar sua família em São Paulo, o jornal britânico Daily Mail destaca nesta quinta-feira que Marcelo Pesseghini pode ter sido “a quinta vítima de um massacre realizado por policiais criminosos que queriam matar sua mãe”, diz a pub

Laudo dos EUA poria em xeque caso Isabella



Reprodução/Arquivo Pessoal



O resultado de um laudo feito nos Estados Unidos pelo diretor do Instituto de Engenharia Biomédica da George Washington University, James K. Hahn, pode provocar uma reviravolta no caso Isabella Nardoni. As análises foram encomendadas pelo criminalista Roberto Podval, que defende o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina morta aos 5 anos, em 2008.

Leia também

Os exames feitos pela equipe do professor americano concluíram que as marcas no pescoço da menina não foram causadas pelas mãos de Anna Carolina, conforme a acusação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE). Também concluíram que tampouco foram resultado de esganadura feita pelo pai da criança. Isso porque as marcas encontradas pela perícia “não são compatíveis com a morfologia das mãos de Anna e de Alexandre”.
As marcas - chamadas de esquimoses puntiformes na nuca direita - não foram, segundo a perícia, feitas por mãos humanas. “Isso foi surpreendente”, afirmou Podval. Para fazer as análises, o criminalista fez moldes das mãos dos dois acusados. O estudo da equipe do professor Hahn foi desenvolvido com base nas articulações das mãos e dos dedos.
Para mostrar como chegaram a esse resultado, os peritos prepararam um relatório que será trazido por Podval para ser incluído no processo do caso. Mesmo sabendo que a Justiça dificilmente aceita a análise de provas novas em habeas corpus, é por meio disso que o criminalista pretende tirar o casal da cadeia. Normalmente, só depois do trânsito em julgado de um caso - sua decisão judicial final - é que se pode pedir a revisão criminal. Para tanto, o casal Nardoni teria de esperar preso. Podval considera que a espera na cadeia depois do surgimento de uma dúvida mais do que razoável de que o casal tenha cometido o crime é algo que a Justiça deve evitar, daí porque o criminalista acredita ser possível a libertação.
Prisão
O casal Nardoni cumpre pena desde que, em março de 2010, foi condenado pelo 2.º Tribunal do Júri de São Paulo pela morte da garota. O pai recebeu a pena de 31 anos de prisão, enquanto a madrasta, de 26 anos e 8 meses. Ambos recorreram da decisão, mas a Justiça ainda não terminou de analisar seus recursos.
Anna e Alexandre foram condenados por homicídio qualificado - meio cruel, sem dar chance de defesa para a vítima e para assegurar a impunidade de outro crime. De acordo com a acusação, a menina teria sido espancada pela madrasta, que teria tentado sufocá-la. Pensando que ela estava morta, o pai cortou com uma tesoura uma rede de proteção da janela de um quarto do apartamento do casal, na zona norte de São Paulo. Em seguida, Alexandre apanhou a menina e a atirou pela janela. A criança caiu no jardim do prédio.
Queda
Para Podval, as marcas no pescoço de Isabella podem ter sido provocadas nessa queda, quando a menina passou por uma pequena palmeira no jardim. “O laudo diz que as marcas não foram causadas por mãos humanas, mas não diz o que as pode ter causado. Ele é inconclusivo nesse ponto. Mas acredito que elas podem ter sido causadas na queda”, afirmou o criminalista.
O defensor do casal devia embarcar ainda nesta quinta-feira à noite para os Estados Unidos a fim de apanhar o resultado dos exames. Ele deve se reunir ainda nesta semana com a equipe do professor Hahn, em Washington. O retorno ao Brasil estava marcado para a próxima semana. “Vamos preparar o recurso. Sempre acreditei na inocência de meus clientes.” As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.


Três assaltos a ônibus são registrados em apenas uma noite em Natal


Ao longo de todo o dia desta quarta-feira, foram registrados cinco casos.

Sérgio Costa, Portal BO, 
onibus_assalto_m1
As barreiras montadas pela Polícia Militar em vários pontos de Natal parecem que não intimidaram os criminosos. Na noite desta quarta-feira (7), três ônibus foram assaltados, todos na Avenida Bernardo Vieira, em intervalo de tempo pequeno. Uma mulher foi presa suspeita de ter participado desses delitos.
Um dos assaltos aconteceu na linha 59 da Conceição, que faz o percurso Guarapes-Brasília Teimosa. Duas mulheres subiram no veículo, na Avenida Bernardo Vieira, nas Quintas, e anunciaram o assalto. Uma delas estava armada com uma faca e colocou a arma no pescoço do motorista, para que ele entregasse o dinheiro.
Cerca de 30 minutos depois, um ônibus da linha 79 (Parque das Dunas-Mirassol), da empresa Guanabara, também foi alvo de assalto na Avenida Bernardo Vieira. Nesse caso, dois homens e uma mulher entram no transporte coletivo e anunciaram roubo. Após recolherem objetos e dinheiro do motorista e dos passageiros, eles fugir

Proerd promove acampamento educativo

Ocorrerá amanhã (9) e sexta-feira (10) o II “Acampamento caindo na real”, realizado pela Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte/Programa Educacional de Resistência as Drogas – Proerd, Prefeitura Municipal de Guamaré, através Secretaria Municipal de Educação. O acampamento tem por objetivo encerrar as atividades do Proerd nas turmas do 7º ano.

Várias turmas ainda participam de atividades em sala de aula e  exercícios extras, tais como: Copa Proerd, escolha Miss Proerd, boate Proerd, bingo da família e blitz Proerd. No “Acampamento caindo na real’ os alunos passarão por diversas atividades com os policiais militares que coordenam o Programa no município.

Entre as atividades estão previstas o rastejo, caça alimentação, corrida e alvorada, todas com caráter educativo.

Este ano, o Proerd Guamaré está começando a prevenção mais, além de já atender alunos do 4º, 5º e 7º e suas famílias, o Programa iniciou atendimento aos alunos da educação infantil, nas escolas da zona urbana de Guamaré. Posteriormente serão atendidas as escolas de Baixa do Meio. Na região salineira, recentemente o programa foi implantado em Macau e agora em agosto começa em Galinhos.

Atuando desde 2002 no Estado, o Proerd está presente hoje nos 42 municípios. Deste total, quatro contam com um outro projeto, complementar: a “Ronda Escolar”. Cerca de 100 policiais militares instrutores atendem anualmente uma média de 70 mil crianças, adolescentes e suas famílias com objetivo de inibir a violência, o aliciamento e o uso de drogas ilícitas e lícitas dentro ou fora da escola por alunos das redes pública e privadas de ensino.


http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/proerd-promove-acampamento-educativo/257817

Delegados cobram convocação de concursados

Os delegados do Rio Grande do Norte, que paralisaram as atividades nesta quinta-feira (8), foram à Assembleia Legislativa solicitar o apoio dos deputados para que pleitos da categoria sejam atendidos pelo Governo do Estado. Falta de efetivo e de estrutura estão entre os principais pontos que os policiais querem discutir com o Governo do Estado.
Presidente da Adepol, delegada Ana Cláudia Saraiva, cobra convocação de concursados
Desde o início da manhã, os delegados estão na Assembleia, onde realizam ato para cobrar a abertura de diálogo com o Governo do Estado. De acordo com a presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Norte (Adepol), Ana Cláudia Saraiva, a situação dos profissionais está caótica e é necessária a convocação dos novos delegados concursados e implementação de melhorias nas delegacias.

Além da paralisação de hoje, os delegados também programaram paralisações de advertência nos dias 13 e 15 deste mês.


Agente penitenciário evita resgate de preso e é morto em Parnamirim

Um agente penitenciário ainda não identificado foi morto durante troca de tiros no centro de Parnamirim, na manhã desta quinta-feira (8). Três bandidos em um carro tentaram resgatar um detento que estava sendo conduzido por agentes penitenciários para o fórum da cidade. Os agentes evitaram o resgate, mas um acabou baleado e morto.

A ação ocorreu na avenida Everaldo Breves. Os dois agentes penitenciários levavam o detento identificado como "Folha" do Presídio Estadual de Parnamirim para o fórum de Parnamirim, quando um Palio branco, com quatro criminosos, sendo três homens e uma mulher, realizou a abordagem e os bandidos abriram fogo contra os agentes, que responderam e evitaram o resgate. O bando fugiu pela BR-101, mas ainda não foram encontrados.

Na troca de tiros, o agente Maxsuel André Marcelino, 44 anos, acabou alvejado. Os detento foi encaminhado de volta ao PEP, enquanto Maxsuel recebeu atendimento médico do Samu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no caminho para o hospital.

Estrutura

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista, lamentou a morte do agente e atribuiu o crime à falta de estrutura e sensibilidade dos juízes. Para Vilma, o número de agentes de escolta é insuficiente e os magistrados, mesmo assim, exigem a presença dos réus em todo o andamento processual.

"São apenas 30 agentes de escolta. Hoje, por exemplo, 12 estavam em São Gonçalo, porque também havia rumores sobre tentativa de resgate. Os juízes têm que entender que não é sempre que dá para levar o preso em segurança, mas se não levarem, os agentes são intimados. É uma situação lamentável", disse Vilma Batista.

Para Recordar: Em marcha o desmonte das PM

Assunto: Em marcha o desmonte das PM Operação para desmontar as PMs está em marcha silenciosa Muita atenção! Na próxima semana, acon...