PERÍCIA: O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DA ARMA DE FOGO NOS CRIMES EM GERAL

Publicado em 08.07.10

PERÍCIA: O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DA ARMA DE FOGO NOS CRIMES EM GERAL

Uma Revisão Bibliográfica

Ana Carla Moreira

“Uma pistola na mão de um medroso é mais

perigosa que na mão de um valente.”

(Benedito Soares)

A identificação do atirador pela arma baseia-se no encontro de impressões digitais deixadas nas armas. Uma vez encontradas, deve-se tomar a precaução de manipular com cautela a arma recolhida no local do crime e realizar uma fotografia das impressões. De mãos da fotografia o perito irá revelá-la, a revelação, as impressões serão novamente fotografadas e terão seu tamanho ampliado, para serem melhor estudadas. Se houver suspeito, as impressões serão comparadas com as dele, caso contrário serão comparadas as do banco de impressões digitais, onde houver.

Formas de identificação da arma em um crime

Em relação ao projétil – em primeiro lugar é necessário achar o projétil, que pode estar no corpo da vítima ou fora dele (no local do crime), sendo mais freqüente o primeiro caso. O perito balístico irá examinar o projétil, verificando seu peso, formato, comprimento, diâmetro, composição, calibre, raiamento, estriações laterais finas e deformações.

Em relação ao estojo – outra forma de se identificar a arma utilizada no crime é pelo exame do estojo. O estojo pode ser encontrado no local do crime ou no tambor da arma apreendida como suspeita. Em ambos os casos este deve ser apreendido e encaminhado para exame. O perito balístico, ao receber o estojo, determina o seu material, sua marca, seu calibre e suas deformações, para assim determinar que tipo de arma foi usada no crime.

Outra característica do estojo utilizado na identificação são os sinais deixados pelo extrator e pelo ejetor, que pela violência de seus movimentos, deixam marcas específicas de cada arma.

Em relação à pólvora – a pólvora pode apresentar-se queimada ou não. Sendo encontrada na cápsula, na arma ou no corpo ou vestes da vítima. O seu exame se faz através do Exame do Sarro, onde o cano é lavado internamente com água quente, sendo essa água de lavagem submetida à análise. O líquido é filtrado e sua reação é verificada com a fenolftaleína: a pólvora negra dá reação fortemente alcalina e a pólvora sem fumaça dá reação neutra o que permite verificar se o disparo foi feito com pólvora negra ou com pólvora piroxilada.

Através do exame da pólvora os peritos podem determinar a data aproximada do último disparo da arma. Os elementos que levam os peritos a determinar a data provável do último disparo são baseados nas modificações processadas no depósito da pólvora. O referido exame não constitui meio de certeza, ficando restrito ao campo da probabilidade. Para tal determinação, o perito deverá examinar os resíduos da pólvora existentes na arma ou no local do crime, já que todas as vezes que se atira há um depósito resultante da combustão da pólvora.

Os tiros classificam-se quanto à distância em: Encostados, A queima-roupa e a Distância. Cada um com suas particularidades. A perícia no que se refere a distância do tiro deve ser documentada por meio de fotografias, que serão anexadas ao laudo pericial. Para a determinação aproximada da distância é indispensável a experiência de tiro ao alvo, com a mesma arma, a mesma munição e no mesmo ambiente, posto que o orifício de entrada varia de acordo com as mudanças desses fatores.

Em relação à Direção do Tiro – a direção do tiro em relação ao corpo da vítima será indicada por duas ordens de elementos: as características do orifício de entrada e a direção do trajeto da lesão. Na perícia para a determinação da direção do tiro também é necessário a experimentação com a mesma arma e munição, tomando-se as mesmas precauções ditas com relação à distância do tiro. Deve-se lembrar que a inclinação do corpo, mantida a mesma linha de visada da arma, faz variar o trajeto do projétil.

De acordo com FÁVERO (1991) as impressões indumentárias “são as que o projétil recebe ao percutir nas vestes que deve atravessar”. Seu estudo é feito comparando-se a trama (desenho do tecido) impressa no projétil, mediante ampliações, com a trama dos tecidos atravessados; sendo, assim, possível dizer qual o tecido que imprimiu o desenho em análise. As impressões indumentárias são importantes para a solução de questões de identidade e para o diagnóstico de simulações com referência as vestes da vítima, como nos casos em que se alega que a mesma se encontrava sem roupa e o projétil denota o contrário, ou vice e versa. Posto que sempre que o projétil atravessar uma veste ele se marcará com as impressões indumentárias desta.

Algumas características entre Homicidas e Suicidas – os suicidas têm quase sempre pontos de predileção, tais como as têmporas, a boca e a região precordial, enquanto que os tiros no abdome, nos membros e no dorso são suspeitos de homicídio. A pesquisa da direção do disparo é útil para o diagnóstico diferencial, uma vez que há tiros em certas direções que dificilmente certo indivíduo poderia ter disparado. Em relação à distância do disparo, esta também é importante, uma vez que não se pode atribuir a um suicida um disparo feito de longe. A presença da arma na mão do cadáver é um forte argumento em favor do suicídio. Entretanto há de se observar como se posiciona a mão em relação a arma, vez que esta pode ter sido colocada na mão da vítima para simular um suicídio. Se o indivíduo cometera suicídio, no momento da morte, com a ocorrência do espasmo cadavérico, a mão que impunha a arma fica com os dedos imobilizados, de forma enérgica e fixa. O que não ocorre se a arma tiver sido colocada em sua mão logo após a morte.

Diante dos fatos devemos salientar que os estudos das armas de fogo nas perícias criminais são de suma importância para elucidação dos crimes. E que suas características tornam possível ao perito responder às indagações feitas pela Justiça, para que se possa responsabilizar aquele que ofendeu a integridade da sociedade.

Dedico meus sinceros agradecimentos a  Rubens de Sousa e Rayner Andrade

REFERÊNCIAS:

BARROS, Patrícia Lopes. Balística Forense. Monografia Universidade católica de Goiás, 2002.

CAMARGO JÚNIOR, Benedito Soares de. Aulas de Medicina Legal. 5. ed., Goiânia: Editora da  Universidade Federal de Goiás, 1987.

FÁVERO, Flamínio. Classificação Médico-legal da Causalidade do Dano. Medicina Legal: Introdução ao Estudo da Medicina Legal, Identidade, Traumatologia, Infortunística, Tenatologia. 10. ed., Belo Horizonte: Vila Rica, 1991.

FERREIRA, Arnaldo Amado. A Perícia Técnica em Criminologia e Medicina Legal. São Paulo, 1948.

GARCIA, Ismar Estulano e PÓVOA, Paulo César de Menezes. Balística Forense. Criminalística. Goiânia: AB, 2000.

KEHDY, Carlos. Munição. Elementos de Criminalística. 3. ed., São Paulo: Sugestões Literárias, 1968.

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