domingo, 24 de janeiro de 2010
Cursos EAD oferecidos pela SENASP - Ciclo 18
Descrição dos cursos
Os cursos EAD oferecidos pela Senasp são considerados cursos de capacitação, alinhados a orientação do decreto 5.707/2006 que "Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990".
No âmbito acadêmico, os cursos são aceitos como atividades complementares para os cursos de bacharelado ou licenciatura, de acordo com o regulamento de cada IES.
1. Análise Criminal - AC
As principais razões para a produção de impressões distorcidas da realidade a partir das estatísticas são o uso de pequenas amostras, a realização de distorções deliberadas e perguntas tendenciosas, a elaboração de gráficos enganosos e a existência de pressões políticas.
Assim, na perspectiva de contribuir para mudanças nesse cenário, este curso tem como próposito a construção de um alicerce que viabilize a ampliação da formação de analistas criminais no Brasil, para que novos conteúdos relacionados às modernas técnicas de análise sejam empregados em futuro próximo.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático
Módulo 1- Por que fazer análise criminal?
Módulo 2- Coleta de informações
Módulo 3- Análise Estatística Criminal
Módulo 4 – Sistemas de Informação Geográfica
Módulo 5 – Operacionalização da análise criminal
Referência Bibliográfica:
CERQUEIRA, D; LOBÃO W. Criminalidade: Social versus Polícia. Texto para Discussão IPEA, Rio de Janeiro: n. 958, jun. 2003.
COORDENADORIA DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO. Estatística de Criminalidade: Manual de Interpretação, São Paulo, 2007.
GUJARATI, D. Econometria Básica. São Paulo, Makron, 3ª edição, 2000.
GUNTHER, H. Como Elaborar um Questionário Série: Planejamento de Pesquisas nas Ciências Sociais, N. 1 Brasília, DF, 2003.
KAHN, T. Indicadores em prevenção municipal da criminalidade In Prevenção da violência: o papel das cidades. Sento-Sé, J. T. (Eds.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
KAHN, T. Ferramentas e Técnicas de Análise Criminal. (apostila) São Paulo, 2008.
MAGALHÃES , L. C. Análise Criminal e Mapeamento da Criminalidade – GIS Anais do Fórum Internacional de Gabinetes de Gestão Integrada, São Luís, Maranhão, novembro 2007.
RESENDE, J. P. de e ANDRADE, M. V. Crime social, castigo social: o efeito da desigualdade de renda sobre as taxas de criminalidade nos grandes municípios brasileiros Dissertação de Mestrado - CEDEPLAR/ UFMG, Belo Horizonte, 2007
2. Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial – AJAP
O processo de conscientização de direitos e deveres fez com que os membros de nossa sociedade, considerando a evolução social, econômica e cultural, vivenciada no Mundo e em especial no Brasil, exigissem a mudança de paradigmas na atuação do Estado, de seus poderes e de seus órgãos. Assim, os agentes públicos devem estar aptos a absorverem esta realidade.
Esse contexto é nitidamente sentido na área de segurança pública, que inspira a proposta de conduzi-lo, a essa realidade, para que sua atuação seja apta a produzir os efeitos esperados pelo cidadão, uma prestação de serviço público adequada, eficiente e em consonância com direitos e garantias fundamentais, propulsores da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Os principais aspectos das normas constitucionais e da legislação internacional relacionadas a atuação policial no contexto do Estado Democrático de Direito
Módulo 2- Aspectos jurídicos relacionados à abordagem policial
Módulo 3- Aspectos jurídicos que balizam a ação policial diante dos crimes de constrangimento ilegal, corrupção passiva, resistência, desobediência, desacato e corrupção ativa
Referências Bibliográficas:
ÁVILA, Thiago Pierobom de. Direito Processual Penal. Brasília: Vestcon, 2008.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2007.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 10 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2006.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
DELMANTO, Fábio M. de Almeida. Código Penal Comentado – 7 ed. Rio de Janeiro: 2007.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil: teoria geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Gagliano. Novo curso de Direito Civil – Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva, 2007.
JESUS, Damásio Evangelista de. Do abuso de autoridade, Justitia 59/43. São Paulo: Editora Saraiva, 1978, vol. I.
LAZZARINI, Álvaro. Temas de Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro – 26 ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2007.
MORAES, Alexandre de; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Legislação Penal Especial - 8 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2005.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Leis Especiais (Aspectos Penais) - 4 ed. São Paulo, editora: Universitária de Direito, 1993.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado – 7 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2008.
3. Atuação Policial frente aos Grupos Vulneráveis - APGV
Há grupos na nossa sociedade, e no mundo, que para muitos são invisíveis. Alguns desses grupos, devido a questões ligadas a gênero, idade, condição social, deficiência e orientação sexual, tornam-se mais suscetíveis à violação de seus direitos, por isto são denominados grupos vulneráveis.
Neste curso você estudará sobre eles e também sobre a importância do profissional da área de segurança pública ter conhecimentos básicos sobre os dispositivos legais referentes a cada grupo. Espera-se que as informações contidas no curso possam servir de subsídios para a prestação de um atendimento de qualidade a estes grupos.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a Distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Introduzindo a questão
Módulo 2 – Conceituando o tema: Grupos Vulneráveis e Minorias
Módulo 3: Atuação policial e Grupos Vulneráveis: Pessoas Idosas
Módulo 4 – Segurança Pública e População em Situação de Rua
Módulo 5 – Atendimento Policial às Pessoas com Deficiência
Módulo 6 – Atendimento Policial às Crianças e Adolescentes
Referência Bibliográfica:
AMAS. Caderno de Formação Para o Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Belo Horizonte:, 2007 – 1ª Edição.
BRASÍLIA, Ministério Público do Trabalho. Cartilha infância é para brincar e aprender.
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (PMMG). Seção de Emprego Operacional. Diretriz Para a Produção de Serviços de Segurança Pública Nº 08. Atuação da Polícia Militar de Minas Gerais Segundo a Filosofia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte, 2004. ONU.Convenção Sobre os Direitos da Criança ( 1989).
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília, 2006.
BRASIL, Constituição da República Federativa do. Disponível em: http://www.legis.senado.gov.br/con1988.htm - acesso em 14/04/2008
BRASIL, Lei n º 4.898, de 09 de dezembro de 1965.
BRASIL, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
BRASIL, Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997.
BRASIL, Lei nº 10.741, de 1º. De outubro de 2003 – Estatutos do Idoso
4. Busca e Apreensão – BEA
Um dos principais objetivos que motivaram a estruturar este curso foi o de estabelecer procedimentos legais e operacionais para a correta execução da busca e apreensão e valorização dos objetos apreendidos, a partir da observância dos preceitos constitucionais e legais e das técnicas periciais de garantia e validação na cadeia de custódia de vestígios.
Todavia, ao depararmos com o objetivo acima, também verificamos que o instituto da “busca e apreensão” como um todo deveria ser – por nós – compreendido como o primeiro objetivo a ser alcançado neste curso, uma vez que nele encontramos, dentre tantas casuísticas, vícios de interpretação e até erros na sua execução que precisariam ser discutidos dentro de uma nova visão metodológica.
A busca e apreensão é um instrumento muito utilizado para a juntada de provas nos inquéritos policiais e nos processos criminais, porém, até hoje não tínhamos este assunto escrito de forma sistematizada, de maneira a orientar os procedimentos operacionais a serem seguidos, em consonância com os aspectos legais.
Assim, o conteúdo que você encontrará neste curso, tanto na parte escrita quanto em vídeo e outros materiais de apoio, seguirão um padrão de orientação operacional para uma execução da busca e apreensão que garanta ao máximo a idoneidade dos objetos apreendidos e a cadeia de custódia dessas provas.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Elementos Básicos da Busca e Apreensão - envolve as aulas 1, 2 e 3
Módulo 2 – Locais de Busca e Apreensão - envolve as aulas 4,5 e 6
ESPINDULA, Alberi. Perícia Criminal e Cível. 2ª. ed. Campinas: Millennium Editora, 2006, 442p.
DOREA, Luiz Eduardo Carvalho; STUMVOLL, Victor Paulo; QUINTELA, Victor. Criminalística. 3ª. ed. Campinas:
Millennium Editora, 2006, 342p.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 26ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005, 1500p.
AURELIO Buarque de Holanda Ferreira. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Versão eletrônica (corresponde à 3ª. edição, 1ª. impressão). Editora Positivo. 2004. 435 mil verbetes.
5. Capacitação em Educação Para o Trânsito - CEPT
Este curso foi planejado mais especificamente para atender a capacitação dos profissionais do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRFs) que atuam nas ações e atividades voltadas para educação no transito, mas seu conteúdo poderá auxiliar a outros profissionais que trabalhem com este tema, dentre eles as Guardas Municipais (GMs).
Espera-se com este curso contribuir para a conscientização do policial rodoviário federal de que o papel social demanda de todos uma postura ética, o conhecimento da legislação em vigor e o compromisso com a construção de um trânsito mais consciente e harmonioso.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 40 horas
Conteúdo Programático
Módulo 1 – Legislação, Ética e Convivência;
Módulo 2 – Trânsito: Um Enfoque Comportamental e Pedagógico;
Módulo 3 –O DPRF e a Educação para o Trânsito.
Referências Bibliográficas
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado,1988.
BRASIL, Decreto Presidencial 1.655/95, de 03 de outubro de 1995. Define a competência da Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências.
BRASIL, Departamento Nacional de Trânsito, Educação de Trânsito/Ministério das Cidades. Supervisão de Juciara Rodrigues. Brasília: DENATRAN, 2006.
BRASIL, Lei ° 9.503, 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. Brasília – DF.
GOECKS, Rodrigo. Educação de Adultos - Uma abordagem Andragógica. Disponível em
Apostila do Curso de Formação Profissional. Assunto: Educação e Segurança para o Trânsito. Brasília, Sede DPRF, 2009.
6. Cartéis - CART
Esse curso trata sobre o combate a cartéis e é voltado para profissionais de segurança pública. O curso foi desenvolvido com o objetivo de criar condições para que o aluno possa dispor de conhecimento para melhor identificar, analisar, investigar e reprimir as práticas de cartel, sendo ele ilustrado por diversos casos de condenações criminais e administrativas dessa prática.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Introdução a defesa da concorrência
Módulo 2 – Cartel
Módulo 3 – Cartéis em Licitação
Módulo 4 – Instrumentos de Investigação
Referências Bibliográficas:
7. Combate à Lavagem de Dinheiro – CLD
Cada vez mais instituições públicas e privadas estão se preocupando com a lavagem de dinheiro, processo pelo qual criminosos transformam recursos ilegais em capital de origem de aparência legal.
Muitas vezes os policiais ao se depararem com crimes antecedentes a lavagem de dinheiro, como: narcotráfico, corrupção, seqüestro, dentre outros, concentram sua atenção apenas no que aparentemente parece ser o principal problema, não verificando a possibilidade de estes crimes serem apenas a face visível da atividade criminosa de lavagem de dinheiro. Criar condições para que os policiais federais possam ampliar conhecimentos sobre a temática e com isto planejar com mais eficácia as ações de repressão deste crime, é o propósito desse curso.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Lavagem de dinheiro: aspectos históricos e conceituais
Módulo 2 - Aspectos legais
Módulo 3 - Combate à lavagem de dinheiro
Módulo 4 - Investigação da lavagem de dinheiro
Módulo 5 - Analisando casos e gerando estratégias para solução
Referência Bibliográfica:
ABRAÇOS, João Carlos Sanches. Parte do relatório do inquérito policial nº 35/93. DPF, 11/12/1995
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA. Apostila Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro. Brasília, 2005, p.17-20.
BERNASCONI, Paulo. In BIE, Christian. Máfia Global. Publicado no jornal francês Lê Monde, traduzido por Celeste Marcondes e republicado na Revista Caros Amigos, em abril de 2000.
CAGLIARI, José Francisco. Prova no Processo Penal. [S.l.]: Ministério Público do Estado de São Paulo, 2000. Disponível em:
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS – COAF. Lavagem de Dinheiro: um problema mundial. Brasília/DF, 1999, p. 4-5.
MAIA, Rodolfo Tigre. Lavagem de dinheiro: anotações às disposições criminais da Lei 9.613/98. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 1999, p. 25.
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Tópicos essenciais de lavagem de dinheiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, maio 2001, in Castellar, João Carlos. Lavagem de Dinheiro – a questão do bem jurídico. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 82-83.
PITOMBO, Antonio Sérgio A. de Moraes. Lavagem de dinheiro: a tipicidade do crime antecedente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p. 47.
8. Convênios - CONV
Realizar Convênios é uma das formas utilizadas pela Administração Pública que viabiliza contratações de serviços, aquisição de bens e a realização de obras.
Toda a descentralização de recursos é realizada com base em aspectos legais e técnico, pertinentes as Leis 8.666/93, 9.790/99 e 101/2000, bem como a IN STF 01/97) e os Decretos (5.504/05, 6.170/07, 6.329/07 e 6.428/08) e Portaria Interministerial n° 127/08; pois há fases que precisam ser seguidas para dar legitimidade ao processo que deve ser mantido por padrões éticos e regida pelos princípios constitucionais da impessoalidade, probidade administrativa, publicidade dentre outros, enfim necessita atender aos princípios da Administração Pública.
Sendo assim, o curso “Convênios” foi elaborado com o propósito de criar condições para que você tenha acesso à informações e exercícios sobre os Convênios referentes à Administração Pública.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Conceitos Básicos
Módulo 2 – Procedimentos Administrativos
Módulo 3 – Procedimentos Práticos
Módulo 4 – Os Convênios e o Termo de Referência
Módulo 5 - Execução e Prestação de Contas
Referência Bibliográfica:
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria – um curso moderno e completo .5. ed., São Paulo: Atlas, 1996, pp. 49-61.
CASTRO. Humberto Barbosa de. Curso prático de licitações e contratos na administração pública/ Humberto Barbosa de Castro, Álcio Sinott Lopes. – Brasília: Universa, 2004.
MEIRELLES, Hely Lopes. Dìreito administrativo brasileiro. 28. ed., São Paulo: Malheiros, 2003.
MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos. Belo Horizonte: 2ª ed. Del Rey, 1988.
JACOBY Fernandes, Jorge Ulisses. Vade-Mécum de Licitações e Contratos. Belo Horizonte: 3ª ed. Fórum, 2007.
9. Crimes Ambientais - CRA
Esse curso irá apresentar importantes informações sobre o meio ambiente e os recorrentes crimes ambientais em nosso país, de forma a sensibilizar e capacitar o profissional de segurança pública para a aplicação das Leis que amparam esse assunto.
Ao final do curso, o aluno será capaz de:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Noções Fundamentais
Módulo 2- Crimes contra a Fauna
Módulo 3- Crimes contra a Flora
Módulo 4- Poluição e Outros Crimes Ambientais
Referência Bibliográfica:
PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Ambiental. 2 edição,revisada,atualizada e ampliada. São Paulo:Revista dos Tribunais,2001
FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Contra a Natureza. 6 ed.São Paulo:revista dos Tribunais, 2000.
FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Ambiental em Evolução. Curitiba:Juruá,1998.
LEITE, Roberto Glaydson Ferreira. Competência Processual Penal nos Crimes contra a Fauna Silvestre. Brasília:[s.n],2004.
SILVA, Luciana Caetano da. Fauna Terrestre no Direito Penal Brasileiro. Belo Horizonte:Mandamentos,2001,p.16.
10. Democracia Participativa - DP
Criado inicialmente para capacitar os profissionais da área de Segurança Pública para participar da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), o curso Democracia Participativa contempla temas que possibilitam debates sobre bases conceituais relacionadas ao paradigma da segurança pública. Reestruturado, o curso contribuirá para a compreensão das formulações de políticas públicas promotoras dos Direitos Humanos, de uma segurança comunitária e de cidadania.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Democracia, Políticas Públicas e Participação
Módulo 2 – Os Instrumentos de Participação Social no Estado Brasileiro
Módulo 3 – A Constituição Cidadã de 1988, o paradigma tradicional de Segurança Pública e o PRONASCI – Segurança com Cidadania
Módulo 4 – Participação na área de Segurança Pública: uma realidade ainda em construção
Referências Bibliográficas:
ARENDT, H. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
BOBBIO, N. Igualdade e liberdade. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2000.
BOBBIO, N. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1988.
KOPITTIKE, Alberto L. e TORELLY, Marcelo Dalmás, Políticas Públicas para segurança com participação: esboço sobre a conferência nacional de segurança pública com cidadania. 2008.
PERALVA, Angelina. Violência e democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo: Paz e Terra. 2000.
RIBEIRO, Renato Janine. A democracia. 2ª Ed. São Paulo: Publifolha, 2002.
ROSENFIELD, Denis. L. O que é democracia. São Paulo: Brasiliense, 2003.
KOPITTKE, Alberto; ANJOS, Fernanda Alves dos; OLIVEIRA, Mariana. Segurança e participação social: uma agenda por fazer. 2009. Disponível em http://www.conseg.gov.br/index.php?option=com_docman&Itemid=97
LYRA, R. P. Gestão participativa no Brasil: a atuação dos conselhos e ouvidorias na área de segurança e justiça. In: Camille Goirand. (Org.). Violences et contrôle de la violence au Brésil, en Afrique et à Goa-LUSOTOPIE. Paris: Karthala, 2003, v., p. 383-396.
MESQUITA NETO, Paulo de. Políticas municipais de segurança cidadã: problemas e soluções, coleção Análises e Propostas, Fundação Friedrich Ebert. 2007.
http://www.fes.org.br/media/File/Analises_Propostas_Seguranca.pdf
11. Direitos Humanos – DH
O conteúdo de Direitos Humanos na Web é uma continuidade das palestras do Dr. Ricardo Balestreri apresentadas na TV. Os módulos têm como finalidade oferecer aos participantes uma oportunidade maior de aprofundar seus conhecimentos sobre o tema Direitos Humanos, e ainda de participar de grupos de discussão com seus colegas de profissão.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 40h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Treze Reflexões sobre Polícia e Direitos Humanos
Módulo 2 – Homo Faber ou Homo Humanus
Referência Bibliográfica:
BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos, Segurança Pública e Promoção da Justiça. Passo Fundo/RS: Berthier, 2004.
BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Passo Fundo/RS: CAPEC. 1988
12 - Elaboração de Materiais para Educação a Distância - EMEAD
O Curso de Elaboração de Materiais para Educação a Distância é mais uma ação promovida pela SENASP com o propósito de criar condições para que os profissionais de segurança pública possam elaborar materiais que sirvam de base para cursos a distância que sejam desenvolvidos de forma impressa ou por meio de tecnologias interativas. O curso contempla quatro dos principais aspectos a serem considerados na elaboração desses materiais, ou seja: planejamento, estruturação do texto, aspectos visuais e exercícios.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Consideração sobre a Produção de Materiais
Módulo 2- Estrutura do Planejamento do Material
Módulo 3- Estruturação do texto
Módulo 4- Aspectos Visuais
Módulo 5- Elaboração de exercícios
Referência Bibliográfica:
ALMEIDA, Alaciel Franklin. Manual do Tutor.2000 (Mimeo)
BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Passo Fundo: CAPEC,1998.
CORDEIRO, Bernadete Moreira Pessanha. Produção de materiais didáticos: elaboração de manuais. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Brasília.1999 (Mimeo)
DAVENPORT, Thomas H. Ecologia da Informação: porque só a tecnologia não basta para o sucesso na era da informação. São Paulo:Futura, 1998.
LAASER, Wolfram[org] Manual de Criação e Elaboração de Materiais para Educação a Distância. Brasília:CEAD-UNB,1997.
13. Emergentista Pré-Hospitalar - EPH
Os profissionais da área de segurança pública lidam constantemente com situações onde necessitam, muitas vezes, realizar atendimento pré-hospitalar. Este atendimento necessita ser feito de forma adequada, pois caso contrário poderá haver seqüelas ou mesmo ocorrer o óbito.
Este curso tem por objetivo criar condições para que os participantes possam desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a realização de atendimento pré-hospitalar em situações de emergência.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Aspectos Fundamentais
Módulo 2- Hemorragias, Choques e Ferimentos
Módulo 3- Trauma em Ossos
Módulo 4- Outras Emergências
Referência Bibliográfica:
Dangelo, J.G, Fatini C.A - Anatomia básica dos Sistemas Orgânicos, 2ª Ed., Rio de Janeiro - RJ., Editora Atheneu, 1995.
Rezende, Jorge de. Obstetrícia Fundamental. 10ª ed. Editora Guanabara, 2006.
Bergeron, J.D., Bizjak. G - Primeiros Socorros, 1ª Ed., São Paulo-SP, Editora Atheneu, 1999.
American Heart Association - Suporte Básico de Vida - Rio de Janeiro - RJ, 2002.- Portaria nº 2048, de 5 de novembro de 2002, Ministério da Saúde.
14. Emergentista Pré-Hospitalar 2 - EPH2
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso Emergencista Pré-Hospitalar.
O Curso Emergencista Pré-Hospitalar II tem por finalidade complementar o Curso Emergencista Pré-hospitalar, atualmente desenvolvido pela SENASP, com assuntos não abordados no primeiro.
O curso visa proporcionar ao agente de segurança pública o desenvolvimento de habilidades e atitudes necessárias para atuar em situações que envolvam emergências cardiovasculares, emocionais e pediátrica; traumas; afogamentos e acidentes de mergulho.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Emergências Cardiovasculares
Módulo 2 – Emergências Emocionais e Emergência Pediátrica
Módulo 3 – Mecanismos do Trauma e Triagem de Múltiplas Vítimas
Módulo 4 – Segurança do Emergencista e Acidentes na Água
Referências Bibliográficas:
Manual de Atendimento Pré hospitalar - CBMDF - RASIA, Carlos Alberto; BARROS, Cláudio Caetano; MARCELINO, Sílvio Cláudio. Et Al. - Brasília: Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, 2007.
RICHTMANN, Rosana – Guia Prático de Controle de Infecção Hospitalar – 2002 – SP.
Doenças infecciosas e parasitárias: Guia de Bolso – Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde – 4ª Ed. – Brasília – 2004.
EDUARDO, Osiel Rosa; FÉLIX,Vilany Mendes; SILVA, André Gleivson Barbosa da – Protocolo de Atendimento Pré-Hospitalar CBMDF – Ed. CBMDF – Brasília – 2005.
MENDES, Raimundo Carlos Viana – CAP MA QOBM/COMB, Monografia apresentada no CAO CBMDF 2006, Brasília – DF.
15. Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - EESCA
Os temas relacionados à violência contra a criança e o adolescente começaram a ganhar peso a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Onze anos depois, em 1959 surge a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, mas foi só nas duas últimas décadas que o assunto passou a aparecer nas agendas do governo brasileiro e, em 2000, adotou-se um Plano de enfrentamento da Violência contra a Criança e o Adolescente que tendo sido revisto no ano passado, constatou ainda a falta de capacitação específica dos vários atores envolvidos com o tema, entre eles, as polícias. E é buscando apresentar conceitos e ampliar a problemática sobre o assunto que se desenhou o presente curso, que pretende sensibilizar e fornecer conhecimento teórico básico para os policiais e demais envolvidos na segurança pública para prevenção e o combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 40 horas
Conteúdo programático:
Módulo 1 – Conceitos sobre a temática
Módulo 2- Atuação policial e ações de prevenção
Referências Bibliográficas:
Ministério da Justiça. SEDH/DCA. Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil. Brasília: MJ/SEDH/DCA, 2001.
CECRIA – Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes. Fundamentos e políticas contra e exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Relatório de Estudo, Brasília, 1997.
CRAMI – Centro Regional aos Maus Tratos na Infância (org.). Abuso sexual doméstico: atendimento às vítimas e responsabilização do agressor. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: Unicef, 2002.
FALEIROS, Eva T. Silveira; CAMPOS, Josete de Oliveira (pesquisadoras). Repensando os conceitos de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Brasília, 2000.
FALEIROS, Vicente de Paula. A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário. Disponível em:. Acesso em: 10 jul. 2009.
SPRANDEL, Márcia Anita. A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes na legislação brasileira – lacunas e recomendações. Estudo Legislativo. OIT. Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil – IPEC, 2002.
16. Espanhol 1 - ESP1
Este curso de Espanhol Básico I é destinado a pessoas que estão iniciando seus estudos em língua espanhola e está dividido em duas Unidades: Espanhol Básico 1 e Espanhol Básico 2, com 60 h/aulas cada um.
Espera-se que os textos e os exercícios selecionados possam ajudá-lo profissionalmente e ao mesmo tempo prepará-lo para atuar junto aos eventos internacionais que estarão acontecendo em breve o Brasil.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Nacionalidades, saludos, despedidas
Módulo 2 – Números y datas
Módulo 3 – Colores, moda y vestuario
Referências Bibliográficas:
Libro Esencial para la enseñanza preparatoria – volumen único - de la editora Santillana.
Libro Español para la enseñanza preparatoria – volumen único – de la editora scipione.
Libro Español serie Brasil – para la enseñanza preparatoria – volumen único – de la editora ática.
Curso Espanhol on line. www.espanholgratis.net.
17. Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial - FDHAP
O curso em como pré-requisito o curso de Direitos Humanos.
Com base nos princípios éticos da Matriz Curricular Nacional, o curso aborda questões fundamentais sobre Direitos Humanos que o profissional da área de segurança pública deve conhecer, respeitar e promover para bem desempenhar suas funções.
O curso cria condições para que o participante relacione as Convenções, Pactos, Tratados e Princípios Orientadores de Direitos Humanos, com a Constituição Federal e com os ornamentos jurídicos internos das atividades de segurança pública.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1. Arcabouço Jurídico
Módulo 2. Premissas Básicas na Aplicação da Lei
Módulo 3. Responsabilidades Básicas dos Organismos de Aplicação da Lei
Módulo 4. Poderes Básicos da Aplicação da Lei
Módulo 5. Tratamento á Grupos Vulneráveis
Módulo 6. Comando e Gestão e Investigação de Violações de Direitos Humanos
Referências Bibliográficas:
ALVES, Alexandre Antônio; CANEDO, Virginia; CORREIA, Ricardo Aureliano de Barros; MEIER JUNIOR, Erich; SOARES, Marcelo Falcão; VIANNA, André Luiz Rabello; XAVIER, Fábio Manhães. Cartilha para o Programa de Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos e Princípios Humanitários Aplicáveis à Função Policial. CICV, 2007.
NAÇÕES UNIDAS. Direitos Humanos e Aplicação da lei – Série de Formação Profissional Nº 5. Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos - Genebra, 1997, 41, 42 e 43.
ROVER, Cees De. Para servir e proteger. Direitos Humanos e direito internacional humanitário para forças policiais e de segurança: manual para instrutores. Trad. Sílvia Backes e Ernani S. Pilla. 4. ed. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Brasília – DF 2005.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos: fundamentos jurídicos e instrumentos básicos. São Paulo: Saraiva, 1991.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. Teoria Geral. Comentários aos arts. 1° a 5°da Constituição da República Federativa do Brasil. Doutrina e Jurisprudência. 3a.ed. Editora Atlas S.A., São Paulo, 2000.
Constituição da República Federativa do Brasil. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007.
Human Rights and Law Enforcement - Professional Training Series Nº 5 ; United Nations - High Commissioner for Human Rights- Center of Human Rights – Geneva and New York, 1997 , 41, 42 e 43.
PIOVESAN, Flávia. PIOVESAN, 2003 - Anais da V Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Brasília 2003, palestra de Flávia Piovesan - http://www.mj.gov.br/sedh/ct/conanda/anais.pdf.
ROVER, Cees De. Para servir e proteger. Direitos Humanos e direito internacional humanitário para forças policiais e de segurança: manual para instrutores. Trad. Sílvia Backes e Ernani S. Pilla. 4.ed. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Brasília – DF 2005.
VIANNA, André Luiz Rabello. O Uso da Força e de Armas de Fogo na Intervenção Policial de Alto Potencial Ofensivo sob a Égide dos Direitos Humanos (CSP). CAES/PMESP, 2000.
18. Fiscalização de Excesso de Peso - FEP
A fiscalização do excesso de peso é uma das rotinas operacionais mais comuns da Policia Rodoviária Federal, a Administração Pública tem a responsabilidade de dar condições a seus agentes na fiscalização do excesso de peso.
Neste curso você estudará que, por excesso de peso entende-se ser aquela parcela, valor legal, em que o veículo é vedado a transportar, logo o objetivo da fiscalização é justamente impedir a ação da transmissão danosa ao pavimento e o desgaste excessivo do veículo que realiza o transporte evitando até mesmo a circulação de eventual perigo de dano a terceiros.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 40 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Conceitos Básicos
Módulo 2- Classificação dos Veículos de Transporte de Carga e Passageiros: dimensões e conficurações
Módulo 3 – Procedimentos Práticos
Referências Bibliográficas:
O conjunto de referência desse curso é composto especificamente por legislação e normas técnicas.
19. Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro - FITP
Este curso foi produzido com base no Manual de Procedimentos Operacionais de Fiscalização de Transporte de Passageiros e Cargas da CGO/DPRF, elaborado num esforço conjunto por vários profissionais do DPRF.
Espera-se com este curso estabelecer procedimentos operacionais para a correta execução da fiscalização do serviço de transporte interestadual de passageiros, com a devida segurança e eficiência, a partir da observância dos preceitos constitucionais e das normas técnicas e legais, de modo a desenvolver atividades como coibir o transporte clandestino e irregular, combatendo as ocorrências de acidentes.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Contexto geral
Módulo 2 – Documentos para o transporte e consultas
Módulo 3 – Infrações
Módulo 4 – Formulários e Auto de infração
Referencias bibliográficas:
BRASIL. Constituição, 1988.
BRASIL. Lei nº 10.233 de 5 de junho de 2001.
BRASIL. Instrução Normativa nº 010 / 2008 / CGO-DPRF.
Manual de Procedimentos Operacionais de Fiscalização de Transporte de Passageiros e Cargas. CGO/DPRF.
Sitio da ANTT: www.antt.gov.br
20. Formação de Formadores
Este curso tem duas versões uma para a polícia federal FFPF e outra para as demais corporações – FFSP
O curso foi elaborado com o objetivo de subsidiar a ação pedagógica dos instrutores e professores que compõem o corpo docente das academias e centro de formação na área de segurança pública.
Nele o aluno não encontrará respostas prontas, mas sim a oportunidade de ter acesso a informações que o auxiliarão: a refletir sobre sua atuação como professor, a planejar, desenvolver e avaliar as atividades de aprendizagem.
Público-Alvo
Curso Específico para profissionais que atuam nos centros de formação de profissionais da área de segurança pública (professores, monitores e equipe técnico-pedagógica)
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Fundamentos para as Ações Formativas na Área de Segurança Pública
Módulo 2- Planejamento de ensino
Módulo 3- Técnicas de Ensino
Módulo 4- Avaliação de Aprendizagem
Referência Bibliográfica:
CORDEIRO, Bernadete M.P. e Silva, Suamy. S. Direitos Humanos: referencial prático para docentes do Ensino Policial. 2ª ed. Brasília:CICV, 2005
GARDNER, H. Inteligências Múltiplas: a teoria na prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Série Formação do Professor. São Paulo: Cortez, 2001
MAMEDE, S.Penaforte, J. Aprendizagem baseada em problemas. São Paulo: Hucitec,2001.
PERRENOUD, Phillipe. Pedagogia diferenciada das intenções à ação. Porto Alegre:Artmed, 2000
SHÖN, Donald. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2000.
21. Gerenciamento de Crise - GDC
Um dos primeiros recursos a ser usado por qualquer policial, na maioria das ocorrências em que se envolverá, está na Mediação de Conflitos. A grande maioria das polícias do Brasil (para não dizer todas) vem se preocupando em criar e treinar grupos táticos e tropas de choque, treinando seus policiais para atuar sempre nas situações mais complexas, o que é muito bom. Também temos tido preocupação em treinar nossos policiais em geral no uso de armas de fogo, o que também é muito importante. No entanto, até bem pouco tempo atrás, pouco se treinava e discutia o Gerenciamento de Crises Policiais.
Este curso vem justamente para completar esta lacuna no treinamento policial, ou seja, dotar o policial que não é um Gerente de Crises treinado, a fazer uso de conhecimentos básicos, que possam auxiliá-lo na primeira resposta em ocorrências que, mesmo complexas, possam ser solucionadas sem o uso da força física. O policial dotado de tais conhecimentos, oferecendo uma primeira resposta de qualidade, facilitará a atuação do grupo responsável pela gerência da crise.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- A Crise e seu Gerenciamento: Conceitos Fundamentais
Módulo 2- Doutrina de Gerenciamento de Crises: Aspectos Conceituais
Módulo 3- Doutrina de Gerenciamento de Crises: Aspectos Operacionais
Módulo 4- As Fases do Gerenciamento de Crises
Referência Bibliográfica:
BASSET, Donald A. Tactical Concepts. Quantico,VA, FBI NACIONAL ACADEMY,SOARU, 1983.
COSTA, Geraldo Luiz Nugoli, Polícia Civil do Distrito Federal. Academia de Polícia Civil.CESPE. Universidade de Brasília.Gerenciamento de Crise. Curso de Formação para candidatos ao cargo de Agente Penitenciário, 1ª Parte. Brasília,2002.
LUCCA, Diógenes Viegas Dalle. Alternativas Táticas na Resolução de Ocorrências com Reféns Localizados. Monografia co Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais-CAO-11/01.Polícia Militar de São Paulo. Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores. São Paulo,2002.
DE SOUZA, Wanderley Mascarenhas. Gerenciamento de Crises:negociação e atuação de grupos especiais de polícia na solução de eventos críticos. Monografia do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO-11/95.Polícia Militar do Estado de São Paulo.Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores, São Paulo,1995.
MONTEIRO, Roberto das Chagas. Manual de Gerenciamento de Crises. Ministério da Justiça. Academia Nacional de Polícia,7ª Edição. Departamento de Polícia Federal, Brasília,2004.
22. Gestão de Projetos - GP
Para não se desperdiçar recursos em ações improvisadas, para não se perder oportunidades importantes de novas realizações, para se alcançar mais eficiência e eficácia na execução dos planos, o gerenciamento de projetos tem se transformado em ciência estudada, debatida, padronizada, metodizada e apoiada por ferramentas especializadas de tecnologia da informação.
Neste curso você terá a oportunidade de ver, ao longo do curso, muitos aspectos importantes dessa nova ciência, desde seu "nascimento" no mundo moderno até seu estágio contemporâneo. A partir daí, você vai poder escolher fazer parte do seu futuro, desde o ambiente interno de sua corporação até o restante do mundo!
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Princípios e estruturas do Gerenciamento de Projetos
Módulo 2 - Metodologias do Gerenciamento de Projetos
Módulo 3 – Sistemas de Informação (SI) de Gestão de Projetos
Módulo 4 - Gerenciamento de Projetos do Ministério da Justiça (MJ)
Referências Bibliográficas:
Bolay, F. W. Planejamento de projeto orientado por objetivos - Método ZOPP. Tradução e adaptação de Markus Brose. Recife: GTZ, 1993.
Brose, M. Introdução à moderação e ao Método ZOPP. GTZ, Recife: 1992.
________. Gerenciamento Participativo e o Método ZOPP da GTZ In Introdução a Metodologias Participativas. SACTES/DED – ABONG, Recife: 1995.
Carvalho, M. M. & Rabechini, R. Construindo competências para gerenciar projetos: teorias e casos. São Paulo: Atlas, 2005.
Certo, S. Administração Estratégica: planejamento e implantação da estratégia. 2ª Ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
Moura, G. L. Planejamento estratégico e planejamento participativo na gestão municipal: o caso do município de Porto Alegre: gestão 1989-93. Revista de Administração Pública. v. 31, pp. 23-41, jul.-ago, 1997.
Paula, J. Planejamento Estratégico. In Introdução a Metodologias Participativas. SACTES/DED e ABONG, Recife, 1995.
23. Identificação Veicular 1 - IDV1
O roubo e a adulteração de veículos destacam-se entre os principais problemas enfrentados pelas polícias. Este curso tem como propósito auxiliar nas tarefas de reconhecimento e investigação desses tipos de crime, por isto é importante que os policiais conheçam a legislação pertinente e que utilizem técnicas que auxiliem na identificação veicular e documental.
Sendo assim, este curso tem por objetivo criar condições para que os participantes possam:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Identificação de Veículos de Passeio
Módulo 2- Leis e Resoluções que Dispõem sobre a Identificação Veicular e Aspectos Relacionados
Módulo 3- O Sistema RENAVAM
Módulo 4- O Examinador e os Exames Veicular e Documental
Módulo 5 – Classificação do VIM quanto à sua Essência e Fraudes Mais Comuns
Referência Bibliográfica:
MIZIARA, Arnaldo Nadim e Barros,Gersioneton de Araújo. Manual de Técnicas de Identificação Veicular. Brasília:ABDETRAN.1999.
24. Identificação Veicular 2 - IDV2
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso Identificação Veicular 1.
Este curso de identificação veicular 2 (IDV2) é recomendado para você, profissional de segurança pública, que já tem o conhecimento básico do curso de identificação veicular (IDV 1) e que procura melhorar sua atuação junto aos órgãos que promovem a prevenção e a repressão aos crimes de furto e roubo de veículos automotores, bem como a recuperação do produto desses delitos.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Revisão teórica de identificação veicular (curso básico) – IDV1, incluindo o resumo atualizado da legislação pertinente.
Módulo 2 – Noções sobre agregados.
Módulo 3 – Localização e prática de decodificação de NIV de veículos tipos passeio e motocicleta, desde o início de produção.
Módulo 4 – Localização e prática de decodificação de NIV de veículos tipos utilitário, caminhão e ônibus.
Módulo 5 – Sistemas de gravação, processos de pintura e reconhecimento de mudanças de características.
Referências Bibliográficas:
MIZIARA, Arnaldo Nadim e BARROS, Gersioneton de Araújo. Novo Manual de Técnicas de Identificação Veicular e Documental. Brasília: Ed. ABDETRAN, 1999.
MIZIARA, Arnaldo Nadim e BARROS, Gersioneton de Araújo. Manual de Identificação Veicular e Documental. Brasília: Ed. Independente, 2009.
25. Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos na Área de Segurança Pública - IIDH
O Curso destina-se aos agentes de Segurança Pública do Brasil, principalmente, os que atuam em atividades docentes, que estejam interessados na integração das Normas de Direito Internacional dos Direitos Humanos aos conteúdos curriculares trabalhados nas atividades formativas desses profissionais.
Educar os agentes de segurança pública em Direitos Humanos, propiciando o conhecimento e a compreensão dos princípios e das atribuições constitucionais, do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da sua aplicação na atividade de segurança pública é fundamental, uma vez que, além de estipular padrões de conduta ética e legal e, padrões para o uso da força e de armas de fogo, aceitos internacionalmente, mostram para o agente de segurança pública que ele, também é sujeito de proteção desses direitos.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1-Fundamentação para a Integração: definição de conceitos
Módulo 2-Definição de Critério para a Integração
Módulo 3-Metodologia para a Realização da Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos de forma Transversal
Módulo 4-Ferramentas e Processo que possibilitam a Transversalidade
Módulo 5-Como Aplicar o Material Produzido e as Vantagens do Ensino Transversal de Direitos Humanos para a Atividade Policial
Referências Bibliográficas:
ALVES, Alexandre Antônio; CANEDO, Virginia; CORREIA, Ricardo Aureliano de Barros; MEIER JUNIOR, Erich; SOARES, Marcelo Falcão; VIANNA, André Luiz Rabello; XAVIER, Fábio Manhães. Cartilha para o Programa de Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos e Princípios Humanitários Aplicáveis à Função Policial. Brasília: CICV, 2007. (mimeo).
CORDEIRO, Bernadete M. P.; SILVA, Suamy. S. Direitos Humanos: referencial prático para docentes do Ensino Policial. 2ª ed. Brasília: CICV, 2005. (ver versão em PDF em material complementar)
CICV. Integração do Direito. 1ª ed., Genebra: CICV, 2008, 43 pp. Disponível em: http://www.cicr.org/web/por/sitepor0.nsf/html/p0900
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Matriz Curricular Nacional - Para ações formativas dos profissionais da área de Segurança Pública. Versão Modificada e Ampliada, Brasília: SENASP, 2008, 128 pp. Disponível em: http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJE9CFF814ITEMID414D534CB317480A9995C6D049ED9190PTBRIE.htm
POLICÍA NACIONAL DE COLOMBIA. Guía para la Integración de las Normas del Derecho Internacional Humanitario en la Formación, Actualización y Entrenamiento de La Policía Nacional de Colombia. Bogotá: Policía Nacional de Colombia; 2007, 63 pp.
POLICÍA NACIONAL DEL PERÚ. Manual de Derechos Humanos aplicados a la función policial. Lima: Ministerio del Interior, 2006, 144 pp.
ROVER, Cees de. Para servir e proteger. Direitos Humanos e direito internacional humanitário para forças policiais e de segurança: manual para instrutores. Trad. Sílvia Backes e Ernani S. Pilla. 4.ed, Brasília: CICV, 2005, 528 pp.
UNITED NATIONS. Human Rights and Law Enforcement - Professional Training Series Nº 5. Geneva and New York: High Commissioner for Human Rights- Center of Human Rights, 1997, 297 pp.
26. Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos - IEPP
O curso foi planejado para ajudar a desenvolver competências para atuar em situações que envolvam produtos perigosos.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Ocorrências com Produtos Perigosos: Avaliação do Ambiente
Módulo 2- Instituições, Atores e Arranjos Locais Envolvidos nas Respostas a Ocorrências com Produtos Perigosos
Módulo 3- Métodos Formais de Identificação de Produtos Perigosos
Módulo 4- O sistema de Comando de Incidentes na Emergência com Produtos Perigosos
Módulo 5- Procedimentos em caso de Emergência com produtos Perigosos
Referência Bibliográfica:
ABIQUIM, Departamento Técnico, comissão de Transportes. Manual para atendimento de emergências com produtos perigosos. 5ª ed. São Paulo:2006. 288p.
CASTRO, A.L.C. e outros, Manual de Redução dos Desastres Tecnológicos de Natureza Focal, Ministério da Integração Nacional, Brasília,2001.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7503:ficha de emergência para o transporte de produtos perigosos: características e dimensões. Publicada em mar. 2000. Válida desde 02 de maio 2000.
ESTEVES JÚNIOR, H.S. at alli, Manual de Sistema de Comando em Incidentes, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, 1ª Ed., Brasília,2007.
GOBATTO, Tito Alberto. Programa de Treinamento para atendimento a acidentes com produtos perigosos. Brasília:Departamento de Defesa Civil,1995.
27. Investigação Criminal 1 - IC1
O tema central desse curso está dividido em dois grandes blocos: .
Investigação Criminal 1abordará a interdisciplinaridade e os aspectos conceituais da investigação criminal num Estado Democrático de Direito. No curso Investigação Criminal 2 (curso em elaboração) serão trabalhados os aspectos mais técnicos do tema.
O objetivo geral do curso é criar condições para que os profissionais de segurança pública tenham o acesso às informações que possibilitem sua real colaboração no processo de produção da prova criminal.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- A Investigação Criminal como Instrumento de Defesa da Cidadania
Módulo 2- Investigação Criminal: Aspectos Conceituais
Módulo 3- Investigação Criminal: Princípios Fundamentais
Módulo 4- Fundamento Legal da Investigação Criminal
Módulo 5- A Lógica Aplicada à Investigação Criminal
Módulo 6- Perfil Profissional do Investigador
Módulo 7- A Interdisciplinaridade da Investigação Criminal
Módulo 8- Valorização da Prova
Referência Bibliográfica:
ALONSO QUECUTY, Mª Luisa. Delitos sin testigos
ARCE,Ramón; FIRIÑA, Francisca Fariña. Peritación psicológica de la credibilidad del testimonio, la huella psíquica y la simulación: el sistema de evaluación global(Seg).
BALESTRERI, Ricardo Brisola. Direitos humanos, coisa de polícia. 2.ed. Passo Fundo:Capec,2002.
BRASIL, Constituição,1988.
BRASIL,Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.
28. Investigação Criminal 2 - IC2
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso Investigação Criminal 1.
A investigação criminal é uma ferramenta de conexão dos fundamentos constitucionais de cidadania e respeito à dignidade da pessoa humana à realidade da busca de provas da prática de um delito, daí a necessidade de que seja tratada com a devida lealdade científica.
Na primeira Unidade do curso você estudou que a apuração de provas de um crime é um processo complexo envolvendo conhecimentos e habilidades do investigador.
Nesta segunda Unidade você estudará os principais aspectos relacionados a prática do processo de execução da investigação, ou seja: o planejamento, a coleta de dados, a análise de dados e a elaboração do relatório.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Planejamento da Investigação Criminal
Módulo 2- Coleta de Dados e Informações na Investigação Criminal
Módulo 3 – Análise de Dados e Gestão do Conhecimento Produzido pela Investigação
Módulo 4 – Elaboração de Relatório
Módulo 5 –A Transversalidade da Ética e dos Direitos Humanos na Investigação Criminal
Módulo 6 – Estudos de Caso
Referência Bibliográfica:
CERQUEIRA, Sonia. Técnicas de Entrevista no Inquérito Administrativo: um verdadeiro manual de procedimentos. Rio de Janeiro: Temas e Idéias, 2000.
COBRA, Coriolano Nogueira. Manual de Investigação Policial. 3. ed. São Paulo: Escola de Polícia de São Paulo.
CORDEIRO, Bernadete Moreira Pessanha; SILVA, Suamy Santana da. Direitos Humanos: uma perspectiva interdisciplinar e transversal. 2. ed. Brasília: CICV, 2005.
E. BONILLA, Carlos. La Perícia em la Investigación: informe técnico. Buenos Aires: Editorial Universidad, 1996.
FERRO JÚNIOR , Celso Moreira; DANTAS, George Felipe de Lima. A Descoberta e a Análise de Vínculos na Complexidade da Investigação Criminal Moderna. Disponível em: Acesso em: 18/09/2007.
29 - Licitações e Contratos Administrativos - LCA
O curso foi elaborado com o propósito de criar condições para que você tenha acesso a conhecimentos básicos sobre licitações e contratos administrativos referentes à Administração Pública, garantindo com isto a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção de propostas mais vantajosas para a Administração Pública em cada caso específico.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Conceitos básicos
Módulo 2- Licitação, Contrato,Convênio:Lei nº 8.666/93
Módulo 3- Pregão
Módulo 4- Sistema de Registro de Preços
Módulo 5- Gestão de Contratos Administrativos
Módulo 6- Licitações e Contratos: Novos Rumos
Referência Bibliográfica:
CASTRO, Humberto Barbosa de. Curso prático de licitações e contratos na administração pública /Humberto Barbosa de Castro. Álcio Sinott Lopes – Brasília:Universa,2004.
MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos. Belo Horizonte:2ª ed.TCU,2003.
JACOBY Fernandes,Jorge Ulisses. Vade-Mécum de Licitações e Contratos.Belo Horizonte: 3ªed.Fórum,2007.
TCU. Licitações e Contratos Orientações Básicas.Brasília:2ªed.TCU,2003.
BRASIL. Lei 4320, de 17 de março de 1964.
BRASIL. Lei 8212, de 24 de julho de 1991
BRASIL. Lei 8443, de 16 de julho de 1992.
30. Mediação de Conflitos 1 - MC1
Este curso foi elaborado a partir do material didático do Curso de Mediação e Resolução Pacífica de Conflitos em Segurança Cidadã, desenvolvido no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional Segurança Cidadã, executado pela SENASP, em parceria com o PNUD.
É importante ressaltar que dentre os instrumentos metodológicos desenvolvidos para a prevenção da violência e a construção de uma Cultura de Paz, destaca-se a Mediação de Conflitos.
Assim, este curso tem por objetivo criar condições para que o aluno possa compreender o processo de mediação, entendido como um mecanismo mais amplo de desconstrução de conflitos, destinado a transformar padrões de comportamento e a estimular o convívio em ambiente cooperativo, no qual os conflitos possam ser tratados sem confrontos e de modo não adversial.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a Distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Conflitos e Violência
Módulo 2 – Meios de Resolução Pacífica de Conflitos
Módulo 3 – Mediação de Conflitos
Módulo 4 – O Mediador
Módulo 5 – Ética e Confidencialidade do Mediador
Referência Bibliográfica:
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Curso de Mediação e Resolução Pacífica de Conflitos em Segurança Cidadã. Brasília:Senasp. 2007.
SEIDEL, Daniel [org.]. Mediação de Conflitos: a solução de muitos problemas pode estar em suas mãos. Brasília: Vida e Juventude, 2007.
31. Mediação de Conflitos 2 - MC2
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso Mediação de Conflitos 1.
Na Unidade 1 do curso de mediação de conflitos você teve a oportunidade de estudar os aspectos mais conceituais relativos ao tema.
Nesta Unidade, denominada Mediação de Conflitos 2 você estudará os aspectos técnicos que possibilitam o processo e mediação.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Modelos e Técnicas de mediação
Módulo 2- A Mediação passo a passo
Módulo 3 - Mediação de Conflitos e Segurança Pública
Referências Bibliográficas
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. UCB Virtual. Curso Superior de Tecnologia em Segurança e Ordem Pública. Prevenção, Mediação e Resolução de Conflito. Disponível em: www.catolicavirtual.br. Acesso em: 06 de janeiro de 2010. Acesso ao conteúdo com login e senha.
SEIDEL, Daniel [org.]. Mediação de Conflitos: a solução de muitos problemas pode estar em suas mãos. Brasília: Vida e Juventude, 2007.
32. Papiloscopia 1 – PAP1
Entre as diversas causas do aumento da violência no Brasil está a impunidade. A falta de certeza de que o Estado alcançará aqueles que cometem delitos faz com que muitos passem a pensar que “o crime compensa”. Para que isso não aconteça, cabe ao Estado assegurar que todo delito, não importando a sua gravidade, seja devidamente apurado, com apresentação de provas e prisão culpados.
As técnicas de Papiloscopia promovem a identificação de pessoas de maneira segura e eficaz. Trata-se de um importante auxílio ao trabalho policial nos tempos atuais. Contudo, embora a identificação papiloscópica seja essencialmente simples, nem todos conseguem aplicá-la de forma eficaz. A causa geralmente é mais pela falta de conhecimentos dos elementos técnicos do que de disposição.
Por isto, neste curso você terá a oportunidade de estudar os elementos técnicos de papiloscopia, sem deixar de tratar dos aspectos éticos e legais. Verificará também os aspectos práticos do uso da papiloscopia em nosso cotidiano.
O curso Papiloscopia é dividido em unidade 1 e 2.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – A Identificação: principais definições
Módulo 2 – Histórico da Identificação
Módulo 3 – Elementos Técnicos: datiloscopia
Módulo 4 – Coleta de Impressões Digitais
Referências Bibliográficas:
PEREZ, Alberto. Manual Prático de papiloscopia. Aregntina: Editora Policial., 1995.
JÚNIOR, Almeida & COSTA, Júnior. Lições de Medicina Legal. Editora Universitária de Direito, 1996.
SOBRINHO, Mário Sérgio. A identificação Criminal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, 197p.
Manual de Identificação Papiloscópica. Instituto Nacional de Identificação (INI). Brasília: Academia Nacional de Polícia. DPF, 1987.
33. Papiloscopia 2 – PAP2
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso Papiloscopia 1.
Na Unidade 1 do curso Papiloscopia você estudou os elementos técnicos de papiloscopia, sem deixar de tratar dos aspectos históricos, éticos e legais.
Agora, nesta unidade (Papiloscopia 2) você estudará sobre os sistemas biométricos, o confronto de impressões papilares, a perícia papiloscópica e o laudo papiloscópico.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Sistemas Biométricos
Módulo 2- Confronto de impressões papilares
Módulo 3 – Perícia papiloscópica
Módulo 4- Laudo papiloscópico
Referências Bibliográficas:
PEREZ, Alberto. Manual Prático de papiloscopia. Argentina: Editora Policial., 1995.
JÚNIOR, Almeida & COSTA, Júnior. Lições de Medicina Legal. Editora Universitária de Direito, 1996.
SOBRINHO, Mário Sérgio. A identificação Criminal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, 197p.
Manual de Identificação Papiloscópica. Instituto Nacional de Identificação (INI). Brasília: Academia Nacional de Polícia. DPF, 1987.
34. Planejamento Estratégico - PES
A qualificação profissional, o estudo epidemiológico da violência e do crime, a reestruturação organizacional e infra-estrutural e a priorização do pensamento estratégico são necessidades gritantes em nossas organizações, sem as quais a presumida "perenidade inerente” a cada uma delas será surpreendida pelas novas demandas da sociedade da informação.
O curso visa demonstrar esse pensamento. Aqui, não serão encontradas fórmulas mágicas, mas a oportunidade de reflexão sobre os temas propostos com o intuito de, ao conhecer e se familiarizar com as metodologias apresentadas, você tenha mais condições de colaborar com o planejamento em nível estratégico de sua organização.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a Distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Evolução Histórica e Fundamentação Teórica do Planejamento
Módulo 2 - Metodologias de Diagnóstico Prévio ao Planejamento
Módulo 3 - Desenvolvimento do Planejamento Estratégico
Módulo 4 - Sistemas de Planejamento Estratégico
Referência Bibliográfica:
Certo, Samuel C. Certo. Administração Estratégica: planejamento e implantação da estratégia. 2ª Ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
Chiavenato, Idalberto. Planejamento estratégico: fundamentos e aplicações. 10ª Reimpressão. Rio de janeiro: Elsevier, 2003.
_________________. Administração nos novos tempos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
Collins, James C. & Porras, Jerry I. Construindo a Visão da Empresa. In Revista eletrônica HSM Management n° 7, março/abril de 1998. Reproduzido com autorização de Harvard Business Review, setembro/outubro de 1996. Copyright 1996 do presidente e dos membros do Conselho do Harvard College.
Fischmann, Adalberto A. & ALMEIDA, Martinho R. Planejamento Estratégico na Prática. São Paulo: Atlas, 1991.
35. Planejamento Orientado por Problemas (Sara Model) - POP
Sabe-se que a toda sociedade (e a brasileira não é diferente), atravessa por diversos problemas no nível “global”, como desigualdade social, tráfico internacional de drogas e armas, terrorismo, tráfico de crianças, entre outros; que muitas vezes não tem como ser resolvido pelos cidadãos no curto prazo.
Mas é possível melhorar a qualidade de vida “local”, se os problemas diários, que mais incomodam os cidadãos (como pichação, som alto de veículos, violência doméstica, entre outros), forem identificados e solucionados pelos operadores do sistema de segurança pública, especialmente os policiais, com o apoio das lideranças comunitárias. O grande desafio é como fazer?
Este curso possibilitará que o profissional da área de segurança pública possa utilizar o método IARA: Identificar os problemas vividos na sua comunidade, Analisar as suas causas principais, Responder com ações criativas e Avaliar os seus impactos com o apoio da comunidade.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a Distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Fundamentos do Policiamento Moderno
Módulo 2 – As Metodologias de Planejamento
Módulo 3 – Método IARA ou SARA
Módulo 4 – Prevenção do Crime Situacional
Referência Bibliográfica:
ARKE, Ronald V.; ECK, John E. Crime Analysis for Problem Solvers in 60 Small Steps. U.S. Department Of Justice. Office of Community Oriented Policing Service, 2003. Disponível em: < http://www.cops.usdoj.gov/Default.asp?Item=1597>. Acesso em 02 nov. 2006.
GOLDSTEIN, Herman. Problem-Oriented Policing. McGraw-Hill, Inc. 1990
MOORE, Mark Harrison. Policiamento Comunitário e Policiamento para a Solução de Problemas. In: TONRY, Michael e MORRIS, Norval (orgs.) Policiamento Moderno. Trad. Jacy Tardia Ghirotti. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. Série Polícia e Sociedade, n.7. (Tradução de: Modern Policing).
OLIVEIRA, Alexandre Magno de. Os indicadores de qualidade para avaliação do policiamento comunitário na Polícia Militar de Minas Gerais. Monografia (especialização) - Academia de Polícia Militar, Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.
36. Polícia Comunitária - PCO
A implementação da Polícia Comunitária e do policiamento comunitário pressupõe alterações fundamentais na estrutura e na administração das organizações policiais. O policiamento comunitário difere do tradicional com relação à forma como a comunidade é percebida, e com relação às suas metas de expansão do policiamento. Embora o controle e a prevenção do crime permaneçam sendo as prioridades centrais, as estratégias de policiamento comunitário utilizam uma ampla variedade de métodos para alcançar essas metas.
O material que compõe este curso tem como base o material desenvolvido pela Senasp para dar suporte a formação do Promotor e do Multiplicador dos Cursos presenciais de Polícia Comunitária.
O curso tem por objetivo criar condições para que o aluno possa:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Polícia Comunitária: Discutindo o conceito
Módulo 2- Mobilização Social e Estruturação dos Conselhos Comunitários de Segurança
Módulo 3- Gestão pela Qualidade na Segurança Pública
Módulo 4- Relações Interpessoais, Conflitos e Formas de Intervenção
Módulo 5 – Meios de Resolução Pacífica de Conflitos – Ênfase em Mediação Comunitária
Referência Bibliográfica:
ANDRADE, Sebastião Carlos de Oliveira. Mudanças e oportunidade na Gestão Pública: “ O Novo Cidadão”. Rio de Janeiro, 2001
ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de. O Líder Policial e suas Relações com os Conselhos Comunitários de Segurança em São Paulo, São Paulo: A Força Policial, nº 16, out/dez, 1997.
BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento. Uma análise Internacional Comparativa. Tradução de René Alexandre Belmont. São Paulo. Ed. Da Universidade de São Paulo. 2001. Série Polícia e Sociedade, nº 1.
BONONI, José Carlos. Conselhos Comunitários de Segurança e o Policiamento Comunitário. São Paulo: Direito Militar, nº 15, Jan/Fev//,1999.
BRAGHIROLLI, Elaine Maria, Temas de Psicologia social/ Elaine Maria Barghirolli, Siloé Pereira, Luiz Antônio Rizzon, Petrópolis, RJ, Editora Vozes, 1994.
37. Português Instrumental - PTI
A competência de expressar-se por escrito é uma exigência cada vez mais emergente no meio profissional. Esse curso busca viabilizar a apreensão escrita da língua portuguesa, de maneira a facilitar e estimular a conquista pelo aperfeiçoamento na comunicação e expressão textual dos profissionais de segurança pública.
O curso criará condições para que o aluno possa:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Comunicação: Uma experiência pessoal e coletiva
Módulo 2- Produzindo textos
Módulo 3- Cuidados a serem Observados
Módulo 4- Texto Ideal: Utilizando os Conceitos
Referência Bibliográfica:
ABREU, Antonio Suárez. Curso de Redação. São Paulo:Ática,1994.
ANDRADE, Maria Margarida de; HENRIQUES, Antonio. Língua Portuguesa: Noções Básicas para Cursos Superiores. 7Ed. São Paulo: Atlas, 2004.
BARRAHER, David W. Senso Crítico: do dia-a-dia às Ciências Humanas. SP:Pioneira,1997.
FARACCO,C.A.&TEZZA,C. Oficina de Texto. Petrópolis: Vozes,2003.
FAULSTICH, Enilde L.de J. Como Ler, entender e redigir um texto. Petrópolis: Vozes,2005.
38. Preservação de Local de Crime VA – PLCVA
O curso PLC foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos que já fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente.
Qual a primeira atitude de policial ou bombeiro quando chega a um local de crime?
Esta e outras perguntas serão respondidas neste curso que tem por objetivos criar condições para que o profissional da área de segurança pública possa:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Noções gerais de local de crime e investigação policial
Módulo 2 - Tarefas do primeiro profissional de Segurança Pública no local de crime
Módulo 3 - Tarefas da autoridade policial ao chegar ao local de crime
Módulo 4 - Exame pericial
Referência Bibliográfica:
CAVALCANTI, Ascendino. Criminalística Básica. Porto Alegre : Sagra - D. C. Luzzatto,1995, 238p.
RABELLO, Eraldo. Curso de Criminalística. Porto Alegre : Sagra - D. C. Luzzatto, 1996, 207p.
ZARZUELA, José Lopes. Temas Fundamentais de Criminalística. Porto Alegre : Sagra - D. C. Luzzatto, 1996, 286p.
ESPINDULA, Alberi. Perícia Criminal e Cível. Porto Alegre: Sagra-Luzzatto, 2002. 343p.
DÓREA, Luiz Eduardo e QUINTELA, Victor Manoel dias de Oliveira, e STUMVOLL, Victor Paulo. Criminalística. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003. 281p.
TOCCHETTO, Domingos. Balística Forense. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003. 353p.
ARAGÃO, Ranvier Feitosa. Acidentes de Trânsito – Aspectos técnicos e jurídicos. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003.
FIGINI, Ariano Roberto da Luz, SILVA, José Roberto Leitão e, JOBIM, Luiz Fernando, SILVA, Moacyr da. Identificação Humana. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003. 416p.
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941, e Lei n° 8.862, de 28 de março de 1994.
39. Psicologia das Emergências - PDE
O assunto psicologia das emergências vem adquirindo novos significados, considerando principalmente os acontecimentos sociais recentes. O trauma psicológico é uma experiência que explode a capacidade de suportar um revés, traz a perda de sentido, desorganização corporal e paralisação da consciência temporal, pode deixar marcas que influenciam a criatividade e a motivação para a vida.
Lidar com situações de emergência exige, sobretudo, uma ótima capacidade de lidar com mudanças. Como está a sua capacidade de lidar com mudanças? Muitas vezes, se diz que a maior causa do sofrimento humano é a impermanência. Você concorda?
De qualquer forma, nas situações limites, o desafio é a superação da impotência e o desamparo que, quase sempre, podem “colar” nas vítimas e também nas pessoas envolvidas.
Como profissionais é de nossa competência apresentar alternativas nas situações com responsabilidade. Neste curso RESPONSABILIDADE é entendida como uma resposta habilidosa diante de situações de crise, as situações-limite que encontramos nos desastres.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Modulo 1- Psicologia das emergências: importância e necessidades atuais
Modulo 2 – Primeiros auxílios psicológicos
Modulo 3 – O profissional de Segurança Publica: auto estima, papel nos desastres e síndrome de Burnout
Referencias bibliográficas:
AUBERT, Nicole. A neurose profissional. In: CHANLAT, J. F.(Org.). O indivíduo e a organização: dimensões esquecidas. São Paulo: Atlas, 1993.
BACHELARD, G. O direito de sonhar. São Paulo: DIFEL, 1986.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. São Paulo: Difel, 1989.
BRASIL, Ministério da Saúde. Política nacional de atenção às urgências. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.
FOUCAULT, M. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 1966.
GIGLIO-JACQUEMONT A. Urgências e Emergências em saúde: perspectivas de profissionais e usuários. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.
40. Redação Técnica - RDT
Produzir textos é uma tarefa fundamental e uma demanda crescente no ambiente de trabalho. Um bom texto possui características específicas e, acima de tudo, necessita comunicar uma mensagem. Entretanto, existem diferenças entre a escrita geral, a escrita literária e a escrita técnica utilizada, principalmente, no âmbito das instituições e entre elas.
Este curso aborda os padrões técnico-legais a serem seguidos na comunicação interna dos órgãos públicos. Visa criar condições para que o profissional seja capaz de: identificar-se como agente lingüístico, reconhecendo as implicações de tal postura na produção de textos técnicos; reconhecer as características específicas dos principais documentos oficiais de forma a utilizá-los com proficiência; ampliar os conhecimentos sobre as questões gramaticais que mais provocam dúvidas em redações técnicas, de maneira a reconhecer a importância do uso da norma culta em textos oficiais; exercitar habilidades para a obtenção de clareza, coerência e coesão textuais.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Texto e Intenção
Módulo 2- Redação Técnica, Científica e Literária
Módulo 3- Revisão Gramatical
Referência Bibliográfica:
CEGALLA, Domingos P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Ibep Nacional
NICOLA, José e INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. Editora Scipione
LINSPECTOR, Clarice. Correspondências. Rio de Janeiro:Rocco,2002,p.134.
BRASIL.Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República/Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior.Brasília:Presidência da República,2002.
41. Representação Facial Humana 1 - RFH1
O tema central desse curso está dividido em dois grandes blocos: Representação Facial Humana 1 e 2. O bloco Representação Facial Humana 1 abordará os principais aspectos conceituais, legais e éticos relacionados ao tema. O curso visa criar condições para que os profissionais da área de segurança pública adquiram a cultura de usar os recursos assistenciais de representação facial humana na elucidação dos diversos crimes investigados.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Os Trabalhos Periciais Realizados pela Polícia Relacionados à Representação Facial Humana
Módulo 2- Aspectos Legais do Tema
Módulo 3- Aplicação Prática dos Trabalhos na Investigação Policial
Módulo 4- A conduta Policial
Referência Bibliográfica:
ARGYRIS, Chris. Ladder of Infer, 1990. Disponível em: http://www.onepine.info/pargy.htm. Acessado em maio de 2008.
BORGES DOS REIS, ALbani; et Al; Tratado de Perícias Criminalísticas – Identificação Humana, de Editora Sagra Luzzato, Porto Alegre, 1999.
CLEMENT, John. MARKS, Murray., Computer-Graphic Facial Reconstruction, 1ª edição, Hardbound, Academic Press,2005,disponibilizado para a venda em
www.elsevier.com/wps/product/cws_home/703861
42. Representação Facial Humana 2 - RFH2
No curso RFH 1, você estudou os principais aspectos conceituais e legais e éticos relacionados às técnicas hoje existentes.
Nesta Unidade do curso, RFH 2, você estudará os aspectos técnicos do tema. Mas, cabe ressaltar, mais uma vez, que a abordagem técnica a ser trabalhada no decorrer das aulas não tem por objetivo ensinar a elaboração de retratos falados, mas sim fortalecer a utilização das técnicas de Representação Facial Humana (RFH), notadamente o retrato falado, nas investigações policiais.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Processos Técnicos de Retrato Falado
Módulo 2 – A Entrevista Aplicada ao Método
Módulo 3 – Análise da Utilização da Técnica Pericial
Referência Bibliográfica:
ARGYRIS, Chris. Ladder of Infer, 1990. Disponível em: http://www.onepine.info/pargy.htm . Acessado em maio de 2008.
Borges dos Reis, Albani; et Al; Tratado De Perícias Criminalísticas - Identificação Humana, de Editora Sagra Luzzato, Porto Alegre, 1999.
DANTAS, George F. Sistemas Biométricos de Identificação pela Imagem Facial. Consulta em Perito Criminal, http://www.peritocriminal.com.br/biometria.htm, em maio de 2008
DANTAS, Rodrigo Tourinho. - A fotografia digital como meio de prova no direito processual civil e trabalhista, Salvador-BA, 2007. http://www.juspodivm.com.br/artigos/artigos_1610.html.Acessado em maio de 2008.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. Identificação Papiloscópica. Brasília, 1987.
ESPINDULA Alberi Técnicas Criminalísticas para Conclusão de Laudo Pericial. Artigo publicado no site: http://www.espindula.com.br/default4.htm Acessado em maio de 2008.
LIMA, Celma Wanderlene, A Representação Facial Humana no contexto da Inteligência Policial. Monografia. UPIS. Brasília. 2005.
LIMA, Celma Wanderlene, A Imprescindibilidade da Identificação Necropapiloscópica em Acidentes de Massa: Vôo 1907. Monografia. Unb-RENAESP/MJ. 2008.
43. Resolução de Conflitos Agrários - RCA
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso de Direitos Humanos - DH
Os conflitos agrários no Brasil passaram a ter destaque sob a coordenação de Movimentos Sociais organizados, através de ocupações de áreas rurais, produtivas ou não. Por meio das “ocupações” esses movimentos exercem pressão social e/ou política sobre as autoridades constituídas buscando efetivar a realização da reforma agrária.
Por conseguinte, tais fatos geradores fazem surgir a participação dos poderes públicos constituídos, através de suas instituições públicas, para a resolução dos conflitos agrários que irão advir. Neste contexto, importa descrever o papel de cada um dos órgãos públicos envolvidos, em especial a participação dos órgãos de polícia ostensiva a quem cabe assegurar o cumprimento de ordens judiciais emanadas em torno de um litígio agrário.
O curso tem por objetivos possibilitar a compreensão do tema, por meio do acesso a conhecimentos conceituais, procedimentais e atitudinais.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Processo histórico e legislação aplicada;
Módulo 2- Instituições Públicas envolvidas na resolução de conflitos e os Movimentos Sociais;
Módulo 3- Sistema de Gerenciamento de Conflitos Agrários e seus aspectos práticos;
Módulo 4 – Planejamento e Emprego Operacional na resolução de conflitos agrários.
Referências Bibliográficas:
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL. Termo de referência de atuação em tensões e conflitos sociais no campo. Brasília. OAN, 2001.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. São Paulo: Ed. Saraiva.
BALESTRERI, Ricardo Brisola. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Passo Fundo: CAPEC, 1998.
SANTOS, Adilson Bispo dos e SANTOS, Marcos Antonio Correia dos: Reintegração de posse dos imóveis rurais: Atuação da PM Alagoas baseada na negociação e respeito aos direitos humanos. APMSAM, 2003.
MORAES, Alexandre de, Direito Constitucional. 15 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008.
___ . Lei nr. 4.504, de 30 de novembro de 1964. Estatuto da Terra.
ABREU, Bianca Maria da conceição. A Função Social do Poder judiciário no Conflito agrário. Monografia em Bacharelado em Direito – ONESA, 2002.
PEREIRA, Rosalinda P. C. A teoria da Função Social da Propriedade Rural e seus Reflexos na Acepção Clássica de Propriedade – Questão Agrária e a Justiça. São Paulo: RT, 2000.
STÉDILE, João Pedro. Questão Agrária no Brasil. São Paulo, atual. 1997.
SILVA, Jorge da. Controle da Criminalidade e Segurança Pública na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro, Forense, 1990.
FERNANDES, Bernardo Mançano.Brasil:500 anos de luta pela terra. INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.Disponível em:.
FERREIRA, Victor José Sebem. A Justiça nos Conflitos Coletivos pela Posse de Áreas Rurais. Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em Ciência Jurídica. UNIVALI. Itajaí, 2004.
BEDIN, Edivar. O Gerenciamento de Conflitos Agrários pela PMSC. Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica em Segurança Pública. UNISUL, Florianópolis, 2007.
GRAF, Amauri Milton. A Resolução dos Conflitos Agrários Sob a Ótica da Função Social e dos Movimentos Sociais Organizados. Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Privado Contemporâneo da Universidade do Contestado – UnC, Campus de Mafra para a formação em Magistério Superior em Ciências Jurídicas, 2005.
___.Plano Nacional de Reforma Agrária. Decreto-Lei nr. 91.766 – 10/10/1985. Brasília, 1985.
44. Saúde ou doença: em qual lado você está? VA – SODVA
O curso SOD foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos que já fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente.
Você gosta do que faz?
Como seu trabalho está associado a sua vida, é um fardo, ou é uma realização?
Você já parou para pensar sobre isto?
Este é um Curso a Distancia sobre Saúde do profissional da Segurança Pública. Seu objetivo principal é a sensibilização dos profissionais da Segurança Pública sobre a importância de se reconhecer os indicadores físicos e mentais das doenças que podem ser adquiridas ao longo do tempo de exercício de profissões com a realização de atividades estressantes.
O conhecimento a respeito do conceito de Segurança Pública e dos órgãos que a compõem, bem como a conscientização do papel que cada profissional da Segurança Pública representa no contexto nacional, regional e local, e ainda a busca de conhecimentos, sinalizam para a responsabilidade que cada um dos profissionais têm na manutenção de uma boa qualidade de vida para si, para sua família e para o trabalho.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 40h/aula.
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Principais Aspectos das Condições de Trabalho
Módulo 2 - As doenças advindas das atividades laborais
Módulo 3 - Atividades e Ações que podem ajudar
Referência Bibliográfica:
BARROS NETO,Tito Paes de. Sem medo de ter medo: um guia prático para ajudar pessoas com pânico, fobias, obsessões, compulsões e estresse -São Paulo: Casa do Psicólogo,200.
BLEGER, José : psico-higiene e psicologia institucional.Trad. de Emília de Oliveira Dielh, Porto Alegre, Artes Médicas,1984.
DEJOURS, Cristophe. A loucura do trabalho: estudo da psicopatologia do trabalho; tradução de Ana Isabel Paraguay e Lúcia Leal Ferreira.-5.ed. ampliada-São Paulo: Cortez-Oboré,1992.
FIORELLI, José Osmir:Psicologia nas Relações de Trabalho – uma nova visão para advogados, juizes do trabalho, administradores e psicólogos.- São Paulo:LTr,2003.
45. Segurança Pública sem Homofobia - SPSH
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso de Direitos Humanos - DH
Este curso reúne diversas informações e reflexões destinadas à articulação e ao desenvolvimento de estratégias visando o enfrentamento à discriminação e à violência contra a comunidade GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) promovendo o respeito à diversidade, pautado nos princípios dos Direitos Humanos.
O curso criará condições para que você tenha acesso a informações sobre os diferentes grupos sociais, suas necessidades e anseios, para poder exercer, em sua atividade profissional, a defesa e promoção da cidadania a todos, sem distinção de cor, gênero, orientação sexual, classe social, religião ou etnia.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Conceitos e Contextualização Histórica
Módulo 2- A Homossexualidade no Contexto Jurídico – Amparo Legal sobre o Tema
Módulo 3- O Papel do Profissional de Segurança Pública no Enfrentamento à Homofobia.
Referência Bibliográfica:
ABRAMOVAY, M., CASTRO M.G e Silva, L.B. Juventudes e sexualidade. Brasília:UNESCO Brasil, 2004
BALESTRERI, R.B. Direitos Humanos,Segurança Pública e promoção da Justiça.Passo Fundo:Berthier,2004.
BARBOSA,Bia. Movimento equilibra diálogo e confronto para conquistar direitos. Revista Carta Maior.15/06/2007.Disponível em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia id=14327
BRASIL, Ministério da Saúde.Secretaria de Vigilância em Saúde.Programa Nacional de DST e AIDS. Projeto Somos Desenvolvimento, organização, advocacy e intervenção para ONGs que trabalham com gays e outros HSB.Brasília:Ministério da Saúde,2005.
46. Sistema de Comando de Incidentes - SCI
O curso criará condições para que você estude os principais conceitos e métodos envolvidos nesse modelo de gerenciamento desenvolvido para comando, controle e coordenação, em resposta a situações de emergência.
O Sistema de Comando de Incidentes (SCI) é uma metodologia que tem como objetivo a estabilização do incidente e a proteção da vida, da propriedade e do meio ambiente.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Visão Geral do Sistema de Comandos de Incidentes
Módulo 2- Estruturação do Sistema de Comandos de Incidentes
Módulo 3- Aspectos Operacionais do Sistema de Comandos de Incidentes
Módulo 4- Aspectos Visuais
Módulo 5- Exemplos Práticos de Utilização do Sistema de Comandos de Incidentes
Referência Bibliográfica:
BRUNACINI, Alan V., Mando de Incêndio, Benemérito Cuerpo de Bomberos de Costa Rica, segunda edição.
DEAL, Tim. Beyond Initial Response: Using the National Incident Management System’s Incidente Command System.
- http:/training.fema.gov/IS/
- Incident Management Handbook - USCG
PAIXÃO, Lisandro. O Sistema de Comandos de Incidentes. Monografia para o curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.CBMDF.2006.
47 - Sistema e Gestão em Segurança Pública - SGSP
Esse curso articula a história das instituições de segurança pública, o conhecimento prático dos profissionais da área e o cenário atual da sociedade brasileira, com o objetivo de promover uma gestão estratégica, fundamentada na modernidade, na integração e na democracia, que possa subsidiar um 'modelo de gestão' de segurança pública baseado na premissa da participação cidadã e da valorização, respeito e promoção dos direitos humanos.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- A Constituição da Organização Policial no Brasil
Módulo 2- O Sistema Brasileiro de Policiamento
Módulo 3- Gestão de Segurança Pública
Módulo 4- Minas Gerais: O Arranjo Institucional do Sistema de Segurança Pública: Um caso a ser estudado
Referência Bibliográfica:
BALESTRERI, Ricardo. Qualificar o processo qualificando a pessoa: algumas contribuições à reflexão sobre capacitação de operadores policiais.2006.
Disponível em: www.sp.df/sites/100/164/QUALIFICAROPROCESSOQUALIFICANDOAPESSOA.pdf
Acesso: em 30Maio2007.
BATISTA,Emerson de Oliveira. Sistema de Informação:O uso consciente da tecnologia para o gerenciamento. Saraiva,2006.
BATITTUCCI, Eduardo Cerqueira;CRUZ Marcos Vinícius Gonçalves da; RIBEIRO, Ludmila Mendonça. Criminalidade violenta na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH):Reflexos nas políticas de segurança.In:XII Congresso Brasileiro de Sociologia,2005,Belo Horizonte. Anais do XII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2005.
BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento: Uma análise comparativa internacional. São Paulo:Edusp,2001.
48. Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial - TNL
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso de Uso Progressivo da Força – UPF
O objetivo principal deste curso é a sensibilização dos profissionais da Segurança Pública sobre a importância de se conhecer e utilizar novas técnicas e tecnologias que podem ser tão eficazes (ou mais) quanto as existentes atualmente mas que tenham um enfoque um pouco diferente do que estamos acostumados: A preservação da vida.
O conhecimento da própria função no contexto da Segurança Pública, e a busca do conhecimento necessário para desempenhá-la da melhor forma possível são fatores primordiais para a mudança de mentalidade e evolução da cultura ética na Segurança Pública.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Contexto Geral
Módulo 2- Implantação de um Programa de Armas Não -Letais
Módulo 3- Equipamentos Não-Letais
Módulo 4- Técnicas Não-Letais
Referência Bibliográfica:
ROVER, Cees de. Para servir e Proteger. Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança: Manual para Instrutores. Trad. Silvia Backes e Ernani S. Pilla, Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 2001.
HEAL, Sid e Jany, Eduardo. As 10 Considerações para o Sucesso na Implementação de um Programa de Armas Menos-Letais. In: 1º Seminário Internacional de Tecnologias Não-Letais, Brasília, 2006.
UNITED STATES OF AMERICA. NATIONAL INSTITUTE OF JUSTICE. Selection and Aplication Guide To Personal Body Armor. Traduzido por Taurus Blindagens.(Título em Português: Guia para seleção e aplicação do colete balístico para policiais). – São Paulo: Escolas Profissionais Salesianas, 2005.
CORDEIRO, Bernadete Moreira Pessanha e da SILVA, Suamy Santana. Direitos Humanos: uma perspectiva interdisciplinar e transversal. 2ª Ed.Brasília: Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
RAMALHO, Alexandre Ofranti, da SILVA, Dejanir Braz Pereira e FREIRE, Paulo Henrique Batista. Ocorrências com reféns: fundamentos e práticas no Brasil. Vitória: Departamento de Imprensa Oficial/ES
49. Termo Circunstanciado - TC
O tema Termo Circunstanciado é de extrema importância para o desempenho contemporâneo da atividade policial, estabelecendo novos paradigmas para a Segurança Pública.
O propósito deste curso é apresentar os conceitos gerais e os procedimentos que auxiliem a compreensão e aprendizado sobre Termo Circunstanciado.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Conceitos Contemporâneos Relevantes para atuação policial
Módulo 2 - Juizados Especiais Criminais
Módulo 3 – Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo
Módulo 4- Padrões de Procedimentos Policiais na Lavratura do Termo
Circunstanciado
Módulo 5- Termo circunstanciado: como fazer?
Referências Bibliográficas:
BRASIL. Constituição. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cívis e Criminais e dá outras providências.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. HC 7199/PR. Relator Min. Vicente Leal. Disponível no DJ de 28 de set de 1998.
D’URSO, Luiz Flávio Borges. O inquérito Policial e o Termo Circunstanciado. Revista Síntese de Direito Penal, Porto Alegre: Síntese, v. 1, n. 11, dez./jan., 2002.
FELSON, Marcus & CLARKE, Ronald V. Opportunity makes the thief: practical theory for crime prevention. Police research series, paper 98. Home Office. London. Research, Development and Statistics Directorate, 1998, 36 p.
JESUS, Damásio Evangelista de. Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
MORAES, Alexandre de; SMANIO, Gianpaolo; VAGIONE, Luiz Fernando. Juizados Especiais: Aspectos Práticos da Lei 9.099/95. São Paulo: Atlas, 1997.
50. Tópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública - TEP
No curso “Tópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública e Defesa Civil” serão tratados temas da área de Psicologia que mantém estreita relação com as atividades de Segurança Pública e Defesa Civil. O objetivo é fazer com que essas áreas possam dialogar, proporcionando uma reflexão sobre as experiências vivenciadas no decorrer da carreira profissional.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Relações Interpessoais no Contexto Laboral
Módulo 2- Estresse e Atividade de Segurança Pública
Módulo 3 - Pós-trauma
Referências Bibliográficas:
BROMBERG, Maria Helena Franco. A Psicoterapia em Situações de Perdas e Luto, Campinas: Editorial Psy II, 1994.
DEJOURS, C; ABDOUCHELI, C; JAYET. Psicodinâmica do trabalho: Contribuições da Escola Dejouriana à Análise da Relação Prazer, Sofrimento e São Paulo: Atlas, 1994.
DRUMMOND DE ANDRADE, Carlos. O homem; as viagens in: As Impurezas do Branco José Olympio, 1973.
FREUD, Sigmund. (1980). Luto e melancolia (Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, Vol.14). Rio de Janeiro: Imago. (Originalmente publicado em 1917 [1915] ).
LIPP, Marilda Novaes. Apostila do Inventário de Sintomas de Stress para Adultos (ISSL), Casa do Psicólogo.
LIPP, Marilda Novaes. Como Enfrentar o Stress. São Paulo, Ed. Ícone, 1998.
MOSCOVICI, Fela. Desenvolvimento interpessoal. 5 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1975.
51. Tráfico de Seres Humanos VA– TSHVA
O curso TSH foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos que já fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente.
Este curso é fruto da parceria existente entre o Ministério da Justiça (DPF e a SENASP) e o IPEC da OIT / Projeto “Fortalecimento de Estratégias de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual”. Dentre os objetivos do curso destacam-se:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Tráfico de seres humanos: cenários
Módulo 2 - Causas do trafico e o trafico no Brasil
Módulo 3 - Um lado da moeda: vítimas
Módulo 4 - Enfrentando o problema: o enfrentamento ao tráfico
Referência Bibliográfica:
Organização Internacional do Trabalho. Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Brasília: OIT. 2005
52. Uso das Informações na Gestão das Ações de Segurança Pública – UIG
O uso da informação tem se constituído, nos últimos anos, como instrumento imprescindível ao planejamento governamental e à formulação e avaliação de políticas públicas no Brasil. Tal fato deve-se, em grande medida, às reformas gerenciais pelas quais o setor público tem gradualmente passado desde o processo de democratização do aparato político brasileiro. Isto implica na exigência de previsibilidade, planejamento e visibilidade das ações executadas e na existência de controles administrativos mais eficazes.
Assumindo o compromisso com o importante papel de disseminação e implementação do uso da informação nos órgãos estaduais e municipais relacionados à área de segurança pública, a Secretaria Nacional de Segurança Pública elaborou um curso com o objetivo de difundir a importância do uso das informações de segurança pública no Brasil em seu caráter gerencial e dotar policiais e agentes de segurança pública de instrumental técnico e conceitual para o desenvolvimento desta ação.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - O Saber Científico como Ferramenta de Gestão Pública
Módulo 2 - Sistemas de Informação em Segurança Pública
Módulo 3 - Desenvolvimento de Sistemas de Informação em Segurança Pública
Módulo 4 - Exemplos Práticos de Implantação de Sistema de Informação em Segurança Pública
Módulo 5 - Técnicas Básicas de Análise de dados
Referência Bibliográfica:
KAHN, Tulio. Indicadores em prevenção municipal da criminalidade in Prevenção da violência: o papel das cidades. João Trajano Sento-Sé (org.). Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira. 2005.
HARRIES, KEITH. Mapeamento da Criminalidade: princípios e prática. Disponível em: www.crisp.ufmg.br/livro.htm
53. Uso Progressivo da Força VA – UPFVA
O curso UPF foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos que já fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente.
O uso da força é um instrumento de trabalho da polícia e de seu funcionário, o policial. Conhecer as leis que balizam o seu uso, sejam nacionais ou internacionais, bem como as várias circunstâncias e intensidades disponíveis do uso da força, é uma necessidade.
A divulgação dos princípios de uso progressivo da força pela polícia é uma forma de orientar os policiais a respeito dos vários fatores de influência da sua utilização ou não, do tipo de força e das possíveis reações do policial em relação às atitudes do suspeito encontradas no dia-a-dia operacional.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Uso da Força pela Polícia
Módulo 2 - Modelos de uso Progressivo da Força
Módulo 3 - Princípios Básicos do Uso da Força
Módulo 4 - O Uso Progressivo da Força
Referência Bibliográfica:
ADAMS, Ronald I, et al. Street Survival; tactics for armed encouters. 23ª edição. Narthbroox. Ilinois. Calibre Press, inc. 1999. 430p.
CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth. Polícia, violência e Direitos Humanos. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Série cadernos de polícia – nº 20 –. Rio de Janeiro, 1994.
CORRÊA, Marcelo Vladimir. Abordagem Policial Militar no Patrulhamento Motorizado Face ao Treinamento Profissional Específico no 8º RPM, Período de 1998 a 2000. Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001.
GIRALDI, Nilson, Cel QOR PMESP. Manual de Tiro Defensivo de Preservação da Vida, 1995.
PMMG – Polícia Militar de Minas Gerais. NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 1. O uso de força no exercício do poder de polícia. Belo Horizonte: Estado Maior da Polícia Militar, 1984.
CICV. Manual Servir e Proteger
54. Violência, Criminalidade e Prevenção VA – VCPVA
O curso VCP foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos que já fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente.
Este curso aborda os conceitos e definições relacionados a violência e a criminalidade, bem como apresenta aborda estratégias para prevenção difundidas pela Senasp.
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 40h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Violência e criminalidade: uma visão geral
Módulo 2- Os custos da violência e as políticas públicas
Módulo 3- Prevenção e controle da violência e da criminalidade
Módulo 4- O papel da policia na prevenção e no controle da violência e da criminalidade
Referência Bibliográfica:
BRASIL. Ministério da Justiça/SENASP. Guia para a prevenção do Crime e da Violência. Brasília: SENASP. 2005
Os cursos EAD oferecidos pela Senasp são considerados cursos de capacitação, alinhados a orientação do decreto 5.707/2006 que "Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990".
No âmbito acadêmico, os cursos são aceitos como atividades complementares para os cursos de bacharelado ou licenciatura, de acordo com o regulamento de cada IES.
1. Análise Criminal - AC
As principais razões para a produção de impressões distorcidas da realidade a partir das estatísticas são o uso de pequenas amostras, a realização de distorções deliberadas e perguntas tendenciosas, a elaboração de gráficos enganosos e a existência de pressões políticas.
Assim, na perspectiva de contribuir para mudanças nesse cenário, este curso tem como próposito a construção de um alicerce que viabilize a ampliação da formação de analistas criminais no Brasil, para que novos conteúdos relacionados às modernas técnicas de análise sejam empregados em futuro próximo.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático
Módulo 1- Por que fazer análise criminal?
Módulo 2- Coleta de informações
Módulo 3- Análise Estatística Criminal
Módulo 4 – Sistemas de Informação Geográfica
Módulo 5 – Operacionalização da análise criminal
Referência Bibliográfica:
CERQUEIRA, D; LOBÃO W. Criminalidade: Social versus Polícia. Texto para Discussão IPEA, Rio de Janeiro: n. 958, jun. 2003.
COORDENADORIA DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO. Estatística de Criminalidade: Manual de Interpretação, São Paulo, 2007.
GUJARATI, D. Econometria Básica. São Paulo, Makron, 3ª edição, 2000.
GUNTHER, H. Como Elaborar um Questionário Série: Planejamento de Pesquisas nas Ciências Sociais, N. 1 Brasília, DF, 2003.
KAHN, T. Indicadores em prevenção municipal da criminalidade In Prevenção da violência: o papel das cidades. Sento-Sé, J. T. (Eds.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
KAHN, T. Ferramentas e Técnicas de Análise Criminal. (apostila) São Paulo, 2008.
MAGALHÃES , L. C. Análise Criminal e Mapeamento da Criminalidade – GIS Anais do Fórum Internacional de Gabinetes de Gestão Integrada, São Luís, Maranhão, novembro 2007.
RESENDE, J. P. de e ANDRADE, M. V. Crime social, castigo social: o efeito da desigualdade de renda sobre as taxas de criminalidade nos grandes municípios brasileiros Dissertação de Mestrado - CEDEPLAR/ UFMG, Belo Horizonte, 2007
2. Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial – AJAP
O processo de conscientização de direitos e deveres fez com que os membros de nossa sociedade, considerando a evolução social, econômica e cultural, vivenciada no Mundo e em especial no Brasil, exigissem a mudança de paradigmas na atuação do Estado, de seus poderes e de seus órgãos. Assim, os agentes públicos devem estar aptos a absorverem esta realidade.
Esse contexto é nitidamente sentido na área de segurança pública, que inspira a proposta de conduzi-lo, a essa realidade, para que sua atuação seja apta a produzir os efeitos esperados pelo cidadão, uma prestação de serviço público adequada, eficiente e em consonância com direitos e garantias fundamentais, propulsores da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Os principais aspectos das normas constitucionais e da legislação internacional relacionadas a atuação policial no contexto do Estado Democrático de Direito
Módulo 2- Aspectos jurídicos relacionados à abordagem policial
Módulo 3- Aspectos jurídicos que balizam a ação policial diante dos crimes de constrangimento ilegal, corrupção passiva, resistência, desobediência, desacato e corrupção ativa
Referências Bibliográficas:
ÁVILA, Thiago Pierobom de. Direito Processual Penal. Brasília: Vestcon, 2008.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2007.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 10 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2006.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
DELMANTO, Fábio M. de Almeida. Código Penal Comentado – 7 ed. Rio de Janeiro: 2007.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil: teoria geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Gagliano. Novo curso de Direito Civil – Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva, 2007.
JESUS, Damásio Evangelista de. Do abuso de autoridade, Justitia 59/43. São Paulo: Editora Saraiva, 1978, vol. I.
LAZZARINI, Álvaro. Temas de Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro – 26 ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2007.
MORAES, Alexandre de; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Legislação Penal Especial - 8 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2005.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Leis Especiais (Aspectos Penais) - 4 ed. São Paulo, editora: Universitária de Direito, 1993.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado – 7 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2008.
3. Atuação Policial frente aos Grupos Vulneráveis - APGV
Há grupos na nossa sociedade, e no mundo, que para muitos são invisíveis. Alguns desses grupos, devido a questões ligadas a gênero, idade, condição social, deficiência e orientação sexual, tornam-se mais suscetíveis à violação de seus direitos, por isto são denominados grupos vulneráveis.
Neste curso você estudará sobre eles e também sobre a importância do profissional da área de segurança pública ter conhecimentos básicos sobre os dispositivos legais referentes a cada grupo. Espera-se que as informações contidas no curso possam servir de subsídios para a prestação de um atendimento de qualidade a estes grupos.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a Distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Introduzindo a questão
Módulo 2 – Conceituando o tema: Grupos Vulneráveis e Minorias
Módulo 3: Atuação policial e Grupos Vulneráveis: Pessoas Idosas
Módulo 4 – Segurança Pública e População em Situação de Rua
Módulo 5 – Atendimento Policial às Pessoas com Deficiência
Módulo 6 – Atendimento Policial às Crianças e Adolescentes
Referência Bibliográfica:
AMAS. Caderno de Formação Para o Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Belo Horizonte:, 2007 – 1ª Edição.
BRASÍLIA, Ministério Público do Trabalho. Cartilha infância é para brincar e aprender.
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (PMMG). Seção de Emprego Operacional. Diretriz Para a Produção de Serviços de Segurança Pública Nº 08. Atuação da Polícia Militar de Minas Gerais Segundo a Filosofia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte, 2004. ONU.Convenção Sobre os Direitos da Criança ( 1989).
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília, 2006.
BRASIL, Constituição da República Federativa do. Disponível em: http://www.legis.senado.gov.br/con1988.htm - acesso em 14/04/2008
BRASIL, Lei n º 4.898, de 09 de dezembro de 1965.
BRASIL, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
BRASIL, Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997.
BRASIL, Lei nº 10.741, de 1º. De outubro de 2003 – Estatutos do Idoso
4. Busca e Apreensão – BEA
Um dos principais objetivos que motivaram a estruturar este curso foi o de estabelecer procedimentos legais e operacionais para a correta execução da busca e apreensão e valorização dos objetos apreendidos, a partir da observância dos preceitos constitucionais e legais e das técnicas periciais de garantia e validação na cadeia de custódia de vestígios.
Todavia, ao depararmos com o objetivo acima, também verificamos que o instituto da “busca e apreensão” como um todo deveria ser – por nós – compreendido como o primeiro objetivo a ser alcançado neste curso, uma vez que nele encontramos, dentre tantas casuísticas, vícios de interpretação e até erros na sua execução que precisariam ser discutidos dentro de uma nova visão metodológica.
A busca e apreensão é um instrumento muito utilizado para a juntada de provas nos inquéritos policiais e nos processos criminais, porém, até hoje não tínhamos este assunto escrito de forma sistematizada, de maneira a orientar os procedimentos operacionais a serem seguidos, em consonância com os aspectos legais.
Assim, o conteúdo que você encontrará neste curso, tanto na parte escrita quanto em vídeo e outros materiais de apoio, seguirão um padrão de orientação operacional para uma execução da busca e apreensão que garanta ao máximo a idoneidade dos objetos apreendidos e a cadeia de custódia dessas provas.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Elementos Básicos da Busca e Apreensão - envolve as aulas 1, 2 e 3
- Conceito e enfoques básicos
- Legislação
- Fundamentação técnica dos locais de busca e apreensão
Módulo 2 – Locais de Busca e Apreensão - envolve as aulas 4,5 e 6
- Peculiaridades de alguns tipos de locais de busca e apreensão
- Ambientes específicos
- Incidentes decorrentes da execução do mandado judicial
- Qualificação profissional
- Logística necessária
- Planejamento da execução
- Atitudes da autoridade policial;
- Atitudes dos peritos criminais;
- Atitudes dos agentes policiais;
- Trabalhar proativamente; e
- Desdobramentos após a busca e apreensão.
ESPINDULA, Alberi. Perícia Criminal e Cível. 2ª. ed. Campinas: Millennium Editora, 2006, 442p.
DOREA, Luiz Eduardo Carvalho; STUMVOLL, Victor Paulo; QUINTELA, Victor. Criminalística. 3ª. ed. Campinas:
Millennium Editora, 2006, 342p.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 26ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005, 1500p.
AURELIO Buarque de Holanda Ferreira. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Versão eletrônica (corresponde à 3ª. edição, 1ª. impressão). Editora Positivo. 2004. 435 mil verbetes.
5. Capacitação em Educação Para o Trânsito - CEPT
Este curso foi planejado mais especificamente para atender a capacitação dos profissionais do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRFs) que atuam nas ações e atividades voltadas para educação no transito, mas seu conteúdo poderá auxiliar a outros profissionais que trabalhem com este tema, dentre eles as Guardas Municipais (GMs).
Espera-se com este curso contribuir para a conscientização do policial rodoviário federal de que o papel social demanda de todos uma postura ética, o conhecimento da legislação em vigor e o compromisso com a construção de um trânsito mais consciente e harmonioso.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 40 horas
Conteúdo Programático
Módulo 1 – Legislação, Ética e Convivência;
Módulo 2 – Trânsito: Um Enfoque Comportamental e Pedagógico;
Módulo 3 –O DPRF e a Educação para o Trânsito.
Referências Bibliográficas
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado,1988.
BRASIL, Decreto Presidencial 1.655/95, de 03 de outubro de 1995. Define a competência da Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências.
BRASIL, Departamento Nacional de Trânsito, Educação de Trânsito/Ministério das Cidades. Supervisão de Juciara Rodrigues. Brasília: DENATRAN, 2006.
BRASIL, Lei ° 9.503, 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. Brasília – DF.
GOECKS, Rodrigo. Educação de Adultos - Uma abordagem Andragógica. Disponível em
Apostila do Curso de Formação Profissional. Assunto: Educação e Segurança para o Trânsito. Brasília, Sede DPRF, 2009.
6. Cartéis - CART
Esse curso trata sobre o combate a cartéis e é voltado para profissionais de segurança pública. O curso foi desenvolvido com o objetivo de criar condições para que o aluno possa dispor de conhecimento para melhor identificar, analisar, investigar e reprimir as práticas de cartel, sendo ele ilustrado por diversos casos de condenações criminais e administrativas dessa prática.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Introdução a defesa da concorrência
Módulo 2 – Cartel
Módulo 3 – Cartéis em Licitação
Módulo 4 – Instrumentos de Investigação
Referências Bibliográficas:
7. Combate à Lavagem de Dinheiro – CLD
Cada vez mais instituições públicas e privadas estão se preocupando com a lavagem de dinheiro, processo pelo qual criminosos transformam recursos ilegais em capital de origem de aparência legal.
Muitas vezes os policiais ao se depararem com crimes antecedentes a lavagem de dinheiro, como: narcotráfico, corrupção, seqüestro, dentre outros, concentram sua atenção apenas no que aparentemente parece ser o principal problema, não verificando a possibilidade de estes crimes serem apenas a face visível da atividade criminosa de lavagem de dinheiro. Criar condições para que os policiais federais possam ampliar conhecimentos sobre a temática e com isto planejar com mais eficácia as ações de repressão deste crime, é o propósito desse curso.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Lavagem de dinheiro: aspectos históricos e conceituais
Módulo 2 - Aspectos legais
Módulo 3 - Combate à lavagem de dinheiro
Módulo 4 - Investigação da lavagem de dinheiro
Módulo 5 - Analisando casos e gerando estratégias para solução
Referência Bibliográfica:
ABRAÇOS, João Carlos Sanches. Parte do relatório do inquérito policial nº 35/93. DPF, 11/12/1995
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA. Apostila Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro. Brasília, 2005, p.17-20.
BERNASCONI, Paulo. In BIE, Christian. Máfia Global. Publicado no jornal francês Lê Monde, traduzido por Celeste Marcondes e republicado na Revista Caros Amigos, em abril de 2000.
CAGLIARI, José Francisco. Prova no Processo Penal. [S.l.]: Ministério Público do Estado de São Paulo, 2000. Disponível em:
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS – COAF. Lavagem de Dinheiro: um problema mundial. Brasília/DF, 1999, p. 4-5.
MAIA, Rodolfo Tigre. Lavagem de dinheiro: anotações às disposições criminais da Lei 9.613/98. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 1999, p. 25.
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Tópicos essenciais de lavagem de dinheiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, maio 2001, in Castellar, João Carlos. Lavagem de Dinheiro – a questão do bem jurídico. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 82-83.
PITOMBO, Antonio Sérgio A. de Moraes. Lavagem de dinheiro: a tipicidade do crime antecedente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p. 47.
8. Convênios - CONV
Realizar Convênios é uma das formas utilizadas pela Administração Pública que viabiliza contratações de serviços, aquisição de bens e a realização de obras.
Toda a descentralização de recursos é realizada com base em aspectos legais e técnico, pertinentes as Leis 8.666/93, 9.790/99 e 101/2000, bem como a IN STF 01/97) e os Decretos (5.504/05, 6.170/07, 6.329/07 e 6.428/08) e Portaria Interministerial n° 127/08; pois há fases que precisam ser seguidas para dar legitimidade ao processo que deve ser mantido por padrões éticos e regida pelos princípios constitucionais da impessoalidade, probidade administrativa, publicidade dentre outros, enfim necessita atender aos princípios da Administração Pública.
Sendo assim, o curso “Convênios” foi elaborado com o propósito de criar condições para que você tenha acesso à informações e exercícios sobre os Convênios referentes à Administração Pública.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Conceitos Básicos
Módulo 2 – Procedimentos Administrativos
Módulo 3 – Procedimentos Práticos
Módulo 4 – Os Convênios e o Termo de Referência
Módulo 5 - Execução e Prestação de Contas
Referência Bibliográfica:
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria – um curso moderno e completo .5. ed., São Paulo: Atlas, 1996, pp. 49-61.
CASTRO. Humberto Barbosa de. Curso prático de licitações e contratos na administração pública/ Humberto Barbosa de Castro, Álcio Sinott Lopes. – Brasília: Universa, 2004.
MEIRELLES, Hely Lopes. Dìreito administrativo brasileiro. 28. ed., São Paulo: Malheiros, 2003.
MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos. Belo Horizonte: 2ª ed. Del Rey, 1988.
JACOBY Fernandes, Jorge Ulisses. Vade-Mécum de Licitações e Contratos. Belo Horizonte: 3ª ed. Fórum, 2007.
9. Crimes Ambientais - CRA
Esse curso irá apresentar importantes informações sobre o meio ambiente e os recorrentes crimes ambientais em nosso país, de forma a sensibilizar e capacitar o profissional de segurança pública para a aplicação das Leis que amparam esse assunto.
Ao final do curso, o aluno será capaz de:
- Conscientizar-se sobre a importância da preservação/conservação do meio ambiente;
- Caracterizar a biodiversidade brasileira e as Leis que a protegem;
- Analisar a Política Nacional do Meio Ambiente;
- Enumerar as modalidades de Crimes Contra a Fauna e a Flora;
- Comentar, a partir de noções básicas, outros crimes ambientais;
- Instrumentar-se de conhecimentos necessários à proteção do meio ambiente e no enfrentamento aos crimes ambientais.
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Noções Fundamentais
Módulo 2- Crimes contra a Fauna
Módulo 3- Crimes contra a Flora
Módulo 4- Poluição e Outros Crimes Ambientais
Referência Bibliográfica:
PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Ambiental. 2 edição,revisada,atualizada e ampliada. São Paulo:Revista dos Tribunais,2001
FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Contra a Natureza. 6 ed.São Paulo:revista dos Tribunais, 2000.
FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Ambiental em Evolução. Curitiba:Juruá,1998.
LEITE, Roberto Glaydson Ferreira. Competência Processual Penal nos Crimes contra a Fauna Silvestre. Brasília:[s.n],2004.
SILVA, Luciana Caetano da. Fauna Terrestre no Direito Penal Brasileiro. Belo Horizonte:Mandamentos,2001,p.16.
10. Democracia Participativa - DP
Criado inicialmente para capacitar os profissionais da área de Segurança Pública para participar da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), o curso Democracia Participativa contempla temas que possibilitam debates sobre bases conceituais relacionadas ao paradigma da segurança pública. Reestruturado, o curso contribuirá para a compreensão das formulações de políticas públicas promotoras dos Direitos Humanos, de uma segurança comunitária e de cidadania.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Democracia, Políticas Públicas e Participação
Módulo 2 – Os Instrumentos de Participação Social no Estado Brasileiro
Módulo 3 – A Constituição Cidadã de 1988, o paradigma tradicional de Segurança Pública e o PRONASCI – Segurança com Cidadania
Módulo 4 – Participação na área de Segurança Pública: uma realidade ainda em construção
Referências Bibliográficas:
ARENDT, H. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
BOBBIO, N. Igualdade e liberdade. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2000.
BOBBIO, N. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1988.
KOPITTIKE, Alberto L. e TORELLY, Marcelo Dalmás, Políticas Públicas para segurança com participação: esboço sobre a conferência nacional de segurança pública com cidadania. 2008.
PERALVA, Angelina. Violência e democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo: Paz e Terra. 2000.
RIBEIRO, Renato Janine. A democracia. 2ª Ed. São Paulo: Publifolha, 2002.
ROSENFIELD, Denis. L. O que é democracia. São Paulo: Brasiliense, 2003.
KOPITTKE, Alberto; ANJOS, Fernanda Alves dos; OLIVEIRA, Mariana. Segurança e participação social: uma agenda por fazer. 2009. Disponível em http://www.conseg.gov.br/index.php?option=com_docman&Itemid=97
LYRA, R. P. Gestão participativa no Brasil: a atuação dos conselhos e ouvidorias na área de segurança e justiça. In: Camille Goirand. (Org.). Violences et contrôle de la violence au Brésil, en Afrique et à Goa-LUSOTOPIE. Paris: Karthala, 2003, v., p. 383-396.
MESQUITA NETO, Paulo de. Políticas municipais de segurança cidadã: problemas e soluções, coleção Análises e Propostas, Fundação Friedrich Ebert. 2007.
http://www.fes.org.br/media/File/Analises_Propostas_Seguranca.pdf
11. Direitos Humanos – DH
O conteúdo de Direitos Humanos na Web é uma continuidade das palestras do Dr. Ricardo Balestreri apresentadas na TV. Os módulos têm como finalidade oferecer aos participantes uma oportunidade maior de aprofundar seus conhecimentos sobre o tema Direitos Humanos, e ainda de participar de grupos de discussão com seus colegas de profissão.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 40h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Treze Reflexões sobre Polícia e Direitos Humanos
Módulo 2 – Homo Faber ou Homo Humanus
Referência Bibliográfica:
BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos, Segurança Pública e Promoção da Justiça. Passo Fundo/RS: Berthier, 2004.
BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Passo Fundo/RS: CAPEC. 1988
12 - Elaboração de Materiais para Educação a Distância - EMEAD
O Curso de Elaboração de Materiais para Educação a Distância é mais uma ação promovida pela SENASP com o propósito de criar condições para que os profissionais de segurança pública possam elaborar materiais que sirvam de base para cursos a distância que sejam desenvolvidos de forma impressa ou por meio de tecnologias interativas. O curso contempla quatro dos principais aspectos a serem considerados na elaboração desses materiais, ou seja: planejamento, estruturação do texto, aspectos visuais e exercícios.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Consideração sobre a Produção de Materiais
Módulo 2- Estrutura do Planejamento do Material
Módulo 3- Estruturação do texto
Módulo 4- Aspectos Visuais
Módulo 5- Elaboração de exercícios
Referência Bibliográfica:
ALMEIDA, Alaciel Franklin. Manual do Tutor.2000 (Mimeo)
BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Passo Fundo: CAPEC,1998.
CORDEIRO, Bernadete Moreira Pessanha. Produção de materiais didáticos: elaboração de manuais. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Brasília.1999 (Mimeo)
DAVENPORT, Thomas H. Ecologia da Informação: porque só a tecnologia não basta para o sucesso na era da informação. São Paulo:Futura, 1998.
LAASER, Wolfram[org] Manual de Criação e Elaboração de Materiais para Educação a Distância. Brasília:CEAD-UNB,1997.
13. Emergentista Pré-Hospitalar - EPH
Os profissionais da área de segurança pública lidam constantemente com situações onde necessitam, muitas vezes, realizar atendimento pré-hospitalar. Este atendimento necessita ser feito de forma adequada, pois caso contrário poderá haver seqüelas ou mesmo ocorrer o óbito.
Este curso tem por objetivo criar condições para que os participantes possam desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a realização de atendimento pré-hospitalar em situações de emergência.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Aspectos Fundamentais
Módulo 2- Hemorragias, Choques e Ferimentos
Módulo 3- Trauma em Ossos
Módulo 4- Outras Emergências
Referência Bibliográfica:
Dangelo, J.G, Fatini C.A - Anatomia básica dos Sistemas Orgânicos, 2ª Ed., Rio de Janeiro - RJ., Editora Atheneu, 1995.
Rezende, Jorge de. Obstetrícia Fundamental. 10ª ed. Editora Guanabara, 2006.
Bergeron, J.D., Bizjak. G - Primeiros Socorros, 1ª Ed., São Paulo-SP, Editora Atheneu, 1999.
American Heart Association - Suporte Básico de Vida - Rio de Janeiro - RJ, 2002.- Portaria nº 2048, de 5 de novembro de 2002, Ministério da Saúde.
14. Emergentista Pré-Hospitalar 2 - EPH2
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso Emergencista Pré-Hospitalar.
O Curso Emergencista Pré-Hospitalar II tem por finalidade complementar o Curso Emergencista Pré-hospitalar, atualmente desenvolvido pela SENASP, com assuntos não abordados no primeiro.
O curso visa proporcionar ao agente de segurança pública o desenvolvimento de habilidades e atitudes necessárias para atuar em situações que envolvam emergências cardiovasculares, emocionais e pediátrica; traumas; afogamentos e acidentes de mergulho.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Emergências Cardiovasculares
Módulo 2 – Emergências Emocionais e Emergência Pediátrica
Módulo 3 – Mecanismos do Trauma e Triagem de Múltiplas Vítimas
Módulo 4 – Segurança do Emergencista e Acidentes na Água
Referências Bibliográficas:
Manual de Atendimento Pré hospitalar - CBMDF - RASIA, Carlos Alberto; BARROS, Cláudio Caetano; MARCELINO, Sílvio Cláudio. Et Al. - Brasília: Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, 2007.
RICHTMANN, Rosana – Guia Prático de Controle de Infecção Hospitalar – 2002 – SP.
Doenças infecciosas e parasitárias: Guia de Bolso – Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde – 4ª Ed. – Brasília – 2004.
EDUARDO, Osiel Rosa; FÉLIX,Vilany Mendes; SILVA, André Gleivson Barbosa da – Protocolo de Atendimento Pré-Hospitalar CBMDF – Ed. CBMDF – Brasília – 2005.
MENDES, Raimundo Carlos Viana – CAP MA QOBM/COMB, Monografia apresentada no CAO CBMDF 2006, Brasília – DF.
15. Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - EESCA
Os temas relacionados à violência contra a criança e o adolescente começaram a ganhar peso a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Onze anos depois, em 1959 surge a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, mas foi só nas duas últimas décadas que o assunto passou a aparecer nas agendas do governo brasileiro e, em 2000, adotou-se um Plano de enfrentamento da Violência contra a Criança e o Adolescente que tendo sido revisto no ano passado, constatou ainda a falta de capacitação específica dos vários atores envolvidos com o tema, entre eles, as polícias. E é buscando apresentar conceitos e ampliar a problemática sobre o assunto que se desenhou o presente curso, que pretende sensibilizar e fornecer conhecimento teórico básico para os policiais e demais envolvidos na segurança pública para prevenção e o combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 40 horas
Conteúdo programático:
Módulo 1 – Conceitos sobre a temática
Módulo 2- Atuação policial e ações de prevenção
Referências Bibliográficas:
Ministério da Justiça. SEDH/DCA. Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil. Brasília: MJ/SEDH/DCA, 2001.
CECRIA – Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes. Fundamentos e políticas contra e exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Relatório de Estudo, Brasília, 1997.
CRAMI – Centro Regional aos Maus Tratos na Infância (org.). Abuso sexual doméstico: atendimento às vítimas e responsabilização do agressor. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: Unicef, 2002.
FALEIROS, Eva T. Silveira; CAMPOS, Josete de Oliveira (pesquisadoras). Repensando os conceitos de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Brasília, 2000.
FALEIROS, Vicente de Paula. A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário. Disponível em:
SPRANDEL, Márcia Anita. A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes na legislação brasileira – lacunas e recomendações. Estudo Legislativo. OIT. Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil – IPEC, 2002.
16. Espanhol 1 - ESP1
Este curso de Espanhol Básico I é destinado a pessoas que estão iniciando seus estudos em língua espanhola e está dividido em duas Unidades: Espanhol Básico 1 e Espanhol Básico 2, com 60 h/aulas cada um.
Espera-se que os textos e os exercícios selecionados possam ajudá-lo profissionalmente e ao mesmo tempo prepará-lo para atuar junto aos eventos internacionais que estarão acontecendo em breve o Brasil.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Nacionalidades, saludos, despedidas
Módulo 2 – Números y datas
Módulo 3 – Colores, moda y vestuario
Referências Bibliográficas:
Libro Esencial para la enseñanza preparatoria – volumen único - de la editora Santillana.
Libro Español para la enseñanza preparatoria – volumen único – de la editora scipione.
Libro Español serie Brasil – para la enseñanza preparatoria – volumen único – de la editora ática.
Curso Espanhol on line. www.espanholgratis.net.
17. Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial - FDHAP
O curso em como pré-requisito o curso de Direitos Humanos.
Com base nos princípios éticos da Matriz Curricular Nacional, o curso aborda questões fundamentais sobre Direitos Humanos que o profissional da área de segurança pública deve conhecer, respeitar e promover para bem desempenhar suas funções.
O curso cria condições para que o participante relacione as Convenções, Pactos, Tratados e Princípios Orientadores de Direitos Humanos, com a Constituição Federal e com os ornamentos jurídicos internos das atividades de segurança pública.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1. Arcabouço Jurídico
Módulo 2. Premissas Básicas na Aplicação da Lei
Módulo 3. Responsabilidades Básicas dos Organismos de Aplicação da Lei
Módulo 4. Poderes Básicos da Aplicação da Lei
Módulo 5. Tratamento á Grupos Vulneráveis
Módulo 6. Comando e Gestão e Investigação de Violações de Direitos Humanos
Referências Bibliográficas:
ALVES, Alexandre Antônio; CANEDO, Virginia; CORREIA, Ricardo Aureliano de Barros; MEIER JUNIOR, Erich; SOARES, Marcelo Falcão; VIANNA, André Luiz Rabello; XAVIER, Fábio Manhães. Cartilha para o Programa de Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos e Princípios Humanitários Aplicáveis à Função Policial. CICV, 2007.
NAÇÕES UNIDAS. Direitos Humanos e Aplicação da lei – Série de Formação Profissional Nº 5. Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos - Genebra, 1997, 41, 42 e 43.
ROVER, Cees De. Para servir e proteger. Direitos Humanos e direito internacional humanitário para forças policiais e de segurança: manual para instrutores. Trad. Sílvia Backes e Ernani S. Pilla. 4. ed. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Brasília – DF 2005.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos: fundamentos jurídicos e instrumentos básicos. São Paulo: Saraiva, 1991.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. Teoria Geral. Comentários aos arts. 1° a 5°da Constituição da República Federativa do Brasil. Doutrina e Jurisprudência. 3a.ed. Editora Atlas S.A., São Paulo, 2000.
Constituição da República Federativa do Brasil. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007.
Human Rights and Law Enforcement - Professional Training Series Nº 5 ; United Nations - High Commissioner for Human Rights- Center of Human Rights – Geneva and New York, 1997 , 41, 42 e 43.
PIOVESAN, Flávia. PIOVESAN, 2003 - Anais da V Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Brasília 2003, palestra de Flávia Piovesan - http://www.mj.gov.br/sedh/ct/conanda/anais.pdf.
ROVER, Cees De. Para servir e proteger. Direitos Humanos e direito internacional humanitário para forças policiais e de segurança: manual para instrutores. Trad. Sílvia Backes e Ernani S. Pilla. 4.ed. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Brasília – DF 2005.
VIANNA, André Luiz Rabello. O Uso da Força e de Armas de Fogo na Intervenção Policial de Alto Potencial Ofensivo sob a Égide dos Direitos Humanos (CSP). CAES/PMESP, 2000.
18. Fiscalização de Excesso de Peso - FEP
A fiscalização do excesso de peso é uma das rotinas operacionais mais comuns da Policia Rodoviária Federal, a Administração Pública tem a responsabilidade de dar condições a seus agentes na fiscalização do excesso de peso.
Neste curso você estudará que, por excesso de peso entende-se ser aquela parcela, valor legal, em que o veículo é vedado a transportar, logo o objetivo da fiscalização é justamente impedir a ação da transmissão danosa ao pavimento e o desgaste excessivo do veículo que realiza o transporte evitando até mesmo a circulação de eventual perigo de dano a terceiros.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 40 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Conceitos Básicos
Módulo 2- Classificação dos Veículos de Transporte de Carga e Passageiros: dimensões e conficurações
Módulo 3 – Procedimentos Práticos
Referências Bibliográficas:
O conjunto de referência desse curso é composto especificamente por legislação e normas técnicas.
19. Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro - FITP
Este curso foi produzido com base no Manual de Procedimentos Operacionais de Fiscalização de Transporte de Passageiros e Cargas da CGO/DPRF, elaborado num esforço conjunto por vários profissionais do DPRF.
Espera-se com este curso estabelecer procedimentos operacionais para a correta execução da fiscalização do serviço de transporte interestadual de passageiros, com a devida segurança e eficiência, a partir da observância dos preceitos constitucionais e das normas técnicas e legais, de modo a desenvolver atividades como coibir o transporte clandestino e irregular, combatendo as ocorrências de acidentes.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Contexto geral
Módulo 2 – Documentos para o transporte e consultas
Módulo 3 – Infrações
Módulo 4 – Formulários e Auto de infração
Referencias bibliográficas:
BRASIL. Constituição, 1988.
BRASIL. Lei nº 10.233 de 5 de junho de 2001.
BRASIL. Instrução Normativa nº 010 / 2008 / CGO-DPRF.
Manual de Procedimentos Operacionais de Fiscalização de Transporte de Passageiros e Cargas. CGO/DPRF.
Sitio da ANTT: www.antt.gov.br
20. Formação de Formadores
Este curso tem duas versões uma para a polícia federal FFPF e outra para as demais corporações – FFSP
O curso foi elaborado com o objetivo de subsidiar a ação pedagógica dos instrutores e professores que compõem o corpo docente das academias e centro de formação na área de segurança pública.
Nele o aluno não encontrará respostas prontas, mas sim a oportunidade de ter acesso a informações que o auxiliarão: a refletir sobre sua atuação como professor, a planejar, desenvolver e avaliar as atividades de aprendizagem.
Público-Alvo
Curso Específico para profissionais que atuam nos centros de formação de profissionais da área de segurança pública (professores, monitores e equipe técnico-pedagógica)
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Fundamentos para as Ações Formativas na Área de Segurança Pública
Módulo 2- Planejamento de ensino
Módulo 3- Técnicas de Ensino
Módulo 4- Avaliação de Aprendizagem
Referência Bibliográfica:
CORDEIRO, Bernadete M.P. e Silva, Suamy. S. Direitos Humanos: referencial prático para docentes do Ensino Policial. 2ª ed. Brasília:CICV, 2005
GARDNER, H. Inteligências Múltiplas: a teoria na prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Série Formação do Professor. São Paulo: Cortez, 2001
MAMEDE, S.Penaforte, J. Aprendizagem baseada em problemas. São Paulo: Hucitec,2001.
PERRENOUD, Phillipe. Pedagogia diferenciada das intenções à ação. Porto Alegre:Artmed, 2000
SHÖN, Donald. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2000.
21. Gerenciamento de Crise - GDC
Um dos primeiros recursos a ser usado por qualquer policial, na maioria das ocorrências em que se envolverá, está na Mediação de Conflitos. A grande maioria das polícias do Brasil (para não dizer todas) vem se preocupando em criar e treinar grupos táticos e tropas de choque, treinando seus policiais para atuar sempre nas situações mais complexas, o que é muito bom. Também temos tido preocupação em treinar nossos policiais em geral no uso de armas de fogo, o que também é muito importante. No entanto, até bem pouco tempo atrás, pouco se treinava e discutia o Gerenciamento de Crises Policiais.
Este curso vem justamente para completar esta lacuna no treinamento policial, ou seja, dotar o policial que não é um Gerente de Crises treinado, a fazer uso de conhecimentos básicos, que possam auxiliá-lo na primeira resposta em ocorrências que, mesmo complexas, possam ser solucionadas sem o uso da força física. O policial dotado de tais conhecimentos, oferecendo uma primeira resposta de qualidade, facilitará a atuação do grupo responsável pela gerência da crise.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- A Crise e seu Gerenciamento: Conceitos Fundamentais
Módulo 2- Doutrina de Gerenciamento de Crises: Aspectos Conceituais
Módulo 3- Doutrina de Gerenciamento de Crises: Aspectos Operacionais
Módulo 4- As Fases do Gerenciamento de Crises
Referência Bibliográfica:
BASSET, Donald A. Tactical Concepts. Quantico,VA, FBI NACIONAL ACADEMY,SOARU, 1983.
COSTA, Geraldo Luiz Nugoli, Polícia Civil do Distrito Federal. Academia de Polícia Civil.CESPE. Universidade de Brasília.Gerenciamento de Crise. Curso de Formação para candidatos ao cargo de Agente Penitenciário, 1ª Parte. Brasília,2002.
LUCCA, Diógenes Viegas Dalle. Alternativas Táticas na Resolução de Ocorrências com Reféns Localizados. Monografia co Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais-CAO-11/01.Polícia Militar de São Paulo. Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores. São Paulo,2002.
DE SOUZA, Wanderley Mascarenhas. Gerenciamento de Crises:negociação e atuação de grupos especiais de polícia na solução de eventos críticos. Monografia do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO-11/95.Polícia Militar do Estado de São Paulo.Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores, São Paulo,1995.
MONTEIRO, Roberto das Chagas. Manual de Gerenciamento de Crises. Ministério da Justiça. Academia Nacional de Polícia,7ª Edição. Departamento de Polícia Federal, Brasília,2004.
22. Gestão de Projetos - GP
Para não se desperdiçar recursos em ações improvisadas, para não se perder oportunidades importantes de novas realizações, para se alcançar mais eficiência e eficácia na execução dos planos, o gerenciamento de projetos tem se transformado em ciência estudada, debatida, padronizada, metodizada e apoiada por ferramentas especializadas de tecnologia da informação.
Neste curso você terá a oportunidade de ver, ao longo do curso, muitos aspectos importantes dessa nova ciência, desde seu "nascimento" no mundo moderno até seu estágio contemporâneo. A partir daí, você vai poder escolher fazer parte do seu futuro, desde o ambiente interno de sua corporação até o restante do mundo!
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Princípios e estruturas do Gerenciamento de Projetos
Módulo 2 - Metodologias do Gerenciamento de Projetos
Módulo 3 – Sistemas de Informação (SI) de Gestão de Projetos
Módulo 4 - Gerenciamento de Projetos do Ministério da Justiça (MJ)
Referências Bibliográficas:
Bolay, F. W. Planejamento de projeto orientado por objetivos - Método ZOPP. Tradução e adaptação de Markus Brose. Recife: GTZ, 1993.
Brose, M. Introdução à moderação e ao Método ZOPP. GTZ, Recife: 1992.
________. Gerenciamento Participativo e o Método ZOPP da GTZ In Introdução a Metodologias Participativas. SACTES/DED – ABONG, Recife: 1995.
Carvalho, M. M. & Rabechini, R. Construindo competências para gerenciar projetos: teorias e casos. São Paulo: Atlas, 2005.
Certo, S. Administração Estratégica: planejamento e implantação da estratégia. 2ª Ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
Moura, G. L. Planejamento estratégico e planejamento participativo na gestão municipal: o caso do município de Porto Alegre: gestão 1989-93. Revista de Administração Pública. v. 31, pp. 23-41, jul.-ago, 1997.
Paula, J. Planejamento Estratégico. In Introdução a Metodologias Participativas. SACTES/DED e ABONG, Recife, 1995.
23. Identificação Veicular 1 - IDV1
O roubo e a adulteração de veículos destacam-se entre os principais problemas enfrentados pelas polícias. Este curso tem como propósito auxiliar nas tarefas de reconhecimento e investigação desses tipos de crime, por isto é importante que os policiais conheçam a legislação pertinente e que utilizem técnicas que auxiliem na identificação veicular e documental.
Sendo assim, este curso tem por objetivo criar condições para que os participantes possam:
- Compreender a importância e as informações contidas no número de identificação veicular;
- Analisar a legislação pertinente à identificação veicular e documental;
- Utilizar técnicas que possibilitem a identificação veicular e documental;
- Reconhecer que as técnicas e os procedimentos utilizados na identificação veicular e documental auxiliam na prevenção e na investigação dos crimes relacionados à adulteração e roubo de veículos.
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Identificação de Veículos de Passeio
Módulo 2- Leis e Resoluções que Dispõem sobre a Identificação Veicular e Aspectos Relacionados
Módulo 3- O Sistema RENAVAM
Módulo 4- O Examinador e os Exames Veicular e Documental
Módulo 5 – Classificação do VIM quanto à sua Essência e Fraudes Mais Comuns
Referência Bibliográfica:
MIZIARA, Arnaldo Nadim e Barros,Gersioneton de Araújo. Manual de Técnicas de Identificação Veicular. Brasília:ABDETRAN.1999.
24. Identificação Veicular 2 - IDV2
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso Identificação Veicular 1.
Este curso de identificação veicular 2 (IDV2) é recomendado para você, profissional de segurança pública, que já tem o conhecimento básico do curso de identificação veicular (IDV 1) e que procura melhorar sua atuação junto aos órgãos que promovem a prevenção e a repressão aos crimes de furto e roubo de veículos automotores, bem como a recuperação do produto desses delitos.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Revisão teórica de identificação veicular (curso básico) – IDV1, incluindo o resumo atualizado da legislação pertinente.
Módulo 2 – Noções sobre agregados.
Módulo 3 – Localização e prática de decodificação de NIV de veículos tipos passeio e motocicleta, desde o início de produção.
Módulo 4 – Localização e prática de decodificação de NIV de veículos tipos utilitário, caminhão e ônibus.
Módulo 5 – Sistemas de gravação, processos de pintura e reconhecimento de mudanças de características.
Referências Bibliográficas:
MIZIARA, Arnaldo Nadim e BARROS, Gersioneton de Araújo. Novo Manual de Técnicas de Identificação Veicular e Documental. Brasília: Ed. ABDETRAN, 1999.
MIZIARA, Arnaldo Nadim e BARROS, Gersioneton de Araújo. Manual de Identificação Veicular e Documental. Brasília: Ed. Independente, 2009.
25. Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos na Área de Segurança Pública - IIDH
O Curso destina-se aos agentes de Segurança Pública do Brasil, principalmente, os que atuam em atividades docentes, que estejam interessados na integração das Normas de Direito Internacional dos Direitos Humanos aos conteúdos curriculares trabalhados nas atividades formativas desses profissionais.
Educar os agentes de segurança pública em Direitos Humanos, propiciando o conhecimento e a compreensão dos princípios e das atribuições constitucionais, do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da sua aplicação na atividade de segurança pública é fundamental, uma vez que, além de estipular padrões de conduta ética e legal e, padrões para o uso da força e de armas de fogo, aceitos internacionalmente, mostram para o agente de segurança pública que ele, também é sujeito de proteção desses direitos.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1-Fundamentação para a Integração: definição de conceitos
Módulo 2-Definição de Critério para a Integração
Módulo 3-Metodologia para a Realização da Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos de forma Transversal
Módulo 4-Ferramentas e Processo que possibilitam a Transversalidade
Módulo 5-Como Aplicar o Material Produzido e as Vantagens do Ensino Transversal de Direitos Humanos para a Atividade Policial
Referências Bibliográficas:
ALVES, Alexandre Antônio; CANEDO, Virginia; CORREIA, Ricardo Aureliano de Barros; MEIER JUNIOR, Erich; SOARES, Marcelo Falcão; VIANNA, André Luiz Rabello; XAVIER, Fábio Manhães. Cartilha para o Programa de Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos e Princípios Humanitários Aplicáveis à Função Policial. Brasília: CICV, 2007. (mimeo).
CORDEIRO, Bernadete M. P.; SILVA, Suamy. S. Direitos Humanos: referencial prático para docentes do Ensino Policial. 2ª ed. Brasília: CICV, 2005. (ver versão em PDF em material complementar)
CICV. Integração do Direito. 1ª ed., Genebra: CICV, 2008, 43 pp. Disponível em: http://www.cicr.org/web/por/sitepor0.nsf/html/p0900
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Matriz Curricular Nacional - Para ações formativas dos profissionais da área de Segurança Pública. Versão Modificada e Ampliada, Brasília: SENASP, 2008, 128 pp. Disponível em: http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJE9CFF814ITEMID414D534CB317480A9995C6D049ED9190PTBRIE.htm
POLICÍA NACIONAL DE COLOMBIA. Guía para la Integración de las Normas del Derecho Internacional Humanitario en la Formación, Actualización y Entrenamiento de La Policía Nacional de Colombia. Bogotá: Policía Nacional de Colombia; 2007, 63 pp.
POLICÍA NACIONAL DEL PERÚ. Manual de Derechos Humanos aplicados a la función policial. Lima: Ministerio del Interior, 2006, 144 pp.
ROVER, Cees de. Para servir e proteger. Direitos Humanos e direito internacional humanitário para forças policiais e de segurança: manual para instrutores. Trad. Sílvia Backes e Ernani S. Pilla. 4.ed, Brasília: CICV, 2005, 528 pp.
UNITED NATIONS. Human Rights and Law Enforcement - Professional Training Series Nº 5. Geneva and New York: High Commissioner for Human Rights- Center of Human Rights, 1997, 297 pp.
26. Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos - IEPP
O curso foi planejado para ajudar a desenvolver competências para atuar em situações que envolvam produtos perigosos.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Ocorrências com Produtos Perigosos: Avaliação do Ambiente
Módulo 2- Instituições, Atores e Arranjos Locais Envolvidos nas Respostas a Ocorrências com Produtos Perigosos
Módulo 3- Métodos Formais de Identificação de Produtos Perigosos
Módulo 4- O sistema de Comando de Incidentes na Emergência com Produtos Perigosos
Módulo 5- Procedimentos em caso de Emergência com produtos Perigosos
Referência Bibliográfica:
ABIQUIM, Departamento Técnico, comissão de Transportes. Manual para atendimento de emergências com produtos perigosos. 5ª ed. São Paulo:2006. 288p.
CASTRO, A.L.C. e outros, Manual de Redução dos Desastres Tecnológicos de Natureza Focal, Ministério da Integração Nacional, Brasília,2001.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7503:ficha de emergência para o transporte de produtos perigosos: características e dimensões. Publicada em mar. 2000. Válida desde 02 de maio 2000.
ESTEVES JÚNIOR, H.S. at alli, Manual de Sistema de Comando em Incidentes, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, 1ª Ed., Brasília,2007.
GOBATTO, Tito Alberto. Programa de Treinamento para atendimento a acidentes com produtos perigosos. Brasília:Departamento de Defesa Civil,1995.
27. Investigação Criminal 1 - IC1
O tema central desse curso está dividido em dois grandes blocos: .
Investigação Criminal 1abordará a interdisciplinaridade e os aspectos conceituais da investigação criminal num Estado Democrático de Direito. No curso Investigação Criminal 2 (curso em elaboração) serão trabalhados os aspectos mais técnicos do tema.
O objetivo geral do curso é criar condições para que os profissionais de segurança pública tenham o acesso às informações que possibilitem sua real colaboração no processo de produção da prova criminal.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- A Investigação Criminal como Instrumento de Defesa da Cidadania
Módulo 2- Investigação Criminal: Aspectos Conceituais
Módulo 3- Investigação Criminal: Princípios Fundamentais
Módulo 4- Fundamento Legal da Investigação Criminal
Módulo 5- A Lógica Aplicada à Investigação Criminal
Módulo 6- Perfil Profissional do Investigador
Módulo 7- A Interdisciplinaridade da Investigação Criminal
Módulo 8- Valorização da Prova
Referência Bibliográfica:
ALONSO QUECUTY, Mª Luisa. Delitos sin testigos
ARCE,Ramón; FIRIÑA, Francisca Fariña. Peritación psicológica de la credibilidad del testimonio, la huella psíquica y la simulación: el sistema de evaluación global(Seg).
BALESTRERI, Ricardo Brisola. Direitos humanos, coisa de polícia. 2.ed. Passo Fundo:Capec,2002.
BRASIL, Constituição,1988.
BRASIL,Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.
28. Investigação Criminal 2 - IC2
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso Investigação Criminal 1.
A investigação criminal é uma ferramenta de conexão dos fundamentos constitucionais de cidadania e respeito à dignidade da pessoa humana à realidade da busca de provas da prática de um delito, daí a necessidade de que seja tratada com a devida lealdade científica.
Na primeira Unidade do curso você estudou que a apuração de provas de um crime é um processo complexo envolvendo conhecimentos e habilidades do investigador.
Nesta segunda Unidade você estudará os principais aspectos relacionados a prática do processo de execução da investigação, ou seja: o planejamento, a coleta de dados, a análise de dados e a elaboração do relatório.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Planejamento da Investigação Criminal
Módulo 2- Coleta de Dados e Informações na Investigação Criminal
Módulo 3 – Análise de Dados e Gestão do Conhecimento Produzido pela Investigação
Módulo 4 – Elaboração de Relatório
Módulo 5 –A Transversalidade da Ética e dos Direitos Humanos na Investigação Criminal
Módulo 6 – Estudos de Caso
Referência Bibliográfica:
CERQUEIRA, Sonia. Técnicas de Entrevista no Inquérito Administrativo: um verdadeiro manual de procedimentos. Rio de Janeiro: Temas e Idéias, 2000.
COBRA, Coriolano Nogueira. Manual de Investigação Policial. 3. ed. São Paulo: Escola de Polícia de São Paulo.
CORDEIRO, Bernadete Moreira Pessanha; SILVA, Suamy Santana da. Direitos Humanos: uma perspectiva interdisciplinar e transversal. 2. ed. Brasília: CICV, 2005.
E. BONILLA, Carlos. La Perícia em la Investigación: informe técnico. Buenos Aires: Editorial Universidad, 1996.
FERRO JÚNIOR , Celso Moreira; DANTAS, George Felipe de Lima. A Descoberta e a Análise de Vínculos na Complexidade da Investigação Criminal Moderna. Disponível em:
29 - Licitações e Contratos Administrativos - LCA
O curso foi elaborado com o propósito de criar condições para que você tenha acesso a conhecimentos básicos sobre licitações e contratos administrativos referentes à Administração Pública, garantindo com isto a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção de propostas mais vantajosas para a Administração Pública em cada caso específico.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Conceitos básicos
Módulo 2- Licitação, Contrato,Convênio:Lei nº 8.666/93
Módulo 3- Pregão
Módulo 4- Sistema de Registro de Preços
Módulo 5- Gestão de Contratos Administrativos
Módulo 6- Licitações e Contratos: Novos Rumos
Referência Bibliográfica:
CASTRO, Humberto Barbosa de. Curso prático de licitações e contratos na administração pública /Humberto Barbosa de Castro. Álcio Sinott Lopes – Brasília:Universa,2004.
MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos. Belo Horizonte:2ª ed.TCU,2003.
JACOBY Fernandes,Jorge Ulisses. Vade-Mécum de Licitações e Contratos.Belo Horizonte: 3ªed.Fórum,2007.
TCU. Licitações e Contratos Orientações Básicas.Brasília:2ªed.TCU,2003.
BRASIL. Lei 4320, de 17 de março de 1964.
BRASIL. Lei 8212, de 24 de julho de 1991
BRASIL. Lei 8443, de 16 de julho de 1992.
30. Mediação de Conflitos 1 - MC1
Este curso foi elaborado a partir do material didático do Curso de Mediação e Resolução Pacífica de Conflitos em Segurança Cidadã, desenvolvido no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional Segurança Cidadã, executado pela SENASP, em parceria com o PNUD.
É importante ressaltar que dentre os instrumentos metodológicos desenvolvidos para a prevenção da violência e a construção de uma Cultura de Paz, destaca-se a Mediação de Conflitos.
Assim, este curso tem por objetivo criar condições para que o aluno possa compreender o processo de mediação, entendido como um mecanismo mais amplo de desconstrução de conflitos, destinado a transformar padrões de comportamento e a estimular o convívio em ambiente cooperativo, no qual os conflitos possam ser tratados sem confrontos e de modo não adversial.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a Distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Conflitos e Violência
Módulo 2 – Meios de Resolução Pacífica de Conflitos
Módulo 3 – Mediação de Conflitos
Módulo 4 – O Mediador
Módulo 5 – Ética e Confidencialidade do Mediador
Referência Bibliográfica:
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Curso de Mediação e Resolução Pacífica de Conflitos em Segurança Cidadã. Brasília:Senasp. 2007.
SEIDEL, Daniel [org.]. Mediação de Conflitos: a solução de muitos problemas pode estar em suas mãos. Brasília: Vida e Juventude, 2007.
31. Mediação de Conflitos 2 - MC2
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso Mediação de Conflitos 1.
Na Unidade 1 do curso de mediação de conflitos você teve a oportunidade de estudar os aspectos mais conceituais relativos ao tema.
Nesta Unidade, denominada Mediação de Conflitos 2 você estudará os aspectos técnicos que possibilitam o processo e mediação.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Modelos e Técnicas de mediação
Módulo 2- A Mediação passo a passo
Módulo 3 - Mediação de Conflitos e Segurança Pública
Referências Bibliográficas
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. UCB Virtual. Curso Superior de Tecnologia em Segurança e Ordem Pública. Prevenção, Mediação e Resolução de Conflito. Disponível em: www.catolicavirtual.br. Acesso em: 06 de janeiro de 2010. Acesso ao conteúdo com login e senha.
SEIDEL, Daniel [org.]. Mediação de Conflitos: a solução de muitos problemas pode estar em suas mãos. Brasília: Vida e Juventude, 2007.
32. Papiloscopia 1 – PAP1
Entre as diversas causas do aumento da violência no Brasil está a impunidade. A falta de certeza de que o Estado alcançará aqueles que cometem delitos faz com que muitos passem a pensar que “o crime compensa”. Para que isso não aconteça, cabe ao Estado assegurar que todo delito, não importando a sua gravidade, seja devidamente apurado, com apresentação de provas e prisão culpados.
As técnicas de Papiloscopia promovem a identificação de pessoas de maneira segura e eficaz. Trata-se de um importante auxílio ao trabalho policial nos tempos atuais. Contudo, embora a identificação papiloscópica seja essencialmente simples, nem todos conseguem aplicá-la de forma eficaz. A causa geralmente é mais pela falta de conhecimentos dos elementos técnicos do que de disposição.
Por isto, neste curso você terá a oportunidade de estudar os elementos técnicos de papiloscopia, sem deixar de tratar dos aspectos éticos e legais. Verificará também os aspectos práticos do uso da papiloscopia em nosso cotidiano.
O curso Papiloscopia é dividido em unidade 1 e 2.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – A Identificação: principais definições
Módulo 2 – Histórico da Identificação
Módulo 3 – Elementos Técnicos: datiloscopia
Módulo 4 – Coleta de Impressões Digitais
Referências Bibliográficas:
PEREZ, Alberto. Manual Prático de papiloscopia. Aregntina: Editora Policial., 1995.
JÚNIOR, Almeida & COSTA, Júnior. Lições de Medicina Legal. Editora Universitária de Direito, 1996.
SOBRINHO, Mário Sérgio. A identificação Criminal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, 197p.
Manual de Identificação Papiloscópica. Instituto Nacional de Identificação (INI). Brasília: Academia Nacional de Polícia. DPF, 1987.
33. Papiloscopia 2 – PAP2
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso Papiloscopia 1.
Na Unidade 1 do curso Papiloscopia você estudou os elementos técnicos de papiloscopia, sem deixar de tratar dos aspectos históricos, éticos e legais.
Agora, nesta unidade (Papiloscopia 2) você estudará sobre os sistemas biométricos, o confronto de impressões papilares, a perícia papiloscópica e o laudo papiloscópico.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Sistemas Biométricos
Módulo 2- Confronto de impressões papilares
Módulo 3 – Perícia papiloscópica
Módulo 4- Laudo papiloscópico
Referências Bibliográficas:
PEREZ, Alberto. Manual Prático de papiloscopia. Argentina: Editora Policial., 1995.
JÚNIOR, Almeida & COSTA, Júnior. Lições de Medicina Legal. Editora Universitária de Direito, 1996.
SOBRINHO, Mário Sérgio. A identificação Criminal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, 197p.
Manual de Identificação Papiloscópica. Instituto Nacional de Identificação (INI). Brasília: Academia Nacional de Polícia. DPF, 1987.
34. Planejamento Estratégico - PES
A qualificação profissional, o estudo epidemiológico da violência e do crime, a reestruturação organizacional e infra-estrutural e a priorização do pensamento estratégico são necessidades gritantes em nossas organizações, sem as quais a presumida "perenidade inerente” a cada uma delas será surpreendida pelas novas demandas da sociedade da informação.
O curso visa demonstrar esse pensamento. Aqui, não serão encontradas fórmulas mágicas, mas a oportunidade de reflexão sobre os temas propostos com o intuito de, ao conhecer e se familiarizar com as metodologias apresentadas, você tenha mais condições de colaborar com o planejamento em nível estratégico de sua organização.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a Distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Evolução Histórica e Fundamentação Teórica do Planejamento
Módulo 2 - Metodologias de Diagnóstico Prévio ao Planejamento
Módulo 3 - Desenvolvimento do Planejamento Estratégico
Módulo 4 - Sistemas de Planejamento Estratégico
Referência Bibliográfica:
Certo, Samuel C. Certo. Administração Estratégica: planejamento e implantação da estratégia. 2ª Ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
Chiavenato, Idalberto. Planejamento estratégico: fundamentos e aplicações. 10ª Reimpressão. Rio de janeiro: Elsevier, 2003.
_________________. Administração nos novos tempos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
Collins, James C. & Porras, Jerry I. Construindo a Visão da Empresa. In Revista eletrônica HSM Management n° 7, março/abril de 1998. Reproduzido com autorização de Harvard Business Review, setembro/outubro de 1996. Copyright 1996 do presidente e dos membros do Conselho do Harvard College.
Fischmann, Adalberto A. & ALMEIDA, Martinho R. Planejamento Estratégico na Prática. São Paulo: Atlas, 1991.
35. Planejamento Orientado por Problemas (Sara Model) - POP
Sabe-se que a toda sociedade (e a brasileira não é diferente), atravessa por diversos problemas no nível “global”, como desigualdade social, tráfico internacional de drogas e armas, terrorismo, tráfico de crianças, entre outros; que muitas vezes não tem como ser resolvido pelos cidadãos no curto prazo.
Mas é possível melhorar a qualidade de vida “local”, se os problemas diários, que mais incomodam os cidadãos (como pichação, som alto de veículos, violência doméstica, entre outros), forem identificados e solucionados pelos operadores do sistema de segurança pública, especialmente os policiais, com o apoio das lideranças comunitárias. O grande desafio é como fazer?
Este curso possibilitará que o profissional da área de segurança pública possa utilizar o método IARA: Identificar os problemas vividos na sua comunidade, Analisar as suas causas principais, Responder com ações criativas e Avaliar os seus impactos com o apoio da comunidade.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a Distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Fundamentos do Policiamento Moderno
Módulo 2 – As Metodologias de Planejamento
Módulo 3 – Método IARA ou SARA
Módulo 4 – Prevenção do Crime Situacional
Referência Bibliográfica:
ARKE, Ronald V.; ECK, John E. Crime Analysis for Problem Solvers in 60 Small Steps. U.S. Department Of Justice. Office of Community Oriented Policing Service, 2003. Disponível em: < http://www.cops.usdoj.gov/Default.asp?Item=1597>. Acesso em 02 nov. 2006.
GOLDSTEIN, Herman. Problem-Oriented Policing. McGraw-Hill, Inc. 1990
MOORE, Mark Harrison. Policiamento Comunitário e Policiamento para a Solução de Problemas. In: TONRY, Michael e MORRIS, Norval (orgs.) Policiamento Moderno. Trad. Jacy Tardia Ghirotti. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. Série Polícia e Sociedade, n.7. (Tradução de: Modern Policing).
OLIVEIRA, Alexandre Magno de. Os indicadores de qualidade para avaliação do policiamento comunitário na Polícia Militar de Minas Gerais. Monografia (especialização) - Academia de Polícia Militar, Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.
36. Polícia Comunitária - PCO
A implementação da Polícia Comunitária e do policiamento comunitário pressupõe alterações fundamentais na estrutura e na administração das organizações policiais. O policiamento comunitário difere do tradicional com relação à forma como a comunidade é percebida, e com relação às suas metas de expansão do policiamento. Embora o controle e a prevenção do crime permaneçam sendo as prioridades centrais, as estratégias de policiamento comunitário utilizam uma ampla variedade de métodos para alcançar essas metas.
O material que compõe este curso tem como base o material desenvolvido pela Senasp para dar suporte a formação do Promotor e do Multiplicador dos Cursos presenciais de Polícia Comunitária.
O curso tem por objetivo criar condições para que o aluno possa:
- Identificar as estratégias utilizadas na implantação da polícia comunitária;
- Apontar estratégias de mobilização da comunidade por meio de ações que possibilitem a participação da comunidade;
- Utilizar ferramentas da gestão da qualidade no processo de resolução de problemas e na melhoria dos processos realizados;
- Aplicar técnicas de resolução de conflitos de forma pacifica.
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Polícia Comunitária: Discutindo o conceito
Módulo 2- Mobilização Social e Estruturação dos Conselhos Comunitários de Segurança
Módulo 3- Gestão pela Qualidade na Segurança Pública
Módulo 4- Relações Interpessoais, Conflitos e Formas de Intervenção
Módulo 5 – Meios de Resolução Pacífica de Conflitos – Ênfase em Mediação Comunitária
Referência Bibliográfica:
ANDRADE, Sebastião Carlos de Oliveira. Mudanças e oportunidade na Gestão Pública: “ O Novo Cidadão”. Rio de Janeiro, 2001
ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de. O Líder Policial e suas Relações com os Conselhos Comunitários de Segurança em São Paulo, São Paulo: A Força Policial, nº 16, out/dez, 1997.
BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento. Uma análise Internacional Comparativa. Tradução de René Alexandre Belmont. São Paulo. Ed. Da Universidade de São Paulo. 2001. Série Polícia e Sociedade, nº 1.
BONONI, José Carlos. Conselhos Comunitários de Segurança e o Policiamento Comunitário. São Paulo: Direito Militar, nº 15, Jan/Fev//,1999.
BRAGHIROLLI, Elaine Maria, Temas de Psicologia social/ Elaine Maria Barghirolli, Siloé Pereira, Luiz Antônio Rizzon, Petrópolis, RJ, Editora Vozes, 1994.
37. Português Instrumental - PTI
A competência de expressar-se por escrito é uma exigência cada vez mais emergente no meio profissional. Esse curso busca viabilizar a apreensão escrita da língua portuguesa, de maneira a facilitar e estimular a conquista pelo aperfeiçoamento na comunicação e expressão textual dos profissionais de segurança pública.
O curso criará condições para que o aluno possa:
- Compreender e desenvolver a comunicação oral e escrita em situações diversas, considerando o estilo pessoal e a adequação ao contexto comunicativo.
- Ampliar os conhecimentos a respeito da língua portuguesa de forma a aprimorar as habilidades comunicativas orais e escritas, para informar, argumentar, persuadir, emocionar e se relacionar com o outro.
- Exercitar diferentes habilidades discursivas para comunicar-se com clareza e eficiência.
- Revisar aspectos fundamentais à construção de textos em Língua Portuguesa.
- Fortalecer uma atitude crítica e autocrítica como produtor de texto.
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Comunicação: Uma experiência pessoal e coletiva
Módulo 2- Produzindo textos
Módulo 3- Cuidados a serem Observados
Módulo 4- Texto Ideal: Utilizando os Conceitos
Referência Bibliográfica:
ABREU, Antonio Suárez. Curso de Redação. São Paulo:Ática,1994.
ANDRADE, Maria Margarida de; HENRIQUES, Antonio. Língua Portuguesa: Noções Básicas para Cursos Superiores. 7Ed. São Paulo: Atlas, 2004.
BARRAHER, David W. Senso Crítico: do dia-a-dia às Ciências Humanas. SP:Pioneira,1997.
FARACCO,C.A.&TEZZA,C. Oficina de Texto. Petrópolis: Vozes,2003.
FAULSTICH, Enilde L.de J. Como Ler, entender e redigir um texto. Petrópolis: Vozes,2005.
38. Preservação de Local de Crime VA – PLCVA
O curso PLC foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos que já fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente.
Qual a primeira atitude de policial ou bombeiro quando chega a um local de crime?
Esta e outras perguntas serão respondidas neste curso que tem por objetivos criar condições para que o profissional da área de segurança pública possa:
- Reconhecer a sensibilidade e peculiaridades do local de crime;
- Analisar a legislação pertinente ao tema;
- Identificar elementos básicos pertinentes ao tema;
- Listar as primeiras providências a serem executadas no local de crime;
- Enumerar seqüência de procedimentos para isolar e preservar o local;
- Identificar os procedimentos gerais da investigação;
- Identificar os procedimentos gerais dos exames periciais e policiais;
- Reconhecer a importância da prova material para a comprovação da autoria do crime.
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Noções gerais de local de crime e investigação policial
Módulo 2 - Tarefas do primeiro profissional de Segurança Pública no local de crime
Módulo 3 - Tarefas da autoridade policial ao chegar ao local de crime
Módulo 4 - Exame pericial
Referência Bibliográfica:
CAVALCANTI, Ascendino. Criminalística Básica. Porto Alegre : Sagra - D. C. Luzzatto,1995, 238p.
RABELLO, Eraldo. Curso de Criminalística. Porto Alegre : Sagra - D. C. Luzzatto, 1996, 207p.
ZARZUELA, José Lopes. Temas Fundamentais de Criminalística. Porto Alegre : Sagra - D. C. Luzzatto, 1996, 286p.
ESPINDULA, Alberi. Perícia Criminal e Cível. Porto Alegre: Sagra-Luzzatto, 2002. 343p.
DÓREA, Luiz Eduardo e QUINTELA, Victor Manoel dias de Oliveira, e STUMVOLL, Victor Paulo. Criminalística. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003. 281p.
TOCCHETTO, Domingos. Balística Forense. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003. 353p.
ARAGÃO, Ranvier Feitosa. Acidentes de Trânsito – Aspectos técnicos e jurídicos. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003.
FIGINI, Ariano Roberto da Luz, SILVA, José Roberto Leitão e, JOBIM, Luiz Fernando, SILVA, Moacyr da. Identificação Humana. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003. 416p.
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941, e Lei n° 8.862, de 28 de março de 1994.
39. Psicologia das Emergências - PDE
O assunto psicologia das emergências vem adquirindo novos significados, considerando principalmente os acontecimentos sociais recentes. O trauma psicológico é uma experiência que explode a capacidade de suportar um revés, traz a perda de sentido, desorganização corporal e paralisação da consciência temporal, pode deixar marcas que influenciam a criatividade e a motivação para a vida.
Lidar com situações de emergência exige, sobretudo, uma ótima capacidade de lidar com mudanças. Como está a sua capacidade de lidar com mudanças? Muitas vezes, se diz que a maior causa do sofrimento humano é a impermanência. Você concorda?
De qualquer forma, nas situações limites, o desafio é a superação da impotência e o desamparo que, quase sempre, podem “colar” nas vítimas e também nas pessoas envolvidas.
Como profissionais é de nossa competência apresentar alternativas nas situações com responsabilidade. Neste curso RESPONSABILIDADE é entendida como uma resposta habilidosa diante de situações de crise, as situações-limite que encontramos nos desastres.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Modulo 1- Psicologia das emergências: importância e necessidades atuais
Modulo 2 – Primeiros auxílios psicológicos
Modulo 3 – O profissional de Segurança Publica: auto estima, papel nos desastres e síndrome de Burnout
Referencias bibliográficas:
AUBERT, Nicole. A neurose profissional. In: CHANLAT, J. F.(Org.). O indivíduo e a organização: dimensões esquecidas. São Paulo: Atlas, 1993.
BACHELARD, G. O direito de sonhar. São Paulo: DIFEL, 1986.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. São Paulo: Difel, 1989.
BRASIL, Ministério da Saúde. Política nacional de atenção às urgências. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.
FOUCAULT, M. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 1966.
GIGLIO-JACQUEMONT A. Urgências e Emergências em saúde: perspectivas de profissionais e usuários. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.
40. Redação Técnica - RDT
Produzir textos é uma tarefa fundamental e uma demanda crescente no ambiente de trabalho. Um bom texto possui características específicas e, acima de tudo, necessita comunicar uma mensagem. Entretanto, existem diferenças entre a escrita geral, a escrita literária e a escrita técnica utilizada, principalmente, no âmbito das instituições e entre elas.
Este curso aborda os padrões técnico-legais a serem seguidos na comunicação interna dos órgãos públicos. Visa criar condições para que o profissional seja capaz de: identificar-se como agente lingüístico, reconhecendo as implicações de tal postura na produção de textos técnicos; reconhecer as características específicas dos principais documentos oficiais de forma a utilizá-los com proficiência; ampliar os conhecimentos sobre as questões gramaticais que mais provocam dúvidas em redações técnicas, de maneira a reconhecer a importância do uso da norma culta em textos oficiais; exercitar habilidades para a obtenção de clareza, coerência e coesão textuais.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Texto e Intenção
Módulo 2- Redação Técnica, Científica e Literária
Módulo 3- Revisão Gramatical
Referência Bibliográfica:
CEGALLA, Domingos P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Ibep Nacional
NICOLA, José e INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. Editora Scipione
LINSPECTOR, Clarice. Correspondências. Rio de Janeiro:Rocco,2002,p.134.
BRASIL.Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República/Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior.Brasília:Presidência da República,2002.
41. Representação Facial Humana 1 - RFH1
O tema central desse curso está dividido em dois grandes blocos: Representação Facial Humana 1 e 2. O bloco Representação Facial Humana 1 abordará os principais aspectos conceituais, legais e éticos relacionados ao tema. O curso visa criar condições para que os profissionais da área de segurança pública adquiram a cultura de usar os recursos assistenciais de representação facial humana na elucidação dos diversos crimes investigados.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Os Trabalhos Periciais Realizados pela Polícia Relacionados à Representação Facial Humana
Módulo 2- Aspectos Legais do Tema
Módulo 3- Aplicação Prática dos Trabalhos na Investigação Policial
Módulo 4- A conduta Policial
Referência Bibliográfica:
ARGYRIS, Chris. Ladder of Infer, 1990. Disponível em: http://www.onepine.info/pargy.htm. Acessado em maio de 2008.
BORGES DOS REIS, ALbani; et Al; Tratado de Perícias Criminalísticas – Identificação Humana, de Editora Sagra Luzzato, Porto Alegre, 1999.
CLEMENT, John. MARKS, Murray., Computer-Graphic Facial Reconstruction, 1ª edição, Hardbound, Academic Press,2005,disponibilizado para a venda em
www.elsevier.com/wps/product/cws_home/703861
42. Representação Facial Humana 2 - RFH2
No curso RFH 1, você estudou os principais aspectos conceituais e legais e éticos relacionados às técnicas hoje existentes.
Nesta Unidade do curso, RFH 2, você estudará os aspectos técnicos do tema. Mas, cabe ressaltar, mais uma vez, que a abordagem técnica a ser trabalhada no decorrer das aulas não tem por objetivo ensinar a elaboração de retratos falados, mas sim fortalecer a utilização das técnicas de Representação Facial Humana (RFH), notadamente o retrato falado, nas investigações policiais.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Processos Técnicos de Retrato Falado
Módulo 2 – A Entrevista Aplicada ao Método
Módulo 3 – Análise da Utilização da Técnica Pericial
Referência Bibliográfica:
ARGYRIS, Chris. Ladder of Infer, 1990. Disponível em: http://www.onepine.info/pargy.htm . Acessado em maio de 2008.
Borges dos Reis, Albani; et Al; Tratado De Perícias Criminalísticas - Identificação Humana, de Editora Sagra Luzzato, Porto Alegre, 1999.
DANTAS, George F. Sistemas Biométricos de Identificação pela Imagem Facial. Consulta em Perito Criminal, http://www.peritocriminal.com.br/biometria.htm, em maio de 2008
DANTAS, Rodrigo Tourinho. - A fotografia digital como meio de prova no direito processual civil e trabalhista, Salvador-BA, 2007. http://www.juspodivm.com.br/artigos/artigos_1610.html.Acessado em maio de 2008.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. Identificação Papiloscópica. Brasília, 1987.
ESPINDULA Alberi Técnicas Criminalísticas para Conclusão de Laudo Pericial. Artigo publicado no site: http://www.espindula.com.br/default4.htm Acessado em maio de 2008.
LIMA, Celma Wanderlene, A Representação Facial Humana no contexto da Inteligência Policial. Monografia. UPIS. Brasília. 2005.
LIMA, Celma Wanderlene, A Imprescindibilidade da Identificação Necropapiloscópica em Acidentes de Massa: Vôo 1907. Monografia. Unb-RENAESP/MJ. 2008.
43. Resolução de Conflitos Agrários - RCA
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso de Direitos Humanos - DH
Os conflitos agrários no Brasil passaram a ter destaque sob a coordenação de Movimentos Sociais organizados, através de ocupações de áreas rurais, produtivas ou não. Por meio das “ocupações” esses movimentos exercem pressão social e/ou política sobre as autoridades constituídas buscando efetivar a realização da reforma agrária.
Por conseguinte, tais fatos geradores fazem surgir a participação dos poderes públicos constituídos, através de suas instituições públicas, para a resolução dos conflitos agrários que irão advir. Neste contexto, importa descrever o papel de cada um dos órgãos públicos envolvidos, em especial a participação dos órgãos de polícia ostensiva a quem cabe assegurar o cumprimento de ordens judiciais emanadas em torno de um litígio agrário.
O curso tem por objetivos possibilitar a compreensão do tema, por meio do acesso a conhecimentos conceituais, procedimentais e atitudinais.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Processo histórico e legislação aplicada;
Módulo 2- Instituições Públicas envolvidas na resolução de conflitos e os Movimentos Sociais;
Módulo 3- Sistema de Gerenciamento de Conflitos Agrários e seus aspectos práticos;
Módulo 4 – Planejamento e Emprego Operacional na resolução de conflitos agrários.
Referências Bibliográficas:
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL. Termo de referência de atuação em tensões e conflitos sociais no campo. Brasília. OAN, 2001.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. São Paulo: Ed. Saraiva.
BALESTRERI, Ricardo Brisola. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Passo Fundo: CAPEC, 1998.
SANTOS, Adilson Bispo dos e SANTOS, Marcos Antonio Correia dos: Reintegração de posse dos imóveis rurais: Atuação da PM Alagoas baseada na negociação e respeito aos direitos humanos. APMSAM, 2003.
MORAES, Alexandre de, Direito Constitucional. 15 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008.
___ . Lei nr. 4.504, de 30 de novembro de 1964. Estatuto da Terra.
ABREU, Bianca Maria da conceição. A Função Social do Poder judiciário no Conflito agrário. Monografia em Bacharelado em Direito – ONESA, 2002.
PEREIRA, Rosalinda P. C. A teoria da Função Social da Propriedade Rural e seus Reflexos na Acepção Clássica de Propriedade – Questão Agrária e a Justiça. São Paulo: RT, 2000.
STÉDILE, João Pedro. Questão Agrária no Brasil. São Paulo, atual. 1997.
SILVA, Jorge da. Controle da Criminalidade e Segurança Pública na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro, Forense, 1990.
FERNANDES, Bernardo Mançano.Brasil:500 anos de luta pela terra. INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.Disponível em:
FERREIRA, Victor José Sebem. A Justiça nos Conflitos Coletivos pela Posse de Áreas Rurais. Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em Ciência Jurídica. UNIVALI. Itajaí, 2004.
BEDIN, Edivar. O Gerenciamento de Conflitos Agrários pela PMSC. Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica em Segurança Pública. UNISUL, Florianópolis, 2007.
GRAF, Amauri Milton. A Resolução dos Conflitos Agrários Sob a Ótica da Função Social e dos Movimentos Sociais Organizados. Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Privado Contemporâneo da Universidade do Contestado – UnC, Campus de Mafra para a formação em Magistério Superior em Ciências Jurídicas, 2005.
___.Plano Nacional de Reforma Agrária. Decreto-Lei nr. 91.766 – 10/10/1985. Brasília, 1985.
44. Saúde ou doença: em qual lado você está? VA – SODVA
O curso SOD foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos que já fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente.
Você gosta do que faz?
Como seu trabalho está associado a sua vida, é um fardo, ou é uma realização?
Você já parou para pensar sobre isto?
Este é um Curso a Distancia sobre Saúde do profissional da Segurança Pública. Seu objetivo principal é a sensibilização dos profissionais da Segurança Pública sobre a importância de se reconhecer os indicadores físicos e mentais das doenças que podem ser adquiridas ao longo do tempo de exercício de profissões com a realização de atividades estressantes.
O conhecimento a respeito do conceito de Segurança Pública e dos órgãos que a compõem, bem como a conscientização do papel que cada profissional da Segurança Pública representa no contexto nacional, regional e local, e ainda a busca de conhecimentos, sinalizam para a responsabilidade que cada um dos profissionais têm na manutenção de uma boa qualidade de vida para si, para sua família e para o trabalho.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 40h/aula.
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Principais Aspectos das Condições de Trabalho
Módulo 2 - As doenças advindas das atividades laborais
Módulo 3 - Atividades e Ações que podem ajudar
Referência Bibliográfica:
BARROS NETO,Tito Paes de. Sem medo de ter medo: um guia prático para ajudar pessoas com pânico, fobias, obsessões, compulsões e estresse -São Paulo: Casa do Psicólogo,200.
BLEGER, José : psico-higiene e psicologia institucional.Trad. de Emília de Oliveira Dielh, Porto Alegre, Artes Médicas,1984.
DEJOURS, Cristophe. A loucura do trabalho: estudo da psicopatologia do trabalho; tradução de Ana Isabel Paraguay e Lúcia Leal Ferreira.-5.ed. ampliada-São Paulo: Cortez-Oboré,1992.
FIORELLI, José Osmir:Psicologia nas Relações de Trabalho – uma nova visão para advogados, juizes do trabalho, administradores e psicólogos.- São Paulo:LTr,2003.
45. Segurança Pública sem Homofobia - SPSH
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso de Direitos Humanos - DH
Este curso reúne diversas informações e reflexões destinadas à articulação e ao desenvolvimento de estratégias visando o enfrentamento à discriminação e à violência contra a comunidade GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) promovendo o respeito à diversidade, pautado nos princípios dos Direitos Humanos.
O curso criará condições para que você tenha acesso a informações sobre os diferentes grupos sociais, suas necessidades e anseios, para poder exercer, em sua atividade profissional, a defesa e promoção da cidadania a todos, sem distinção de cor, gênero, orientação sexual, classe social, religião ou etnia.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Conceitos e Contextualização Histórica
Módulo 2- A Homossexualidade no Contexto Jurídico – Amparo Legal sobre o Tema
Módulo 3- O Papel do Profissional de Segurança Pública no Enfrentamento à Homofobia.
Referência Bibliográfica:
ABRAMOVAY, M., CASTRO M.G e Silva, L.B. Juventudes e sexualidade. Brasília:UNESCO Brasil, 2004
BALESTRERI, R.B. Direitos Humanos,Segurança Pública e promoção da Justiça.Passo Fundo:Berthier,2004.
BARBOSA,Bia. Movimento equilibra diálogo e confronto para conquistar direitos. Revista Carta Maior.15/06/2007.Disponível em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia id=14327
BRASIL, Ministério da Saúde.Secretaria de Vigilância em Saúde.Programa Nacional de DST e AIDS. Projeto Somos Desenvolvimento, organização, advocacy e intervenção para ONGs que trabalham com gays e outros HSB.Brasília:Ministério da Saúde,2005.
46. Sistema de Comando de Incidentes - SCI
O curso criará condições para que você estude os principais conceitos e métodos envolvidos nesse modelo de gerenciamento desenvolvido para comando, controle e coordenação, em resposta a situações de emergência.
O Sistema de Comando de Incidentes (SCI) é uma metodologia que tem como objetivo a estabilização do incidente e a proteção da vida, da propriedade e do meio ambiente.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Visão Geral do Sistema de Comandos de Incidentes
Módulo 2- Estruturação do Sistema de Comandos de Incidentes
Módulo 3- Aspectos Operacionais do Sistema de Comandos de Incidentes
Módulo 4- Aspectos Visuais
Módulo 5- Exemplos Práticos de Utilização do Sistema de Comandos de Incidentes
Referência Bibliográfica:
BRUNACINI, Alan V., Mando de Incêndio, Benemérito Cuerpo de Bomberos de Costa Rica, segunda edição.
DEAL, Tim. Beyond Initial Response: Using the National Incident Management System’s Incidente Command System.
- http:/training.fema.gov/IS/
- Incident Management Handbook - USCG
PAIXÃO, Lisandro. O Sistema de Comandos de Incidentes. Monografia para o curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.CBMDF.2006.
47 - Sistema e Gestão em Segurança Pública - SGSP
Esse curso articula a história das instituições de segurança pública, o conhecimento prático dos profissionais da área e o cenário atual da sociedade brasileira, com o objetivo de promover uma gestão estratégica, fundamentada na modernidade, na integração e na democracia, que possa subsidiar um 'modelo de gestão' de segurança pública baseado na premissa da participação cidadã e da valorização, respeito e promoção dos direitos humanos.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- A Constituição da Organização Policial no Brasil
Módulo 2- O Sistema Brasileiro de Policiamento
Módulo 3- Gestão de Segurança Pública
Módulo 4- Minas Gerais: O Arranjo Institucional do Sistema de Segurança Pública: Um caso a ser estudado
Referência Bibliográfica:
BALESTRERI, Ricardo. Qualificar o processo qualificando a pessoa: algumas contribuições à reflexão sobre capacitação de operadores policiais.2006.
Disponível em: www.sp.df/sites/100/164/QUALIFICAROPROCESSOQUALIFICANDOAPESSOA.pdf
Acesso: em 30Maio2007.
BATISTA,Emerson de Oliveira. Sistema de Informação:O uso consciente da tecnologia para o gerenciamento. Saraiva,2006.
BATITTUCCI, Eduardo Cerqueira;CRUZ Marcos Vinícius Gonçalves da; RIBEIRO, Ludmila Mendonça. Criminalidade violenta na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH):Reflexos nas políticas de segurança.In:XII Congresso Brasileiro de Sociologia,2005,Belo Horizonte. Anais do XII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2005.
BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento: Uma análise comparativa internacional. São Paulo:Edusp,2001.
48. Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial - TNL
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso de Uso Progressivo da Força – UPF
O objetivo principal deste curso é a sensibilização dos profissionais da Segurança Pública sobre a importância de se conhecer e utilizar novas técnicas e tecnologias que podem ser tão eficazes (ou mais) quanto as existentes atualmente mas que tenham um enfoque um pouco diferente do que estamos acostumados: A preservação da vida.
O conhecimento da própria função no contexto da Segurança Pública, e a busca do conhecimento necessário para desempenhá-la da melhor forma possível são fatores primordiais para a mudança de mentalidade e evolução da cultura ética na Segurança Pública.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Contexto Geral
Módulo 2- Implantação de um Programa de Armas Não -Letais
Módulo 3- Equipamentos Não-Letais
Módulo 4- Técnicas Não-Letais
Referência Bibliográfica:
ROVER, Cees de. Para servir e Proteger. Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança: Manual para Instrutores. Trad. Silvia Backes e Ernani S. Pilla, Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 2001.
HEAL, Sid e Jany, Eduardo. As 10 Considerações para o Sucesso na Implementação de um Programa de Armas Menos-Letais. In: 1º Seminário Internacional de Tecnologias Não-Letais, Brasília, 2006.
UNITED STATES OF AMERICA. NATIONAL INSTITUTE OF JUSTICE. Selection and Aplication Guide To Personal Body Armor. Traduzido por Taurus Blindagens.(Título em Português: Guia para seleção e aplicação do colete balístico para policiais). – São Paulo: Escolas Profissionais Salesianas, 2005.
CORDEIRO, Bernadete Moreira Pessanha e da SILVA, Suamy Santana. Direitos Humanos: uma perspectiva interdisciplinar e transversal. 2ª Ed.Brasília: Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
RAMALHO, Alexandre Ofranti, da SILVA, Dejanir Braz Pereira e FREIRE, Paulo Henrique Batista. Ocorrências com reféns: fundamentos e práticas no Brasil. Vitória: Departamento de Imprensa Oficial/ES
49. Termo Circunstanciado - TC
O tema Termo Circunstanciado é de extrema importância para o desempenho contemporâneo da atividade policial, estabelecendo novos paradigmas para a Segurança Pública.
O propósito deste curso é apresentar os conceitos gerais e os procedimentos que auxiliem a compreensão e aprendizado sobre Termo Circunstanciado.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Conceitos Contemporâneos Relevantes para atuação policial
Módulo 2 - Juizados Especiais Criminais
Módulo 3 – Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo
Módulo 4- Padrões de Procedimentos Policiais na Lavratura do Termo
Circunstanciado
Módulo 5- Termo circunstanciado: como fazer?
Referências Bibliográficas:
BRASIL. Constituição. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cívis e Criminais e dá outras providências.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. HC 7199/PR. Relator Min. Vicente Leal. Disponível no DJ de 28 de set de 1998.
D’URSO, Luiz Flávio Borges. O inquérito Policial e o Termo Circunstanciado. Revista Síntese de Direito Penal, Porto Alegre: Síntese, v. 1, n. 11, dez./jan., 2002.
FELSON, Marcus & CLARKE, Ronald V. Opportunity makes the thief: practical theory for crime prevention. Police research series, paper 98. Home Office. London. Research, Development and Statistics Directorate, 1998, 36 p.
JESUS, Damásio Evangelista de. Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
MORAES, Alexandre de; SMANIO, Gianpaolo; VAGIONE, Luiz Fernando. Juizados Especiais: Aspectos Práticos da Lei 9.099/95. São Paulo: Atlas, 1997.
50. Tópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública - TEP
No curso “Tópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública e Defesa Civil” serão tratados temas da área de Psicologia que mantém estreita relação com as atividades de Segurança Pública e Defesa Civil. O objetivo é fazer com que essas áreas possam dialogar, proporcionando uma reflexão sobre as experiências vivenciadas no decorrer da carreira profissional.
Ementa do Curso:
Modalidade: A distância
Carga Horária: 60 horas
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Relações Interpessoais no Contexto Laboral
Módulo 2- Estresse e Atividade de Segurança Pública
Módulo 3 - Pós-trauma
Referências Bibliográficas:
BROMBERG, Maria Helena Franco. A Psicoterapia em Situações de Perdas e Luto, Campinas: Editorial Psy II, 1994.
DEJOURS, C; ABDOUCHELI, C; JAYET. Psicodinâmica do trabalho: Contribuições da Escola Dejouriana à Análise da Relação Prazer, Sofrimento e São Paulo: Atlas, 1994.
DRUMMOND DE ANDRADE, Carlos. O homem; as viagens in: As Impurezas do Branco José Olympio, 1973.
FREUD, Sigmund. (1980). Luto e melancolia (Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, Vol.14). Rio de Janeiro: Imago. (Originalmente publicado em 1917 [1915] ).
LIPP, Marilda Novaes. Apostila do Inventário de Sintomas de Stress para Adultos (ISSL), Casa do Psicólogo.
LIPP, Marilda Novaes. Como Enfrentar o Stress. São Paulo, Ed. Ícone, 1998.
MOSCOVICI, Fela. Desenvolvimento interpessoal. 5 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1975.
51. Tráfico de Seres Humanos VA– TSHVA
O curso TSH foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos que já fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente.
Este curso é fruto da parceria existente entre o Ministério da Justiça (DPF e a SENASP) e o IPEC da OIT / Projeto “Fortalecimento de Estratégias de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual”. Dentre os objetivos do curso destacam-se:
- Definir o que é Tráfico de Pessoas com base nos documentos da ONU;
- Relacionar o tráfico de pessoas com outros crimes (drogas e armas);
- Enumerar as causas do tráfico de pessoas no Brasil e no mundo
- Analisar outros fatores envolvidos com relação às pessoas envolvidas (danos psíquicos; o que acontece no país de destino etc.)
Enumerar formas de enfrentamento do problema; - Reconhecer a importância do papel das Polícias na forma de enfrentamento;
- Reconhecer o papel de Organizações Não Governamentais no auxílio ao enfretamento;
- Comparar as ações adotadas no Brasil com as de outros países.
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Tráfico de seres humanos: cenários
Módulo 2 - Causas do trafico e o trafico no Brasil
Módulo 3 - Um lado da moeda: vítimas
Módulo 4 - Enfrentando o problema: o enfrentamento ao tráfico
Referência Bibliográfica:
Organização Internacional do Trabalho. Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Brasília: OIT. 2005
52. Uso das Informações na Gestão das Ações de Segurança Pública – UIG
O uso da informação tem se constituído, nos últimos anos, como instrumento imprescindível ao planejamento governamental e à formulação e avaliação de políticas públicas no Brasil. Tal fato deve-se, em grande medida, às reformas gerenciais pelas quais o setor público tem gradualmente passado desde o processo de democratização do aparato político brasileiro. Isto implica na exigência de previsibilidade, planejamento e visibilidade das ações executadas e na existência de controles administrativos mais eficazes.
Assumindo o compromisso com o importante papel de disseminação e implementação do uso da informação nos órgãos estaduais e municipais relacionados à área de segurança pública, a Secretaria Nacional de Segurança Pública elaborou um curso com o objetivo de difundir a importância do uso das informações de segurança pública no Brasil em seu caráter gerencial e dotar policiais e agentes de segurança pública de instrumental técnico e conceitual para o desenvolvimento desta ação.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - O Saber Científico como Ferramenta de Gestão Pública
Módulo 2 - Sistemas de Informação em Segurança Pública
Módulo 3 - Desenvolvimento de Sistemas de Informação em Segurança Pública
Módulo 4 - Exemplos Práticos de Implantação de Sistema de Informação em Segurança Pública
Módulo 5 - Técnicas Básicas de Análise de dados
Referência Bibliográfica:
KAHN, Tulio. Indicadores em prevenção municipal da criminalidade in Prevenção da violência: o papel das cidades. João Trajano Sento-Sé (org.). Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira. 2005.
HARRIES, KEITH. Mapeamento da Criminalidade: princípios e prática. Disponível em: www.crisp.ufmg.br/livro.htm
53. Uso Progressivo da Força VA – UPFVA
O curso UPF foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos que já fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente.
O uso da força é um instrumento de trabalho da polícia e de seu funcionário, o policial. Conhecer as leis que balizam o seu uso, sejam nacionais ou internacionais, bem como as várias circunstâncias e intensidades disponíveis do uso da força, é uma necessidade.
A divulgação dos princípios de uso progressivo da força pela polícia é uma forma de orientar os policiais a respeito dos vários fatores de influência da sua utilização ou não, do tipo de força e das possíveis reações do policial em relação às atitudes do suspeito encontradas no dia-a-dia operacional.
Ementa do Curso:
Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Uso da Força pela Polícia
Módulo 2 - Modelos de uso Progressivo da Força
Módulo 3 - Princípios Básicos do Uso da Força
Módulo 4 - O Uso Progressivo da Força
Referência Bibliográfica:
ADAMS, Ronald I, et al. Street Survival; tactics for armed encouters. 23ª edição. Narthbroox. Ilinois. Calibre Press, inc. 1999. 430p.
CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth. Polícia, violência e Direitos Humanos. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Série cadernos de polícia – nº 20 –. Rio de Janeiro, 1994.
CORRÊA, Marcelo Vladimir. Abordagem Policial Militar no Patrulhamento Motorizado Face ao Treinamento Profissional Específico no 8º RPM, Período de 1998 a 2000. Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001.
GIRALDI, Nilson, Cel QOR PMESP. Manual de Tiro Defensivo de Preservação da Vida, 1995.
PMMG – Polícia Militar de Minas Gerais. NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 1. O uso de força no exercício do poder de polícia. Belo Horizonte: Estado Maior da Polícia Militar, 1984.
CICV. Manual Servir e Proteger
54. Violência, Criminalidade e Prevenção VA – VCPVA
O curso VCP foi atualizado e recebeu as letras VA (Versão Atualizada). Os alunos que já fizeram este curso em ciclos anteriores não precisam fazê-lo novamente.
Este curso aborda os conceitos e definições relacionados a violência e a criminalidade, bem como apresenta aborda estratégias para prevenção difundidas pela Senasp.
- Refletir com base em dados e informações sobre o crime e a violência no Brasil;
- Traçar um panorama geral sobre a criminalidade e violência no país;
- Compreender os diferentes significados de violência e suas implicações;
- Enumerar os fatores e as causas da violência;
- Identificar as diferenças e similaridades entre prevenção e controle da criminalidade;
- Compreender qual o fundamento das estratégias de prevenção
- Refletir a respeito de ambientes institucionais que podem ser objeto de ações, projetos e programas de prevenção da violência;
- Refletir a respeito das ações dos policiais no controle da violência e da criminalidade;
- Reconhecer a importância do papel dos profissionais da área de segurança pública na prevenção e no controle da violência e da criminalidade.
Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 40h/aula
Conteúdo Programático:
Módulo 1- Violência e criminalidade: uma visão geral
Módulo 2- Os custos da violência e as políticas públicas
Módulo 3- Prevenção e controle da violência e da criminalidade
Módulo 4- O papel da policia na prevenção e no controle da violência e da criminalidade
Referência Bibliográfica:
BRASIL. Ministério da Justiça/SENASP. Guia para a prevenção do Crime e da Violência. Brasília: SENASP. 2005
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