Vítima de roubo atropela e mata bandido nas Quintas

Mulher teve os pertences roubados e seguiu criminosos. Ela alcançou um dos acusados e bateu com o carro na bicicleta em que ele fugia.

Por Thyago Macedo

Foto: Thyago Macedo

Um roubo terminou em morte no início da manhã desta quarta-feira (15). Depois de ser abordada por dois criminosos, a mulher que estava em um carro seguiu a dupla e conseguiu alcançar um deles. De acordo com a polícia, ela atropelou e acabou matando o acusado.

O incidente foi registrado na avenida Mário Negócio, nas Quintas. De acordo com o tenente Alisson, do 9º Batalhão da Polícia Militar, o criminoso ainda não foi identificado e os policiais aguardam a chegada dos peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

Ele explicou que os dois homens se aproximaram de um casal e anunciaram um assalto. Os bandidos recolheram objetos pessoais das vítimas, como joias, dinheiro e celulares. Logo depois, eles fugiram correndo.

A vítima do assalto conseguiu visualizar o caminho seguido pelos criminosos e saiu de carro atrás deles. Ainda segundo o tenente Alisson, o bandido morto estava em uma bicicleta quando foi atropelado.

Legenda da foto

http://www.nominuto.com/noticias/policia/vitima-de-roubo-atropela-e-mata-bandido-nas-quintas/60366/

Congresso em Natal reúne comandantes da PM e bombeiros de todo Brasil

Evento foi aberto na manhã desta quarta-feira (15) e terá no centro das discussões a Copa do Mundo 2014, eleições e segurança no Enem.

Por Thyago Macedo

Foto: Thyago Macedo

O Rio Grande do Norte recebe pela primeira vez o Encontro Nacional de Comandantes Gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Brasil. O evento foi aberto na manhã desta quarta-feira (15) e terá no centro das discussões a Copa do Mundo 2014, as eleições deste ano e a segurança no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O Encontro acontece no Hotel Pirâmide até a próxima sexta-feira (17) e deverá contar também a participação do Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, e do Ministro da Educação, Fernando Haddad.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Comandantes, coronel Álvaro Batista de Almeida, da Polícia Militar de São Paulo, o Encontro é a oportunidade de interação e troca de conhecimento na área de segurança pública.

Thyago Macedo

Coronel Álvaro Batista, presidente do Conselho Nacional de Comandantes.

“Essas reuniões são pontos de troca de experiências e isso faz com que as instituições cresçam no geral e no individual, de acordo com as necessidades de cada estado”, explicou coronel Álvaro Batista.

O oficial falou ainda que um dos objetivos do Conselho de Comandante é desenvolver trabalhos que possam valorizar os policiais e, aliado a isso, conquistar o respeito das instituições junto ao cidadão.

Ainda durante a abertura do evento, o comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Araújo Silva, comentou a importância de Natal sediar o Encontro Nacional dos Comandantes. 

Ele que é presidente do Conselho Regional declarou: “pela primeira vez o Estado recebe esse evento. Isso mostra a credibilidade que a Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem hoje em todo o Brasil. Aqui, estão reunidos os 54 comandantes gerais da PM e bombeiros do Brasil e nós vamos discutir a segurança para a Copa 2014, das eleições deste ano e também do Enem”.

http://www.nominuto.com/noticias/policia/congresso-em-natal-reune-comandantes-da-pm-e-bombeiros-de-todo-brasil/60386/

STF SOLTA TENENTE DA PM ACUSADO DE HOMICÍDIO POR DEMORA NO JULGAMENTO

Públio Otávio Segundo estava preso desde 2006 quando teria matado o estudante Igor Vale e ferido três seguranças em São José de Mipibu.

A demora no julgamento do tenente da Polícia Militar Públio Otávio José de Souza Segundo foi o motivo declarado pelo Supremo Tribunal Federal para conceder a liberdade dele. O oficial é acusado de matar o estudante Igor Vale de Medeiros, de 20 anos, e ferir três seguranças, durante a festa junina realizada no município de São José de Mipibu, em 2006.

O Habeas Corpus (HC 100155) foi solicitado pela defesa e avaliado pela Primeira Turma do STF. Segundo a defesa, o policial teria sido preso cautelarmente apenas pelo fato de integrar a PM, sob a justificativa de necessidade de manutenção da ordem pública – que é uma das condições que autorizam a prisão cautelar antes que haja condenação.

No entendimento do juiz que transformou a prisão em flagrante em prisão cautelar e das instâncias judiciais seguintes, inclusive o Superior Tribunal de Justiça, o policial deveria ser mantido preso em razão do seu prestígio dentro da corporação militar, o que poderia atrapalhar o andamento do processo.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do caso, o pedido da defesa baseou-se na falta de fundamentação do decreto de prisão. A relatora observou, porém, que o policial está preso desde 2006 sem que tenha sido julgado e que o excesso de prazo da prisão já poderia ter sido declarado desde 2008.

A ministra negou o pedido feito pela defesa pela falta de fundamentação do decreto de prisão, mas concedeu de ofício o alvará de soltura, devido ao excesso de prazo.

Nominuto.com

http://caboheronides.blogspot.com/2010/09/stf-solta-tenente-da-pm-acusado-de.html

Policiais questionam tempo para aposentadoria

A Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a Lei 2.250/2009, do Acre, que aumentou em 10 anos o tempo de serviço para conseguir aposentadoria especial. De acordo com a entidade, a lei ofende a Constituição Federal, uma vez que retira direitos garantidos aos policiais civis no estado. O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, a entidade sustenta que já foi reconhecido pelo próprio Poder Judiciário o direito do policial civil se aposentar com 30 anos de serviços prestados, sendo 20 anos de atividade estritamente policial.

“Mas o governo do Acre resolveu, à revelia de tudo que vem sendo decidido, acrescentar 10 anos à aposentadoria especial, elevando o serviço estritamente policial para 30 anos”, sustenta a confederação ao afirmar que os policiais em final de carreira que estão próximos da aposentadoria serão impedidos de se aposentar no tempo previsto.

Além disso, argumenta que a mesma lei beneficia peritos e delegados da Polícia Civil em detrimento de agentes da mesma polícia. Isso porque peritos e delegados recebem gratificação de risco de vida e gratificação de produtividade em valores maiores que aqueles pagos aos agentes.

“A vigência da Lei 2.250/09 viola, portanto, o princípio da segurança jurídica e do direito adquirido dos policiais civis do estado do Acre”, afirma. Com esses argumentos, pede liminar para suspender a eficácia da lei e, no mérito, a declaração de inconstitucionalidade. Além disso, pede que a lei anterior que regia a categoria de policiais civis no estado (Lei 1.384/2001) volte a vigorar "até que seja criada uma nova lei que não viole os direitos adquiridos e o princípio da segurança jurídica". Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

ADI 4.461

HOJE É O LANÇAMENTO DO ANUÁRIO DA JUSTIÇA RIO DE JANEIRO/2010

http://renataaspra.blogspot.com/2010/09/regraspoliciais-questionam-tempo-para.html