segunda-feira, 9 de agosto de 2010

ITA passa a aceitar candidatos casados e maiores de 23 anos a partir do próximo vestibular

Brasília - A partir deste ano, candidatos maiores de 23 anos, arrimos de família (responsáveis pelo sustento do lar) e casados poderão participar do processo seletivo do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). A mudança ocorreu após recomendação do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), que considerava esses pré-requisitos “discriminatórios” e “sem amparo legal”.

Segundo o MPF, as medidas já valem para o próximo vestibular, cujo edital será divulgado em breve. Para as vagas civis, serão aceitos candidatos de qualquer idade. Já para as militares ainda permanece a restrição a maiores de 23 anos.

Segundo nota divulgada pelo órgão, o MPF também recomendou à instituição “que providenciasse uma expressa previsão normativa que permitisse a isenção da taxa de inscrição para candidatos que comprovassem carência econômica”. O ITA criou um Programa de Isenção de Taxa de Inscrição, cujo edital já foi lançado.
FONTE: AGENCIA RN

SGT REGINA FALA AS ENTIDADES SOBRE SUA REINTEGRAÇÃO A PM/RN


Nesta ultima sexta-feira (06/08), Sgt Regina esteve reunida com presidentes das entidades que representam os praças e bombeiros do RN (ASSPMBM-RN, ABM e ASSPRA), na sede da ASSPMBM-RN, Clube Tiradentes.


O intuito do encontro foi falar sobre a conquista no STJ – Superior Tribunal de Justiça, que reintegra a policial a corporação, e o informes das campanha eleitoral da militar. O STJ julgou na última terça-feira (27), o pedido de exclusão da militar, e determinou a suspensão da demissão administrativa de Mary Regina dos Santos Costa, Sargento Regina.


Licenciada da Câmara Municipal do Natal para concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa, a vereadora Sgt Regina, declarou estar de muito feliz pela conquista no STJ, “a conquista não foi só minha, foi uma conquista que tem o mérito de muitas pessoas, e foi feita justiça. Chegou em uma boa hora, no momento de nossa campanha, que mostra a força da categoria no RN, que nós tínhamos razão, que tínhamos saído por motivo de perseguição, graças a um regulamento arcaico e arbitrário que ainda rege a PM/RN, criado nos porões da ditadura militar e que fere os direitos constitucionais. Tenho 19 anos de serviços prestados a corporação e agora estou muito feliz por voltar a PM/RN”, declara Sgt Regina.


Como está em processo eleitoral a Sgt Regina não poderá assumir de imediato a reintegração, mas segundo a militar é uma questão de dias, logo após a campanha ela irá se apresentar, “terei a maior honra de me reintegrar a corporação, serei militar até o dia da minha morte, sou 2º Sargento da Policia Militar do RN com muito orgulho”, afirma a sargento.


O Comandando Geral segundo Sgt Regina já se pronunciou favorável a sua reintegração, assim como também declara apoio a sua candidatura, visto que a instituição visualiza ganhos em ter um representante na Assembléia Legislativa do Estado.


Sgt Regina ainda expõe o motivo pelo qual junto com as entidades está engajada na luta para ser deputada estadual “nosso intuito em ocupar uma cadeira na Assembléia Legislativa é defender o restabelecimento da Polícia Militar com status de Secretaria de Segurança Pública, tendo orçamento próprio e autonomia administrativa, e assim conquistando mecanismos que irão melhorar a estrutura técnica, física e humana da segurança pública do Estado do RN”, declara a sargento.


Praças e Bombeiros unidos em prol candidatura da Sgt Regina


As entidades que representam os policiais e bombeiros militares do RN estão unidas em prol da campanha eleitoral da Sgt Regina a deputada estadual. O intuito das entidades é ter um representante na Assembléia legislativa do Estado, dando voz e força aos profissionais de segurança pública, para buscar melhorias na segurança pública do RN.


Para o Sgt Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM-RN, o momento é de fortalecimento da luta por uma segurança pública de qualidade, e nada melhor que as eleições para defesa dessa bandeira, “Sgt Regina já deu demonstrações no legislativo municipal que é uma parlamentar atuante e comprometida. Por isso apoiamos sua candidatura, acreditamos que um representante da categoria na Assembléia Legislativa nos dará espaço e meios para conquistarmos melhorias reais e significativas na segurança pública do RN”, declarou o sargento.


Fonte: ASS

MOSSORÓ GANHA CENTRAL DE MONITORAMENTO

Sistema inaugurado nesta segunda-feira cobre 24 horas por dia 90% da área comercial da cidade.

A segurança de Mossoró ganhou um reforço na manhã desta segunda-feira (9). Isso porque a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) inaugurou a Central de Monitoramento por Câmeras do município. O sistema cobre 24 horas por dia 90% da área comercial da cidade.

Em Natal, a tecnologia garantiu uma queda de até 60% nos registros de violência nos locais onde existem os pontos de monitoramento. Mossoró é a segunda cidade do RN a receber o sistema. O investimento é de mais de meio milhão de reais.

O secretário da Segurança Pública, desembargador Cristóvam Praxedes, e o comandante Geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, inauguraram o sistema e as novas instalações do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

“Instalamos em Mossoró o mesmo sistema utilizado pelas polícias dos Estados Unidos e principais países da Europa. Este é um sistema de última geração. Em Natal, mês a mês, temos notado redução nos índices de violência na área monitorada”, disse o secretário.

O diretor do Ciosp, major Carlos Macedo, disse que as câmeras são fortes aliadas da polícia. “Em Mossoró pensamos em expandir o sistema nos próximos meses. Iniciamos com seis pontos de monitoramento, mas já estamos nos programando triplicar a quantidade de câmeras até o fim do ano. Esperamos que aqui em Mossoró o programa obtenha o mesmo sucesso de Natal”, declarou o responsável pela implantação do programa.

As seis câmeras instaladas na cidade estão em pontos estratégicos do Centro. O major explicou que as câmeras são de alta tecnologia e alcance.

“Elas possuem ângulo de virada horizontal de 360º e de 190º na vertical. Nosso sistema é de qualidade digital e as imagens podem permanecer armazenadas por até 90 dias. As câmeras têm zoom de dois quilômetros”, explicou o major Macedo.

O sistema também permite que as placas dos veículos sejam capturadas e as informações checadas no sistema automaticamente. Caso o carro seja roubado ou esteja com a documentação atrasada, o sistema informa imediatamente a situação do veículo. Ao checar a placa, de imediato, aparece uma tela verde (para o carro em dia), amarela (para os carros com documentação atrasada), ou uma tela vermelha (para os carros roubados).

Isso permite que o policial que monitora o sistema possa repassar a informação à guarnição da polícia mais próxima. “A blitz eletrônica reduz o tempo de resposta da polícia no atendimento das ocorrências”, disse o comandante geral, coronel Francisco Araújo.

O comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar (2º BPM), coronel Eliezer Alves, se mostrou animado com o programa. “Essa tecnologia será muito bem-vinda. Estamos confiantes que iremos desenvolver um trabalho de mais qualidade para a população local. Acreditamos que com as câmeras os nossos policiais vão conseguir acompanhar muito melhor as necessidades de nossa população. Vamos prestar um trabalho ainda melhor e mais satisfatório para todos”, declarou o comandante.

Fonte:

Justiça Foi Feita

Todos aqui lembram do caso do Cb do 1º BPM que envolveu-se em uma ocorrência, onde tinha um policial civil e um camelô. Pois bem, a delegada que realizou o inquerito indiciou o PM e o seu Comandante, Homicidio Tentado e Desobediência respectivamente.
A PMMG, usando das atribuições LEGAIS que lhe é conferida pela constituição, instaurou um IPM. Obtendo o seguinte resultado:

concluiu o Encarregado que, embora típica, não foi ilícita a conduta do militar investigado, restando demonstrada a legalidade da abordagem e o uso de arma de fogo, estando a ação policial amparada pelas excludentes de ilicitude prevista no inciso II do art. 42 do CPM (legítima defesa).

Mais uma vez prevalece a sensatez. 
 
Fonte: BGPM Nº 59, de 05 de agosto de 2010
Comunidade PMMG Orkut - Tópico: Justiça foi feita - Postado por: ".40"
- Sgt Wellington - Colaborador
 
http://renataaspra.blogspot.com/2010/08/justica-foi-feita.html

Concursos com inscrições abertas somam 10,6 mil vagas


http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2010/08/concursos-com-inscricoes-abertas-somam-106-mil-vagas.html

Há cargos para todos os níveis de escolaridade.
Salários chegam a R$ 19.643,95 no Ministério Público de Rondônia.

Do G1, em São Paulo
Pelo menos 64 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (9) e reúnem 10.637 vagas para todos os níveis de escolaridade. O salário chega a R$ 19.643,95 no Ministério Público de Rondônia.
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem inscrições nesta segunda-feira (9) são: Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (Pernambuco e Alagoas), Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas (RS), Guarda Civil de Mossoró (RN),
Prefeitura de Borda da Mata (MG), Prefeitura de Juiz de Fora (MG) e Prefeitura de Ribeirão Pires (SP).

Instituição/Órgão Prazo
 
Vagas Salário máximo Escolaridade Local de trabalho Edital
Câmara de Lorena (SP) 10/08/10 53 R$ 2,8 mil todos os níveis Lorena (SP) veja edital
Câmara de Peruíbe (SP) 20/08/10 1 R$ 4.058 nível superior em direito Peruíbe (SP) veja edital
Câmara de Petrópolis (RJ) 08/09/10 31 R$ 3.738,97 nível médio e superior Petrópolis (RJ) veja edital
Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (SP) 30/08/10 100 não divulgado nível fundamental e médio São Vicente (SP) veja edital
Companhia de Gás de Santa Catarina 03/09/10 4 R$ 2.952 nível superior em ciências contábeis Santa Catarina veja edital
Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região 02/09/10 101 vagas R$ 1.714 nível médio e superior Belo Horizonte (MG), Montes Claros (MG), Uberaba (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Goiânia (GO) e Palmas (TO) veja edital
Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão 01/09/10 80 R$ 1.892,38 nível médio e superior Imperatriz e São Luís veja edital
Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais 15/08/10 cadastro de reserva R$ 2.989 nível médio e superior Minas Gerais veja edital
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina 08/09/10 12 e formação de cadastro R$ 2.909,77 nível médio e superior Florianópolis, Chapecó, Joaçaba, Blumenau, Criciúma, Itajaí, São Miguel do Oeste, Joinville e Lages veja edital
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região, em Santa Catarina 31/08/10 161 R$ 1.435,07 todos os níveis Balneário Camboriú, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis e Joinville veja edital
Conselho Regional de Economia do Estado do Rio de Janeiro 15/08/10 3 R$ 2.562,16 nível técnico e nível superior Rio de Janeiro veja edital
Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região, em Pernambuco e Alagoas 10/09/10 80 R$ 1,6 mil todos os níveis Maceió e Recife veja edital
Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina   10/08/10 3 e formação de cadastro R$ 2.000 nível médio-técnico Santa Catarina veja edital
Conselho Regional de Medicina de São Paulo 27/08/10 cadastro de reserva R$ 5.963,90 todos os níveis estado de São Paulo veja edital
Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal 10/09/10 6 R$ 2.498,91 nível superior em qualquer área Brasília veja edital
Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul 20/09/10 12 e formação de cadastro R$ 1.941,82 todos os níveis Rio Grande do Sul veja edital
Conselho Regional de Psicologia do Paraná 23/08/10 136 R$ 1.673,00 nível médio e superior Curitiba, Maringá, Londrina e Cascavel veja edital
Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia    09/09/10 687 R$ 2,4 mil todos os níveis Rondônia veja edital
Empresa Municipal do Terminal Rodoviário de Pelotas (RS) 14/09/10 18 e formação de cadastro R$ 2.244 todos os níveis Pelotas (RS) veja edital
Exército (1) 16/08/10 74 não informado nível superior Rio de Janeiro veja edital
Exército (2) 15/09/10 100 não informado nível médio Rio de Janeiro veja edital
Exército (3) 15/09/10 8 não informado nível superior em engenharia elétrica ou de materiais Rio de Janeiro veja edital
Exército (4) 20/08/10 122 não informado nível superior em medicina, farmácia ou odontologia Salvador e Rio de Janeiro veja edital
Fundação do ABC 13/08/10 1.145 R$ 3.277,00 nível médio e superior São Bernardo do Campo (SP) veja edital
Fundação de Saúde e Assistência ao Município de Caçapava (SP) 11/08/10 13 R$ 5.013,52 nível superior em medicina Caçapava (SP) veja edital
Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (RS) 09/08/10 125 R$ 878 nível fundamental e médio Novo Hamburgo (RS) veja edital
Guarda Civil de Mossoró (RN) 20/08/10 100 R$ 522,24 nível médio Mossoró (RN) veja edital
Instituto de Administração Penitenciária do Amapá 12/08/10 320 R$ 2.726,97 nível médio e superior Amapá veja edital
Ministério da Previdência Social 15/08/10 16 R$ 6.130 nível médio e superior Brasília veja edital
Ministério Público de Rondônia 20/08/10 4, mais formação de cadastro de reserva R$ 19.643,95 nível superior em direito Rondônia veja edital
Ministério Público de São Paulo 20/08/10 300 R$ 3.747,10 nível superior em direito capital, Grande São Paulo, litoral e interior veja edital
Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) 31/08/10 7 R$ 10.901 formação em música São Paulo veja edital
Polícia Civil do Rio Grande do Sul 31/08/10 500 R$ 2.055,16 nível superior em qualquer área Rio Grande do Sul veja edital
Polícia Militar do Amapá (1) 10/08/10 42 R$ 5.335,36 nível superior Amapá veja edital
Polícia Militar do Amapá (2) 12/08/10 2 R$ 5.730,90 nível superior Amapá veja edital
Polícia Militar de São Paulo 27/08/10 90 não informado nível médio São Paulo veja edital
Prefeitura de Barueri (SP) 15/08/10 164 R$ 4.797 todos os níveis Barueri (SP) veja edital
Prefeitura de Borda da Mata (MG) 09/09/10 136 R$ 1.652 todos os níveis Borda da Mata (MG) veja edital
Prefeitura de Cachoeira Paulista (SP) 09/08/10 165 R$ 2.015 todos os níveis Cachoeira Paulista (SP) veja edital
Prefeitura e Câmara de Campo Verde (MT) 11/08/10 110 R$ 4.546,20 todos os níveis Campo Verde (MT) veja edital
Prefeitura de Canoas (RS) 11/08/10 131 R$ 2.100 nível superior Canoas (RS) veja edital
Prefeitura de Carmo do Paranaíba (MG)
20/08/10 92 R$ 5.642,93 todos os níveis Carmo do Paranaíba (MG) veja edital
Prefeitura de Cubatão (SP) 13/08/10 167 R$ 2.198,31 todos os níveis Cubatão (SP) veja edital
Prefeitura de Eldorado do Sul (RS) 13/08/10 8 e formação de cadastro R$ 3.416,38 todos os níveis Eldorado do Sul (RS) veja edital
Prefeitura de Florianópolis (SC) 16/08/10 163 R$ 2.701,24 nível médio e superior Florianópolis (SC) veja edital
Prefeitura de Fronteira (MG)    13/08/10 177 R$ 10 mil todos os níveis Fronteira (MG) veja edital
Prefeitura de Juiz de Fora (MG) 24/08/10 10 R$ 580 nível fundamental Juiz de Fora (MG) veja edital
Prefeitura de Ladário (MS) 20/08/10 497 R$ 6,3 mil todos os níveis Ladário (MS) veja edital
Prefeitura de Manaus (AM) 15/08/10 1.645 R$ 2.075 nível médio e superior Manaus (AM) veja edital
Prefeitura de Maraial (PE) 27/08/10 220 R$ 2.000 todos os níveis Maraial (PE) veja edital
Prefeitura de Novo Gama (GO) 13/08/10 503 R$ 1.026,88 todos os níveis Novo Gama (GO) veja edital
Prefeitura de Piracicaba (SP) 10/08/10 48 R$ 5.791,70 nível superior Piracicaba (SP) veja edital
Prefeitura de Pouso Alegre (MG) 23/09/10 291 R$ 6.104,50 todos os níveis Pouso Alegre (MG) veja edital
Prefeitura de Ribeirão Pires (SP) 27/08/10 80 R$ 651 nível fundamental Ribeirão Pires (SP) veja edital
Prefeitura de São Bento do Sul (SC) 16/08/10 93 R$ 510 nível fundamental São Bento do Sul (SC) veja edital
Prefeitura de Virgem da Lapa (MG)   11/08/10 134 R$ 4 mil todos os níveis Virgem da Lapa (MG) veja edital
Previdência do Rio Grande (RS) 24/08/10 8 e formação de cadastro R$ 4.309,62 nível médio e superior Rio Grande (RS) veja edital
Procuradoria Geral do Município de Teresina (PI) 16/08/10 5 e cadastro de reserva R$ 9.210,53 nível superior em direito Teresina (PI) veja edital
Secretaria  de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro 22/08/10 100 R$ 3.164,80 nível superior em qualquer área Rio de Janeiro veja edital
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo   13/08/10 550 R$ 1.965,91 nível médio São Paulo veja edital
Secretaria da Inclusão Social e Mobilização Social do Amapá 12/08/10 171 R$ 1.219,88 nível médio e superior Amapá veja edital
Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro 15/08/10 100 R$ 11.439,60 nível médio, técnico e superior Rio de Janeiro veja edital
Secretaria de Planejamento de Santa Catarina  12/08/10 72 R$ 1,2 mil nível superior Santa Catarina veja edital
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul 16/08/10 341 R$ 3.083,48 nível médio Rio Grande do Sul veja edital

Polícia apreende bananas de dinamite no interior de SP


Homem ia usar explosivos para implodir pedra em Piedade.
Ele foi detido, prestou depoimento e foi liberado.

Do G1 SP
A polícia apreendeu 66 bananas de dinamite em uma casa em Piedade, no interior de São Paulo, neste domingo (8). Um homem que iria implodir uma pedra com os explosivos foi detido.
“A viatura foi até o local, identificou que a pedra seria implodida, já tinha sido feita inclusive a instalação do equipamento, foi feita a desativação, bem como ele foi detido e o material todo apreendido”, explicou o tenente Hudson Rosa, da Polícia Militar.
O homem disse que foi contratado para retirar a pedra de um lote em Piedade. Entretanto, a licença para fazer esse tipo de serviço está vencida há 13 anos.
Segundo a polícia, ele comprava o material em uma casa próxima ao Centro da cidade. No local foram apreendidas 66 bananas, espoletas para detonação e nitrato de potássio, substância usada na fabricação de explosivos.
O dono da casa também estava com a licença para usar explosivos. Os dois homens prestaram depoimento e foram liberados.
O material vai passar por perícia. Se a dinamite explodisse, poderia destruir todo o quarteirão. O estrago poderia ser maior, pois a 15 metros do local há um posto de combustíveis. Os dois homens podem pegar até dois anos de prisão por usar explosivos sem licença válida.


http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/08/policia-apreende-bananas-de-dinamite-no-interior-de-sp.html

Dois jovens são executados dentro de casa em Felipe Camarão

Vítimas estavam bebendo, quando os criminosos chegaram e efetuaram vários disparos, principalmente, nas cabeças.

Por Thyago Macedo


De acordo com a polícia, um dos jovens executado é Júlio Henrique Paulino da Silva, de 21 anos. O corpo dele, inclusive, foi identificado no Instituto Técnico-Científico de Polícia.

Já a segunda vítima continua no Itep sem identificação. Os moradores da rua Felipe Camarão, onde ocorreu o crime, informaram que ele o homem é conhecido como Negão.

Além disso, alguns familiares estiveram no local do duplo homicídio e fizeram um reconhecimento de maneira informal, dizendo que a vítima se trata de Rafael dos Santos, que teria 28 anos.

Logo após as execuções, a Polícia Militar foi acionada, mas, até o momento não conseguiu localizar nenhum suspeito. Os populares não prestaram muitas informações sobre o duplo homicídio.

No entanto, de acordo com o que foi apurado pelos policiais, além de estarem bebendo, os jovens assassinados estariam consumindo droga.


http://www.nominuto.com/noticias/policia/dois-jovens-sao-executados-dentro-de-casa-em-felipe-camarao/58153/

Quem tem direito ao PIS 2010/2011



É bastante frequente a visita a estas páginas de leitores interessados em saber se tem ou não direito ao pagamento do PIS. Atento a estes leitores, resolvi atualizar o texto referente ao PIS. Em primeiro lugar cumpre observar que o PIS referente ao ano de 2008 (dos trabalhadores que prestaram serviços naquele ano) já se encontra irremediavelmente perdido. Assim é importante estar atentos para as novas datas referentes ao PIS do ano de 2009.
Os trabalhadores que estão há mais de cinco anos vinculados ao PIS ou PASEP que no ano de 2009 receberam remuneração que na média alcançou uma valor igual ou inferior a dois salários mínimos mensais, tendo permanecido pelo menos trinta dias empregados têm direito a receber o abono salarial equivalente a um salário mínimo a título de PIS/PASEP.
Para isso é importante que o empregador tenha relacionado o trabalhador na RAIS, o que pode ser verificado pelo próprio trabalhador através de seu cartão do cidadão, documento emitido pela Caixa Econômica Federal que permite aos cidadãos brasileiros consultar e receber benefícios como o FGTS, seguro-desemprego, bolsa-família, etc.
Para receber o abono os beneficiários devem ficar atentos às datas de pagamento, conforme a tabela abaixo.

Perguntas pertinentes:

Qual é o valor do benefício do PIS?

Resposta: Ele corresponde ao salário mínimo da época do pagamento. Assim se você não tem pressa ou necessidade, pode deixar para encaminhar o recebimento do benefício quando da majoração do referido salário mínimo.

No ano de 2009 eu cheguei a receber em alguns meses mais do que dois salários mínimos, mas depois fiquei desempregada. Tenho direito ao PIS?

Resposta: O direito ao PIS é daqueles que receberam na média até dois salários mínimos por mês no período. Ou seja se você recebeu mais do que dois salários, mas não durante todo o período, é possível que tenha direito. A apuração deste valor será feito pelo salário de contribuição. Então fique atento no seu contra-cheques para verificar se houve ou não a extrapolação.

Mas e o que acontece com quem deixa passar o prazo para o pagamento do PIS?

Resposta: O benefício do PIS é um complemento de renda, assim quem deixar passar o prazo para o seu recebimento se entende que não necessita deste complemento. Por isso aqueles que não o receberem até a data designada, ou seja 30/06/2011 perdem o benefício.

Trabalho sem carteira assinada. Tenho direito ao benefício?

Resposta: Infelizmente não. o benefício se destina apenas aos trabalhadores do setor privado ou público que estejam regularmente registrados. É importante, contudo, observar que em muitas situações existiria a obrigação de registrar o contrato de trabalho e o empregador não o faz simplesmente com o intuito de se beneficiar, deixando de alcançar à Previdência as contribuições que incidiriam sobre o trabalho.

E o que eu posso fazer se o meu empregador não quis me registrar?

Resposta: Você pode entrar em contato com ele e solicitar que proceda neste registro. Caso ele não concorde você pode reclamar no sindicato de sua categoria, no Ministério do Trabalho ou na Justiça do Trabalho solicitando que o seu empregador faça o registro de forma retroativa, sendo que se houve há prejuízos em decorrência da sua ausência você pode ser indenizado.

Sou empregada doméstica. Tenho direito ao PIS?

Resposta: Infelizmente os trabalhadores domésticos, mesmo aqueles que possuem recolhimentos de FGTS, não são beneficiários do PIS/PASEP.
Sou empregado de profissional liberal. Tenho direito ao PIS?
Resposta: Esta matéria se encontrava controvertida até 2008. No entanto a contar da decisão do STF do setembro de 2008, se estabeleceu que os profissionais liberais também são devedores de COFINS. E, por conseguinte, os seus empregados destinatários do abono do PIS.
É possível receber o benefício na empresa?
Resposta: Sim. Se a empresa tem convênio com a Caixa pode ocorrer o pagamento inclusive através do contra-cheques do empregado. Para ver se já ocorreu o pagamento o trabalhador pode consultar o departamento pessoal da sua empresa, sempre ficando atento que os pagamentos efetuados na empresa devem ter ocorrido até setembro de 2010.

O que acontece se, embora eu tendo direito, por algum motivo eu não receber?

Resposta: Em algumas oportunidades o trabalhador pode não vir a receber o benefício por culpa da empresa. Neste caso ele pode demandar perante a Justiça do Trabalho uma indenização correspondente. Para isso entre em contato com um advogado, levando-lhe tantos documentos quantos possa reunir para demonstrar a existência do direito frustrado.

Saiba mais sobre o tema:

POLICIAL MILITAR É PRESO POR ESTUPRO

Soldado Nilson da Silva teria abordado um casal na entrada de um motel e levado-o até um matagal na Redinha.

O soldado da Polícia Militar José Nilson da Silva foi preso na madrugada desta segunda-feira (2) acusado de estupro. Ele teria abordado um casal na entrada de um motel e levado-o até um matagal na Redinha. O PM já responde a processo por extorsão.

A informação foi confirmada pelo comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, coronel Aribaldo. De acordo com o oficial, o acusado foi levado ao presídio militar, onde está custodiado.

Segundo informações da própria polícia, soldado Nilson da Silva rendeu o casal que chegava ao Motel Rarus. Ele estava armado e obrigou o homem a entrar no porta-malas de um carro.

Depois disso, o acusado levou o casal até um matagal e começou a estuprar a mulher. O homem que estava na mala conseguiu sair e entrar em luta corporal com o policial. As duas vítimas agrediram o PM que acabou fugindo e deixando cair o celular.

Com isso, outros policiais foram acionados e começaram a realizar diligências em busca do suspeito. Através do próprio celular foi possível fazer identificação do acusado, que foi preso ainda na área da Redinha.

O policial militar foi conduzido até a Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foi autuado e reconhecido pelas vítimas. Coronel Aribaldo informou que o soldado José Nilson está lotado no 4º Batalhão da Polícia Militar.

O oficial confirmou que o soldado responde a processo disciplinar na própria instituição acusado de extorsão e, inclusive, já teve a exclusão da corporação solicitada.

Em janeiro deste ano, o soldado José Nilson havia sido preso, com mais dois colegas de farda, acusado de invadir uma casa, agredir uma idosa e roubar uma geladeira. Na ocasião, os três policiais estavam encapuzados, mas, foram identificados em presos em flagrante.

Fonte: nominuto