É recorrente em todo território nacional a dedicação e abnegação de homens e mulheres que desempenham o trabalho pela Segurança Pública em nosso país, cerca de 600 mil homens e mulheres fazem parte das forças de segurança estaduais arriscando a vida e abrindo mão do lazer com sua família para prestarem esse serviço de extrema importância e muitas vezes sem nenhum reconhecimento ou valorização.
Costuma-se dizer que a policia perto incomoda e longe faz falta para expressar a importância e necessidade dessa categoria. Na maioria dos estados brasileiros a Policia Militar e Corpos de Bombeiros Militares são menosprezados pelo Poder Público que não investe adequadamente em estrutura e condições de trabalho, em vezes, os profissionais são abandonados a própria sorte e criatividade de inventar formas de segurança e de melhoramento no serviço para garantir a própria vida e a vida de terceiros.
Como se não bastasse, a falta de estrutura e condições de trabalho, ainda pode-se constatar o abandono legislativo dessa corporação, com legislações arcaicas e anteriores a Constituição Federal de 1988 e em alguns casos, uma verdadeira "coxa de retalhos" que torna-se impossível a segurança jurídica, as garantias de direitos e a definição de deveres diretamente relacionados ao atendimento a sociedade e o serviço de SEGURANÇA PÚBLICA. Na maioria dos casos, as legislações copiadas das forças armadas que se destinam para fins diversos aos do serviço de policiais e bombeiros são ferramentas de opressão, humilhação e abuso de poder.
Não se fala aqui da dicotomia militarismo e democracia, pois em certos aspectos poder-se-ia enaltecer a ideologia militar enquanto organização, respeito e controle elevados, assim como direitos previstos na legislação militar como previdência e plano de carreira. Mas que infelizmente não passa do papel. Na prática, policiais e bombeiros convivem com uma gama de problemas como uma carga de estresse elevada, causada pela natureza de trabalho de defesa, salvamento e solução de conflitos. Tudo isso causa-lhes transtornos físicos, mentais e profissionais na ativa e quando passam a inatividade uma vez que não se tem um programa de preparação seja profissional ou social para a inatividade. Outra indefinição legislativa enfrentada pelos militares estaduais é a definição de uma carga horária, como não se tem previsão legislativa fica a critério da autoridade gestora militar estadual a definição da jornada de trabalho que muitas vezes ultrapassam a carga horária de 240 horas mensais, imaginem uma pessoa trabalhar mais de 240h mensais, imaginem ainda durante 30 anos de serviço e acrescente a essa imaginação a natureza do serviço de segurança com o risco iminente de morte todos os dias! Esse problema de carga horária é uma das bandeiras de reivindicação daqueles que vivem as margens da Lei militar reivindicando e colocando em risco seus empregos e a liberdade quando desafiam a legislação e a ordem institucional para melhorias da condição de vida e de trabalho desses profissionais.
É por esses e outros fatores que surgiram as associações de policiais e bombeiros militares em todo território nacional, sob a clandestinidade, policiais se reuniam desde 1985, já em 1995 criaram a primeira Associação Nacional dos Cabos e Soldados e em 2007 foi criada a Associação Nacional das Praças (ANASPRA) com o objetivo de auxiliar e representar as Associações Estaduais. Atualmente a ANASPRA participa do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) e de vários Fóruns de discussão sobre a área e colabora com Governos (Municipais, Estaduais e Federal) quanto ao colhimento, apresentação e analise de dados da Segurança Pública. Recentemente colaborou com a elaboração das Diretrizes Nacionais de Direitos Humanos para os Profissionais de Segurança Pública.
Mas nem tudo são flores e em alguns casos a ANASPRA intervém nos conflitos estaduais entre a tropa e os Governos Estaduais. Somente durante o ano de 2011, foram registrados mais de 10 conflitos relacionados as reivindicações por melhorias salariais e de condições de trabalho. Mesmo diante das vedações constitucionais e da rigorosa legislação militar, a necessidade social e humana fala mais alto e, dessarte munidos das armas da palavra de ordem, da bandeira da reivindicação e coragem e com as munições da realidade enfrentada no dia a dia desafiam o poder e partem para mudança das suas condições sociais e de trabalho. Assim foram os casos em Piauí, Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte e agora no Ceará.
Infelizmente, a postura adotada pelos Governos e Comandos das Corporações é, muitas vezes, de retaliar e fazer calar o grito daqueles que defendem com o risco da própria vida, a vida e a liberdade de toda sociedade. Esquecem que somente as policiais e os bombeiros são quem mantém a ordem social e por causa deles o caos não se instala em nossa sociedade com imensas desigualdades sociais. É preciso mudar essa lógica. Os Governantes devem valorizar essa tropa que muitas vezes esquece que são humanos para garantir a segurança social, que trabalham diuturnamente, sem carga horária definida, sem condições de trabalho, superando todas as dificuldades para garantir a segurança social, enquanto os gestores militares estaduais administram o caos para garantir uma tropa obediente, honesta e dedicada.
A culpa das reivindicações dos militares estaduais é sem sombra de duvida dos Gestores Civis Estaduais que não priorizam suas forças de segurança e pagam pra ver o limite de nosso sofrimento.
Espero que ainda reste um pouco de humanidade e bom senso do Poder Judiciário e do Poder Legislativo que podem assegurar a paz social através da intervenção nesses conflitos propondo soluções legislativas a médio e em longo prazo.
As Associações têm feito sua parte, apresentando os problemas, sugerindo soluções e quando o caminho do diálogo não apresenta mais eficiência, tem-se partido para as mobilizações e interferência da opinião pública.
Nosso país será nos próximos anos vitrine para o mundo devido aos eventos esportivos em especial a COPA DE 2014 e espera-se que sejamos elogiados pela nossa SEGURANÇA e organização. Desejamos que ao iniciarmos, em 2012, uma nova fase de construção de uma sociedade com justiça e paz social, promovendo o entendimento entre os profissionais de Segurança Pública, Gestores, Governo e Sociedade.
Assim a sociedade que merecemos terá a Polícia que desejamos!
Recebido por E-mail ( originado da ACS-PMRN)
Costuma-se dizer que a policia perto incomoda e longe faz falta para expressar a importância e necessidade dessa categoria. Na maioria dos estados brasileiros a Policia Militar e Corpos de Bombeiros Militares são menosprezados pelo Poder Público que não investe adequadamente em estrutura e condições de trabalho, em vezes, os profissionais são abandonados a própria sorte e criatividade de inventar formas de segurança e de melhoramento no serviço para garantir a própria vida e a vida de terceiros.
Como se não bastasse, a falta de estrutura e condições de trabalho, ainda pode-se constatar o abandono legislativo dessa corporação, com legislações arcaicas e anteriores a Constituição Federal de 1988 e em alguns casos, uma verdadeira "coxa de retalhos" que torna-se impossível a segurança jurídica, as garantias de direitos e a definição de deveres diretamente relacionados ao atendimento a sociedade e o serviço de SEGURANÇA PÚBLICA. Na maioria dos casos, as legislações copiadas das forças armadas que se destinam para fins diversos aos do serviço de policiais e bombeiros são ferramentas de opressão, humilhação e abuso de poder.
Não se fala aqui da dicotomia militarismo e democracia, pois em certos aspectos poder-se-ia enaltecer a ideologia militar enquanto organização, respeito e controle elevados, assim como direitos previstos na legislação militar como previdência e plano de carreira. Mas que infelizmente não passa do papel. Na prática, policiais e bombeiros convivem com uma gama de problemas como uma carga de estresse elevada, causada pela natureza de trabalho de defesa, salvamento e solução de conflitos. Tudo isso causa-lhes transtornos físicos, mentais e profissionais na ativa e quando passam a inatividade uma vez que não se tem um programa de preparação seja profissional ou social para a inatividade. Outra indefinição legislativa enfrentada pelos militares estaduais é a definição de uma carga horária, como não se tem previsão legislativa fica a critério da autoridade gestora militar estadual a definição da jornada de trabalho que muitas vezes ultrapassam a carga horária de 240 horas mensais, imaginem uma pessoa trabalhar mais de 240h mensais, imaginem ainda durante 30 anos de serviço e acrescente a essa imaginação a natureza do serviço de segurança com o risco iminente de morte todos os dias! Esse problema de carga horária é uma das bandeiras de reivindicação daqueles que vivem as margens da Lei militar reivindicando e colocando em risco seus empregos e a liberdade quando desafiam a legislação e a ordem institucional para melhorias da condição de vida e de trabalho desses profissionais.
É por esses e outros fatores que surgiram as associações de policiais e bombeiros militares em todo território nacional, sob a clandestinidade, policiais se reuniam desde 1985, já em 1995 criaram a primeira Associação Nacional dos Cabos e Soldados e em 2007 foi criada a Associação Nacional das Praças (ANASPRA) com o objetivo de auxiliar e representar as Associações Estaduais. Atualmente a ANASPRA participa do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) e de vários Fóruns de discussão sobre a área e colabora com Governos (Municipais, Estaduais e Federal) quanto ao colhimento, apresentação e analise de dados da Segurança Pública. Recentemente colaborou com a elaboração das Diretrizes Nacionais de Direitos Humanos para os Profissionais de Segurança Pública.
Mas nem tudo são flores e em alguns casos a ANASPRA intervém nos conflitos estaduais entre a tropa e os Governos Estaduais. Somente durante o ano de 2011, foram registrados mais de 10 conflitos relacionados as reivindicações por melhorias salariais e de condições de trabalho. Mesmo diante das vedações constitucionais e da rigorosa legislação militar, a necessidade social e humana fala mais alto e, dessarte munidos das armas da palavra de ordem, da bandeira da reivindicação e coragem e com as munições da realidade enfrentada no dia a dia desafiam o poder e partem para mudança das suas condições sociais e de trabalho. Assim foram os casos em Piauí, Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte e agora no Ceará.
Infelizmente, a postura adotada pelos Governos e Comandos das Corporações é, muitas vezes, de retaliar e fazer calar o grito daqueles que defendem com o risco da própria vida, a vida e a liberdade de toda sociedade. Esquecem que somente as policiais e os bombeiros são quem mantém a ordem social e por causa deles o caos não se instala em nossa sociedade com imensas desigualdades sociais. É preciso mudar essa lógica. Os Governantes devem valorizar essa tropa que muitas vezes esquece que são humanos para garantir a segurança social, que trabalham diuturnamente, sem carga horária definida, sem condições de trabalho, superando todas as dificuldades para garantir a segurança social, enquanto os gestores militares estaduais administram o caos para garantir uma tropa obediente, honesta e dedicada.
A culpa das reivindicações dos militares estaduais é sem sombra de duvida dos Gestores Civis Estaduais que não priorizam suas forças de segurança e pagam pra ver o limite de nosso sofrimento.
Espero que ainda reste um pouco de humanidade e bom senso do Poder Judiciário e do Poder Legislativo que podem assegurar a paz social através da intervenção nesses conflitos propondo soluções legislativas a médio e em longo prazo.
As Associações têm feito sua parte, apresentando os problemas, sugerindo soluções e quando o caminho do diálogo não apresenta mais eficiência, tem-se partido para as mobilizações e interferência da opinião pública.
Nosso país será nos próximos anos vitrine para o mundo devido aos eventos esportivos em especial a COPA DE 2014 e espera-se que sejamos elogiados pela nossa SEGURANÇA e organização. Desejamos que ao iniciarmos, em 2012, uma nova fase de construção de uma sociedade com justiça e paz social, promovendo o entendimento entre os profissionais de Segurança Pública, Gestores, Governo e Sociedade.
Assim a sociedade que merecemos terá a Polícia que desejamos!
Recebido por E-mail ( originado da ACS-PMRN)
