Abordagem Policial e Busca Pessoal - Questões legais e operacionais

By Universo Policial

É bom refletirmos sobre a busca pessoal e a abordagem policial, pois são ações que fazem parte do dia-a-dia da nossa profissão. É preciso conhecer as leis e a doutrina jurídica para não extrapolarmos nossa competência legal e, consequentemente, incorrermos em ilícitos penais.

Diante da fundada suspeita de que uma pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar, o policial pode e deve realizar a busca pessoal, independentemente de mandado. Tal procedimento é previsto pelo artigo 244 do Código de Processo Penal (CPP).

Art. 244 - A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.

A doutrina interpreta extensivamente esse meio de prova (acautelatória e coercitiva) para autorizar, além da inspeção do corpo e das vestes, a revista em tudo que estiver na esfera de custódia do suspeito, como bolsa ou automóvel, desde que haja fundada suspeita.

Como todo ato administrativo, a abordagem e a busca pessoal possuem os atributos da imperatividade, coercibilidade e autoexecutoriedade, isto é, impõe-se de forma coercitiva, independentemente de concordância do cidadão, e são realizadas de ofício, a partir de circunstâncias determinantes, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Assim sendo, no momento da abordagem, cabe ao cidadão tão somente obedecer às ordens emanadas pelo policial, sob pena de incorrer no crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal (CP). Se o cidadão se opor, mediante violência ou ameaça, a ser submetido a busca pessoal, ele pratica o crime de resistência, previsto no artigo 329 do CP. Nesse caso, o policial pode fazer uso da força para vencer a resistência ou defender-se, consoante artigo 292 do Código de Processo Penal (CPP).

É preciso ter atenção à expressão "fundada suspeita". Somente é permitida a busca pessoal diante de uma suspeita fundamentada, palpável, baseada em algo concreto. Preste atenção na expressão correta: "Fundada suspeita", e não "atitude suspeita". É preciso esclarecer esse ponto, porque, segundo os doutrinadores, a suspeita é uma desconfiança ou suposição, algo intuitivo e frágil por natureza, razão pela qual a norma exige a "fundada suspeita", que é mais concreta e segura.

No julgamento do habeas corpus nº 81.305, o Superior Tribunal Federal arquivou um processo porque entendeu que a busca pessoal foi realizada sem haver fundada suspeita, ou seja, entendeu que a prova foi obtida por meio ilícito.

(...) A “fundada suspeita”, prevista no art. 244 do CPP, não pode fundar-se em parâmetros unicamente subjetivos, exigindo elementos concretos que indiquem a necessidade da revista, em face do constrangimento que causa. Ausência, no caso, de elementos dessa natureza, que não se pode ter por configurados na alegação de que trajava, o paciente, um “blusão” suscetível de esconder uma arma, sob risco de referendo a condutas arbitrárias ofensivas a direitos e garantias individuais e caracterizadoras de abuso de poder. Habeas corpus deferido para determinar-se o arquivamento do Termo.

- HC 81305, Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO, Primeira Turma, julgado em 13/11/2001, DJ 22-02-2002 PP-00035 EMENT VOL-02058-02 PP-00306 RTJ VOL-00182-01 PP-00284)

Infelizmente ou felizmente, a busca pessoal não é legalmente prevista para atividades e ações de prevenção criminal, a exemplo de operações do tipo "Batida Policial", "Blitz Repressiva", entre outras ações em que o cidadão é revistado sem haver a fundada suspeita. Segundo os doutrinadores, a revista pessoal não é um meio de prevenção ou repressão, mas um meio de prova. Tanto é assim que o art. 244 do CPP, que trata da busca pessoal, está disposto no título “Das Provas”. Todavia, é bom salientar que a blitz de trânsito, aquela que fiscaliza documentos e condições do veículo, é plenalmente legal, pois é prevista pelo Código de Trânsito.

O policial "ponta de linha" deve tomar conhecimento dessas questões legais e doutrinárias, pois, caso seja determinado a cumprir operações do tipo "Batida Policial", não pode ter vergonha de falar na rede de rádio ou constar em seu relatório que não abordou ninguém, tendo-se em vista que nenhuma pessoa foi encontrada em fundada suspeita. Se alguma pessoa estiver na fundada suspeita de estar de posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, logicamente o policial deve abordar. Não pode se eximir do seu dever constitucional de preservar a ordem pública e garantir a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

O que eu quero enfatizar é que o policial não deve produzir "números" agindo em dissonância da lei. Ordem ilegal não se cumpre. Certamente que abordagens e operações do tipo "Batida Policial" trazem benefícios para a comunidade, sendo uns dos meios que mais tiram cidadãos infratores das ruas. Sem dúvida. A minha opinião é a de que o policial deveria ter, legalmente falando, mais liberdade para realizar abordagens e buscas pessoais. Porém, nós policiais não podemos resolver os problemas da sociedade criando problemas para nós mesmos. Se a lei fala que a busca pessoal somente deve ser realizada diante de uma "fundada suspeita", cabe a nós policiais agirmos de acordo com a norma legal, pois vivemos num Estado Democrático de Direito, onde nossas ações são rigorosamente disciplinadas por regras jurídicas.

Para revestir a ação policial de completa legalidade, é importante que, ao prestar um depoimento ou redigir um boletim de ocorrência, o policial esclareça qual o motivo de ter sido efetuada a busca pessoal no cidadão. Veja o exemplo de alguns trechos de boletins de ocorrência:

De acordo com a Central de Comunicações, dois indivíduos haviam efetuado um assalto a mão armada na Loja de Celulares X e evadido em fuga num veículo modelo Gol, de cor marron, placa não anotada, pela Rodovia MG-010, sentido Aeroporto de Confins. Momentos após a mensagem da Central, deparamos com um veículo modelo Gol, de cor marron, placa YYY-0000, ocupado por dois individuos. Diante da fundada suspeita de serem os autores do delito, abordamos o veículo e realizamos busca pessoal nos ocupantes. Entretanto, nenhum objeto ilícito foi encontrado e a vítima não reconheceu os abordados como sendo os autores do crime.

Ao patrulharmos a Rua X, percebemos que o conduzido ficou inquieto e apreensivo ao avistar a viatura policial. Quando nos aproximamos, ele tentou esconder em suas vestes o objeto apreendido. Diante da fundada suspeita, o abordamos e revistamos, sendo encontrado...

Ao patrulharmos o local Y, conhecido como ponto de venda de entorpecentes, sentimos forte odor de maconha, razão pela qual decidimos abordar e revistar os cidadãos que ali se encontravam. Durante busca pessoal nos circunstantes, foi encontrado com o conduzido...

No caso de busca pessoal em mulheres, o dispositivo legal que trata do assunto é bem claro:

Art. 249 do Código de Processo Penal - A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.

Sempre que possível, a busca em mulheres deve ser realizada por uma policial (sexo feminino). Contudo, para não retardar ou prejudicar a diligência, o policial (sexo masculino) pode executar a busca, com o devido respeito e discrição, preferencialmente em lugar reservado, fora do alcance da curiosidade popular. Durante meu curso de formação, ensinaram-me que, havendo outra mulher por perto, o policial deve convidá-la ou determiná-la a proceder a revista na suspeita, orientando-a sobre como efetuar a busca. Na busca em mulheres, o requisito da fundada suspeita também é imprescindível.

Para finalizar, reafirmo que abordagens com ou sem fundada suspeita são um dos meios que mais tiram criminosos das ruas. Portanto, não deixe de abordar, mas o faça de maneira criteriosa, consciente e, ao redigir o BO ou prestar um depoimento, fundamente o motivo de ter submetido o cidadão à busca pessoal. Vale salientar que já existe até cartilha dos Direitos Humanos ensinando como denunciar supostos e hipotéticos abusos praticados por policiais.

Saiba mais em:

• Busca pessoal e os atributos do ato administrativo
• Fundada suspeita X Abordagem Policial
• Aspectos jurídicos da busca pessoal
• Levar "baculejo" é legal? A busca pessoal na persecução penal
• Revista pessoal: repressão ou meio de prova?
• Boletim de Ocorrência Policial - Definição, orientações e modelos

http://www.universopolicial.com/2009/09/busca-pessoal-e-abordagem-policial.html

Noivo mata noiva, padrinho e depois se suicida em festa de casamento

Crime aconteceu em Camaragibe (PE).
Irmão da noiva também foi atingido.

Do G1, em São Paulo, com informações do pe360graus.com/Globo Nordeste

Um supervisor de vendas assassinou a esposa, uma advogada, o chefe dele e padrinho do casal, e depois se matou com um tiro na testa, na madrugada de domingo (19). O irmão da noiva também ficou ferido.

O crime aconteceu em Camaragibe (PE), durante a festa de casamento do casal, que havia realizado a cerimônia no civil na última sexta-feira (17). O noivo chegou a ser chegou a ser internado no Hospital da Restauração (HR), mas não resistiu e teve morte cerebral na manhã deste domingo. O enterro dele será realizado nesta segunda-feira (20). O irmão da noiva foi atendido em um hospital e já teve alta.

Segundo testemunhas, a festa transcorria normalmente até o momento em que o noivo dirigiu-se à caminhonete do pai, onde supostamente estaria a arma. A polícia avalia que houve premeditação, pois o noivo teria anunciado que todos teriam uma surpresa.

Até o momento, a única pessoa ouvida foi o pai do noivo, segundo a polícia. Todas as demais testemunhas estão sem condições de prestar depoimento e a polícia aguardará mais alguns dias para dar início às investigações. A arma do crime segue desaparecida.

A polícia informou que já solicitou à administração do condomínio onde estava sendo realizado o casamento as imagens das câmeras de segurança, mas acrescentou que ainda é muito cedo para falar na motivação do crime. O prazo para conclusão do inquérito é de 30 dias.

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/12/noivo-mata-noiva-padrinho-e-depois-se-suicida-em-festa-de-casamento.html

Imagens mostram briga por assento dentro de trem do Metrô de SP

Jovem não quis ceder lugar para senhora e as duas discutiram.
Briga foi registrada por telespectador do Radar SP.

Do G1 SP

 

 

O telespectador do Radar SP Jonatan Santiago registrou imagens de uma briga ocorrida em um trem na Linha 3-Vermelha do Metrô de São Paulo. Uma jovem que estava sentada em um assento preferencial não quis se levantar para que uma senhora se sentasse, e as duas começaram a discutir.

O vagão estava lotado e a discussão se transformou em agressão. A senhora tirou a jovem à força do lugar. Os assentos reservados são para idosos, mulheres grávidas e portadores de deficiência.

Para tentar evitar problemas do tipo no transporte público, a São Paulo Transporte (SPTrans) faz uma campanha para que as pessoas sejam gentis umas com as outras dentro dos ônibus, regras que valem também para o Metrô. Entre as dicas estão ter paciência na fila, ceder o lugar para pessoas mais velhas ou mulheres com crianças de colo, levar a mochila na frente do corpo e não ouvir música alta.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/12/imagens-mostram-briga-por-assento-dentro-de-trem-do-metro-de-sp.html

Com profissional em falta, salário de zelador passa de R$ 4 mil. Enquanto isso a PM ..

Fonte: G1

Motorista invade escola e atropela quatro crianças em Taiwan

Homem de 67 anos teria incinerado recipiente após atropleamento.
Vídeo de câmera de segurança mostra momento do incidente.

Da Associated Press 

Um homem de 67 anos  bateu seu carro contra o portão de uma escola primária em Taipé nesta segunda-feira (20). O incidente ocorreu quando as crianças estavam entrando na escola, informou a mídia local.

Um vídeo de câmeras de vigilância mostrou Chuan Wu Ming dirigindo seu carro através da porta da escola primária Puchien. O carro pareceu derrubar quatro crianças e pelo menos um estudante ficou preso debaixo do veículo, informou a ETTV.

Quando professores e pais tentaram parar o motorista, ele teria incinerado um recipiente de gasolina, causando queimaduras em seu rosto e mãos, segundo a reportagem local. De acordo com a ETTV, quatro estudantes, com idades entre seis e 12 anos, sofreram ferimentos leves.

Wu foi mais tarde enviado para um hospital, inconsciente e sofrendo de queimaduras. A polícia não fez comentários sobre o possível motivo do ataque.

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/12/motorista-invade-escola-e-atropela-quatro-criancas-em-taiwan.html

Família Piquet é acusada de desviar R$ 6 milhões de Federação de Automobilismo no Ceará

Pai e filho, além de mais dois pilotos, aparecem em investigação de lavagem de dinheiro

Montagem Getty Image

Piquet teria usado a federação para enviar dinheiro para Nelsinho no exterior

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Ex-piloto da Fórmula 1, Nelson Piquet e o filho, Nelsinho Piquet, se envolveram em um escândalo de lavagem de dinheiro com a FCA (Federação Cearense de Automobilismo).

Em investigação da Polícia Federal, ele teria participado do esquema pelo qual se beneficiaram alguns políticos do Norte e Nordeste do Brasil, além de outros dois pilotos.

A informação é da revista Veja, que afirma que a operação Podium da PF revelou que a federação recebia dinheiro vindo de sonegação de impostos e propina paga a políticos corruptos e depois devolvia às mesmas pessoas que realizaram a doação anteriormente. Neste esquema estaria Nelson e Nelsinho Piquet.

Piquet teria enviado R$ 2,7 milhões à federação cearense entre os anos de 2005 e 2008, e a FCA devolveu 500 mil deles. Outros R$ 5,2 milhões foram enviados à conta de Piquet Jr. no exterior. À revista, Nelson admitiu ter utilizado o esquema em benefício próprio e do filho.

Outros pilotos, Xandy Negrão e Diego Nunes, ambos da Stock Car, teriam participado do escândalo. Além deles, cinco secretários do governo do Ceará, além do assessor do governador do Amazonas, Omar Aziz, também se valeram do esquema.

A Polícia Federal desconfiou da quantidade de dinheiro que vinha sendo movimentada pela FCA, muitas vezes maior que as outras federações estaduais de automobilismo do país.

Entenda o caso em: http://esportes.r7.com/automobilismo/noticias/familia-piquet-e-acusada-de-desviar-r-6-milhoes-de-federacao-de-automobilismo-no-ceara-20101220.html

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Insegurança: Por medo, escolas fecham à noite

Ricardo Araújo - repórter

Algumas das mais tradicionais escolas do Rio Grande do Norte estão fechando suas portas no período noturno. Elevados índices de evasão escolar, insegurança e tráfico de drogas no entorno das instituições de ensino são apontados como causas para o encerramento das atividades do período noturno. Alguns exemplos:  Calazans Pinheiro e Padre Miguelinho, no Alecrim; Ulisses de Góis e Winston Churchill, no Centro, e Atheneu, em Petrópolis. Funcionários afirmam que o número de alunos matriculados à noite nestas escolas é aquém do necessário para garantir o funcionamento do turno.

Aldair DantasO s elevados índices de evasão escolar, aliados à insegurança e ao tráfico de drogas, estão forçando algumas escolas públicas a cancelar o turno noturno

 A maioria dos alunos que buscam vagas nas escolas das redes municipal e estadual de educação no horário da noite, trabalham ao longo do dia. São vendedores, comerciantes, donas de casa, que buscam, apesar do cansaço proporcionado pelo trabalho, o direito à educação. Garantido pela Constituição, o acesso ao ensino de qualidade é responsabilidade da Federação, estados e municípios sob a regência dos órgãos de regulação e fiscalização.

 Entretanto, em Natal, algumas escolas deixaram de atender a estes estudantes devido ao fechamento do turno noturno em escolas consideradas âncoras, que atendem uma demanda proveniente de diversos bairros, como as localizadas no Centro. A professora da Escola Estadual Winston Churchill, Maria de Lourdes, disse que as escolas não fazem uma mobilização para manter a oferta de vagas e funcionamento do período. “Nós recebemos uma proposta: angariar alunos para manter o turno aberto”. Ela afirma que a obrigação do professor é lecionar e não ir atrás de estudantes. “A obrigação é do Estado, através de campanhas de renovação de matrículas e oferta de vagas à noite”.

 Para o professor Lourival Ribeiro, o Estado é negligente. “As escolas estão sucateadas. Os gestores não investem na melhoria da estrutura dos prédios e do material didático de apoio, para ter a desculpa de não funcionar mais à noite”. Ele analisa que os alunos, no início do ano, chegam empolgados e com vontade de estudar. Porém, quando percebem que não existe nenhum investimento do governo para a melhora do ensino, acabam desistindo, o que aumenta o índice de evasão escolar.

 Um outro ponto que contribui para a problemática do encerramento das atividades nas escolas no período noturno, é a falta de segurança em muitas delas. Para salva-guardar professores, alunos e população no entorno das instituições de ensino, o Governo introduziu a Ronda Escolar. Formada por policiais militares, tem o objetivo de manter a segurança e prevenir ações de vandalismo e violência em geral no interior das escolas e regiões circunvizinhas.

 O tenente Willame Barbosa, comandante do Ronda Escolar, analisa que desde a implantação do programa, os índices de vandalismo nas proximidades das escolas reduziu. “No início do ano tivemos muitos problemas com brigas programadas por componentes de torcidas organizadas. Hoje, porém, com a ação da polícia em parceria com as escolas, esses confrontos são pontuais e os alunos se sentem mais seguros”.

 Estudante da Escola Estadual Professor  Severino Bezerra de Melo, Ozanira Tiago, comenta as dificuldades que enfrenta diariamente para estudar. “Moro num bairro pobre, inseguro e tento vir para a aula todos os dias. Sei que existem alunos no período noturno que não querem nada com a vida. Mas eu quero, estou aqui para ser alguém através do estudo”.

Ronda Escolar combate violência

 A violência protagonizada pelos jovens nas escolas é uma realidade inegável. Para combatê-la, foi criado um órgão para atender somente aos chamados das escolas, o Ronda Escolar, que compõe, junto com o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), a Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas (Cipred). Em Natal, são  três carros para o trabalho de prevenção e combate à violência e ao tráfico de drogas nas instituições e áreas próximas. As principais ocorrências atendidas pelo Ronda em 2010 foram relacionadas a brigas entre grupos estudantis rivais.

 A rivalidade entre os grupos de escolas públicas e particulares, está ligada, na maioria dos casos, às torcidas organizadas. Porém, de acordo com informações do comandante do Ronda Escolar em Natal, tenente Willame Barbosa, o tráfico de drogas e furtos nas proximidades das escolas, contribuem para os casos de insegurança e violência entre os estudantes e pessoas alheias ao ambiente escolar. O início de 2010 foi marcado pelos confrontos agendados entre os membros das torcidas pelas redes sociais, como o orkut, por exemplo. Os confrontos ocorreram em frente a escolas tradicionais, como o Anísio Teixeira, na Praça Pedro Velho. À época, alguns comerciantes fecharam as portas dos   estabelecimentos com medo de tiros ou furtos.

 “A partir do momento que monitoramos as escolas mais críticas no Centro, o número de ocorrências caiu significativamente”, analisa o tenente. Além de conter as confusões entre  alunos e componentes de torcidas diversas, os policiais que atuam no Ronda têm o direito de entrar nas escolas a qualquer momento, para verificar se tudo está bem. “Nosso objetivo não é intimidar os alunos e sim garantir a segurança de todos”. Porém, a presença da polícia nas escolas divide opiniões.

Para o estudante Diogo Henrique, a presença dos policiais intimida os alunos. “Eles nos olham de uma forma estranha. Eu me sinto constrangido”. Já a aluna Ozanira Tiago apoia e espera que o programa continue por muito tempo. “Já fiquei com medo de vir a escola por causa das brigas que existiam aqui antes da Ronda”. Diogo e Ozanira são alunos do programa Projovem Urbano na Escola Estadual Professor Severino Bezerra de Melo, em Mãe Luiza.

 Herta Viviane, qualificadora do programa, analisa que a violência nas escolas é um reflexo do cotidiano do aluno. “A violência vem das ruas, vem de fora para dentro das escolas”.

Professor é ameaçado de morte

“Você não tem medo de uma bala?”. Foi desta forma que o professor Lourival Ribeiro, do Projovem Urbano que funciona na Escola Estadual Ulisses de Góis, foi questionado por um dos seus alunos. O motivo da ameaça foi o atraso no pagamento de R$ 100 feito a cada aluno matriculado no programa que alcança média superior a 75% do que é aplicado pelos professores. “Eu fui apenas explicar os motivos pelos quais o pagamento atrasou e o que ele deveria fazer para receber o dinheiro”, afirma o professor. Lourival disse que o aluno o ameaçou na frente dos demais colegas e afirmou ser dele a culpa pelo atraso no depósito da quantia.

Coordenadora

Assustados, professores e alunos chamaram os policiais da Ronda Escolar para que nada pior acontecesse. “A Ronda sempre nos ajuda quando precisamos. Numa situação como aquela, só eles poderiam fazer alguma coisa”, disse a professora Maria Gurgel,  coordenadora do Projovem na escola. Os policiais reuniram o aluno, o professor e a coordenadora para uma conversa sobre o caso e tudo foi esclarecido. “O aluno assumiu que estava nervoso e passou dos limites. Hoje está tudo bem”, relata Lourival.

 Questionado sobre a gravidade da ameaça e sua permanência na escola, o professor é enfático. “Não tenho medo. Estou aqui para recuperá-los. Estes alunos estiveram por muito tempo à margem da sociedade. Nem mesmo os pais deles os incentivaram ao estudo”. Segundo os professores, a maioria dos alunos do Projovem provém de bairros periféricos com um histórico de envolvimento com drogas e crimes diversos. 

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/por-medo-escolas-fecham-a-noite/167958

Suplentes e concursados aguardam convocação do governador

Representantes das categorias acampam em frente a governadoria para pedir a convocação para realizar as etapas do concurso.

Por Geraldo Miranda

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Foto: Geraldo Miranda

Suplentes do concurso da Polícia Militar montaram acampamento na frente da Governadoria do Estado, para reivindicar a sanção da Lei que abrirá 1.500 vagas e assim os candidatos terem a oportunidade de serem chamados para as etapas exame físico e médico do concurso.

O representante dos suplentes, Rivailton Santana, informou que os candidatos irão permanecer acampados na frente da Governadoria até que a lei seja assinada pelo governador Iberê Ferreira de Souza e que os suplentes estão dispostos até em acampar na frente da residência oficial.

“Agora nós estamos aqui lutando pela última etapa, onde o governador assina a lei q ele enviou e assim nós poderemos participar das etapas seguintes do concurso, como tem que ser”, explica Rivailton Santana.

Além dos 1.376 suplentes aguardando a oportunidade de realizar os testes, aguardam também os 99 convocados, que já passaram pelos testes físicos e os exames médicos, onde aguardam apenas pelo curso de formação.

O representante dos aprovados, Thiago Santana, informou que os 99 candidatos aguardam pela convocação, pois agora falta somente o curso para que os novos policiais possam ir as ruas ajudar a comunidade.

“O Governo nos pediu calma, pois eles estavam resolvendo e nós estamos aguardando apena o curso de formação para assim assumirmos os nossos lugares, coisa que ainda não aconteceu”, Diz o representante dos concursados.

Foto:Geraldo Miranda

Thiago Santana também informou que grande parte dos aprovados aguarda a convocação, pois muitos tiveram q sair de seus empregos para se dedicar a batalha para assumir seus cargos.

Os concursados também informaram que dispõem de um despacho assinado pelo governador no mês de agosto deste ano, onde ele firma o compromisso de convocar os 99 aprovados para realizar o curso de formação.

 

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Preso simula doença para pegar droga no Hospital de Caraúbas

Tarcísio da Silva pediu para ir ao banheiro do hospital e pegou maconha que estava escondida na lixeira.

Por Thyago Macedo

Foto: Divulgação

Uma ação inusitada foi registrada por agentes penitenciários do município de Caraúbas. Um dos detentos do presídio daquela cidade se fingiu de doente para ir até o hospital e apanhar uma droga que estava esperando por ele. Bonfim Tarcísio da Silva foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.

De acordo com os agentes, o acusado começou a dizer que estava se sentindo mal e pediu para ir até a unidade de atendimento de saúde. Isso aconteceu na tarde da última sexta-feira (17).

Após a insistência do detento, os policiais militares e agentes penitenciários da Cadeia Pública de Caraúbas fizeram a escolta do detento até o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira.

Após o atendimento, o preso pediu insistentemente para ir ao banheiro da unidade, o que levantou a suspeita dos agentes. Mesmo assim, eles permitiram. Um agente acompanhou o detento e, quando ele estava dentro do banheiro abriu a porta repentinamente.

Neste momento, o agente observou o preso revirando o tambor de lixo, onde estava escondido um pacote contendo 142 gramas de maconha. Após a ocorrência, o Tarcísio foi encaminhado à delegacia local para a devida autuação e depois retornou para a Cadeia Pública de Caraúbas, onde já cumpre pena por porte ilegal de arma.

A polícia afirma que já tinha conhecimento dessa prática e está atenta para evitar a entrada de drogas naquela unidade prisional. Somente nesse ano, mais de 60 celulares e drogas foram apreendidos na Cadeia de Caraúbas.

*Com informações do Jornal O Vale do Apodi.

 

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RN tem um déficit de 2.350 vagas no sistema penitenciário

Números fazem parte do relatório do Conselho Nacional de Justiça.

Por Thyago Macedo

Foto: Reprodução

O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte tem atualmente um déficit de 2.350 vagas. Essa realidade foi constatada pelo estudo realizado ao longo das últimas semanas pelo Conselho Nacional de Justiça.

As inspeções vinham sendo realizadas desde o dia 17 de novembro e contava com apoio da Justiça do Rio Grande do Norte. Depois das visitas feitas as unidades carcerárias, os representantes do CNJ e do Poder Judiciário potiguar conseguiram analisar 4.330 processos.

Ainda de acordo com o que foi repassado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, de todos os processos, 586 presos conseguiram adquirir benefícios. O relatório do CNJ indica que 154 detentos condenados conseguiram o beneficio do livramento.

Outros 24 presos provisórios também ganharam liberdade. Em relação aos condenados, 148 presos condenados, ganharam o direito a cumprir a pena no regime semi-aberto e outros 89 no regime aberto.

Os dados que apresentam a realidade do sistema carcerário do Rio Grande do Norte foram divulgados na última sexta-feira (17). No entanto, o Conselho Nacional de Justiça apresentou números ainda não concluídos.

Para se ter uma ideia, na própria sexta-feira, o representantes do CNJ estiveram no Centro de Detenção Provisória Professor Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte. A unidade é considerada uma das mais críticas na região metropolitana de Natal.

 

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Familia identifica homem que matou policial militar

Peritos realizam o exame datiloscópico para conferir se as digitais do corpo conferem com as da documentação apresentada por familiares.

Por Geraldo Miranda

Saiba mais

Troca de tiros provoca a morte de um policial e um bandido

Familiares de um dos envolvidos na troca de tiros em frente ao Midway Mall foi ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) na manhã desta segunda-feira (20) para realizar a identificação do homem que matou um policial e feriu outro no sábado (18).

O homem foi identificado por familiares como Diego Nascimento dos Santos, de 23 anos. Ele foi reconhecido por uma tia e dois amigos da família. Apesar da afirmação dos familiares, os peritos realizaram um exame datiloscópico para conferir se as digitais do corpo conferem com as da documentação apresentada.

O comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o coronel Araújo Silva, realizará uma coletiva no final desta manhã para comentar o caso. Ainda no fim da manhã de hoje, o Itep também deverá dar a confirmação oficial da identificação.

Durante a ida dos familiares ao órgão, a tia e os amigos foram orientados por uma advogada a não conversar com a imprensa sobre a morte de Diego.

Entenda o caso:
O Caso aconteceu neste sábado (18) quando dois policiais foram chamados para abordar um homem que causava tumulto em um ônibus da linha 33. Ao chegar ao veículo os policiais conseguiram retirar e render o Diego Nascimento de dentro do ônibus.

Ele foi colocado sentado em uma calçada na avenida Salgado Filho, em frente ao shopping Midway Mall, quando em um monto de descuido o acusado conseguiu retirar a arba de um dos policiai abrindo fogo contra eles.

O soldado M. Costa do Primeiro Batalhão da Polícia Militar, foi atingido no pescoço não resistindo e morrendo na hora. O sargento Emanuel também do primeiro batalhão foi atingido na perna e levado para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho.

Durante a troca de tiros o acusado também foi morto no local. O soldado M. Costa era natural da Paraíba, havia passado no concurso da Polícia Civil de lá e estava aguardando a convocação.

 

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Carro cai em açude e cinco pessoas morrem em Jucurutu

Acidente matou três crianças e dois adultos, no início da manhã desta segunda-feira. Bombeiros tentam resgatar os corpos.

Por Thyago Macedo

Um grave acidente deixou cinco pessoas mortas, entre elas três crianças. No início da manhã desta segunda-feira (20), o motorista de um veículo Gol perdeu o controle do carro e caiu em um açude, no município de Jucurutu. Seis pessoas estavam no veículo e apenas uma conseguiu sair com vida.

Segundo informações do soldado Marivaldo, da Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 4h. “O motorista trafegava na BR 226, entre Jucurutu e Triunfo Potiguar. De acordo com as primeiras notícias, ele teria dormido ao volante, o que causou o acidente”, conta.

Neste momento, o Corpo de Bombeiros está no local do acidente tentando fazer a remoção dos corpos. O policial Marivaldo informou que eles enfrentam dificuldades, isso porque o açude é fundo.

Além disso, os peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia foram deslocados de Caicó até Jucurutu para fazerem a remoção dos corpos. Até o momento, as identificações das vítimas são preliminares.

O que se sabe é que o sobrevivente se chama Diogo e contou que a família é de Currais Novos. O pai dele, que dirigia o veículo foi identificado como Fernando Castro Galvão. O acidente aconteceu próximo ao Sítio Ramada.

 

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MENSAGEM DO CABO HERONIDES AOS COMPANHEIROS, EM ESPECIAL AO BP CHOQUE

Venho humildemente pedir desculpas aos companheiros desta unidade. O comentário sobre o ocorrido no ultimo sábado foi escrito com emoção e causou algumas interpretações equivocadas.


A finalidade era chamar a atenção dos comandantes, para que fosse dado uma cuidado melhor aos companheiros que fazem parte das viaturas de área.


Afim de não deixar que as viaturas fossem compostas por apenas dois componentes, assim como foi entregue a estes companheiros alem da pistola, uma arma de outro calibre e uma pistola taser. Assim como o emprego de uma escala mais humana a estes policiais, que na maioria das vezes são os primeiros a chegar a uma ocorrência.


Deveremos lutar para que acabe com o tratamento desigual entre unidades e militares de uma mesma instituição por parte dos gestores. Pois todos nós somos policiais, e nenhum é melhor ou pior que o outro. Assim deveremos buscar o justo e a igualdade de tratamento para todos.


Para que no futuro não percamos um companheiro e amigo como o soldado M. Costa, que perdeu a vida exercendo sua função.


Não conhecia o Soldado M. Costa, mas tenho a certeza que no pouco tempo que o mesmo trabalhou para a instituição, serviu e protegeu muito bem a sociedade, e muitos que foram atendidos pelo mesmo estão agradecidos pela a atenção dada por este soldado que simplesmente estava exercendo sua função.


Para finalizar, devemos sempre pensar na família que deixamos em casa quando vamos para o serviço.


Deixo aqui o meu sentimento de tristeza e de pesar a família deste insubstituível soldado.

http://caboheronides.blogspot.com/2010/12/mensagem-aos-companheiros-em-especial.html

2º BATALHAO DE POLICIA MILITAR DE MOSSORO FORMA MAIS 48 NOVOS SOLDADOS

Fotos: Toxina

Aconteceu hoje, sexta-feira (17) a solenidade de formatura de 48 alunos soldados que se encontravam em formação na Unidade do 2º Batalhão de Polícia Militar, em Mossoró. O curso teve início no dia 26 de julho de 2010, com uma carga horário de mais de 800 horas/aula.

Como frisou o próprio comandante do 2º BPM, tenente Coronel Eliezer, a solenidade quebrou paradigmas . Ao invés de uma formatura puramente militarizada, o evento ocorreu em um salão de festas.

Formaram a mesa das autoridades, a Deputada Federal Sandra Rosado, a Deputada Estadual Larissa Rosado, os vereadores Lahyre Rosado e Cláudia Regina, o Presidente da Câmara Municipal, Claudionor dos Santos, o Diretor da Guarda Civil Municipal Sargento Osnildo, o Comandante do 2º BPM, tenente coronel Eliezer, o Major Silvano, convidado de honra do CFSd e o Tenente do Corpo de Bombeiros, Bruno, representando a instituição.

A solenidade foi prestigiada por amigos e familiares dos formandos, além de todo corpo de Oficiais e praças do 2º BPM que tiveram participação no ciclo de formação dos novos soldados.

O momento mais marcante foi durante uma homenagem que os concluintes da turma fizeram ao Soldado Ivan Alexandre da Costa, morto em serviço na cidade de Baraúna, fato ocorrido no dia 08 de setembro de 2007

 

http://caiolopes2011.blogspot.com/

Emoção no enterro do PM em João Pessoa

Rafael Oliveira // rafaeloliveira.pb@dabr.com.br 

Revolta e dor foram os sentimentos que acompanharam dezenas de familiares e amigos do PM paraibano Márcio do Nascimento Costa. O corpo foi encaminhado para João Pessoa (PB) no início da manhã de ontem, e foi velado na Central Rosa de Saron, no bairro de Jaguaribe.

O pai de Márcio, Elias Costa, disse que estava em casa quando recebeu a notícia através de uma ligação do soldado Ricardo Ferreira, companheiro de trabalho que dividia apartamento com ele na capital potiguar. "Não estava acreditando quando recebi a ligação. Tinha visto meu filho na última quarta-feira, quando ele foi embora dizendo que havia se programado para vir passar o Natal aqui com a gente", conta, emocionado. A mãe, Josefa Nascimento, passou o velório ao lado do corpo do filho e estava muito abalada.

A noiva de Márcio Costa, Élida Pontes, que também mora em João Pessoa, estava vestida com as roupas dele, como uma forma de homenageá-lo. "Ele já tinha conseguido passar no concurso da PolíciaCivil aqui na Paraíba, e já tinha feito os exames médicos, estava aguardando apenas ser chamado para vir morar de vez conosco. Tínhamos comprado uma casa, o sonho dele era vir trabalhar aqui perto da família", diz.

Márcio do Nascimento Costa tinha quatro anos e cinco meses de serviços prestados à corporação e havia entrado junto com o amigo Ricardo Ferreira. "Eu trabalho no 9º Batalhão e ele no 1º Batalhão. Eu e ele estávamos a serviço, quando recebi o comunicado através do rádio", diz. O soldado do 11º Batalhão, Ernesto Mendes, também amigo, lembrou de quanto Márcio representava para a família. "A vida dele era trabalhar para ajudar a família. Pagava grande parte das despesas, sempre foi uma pessoa que sempre tentava melhorar a vida de todos que estavam ao redor dele", diz.

O corpo de Márcio Costa foi velado até as 16h e logo em seguida seguiu pelas ruas da cidade através de uma viatura do Corpo de Bombeiros, que acompanhou o cortejo até o Cemitério da Boa Sentença, no Varadouro, onde houve o enterro.Um dos soldados que estava no velório lamentou o ocorrido, mas protestou contra o fato de os policiais militares que fazem rondas não terem acesso a pistolas do tipo Tazer, armas não-letais que disparam um raio de choque, que apenas imobiliza o suspeito. "As pistolas foram adquiridas através de uma parceria da Polícia Militar e Ministério da Justiça do Rio Grande do Norte. Todos os batalhões têm essas pistolas no material bélico do Comando Geral. O que acontece é que apenas policiais da Rocam e do Batalhão de Choque receberam o treinamento adequado para poder manuseá-las e não houve interesse em repassar estas armas e nem o treinamento para nós. Esta fatalidade poderia ter sido evitada se estas armas estivessem em nossas mãos", lamenta o policial. 

http://www.diariodenatal.com.br/2010/12/20/cidades8_1.php