terça-feira, 25 de maio de 2010

Recebi por e-mail - Corpo de Bombeiros do RN alerta Comerciantes que atuam com Vendas de Fogos de Artifícios

Corpo de Bombeiros do RN alerta Comerciantes que atuam com Vendas de Fogos de Artifícios
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couceiro christiano   
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ajanildo@yahoo.com.br



FESTIVIDADES JUNINAS

Corpo de Bombeiros do RN alerta Comerciantes
que atuam com Vendas de Fogos de Artifícios

Com a proximidade das festividades juninas, o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte sente a necessidade de estabelecer critérios mais efetivos para garantir a segurança do funcionamento dos locais destinados ao Comércio de Vendas de Fogos de Artifícios. Para isso, fará cumprir o que diz a Portaria da Secretaria de Estado de Defesa Social, nº 162, publicada no dia 11 de junho de 2003, que estabelece as condições para legalização de estabelecimentos, bem como as exigências de segurança para a comercialização de fogos de artifícios

Desde quando publicada a Portaria nº 162, os órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Defesa Social, especialmente o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, através do seu Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN), bem como a Delegacia de Armas Munições e Explosivos (DAME), passaram a emitir atestados de liberação aos locais considerados aptos a COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO. Este atestado de liberação tornou-se requisito indispensável para este tipo de comércio, sendo conquistado mediante o cumprimento das exigências contidas na Portaria da Secretaria de Estado de Defesa Social.

De acordo com o que estabelece a Portaria, os interessados na comercialização de fogos de artifícios devem comparecer ao Corpo de Bombeiros Militar, munidos do competente ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO, expedido junto à prefeitura de seu município.  A partir daí, o Corpo de Bombeiros Militar expedirá sua LIBERAÇÃO PARA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, após vistoria prévia do local, que seguirá anexada a termo de responsabilidade do interessado sobre a referida liberação. De posse destes documentos, o comerciante deverá comparecer a Delegacia de Armas munições e Explosivos (DAME), que expedirá seu competente atestado de liberação. De posse das respectivas liberações elencadas acima, estará o referido ponto, apto a receber fiscalização definitiva e integrada dos órgãos já citados, onde se verificarão todas as condições de segurança contidas na Portaria sob pena de interdição de venda, sem prejuízo a outras sanções penais ou cíveis cabíveis.

As lojas estabelecidas no comércio local devem atender aos seguintes requisitos:

1-    Limite de estoque de vinte quilogramas (20 Kg);
2-    Sinalização de proibição de fumar, equipamentos de combate a incêndio e medidas preventivas;
3-    Instalação elétrica à prova de explosão;
4-    Piso revestido por material que não produza faíscas por atrito;
5-    Prevenção mínima contra incêndio utilizando um extintor de água pressurizada de 10 litros e um extintor de pó químico de 08 Kg, para cada cento e cinqüenta metros quadrados (150 m2) de área construída, não devendo se percorrer mais que dez metros para se alcançar o extintor;
6-    Fogos de fricção deverão ter armazenamento separado;
7-    A distância da ocupação à fontes de ignição deve ser de no mínimo 30 metros;
8-    Ter projeto contra incêndio aprovado junto ao Corpo de Bombeiros Militar, bem como possuir "Atestado de Vistoria" do local.

Os locais de armazenamento devem atender aos seguintes requisitos:

1-    Estoque máximo de cem quilogramas (100 Kg);
2-    Sinalização de proibição de fumar, equipamentos de combate a incêndio e medidas preventivas;
3-    Deverá possuir ventilação natural;
4-    Armazenamento separado da área de vendas;
5-    Instalação elétrica à prova de explosão;
6-    Prevenção mínima contra incêndio utilizando um extintor de água pressurizada de 10 litros e um extintor de pó químico de 08 Kg, para cada cento e cinqüenta metros quadrados (150 m2) de área construída, não devendo se percorrer mais que dez metros para se alcançar o extintor;
7-    Fogos de fricção deverão ter armazenamento separado;
8-    A distância da ocupação à fontes de ignição deve ser de no mínimo 30 metros;
9-    Ter projeto contra incêndio aprovado junto ao Corpo de Bombeiros Militar, bem como possuir "Atestado de Vistoria" do local.

As barracas de vendas devem atender aos seguintes requisitos:

1-    Estoque máximo de vinte quilogramas (20 Kg);
2-    Sinalização de "PROIBIDO FUMAR";
3-    A área máxima da barraca deverá ser de seis metros quadrados (6 m2);
4-    Só poderá comercializar fogos de artifício classificados até a classe "C", fogos de estampido com mais de vinte e cinco (25) centigramas de pólvora por artifício pirotécnico;
5-    Os foguetes serão com ou sem flechas, cujas as bombas contenham até 06 (seis) gramas de pólvora por artefato pirotécnico;
6-    Deverá possuir ventilação natural;
7-    O espaço entre as barracas deve ser igual ao maior comprimento da mesma, não sendo inferior a oito metros;
8-    Instalação elétrica à prova de explosão;
9-    Prevenção mínima contra incêndio utilizando um extintor de pó químico seco de 08 Kg;
10-  Não é permitida a iluminação com chamas abertas;
11-  A distância da ocupação à fontes de ignição deve ser de no mínimo quinze(15) metros;

Os tabuleiros e bancas de vendas devem atender aos seguintes requisitos:

1-    Estoque máximo de dez quilogramas (10 Kg);
2-    Sinalização de "PROIBIDO FUMAR";
3-    A área máxima da banca deve ser de 3 m2;
4-    Só poderá comercializar fogos de artifício classificados na classe "A" e "B", com no máximo vinte e cinco (25) centigramas de pólvora por artifício pirotécnico;
5-    Forrar antes de colocar os produtos com lonas que ultrapassem as bordas;
6-    O espaço entre os tabuleiros ou bancas deve ser no mínimo de cinco metros (5,0 m);
7-    Instalação elétrica à prova de explosão;
8-    Prevenção mínima contra incêndio utilizando um extintor de pó químico seco de 06 Kg;
9-    Não é permitida iluminação com chamas abertas;
10-  Distância da ocupação à fontes de ignição deve ser de no mínimo quinze (15) metros;

Mais informações:
Major Lucena - Sub Comandante do Serviço Técnico de Engenharia - 8839-8527
Aspirante Christiano Couceiro - 9924-2013 - Comunicação Social

Dica Segura - Isenção de IPI para veículos adquiridos por profissionais de segurança é aprovada em comissão

Fonte: Rádio Câmara, Sd Glácia e 2º BPM

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto (PL 6691/09) que concede isenção de IPI para veículos adquiridos por integrantes dos órgãos de segurança pública, inclusive a Guarda Municipal.

Conforme a proposta original apresentada pelo deputado Major Fábio (DEM/PB), o benefício atingiria apenas policiais militares e bombeiros, depois de três anos na função. Major Fábio disse que o objetivo é garantir mais segurança nos deslocamentos dos profissionais, que acabam se tornando alvo fácil ao usar transporte coletivo.


O substitutivo do relator na Comissão de Segurança, Capitão Assumção (PSB-ES), incluiu as outras categorias da segurança pública e vale a partir do ingresso na carreira. Capitão Assumção explicou que acolheu sugestões apresentadas durante a votação do parecer.
"Nós entendemos que seria importante ampliar e estender para todos os trabalhadores de segurança pública, haja vista, no momento que se encontra a situação alarmante, não somente em um estado ou outro, mas em todo o Brasil, nesta questão de segurança pública."

Integrante da diretoria da Associação dos Oficiais da PM do Distrito Federal, o capitão Rômulo Flávio Palhares destacou que a entidade apoia a proposta, uma vez que ela atende o princípio que estabelece tratamento diferenciado para situações desiguais.

"Os riscos que naturalmente envolvem esta profissão, alcançando a família do policial de um modo geral, e também considerando que esses profissionais não raras vezes recebem uma remuneração não adequada, residem, também não raras vezes, em áreas de risco, é natural, é razoável. Nos parece prudente que eles recebam também esse tratamento diferenciado, não no sentido de torná-lo melhor ou pior do que ninguém. Não no sentido de estabelecer privilégio a determinado segmento da sociedade, mas no sentido de justamente resgatar essa igualdade."

O projeto que prevê isenção de IPI para veículos adquiridos por profissionais da segurança pública será analisado por mais duas comissões da Câmara, antes de seguir para o Senado.
 

RESUMO DA VIDA DE DILMA


Quem é Dilma Rousseff?

O pai dela - Pétar Russév (mudado para Pedro Roussef) -, filiado ao Partido Comunista búlgaro, deixou um filho (Luben) lá na Bulgária e veio dar com os costados em Salvador, depois Buenos Aires e, ao fim, fez negócios em São Paulo. Encantou-se com a professorinha de 20 aninhos, Dilma Jane da Silva (rica, filha de fazendeiro), e com ela casou e viveu em Belo Horizonte, tendo três filhos: Igor, Dilma - a guerrilheira - e Lúcia. Igor morreu em 1977.

Era uma família classe A, com casa enorme, três empregadas, refeições servidas à francesa, com guarnições e talheres específicos. Tinham piano e professora particular de francês. Dilma entrou primeiro numa escola de freiras - Colégio Sion - e, depois, no renomado Estadual Central. Nas férias, iam de avião para Guarapari/ES e ficavam no Hotel Cassino Radium.

Dilma, ainda jovem, entrou para o POLOP - Política Operária - e depois mudou-se para o COLINA - Comando de Libertação Nacional. Apaixonou-se e casou-se com Cláudio Galeno Linhares, especialista em fazer bombas com os pós e líquidos da farmácia de manipulação do seu pai.Sua primeira aula de marxismo foi-lhe dada por Apolo Heringer e, pouco depois, estava em suas mãos o livro: "Revolução na Revolução", de Régis Debray, francês que mudou-se para Cuba e ficou amigo do Fidel e mais tarde, acompanhando Guevara, foi preso na Bolívia.


Aos 21 anos, Dilma partiu para o RJ a fim de se esconder dos militares, após o frustrado assalto ao Banco da Lavoura de Sabará. No Rio, ainda casada, apaixonou-se por Carlos Franklin Paixão de Araújo, o chefe da dissidência do Partidão; então, chegou, de chofer, e disse para o marido: "Estou com o Carlos!".


Carlos vivia antes com a geógrafa Vânia Arantes e, sedutor, já havia tido outras sete mulheres, aos 31 de idade. Com ele, Dilma participou da fusão COLINA/VPR (dois grupos revolucionários), que deu origem, em Mongaguá, à Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares, cujo estatuto dizia:

Art.1º - A Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares é uma organização político-militar de caráter partidário, marxista-leninista, que se propõe a cumprir todas as tarefas da guerra revolucionária e da construção do Partido da Classe Operária, com o objetivo de tomar o poder e construir o socialismo." - Todos sabem que nao adianta nada ter um partido socialista, porque o povo, mesmo, jamais uterá o direito de decidir coisa algumaFoi em Mongaguá, litoral paulista, que se traçou o plano da "Grande Ação", que se deu em 18 de julho de 1969, com o assalto e roubo do cofre da casa da amante do Ademar de Barros, em Santa Teresa /RJ, que rendeu-lhes 2,5 milhões de dólares, cofre aberto em Porto Alegre, a maçarico, pelo metalúrgico Delci. Mas a organização se dividiu entre "basistas" - que defendiam o trabalho das "massas" e junto às "bases", e os "militaristas", que priorizavam a imediata e constante luta armada comunista. A disputa pelo butim (dinheiro arrecadado no assalto) dolarizado foi ferrenha! Dilma era chamada de "Joana D'Arc da subversão".
Então, foi para São Paulo onde dividia um quarto com Maria Celeste Martins, hoje sua assessora imediata no Planalto.


Dedurada por José Olavo Leite Ribeiro, - mantinha com ela três contatos semanais. Depois de vários ataques, -, foi presa, armada, em um bar da Rua Augusta, juntamente com Antônio de Pádua Perosa; depois, entregou à polícia seu amigo Natael Custódio Barbosa. Enquanto isso, o Carlos Araújo teve um romance tórrido com a atriz Bete Mendes, da TV Globo.

Dilma saiu do presídio em 1973 e foi para Porto Alegre, reatar com o Carlos infiel. Mas hoje, Carlos Araújo mora sozinho com dois vira-latas (Amarelo e Negrão), numa casinha às margens da lagoa do Guaíba, em Porto Alegre. Ele tem enfisema pulmonar e está com 71 anos. Diz que é feliz, mesmo com a ex-esposa sendo Ministra e candidata do apedeuta/fronteiriço à Presidência da República.

CONVERSE COM AMIGOS, PARENTES E CONHECIDOS. ESSA É A CANDIDATA A PRESIDENTE PREFERIDA DO LULA
AO VOTAR, PENSEM BEM, POIS NÃO HÁ VOLTA. SOMOS RESPONSÁVEIS PELO FUTURO DE NOSSO PAÍS
 
 
http://cabofernandodareserva.blogspot.com/2010/05/resumo-da-vida-de-dilma.html

PEC 300 entra em pauta com apoio de 321 deputados


Congresso em Foco teve acesso exclusivo à lista dos deputados que assinaram requerimento para votar o piso dos policiais e bombeiros, uma emenda temida pelo governo pelo impacto orçamentário que pode causar



José Cruz/ABr
Pressão de policiais nas galerias faz com que 321 deputados assinarem requerimento para concluir votação da PEC 300



















Prometida como primeiro item da pauta da reunião de líderes desta terça-feira (25) a centenas de policiais e bombeiros que lotaram as galerias da Câmara na semana passada, a PEC 300 conta com o apoio formal de 321 deputados. O Congresso em Foco teve acesso com exclusividade ao requerimento apresentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e outros no dia 27 de abril deste ano. O grande apoio ao requerimento sinaliza que são grandes as possibilidades de aprovação da proposta de emenda constitucional. Uma situação que provoca arrepios no governo. Há uma estimativa da equipe econômica de que a concessão do aumento, nos termos propostos pela PEC, implicaria um rombo orçamentário da ordem de R$ 3 bilhões por ano.

Vários governadores também preocupam-se com o impacto nas suas contas do aumento provocado pela PEC. Mas uma das conclusões que se pode tirar da leitura da lista é que tais preocupações não necessariamente sensibilizaram a base governista ou eventuais bancadas estaduais. A adesão à PEC 300 (que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente) não respeita orientação partidária, localização geográfica e corrente ideológica. Um exemplo é que os deputados Flávio Dino (PCdoB-MA) e Paulo Maluf (PP-SP) subscrevem o requerimento.
A maioria da Mesa Diretora da Câmara também assinou o documento. À exceção do presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e do primeiro vice, Marco Maia (PT-RS); todos os titulares assinaram. São eles: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), segundo vice-presidente; Rafael Guerra (PSDB-MG), primeiro secretário; Inocêncio Oliveira (PR-PE), segundo secretário; Odair Cunha (PT-MG), terceiro secretário; e Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto secretário.
Fiéis às orientações do governo e dos governadores, apenas os líderes e os parlamentares de maior expressão na base e na oposição. Casos, por exemplo, de Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara; Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara; Fernando Ferro (PE), líder do PT na Câmara; João Almeida (BA), líder do PSDB na Câmara, e Paulo Bornhausen (SC), líder do DEM na Câmara.

Veja a lista completa dos deputados que assinaram o requerimento
O texto-base da PEC 300 já foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Agora, para que o primeiro turno seja concluído, os deputados terão que votar quatros destaques que, na prática, desfiguram a proposta. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para seguir, então, ao Senado.

Pressão
A adesão à PEC é claramente um resultado da forte pressão que os policiais e os bombeiros, organizados, exercem há várias semanas sobre os deputados. Os parlamentares que defendem a proposta afirmam que as caravanas de todo o país não vão parar de chegar ao Congresso Apenas na semana passada, cerca de 3 mil policiais e bombeiros vieram acompanhar a votação.
Para o deputado Capitão Assunção (PSB-ES), um dos parlamentares que mais se destaca na defesa da PEC, dentre as estratégias do governo para adiar a análise está o “rodízio de líderes” que ocupam a tribuna contrariamente à matéria.
“A estratégia de revezamento dos parlamentares serve para evitar que eles se queimem”, avalia o deputado capixaba. Como exemplo, ele cita dois momentos distintos: os destaques apresentados pelo líder petista em março, e a atuação de Chinaglia na semana passada, que visivelmente se irritou com a manifestação das galerias pela PEC 300.
“No tripé segurança, saúde e educação; a segurança é a única que não chega às extremidades da sociedade”, explica Assunção, que aproveita para provocar o governo. “A cada tentativa de procrastinação, a resistência dos trabalhadores do setor de segurança aumenta.”
O deputado Major Fábio (DEM-PB) rebate insinuações de que policiais estavam armados nas galerias da Câmara, durante a sessão da quarta-feira da semana passada. “Não tem como entrar armado. Além disso, os policiais que estavam nas galerias são lideranças conhecidas pelos deputados em seus estados.”

De acordo com o deputado paraibano, alguns deputados contrários à PEC ficaram “apavorados” pela “manobra ridícula” feita para atrasar a votação. Para ganhar tempo e adiar a votação da PEC, a relatora da Medida Provisória 479/09, deputada Gorete Pereira (PR-CE), passou quase duas horas lendo seu relatório. A MP, que reestrutura as carreiras dos servidores federais, era o último item antes do reajuste dos policiais e bombeiros.



Apesar da pressão e do requerimento, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) acha que conseguirá adiar a votação mais uma vez. “Vamos votar a MP 479 e o projeto de banda larga nas escolas. Essas são as prioridades do governo”, afirmou Vaccarezza ontem (24), em entrevista coletiva.
Veja a lista completa dos deputados que assinaram o requerimento


http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33028&cod_canal=21

POLÍCIA MILITAR PROMOVE NOVOS SARGENTOS (EHS)

POLÍCIA MILITAR PROMOVE NOVOS SARGENTOS


Será realizada na manhã desta quarta-feira, dia 26, a formatura dos 262 novos Sargentos da Polícia Militar.

O Estágio de Habilitação à graduação de Sargentos tem a finalidade de beneficiar os Cabos e Soldados da Polícia Militar com mais de 15 anos de serviço e que não tiveram a oportunidade de realizar o Curso de Formação de Sargentos e de Formação de Cabos de forma regulamentar. Na ocasião, o Comandante Geral da Polícia Militar, assinará o ato de promoção dos novos Sargentos.

A solenidade ocorrerá no Quartel do Comando Militar da Polícia Militar e contará com a presença do Governador Iberê Ferreira de Souza.

FONTE: PMRN