PEC 300: mandado de segurança é protocolado no Supremo

Deputados entram na Justiça para assegurar que a Câmara termine de votar a emenda que fixa o piso salarial dos policiais e bombeiros

Agora é com a Justiça. Conforme antecipou o Congresso em Foco, um grupo de deputados foi nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impetrar um mandado de segurança. O objetivo é fazer com que a Câmara retome a votação da PEC 300, matéria cujo texto-base foi aprovado em março deste ano.

Para o autor do mandado, deputado Capitão Assumção (PSB-ES), a medida serve para restabelecer a soberania da Câmara frente ao governo, que teme o impacto bilionário da proposta nas contas públicas.

“Hoje, estamos vendo claramente a interferência do Poder Executivo dentro do Legislativo. Isso é inadmissível... Acredito que a decisão equilibrada do Supremo vai por ordem na Casa”, afirmou o parlamentar.

Assumção fez referência direta à liderança do governo na Câmara, conduzida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo o deputado do Espírito Santo, Vaccarezza vem “procrastinando a decisão”.  “Acredito que a liderança do governo tem de fazer sua atuação, mas não pode agir como tropa de choque.”

Para Vaccarezza, a medida foi “um erro no encaminhamento”. Contudo, o petista destacou que decisão do Supremo é para ser cumprida. “O que o Supremo decidir, está decidido.”

A PEC 300 conta com o apoio formal de 321 deputados. Para concluir o primeiro turno de votação, deputados ainda terão de analisar quatro destaques à matéria.

A proposta cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente.  

Estiveram presentes no STF os seguintes deputados:

Capitão Assumção (PSB-ES)
Elismar Prado (PT-MG)
Fernando Chiarelli (PDT-SP)
João Campos (PSDB-GO)
José Maia Filho (DEM-PI)
Lincoln Portela (PR-MG)
Major Fábio (DEM-PB)
Mendonça Prado (DEM-SE)
Paes de Lira (PTC-SP)
Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

Engraçado, 

Foi somente Eu, 
ou Os Senhores também perceberam que entre esses nomes, 
não há 
nenhum Dep. Fed. do Ceará ??

Fonte: Congresso em foco 

http://majoradrianizio.blogspot.com/

Câmara Federal aprova reformulação de texto da PEC 300

Após adiamentos e muita polêmica, PEC segue agora para votação em plenário no dia 15 de junho

  Gazetaweb- com Dulce Melo e Daniel Dabasi

Matéria(s) relacionada(s)

19.05.2010 19h26

Votação da PEC 300 é mais uma vez adiada no DF

Militares repudiaram atitude de parlamentares e houve tumulto; novo encontro será na próxima terça-feira

25.05.2010 22h05

PM: Militares ansiosos no DF e insatisfeitos em Alagoas

"Não esperamos mais nada do governador, só esperamos agora o aquartelamento", disse Simas

26.05.2010 19h57

Falta de quórum impede votação da PEC em Brasília

Valor do piso foi retirado do texto para facilitar o processo; militares estavam confiantes, mas se decepcionaram novamente

Após muita polêmica, a Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (08), a reformulação do texto do Projeto de Emenda à Constituição – PEC-300. Agora o projeto segue para votação em plenário, no dia 15 deste mês.

De acordo com o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, sargento Wagner Simas, que está em Brasília, houve negociação para que fosse retirado o valor do piso salarial da categoria na intenção de facilitar a aprovação do texto.

O militar contou que agora a luta será para a criação de uma Lei Complementar estipulando o valor do piso. A votação chegou a ser adiada no dia 26 de maio quando apenas 280 deputados compareceram à Câmara, enquanto seriam necessários 308 para a proposta ser colocada em votação, não havendo, portanto, quórum.


http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=206568&tipo=0

PM registra assalto e desmonta boca de fumo em Parnamirim

Durante diligências em Pium, policiais prenderam seis homens.

Por Fábio Bezerra

Dois homens assaltaram o Pesque e Pague, em Pium, na tarde desta quarta-feira (9) e fizeram funcionários e familiares do dono da propriedade reféns.

A dupla conseguiu fugir antes da chegada da polícia. Durante a busca pelos acusados, a polícia prendeu cinco homens em uma boca de fumo próximo ao local e outro tentando arrombar uma casa em Pirangi.

De acordo com informações da polícia, as câmeras de segurança do Pesque e Pague flagraram os dois homens entrando no local a pé e encapuzados. A dupla estava armada com duas pistolas e rendeu os funcionários e parentes do proprietário do estabelecimento.

Segundo informações do Tenente Moisés, os criminosos tentaram arrombar o cofre do local, mas não conseguiram abrí-lo e foi roubada apenas uma espingarda calibre 12, que pertencia ao proprietário do local. A polícia chegou cinco minutos após a fuga dos bandidos.

Durante diligências, ainda em Pium, foram presos cinco homens, ainda não identificados, consumindo e vendendo drogas dentro de uma residência. Segundo o Tenente, não há relação entre os detidos e o assalto do Pesque e Pague.

Ao seguirem na busca pelos bandidos na Praia de Pirangi, os policiais também prenderam um homem tentando arrombar uma casa no local. Sua identidade também não foi revelada. Todos foram levados para a 2ª DP de Parnamirim.

 

http://www.nominuto.com/noticias/policia/pm-registra-assalto-e-desmonta-boca-de-fumo-em-parnamirim/54513/

Operação Boa Viagem prende policiais rodoviários federais

Ação é desencadeada em Pernambuco e conta com agentes de vários estados, inclusive o Rio Grande do Norte.

Por Redação, com informações do DPF

A Polícia Federal, auxiliada pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, desencadeou nesta quarta-feira (9) a operação “Boa Viagem” com o objetivo de desarticular núcleos de corrupção, cujos policiais rodoviários federais cometem vários crimes. A ação é desencadeada em Pernambuco e conta com agentes de vários estados, inclusive o Rio Grande do Norte.

As investigações da Polícia Federal começou a partir dos postos da PRF situados nas rodovias federais BR´s 101, 232 e 408 das cidades de Igarassú, Carpina, Cabo, Ribeirão, Moreno, Gravatá, Caruaru, Quipapá e São Caetano, todas em Pernambuco.

De acordo com a PF, os policiais rodoviários federais investigados cometiam diversos crimes por meio de omissão nas fiscalizações de sua competência com o recebimento de vantagens indevidas.

Participam da operação 280 policiais federais mobilizados de sete estados da federação e 200 Policiais Rodoviários Federais integrantes das Corregedorias-Geral e Regionais e Grupos Especializados mobilizados de 14 estados da federação.

Serão cumpridos cinco mandados de prisões preventivas, 25 mandados de conduções coercitivas, 30 afastamentos cautelares das funções, 62 mandados de busca e apreensão, sendo 10 em repartições públicas, sete em empresas e 45 nas residências dos envolvidos.

As investigações, que correm em segredo de justiça, tiveram início no ano de 2008 e deram conta da existência de uma série de núcleos organizados que se dispunham a cobrar “pedágios” de usuários nas rodovias federais, oferecer proteção a cooperativados ou não de transportes alternativos, a empresas de logística e transportes, além de usinas, para que veículos ligados às mesmas tivessem trânsito livre sem observarem as normas de trânsito e segurança, deixando de exercer fiscalizações necessárias para coibir diversas práticas criminosas perpetradas ao longo das rodovias federais.

Basicamente os investigados tinham como objetivo amealhar riquezas em detrimento da função de patrulhamento e fiscalização que deveriam exercer como policiais rodoviários federais.

Por outro lado, também foram identificados e estão sendo responsabilizados empresários e representantes de empresas que fomentavam a corrupção pública, ora investigada, e que comprovadamente são responsáveis pelo aumento dos preços praticados na região, descrédito da população nos serviços de fiscalização e patrulhamento nas rodovias, colocando também em risco os seus usuários.

Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. Se condenados, as penas somadas podem resultar em até 35 anos de reclusão.

Será concedida entrevista coletiva às 11h na sala de imprensa da Polícia Federal, que contará com a presença de representantes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Agentes penitenciários assumem cadeia pública de Nova Cruz

Unidade prisional está em fase final de implantação e começará a receber presos nos próximos dias.

Por Redação

Divulgação

Agentes Penitenciários assumiram nesta terça-feira (8) suas funções na cadeia pública da comarca de Nova Cruz. O estabelecimento prisional está em fase de implantação, sendo aguardado para os próximos dias o inicio da migração de presos.

Com a inauguração da nova unidade prisional, a Coordenadoria de Administração Penitenciária espera até o final da próxima semana retirar todos os presos provisórios custodiados no 8° Batalhão da Policia Militar, sediado em Nova Cruz e de mais algumas carceragens de delegacias da Policia Civil da região Agreste.

O objetivo é atender as metas determinadas pelo governador Iberê Ferreira de Souza para esvaziamento das carceragens das delegacias de polícia, com a retirada de presos da custódia da Policia Civil em todo o Estado.

O Secretário Estadual da Justiça e da Cidadania, Leonardo Arruda Câmara, e o Coordenador do Sistema Penitenciário Estadual, José Deques Alves, estiveram presente, acompanhando Rogério de Arruda Baicere, servidor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que atualmente responde pela direção de Alcaçuz.

Rogério Baicere coordenou, como instrutor, uma equipe de agentes penitenciários federais e de técnicos do Depen que ministraram as aulas práticas no curso específico de formação dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte.

Neste primeiro contato com a unidade, os agentes penitenciários receberam instruções de práticas carcerárias e dos procedimentos a serem adotados nessa fase de implantação e de ajustes no novo estabelecimento prisional necessários ao inicio do seu pleno funcionamento e para preservação deste patrimônio público.

Também foi divulgada uma escala de serviço a ser cumprida, a partir de ontem, pelos 50 agentes penitenciários, sendo 40 homens e 10 mulheres, recentemente nomeados e já lotados na cadeia publica de Nova Cruz.

http://www.nominuto.com/noticias/policia/agentes-penitenciarios-assumem-cadeia-publica-de-nova-cruz/54461/

Falta do produto prorroga obrigatoriedade do uso de cadeirinhas

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prorrogou, na tarde desta terça-feira (8/6), após uma reunião com representantes do órgão, a determinação que torna obrigatório o uso de cadeirinhas para transportar crianças de até 7 anos e meio em veículos de passeio. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a decisão foi baseada na falta do produto na maioria das cidades brasileiras. Entretanto, o Denatran ressalta que, como a exigência existe desde 2008, o prazo já era longo para a adequaçãApesar do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ter especificado as regras em 2008, muitos pais deixaram para comprar o acessório em cima da hora e foram pegos de surpresa com a falta do produto na maior parte das lojas do Distrito Federal nos últimos dias. A ausência é causada pela grande demanda que não consegue ser atendida pelas fábricas, a maioria delas localizadas em São Paulo.

Perla Pereira da Silva tem dois filhos, de 4 e 6 anos. Até agora, ela não conseguiu encontrar as cadeirinhas para as crianças. "Já procurei em shopping, supermercado e nas lojas especializadas, mas está difícil de encontrar", explica. Além disso, de acordo com Perla, algum estabelecimento ainda tem o produto, cobra um preço exorbitante. "Tem cadeirinha de mais de R$ 400 e eu preciso de duas. Assim fica muito caro", lamenta. Perla afirma, ainda, que tem evitado sair com as crianças: "Evito porque não quero levar a multa, que tem o valor ainda mais alto".

De acordo com Leonides Dantas, dono da loja Mundo do Bebê, os assentos especiais estão em falta desde o mês de maio. "Está havendo um problema de exportação; as fábricas não conseguem entregar", explica. Ele afirma que a procura aumentou no início de junho. "No entanto, nós não temos mais cadeirinhas. Por isso estou colocando os interessados em uma lista de espera, já que as distribuidoras garantiram que até o início de julho o produto será entregue", diz.

Dantas ressalta que a dificuldade é maior porque as fábricas não ficam no DF e, ainda, porque um dos tipos do produto, o chamado elevado (espécie de assento adaptado utilizada a partir dos 4 anos), é importado.

Usados
Jussara Griesang é dona de um brechó de produtos de bebê há dois anos. Ela diz que sempre vendeu o acessório de segurança para crianças, mas que após a divulgação da norma pelo Departamento de Trânsito (Detran-DF) a procura aumentou bastante. "Há mais de um mês não temos mais cadeirinhas. Até porque é mais difícil para nós, já que dependemos da liberação de pessoas que não utilizam mais para vender", explica.

A dona da loja Era meu, agora é seu afirma, ainda, que procurou o representante de uma grande fábrica, mas não teve sorte. "Por causa da quantidade pedidos, ainda entrei em contato, mas eles não estão aceitando novos clientes", lamenta.

Os únicos itens disponíveis no brechó estão sendo usados para locação. "Alugo para pessoas que vem passar o fim de semana ou curtos períodos. Mas para quem é do DF o valor fica muito alto, então não vale a pena", finaliza.

Fábricas
O representante do Distrito Federal da fábrica de cadeirinhas Burigotto, Rene Júnior, explicou que a empresa fornece o produto ao Brasil todo e que, com a determinação, a demanda cresceu demais. "O problema é que o brasileiro deixa tudo para última hora. Sempre houve orientações sobre o uso de cadeirinhas.", diz.

Ele explicou que, por causa da grande procura, as fábricas não têm matéria-prima suficiente para produzir a quantidade necessária ao mercado. Porém, a cada quinze dias a fábrica distribui os produtos em diversas lojas.

Rene Júnior afirma ainda que a empresa não tem aceitado contratos com novos clientes: "Precisamos ter o produto para aqueles clientes de 30 anos. Até a fábrica se adequar, não podemos aceitar novas encomendas".

Determinação
A resolução 277, de 28 de maio de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), determina que crianças de até 7 anos e meio sejam transportadas em veículos de passeio em assentos apropriados. A multa para o descumprimento da medida é de R$ 191,54 e os motoristas ainda receberão mais sete pontos na carteira, por se tratar de uma infração gravíssima.

Segundo a assessoria de imprensa do Detran-DF, a norma foi estabalecida para para corrigir uma deficiência no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro desde 27 de setembro de 2007. A determinação considerava infração gravíssima transportar criança em veículo automotor sem observar as normas de segurança estabelecidas em lei, mas essas regras não eram especificadas.

Do Correiobraziliense.com.br

Câmara Federal aprova reformulação de texto da PEC 300

Após muita polêmica, a Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (08), a reformulação do texto do Projeto de Emenda à Constituição – PEC-300. Agora o projeto segue para votação em plenário, no dia 15 deste mês. De acordo com o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, sargento Wagner Simas, que está em Brasília, houve negociação para que fosse retirado o valor do piso salarial da categoria na intenção de facilitar a aprovação do texto. O militar contou que agora a luta será para a criação de uma Lei Complementar estipulando o valor do piso. A votação chegou a ser adiada no dia 26 de maio quando apenas 280 deputados compareceram à Câmara, enquanto seriam necessários 308 para a proposta ser colocada em votação, não havendo, portanto, quórum.

Fonte:http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=206568&tipo=0

Perigoso pedófilo paraibano divulga fotos de sexo explícito com menores

O pedófilo FRANCISCO DIAS DE SOUSA, vulgo palhaço ALFININ, continua atuando em todo o Estado e na internet. O palhaço que age, sobre tudo na cidade de Cajazeiras, no sertão do Estado, já foi diversas vezes denunciado, mas, as autoridades nada fazem.

Esse ano, o jornalista Bruno de Lima, há aproximadamente um mês, levou até a Delegacia de Policia Civil daquela cidade, mais de sete crianças que foram ouvidas por um agente, pois, na delgacia não havia escrivão.

As crianças, todos menores de idade, confessaram onde o pedófilo age e como ele atrai os meninos.

Tudo começa em inocentes conversas pelo MSN. O mesmo adiciona a vítima e começa a conversar, após a conversa, e quando o mesmo ganha intimidade com as vítimas, ele manda fotos e vídeos de crianças fazendo sexo entre si.

Após isto, o mesmo adiciona no Orkut e passa a conseguir informações pessoais sobre a vítima e a partir daí, marca um encontro, tudo disfarçando que é menor de idade.

O vasto material que é enviado via MSN, foi enviado pelo pedófilo ao jornalista Bruno de Lima, que, através de um MSN falso, conseguiu todo o material que será apresentado, novamente a as polícias militar e civil.

Nas fotos que estão no Orkut do acusado, pode-se ver que o mesmo só possui crianças e meninos, e no seu álbum, o mesmo aparece com vários meninos, inclusive um estar no quarto do acusado, sentado no chão ao lado de um recipiente de cola.

A atuação do pedófilo é desde o ano de 2003, onde o mesmo já agia em Cajazeiras, nas proximidades da pista de SKATE, em frente à rodoviária Nova da cidade.

O vasto material que será examinado, inclui além de fotos, vários vídeos.

Um dos milhares de MSN que o acusado possui é> pressoto_di@hotmail.com e pressoto_@hotmail.com, já os perfis no Orkut são: http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=6433130806100468440
http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=3682707548007583243
http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=11655614197889994738

O jornalista Bruno de Lima, essa semana irá até a CORREGEDORIA para encaminhar denúncia contra a PM e PC, uma vez que os denunciantes informaram o caso e até o presente momento nada foi feito.

Aumenta ainda as suspeitas de PM’S envolvidos em casos de pedofilia na Paraíba, sobre tudo os agressores do jornalista Bruno de Lima, da cidade de Baía da Traição.

Se você foi vítima desse perigoso, mande um e-mail para: cpmcontraapedofilia@hotmail.com
Ou adicione no MSN: bruno@flashcajazeiras.com.br

SE VOCÊ VER ESSE HOMEM LIGUE PARA 190 E COMUNIQUE

Fonte:Patos online

PEC 300 pode ser votada após o jogo do Brasil

PEC 300 pode ser votada após o jogo do Brasil

Rodolfo Torres

Pode parecer improvável, mas existe a possibilidade de a Câmara votar na próxima terça-feira (15) - dia em que o Brasil estreará na Copa do Mundo - a PEC 300. Pelo menos, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita que isso será possível numa eventual sessão extraordinária.

Até o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), acredita nisso. “Suponho que na semana que vem, ou na próxima semana, poderemos votar essa matéria”, afirmou o peemedebista.

Otimista, Vaccarezza também espera votar na próxima semana o projeto de lei que cria o fundo social com recursos do petróleo a ser extraído do pré-sal.

Contudo, a ideia de votar uma proposta de emenda à Constituição, cuja processo de votação é mais rigoroso do que um projeto de lei comum – são necessários 308 votos para aprovar uma PEC -, é criticada por deputados favoráveis à matéria. Para eles, é uma clara tática para tentar derrubar a PEC, colocando-a para votar em uma dia em que o quorum muito provavelmente será baixo.

“Isso é mais uma armadilha do Vaccarezza. Quem vai vir aqui depois de um jogo do Brasil?”, disparou o deputado Capitão Assumção (PSB-ES).

De acordo com o parlamentar capixaba, a intenção do governo é atrair os deputados com a PEC 300 (que conta com o apoio formal de 321 deputados) para votar apenas o projeto do pré-sal. A análise também é compartilhada pelo deputado Major Fábio (DEM-PB).

Questionado sobre o que achava de a PEC ser votada após a partida da seleção, o congressista paraibano foi conciso: “É complicado”.

Leia também

Deputados recorrem ao Supremo para votar PEC 300 

http://blogdolomeu.blogspot.com/2010/06/pec-300-pode-ser-votada-apos-o-jogo-do.html