Copa 2014: crime de exploração sexual entra na pauta de discussão

Em Natal, até mesmo álbuns com fotografias de adolescentes são apresentados a “clientes” dentro de shopping.

Por Thyago Macedo

Vlademir Alexandre

Natal foi beneficiada como uma das cidades sedes para a Copa do Mundo de 2014. No entanto, a expectativa de crescimento econômico e aumento no fluxo de turistas trazem à tona a preocupação com um problema antigo, mas que anda esquecido: a exploração sexual. Na capital potiguar, até mesmo álbuns com fotografias de adolescentes são apresentados a “clientes” dentro de shopping.

De acordo com o Sistema Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, o Rio Grande do Norte é o terceiro estado no ranking de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. Ainda segundo o estudo, em todo o Brasil foram 49.577 denúncias desta natureza entre os anos de 2003 e 2007.

Para a coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Casa Renascer), Sayonara Dias, os números refletem a preocupação com o avanço desse tipo de crime e, principalmente, com o anonimato em que ele se mantém e a falta de políticas públicas de prevenção.

“A gente se depara com várias dificuldades para combater a exploração sexual infato-juvenil. As principais delas são saúde, educação e assistência social. Esses três pontos são fundamentais para prevenir. Além disso, temos a necessidade de geração de renda para as famílias que apresentam indícios de fragilidade e, consequentemente, permitem a exploração”, destaca.

O pensamento dela, aliás, é confirmado pelas estatísticas da polícia. Segundo a Delegacia Especializada em Atendimento à Criança e Adolescente (DCA), as vítimas natalenses são de regiões periféricas da cidade, como os bairros da Redinha, Mãe Luiz e na comunidade da África.

Ainda de acordo com a unidade policial, os aliciadores se utilizam de promessas de dinheiro e presente para articular os encontros com os turistas. As mais “profissionais” conseguem ajuda de taxistas para que eles conduzam os “clientes” até elas.

“Existe uma rede muito bem articulada. Inclusive, books são apresentados dentro de um shopping em Ponta Negra. Mas, esses agenciadores agem de maneira muito escondida o que obriga uma maior fiscalização por parte da Secretaria de Segurança Pública”, comenta Sayonara Dias. Ela explicou que esses agenciadores geralmente são taxistas e funcionários de hotéis.

Na tentativa de reascender o debate sobre o turismo sexual em Natal, a Câmara Municipal do Natal promove uma audiência pública na próxima terça-feira (23), às 9h. A autora da proposta foi a vereadora Júlia Arruda (PSB), que preside a Comissão de Turismo na Casa.

“Esse assunto anda esquecido, mas ele está camuflado na sociedade. Foi criado um Comitê especial para as obras da Copa 2014 e ninguém tem falado das questões sociais. Nesse período, teremos um fluxo de turista muito grande, então, é preciso ter um olhar voltado para a exploração sexual”, comentou Júlia Arruda.

Pelo projeto do Governo Federal, o Rio Grande do Norte deverá receber R$ 400 milhões para as obras de mobilidade urbana para a Copa. Com isso, a Prefeitura pretende realizar 16 construções, incluindo viadutos, complexos viários, obras de sinalização e acessibilidade.

De acordo com a vereadora, o objetivo da audiência pública é encontrar maneiras de incluir a prevenção ao turismo sexual dentro do Comitê da Copa 2014. “Será um debate importante e esperamos encontrar soluções para combater de maneira eficaz esse problema que há tantos anos atinge a nossa cidade”, ressaltou.

 

http://www.nominuto.com/noticias/policia/copa-2014-crime-de-exploracao-sexual-entra-na-pauta-de-discussao/49480/

Trio é preso por receptação de carro roubado e porte ilegal de armas

Detidos têm passagens pela polícia e estavam de posse de um Pálio roubado, além de dois revólveres calibre 38.

Por Túlio Duarte

 

A polícia prendeu, por volta das 5h30 deste domingo (21), três homens acusados de receptação de carro roubado e porte ilegal de armas. Bruno César, de 25 anos, o foragido da polícia Manoel Soares, de 28 anos, e Aldemir Costa, de 24 anos, foram detidos no cruzamento das Avenidas Xavantes com Prudente de Morais, Zona Sul de Natal. Com eles a polícia encontrou dois revólveres calibre 38.

De acordo com informações da Delegacia de Plantão da Zona Sul, policiais se deslocaram até o local, após denúncia, e fizeram uma abordagem ao trio, encontrando dois revólveres de calibre 38. Os homens estavam em um Pálio de cor branca e placas MYC – 4111 e um Citroën C3.

Segundo informações da polícia, o Pálio foi roubado na quarta-feira (17). A vítima foi até a DP Zona Sul, mas não reconheceu nenhum dos três homens como sendo o que apontou uma arma para ela e roubou seu veículo.

Ainda de acordo com a polícia, todos os três têm passagens pela cadeia, sendo Manoel Soares foragido do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, em Natal. O trio está sendo flagranteado e será encaminhado para o sistema penitenciário.

 

 

http://www.nominuto.com/noticias/policia/trio-e-preso-por-receptacao-de-carro-roubado-e-porte-ilegal-de-armas/49481/

Saiba como vive o casal Nardoni na prisão no interior de SP

Pai de Isabella recolhe a roupa de outras celas e as leva para a lavanderia.
Anna Jatobá lê a Bíblia todos os dias, segundo carcereiros.

Do G1, com informações do SPTV

Na segunda-feira (22), começa o julgamento - que para os especialistas - é o mais esperado dos últimos 100 anos. Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá vão responder pela morte da menina Isabella.

Veja o site do SPTV

A reportagem do SPTV deste sábado (20) vai mostrar como vivem - na prisão - o pai e a madrasta da criança. É na cidade de Tremembé, no Vale do Paraíba, que estão Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. O presídio José Augusto César Salgado, para onde ele foi levado, ficam também outros presos envolvidos em casos de grande repercussão, como os irmãos Cravinhos, condenados pela morte do casal Richtofen, e Lindemberg Alves, que responde pela morte de Eloá Pimentel.

Alexandre divide uma cela de 12 metros quadrados com outros dois presos e passa parte do dia trabalhando. Recolhe roupas sujas e leva para a lavanderia da penitenciária.

Já Anna Carolina está na cadeia feminina de Tremembé. Segundo os carcereiros, ela tem um bom relacionamento com as outras detentas e desde que foi presa lê a Bíblia todos os dias. As estratégias que a acusação e defesa vão utilizar no júri já estão bem definidas. Essa semana, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá receberam a visita e a orientação do advogado de defesa.

"O que eu posso dizer é que eles estão como qualquer pessoa que se sente injustiçado, já pré-condenado e presa, ansiosos, em uma expectativa enorme", afirmou o advogado Roberto Podval, responsável pela defesa do casal.

"Eu estive presente no interrogatório de ambos. Eu disse que aprovo para indicar que eles eram culpados e eu desempenharia o meu papel e eles seriam processados. Eles apenas me olharam, não responderam absolutamente nada", contou o promotor Francisco Cembranelli. O julgamento na segunda-feira começa às 13h.

  

Veja a cronologia do caso.

29 de março (sábado)

Às 23h30, Isabella Nardoni cai do sexto andar sobre o gramado em frente ao prédio. A menina chega a ser socorrida, mas morre pouco depois. O pai da menina e a mulher vão à delegacia, onde dizem que alguém jogou Isabella do sexto andar, mas não sabem quem foi. Os médicos legistas analisam o corpo e encontram ferimentos que podem ter ser sido feitos antes da queda. O pai e a mulher passam a madrugada na delegacia.
30 de março (domingo)
Os depoimentos duram o dia todo e a polícia fala pela primeira vez. O delegado afirma que foi homicídio e não acidente, porque a menina não sofreu uma queda acidental. Segundo a polícia, alguém rompeu a tela protetora da janela e jogou a criança.

31 de março (segunda-feira)
Isabella Nardoni é enterrada de manhã e o avô materno, José Arcanjo de Oliveira, é o único a dar declarações. Diz que o caso abalou a família inteira.

Um operário que trabalhou no prédio presta depoimento, confirma que teve um desentendimento com o pai de Isabella, mas nega envolvimento na morte.

1º de abril (terça-feira)
A polícia ouve seis pessoas: o primeiro policial a chegar ao prédio, logo depois da morte, dois ex-vizinhos e três vizinhos da família. Eles contam que ouviram gritos.

2 de abril (quarta-feira)
A mãe de Isabella, Ana Carolina de Oliveira, presta depoimento. "Que a justiça seja feita", diz na saída. Com base no depoimento da mãe, a polícia pede a prisão temporária do pai e da madrasta de Isabella, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Peixoto Jatobá. A Justiça aceita e determina a prisão.

3 de abril (quinta-feira)
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá divulgam cartas, escritas de próprio punho, em que afirmam não serem culpados pela morte da criança e declaram amor por Isabella. Os advogados negociam a apresentação do casal, o que ocorre no fim da tarde.

4 de abril (sexta-feira)
O promotor Francisco Cembranelli afirma que há trechos "fantasiosos" nos depoimentos dados à polícia por Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Também na sexta-feira é realizada uma nova perícia no prédio. Técnicos do Instituto de Criminalística (IC) mediram o muro que cerca o prédio e verificaram a área abrangida pelo circuito de câmeras, caso ele estivesse em funcionamento no dia crime.

7 de abril (segunda-feira)
A defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá entra com pedido de habeas corpus para o casal junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Peritos da Polícia Civil concluem que Isabella Nardoni foi espancada e asfixiada dentro do apartamento, antes de ser jogada pela janela do 6º andar.

8 de abril (terça-feira)
Imagens do circuito interno de um supermercado em Guarulhos, na Grande São Paulo, onde Isabella esteve com sua família horas antes de morrer, em 29 de março, são divulgadas. O vídeo mostra Alexandre Nardoni usando roupas parecidas antes e depois da morte da menina de 5 anos.

11 de abril (sexta-feira)
Justiça de São Paulo concede habeas corpus a Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, que são libertados. Há tumulto na saída de ambos das delegacias e curiosos chegam a empunhar pedras. O casal vai para a casa de parentes na Zona Norte da capital paulista.

16 de abril (quarta-feira)
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá são intimados pela polícia para depor na sexta-feira (18), quando Isabella completaria 6 anos. Exame feito, comparando o DNA de Isabella com o das manchas encontradas no cenário do crime, confirma que sangue em apartamento de Alexandre é mesmo de Isabella.

17 de abril (quinta-feira)
Laudo do Instituto de Criminalística, ao qual a TV Globo teve acesso, diz que a menina sofreu um processo de esganadura durante três minutos dentro do apartamento, o que ocasionou uma parada respiratória. Depois, Isabella foi jogada. A queda ocasionou um politraumatismo, com lesões nos órgãos internos. Segundo a polícia, não havia mesmo uma terceira pessoa no apartamento naquela noite de sábado, 29 de março. A perícia também constatou que a pegada no lençol era do chinelo de Alexandre Nardoni, pai da garota.

18 de abril (sexta-feira)
No dia em que Isabella completaria 6 anos, o pai da menina foi interrogado pela polícia por cerca de oito horas e a mãe visitou o túmulo da menina e manteve o silêncio sobre o caso. Durante interrogatórios, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá entram em contradição, principalmente sobre horários na noite do crime. Madrasta de Isabella diz desconhecer manchas de sangue de Isabella encontradas no carro do casal pela perícia. Advogado de defesa diz que laudos ainda não são provas no caso.

20 de abril (domingo)
Em entrevista exclusiva para o Fantástico, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá dizem ser inocentes da morte de Isabella e revelam detalhes da convivência com a menina. Anna Carolina negou ter batido em Isabella. Os dois, porém, não entraram em detalhes sobre os laudos da perícia, que revelam, entre outros detalhes, que as marcas encontradas no pescoço da garota são compatíveis com as mãos de Anna Carolina.

27 de abril (domingo)
Peritos realizam a reconstituição do crime. O trabalho no Edifício London começa por volta das 9h40 e vai até as 17h15. Técnicos simulam, por duas vezes, a queda da menina. Uma boneca com peso e tamanho de Isabella é lançada pelo buraco da tela de proteção, mas não despenca: fica pendurada por cordas.

30 de abril (quarta-feira)
Investigadores protocolam no Fórum de Santana, na Zona Norte, o inquérito e o relatório final com as conclusões da Polícia Civil sobre o fato. O promotor Francisco Cembranelli informa que, junto com o documento, os policiais pedem a prisão preventiva do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina.

6 de maio (terça-feira)
O promotor do Ministério Público de São Paulo, Francisco Cambranelli, entrega denúncia à Justiça contra o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. A denúncia é por homicídio doloso, quando há intenção de matar, triplamente qualificado (meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e para ocultar outro crime). Em entrevista coletiva, ele diz que “ambos mataram” a menina Isabella Nardoni.

Além de homicídio, o casal responde por fraude processual. Segundo o promotor, Alexandre e Anna Carolina alteraram a cena do crime. Cembranelli também deu parecer favorável ao pedido de prisão preventiva feito pela polícia contra o casal.

7 de maio (quarta-feira)
O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital paulista, aceitou integralmente a denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Ele também decretou a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella. O casal se entregou à polícia no início da noite.

11 de maio (domingo)
Ana Carolina de Oliveira, mãe da menina Isabella, concede entrevista exclusiva ao Fantástico. Ela diz que as declarações de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao mesmo programa no dia 20 de abril não foram "nem um pouco" convincentes. Ela afirmou que conversava muito pouco com o pai de Isabella e que, por justiça, está preparada para ser testemunha de acusação.

28 de maio (quinta-feira)
Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni deixam presídios no interior para serem interrogados pelo juiz Maurício Fossen, no Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo. A madrasta de Isabella foi ouvida primeiro, e falou mais de três horas. Diante do juiz, ela se emocionou, criticou a polícia e disse que as acusações contra ela são "totalmente falsas".

Já o pai da menina atacou durante depoimento a conduta da Polícia Civil durante as investigações do assassinato. Alexandre disse que foi "coagido" pelos policiais, que o culpavam pelo crime.

17 de junho (terça-feira)
Testemunhas de acusação começam a ser ouvidas pelo juiz Maurício Fossen no Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo. Entre elas, a delegada Renata Pontes, do 9º Distrito Policial. Ela negou que o casal Nardoni tenha sofrido maus-tratos ou sido coagido por parte das autoridades no dia do crime e tampouco durante as investigações.

Outra testemunha foi Benícia Maria Fernandes, que teria presenciado brigas de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá provocadas por ciúme da madrasta. Ela disse ao juiz que presenciou pelo menos uma tentativa de agressão da madrasta contra o marido quando era vizinha de frente da mãe de Alexandre. Benícia disse que falou à avó de Isabella que ela não deveria deixar a menina ir para o apartamento do casal com Anna Carolina Jatobá no local.

18 de junho (quinta-feira)
No segundo dia de depoimentos das testemunhas de acusação, a mãe de Isabella, Ana Carolina de Oliveira, falou ao juiz Maurício Fossen. Ela confirmou que a família de Alexandre Nardoni se preocupava em não deixar Isabella sozinha com a madrasta Anna Carolina Jatobá. A mãe contou que, quando o pai não estava em casa, a irmã dele, Cristiane Nardoni, costumava dormir no apartamento do casal.

Uma nova informação surgiu durante os depoimentos. O síndico do Edifício London, Antônio Lúcio Teixeira, contou ter sido procurado por um morador do prédio, chamado Jeferson, que relatou ter conversado na noite da morte de Isabella com o menino Pietro, de 3 anos, filho do casal. De acordo com relato do síndico, Jeferson perguntou a Pietro se alguém entrou no apartamento naquela noite. "Não, não", respondeu a criança, que estava bastante assustada. O vizinho ainda indagou: "O que fizeram com a sua irmã?", ao que Pietro teria apenas soluçado, sem nada dizer.

31 de outubro (sexta-feira)
Decisão do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Santana manda o casal a júri popular e mantém os réus presos até o julgamento.

15 de dezembro de 2009 (terça-feira)
Juiz Mauricio Fossen, do 2º Tribunal do Júri do Fórum de Santana, marca o júri para o dia 22 de março, às 13h.

Na íntegra veja:

http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1538332-15528,00-SAIBA+COMO+VIVE+O+CASAL+NARDONI+NA+PRISAO+NO+INTERIOR+DE+SP.html

Suspeito de matar madrasta, garoto de 12 anos pode pegar prisão perpétua nos EUA

Pai do menino Jordan Brown nega que ele tenha cometido o crime.
Crime reacende debate sobre como punir crianças envolvidas em crimes.

Do G1, com informações do Fantástico

Um tiro à queima roupa, claramente com a intenção de matar, tirou a vida da mulher jovem, grávida de oito meses, que ainda estava dormindo. Minutos depois, Jordan Brown, o menino de 11 anos que mais tarde a polícia acusaria pelo assassinato da madrasta Kenzie Houk, entrou no ônibus e foi para a escola como se nada tivesse acontecido.

Visite o site do Fantástico

Pelo que está previsto, Jordan Brown, agora com 12 anos, vai enfrentar um júri popular e poderá ser condenado à prisão perpétua.  

No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos: se uma criança com mais de dez anos comete assassinato, ela é tratada pela Justiça exatamente como se fosse um adulto, sem nenhuma diferença. O crime foi ali em uma pequena casa, no quarto onde o pai de Jordan vivia com a namorada de 26 anos. Desde que saiu pela porta, o menino está a um passo da prisão perpétua.

Se pudesse, Christian Brown iria pra cadeia no lugar do filho. Criou Jordan sozinho, depois que o menino foi abandonado pela mãe. O disparo que tirou a vida de sua nova mulher e do bebê que nasceria em duas semanas obrigou o construtor civil a abandonar o trabalho para defender o menino. Sem dinheiro pra manter os custos do processo e as visitas diárias no centro de detenção que fica longe da casa da família, recebe doações pela internet.

Quando perguntado por que ele deu uma espingarda de presente ao menino, o pai Christian Brown diz: “Sua pergunta é se eu me arrependo de ter comprado aquela arma para ele? Não. Eu ganhei minha primeira arma exatamente quando tinha 11 anos de idade. Mas existem regras. Só quando o animal aparecia é que eu dava a arma para ele atirar”, explica.

Segundo a família da vítima, meses antes do crime, Jordan teria contado aos primos sobre uma suposta intenção de matar a madrasta por ciúmes.

Christian nega que o filho tivesse feito ameaças de morte por ciúmes da gravidez da madrasta e nega, principalmente, que ele tenha cometido o crime. “Não sei o que aconteceu naquela casa, mas eu sei que o meu filho não fez aquilo. Jordan era uma típica criança de 11 anos, muito alegre e carinhoso”, diz o pai.

A maior preocupação, no entanto, é conseguir que ele seja julgado como criança. “Não acho que nenhum menor de idade deveria ser automaticamente indiciado como adulto. Acho que, em certos casos, pode existir necessidade de punições mais duras. Mas a ideia de desistir de uma criança e trancá-la em uma prisão pelo resto da vida me parece absurda”, acredita o pai.

Influenciáveis?
O pedido do pai encontra respaldo num estudo feito por psicólogos e neurocientistas de sete universidades americanas, usado como referência pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

Os cientistas afirmam que, enquanto as áreas do cérebro responsáveis pela emoção amadurecem rapidamente, o córtex prefrontal, responsável por funções de controle, como a capacidade de julgamento e avaliação de riscos, só se desenvolve completamente no fim da adolescência.

Por isso, crianças e adolescentes são facilmente influenciados pela opinião de terceiros, têm um enorme apetite por situações de risco, tendem a pensar apenas no prazer imediato daquilo que fazem e frequentemente subestimam as consquências.

O estudo não discute se menores de idade que cometem assassinatos devem ou não ser condenados à prisão perpétua, mas conclui que, por causa dessa demora na formação de partes críticas do cérebro, eles deveriam sempre ter o direito a uma reavaliação.

Punição
O tratamento que a Justiça dá ao menino Jordan Brown é o que se conhece aqui nos Estados Unidos como punição adulta para um crime adulto. Se ele for condenado aos 12 anos, vai ser a criança mais jovem da história americana a enfrentar a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional.

Existem mais de 2,6 mil adolescentes cumprindo a prisão perpétua nos Estados Unidos. Mas, na maioria dos casos, principalmente quando há crueldade ou assassinatos em série, a população concorda com a punição. No caso de Jordan, pelo histórico do menino, muita gente se pergunta se não seria possível uma reabilitação.

O advogado de defesa, Dennis Elisco, espera convencer o juiz. “Quando essa lei foi aprovada, anos atrás, havia um sério problema com gangues que recrutavam garotos de 10 ou 11 anos para cometer assassinatos. Num caso desses, eu concordaria com a prisão perpétua. Mas Jordan é um exemplo oposto”, conclui o advogado.

A decisão sai nos próximos dias. Se Jordan Brown for mesmo o mais jovem americano condenado à prisão perpétua, vai ser um choque para muita gente. Mas no vilarejo de Wampum não deve haver protestos. Eles raramente ouvem falar de crimes. Quando alguma barbaridade acontece, esperam que jamais se repita.

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1538976-5602,00-SUSPEITO+DE+MATAR+MADRASTA+GAROTO+DE+ANOS+PODE+PEGAR+PRISAO+PERPETUA+NOS+EU.html 

DIREITO DE GREVE E A HIERARQUIA E DISCIPLINA

JUIZ FEDERAL DIZ QUE A GREVE SÓ É PROIBIDA PARA AS FORÇAS ARMADAS.

O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de greve de servidores públicos em geral e, em particular, de policiais. O debate é oportuno. Alguns alegam que a greve de policiais militares dos estados conspira contra disposição constitucional que versa sobre a hierarquia e a disciplina.

No entanto, quando se irrompe o movimento grevista, não há que falar em quebra da hierarquia, que se refere à estrutura organizacional graduada da corporação e que se mantém preservada mesmo nesse instante. A inobservância de ordens provenientes dos que detêm patentes superiores, com a paralisação, caracteriza ato de indisciplina? Recorde-se que a determinação proveniente de superior hierárquico, para ser válida, deve ser legal. Jamais, com base na hierarquia e na obediência, por exemplo, há que exigir de um soldado que mate alguém apenas por ser esse o desejo caprichoso de seu superior.
Logo, se existem condições que afrontem a dignidade da pessoa humana no exercício da atividade policial, o ato de se colocar contra tal estado de coisas jamais poderia ser tido como de indisciplina. A busca por melhores salários e condições de trabalho não implica ato de insubordinação, mas de recomposição da dignidade que deve haver no exercício de qualquer atividade remunerada. Portanto, se situa dentro dos parâmetros constitucionais.
Quanto às polícias civis e federais, não há sequer norma semelhante à anterior, até mesmo porque possuem organização diversa. No entanto, para afastar alegações de inconstitucionalidade da greve de policiais, o mais importante é que não se deve confundir polícia com Forças Armadas.
Conforme previsão constitucional, a primeira tem como dever a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Já as segundas, constituídas por Exército, Marinha e Aeronáutica, destinam-se à defesa da pátria e à garantia dos Poderes, da lei e da ordem.
Às Forças Armadas, e somente a elas, é vedada expressamente a greve (artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição). Ressalte-se que em nenhum instante foi feita igual referência à polícia, como se percebe dos artigos 42 e 144 do texto constitucional. A razão é simples: somente às Forças Armadas não seria dado realizar a greve, um direito fundamental social, uma vez que se encontram na defesa da soberania nacional. É de entender a limitação em um texto que lida diretamente com a soberania, como a Constituição Federal.
O uso de armas, por si só, não transforma em semelhantes hipóteses que são distintas quanto aos seus fins. As situações não são análogas. A particularidade de ser um serviço público em que os servidores estão armados sugere que a utilização de armas no movimento implica o abuso do direito de greve, com a imposição de sanções hoje já existentes.
Não existe diferença quanto à essencialidade em serviços públicos como saúde, educação ou segurança pública. Não se justifica o tratamento distinto a seus prestadores. Apenas há que submeter o direito de greve do policial ao saudável ato de ponderação, buscando seus limites ante outros valores constitucionais.
Não é de admitir interpretação constitucional que crie proibição a direito fundamental não concebida por legislador constituinte. Há apenas que possibilitar o uso, para os policiais, das regras aplicáveis aos servidores públicos civis.
No mais, deve-se buscar a imediata ratificação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que versa sobre as relações de trabalho no setor público e que abre possibilidade à negociação coletiva, permitindo sua extensão à polícia.
Uma polícia bem equipada, com policiais devidamente remunerados e trabalhando em condições dignas não deve ser vista como exigência egoísta de grevistas. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa (artigo 37 da Constituição) e da satisfação do interesse público no serviço prestado com qualidade.
* Marcus Orione Gonçalves Correia doutor e livre-docente pela USP, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e da área de concentração em direitos humanos da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, é juiz federal em São Paulo (SP).
Fonte: site segurança e dignidade

Acidente de carro na BR-101 mata jovem e deixa três feridos graves

Outros dois acidentes foram registrados pela PRF nas rodovias federais do Estado, neste domingo.

Por Túlio Duarte

Um acidente de trânsito deixou três pessoas com lesões graves e fez uma vítima fatal, por volta das 2h45 deste domingo (21). Flávia Galdino e Silva, de 24 anos, era passageira do veículo e morreu após colisão no Km 101, da BR-101, próximo à Ponte Velha, em Emaús, na Grande Natal.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Fiat Uno (placa MXQ – 9307) subiu o canteiro central da BR-101, tendo batido em um objeto fixo (ainda não se sabe se um poste ou uma árvore). A posição final do veículo não facilita a identificação do sentido na pista.

O veículo era conduzido por André de Oliveira Lima, de 28 anos, que ficou gravemente ferido, assim como mais duas pessoas identificadas como Joseana e Fernanda.

Outros acidentes

Outros dois acidentes foram registrados pela PRF, sendo um da BR-101 e outro na BR-110. Este último deixou o condutor do Astra (placa MXL- 8141), Edvan Pereira de Lima, com lesões leves. A ocorrência foi registrada no Km 49,5, da BR-110, em Mossoró.

 

http://www.nominuto.com/noticias/policia/acidente-de-carro-na-br-101-mata-jovem-e-deixa-tres-feridos-graves/49476/

Homem é preso quando tentava cobrar dívida com traficante

Tribuna do Norte: Publicação: 21 de Março de 2010 às 00:00

O comerciante Tiago Rodrigo de Araújo, de 22 anos, foi preso na noite desta sexta-feira por porte ilegal de arma de fogo. Ele estava na rua Centenário da Abolição, no conjunto Cidade Praia, em Lagoa Azul, zona Norte de Natal, com dois revólveres - um calibre 32 e um 38. A intenção de Tiago Rodrigo era cobrar uma dívida com um traficante identificado apenas como Adriano. Tiago Rodrigo confessou ser o dono das duas armas e contou que as conseguiu há cerca de seis meses. O 32 custou R$ 200 e foi comprado no Parque dos Coqueiros, também na Zona Norte, enquanto o 38 havia sido adquirido por R$ 350, no “Mercado da 4”, no Alecrim, Zona Leste. Os dois estavam carregados no momento em que ele foi detido.

Segundo os policiais militares que fizeram a detenção do acusado e o encaminharam para a Delegacia de Plantão da Zona Norte, Tiago Rodrigo não resistiu a prisão. Por sinal, ele já havia sido desarmado e seguro por outros PMs, que estavam a paisana e chegaram antes na ocorrência. O comerciante afirmou que estava em Cidade Praia para cobrar uma dívida com um traficante, com quem ele havia deixado um relógio e dois cordões de prata - pertences avaliados em R$ 1.250. O traficante devedor se chamaria Adriano e teria uma “boca de fumo” localizada na rua Centenário da Abolição. A informação não foi confirmada pela Polícia Militar.

Tiago Rodrigo afirmou que a intenção com as armas era, também, garantir a segurança dele e da família, além de evitar novos roubos na loja de confecções, localizada na Cidade Praia. O comércio já teria sido alvo de três assaltos. Tiago Rodrigo disse ainda que tinha problemas mentais e que passou três meses internado no Hospital Severiano Lopes, mas não comentou o possível vício em drogas.

 

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/homem-e-preso-quando-tentava-cobrar-divida-com-traficante/143618