Policiais preparam protesto nacional contra rejeição do piso da categoria

Fonte: ucho.info

23.11.2010 - 6:31pm

Primeiro do ano – 

Lideranças de policiais e bombeiros militares de todo o Brasil, ligadas à aprovação da PEC 300, que institui o piso nacional para a categoria, preparam uma paralisação nacional no dia 1º de janeiro de 2011. A data coincide com a posse dos governadores e da presidente eleita Dilma “Lulita” Rousseff, eleitos em outubro. Provavelmente, no dia 20 de dezembro haverá um movimento preparatório, cujos detalhes começaram a ser discutidos nesta terça-feira (23), em Brasília.

A mobilização é um protesto contra as manobras da base governista no Congresso Nacional e dos governadores, que hoje estiveram reunidos para descartar a votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional do piso dos policiais e bombeiros. A convocação dos governadores em exercício e dos eleitos foi feita pelo Palácio do Planalto, com o objetivo de pressionar as bancadas a rejeitar a PEC 300 e concluir a votação dos projetos relacionados à camada pré-sal.

As bancadas, no entanto, concordam em votar a prorrogação dos benefícios da Lei Kandir (PLP 352) e do Fundo de Pobreza, mas temem desgaste político com a rejeição da PEC 300. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu também que o “pré-sal não é problema. Isso a gente vota em uma tarde. O problema da votação é que os governos só querem votar isso se votarem a PEC 300”.

O governo federal e os governadores fizeram cálculos para avaliar o impacto do piso nacional dos policiais que está em discussão no Congresso. O valor chegaria a R$ 43 bilhões, equivalente a um ano de arrecadação da extinta CPMF. Junto com o salário viriam outros penduricalhos remuneratórios, o que deixaria a folha de pagamento dos estados inviável.

Para votar as duas propostas de interesse dos Estados, a Câmara precisa convocar uma sessão extraordinária, já que a pauta ordinária está trancada por dez medidas provisórias que precisam ser votadas antes de qualquer outra matéria. O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, já avisou que se a sessão extra for convocada, o partido apresentará um requerimento para incluir a PEC 300 na pauta de votações da Casa.

http://www.capitaoassumcao.com/2010/11/policiais-preparam-protesto-nacional.html

SENASP analisa contratação de Instituições de Ensino Superior

Brasília, 19/11/10 (MJ) - A Coordenação-Geral de Análise e Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, analisa a contratação de Instituições de Ensino Superior (IES) para ministrar Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública.

 

Serão ofertadas 40 vagas para os profissionais de carreira em Segurança Pública na modalidade presencial e 300, a distância, em todo país. 

 

O Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública é de oferta específica para profissionais de carreira de segurança pública, de acordo com as diretrizes previstas no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do Ministério da Educação e com a Portaria Interministerial nº 158-A, de 09/02/2010, publicada no D.O.U. 01//03/2010 e retificada no D.O.U. em 22/06/2010.

Para participar do processo de credenciamento, clique aqui.

http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ810CC1E1ITEMID54AB9FBD234545EF9F19F12C3830E3DEPTBRNN.htm

Projeto do novo Estatuto dos Policiais Militares do RN gera polêmica!

A primeira fase do projeto de reforma do Estatuto dos policiais militares do RN foi dada como pronta, mas carece de análise acurada e revisão tanto na parte legal quanto constitucional e de ortografia.

Na opinião do presidente da ASPRA PM/RN, Bacharel Eduardo Canuto, antes de ser apresentada a minuta de reforma, esta deveria ser apreciada por profissionais habilitados para análise técnica.

"Tive apenas um final-de-semana para fazer uma análise perfunctória, onde descobri inumeras observações a serem discutidas e com textos a serem esclarecidos. Pelo projeto teremos avanços de um lado e retrocesso de outro. Corremos o risco, por exemplo, de ficar SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA e AUXÍLIO FUNERAL, e com vários textos passivso de Ação Direta de Inconstitucionalidade, caso o texto seja aprovado da maneira em que está. É preciso ter mais um pouco de pasciência e entregar um texto onde atenda os anseios da categoria, mas que atenda os requisitos legais para evitar futuras discussões na justiça, sobre a legalidade dos textos do novo Estatuto". Disse o Presidente da ASPRA.

A ASPRA PM/RN, resolveu expor o projeto do no novo Estatuto dos policiais militares do RN, com algumas observaçoes do Dr. Eduardo Canuto, para que todos possam analisar e apresentar suas opiniões.

Para acessar o Projeto de reforma do Estatuto da PM/RN, clique aqui

http://asprarn.blogspot.com/2010/11/projeto-do-novo-estatuto-dos-policiais.html

Planalto e governadores boicotam PEC 300, mas deputados resistem

O período eleitoral acabou e, com seu fim, muitas promessas que foram anunciadas na campanha agora começam a ser confrontadas com a realidade. Vários governadores que foram eleitos ou reeleitos prometendo investir em segurança pública com valorização dos policiais agora colocam na balança o custo da promessa e promovem um boicote à PEC 300, que estabelece um piso nacional para os salários dos policiais e bombeiros.

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou nesta terça-feira (23) que o governo federal concorda com as reivindicações apresentadas pelos governadores.

Além de quererem evitar a votação da PEC 300, os governadores não querem que o Congresso aprove nenhuma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ou projeto de lei que gere impacto orçamentário para Estados e municípios. 

Os governadores pediram ainda, durante reunião na casa do vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), com a participação de líderes partidários, a votação ainda este ano do projeto que prorroga os repasses previstos na Lei Kandir e da emenda constitucional que estende por tempo indeterminado a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Criada em 1996, a Lei Kandir prevê o fim do recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações. A medida gera perda de recursos para os Estados, mas prevê que a União será responsável por ressarcir a queda de receita. Nos últimos anos, no entanto, o governo federal não tem colocado a previsão de recursos para esse fim na proposta orçamentária, o que deixa os governadores insatisfeitos.

Discussão jurídica

O governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), disse que o piso salarial nacional dos policiais é uma boa discussão jurídica porque fere a liberdade administrativa dos Estados e sinalizou que, caso seja aprovada, o tema pode parar no STF (Supremo Tribunal Federal).

"Nós do governo federal e os governadores fizemos um apelo para todos os líderes para que a Casa priorize esses dois projetos [Lei Kandir e emenda do fundo da pobreza] que são importantes para o orçamento dos Estados e que se mantenha os esforços de não votar a PEC 300. Queremos entregar o Brasil para a presidente Dilma [Rousseff] com um orçamento responsável", disse Padilha. 

Segundo ele, "o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) tem dito que a PEC 300 gera impacto orçamentário de R$ 43 bilhões para União e Estados, como outras PECs que poderão vir em cascata se for votada a PEC 300". 

Paulinho: vamos votar

Apesar dos apelos, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou que o seu partido vai apresentar um requerimento para votar rapidamente a PEC 300.

Uma grande mobilização de entidades que representam os policiais está sendo organizada para pressionar os congressistas a votar a PEC 300. Já se fala, inclusive, na possibilidade de uma greve nacional dos profissionais ligados à segurança pública.

As três propostas precisam ser votadas em sessões extraordinárias, já que a pauta da Câmara está trancada por dez medidas provisórias.

Além de Wagner, os governadores Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastasia (MG), Renato Casagrande (ES) e Cid Gomes (CE) participaram do encontro. O Rio de Janeiro estava representado pelo seu vice-governador, Luiz Fernando Pezão.

Com agências

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=142187

Impasse sobre PEC 300 inviabiliza votações na Câmara

LUCIANA COBUCCI

Direto de Brasília

A falta de acordo sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 300, que iguala os pisos salariais de policiais militares e bombeiros em todo o País, pode complicar as votações de matérias de interesse estadual e federal na Câmara dos Deputados.

Governadores alegam que a PEC vai aumentar em R$ 43 bilhões os gastos públicos já para o ano que vem e pleiteiam a prorrogação da vigência do projeto de lei complementar que institui a Lei Kandir - que compensa perdas pela diminuição da arrecadação de ICMS dos Estados exportadores, e da PEC que institui o Fundo de Combate à Pobreza (em que o governo federal repassa recursos para os Estados usarem em ações de combate à pobreza).

Para votar as duas propostas de interesse dos Estados, a Câmara precisa convocar uma sessão extraordinária, já que a pauta ordinária está trancada por 10 medidas provisórias - o que significa que os parlamentares precisam votar as MPs antes de qualquer outra matéria. O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (SP) já avisou que se a sessão extra for convocada, o partido vai apresentar um requerimento para incluir a PEC 300 na pauta de votações da Casa.

Durante reunião que durou parte da manhã e da tarde desta terça-feira na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), governadores e ministros fizeram um apelo às lideranças para que o assunto não fosse colocado em pauta. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), os dirigentes partidários se comprometeram a conversar com as bases. Vaccarezza já admitiu, no entanto, que as votações em plenário na Câmara nesta terça-feira ficarão restritas às medidas provisórias.

Para votar a Lei Kandir (projeto de lei complementar 352/02) o plenário precisa, por força regimental, votar o projeto de lei que ainda resta na Casa que completa o marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal, que está tramitando em regime de urgência imposto pelo governo.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4807613-EI7896,00.html

Acadêmico de Direito da UninCor publica artigo sobre policial super-herói aos olhos de uma criança

Soldado da Polícia Militar de Minas Gerais, com atuação em Três Corações, Sul de Minas, e acadêmico do 4º período de Direito na Universidade Vale do Rio Verde (UninCor), Carlos Eduardo de Souza escreveu um artigo que reflete a visão de uma criança diante do policial militar. O texto ganhou espaço nos sites da PMMG e da 6ª Região de Polícia Militar (Lavras, Varginha e Três Corações), no Diário de Minas, em emissoras de rádio e em diversos blogs da internet.  É fácil abrir o jornal ou ligar a televisão e ver uma notícia referente à violência, criminalidade e insegurança; ou assistir ao longa-metragem “Tropa de Elite 2” e desanimar com a atuação das milícias no Estado do Rio de Janeiro, onde os papéis se confundem, o policial vira “bandido” e este se transforma em “mocinho bonzinho” ou “donzela indefesa”. Sem contar as ondas de arrastão que estão ocorrendo naquele Estado, onde as comunidades, de mãos atadas, clamam por segurança. Para completar, temos as drogas, em especial o Crack, que, cada vez mais, destrói famílias, mata jovens e crianças e se torna o câncer da sociedade e a causa dos piores problemas referentes à ordem social. Em visita ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), projeto desenvolvido por uma equipe de profissionais capacitados e mantido pela Prefeitura Municipal de Três Corações, foi feito por uma criança de oito anos o desenho em anexo, no qual me surpreendeu a forma como uma criança que vive no seio da criminalidade, ou seja, em local onde, segundo nossas estatísticas, fixam os maiores índices de ocorrência referente ao tráfico de substâncias entorpecentes, assim como falta de estrutura social, vê o policial militar. Nota-se que o super-herói da história ainda é a autoridade policial. A realidade desmente a ideia de muitas pessoas que pensam que crianças e jovens das periferias se espelham no cidadão infrator, que faz da criminalidade o meio de sustentação de vida. São ações destacadas de operações, apreensões e redução da criminalidade que fazem com que a sociedade acredite e apoie a Instituição Polícia Militar. A 16ª Companhia Independente de Policia Militar, sediada em Três Corações/MG, se preocupa em manter a visão feita por essa criança, proporcionando um serviço eficiente e eficaz, primando pela agilidade em seus atendimentos, assim como os famosos super-heróis que, a qualquer lugar e horário, ao serem chamados ou constatarem a ocorrência de um crime, estão aptos a utilizar seus poderes especiais e fazer o bem a todos os cidadãos. Este é o compromisso de nossa instituição, fazer e manter o bem, a paz, realizando medidas preventivas ou repressivas, para que o “monstro”, de acordo com as histórias em quadrinhos, seja derrotado. http://www.portais.unincor.br/inicial/index.php/noticias/61-noticias-de-tres-coracoes/263-academico-de-direito-da-unincor-publica-artigo-sobre-policial-super-heroi-aos-olhos-de-uma-crianca

Briga entre presos provoca motim em presídio de Parnamirim

Agitação durou cerca de 40 minutos e resultou em mais de 15 feridos.

Por Carla Cruz e Thyago Macedo

Apenados da Penitenciária Estadual de Parnamirim realizaram, no início da manhã desta terça-feira (23), motim que resultou em mais de 15 feridos. O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi chamado ao local e controlou o movimento, que durou cerca de 40 minutos.

Dos feridos, nove foram levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). São eles: Janilson Xavier, Cleber Henrique, João Maria da Silva, Manoel Vanderlei Guimarães, Paulo Sérigio da Silva, Reinaldo da Silva Xavier, Clodoaldo Farias, Carlos Acioly e Rosemberg Ramos.

Segundo informações da polícia, a agitação aconteceu dentro do Pavilhão 1, onde os presos brigaram entre si e utilizaram facas artesanais para ferir os companheiros de celas. 

Neste momento, os presos estão na quadra da penitenciária e os agentes realizam a contagem de presos e revista das celas.

A equipe de reportagem do portal Nominuto.com continua no local acompanhando a ação da polícia.

*Mais informações em instantes

http://www.nominuto.com/noticias/policia/briga-entre-presos-provoca-motim-em-presidio-de-parnamirim/64269/

Quadrilha rouba farmácia e troca tiros com a polícia na fuga

Bandidos chegaram a tomar a pistola de um policial militar que estava à paisana dentro do estabelecimento comercial.

Por Thyago Macedo

Mais uma farmácia foi alvo de bandidos na avenida Tomaz Landim, Zona Norte de Natal. Na noite desta segunda-feira (22), criminosos invadiram a Santa Fé, roubaram dinheiro e na fuga foram surpreendidos por policiais militares. 

Houve uma troca de tiros e a quadrilha conseguiu escapar. De acordo com a polícia, pelo menos cinco homens estavam em um veículo Pálio azul. Eles chegaram à farmácia portando armas e anunciaram o roubo.

No momento da ação criminosa, um policial militar estava dentro da farmácia à paisana. Contudo, os bandidos perceberam que ele estava armado e tomaram a pistola. Na sequência, eles levaram todo o dinheiro do caixa.

Ao saírem do estabelecimento, os bandidos foram surpreendidos por uma viatura do 4º Batalhão da Polícia Militar que estava próximo ao local. A partir daí, teve início uma perseguição.

A quadrilha fugiu em direção a Ceará-Mirim e ao chegar à estrada que dá acesso ao município, eles abandonaram o carro, trocaram tiros com os policiais militares e escaparam por um matagal.

Uma busca foi realizada no local, mas até o momento ninguém foi localizado. Apenas um homem que ficou dentro foi levado à Delegacia de Plantão da Zona Norte. Lá, ele alegou que não participava do bando e havia sido raptado. Com isso, ele acabou sendo liberado.

http://www.nominuto.com/noticias/policia/quadrilha-rouba-farmacia-e-troca-tiros-com-a-policia-na-fuga/64268/

Concursos

Atualize-se

Prefeitura de Areia Branca/RN

A Prefeitura de Areia Branca, município da região Oeste, abriu ontem as inscrições para concurso público e processo seletivo para o preenchimento de 140 vagas. Profissionais com nível médio-técnico e superior das áreas de enfermagem, medicina, nutrição, assistência social, psicologia, odontologia e psiquiatria podem disputar uma das vagas do concurso público. Já o processo seletivo, tem o objetivo de contratar agentes comunitários de saúde e oficineiros para trabalhar em projetos do PETI e Projovem, por um prazo de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Para estes, os vencimentos são de R$ 510. Já os salários dos aprovados no concurso variam entre R$ 600 e R$ 7 mil. As inscrições começaram ontem e seguem até o dia 17 de dezembro, somente através do site: www.multsai.com.br. O custo da inscrição varia de R$ 45 a R$ 65. O edital com todas as informações está disponível no mesmo endereço eletrônico.

TRE/RN publica edital

 O Tribunal Regional Eleitoral pegou de surpresa os concurseiros e publicou edital. O concurso público visa preencher as vagas abertas e realizar cadastro de reserva. O concurso contempla os níveis médio e superior, com vencimentos de R$ 6.611,39 para analistas (superior) e R$ 4.052,96 para técnicos (médio). São oferecidas vagas para analistas nas seguintes áreas: judiciária, administrativa, administrativa com especialidade em contabilidade, apoio especializado em análise de sistemas, medicina, biblioteconomia e odontologia. Já para o nível médio, as vagas destinam-se à área administrativa, apoio especializado em programação de sistemas, enfermagem e higiene dental. As inscrições poderão ser realizadas  entre às 8h do dia 8 dezembro até às 20h do dia 27 de dezembro pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.fcc.com.br). O valor da inscrição para o cargo de técnico é de R$ 53 e para analista é de R$ 73. Para os interessados em prestar o concurso que não tenham acesso a internet, a Fundação Carlos Chagas disponibilizará computadores nas escolas da rede Microlins em Natal, Caicó e Mossoró e em Pau dos Ferros, na Escola Estadual Tarcísio Maia.

Polícia Civil/RN

Terminado o curso de formação de aproximadamente 550 novos policiais civis, divididos entre agentes, delegados e escrivães, a expectativa agora gira em torno da nomeação. De acordo com informações da Polícia Civil, as nomeações serão iniciadas em dezembro, mas ainda sem data definida. 

Samu/RN 

As inscrições para concorrer a uma das 696 vagas temporárias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram prorrogadas até o dia 26 de novembro. As inscrições podem ser feitas através do site www.funcab.org. O processo seletivo simplificado constará de análise curricular, experiências profissionais e prova de títulos, que serão avaliados pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). A taxa de inscrição será de R$ 80 reais para médico, R$ 50 reais para os demais cargos de nível superior e R$ 30 para os outros cargos. Os salários variam de R$ 9.282 reais para o cargo de médico a R$ 1.112 para os cargos de telefonista e rádio operador. 

INSS – Autorização para concurso 

O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou em entrevista que o concurso para preenchimento de 2.500 vagas no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deverá sair ano que vem. Estão sendo programadas 2 mil vagas para técnico e 500 para analista do seguro social. Os vencimentos são de R$ 3.280 e R$ 5.580, respectivamente. O cargo técnico exige apenas o ensino médio e o de analista exige ensino superior em diversas áreas. Tradicionalmente, o INSS convoca mais aprovados do que o número de de vagas previsto. Em 2008, foram convocados 3 mil profissionais quando a oferta inicial era de 2 mil vagas.

Correios devolverão taxa de inscrição

Acatando recomendação do Ministério Público Federal, a direção dos Correios decidiu devolver o valor da inscrição aos candidatos que perderam o interesse em realizar o concurso devido a demora e incredibilidade do processo. Segundo a estatal, a devolução do valor (R$ 30, R$ 35 ou R$ 60) será feita em data a ser informada, com valores corrigidos. A seleção só será retomada quando as pendências judiciais forem decididas. O MPF recomenda a anulação total desse processo seletivo.

TRE do CE se prepara edital

Os candidatos interessados em disputar uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará podem intensificar os estudos. O TRE informou que a partir de janeiro de 2011 dará início ao processo de preparação do concurso. Serão oferecidas 34 vagas nos cargos de técnico (nível médio) e analistas judiciários (superior), cujos vencimentos serão de R$ 3.993,08 e R$ 6.551,52, respectivamente. Além dos salários, haverá auxílio-alimentação, auxílio-creche e plano de saúde.

Inscrições para o Samu RN são prorrogadas

As inscrições para concorrer a uma das 696 vagas temporárias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram prorrogadas até o dia 26 de novembro, e podem ser feitas através do site www.funcab.org. Organizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (Copis-RN), o processo seletivo simplificado constará de análise curricular, experiências profissionais e prova de títulos, que serão avaliados pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).

A taxa de inscrição será de R$ 80 reais para médico, R$ 50 reais para os demais cargos de nível superior e R$ 30 para os outros cargos. As vagas estão disponíveis para 53 cidades de todo o Rio Grande do Norte, e os salários variam de R$ 9.282 reais para o cargo de médico a R$ 1.112 para os cargos de telefonista e rádio operador. 

O cadastramento dos dados pessoais e do currículo será feito pela internet, no sítio da Funcab. Há vagas para quem tem nível superior, médio e fundamental completo. Os profissionais de nível superior poderão concorrer às vagas para farmacêutico (3 vagas), médico regulador/intervencionista (63 vagas) e enfermeiro (35 vagas). Os candidatos de nível médio poderão concorrer aos cargos de técnico de enfermagem - para quem tem um curso técnico na área (com 185 vagas), telefonista auxiliar de regulação médica (15 vagas), condutor de veículo de urgência (90 vagas) e cinco vagas para rádio operador. 

Os médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, condutores de veículo de urgência e rádio operadores irão ter uma jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de plantão de 12 horas, que totalizam 144 horas distribuídas em escalas de serviço mensal. 

Os candidatos aprovados que não forem convocados vão compor o cadastro de reserva de profissionais do Copis-RN, que será estruturado conforme a ordem de classificação por cargo e município. Todas as informações acerca do processo seletivo para o Samu-RN estão disponíveis no www.funcab.org. 

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/inscricoes-para-o-samu-rn-sao-prorrogadas/165766

Polícia diz que mortes em Alagoas estão ligadas a grupos de extermínio

Segundo o relatório, 83% das pessoas assassinadas eram dependentes químicos. A maioria das vítimas é do sexo masculino, com idade entre 18 e 29 anos.

Da Agência Brasil

Brasília – Dos 39 casos de assassinatos de pessoas em situação de vulnerabilidade em Maceió, 24 envolveram moradores de rua e a maioria dos crimes foi motivada por questões relacionadas ao tráfico de drogas e por brigas, segundo relatório divulgado hoje (22) pela Polícia Civil de Alagoas.

A investigação apontou alguns casos com características de grupo de extermínio, como os crimes praticados por Luiz Carlos Soares da Silva Santos, conhecido como Orêia, que trabalhava como vigilante autônomo para uma rede de supermercados, e é acusado do assassinato de quatro moradores de rua.

O ex-policial civil Miguel Rocha Neto também está preso acusado de dois assassinatos e três policiais civis são investigados por participação na morte de um morador de rua.

Segundo o relatório, 83% das pessoas assassinadas eram dependentes químicos. A maioria das vítimas é do sexo masculino, com idade entre 18 e 29 anos.

Segundo a Polícia Civil, dos 24 crimes esclarecidos com autoria, 15 foram investigados pela polícia alagoana e oito pela Força Nacional. Ainda há 14 crimes sem autoria definida.

O relatório completo das investigações será encaminhado hoje (22) ao governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Arquidiocese de Alagoas também atuaram nas investigações.

http://www.nominuto.com/noticias/brasil/policia-diz-que-mortes-em-alagoas-estao-ligadas-a-grupos-de-exterminio/64262/

Polícia encontra adolescente desaparecida no Paraná

Garota havia desaparecido desde a terça-feira (16) da semana passada, após marcar um encontro via internet.

Por César Augusto, com dados do portal Terra.

Foto: Reprodução

Adolescente foi localizada no município de Mandirituba, em Curitiba.

Saiba mais

Adolescente desaparece após marcar encontro pela internet

A Polícia Civil da cidade de Pinhais (PR) localizou na noite desta segunda-feira (22), por volta das 20h40, a jovem Gabriele Haccourt, de apenas 13 anos, que havia desaparecido desde a terça-feira (16) da semana passada, após marcar um encontro via internet com um rapaz identificado inicialmente como Douglas.

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Segundo as primeiras informações prestadas à Polícia Civil, Gabriele saiu de casa para encontrar o rapaz e teria passado todos esses dias na casa dele. A polícia encontrou a adolescente no município de Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba.

Na manhã desta segunda-feira, os dois chegaram a tomar um ônibus com destino à casa de Gabriele, mas, ao descobrirem que estavam sendo procurados (ela como desaparecida e ele como aliciador de menores) decidiram voltar. Gabriele ficou na casa de Douglas e o rapaz fugiu. 

Segundo a polícia, parentes do rapaz e a jovem devem prestar depoimento ainda nesta segunda.

http://www.nominuto.com/noticias/policia/policia-encontra-adolescente-desaparecida-no-parana/64260/

Audiência pública discute prática abusiva da “carteirada”

São os famosos casos em que alguns servidores públicos, valendo-se dos seus cargos, tem acesso a estabelecimentos de diversão sem o devido pagamento.

Por Redação, MP-RN, siga twitter@nominuto

Aconteceu hoje (22), na sede das Promotorias de Justiça de Natal uma audiência pública para a discussão sobre a prática conhecida como "passe autoridade". São os famosos casos em que alguns servidores públicos, valendo-se dos seus cargos, tem acesso a estabelecimentos de diversão sem o devido pagamento. Participaram da reunião representantes de casas de show, teatros, cinemas, dos sindicatos e associações das policias civil e militar, dos delegados, agentes penitenciários e sociedade civil.

Segundo Wendell Beetoven Ribeiro Agra, Promotor de Justiça Criminal e que tem competência de controle externo da atividade policial “o Ministério Público quer com a realização da audiência pública ouvir as categorias envolvidas para formalizar uma saída para acabar com os excessos”. Segundo ele o MP não tem uma opinião formada, mas subsdiada pelos argumentos técnicos e legais discutidos a instituição se norteará para a melhor solução dos problemas atuais.

A reunião aconteceu a partir de denúcia realizada por Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, Promotor de Justiça, que presenciou um fato absurdo. “Como explicar que num jogo de futebol com público pagante de pouco mais de 2900 pessoas que 700 pessoas entraram gratuitamente para promover alguma investigação ou atividade do gênero?” indagou o Promotor durante a reunião. “As pessoas devem ter senso de moralidade, o MP está agindo para coibir os excessos e abusos, que podem ser traduzidos por crimes como corrupção passiva, concussão e até mesmo improbidade administrativa”, completou.

Para Keiviany de Sena, Promotora de Justiça que também encabeça a ação ministerial, “a instituição não está em uma cruzada contra determinadas categorias profissionais, mas apenas buscando evitar a utilização dos cargos públicos para uma prática tão pouco democrática como essa, na medida em que prestigia um segmento específico em detrimento de muitas outras” esclarece.

De igual maneira, a atuação do MP não quer inviabilizar o acesso aos eventos culturais e praças esportivas quando os servidores estiverem no exercício de suas atividades e para o desempenho de atividades específicas.

A partir de agora os membros do MP analizarão as opiniões e argumentos expostos na audiência pública e dará prosseguimento ao procedimento investigatório.

http://www.nominuto.com/noticias/policia/audiencia-publica-discute-pratica-abusiva-da-carteirada/64239/