ESCUDO HUMANO: "ELE ESCOROU O FUZIL SOBRE MEU OMBRO E COMEÇOU A ATIRAR"

LEIA A ENTREVISTA COM UMA DAS VÍTIMAS DO ATAQUE A BANCO NA CIDADE DE VALE DO SOL NO RS. BANDIDOS FORTEMENTE ARMADOS TENTARAM EXPLODIR A AGÊNCIA, PRENDERAM A VIATURA DA BRIGADA MILITAR E USARAM ESCUDO HUMANO PARA TIROTEAR COM A POLÍCIA.

“Ele escorou o fuzil sobre meu ombro e começou a atirar” - ENTREVISTA: Paulo Schmidt, refém - Zero Hora, 05/08/2010.

Horas depois de passar minutos de pânico na mira de fuzis, o motorista Paulo Rogério Schmidt, 51 anos, ainda tremia. Ele conversou com Zero Hora:

Zero Hora – Como foi a abordagem dos criminosos?

Paulo Schmidt – Quando eu saí da prefeitura vi um homem correndo no meio da rua. Um dos passageiros disse que devia ser um morador e eu segui. Só vi o fuzil quando estava em frente ao banco, aí já tinha mais dois mirando o micro-ônibus.

ZH – Eles foram agressivos?

Schmidt – Não. Eles mandaram os pacientes saírem e eu tive que manobrar o veículo, para fechar a rua. Eu desci e eles disseram para ficar tranquilo porque eles não iam nos matar, diziam que queriam só o dinheiro.

ZH – Como os pacientes foram tratados?

Schmidt – Quando perceberam que eram pessoas doentes eles até ofereceram água e remédios para dor. Duas pessoas puderam sair da lateral do ônibus e se sentar em um banco. Acho que não queriam nos ferir mesmo, queriam nos usar como proteção.

ZH – Eles estavam nervosos?

Schmidt – No início não, mas acho que o plano deles não saiu bem como queriam. Eles gritavam para outros dois, que estavam dentro do banco, andarem logo com a explosão. Então nos mandaram tapar os ouvidos e veio um barulho ensurdecedor.

ZH – Quando o senhor teve mais medo?

Schmidt – Quando a polícia chegou e eles começaram a trocar tiros. Um deles me pegou pelo casaco e me levou para a traseira do ônibus, me usando como escudo. Ele escorou o fuzil sobre o meu ombro e começou a atirar. Acho que foram mais de trinta tiros assim. Era muito barulho.

ZH – Como se sente agora?

Schmidt – Sempre tive medo de dirigir em Porto Alegre, de ser assaltado, mas não imaginava que isso ia acontecer aqui.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Enquanto a bandidagem se arma e a violência aumenta, os Poderes de Estado continuam cegos, ausentes, omissos, benevolentes e desprezando os instrumentos de coação, justiça e cidadania com responsabilidades reais na preservação da ordem pública. E o cidadão...Este continua refém da falência do Estado e da ousadia da bandidagem.

http://blogdainseguranca.blogspot.com/2010/08/escudo-humano-ele-escorou-o-fuzil-sobre.html

Pastor e membros de igreja são mortos a tiros

PAQUISTÃO (14º) - No dia 15 de julho, 12 homens encapuzados assassinaram cinco cristãos que saíam de sua igreja, dois meses após os líderes receberem cartas com ameaças de um grupo extremista muçulmano.

O pastor Aaron John e os membros da igreja Evangelho Pleno, Rohail Bhatti, Salman John, Abid Gill e Shamin Mall saíam da igreja após uma reunião para discutir questões de segurança por causa das ameaças que haviam recebido, conta o filho do pastor, Shahid John.

“Quando saímos da igreja, doze homens atiraram contra nós”, conta Shahid John, que sobreviveu ao ferimento à bala em seu braço. “O medo dominou a área. A polícia chegou 45 minutos após o incidente, e esperamos mais 45 minutos até a ambulância chegar”.

Além de Shahid John, mais cinco pessoas ficaram feridas durante o ataque.

Em maio, os líderes da igreja receberam uma carta do grupo extremista Sip-e-Sahaba, alertando os cristãos a deixarem a área, diz Kiran Rohail.

Os grupos extremistas Sip-e-Sahaba e Tehrik estão ligados à madrassa (escola muçulmana) local, e os alunos têm ameaçado a igreja desde 2008.

Os homens encapuzados tinham a mesma aparência física de jovens, como os alunos da escola, e a maneira como atacaram indicou que eles eram extremistas treinados.

O pastor John e Bhatti relataram as ameaças dos dois últimos anos para a polícia, mas os oficiais não os levaram a sério.

No dia 15 de julho, o pastor convocou uma reunião para discutir medidas de segurança, conta sua viúva Naila John. A reunião terminou por volta das 19h30, quando eles saíram do templo e foram baleados.

“Nenhum boletim de ocorrência foi registrado, por causa da pressão dos grupos muçulmanos. A polícia coletou nossos depoimentos, mas não tomaram mais nenhuma atitude”.

Uma fonte do governo confirmou as mortes dos cristãos, e acrescentou que a pressão dos muçulmanos impediu que a mídia relatasse o caso.

A igreja foi aberta em 1988, e o pastor John a liderava desde 2001.

Tradução: Missão Portas Abertas

http://www.portasabertas.org.br/noticias/noticia.asp?ID=6399

Cadeia sob o comando de presos

Ação da Polícia Civil e MP descobre que detentos tomavam conta da porta principal, tinham controle das chaves e faziam revistas na carceragem da Polinter de Queimados, onde 170 cumprem pena. Chefe da unidade e inspetor foram detidos

Rio - As chaves da carceragem da Polinter de Queimados, na Baixada Fluminense, estavam nas mãos de homicidas e acusados de estupro. As equipes do Grupo de Atuação Especial ao Combate do Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e agentes das Corregedorias Geral Unificada (CGU) e da Polícia Civil foram recebidos por um preso no portão principal. A ‘administração’ da cadeia, com 170 internos provisórios à disposição da Justiça, era feita por Jefferson Ferreira Mafra, detento acusado de homicídio e tratado como se fosse policial.

Um dos detentos recebia e fazia a revista dos visitantes dos presos. Outros dois controlavam as algemas e faziam a contabilidade do grupo | Foto: Alessandro Costa / Agência O Dia

A polícia apreendeu revólver 38 com a numeração raspada e munição, R$ 300, 21 dólares (R$ 36,75), 20 telefones celulares, chips e a contabilidade da propina cobrada pela quadrilha por regalias no xadrez.

Na sala de Mafra, havia um circuito interno de TV para monitorar os outros internos. Para ‘organizar’ a carceragem, que funciona ao lado da 55ª DP (Queimados), Mafra contava com o trabalho de outros três presos. Alex Charret seria o responsável por controlar as algemas; Robson da Silva faria a revista dos visitantes dos internos, enquanto Eber Alves dos Santos seria o ‘contador’.

Para desmantelar o esquema de propina na carceragem, o Ministério Público, que investigava o tráfico de drogas em Paracambi, interceptou conversas telefônicas, autorizadas pela Justiça, nas quais parentes de presos negociavam até R$ 3 mil pela permanência e mordomias na carceragem. Durante a ação dos agentes, foi descoberto que das sete celas, quatro eram ‘vips’, com ventiladores, TV, DVD e colchões. Para ter direito, pelo menos 20 presos pagavam R$ 100 por semana. Se quisessem usar celular, a taxa era de R$ 10, segundo a polícia. “Havia presos do lado de fora fazendo atendimento aos familiares”, repudiou o promotor Jorge Magno Vidal, do Gaeco.

Anotações seriam de pagamentos | Foto: Divulgação

Ontem, o chefe da carceragem, identificado como Paulo Renato, e o policial de plantão, conhecido como Da Silva, foram presos. Sete envolvidos foram levados à CGU para serem ouvidos. O delegado Orlando Zaccone, coordenador das carceragens, alegou que o esquema desarticulado em Queimados é reflexo da falta de estrutura. “Os fatos são graves, mas não há novidade. É repetição de fatos antigos nas carceragens do Rio, pela falta de estrutura. Será investigado”, afirmou Zaccone. Para o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, o trabalho é uma resposta: “Punir e colocar na rua não é problema. As corregedorias têm que mostrar a capacidade de reagir, como ocorreu hoje (ontem)”.

Suspeita de ligação com milicianos

Os agentes vão investigar a suspeita de que o detento Jefferson Ferreira Mafra teria envolvimento com integrantes de milícia que atua em São Gonçalo. Também querem saber se ele tinha regalias para passear em pontos turísticos do Rio, já que foram encontrados em sua cela dois bilhetes do Corcovado com data do dia 17 de janeiro.

Com as propinas cobradas na cadeia, Mafra teria ainda comprado casa para a família, como constatado nas investigações através de gravações telefônicas, autorizadas pela Justiça. Nas conversas foi identificado ainda que ele costumava dormir em casa.

Os agentes apreenderam bilhete de perito de Teresópolis que pede a Mafra — acostumado a ser tratado como policial — um favor: atender uma servidora. Em outro trecho, o perito agradece: ‘Estou ao seu dispor no IML de Teresópolis’.

Chefe da carceragem, identificado como Paulo Renato, foi detido | Foto: Alessandro Costa / Agência O Dia

Ex-detento ainda colaborava

O esquema de corrupção montado na carceragem era considerado tão lucrativo que, segundo a polícia, até depois de ganhar liberdade, o ex-detento Adilson Lima dos Santos ainda frequentava a unidade.

Ontem, o revólver calibre 38 com a numeração raspada e munição também para calibre 40 estavam em uma bolsa com os documentos pessoais de Adilson, mas ele escapou da operação da polícia e do Ministério Público.

“Temos informações de que a arma pertencia a Adilson, que continuava trabalhando como colaborador na carceragem”, afirmou o delegado Jaime Filho, da Corregedoria Geral Unificada (CGU).

Reportagem de Adriana Cruz e Geraldo Perelo

http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2010/8/cadeia_sob_o_comando_de_presos_101051.html

Vai a sanção projeto de lei que dá poder de polícia às Forças Armadas

Josie Jeronimo
Publicação: 04/08/2010 20:00 Atualização: 04/08/2010 20:37

Os militares ganharão poder para atuar como polícia nas regiões de fronteira. Projeto de autoria do governo aprovado nesta quarta-feira (4/8) pelo Senado amplia a atuação das Forças Armadas e garante aos soldados o direito de parar, revistar e reter pessoas, objetos e veículos com o objetivo de combater o tráfico de drogas e contrabando de mercadorias.

A proposta, que será enviada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também amplia os poderes do ministro da Defesa, cargo atualmente exercido por Nelson Jobim. O titular da pasta terá o direito de indicar os secretários do ministérios. Com isso, Jobim terá o poder de escolher civis para altos postos no Ministério da Defesa. Atualmente, a indicação e a nomeação ficam a cargo do presidente da República.

Se for sancionado
Com a aprovação do projeto, os militares poderão atuar em conjunto ou de forma isolada nas áreas de fronteiras. Segundo a proposta, que está dentro da Estratégia Nacional de Defesa, as forças poderão revistar pessoas, veículos, embarcações e aviões e prender suspeitos. Até então, a atuação se restringia a apoio logístico às ações da PF.

A Aeronáutica também poderá agir em casos de aviões suspeitos, abordando seus ocupantes, o que antes só poderia ser feito pela Polícia Federal. O projeto cria o Livro Branco, espécie de anuário sobre as forças, inclusive as estratégias de atuação, gastos e dados sobre modernização, e um estado-maior conjunto do Exército, Marinha e Aeronáutica, que terá a chefiado pelo ministro da Defesa.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/08/04/politica,i=206077/VAI+A+SANCAO+PROJETO+DE+LEI+QUE+DA+PODER+DE+POLICIA+AS+FORCAS+ARMADAS.shtml

Falta de respeito !!

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que vão aliviar a sua barra "

Veja do que estou falando CLIQUE AQUI

Total falta de respeito para com a classe Policial Militar.
Devido o Caso do garoto Rafael Mascarenhas, Policiais Militares do Estado onde ocorreu o crime e consequentemente de todo o Brasil foram insultados em rede nacional.
O programa global Casseta e Planeta, fez uma piada de muito mau gosto, não diferenciando o joio do trigo.
Na "piada" o vídeo mostra que as ações da Pm são todas tabelas para quem quiser se liberado.
Conclamo que os Pms daquele Estado se pronunciem.

http://majoradrianizio.blogspot.com/2010/08/falta-de-respeito.html

EXÉRCITO COM PODER DE POLÍCIA PARA PRENDER E PATRULHAR.

NOVAS ATRIBUIÇÕES. Lei permite Exército prender na fronteira Aprovada no Senado, medida busca reforçar combate ao crime organizado - Zero Hora, 05/08/2010

O Senado aprovou ontem um projeto que permite às Forças Armadas revistar pessoas e efetuar prisões, entre outras atividades, nas fronteiras. Na prática, os militares poderão reforçar o combate a crimes como tráfico de drogas, o desmatamento e o comércio de animais silvestres. Até agora, a prática era exclusiva da Polícia Federal.

Otexto define como objetivo das alterações na estrutura das três forças a sua preparação adequada para a realidade internacional e regional. Entre os perigos que o Brasil pode enfrentar cita a “proliferação de conflitos de baixa intensidade”, o “crescimento das chamadas ‘novas ameaças’” e as “novas configurações geopolíticas e estratégicas na América do Sul e no Atlântico Sul”.

O Comando Militar do Sul informou ontem que prefere não se manifestar sobre o assunto sem conhecer o inteiro teor do projeto. Mesmo assim, um oficial considerou que a mudança será profunda e demorada.

– Isso mudaria algumas coisas na instrução para poder executar essas atividades, já que o Exército hoje pode trabalhar somente junto às demais forças, como Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal e Ibama. Dá inúmeras possibilidades (às Forças Armadas) e precisa de um longo tempo de adaptação– afirmou o militar.

Prevista maior participação civil na defesa nacional

Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, o delegado Ildo Gasparetto não vê problema em ter as Forças Armadas agindo com as mesmas prerrogativas da corporação que comanda. Segundo ele, não há receio nenhum de “ter outras coirmãs trabalhando unidas”:

– O Exército sempre nos ajuda na região norte do Estado, onde temos pouco pessoal e eles, mais gente. Quanto mais gente trabalhando contra o crime, melhor.

O dispositivo que concede novas atribuições ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica foi apresentado pelo deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e integra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2010, que prevê maior participação civil na área da defesa nacional e altera a estrutura das Forças Armadas do país. A proposta, que teve origem no Planalto, segue para sanção presidencial.

PATRULHAMENTO - O que prevê a proposta, que vai à sanção presidencial. Integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica poderão fazer patrulhamento, revistar pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, assim como efetuar prisões em flagrante sempre que não houver policiais presentes. Até agora, essa função só poderia ser realizada pela Polícia Federal

A ÁREA - O texto do projeto não estabelece a área de patrulha de fronteira. De acordo com a Constituição, porém, a área de fronteira terrestre equivale a uma faixa de 150 quilômetros de largura

ASSESSORIA - Será criado o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, órgão de assessoramento máximo militar do ministro da Defesa, chefiado por um oficial-general de último posto e com a participação dos chefes dos Estados-maiores das três forças. Um dos objetivos do órgão será unificar as operações das três forças

OS QUADROS - Os secretários do Ministério da Defesa serão livremente escolhidos pelo ministro da Defesa entre cidadãos brasileiros, militares das três forças e civis, respeitadas as peculiaridades e as funções de cada secretaria. Está prevista a formação de quadros de especialistas civis em defesa

FRONTEIRAS - Uma emenda aprovada pela Câmara foi responsável pela ampliação do papel das Forças Armadas nas fronteiras. O dispositivo, apresentado pelo deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), estabelece que as ações na faixa de fronteira poderão ser feitas independentemente da posse, propriedade, finalidade ou qualquer outra restrição que recaia sobre essas áreas.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Conceder às forças armadas poder de polícia é um ato típico de países totalitários. Hoje é a fronteira e amanhã substitui a polícia. Ocorreu o mesmo em 1964 no Brasil. Na minha opinião, as Forças Armadas deveriam participar apoiando as polícias federal e estadual com operações tipo-polícia ou então em casos muito especiais e salvaguardados por leis de emergência como estado de direito e estado de sítio. As Forças Armadas são armas de civismo e preparação do cidadão para o caso de guerra. No Rio de Janeiro, a experiência foi horrível com militares inexperientes entregando menores à morte pelo tráfico.

Atuando como polícia a imagem será desgastada, caindo os altos índices de confiança que detém junto ao povo brasileiro. É ARRISCADO. 

http://blogdainseguranca.blogspot.com/2010/08/exercito-com-poder-de-policia-para.html

OS GARGALOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

Para especialistas, próximo presidente terá que combater impunidade e aumentar investimentos em inteligência

“Difundiu-se entre nós a ideia de que a violência é um fenômeno quase natural, o que é um erro. Ela é um fenômeno determinado por fatores específicos que podem ser removidos”, diz o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz

O governo federal mantém certa distância do tema segurança pública no Brasil, uma vez que, por determinação constitucional, o controle das polícias militar e civil fica a cargo dos estados. Contudo, especialistas afirmam que caberá ao próximo presidente eleito combater ao menos dois gargalos que colocam o país entre os países mais violentos do planeta: impunidade e baixo investimento em inteligência.

Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revelou que o Brasil, com 2,8% da população mundial, registrou 11% das mortes por arma de fogo do planeta em 2004. Para especialistas, as diferenças regionais deveriam influir no tipo de combate à violência. As capitais e regiões metropolitanas ainda concentram a maior parte dos assassinatos, mas os índices apresentam queda nos últimos anos, graças a investimentos (ainda insuficientes) em programas como bancos de dados, combate à impunidade e construção de prisões. Essas regiões são afetadas especialmente pelo tráfico de drogas.

Nos últimos anos, o Brasil se tornou o segundo maior consumidor mundial e um dos maiores centros de movimentação de cocaína. Estima-se que o país consuma de 40 a 50 toneladas da droga por ano, exportando mais ou menos a mesma quantidade. A Polícia Federal e as polícias estaduais apreendem apenas 15% de toda a cocaína que circula pelo território nacional. Os principais fornecedores do Brasil são Bolívia, Colômbia e Peru.

Ineficiência – Para o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública, “a precariedade de sistemas de seleção, formação, supervisão, disciplina, corregedoria ativa, controle externo e baixos salários têm incrementado excessivamente a vulnerabilidade das polícias não só à violência como à corrupção”. Ele aponta ainda ineficiência na investigação policial. “É uma regra nacional, confirmada pelas raras e pontuais exceções. Estima-se que a taxa de casos elucidados em inquéritos de homicídio – geralmente o tipo de crime que mais se esclarece – não chegue a 5%”, afirma.

Por esse motivo, Silva sugere o desenvolvimento de um Plano Nacional de Segurança Pública a partir de um retrato da violência pelo país, que ouviria governos, lideranças políticas e entidades. O ponto central, diz o coronel, é diminuir a impunidade. “O governo federal deve desenvolver iniciativas, através do Ministério da Justiça, para as mudanças legais e nos aparatos da Justiça e execução penal para reduzir as brechas da impunidade e assegurar a punição ágil dos criminosos como instrumento de dissuasão.”

Interiorização – A partir de 1999, as regiões metropolitanas receberam a maior parte dos recursos para o combate a violência. Foram canalizados recursos federais e estaduais para aparelhamento dos sistemas de segurança. Isso dificultou a ação da criminalidade organizada, que migrou para as áreas de menor risco, no interior dos estados. A taxa média de assassinatos nas capitais caiu de 45,7 para 36,6 a cada 100.000 habitantes, entre 1997 e 2007. Por outro lado, as ocorrências em municípios do interior subiram de 13,5 para 18,5 a cada 100.000 habitantes no mesmo período.

O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz é o responsável pela elaboração do Mapa da Violência no Brasil, um estudo detalhado sobre os índices de criminalidade em todos os municípios. Ele afirma que o governo federal deve ajudar a envolver municípios no combate à violência tomando a frente no trabalho de inteligência e mapeando os problemas regionais. “O combate tem que ser específico para cada tipo de região. Tem que haver diagnóstico. O primeiro passo da cura é a consciência da enfermidade. Difundiu-se entre nós a ideia de que a violência é um fenômeno quase natural, o que é um erro. Ela é um fenômeno determinado por fatores específicos que podem ser removidos”, diz Waiselfisz.

Segundo ele, três estados que canalizaram recursos para o combate à violência, São Paulo, Minas e Rio, apresentaram quedas nas taxas de homicídios em anos recentes. Porém, houve prioridade nas capitais, o que fez com que a violência se deslocasse ou diminuísse menos no interior. "Em São Paulo, os homicídios caíram 65% na capital e, no interior, apenas 27%. No Rio, a partir de 2004, a queda na capital e na região metropolitana foi de 39,8%, mas no interior houve aumento de 33,6%”, explica Waiselfisz.

Os dados mostram cinco tipos básicos de cidades violentas no interior, com uma característica em comum: “Há casos de conivência das forças publicas e locais que se beneficiam da economia da violência, algo que ocorre menos nas capitais e zonas metropolitanas”, diz Waiselfisz. Confira a classificação dos tipos de municípios violentos:

Municípios de zona de fronteira: são usados como porta de entrada de contrabando de armas, drogas e produtos piratas. Um exemplo é Coronel Sapucaia (MS), que faz fronteira com Paraguai e registra 103 assassinatos a cada 100.000 habitantes, o que a torna a quinta cidade mais violenta do país.

Arco do desmatamento amazônico: cidades que vivem do desmatamento ilegal, o que gera pistolagem e violência. Na média dos últimos cinco anos, Tailândia (PA) é o município mais violento do país, com mais de 130 assassinatos a cada 100.000 habitantes.

Zona de pistolagem tradicional: típica do Nordeste, onde o coronelismo prevalece. Exemplo clássico é o polígono da maconha, em Pernambuco. A cidade de Belém de São Francisco tem média de 43 assassinatos a cada 100.000 habitantes.

Novos municípios atrativos para investimentos e população: o crescimento de cidades no interior faz com que, muitas vezes, a criminalidade se organize antes do poder público. O polo de agricultura irrigada de Petrolina (PE) é um exemplo. A cidade tem 54,1 homicídios a cada 100.000 habitantes.

Turismo de fim de semana: em São Paulo, os últimos anos marcaram um aumento da violência em cidades litorâneas como Guarujá e Santos, que registram o dobro da média de assassinatos do estado (22,6 a cada 100.000 habitantes). Angra dos Reis (RJ) tem 24,4 a cada 100.000.

Fonte: Revista Veja, via cabo Heronides

Lei Maria da Penha em Cordel - LEIA E DIVULGUE? MUDOU A REALIDADE?

No dia 07 de agosto de 2010, a Lei Maria da Penha completa 04 anos. Sem duvidar da sua importância, cabe a pergunta? O QUE ALTEROU NA REALIDADE??? Na verdade pouca coisa. Aqui, no Estado do Ceará, aumentou o número de homicídios, 76 no primeiro semestre. Bem mais que em anos anteriores. A nível nacional, basta  citar os últimos casos: da advogada Mércia  e da Elisa, morta pelo goleiro Bruno. Sem falar no famoso caso Eloá, transmitido ao vivo por todas as redes de TV. O píor é que em alguns casos há homens que matam e se matam em seguida. Em casos mais extremos matam até os filhos. A LEI MUDOU POUCA COISA NA QUANTIDADE DE CRIMES SÓ EM SE TRATANDO DE QUANTIDADE DE DENÚNCIAS, MAS NÃO TENDO EFICÁCIA QUANTO A COLOCAR UM FIM EM TAL VIOLÊNCIA.

Um erro brutal, percebe-se na aplicação da Lei Maria da Penha: QUEREM COMBATER UM PROBLEMA CULTURAL QUE É A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APENAS COM  PUNIÇÃO, NUMA VERDADEIRA GUERRA DE SEXO!

A PRÓPRIA Maria da Penha erra quando coloca um adesivo em seu veículo: POR TRÁS DE UM OLHO ROXO TEM UM  HOMEM FROUXO. Quando o adesivo deveria ser: POR TRÁS DE OLHO ROXO TEM-SE UMA SOCIEDADE E UM EDUCAR FROUXO!  Foram lançadas muitas músicas sobre a lei Maria da Penha, porém  só falam em cadeia para o agressor. NECESSÁRIO MUDAR A ESTRATÉGIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, PARA QUE REALMENTE A LEI OBTENHA A EFICÁCIA QUE TODOS DESEJAM.

GUERRA DE SEXO OU QUALQUER GUERRA NÃO TRARÁ BONS FRUTOS. TEMOS QUE NOS SOMARMOS, homens e mulheres, PARA MUDAR UMA CULTURA DE VIOLÊNCIA QUE É GENERALIZADA, LEMBRANDO QUE, SEGUNDO ESTATÍSTICAS, 90% DAS VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS SÃO JOVENS, DO SEXO MASCULINO, COM MENOS DE 25 ANOS DE IDADE. SEM FALAR NA VIOLÊNCIA DO TRÂNSITO. Deve-se, pois, combater todo tipo de violência, mas sem dúvida, que nada impede que se dê um foco especial na violência doméstica e familiar. A paz começando na família, no que chamam de lar. Eis o que diz o artigo 1º, da própria Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006:

Art. 1^o  Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8^o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Queria destacar no artigo 1º, da Lei, os seguintes verbos: COIBIR, PREVENIR, PUNIR, ERRADICAR...  Doravante deve-se prevenir, manter criminalizada a violência, sempre prevenir, ENQUANTO ISSO TRABALHA-SE  PARA ERRADICAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, por fim, que punir seja a exceção, visto que prevenindo, erradicando... os violadores, também, serão exceção. MAS O PROBLEMA É QUE ESTÃO DANDO ÊNFASE APENAS À PUNIÇÃO. Se até um preso condenado sofre um trabalho de ressocialização, como só punir o agressor ou a agressora EM SE TRATANDO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR? É o que estão fazendo. NADA SE VÊ DE PREVENÇÃO, NEM DE LUTA PARA ERRADICAR! Sobretudo através da mídia ou das escolas.

Dentro do espírito de prevenir, de erradicar, abaixo segue na íntegra o cordel que escrevi: A LEI MARIA DA PENHA EM CORDEL. Já tendo sido publicadas várias edições pela Editora Tupynanquim, com o objetivo de tornar popular o teor da lei, numa linguagem que até uma criança entende. EDUCAR, INFORMAR PARA PREVENIR, DEPOIS ERRADICAR. Claro que punindo, mas pode-se punir também muitos casos com educação ao agressor. SÓ GRADE! GRADE! E GRADE! ... Não resolverá! Eis as prioridades da lei, que através do cordel está numa linguagem que até uma criança entende e que um jurista todo o espírito do legislador encontrará.  Leia, comente e no caso de divulgar, pode divulgar à vontade, mas não se esqueça de citar os créditos do autor. Boa leitura e eis o texto:

Inspirai-me Rui Barbosa

Valei-me Nossa Senhora

A luz de Cego Aderaldo

Iluminai-me nessa hora

Deuses da Grécia e do Egito

Afiem  meu saber agora

Que responsabilidade

É fazer este cordel

Para traduzir a norma

E ao popular ser fiel

Ser claro ao agricultor

E agradar ao bacharel

Passando a linguagem técnica

Para o idioma popular

Decifrando uma charada

Para lei poder chegar

Da essência carregada

E em cada mente habitar

Lei boa mais que no papel

Sem mistério ou qualquer senha

A que está dentro do povo

Cada um no coração tenha

Cada mente sendo um código

Eis a Lei Maria da Penha

Criada em dois mil e seis

No dia sete de agosto

A  Lei Maria da Penha

Veio ocupar o seu posto

Fim à violência doméstica

Às relações novo rosto

Objetivando proibir

A violência familiar

Conforme a Constituição

Impõe estando a ditar

Também violência doméstica

Na busca de erradicar

Existe a violência física

Violência patrimonial

Violência psicológica

Violência sexual

Mais um tipo de agressão

Que é a violência moral

É um não à negligência

Qualquer discriminação

É um basta à crueldade

A qualquer exploração

Um jamais à violência

Toda forma de opressão

É dever do cidadão

Observar seu mandamento

Da família e Sociedade

Zelar a  todo momento

Sobretudo o Poder Público

Cuidar do seu implemento

Já dizia Jesus Cristo:

“ – Ama o outro igual tu te amas!”

Perdoando quem o matou

Quem o vendeu e as tramas

Crime, homem outro agredir

Imagine agredir damas?

Bem todos estão cientes

Mito a versão da costela

Não se está na pré-história

É fantasia Cinderela

Findo o direito da força

Abriu-se nova janela

Tu tens todo o teu direito

Mas eu também tenho o meu

Nunca devo te agredir

Nem agredires meu eu

Seja homem, seja mulher

Paga quem não entendeu!

Sobre todas as  vontades

Paira toda e  qualquer lei

Eis o Estado de direito

Tu bem sabes,  eu bem sei

Não pecar, nem violar

Diz o sábio: - Aprendei!

Tantos bateram nas caras

Chutes, socos, empurrões

Nariz  quebrado,  sangrando

Hematomas, arranhões...

Na frente do delegado

Medo, horror, terror, versões

Lesões perenes , sem curas

Tantos são os homicídios

Loucura, dor e tristeza

Falsas quedas, suicídios

Tantas são as vitimadas

Que se beiram genocídios

Filho que agredir a mãe

Neto que bater na avó

Irmão que açoitar irmã

Vítima maior, menor...

Tem-se violência doméstica

Deve-se apertar o nó

Protegida está esposa

A noiva e a companheira

Também se inclui namorada

Seja casada ou solteira

Enfim protege a mulher

Da agressão traiçoeira

Se vivem no mesmo teto

Com companheiro ou marido

Se separados há anos

Bastando ter agredido

Violência contra ex-mulher

O mesmo será punido !

Há aqueles que declaram:

- Mas ela é a minha amante

Eu posso nela bater

Quem é o que me garante

Que assim não  posso agir

E se quiser vou adiante!

Primeiro a Religião

A filosofia, a moral

E toda a sabedoria

Tudo que combate o mal

Basta usar o teu bom senso

Ou o Código Penal

Numa escalada do horror

Tudo só tem piorado

Sangue escorre da TV

Marido aprisionado

Corpo no chão, filhos órfãos

Mãe morta, pai capturado

No meio desse flagelo

Vítima Maria da Penha

Ela ficou paraplégica

E atualmente se empenha

Em busca da paz, do amor

E que o pavor se contenha

Quis matá-la o seu marido

Por briga, questão de casa

Em vão buscou a justiça

Que não tem perna nem asa

Só encontrou desamparo

Que a qualquer pessoa arrasa

Denunciou o Brasil

Do carnaval e Pelé

O judiciário lento

O crime contra mulher

O Brasil foi condenado

Por sua luta, força e fé

Como país violador

Dos direitos humanos

Omisso frente à violência

Sem punir os seus tiranos

Crianças, velhos, mulheres...

Vítimas dos abandonos

A partir do triste fato

Da condenação do País

Que não pune o criminoso

Tornou-se réu infeliz

Teve que criar a lei

Buscar nova diretriz

Com nome Maria da Penha

Assim nova lei surgiu

Busca fazer prevenção

Punir o que agrediu

Proteger, dar garantias

O juiz trabalhando a mil

Diz a Lei que a mulher

Seja o nível cultural

Sexo, renda, cor ou crença

Orientação sexual

Goza de todos direitos

E de respeito integral

Direito à vida condigna

Saúde, alimentação

Acesso ao Judiciário

Também à Educação

Esporte, lazer, trabalho

Salva a qualquer violação

Tais políticas públicas

Deveres dos governantes

Não fiquem só no papel

Tal  já aconteceu antes

Com velhos e adolescentes

Só promessas dos falantes!

A violência doméstica

Qualquer ato ou omissão

Que cause sofrer ou morte

Dano moral ou lesão

Prejuízo patrimonial

Toda e qualquer agressão

O  local de convivência

Que todos chamam de Lar

É divisão geográfica

Da unidade familiar

Tem-se a violência doméstica

Quando o fato ocorre lá

Mulher pode ser esposa

A companheira ou marido

Filha, avó, cunhada, mãe

Bastando  ter ofendido

Sofrendo qualquer violência

Responde quem tenha sido

Existe a mulher marido

Ou marida se quiser

Um casal vivendo juntas

E adotar filhos até

Caso uma agredir a outra

Violência contra mulher !

Define-se a violência

Aquilo que causar mal

Toda forma de agressão

Ao físico, ao corporal

Também não fica de fora

O Que lhe agrida a moral

Fofoqueira, frágil, vil

Falsa, covarde, invejosa

Má motorista, inferior

Indigna, burra, chorosa

A mulher é ofendida

De forma tão injuriosa

Conduta que causar dano

De ordem emocional

Ameaças, humilhações

Exploração sexual

Chantagens, constrangimentos

Tudo que for imoral

A violência sexual

Tem muitas variações

Fazer sexo ou presenciar

Mediante quaisquer coações

Casar ou engravidar

Mediante imposições

O homem é macho puro

Força bruta, caçador

Maior porte, corre mais

Sempre armado e matador

Desde os tempos da caverna

Na floresta reinador

Nos tempos imemoriais

Com toda beleza e graça

Ficava a mulher no lar

Livre de toda desgraça

Zelando pelas crianças

No lar, primitiva praça

De forma que todo avanço

Desde o descobrir do fogo

Dos dois é patrimônio

Do lazer, trabalho ao jogo

Toda a Civilização

Dos dois sexos sem rogo

Nenhum superior ao outro

Por mera questão de sexo

Nem o de maior força física

Mais sábio, útil e complexo

Igual oportunidade

Terá vez o maior nexo

Prefere-se Joana D`arc

A  Judas Iscariote

Também se prefere Sócrates

À  má  Dalila um Calote

Faz-se história com caráter

Não com violência a magote

A diferença dos sexos

Da estrutura corporal

São apenas fisiológicas

Mesma a força intelectual

Total  loucura embasar

Discriminação social

Mulher não é uma caça

Não mais se vive na mata

Força  vez deu  ao saber

A violência só maltrata

Vez da lei e do diálogo

Pra ambos igualdade exata

Deve ser a violação

No gênero baseada

Que é relação de poder

Entre sexos desvirtuada

Difere o macho da fêmea

Não pra ser discriminada

Toda política pública

De proteção à mulher

Deve envolver município

As oenegês até

Também o  Estado e a União

E todos  órgãos que houver

Integrar os órgãos públicos

Amplo estudo da questão

Priorizando o educar

Meios de comunicação

Delegacias da mulher

Investir na formação

Casa-abrigos pras mulheres

De todas classes e cores

Garantindo segurança

E minimizando dores

Centro-reabilitação

Pra tratar os agressores

Quando pensar na mulher

Não  pense na má patroa

Pense em sua mãe,  sua filha

Sua tia, na avó doce e  boa

Na irmã, na neta, na que ama

Tal lei, não é coisa à-toa

O Ministério Público

A assistência social

O Poder Judiciário

O atender policial

Prevenir, erradicar

Por fim punir o que é mau !

Campanhas educativas

Para toda Sociedade

Parceria, ajuste, convênios

Educação, liberdade

Construir novas consciências

Paz, solidariedade

A mulher em situação

De violência familiar

Terá proteção do juiz

Tirando o agressor do lar

Ou deslocando a mulher

Pro agressor não alcançar

Pode ser preso em flagrante

Ou ter prisão preventiva

Obrigado a sair de casa

Medida que é protetiva

Pagar pensão de alimentos

Por dias ou definitiva

Pelo prazo de seis meses

Se necessário for

O vinculo trabalhista

Mantido com tal fervor

Voltando à vida normal

Volte a trabalhar sem dor

Denunciada a violência

Encaminhe-se a ofendida

Ao perito, ao hospital

Garantias à sua vida

Polícia tudo fazer

Para ser bem atendida

Deve logo abrir o inquérito

Ou boletim de ocorrência

Colher os fatos e provas

Tudo com  a maior urgência

Comunicar logo ao juiz

Usar de toda prudência

Juizados da violência

Doméstica e familiar

Poderão ser logo criados

Pra tais violências julgar

Processo com rapidez

Deve à sentença chegar

O juiz pra julgar a causa

É escolha da mulher

Será no seu domicílio

Do local que lhe aprouver

Da morada do agressor

Onde segura estiver

Porém a maior Justiça

Nunca virá da sentença

Mas do comportar humano

Calcado na consciência

Agindo-se com toda ética

Sem nenhuma violência

Não há melhor tribunal

Nem a mais pura Justiça

Que nunca agredir ninguém

Postura sempre castiça

Cada um se policiar

Não praticar injustiça

Respeito para o amigo

Carinho para mulher

Indiferença aos insultos

Conquiste o quanto  puder

Com charme, com  competência

Dois só brigam se um quer !

Um pai jamais perdoará

Um agressor de sua filha

Irmão não fica contente

Com quem sua irmã humilha

Pense sempre na mulher

Como alguém de sua família

Pra que violência física

E a violência moral ?

Seja o teu próprio juiz

Seja teu policial

Teu defensor, promotor

Violência é irracional !

Não deve pois a mulher

Imitar o que combate

Do  opressor brutalidade

Que toda razão abate

De quem é injusta vítima

De todo  mal que a destrate !

Deve o juiz despachar

Com a maior rapidez

As medidas protetivas

Até mais de uma por vez

Se lento for seu agir

Pode causar viuvez

O que ganha o triste viúvo

Caso assassine seu bem ?

No caso do amor perdido

O morto não é ninguém

Não passa de corpo inerte

De que nada se obtém

Se vai causar ferimentos

Com um revólver ou faca

Lembra-te da boca e rosto

Quem deu prazer não se ataca

Encontrarás novo amor

Não um cadáver à maca

Todos têm mesmo direito

Buscar ser feliz e amar

Que é totalmente impossível

Na bala ou no esfaquear

Lei nenhuma  deu direito

De ferir ou de matar

Amigo, se por acaso

Num conflito passional

Surgir o triste desejo

De assassinato brutal

Vai ao padre, ao advogado

Não aja feito animal !

Que me perdoem os bichos

Dos terreiros , da floresta

Nunca vi qualquer um deles

Fazer o ruim  que não presta

Bater, ferir ou matar

Seu par, ação desonesta !

Amar não dá propriedade

Nem gera usucapião

Casar não é compra e venda

Nem o macho é um gavião

Poder de vida ou de morte

É de trato da criação

Se é delito ambiental

Matar um bicho, uma planta

Difamar, caluniar

Alguém com honra de santa

Então matar, estuprar

Toda maldade suplanta

Entra logo com processo

Separação judicial

Traça nova alternativa

Não pratica nenhum mal

Lei que pode proteger

Será teu chicote e sal

A Lei Maria da Penha

Não prioriza punição

Erradicar a violência

E a sua prevenção

Se for para punir pune

Não terás  a salvação !

Se o  Poder Judiciário

Já não funciona bem

Com novas atribuições

E as limitações que tem

Pode fazer desta Lei

Nova vítima também

Cada um deve-se vigiar

Nunca praticar violência

Família vigia seus membros

Pra que ajam com consciência

Sociedade olha a família

Para agir com sapiência

O Ministério Público

Por demais é curador

Do meio ambiente sofrido

Do idoso, menor, da dor

Não cura nem seus limites

Nem cura o violador !

Onde estão as religiões

Com todos seus pregadores

Pra que serve então escola

Diante tantos horrores

Não educam nem pra vida

Temos reais  educadores ?

Cadê as associações

Ensinamentos morais

Cadê o respeito à vida

Das gentes, dos animais

Sociedade de presídios

Seremos e nada mais !

Polui-se o mar que deu chuva

E  água ao rio de beber

Eleitos desgostos causam

Ficando no prometer

Ainda se mata a mulher

Que dá família e prazer !

Feminina, doce, meiga

Sorriso, batom vermelho

Sexo, amor, prazer, paixão

Vaidade  frente ao espelho

Filha, amiga, mãe, amante

Nunca sofrer de joelho !

A lei que é inovadora

Não veio piorar a guerra

Entre os homens e mulheres

Do  Japão à  Inglaterra

Mundo de paz e diálogo

Busca construir na terra

Queremos a paz no globo

Em cada povo e nação

Em cada país, cidade

No barraco e casarão

Tudo será utopia

Diante qualquer agressão

O mundo da paz não cai

Como a chuva vem do céu

Nem é produto de mágica

Não pode ter raiz no fel

É a soma de cada um

Formando um só mundaréu

Tendo paz em cada casa

E nada de violência

O bairro será tranqüilo

A cidade nada tensa

O mundo rumo ao paraíso

E a  Sociedade compensa !

Se em toda e qualquer família

Paz infinita reinar

Na mente de cada humano

A paz também reinará

E todos compõem o mundo

O mundo de paz será

Viva a quem cultua a paz

Infinito amor contenha

Quem odeia a violência

Dizendo ao diálogo venha

Que aplicar seja exceção

A Lei Maria da Penha !

http://valdecyalves.blogspot.com/2010/08/lei-maria-da-penha-em-cordel-leia-e.html