quinta-feira, 5 de agosto de 2010

ESCUDO HUMANO: "ELE ESCOROU O FUZIL SOBRE MEU OMBRO E COMEÇOU A ATIRAR"


LEIA A ENTREVISTA COM UMA DAS VÍTIMAS DO ATAQUE A BANCO NA CIDADE DE VALE DO SOL NO RS. BANDIDOS FORTEMENTE ARMADOS TENTARAM EXPLODIR A AGÊNCIA, PRENDERAM A VIATURA DA BRIGADA MILITAR E USARAM ESCUDO HUMANO PARA TIROTEAR COM A POLÍCIA.

“Ele escorou o fuzil sobre meu ombro e começou a atirar” - ENTREVISTA: Paulo Schmidt, refém - Zero Hora, 05/08/2010.

Horas depois de passar minutos de pânico na mira de fuzis, o motorista Paulo Rogério Schmidt, 51 anos, ainda tremia. Ele conversou com Zero Hora:

Zero Hora – Como foi a abordagem dos criminosos?

Paulo Schmidt – Quando eu saí da prefeitura vi um homem correndo no meio da rua. Um dos passageiros disse que devia ser um morador e eu segui. Só vi o fuzil quando estava em frente ao banco, aí já tinha mais dois mirando o micro-ônibus.

ZH – Eles foram agressivos?

Schmidt – Não. Eles mandaram os pacientes saírem e eu tive que manobrar o veículo, para fechar a rua. Eu desci e eles disseram para ficar tranquilo porque eles não iam nos matar, diziam que queriam só o dinheiro.

ZH – Como os pacientes foram tratados?

Schmidt – Quando perceberam que eram pessoas doentes eles até ofereceram água e remédios para dor. Duas pessoas puderam sair da lateral do ônibus e se sentar em um banco. Acho que não queriam nos ferir mesmo, queriam nos usar como proteção.

ZH – Eles estavam nervosos?

Schmidt – No início não, mas acho que o plano deles não saiu bem como queriam. Eles gritavam para outros dois, que estavam dentro do banco, andarem logo com a explosão. Então nos mandaram tapar os ouvidos e veio um barulho ensurdecedor.

ZH – Quando o senhor teve mais medo?

Schmidt – Quando a polícia chegou e eles começaram a trocar tiros. Um deles me pegou pelo casaco e me levou para a traseira do ônibus, me usando como escudo. Ele escorou o fuzil sobre o meu ombro e começou a atirar. Acho que foram mais de trinta tiros assim. Era muito barulho.

ZH – Como se sente agora?

Schmidt – Sempre tive medo de dirigir em Porto Alegre, de ser assaltado, mas não imaginava que isso ia acontecer aqui.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Enquanto a bandidagem se arma e a violência aumenta, os Poderes de Estado continuam cegos, ausentes, omissos, benevolentes e desprezando os instrumentos de coação, justiça e cidadania com responsabilidades reais na preservação da ordem pública. E o cidadão...Este continua refém da falência do Estado e da ousadia da bandidagem.


http://blogdainseguranca.blogspot.com/2010/08/escudo-humano-ele-escorou-o-fuzil-sobre.html

Pastor e membros de igreja são mortos a tiros







PAQUISTÃO (14º) - No dia 15 de julho, 12 homens encapuzados assassinaram cinco cristãos que saíam de sua igreja, dois meses após os líderes receberem cartas com ameaças de um grupo extremista muçulmano.


O pastor Aaron John e os membros da igreja Evangelho Pleno, Rohail Bhatti, Salman John, Abid Gill e Shamin Mall saíam da igreja após uma reunião para discutir questões de segurança por causa das ameaças que haviam recebido, conta o filho do pastor, Shahid John.


“Quando saímos da igreja, doze homens atiraram contra nós”, conta Shahid John, que sobreviveu ao ferimento à bala em seu braço. “O medo dominou a área. A polícia chegou 45 minutos após o incidente, e esperamos mais 45 minutos até a ambulância chegar”.


Além de Shahid John, mais cinco pessoas ficaram feridas durante o ataque.


Em maio, os líderes da igreja receberam uma carta do grupo extremista Sip-e-Sahaba, alertando os cristãos a deixarem a área, diz Kiran Rohail.


Os grupos extremistas Sip-e-Sahaba e Tehrik estão ligados à madrassa (escola muçulmana) local, e os alunos têm ameaçado a igreja desde 2008.


Os homens encapuzados tinham a mesma aparência física de jovens, como os alunos da escola, e a maneira como atacaram indicou que eles eram extremistas treinados.


O pastor John e Bhatti relataram as ameaças dos dois últimos anos para a polícia, mas os oficiais não os levaram a sério.


No dia 15 de julho, o pastor convocou uma reunião para discutir medidas de segurança, conta sua viúva Naila John. A reunião terminou por volta das 19h30, quando eles saíram do templo e foram baleados.


“Nenhum boletim de ocorrência foi registrado, por causa da pressão dos grupos muçulmanos. A polícia coletou nossos depoimentos, mas não tomaram mais nenhuma atitude”.


Uma fonte do governo confirmou as mortes dos cristãos, e acrescentou que a pressão dos muçulmanos impediu que a mídia relatasse o caso.


A igreja foi aberta em 1988, e o pastor John a liderava desde 2001.


Tradução: Missão Portas Abertas





http://www.portasabertas.org.br/noticias/noticia.asp?ID=6399

Cadeia sob o comando de presos

Ação da Polícia Civil e MP descobre que detentos tomavam conta da porta principal, tinham controle das chaves e faziam revistas na carceragem da Polinter de Queimados, onde 170 cumprem pena. Chefe da unidade e inspetor foram detidos


Rio - As chaves da carceragem da Polinter de Queimados, na Baixada Fluminense, estavam nas mãos de homicidas e acusados de estupro. As equipes do Grupo de Atuação Especial ao Combate do Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e agentes das Corregedorias Geral Unificada (CGU) e da Polícia Civil foram recebidos por um preso no portão principal. A ‘administração’ da cadeia, com 170 internos provisórios à disposição da Justiça, era feita por Jefferson Ferreira Mafra, detento acusado de homicídio e tratado como se fosse policial.
Foto: Alessandro Costa / Agência O Dia
Um dos detentos recebia e fazia a revista dos visitantes dos presos. Outros dois controlavam as algemas e faziam a contabilidade do grupo | Foto: Alessandro Costa / Agência O Dia
A polícia apreendeu revólver 38 com a numeração raspada e munição, R$ 300, 21 dólares (R$ 36,75), 20 telefones celulares, chips e a contabilidade da propina cobrada pela quadrilha por regalias no xadrez.

Na sala de Mafra, havia um circuito interno de TV para monitorar os outros internos. Para ‘organizar’ a carceragem, que funciona ao lado da 55ª DP (Queimados), Mafra contava com o trabalho de outros três presos. Alex Charret seria o responsável por controlar as algemas; Robson da Silva faria a revista dos visitantes dos internos, enquanto Eber Alves dos Santos seria o ‘contador’.


Para desmantelar o esquema de propina na carceragem, o Ministério Público, que investigava o tráfico de drogas em Paracambi, interceptou conversas telefônicas, autorizadas pela Justiça, nas quais parentes de presos negociavam até R$ 3 mil pela permanência e mordomias na carceragem. Durante a ação dos agentes, foi descoberto que das sete celas, quatro eram ‘vips’, com ventiladores, TV, DVD e colchões. Para ter direito, pelo menos 20 presos pagavam R$ 100 por semana. Se quisessem usar celular, a taxa era de R$ 10, segundo a polícia. “Havia presos do lado de fora fazendo atendimento aos familiares”, repudiou o promotor Jorge Magno Vidal, do Gaeco.
Foto: Divulgação
Anotações seriam de pagamentos | Foto: Divulgação
Ontem, o chefe da carceragem, identificado como Paulo Renato, e o policial de plantão, conhecido como Da Silva, foram presos. Sete envolvidos foram levados à CGU para serem ouvidos. O delegado Orlando Zaccone, coordenador das carceragens, alegou que o esquema desarticulado em Queimados é reflexo da falta de estrutura. “Os fatos são graves, mas não há novidade. É repetição de fatos antigos nas carceragens do Rio, pela falta de estrutura. Será investigado”, afirmou Zaccone. Para o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, o trabalho é uma resposta: “Punir e colocar na rua não é problema. As corregedorias têm que mostrar a capacidade de reagir, como ocorreu hoje (ontem)”.

Suspeita de ligação com milicianos


Os agentes vão investigar a suspeita de que o detento Jefferson Ferreira Mafra teria envolvimento com integrantes de milícia que atua em São Gonçalo. Também querem saber se ele tinha regalias para passear em pontos turísticos do Rio, já que foram encontrados em sua cela dois bilhetes do Corcovado com data do dia 17 de janeiro.


Com as propinas cobradas na cadeia, Mafra teria ainda comprado casa para a família, como constatado nas investigações através de gravações telefônicas, autorizadas pela Justiça. Nas conversas foi identificado ainda que ele costumava dormir em casa.


Os agentes apreenderam bilhete de perito de Teresópolis que pede a Mafra — acostumado a ser tratado como policial — um favor: atender uma servidora. Em outro trecho, o perito agradece: ‘Estou ao seu dispor no IML de Teresópolis’.
Foto: Alessandro Costa / Agência O Dia
Chefe da carceragem, identificado como Paulo Renato, foi detido | Foto: Alessandro Costa / Agência O Dia
Ex-detento ainda colaborava

O esquema de corrupção montado na carceragem era considerado tão lucrativo que, segundo a polícia, até depois de ganhar liberdade, o ex-detento Adilson Lima dos Santos ainda frequentava a unidade.


Ontem, o revólver calibre 38 com a numeração raspada e munição também para calibre 40 estavam em uma bolsa com os documentos pessoais de Adilson, mas ele escapou da operação da polícia e do Ministério Público.


“Temos informações de que a arma pertencia a Adilson, que continuava trabalhando como colaborador na carceragem”, afirmou o delegado Jaime Filho, da Corregedoria Geral Unificada (CGU).
Reportagem de Adriana Cruz e Geraldo Perelo

http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2010/8/cadeia_sob_o_comando_de_presos_101051.html

Vai a sanção projeto de lei que dá poder de polícia às Forças Armadas


Josie Jeronimo
Publicação: 04/08/2010 20:00 Atualização: 04/08/2010 20:37
Os militares ganharão poder para atuar como polícia nas regiões de fronteira. Projeto de autoria do governo aprovado nesta quarta-feira (4/8) pelo Senado amplia a atuação das Forças Armadas e garante aos soldados o direito de parar, revistar e reter pessoas, objetos e veículos com o objetivo de combater o tráfico de drogas e contrabando de mercadorias.

A proposta, que será enviada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também amplia os poderes do ministro da Defesa, cargo atualmente exercido por Nelson Jobim. O titular da pasta terá o direito de indicar os secretários do ministérios. Com isso, Jobim terá o poder de escolher civis para altos postos no Ministério da Defesa. Atualmente, a indicação e a nomeação ficam a cargo do presidente da República.

Se for sancionado
Com a aprovação do projeto, os militares poderão atuar em conjunto ou de forma isolada nas áreas de fronteiras. Segundo a proposta, que está dentro da Estratégia Nacional de Defesa, as forças poderão revistar pessoas, veículos, embarcações e aviões e prender suspeitos. Até então, a atuação se restringia a apoio logístico às ações da PF.

A Aeronáutica também poderá agir em casos de aviões suspeitos, abordando seus ocupantes, o que antes só poderia ser feito pela Polícia Federal. O projeto cria o Livro Branco, espécie de anuário sobre as forças, inclusive as estratégias de atuação, gastos e dados sobre modernização, e um estado-maior conjunto do Exército, Marinha e Aeronáutica, que terá a chefiado pelo ministro da Defesa.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/08/04/politica,i=206077/VAI+A+SANCAO+PROJETO+DE+LEI+QUE+DA+PODER+DE+POLICIA+AS+FORCAS+ARMADAS.shtml

Falta de respeito !!


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Vejam essas ofertas
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"

Veja do que estou falando CLIQUE AQUI

Total falta de respeito para com a classe Policial Militar.
Devido o Caso do garoto Rafael Mascarenhas, Policiais Militares do Estado onde ocorreu o crime e consequentemente de todo o Brasil foram insultados em rede nacional.
O programa global Casseta e Planeta, fez uma piada de muito mau gosto, não diferenciando o joio do trigo.
Na "piada" o vídeo mostra que as ações da Pm são todas tabelas para quem quiser se liberado.
Conclamo que os Pms daquele Estado se pronunciem.

http://majoradrianizio.blogspot.com/2010/08/falta-de-respeito.html

EXÉRCITO COM PODER DE POLÍCIA PARA PRENDER E PATRULHAR.

NOVAS ATRIBUIÇÕES. Lei permite Exército prender na fronteira Aprovada no Senado, medida busca reforçar combate ao crime organizado - Zero Hora, 05/08/2010

O Senado aprovou ontem um projeto que permite às Forças Armadas revistar pessoas e efetuar prisões, entre outras atividades, nas fronteiras. Na prática, os militares poderão reforçar o combate a crimes como tráfico de drogas, o desmatamento e o comércio de animais silvestres. Até agora, a prática era exclusiva da Polícia Federal.

Otexto define como objetivo das alterações na estrutura das três forças a sua preparação adequada para a realidade internacional e regional. Entre os perigos que o Brasil pode enfrentar cita a “proliferação de conflitos de baixa intensidade”, o “crescimento das chamadas ‘novas ameaças’” e as “novas configurações geopolíticas e estratégicas na América do Sul e no Atlântico Sul”.

O Comando Militar do Sul informou ontem que prefere não se manifestar sobre o assunto sem conhecer o inteiro teor do projeto. Mesmo assim, um oficial considerou que a mudança será profunda e demorada.

– Isso mudaria algumas coisas na instrução para poder executar essas atividades, já que o Exército hoje pode trabalhar somente junto às demais forças, como Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal e Ibama. Dá inúmeras possibilidades (às Forças Armadas) e precisa de um longo tempo de adaptação– afirmou o militar.

Prevista maior participação civil na defesa nacional

Superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, o delegado Ildo Gasparetto não vê problema em ter as Forças Armadas agindo com as mesmas prerrogativas da corporação que comanda. Segundo ele, não há receio nenhum de “ter outras coirmãs trabalhando unidas”:

– O Exército sempre nos ajuda na região norte do Estado, onde temos pouco pessoal e eles, mais gente. Quanto mais gente trabalhando contra o crime, melhor.

O dispositivo que concede novas atribuições ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica foi apresentado pelo deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e integra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2010, que prevê maior participação civil na área da defesa nacional e altera a estrutura das Forças Armadas do país. A proposta, que teve origem no Planalto, segue para sanção presidencial.

PATRULHAMENTO - O que prevê a proposta, que vai à sanção presidencial. Integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica poderão fazer patrulhamento, revistar pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, assim como efetuar prisões em flagrante sempre que não houver policiais presentes. Até agora, essa função só poderia ser realizada pela Polícia Federal

A ÁREA - O texto do projeto não estabelece a área de patrulha de fronteira. De acordo com a Constituição, porém, a área de fronteira terrestre equivale a uma faixa de 150 quilômetros de largura

ASSESSORIA - Será criado o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, órgão de assessoramento máximo militar do ministro da Defesa, chefiado por um oficial-general de último posto e com a participação dos chefes dos Estados-maiores das três forças. Um dos objetivos do órgão será unificar as operações das três forças

OS QUADROS - Os secretários do Ministério da Defesa serão livremente escolhidos pelo ministro da Defesa entre cidadãos brasileiros, militares das três forças e civis, respeitadas as peculiaridades e as funções de cada secretaria. Está prevista a formação de quadros de especialistas civis em defesa

FRONTEIRAS - Uma emenda aprovada pela Câmara foi responsável pela ampliação do papel das Forças Armadas nas fronteiras. O dispositivo, apresentado pelo deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), estabelece que as ações na faixa de fronteira poderão ser feitas independentemente da posse, propriedade, finalidade ou qualquer outra restrição que recaia sobre essas áreas.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Conceder às forças armadas poder de polícia é um ato típico de países totalitários. Hoje é a fronteira e amanhã substitui a polícia. Ocorreu o mesmo em 1964 no Brasil. Na minha opinião, as Forças Armadas deveriam participar apoiando as polícias federal e estadual com operações tipo-polícia ou então em casos muito especiais e salvaguardados por leis de emergência como estado de direito e estado de sítio. As Forças Armadas são armas de civismo e preparação do cidadão para o caso de guerra. No Rio de Janeiro, a experiência foi horrível com militares inexperientes entregando menores à morte pelo tráfico.

Atuando como polícia a imagem será desgastada, caindo os altos índices de confiança que detém junto ao povo brasileiro. É ARRISCADO. 

http://blogdainseguranca.blogspot.com/2010/08/exercito-com-poder-de-policia-para.html

OS GARGALOS DA SEGURANÇA PÚBLICA


Para especialistas, próximo presidente terá que combater impunidade e aumentar investimentos em inteligência
“Difundiu-se entre nós a ideia de que a violência é um fenômeno quase natural, o que é um erro. Ela é um fenômeno determinado por fatores específicos que podem ser removidos”, diz o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz
O governo federal mantém certa distância do tema segurança pública no Brasil, uma vez que, por determinação constitucional, o controle das polícias militar e civil fica a cargo dos estados. Contudo, especialistas afirmam que caberá ao próximo presidente eleito combater ao menos dois gargalos que colocam o país entre os países mais violentos do planeta: impunidade e baixo investimento em inteligência.

Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revelou que o Brasil, com 2,8% da população mundial, registrou 11% das mortes por arma de fogo do planeta em 2004. Para especialistas, as diferenças regionais deveriam influir no tipo de combate à violência. As capitais e regiões metropolitanas ainda concentram a maior parte dos assassinatos, mas os índices apresentam queda nos últimos anos, graças a investimentos (ainda insuficientes) em programas como bancos de dados, combate à impunidade e construção de prisões. Essas regiões são afetadas especialmente pelo tráfico de drogas.

Nos últimos anos, o Brasil se tornou o segundo maior consumidor mundial e um dos maiores centros de movimentação de cocaína. Estima-se que o país consuma de 40 a 50 toneladas da droga por ano, exportando mais ou menos a mesma quantidade. A Polícia Federal e as polícias estaduais apreendem apenas 15% de toda a cocaína que circula pelo território nacional. Os principais fornecedores do Brasil são Bolívia, Colômbia e Peru.

Ineficiência – Para o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública, “a precariedade de sistemas de seleção, formação, supervisão, disciplina, corregedoria ativa, controle externo e baixos salários têm incrementado excessivamente a vulnerabilidade das polícias não só à violência como à corrupção”. Ele aponta ainda ineficiência na investigação policial. “É uma regra nacional, confirmada pelas raras e pontuais exceções. Estima-se que a taxa de casos elucidados em inquéritos de homicídio – geralmente o tipo de crime que mais se esclarece – não chegue a 5%”, afirma.

Por esse motivo, Silva sugere o desenvolvimento de um Plano Nacional de Segurança Pública a partir de um retrato da violência pelo país, que ouviria governos, lideranças políticas e entidades. O ponto central, diz o coronel, é diminuir a impunidade. “O governo federal deve desenvolver iniciativas, através do Ministério da Justiça, para as mudanças legais e nos aparatos da Justiça e execução penal para reduzir as brechas da impunidade e assegurar a punição ágil dos criminosos como instrumento de dissuasão.”

Interiorização – A partir de 1999, as regiões metropolitanas receberam a maior parte dos recursos para o combate a violência. Foram canalizados recursos federais e estaduais para aparelhamento dos sistemas de segurança. Isso dificultou a ação da criminalidade organizada, que migrou para as áreas de menor risco, no interior dos estados. A taxa média de assassinatos nas capitais caiu de 45,7 para 36,6 a cada 100.000 habitantes, entre 1997 e 2007. Por outro lado, as ocorrências em municípios do interior subiram de 13,5 para 18,5 a cada 100.000 habitantes no mesmo período.

O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz é o responsável pela elaboração do Mapa da Violência no Brasil, um estudo detalhado sobre os índices de criminalidade em todos os municípios. Ele afirma que o governo federal deve ajudar a envolver municípios no combate à violência tomando a frente no trabalho de inteligência e mapeando os problemas regionais. “O combate tem que ser específico para cada tipo de região. Tem que haver diagnóstico. O primeiro passo da cura é a consciência da enfermidade. Difundiu-se entre nós a ideia de que a violência é um fenômeno quase natural, o que é um erro. Ela é um fenômeno determinado por fatores específicos que podem ser removidos”, diz Waiselfisz.

Segundo ele, três estados que canalizaram recursos para o combate à violência, São Paulo, Minas e Rio, apresentaram quedas nas taxas de homicídios em anos recentes. Porém, houve prioridade nas capitais, o que fez com que a violência se deslocasse ou diminuísse menos no interior. "Em São Paulo, os homicídios caíram 65% na capital e, no interior, apenas 27%. No Rio, a partir de 2004, a queda na capital e na região metropolitana foi de 39,8%, mas no interior houve aumento de 33,6%”, explica Waiselfisz.

Os dados mostram cinco tipos básicos de cidades violentas no interior, com uma característica em comum: “Há casos de conivência das forças publicas e locais que se beneficiam da economia da violência, algo que ocorre menos nas capitais e zonas metropolitanas”, diz Waiselfisz. Confira a classificação dos tipos de municípios violentos:

Municípios de zona de fronteira: são usados como porta de entrada de contrabando de armas, drogas e produtos piratas. Um exemplo é Coronel Sapucaia (MS), que faz fronteira com Paraguai e registra 103 assassinatos a cada 100.000 habitantes, o que a torna a quinta cidade mais violenta do país.

Arco do desmatamento amazônico: cidades que vivem do desmatamento ilegal, o que gera pistolagem e violência. Na média dos últimos cinco anos, Tailândia (PA) é o município mais violento do país, com mais de 130 assassinatos a cada 100.000 habitantes.

Zona de pistolagem tradicional: típica do Nordeste, onde o coronelismo prevalece. Exemplo clássico é o polígono da maconha, em Pernambuco. A cidade de Belém de São Francisco tem média de 43 assassinatos a cada 100.000 habitantes.

Novos municípios atrativos para investimentos e população: o crescimento de cidades no interior faz com que, muitas vezes, a criminalidade se organize antes do poder público. O polo de agricultura irrigada de Petrolina (PE) é um exemplo. A cidade tem 54,1 homicídios a cada 100.000 habitantes.

Turismo de fim de semana: em São Paulo, os últimos anos marcaram um aumento da violência em cidades litorâneas como Guarujá e Santos, que registram o dobro da média de assassinatos do estado (22,6 a cada 100.000 habitantes). Angra dos Reis (RJ) tem 24,4 a cada 100.000.

Fonte: Revista Veja, via cabo Heronides

Lei Maria da Penha em Cordel - LEIA E DIVULGUE? MUDOU A REALIDADE?





No dia 07 de agosto de 2010, a Lei Maria da Penha completa 04 anos. Sem duvidar da sua importância, cabe a pergunta? O QUE ALTEROU NA REALIDADE??? Na verdade pouca coisa. Aqui, no Estado do Ceará, aumentou o número de homicídios, 76 no primeiro semestre. Bem mais que em anos anteriores. A nível nacional, basta  citar os últimos casos: da advogada Mércia  e da Elisa, morta pelo goleiro Bruno. Sem falar no famoso caso Eloá, transmitido ao vivo por todas as redes de TV. O píor é que em alguns casos há homens que matam e se matam em seguida. Em casos mais extremos matam até os filhos. A LEI MUDOU POUCA COISA NA QUANTIDADE DE CRIMES SÓ EM SE TRATANDO DE QUANTIDADE DE DENÚNCIAS, MAS NÃO TENDO EFICÁCIA QUANTO A COLOCAR UM FIM EM TAL VIOLÊNCIA.

Um erro brutal, percebe-se na aplicação da Lei Maria da Penha: QUEREM COMBATER UM PROBLEMA CULTURAL QUE É A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APENAS COM  PUNIÇÃO, NUMA VERDADEIRA GUERRA DE SEXO!

A PRÓPRIA Maria da Penha erra quando coloca um adesivo em seu veículo: POR TRÁS DE UM OLHO ROXO TEM UM  HOMEM FROUXO. Quando o adesivo deveria ser: POR TRÁS DE OLHO ROXO TEM-SE UMA SOCIEDADE E UM EDUCAR FROUXO!  Foram lançadas muitas músicas sobre a lei Maria da Penha, porém  só falam em cadeia para o agressor. NECESSÁRIO MUDAR A ESTRATÉGIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, PARA QUE REALMENTE A LEI OBTENHA A EFICÁCIA QUE TODOS DESEJAM.

GUERRA DE SEXO OU QUALQUER GUERRA NÃO TRARÁ BONS FRUTOS. TEMOS QUE NOS SOMARMOS, homens e mulheres, PARA MUDAR UMA CULTURA DE VIOLÊNCIA QUE É GENERALIZADA, LEMBRANDO QUE, SEGUNDO ESTATÍSTICAS, 90% DAS VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS SÃO JOVENS, DO SEXO MASCULINO, COM MENOS DE 25 ANOS DE IDADE. SEM FALAR NA VIOLÊNCIA DO TRÂNSITO. Deve-se, pois, combater todo tipo de violência, mas sem dúvida, que nada impede que se dê um foco especial na violência doméstica e familiar. A paz começando na família, no que chamam de lar. Eis o que diz o artigo 1º, da própria Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006:

Art. 1o  Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.


Queria destacar no artigo 1º, da Lei, os seguintes verbos: COIBIR, PREVENIR, PUNIR, ERRADICAR...  Doravante deve-se prevenir, manter criminalizada a violência, sempre prevenir, ENQUANTO ISSO TRABALHA-SE  PARA ERRADICAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, por fim, que punir seja a exceção, visto que prevenindo, erradicando... os violadores, também, serão exceção. MAS O PROBLEMA É QUE ESTÃO DANDO ÊNFASE APENAS À PUNIÇÃO. Se até um preso condenado sofre um trabalho de ressocialização, como só punir o agressor ou a agressora EM SE TRATANDO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR? É o que estão fazendo. NADA SE VÊ DE PREVENÇÃO, NEM DE LUTA PARA ERRADICAR! Sobretudo através da mídia ou das escolas.

Dentro do espírito de prevenir, de erradicar, abaixo segue na íntegra o cordel que escrevi: A LEI MARIA DA PENHA EM CORDEL. Já tendo sido publicadas várias edições pela Editora Tupynanquim, com o objetivo de tornar popular o teor da lei, numa linguagem que até uma criança entende. EDUCAR, INFORMAR PARA PREVENIR, DEPOIS ERRADICAR. Claro que punindo, mas pode-se punir também muitos casos com educação ao agressor. SÓ GRADE! GRADE! E GRADE! ... Não resolverá! Eis as prioridades da lei, que através do cordel está numa linguagem que até uma criança entende e que um jurista todo o espírito do legislador encontrará.  Leia, comente e no caso de divulgar, pode divulgar à vontade, mas não se esqueça de citar os créditos do autor. Boa leitura e eis o texto:

Inspirai-me Rui Barbosa
Valei-me Nossa Senhora
A luz de Cego Aderaldo
Iluminai-me nessa hora
Deuses da Grécia e do Egito
Afiem  meu saber agora

Que responsabilidade
É fazer este cordel
Para traduzir a norma
E ao popular ser fiel
Ser claro ao agricultor
E agradar ao bacharel

Passando a linguagem técnica
Para o idioma popular
Decifrando uma charada
Para lei poder chegar
Da essência carregada
E em cada mente habitar

Lei boa mais que no papel
Sem mistério ou qualquer senha
A que está dentro do povo
Cada um no coração tenha
Cada mente sendo um código
Eis a Lei Maria da Penha

Criada em dois mil e seis
No dia sete de agosto
A  Lei Maria da Penha
Veio ocupar o seu posto
Fim à violência doméstica
Às relações novo rosto

Objetivando proibir
A violência familiar
Conforme a Constituição
Impõe estando a ditar
Também violência doméstica
Na busca de erradicar

Existe a violência física
Violência patrimonial
Violência psicológica
Violência sexual
Mais um tipo de agressão
Que é a violência moral

É um não à negligência
Qualquer discriminação
É um basta à crueldade
A qualquer exploração
Um jamais à violência
Toda forma de opressão


É dever do cidadão
Observar seu mandamento
Da família e Sociedade
Zelar a  todo momento
Sobretudo o Poder Público
Cuidar do seu implemento

Já dizia Jesus Cristo:
“ – Ama o outro igual tu te amas!”
Perdoando quem o matou
Quem o vendeu e as tramas
Crime, homem outro agredir
Imagine agredir damas?

Bem todos estão cientes
Mito a versão da costela
Não se está na pré-história
É fantasia Cinderela
Findo o direito da força
Abriu-se nova janela

Tu tens todo o teu direito
Mas eu também tenho o meu
Nunca devo te agredir
Nem agredires meu eu
Seja homem, seja mulher
Paga quem não entendeu!


Sobre todas as  vontades
Paira toda e  qualquer lei
Eis o Estado de direito
Tu bem sabes,  eu bem sei
Não pecar, nem violar
Diz o sábio: - Aprendei!

Tantos bateram nas caras
Chutes, socos, empurrões
Nariz  quebrado,  sangrando
Hematomas, arranhões...
Na frente do delegado
Medo, horror, terror, versões

Lesões perenes , sem curas
Tantos são os homicídios
Loucura, dor e tristeza
Falsas quedas, suicídios
Tantas são as vitimadas
Que se beiram genocídios

Filho que agredir a mãe
Neto que bater na avó
Irmão que açoitar irmã
Vítima maior, menor...
Tem-se violência doméstica
Deve-se apertar o nó


Protegida está esposa
A noiva e a companheira
Também se inclui namorada
Seja casada ou solteira
Enfim protege a mulher
Da agressão traiçoeira

Se vivem no mesmo teto
Com companheiro ou marido
Se separados há anos
Bastando ter agredido
Violência contra ex-mulher
O mesmo será punido !

Há aqueles que declaram:
- Mas ela é a minha amante
Eu posso nela bater
Quem é o que me garante
Que assim não  posso agir
E se quiser vou adiante!

Primeiro a Religião
A filosofia, a moral
E toda a sabedoria
Tudo que combate o mal
Basta usar o teu bom senso
Ou o Código Penal


Numa escalada do horror
Tudo só tem piorado
Sangue escorre da TV
Marido aprisionado
Corpo no chão, filhos órfãos
Mãe morta, pai capturado

No meio desse flagelo
Vítima Maria da Penha
Ela ficou paraplégica
E atualmente se empenha
Em busca da paz, do amor
E que o pavor se contenha

Quis matá-la o seu marido
Por briga, questão de casa
Em vão buscou a justiça
Que não tem perna nem asa
Só encontrou desamparo
Que a qualquer pessoa arrasa

Denunciou o Brasil
Do carnaval e Pelé
O judiciário lento
O crime contra mulher
O Brasil foi condenado
Por sua luta, força e fé


Como país violador
Dos direitos humanos
Omisso frente à violência
Sem punir os seus tiranos
Crianças, velhos, mulheres...
Vítimas dos abandonos

A partir do triste fato
Da condenação do País
Que não pune o criminoso
Tornou-se réu infeliz
Teve que criar a lei
Buscar nova diretriz

Com nome Maria da Penha
Assim nova lei surgiu
Busca fazer prevenção
Punir o que agrediu
Proteger, dar garantias
O juiz trabalhando a mil

Diz a Lei que a mulher
Seja o nível cultural
Sexo, renda, cor ou crença
Orientação sexual
Goza de todos direitos
E de respeito integral


Direito à vida condigna
Saúde, alimentação
Acesso ao Judiciário
Também à Educação
Esporte, lazer, trabalho
Salva a qualquer violação

Tais políticas públicas
Deveres dos governantes
Não fiquem só no papel
Tal  já aconteceu antes
Com velhos e adolescentes
Só promessas dos falantes!

A violência doméstica
Qualquer ato ou omissão
Que cause sofrer ou morte
Dano moral ou lesão
Prejuízo patrimonial
Toda e qualquer agressão

O  local de convivência
Que todos chamam de Lar
É divisão geográfica
Da unidade familiar
Tem-se a violência doméstica
Quando o fato ocorre lá


Mulher pode ser esposa
A companheira ou marido
Filha, avó, cunhada, mãe
Bastando  ter ofendido
Sofrendo qualquer violência
Responde quem tenha sido

Existe a mulher marido
Ou marida se quiser
Um casal vivendo juntas
E adotar filhos até
Caso uma agredir a outra
Violência contra mulher !

Define-se a violência
Aquilo que causar mal
Toda forma de agressão
Ao físico, ao corporal
Também não fica de fora
O Que lhe agrida a moral

Fofoqueira, frágil, vil
Falsa, covarde, invejosa
Má motorista, inferior
Indigna, burra, chorosa
A mulher é ofendida
De forma tão injuriosa


Conduta que causar dano
De ordem emocional
Ameaças, humilhações
Exploração sexual
Chantagens, constrangimentos
Tudo que for imoral

A violência sexual
Tem muitas variações
Fazer sexo ou presenciar
Mediante quaisquer coações
Casar ou engravidar
Mediante imposições

O homem é macho puro
Força bruta, caçador
Maior porte, corre mais
Sempre armado e matador
Desde os tempos da caverna
Na floresta reinador

Nos tempos imemoriais
Com toda beleza e graça
Ficava a mulher no lar
Livre de toda desgraça
Zelando pelas crianças
No lar, primitiva praça


De forma que todo avanço
Desde o descobrir do fogo
Dos dois é patrimônio
Do lazer, trabalho ao jogo
Toda a Civilização
Dos dois sexos sem rogo

Nenhum superior ao outro
Por mera questão de sexo
Nem o de maior força física
Mais sábio, útil e complexo
Igual oportunidade
Terá vez o maior nexo

Prefere-se Joana D`arc
A  Judas Iscariote
Também se prefere Sócrates
À  má  Dalila um Calote
Faz-se história com caráter
Não com violência a magote

A diferença dos sexos
Da estrutura corporal
São apenas fisiológicas
Mesma a força intelectual
Total  loucura embasar
Discriminação social


Mulher não é uma caça
Não mais se vive na mata
Força  vez deu  ao saber
A violência só maltrata
Vez da lei e do diálogo
Pra ambos igualdade exata

Deve ser a violação
No gênero baseada
Que é relação de poder
Entre sexos desvirtuada
Difere o macho da fêmea
Não pra ser discriminada

Toda política pública
De proteção à mulher
Deve envolver município
As oenegês até
Também o  Estado e a União
E todos  órgãos que houver

Integrar os órgãos públicos
Amplo estudo da questão
Priorizando o educar
Meios de comunicação
Delegacias da mulher
Investir na formação


Casa-abrigos pras mulheres
De todas classes e cores
Garantindo segurança
E minimizando dores
Centro-reabilitação
Pra tratar os agressores

Quando pensar na mulher
Não  pense na má patroa
Pense em sua mãe,  sua filha
Sua tia, na avó doce e  boa
Na irmã, na neta, na que ama
Tal lei, não é coisa à-toa

O Ministério Público
A assistência social
O Poder Judiciário
O atender policial
Prevenir, erradicar
Por fim punir o que é mau !

Campanhas educativas
Para toda Sociedade
Parceria, ajuste, convênios
Educação, liberdade
Construir novas consciências
Paz, solidariedade


A mulher em situação
De violência familiar
Terá proteção do juiz
Tirando o agressor do lar
Ou deslocando a mulher
Pro agressor não alcançar

Pode ser preso em flagrante
Ou ter prisão preventiva
Obrigado a sair de casa
Medida que é protetiva
Pagar pensão de alimentos
Por dias ou definitiva

Pelo prazo de seis meses
Se necessário for
O vinculo trabalhista
Mantido com tal fervor
Voltando à vida normal
Volte a trabalhar sem dor

Denunciada a violência
Encaminhe-se a ofendida
Ao perito, ao hospital
Garantias à sua vida
Polícia tudo fazer
Para ser bem atendida


Deve logo abrir o inquérito
Ou boletim de ocorrência
Colher os fatos e provas
Tudo com  a maior urgência
Comunicar logo ao juiz
Usar de toda prudência

Juizados da violência
Doméstica e familiar
Poderão ser logo criados
Pra tais violências julgar
Processo com rapidez
Deve à sentença chegar

O juiz pra julgar a causa
É escolha da mulher
Será no seu domicílio
Do local que lhe aprouver
Da morada do agressor
Onde segura estiver

Porém a maior Justiça
Nunca virá da sentença
Mas do comportar humano
Calcado na consciência
Agindo-se com toda ética
Sem nenhuma violência


Não há melhor tribunal
Nem a mais pura Justiça
Que nunca agredir ninguém
Postura sempre castiça
Cada um se policiar
Não praticar injustiça

Respeito para o amigo
Carinho para mulher
Indiferença aos insultos
Conquiste o quanto  puder
Com charme, com  competência
Dois só brigam se um quer !

Um pai jamais perdoará
Um agressor de sua filha
Irmão não fica contente
Com quem sua irmã humilha
Pense sempre na mulher
Como alguém de sua família

Pra que violência física
E a violência moral ?
Seja o teu próprio juiz
Seja teu policial
Teu defensor, promotor
Violência é irracional !


Não deve pois a mulher
Imitar o que combate
Do  opressor brutalidade
Que toda razão abate
De quem é injusta vítima
De todo  mal que a destrate !

Deve o juiz despachar
Com a maior rapidez
As medidas protetivas
Até mais de uma por vez
Se lento for seu agir
Pode causar viuvez

O que ganha o triste viúvo
Caso assassine seu bem ?
No caso do amor perdido
O morto não é ninguém
Não passa de corpo inerte
De que nada se obtém

Se vai causar ferimentos
Com um revólver ou faca
Lembra-te da boca e rosto
Quem deu prazer não se ataca
Encontrarás novo amor
Não um cadáver à maca


Todos têm mesmo direito
Buscar ser feliz e amar
Que é totalmente impossível
Na bala ou no esfaquear
Lei nenhuma  deu direito
De ferir ou de matar

Amigo, se por acaso
Num conflito passional
Surgir o triste desejo
De assassinato brutal
Vai ao padre, ao advogado
Não aja feito animal !

Que me perdoem os bichos
Dos terreiros , da floresta
Nunca vi qualquer um deles
Fazer o ruim  que não presta
Bater, ferir ou matar
Seu par, ação desonesta !

Amar não dá propriedade
Nem gera usucapião
Casar não é compra e venda
Nem o macho é um gavião
Poder de vida ou de morte
É de trato da criação


Se é delito ambiental
Matar um bicho, uma planta
Difamar, caluniar
Alguém com honra de santa
Então matar, estuprar
Toda maldade suplanta

Entra logo com processo
Separação judicial
Traça nova alternativa
Não pratica nenhum mal
Lei que pode proteger
Será teu chicote e sal

A Lei Maria da Penha
Não prioriza punição
Erradicar a violência
E a sua prevenção
Se for para punir pune
Não terás  a salvação !

Se o  Poder Judiciário
Já não funciona bem
Com novas atribuições
E as limitações que tem
Pode fazer desta Lei
Nova vítima também


Cada um deve-se vigiar
Nunca praticar violência
Família vigia seus membros
Pra que ajam com consciência
Sociedade olha a família
Para agir com sapiência

O Ministério Público
Por demais é curador
Do meio ambiente sofrido
Do idoso, menor, da dor
Não cura nem seus limites
Nem cura o violador !

Onde estão as religiões
Com todos seus pregadores
Pra que serve então escola
Diante tantos horrores
Não educam nem pra vida
Temos reais  educadores ?

Cadê as associações
Ensinamentos morais
Cadê o respeito à vida
Das gentes, dos animais
Sociedade de presídios
Seremos e nada mais !


Polui-se o mar que deu chuva
E  água ao rio de beber
Eleitos desgostos causam
Ficando no prometer
Ainda se mata a mulher
Que dá família e prazer !

Feminina, doce, meiga
Sorriso, batom vermelho
Sexo, amor, prazer, paixão
Vaidade  frente ao espelho
Filha, amiga, mãe, amante
Nunca sofrer de joelho !

A lei que é inovadora
Não veio piorar a guerra
Entre os homens e mulheres
Do  Japão à  Inglaterra
Mundo de paz e diálogo
Busca construir na terra

Queremos a paz no globo
Em cada povo e nação
Em cada país, cidade
No barraco e casarão
Tudo será utopia
Diante qualquer agressão


O mundo da paz não cai
Como a chuva vem do céu
Nem é produto de mágica
Não pode ter raiz no fel
É a soma de cada um
Formando um só mundaréu

Tendo paz em cada casa
E nada de violência
O bairro será tranqüilo
A cidade nada tensa
O mundo rumo ao paraíso
E a  Sociedade compensa !

Se em toda e qualquer família
Paz infinita reinar
Na mente de cada humano
A paz também reinará
E todos compõem o mundo
O mundo de paz será

Viva a quem cultua a paz
Infinito amor contenha
Quem odeia a violência
Dizendo ao diálogo venha
Que aplicar seja exceção
A Lei Maria da Penha !


http://valdecyalves.blogspot.com/2010/08/lei-maria-da-penha-em-cordel-leia-e.html