segunda-feira, 26 de abril de 2010

Justiça faz plantões e amplia horário para eleitor emitir ou transferir título



Eleitor tem até o dia 5 de maio para tirar título eleitoral ou transferir.
G1 consultou tribunais regionais eleitorais do país para verificar horários.

Maria Angélica OliveiraDo G1, em São Paulo
Cartórios eleitorais e postos de atendimento do país estão adotando horários ampliados e a plantões para atender o público que deseja tirar o título de eleitor ou transferir o documento para outra cidade. O prazo para fazer isso termina no dia 5 de maio.
O dia 5 de maio também é a data limite para o eleitor alterar o título no caso mudança de endereço dentro da mesma cidade e para o eleitor portador de necessidades especiais solicitar transferência para seção especial.
G1 consultou os tribunais regionais eleitorais do país para saber onde haverá plantões e atendimento especial. Veja no infográfico abaixo:
Quem quiser economizar tempo e evitar filas pode acessar o serviço Título Net no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estará disponível até o dia 30 de abril. O eleitor preenche um formulário e, depois, num prazo de cinco dias corridos, comparece a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral levando os documentos solicitados e o número do protocolo do atendimento pela internet. Segundo o TSE, quem não se apresenta pessoalmente no cartório dentro do prazo determinado tem o processo cancelado.

Suspeito de pedofilia é preso ao levar celular para conserto


Suspeito de pedofilia é preso ao levar celular para conserto

PM foi chamada e viu imagens de crianças no aparelho.
Caso ocorreu em São José dos Campos e homem está preso.

Do G1 SP, com informações da VNew
Depois de deixar o celular em uma loja para o conserto, um comerciante de 50 anos acabou dando pistas de que pode ter cometido pedofilia. Nesta segunda-feira (26), ele foi levado à Delegacia de Defesa da Mulher em São José dos Campos, a 97 km de São Paulo, onde foi preso. Segundo a polícia, o aparelho continha imagens de sexo com crianças. O homem deve ser encaminhado a um presídio nesta terça (27).
De acordo com o tenente da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, o comerciante ficou na loja esperando até que o celular fosse reparado. Neste momento, a PM recebe uma denúncia anônima. “Fomos à loja e vimos que ele estava muito nervoso, ansioso e apreensivo. Não estava armado.”
Desconfiados, os policiais distraíram o homem enquanto o tenente ia ao Fórum da cidade buscar um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito. “Ficamos com ele na loja por uma hora. Com o mandado, ele nos acompanhou até a casa dele”, informou o PM.
No quarto do comerciante, que mora em cima de sua loja de ferragens no Centro, o tenente disse ter encontrado uma caixa com 50 filmes pornográficos e três mídias sem inscrição. “Assistimos a tudo na delegacia e tinham fotos de meninas aparentando ter 12 ou 13 anos”, lembrou Rosa Neto. Até as 20h, o G1 não tinha conseguido localizar o advogado do preso.

Blog da Renata: 'Sabe quem sou eu?'


Vídeo: 'Sabe quem sou eu?', diz desembargadora ao dar carteirada


Vídeo: 'Sabe quem sou eu?' Diz desembargadora ao dar carteirada em  blitz. Foto: divulgaçãoPara tentar evitar a apreensão de um veículo conduzido pelo filho, uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tentou dar uma carteirada durante uma blitz, na última quinta-feira, em Florianópolis.
Segundo um dos policiais, que registrou a discussão em vídeo com um celular, logo após ser parado numa blitz e ter sido informado que o carro, um Celta, seria apreendido por estar com multas vencidas, o filho da desembargadora do TJ, Rejane Andersen, teria ligado para a mãe.
Rejane chegou 15 minutos depois e, de acordo com a PM, teria interferido para que o carro não fosse apreendido.
"O senhor sabe quem eu sou?"questiona a desembargadora para um dos PMs. "Não", responde um policial. "Não sabe? Sou desembargadora do Tribunal de Justiça". "Que bom. A senhora deveria dar um exemplo melhor", diz o policial.
De acordo com informações da PM, as multas do carro foram pagas um dia depois e o carro liberado. Em nota enviada ao jornal "Folha de S. Paulo", a AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses), entidade que representa os juízes e desembargadores de Santa Catarina, defendeu a desembargadora e informou que o vídeo omite as provocações e ameaças feitas pelos policiais militares.
"Não houve abuso de autoridade por parte da magistrada. O que houve foi a exigência, por parte da desembargadora, de respeito a sua condição de magistrada e cidadã", diz a nota.
Veja o vídeo:


Volta pressão para votação da PEC 300 esta semana


A coleta de assinaturas vai começar nesta semana. A intenção é que mais da metade absoluta da Câmara (número superior a 257 deputados) endosse um documento que solicita a retomada da votação da PEC 300 (que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente). A PEC já foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas não é colocada na pauta para que a votação se conclua. Na verdade, o atraso é fruto de uma preocupação do governo federal e de governos estaduais, que temem um imenso rombo orçamentário caso o piso passe a constar da Constituição. Independentemente das preocupações dos governos, os que defendem o piso rejeitam a tática protelatória e querem a apreciação da PEC. O abaixo-assinado seria, assim, um instrumento de pressão. As assinaturas serão entregues ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Caso a medida não surta efeito, um mandado de segurança será impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação da PEC 300 seja retomada no plenário. Conforme explica o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), um dos que encabeçam o movimento pró-PEC 300, o objetivo da medida é garantir o "pleno exercício do mandato parlamentar". O pedetista explica que "dois ou três líderes" não podem impedir o desejo da maioria da Câmara. "Tenho certeza de que o presidente vai colocar em pauta", afirmou Miro ao Congresso em Foco, complementando ser de fundamental importância que a Casa encare definitivamente essa matéria. "Podemos ganhar ou perder", resume o deputado fluminense. Em pronunciamento no último dia 20 de abril, Miro afirmou: "Hoje tem um conjunto de governadores contrários à ela [PEC 300]. Agora amanhã, isso poderá ser usado para violar um direito fundamental. Para questionar o direito de propriedade. Para questionar tantas outras coisas que estão a depender do exercício do nosso mandato".

Fonte:  Congressoemfoco
Fonte: Cerco e Bloqueio