quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Prefeitura disponibiliza aulões para servidores que prestarem vestibular


A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm) está disponiblizando, através da Escola Municipal de Gestão Pública da Prefeitura de Natal (Egesp), aos servidores municipais aulões de revisão (simuladões) e palestras motivacionais com o objetivo de preparar os servidores o vestibular à distância do curso de Gestão Pública da UFRN.

O edital do processo seletivo, que disponibiliza 60 vagas, sendo 30 vagas somente para servidores públicos, está disponível no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br).

Após o encerramento das inscrições a secretaria divulgará o local e horários dos aulões, através do portal do servidor (www.natal.rn.gov.br/ps).

Menores fogem de carro em Minas para buscar cavalo na Bahia



Adolescente de 14 anos e criança de 11 dirigiram pela BR-381 e BR-262.
Eles foram encontrados na cidade de Rio Casca.

Do G1 MG

Carro que os menores pretendiam chegar a Bahia para recuperar cavalo
Carro que os menores pretendiam chegar a Bahia
para recuperar cavalo (Foto: Divulgação polícia)
Um adolescente de 14 anos e uma criança de 11 fugiram de casa, nesta quinta-feira (15), em Barão de Cocais, na região central de Minas Gerais, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a polícia de Rio Casca, cidade onde eles foram encontrados, os menores dirigiram cerca de 130 quilômentros até que o combustível do carro acabou. O veículo, segundo a polícia, seria do padrasto do adolescente. Eles pegaram o carro sem a autorização do dono.
De acordo com a polícia, os menores saíram de casa para buscar o cavalo do avô de um deles, que fugiu. Uma pessoa disse à eles que tinha visto o animal na Bahia. Os dois seguiram pela BR-381 até a BR-262. O adolescente, segundo a PRF, disse que sabia a direção para o outro estado.
Os policiais de Rio Casca receberam a informação da Polícia Rodoviária Federal de João Monlevade de que os menores seguiam na direção da cidade. O veículo e os menores foram encontrados e encaminhados ao Conselho Tutelar de Rio Casca.
A família deles foi notificada e eles foram levados para o Conselho Tutelar de Barão de Cocais.

Senasp lança edital de Pesquisa sobre Condições de Trabalho




                  A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançou dia (5), o edital de licitação para dar início à Pesquisa Nacional sobre condições de trabalho dos servidores da Segurança Pública. O estudo irá construir um panorama nacional das condições de saúde, do registro de doenças, trabalho e jornadas do efetivo nacional de segurança pública: polícia civil, polícia técnico-científica, polícia militar, polícia federal, polícia rodoviária federal e corpo de bombeiros militar.
                 Atualmente, existe um debate na área de segurança pública em torno da adequação das diferentes jornadas de trabalho e suas implicações na gestão e na saúde dos profissionais. Outra dificuldade diz respeito às diferentes normas estaduais relativas às jornadas de trabalho dos agentes de segurança pública. Desse modo, é importante oferecer subsídios com evidências científicas para a discussão do tema, considerando as reais implicações das jornadas na gestão administrativa da corporação e na saúde e qualidade de vida dos profissionais. 

                 A Senasp identificou a necessidade de realizar a Pesquisa de Mapeamento de Condições de Trabalho, Jornadas e implicações na saúde do servidor de segurança pública. Os resultados serão fundamentais para a implementação de novas diretrizes e políticas para o Projeto Nacional de Qualidade de Vida da Senasp.

                 Segundo a coordenadora do Projeto Nacional de Qualidade de Vida, Tatiana Vasconcelos, a pesquisa fornecerá dados essenciais para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas de segurança pública implementadas em âmbito local e regional, em especial para aquelas que estão direcionadas à promoção de qualidade de vida e dos direitos humanos, prevenção de adoecimentos e de sofrimento psíquico junto a estes servidores.

JUIZ FEDERAL DIZ QUE A GREVE SÓ É PROIBIDA PARA AS FORÇAS ARMADAS.

DIREITO DE GREVE

 

JUIZ FEDERAL DIZ QUE A GREVE SÓ É PROIBIDA PARA AS FORÇAS ARMADAS.

MILITARES DO BRASIL.


O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de greve de servidores públicos em geral e, em particular, de policiais. O debate é oportuno. Alguns alegam que a greve de policiais militares dos estados conspira contra disposição constitucional que versa sobre a hierarquia e a disciplina.

No entanto, quando se irrompe o movimento grevista, não há que falar em quebra da hierarquia, que se refere à estrutura organizacional graduada da corporação e que se mantém preservada mesmo nesse instante. A inobservância de ordens provenientes dos que detêm patentes superiores, com a paralisação, caracteriza ato de indisciplina? Recorde-se que a determinação proveniente de superior hierárquico, para ser válida, deve ser legal. Jamais, com base na hierarquia e na obediência, por exemplo, há que exigir de um soldado que mate alguém apenas por ser esse o desejo caprichoso de seu superior.

Logo, se existem condições que afrontem a dignidade da pessoa humana no exercício da atividade policial, o ato de se colocar contra tal estado de coisas jamais poderia ser tido como de indisciplina. A busca por melhores salários e condições de trabalho não implica ato de insubordinação, mas de recomposição da dignidade que deve haver no exercício de qualquer atividade remunerada. Portanto, se situa dentro dos parâmetros constitucionais.

Quanto às polícias civis e federais, não há sequer norma semelhante à anterior, até mesmo porque possuem organização diversa. No entanto, para afastar alegações de inconstitucionalidade da greve de policiais, o mais importante é que não se deve confundir polícia com Forças Armadas.

Conforme previsão constitucional, a primeira tem como dever a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Já as segundas, constituídas por Exército, Marinha e Aeronáutica, destinam-se à defesa da pátria e à garantia dos Poderes, da lei e da ordem.

Às Forças Armadas, e somente a elas, é vedada expressamente a greve (artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição). Ressalte-se que em nenhum instante foi feita igual referência à polícia, como se percebe dos artigos 42 e 144 do texto constitucional. A razão é simples: somente às Forças Armadas não seria dado realizar a greve, um direito fundamental social, uma vez que se encontram na defesa da soberania nacional. É de entender a limitação em um texto que lida diretamente com a soberania, como a Constituição Federal.

O uso de armas, por si só, não transforma em semelhantes hipóteses que são distintas quanto aos seus fins. As situações não são análogas. A particularidade de ser um serviço público em que os servidores estão armados sugere que a utilização de armas no movimento implica o abuso do direito de greve, com a imposição de sanções hoje já existentes.

Não existe diferença quanto à essencialidade em serviços públicos como saúde, educação ou segurança pública. Não se justifica o tratamento distinto a seus prestadores. Apenas há que submeter o direito de greve do policial ao saudável ato de ponderação, buscando seus limites ante outros valores constitucionais.

Não é de admitir interpretação constitucional que crie proibição a direito fundamental não concebida por legislador constituinte. Há apenas que possibilitar o uso, para os policiais, das regras aplicáveis aos servidores públicos civis.

No mais, deve-se buscar a imediata ratificação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que versa sobre as relações de trabalho no setor público e que abre possibilidade à negociação coletiva, permitindo sua extensão à polícia.

Uma polícia bem equipada, com policiais devidamente remunerados e trabalhando em condições dignas não deve ser vista como exigência egoísta de grevistas. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa (artigo 37 da Constituição) e da satisfação do interesse público no serviço prestado com qualidade.

* Marcus Orione Gonçalves Correia doutor e livre-docente pela USP, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e da área de concentração em direitos humanos da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, é juiz federal em São Paulo (SP)

Revista Consultor Jurídico
Colaborador: Paterson Manoel da Silva


Fonte: Blog Boletim de Ocorrências

Bandidos explodem caixas eletrônicos
de agência bancária em Pernambuco

Criminosos levaram os dois caixas que não conseguiram explodir
Do R7, com Agência Estado 
Guga Matos/JC Imagens/AEGuga Matos/JC Imagens/AE
Caixas eletrônicos de agência do Banco do Brasil foram explodidos em Moreno (PE) na madrugada desta quinta-feira (14)


Bandidos explodiram quatros dos seis caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil no centro da cidade de Moreno, na Grande Recife (PE). Até a publicação desta notícia, não tinha sido divulgada a quantia roubada.

O assalto aconteceu por volta das 2h30 desta quinta-feira (14). Os bandidos usaram explosivos. A explosão destruiu, além dos caixas, a porta de vidro da entrada da agência e um painel também de vidro. Os outros dois caixas eletrônicos que não foram explodidos foram levados pelos criminosos.


Menino de nove anos morre em brincadeira com arma, em MG, diz PM

Adolescente de 13 anos teria feito o disparo.
Enterro vai ser às 15h em Timóteo, na região do Vale do Aço.

Do G1 MG

Um menino de nove anos foi morto com um tiro, nesta quarta-feira (13), em Timóteo, no Vale do Aço, em Minas Gerais. Segundo a Polícia Militar (PM), o corpo, com ferimento a bala, foi encontrado caído em um matagal às margens do Rio Piracicaba. Ainda de acordo com a PM, vizinhos relataram que um grupo de quatro adolescentes estava pescando, quando um deles, de 13 anos, disparou um tiro. Segundo a polícia, na ocorrência consta que o tiro foi disparado quando o jovem brincava com a arma.
O garoto morreu na hora e os adolescentes fugiram do local, segundo a polícia. O jovem que atirou teria contado para a mãe sobre o que aconteceu. Ainda de acordo com investigações da PM, o dono da arma é tio do adolescente de 13 anos. O jovem foi encaminhado para a Delegacia de Timóteo.
A vítima é velada nesta quinta-feira (14) na Igreja Assembleia de Deus, no bairro Nova Esperança. O corpo dele será sepultado às 15h, no Cemitério Jardim da Saudade, bairro Santa Maria, em Timóteo.

Após abertura dos Jerns, PM apreende 31 adolescentes na Zona Sul



Após a abertura dos Jerns, no ginásio Machadinho, na manhã desta quinta-feira (14), 31 adolescentes e jovens foram apreendidos pela Polícia Militar e foram encaminhados para a Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA). Eles foram conduzidos em cinco camburões.

Quando o evento foi encerrado no ginásio, por volta das 10h40, os jovens marcaram um encontro próximo a Escola Estadual Floriano Cavalcante (Floca), em Mirassol e saíram caminhando em direção ao colégio. Os policiais estavam atentos e abordaram os meninos no meio do caminho, na avenida Salgado Filho, próximo ao campus da UFRN. Segundo os policiais, eles estavam tumultuando.
Dos 31 envolvidos, 23 são adolescentes e os demais têm idade superior a 18 anos. Segundo o delegado Júlio Rocha, os adolescentes só saírão do local com a presença dos pais, que vão ser responsáveis por eles em processo. Os adultos serão encaminhados para delegacias nos bairros onde moram.

Com os adolescentes, os policiais encontraram um bandeirão do América.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações da repórter Maiara Felipe

PRF prende dois homens por receptação de carros roubados na Grande Natal



Ivonildo José Fernandes, 41 anos, foi detido pela Polícia Rodoviária Federal às 8h desta quarta-feira (13), em Ceará-Mirim, Grande Natal, acusado de receptação de objeto roubado. Ivonildo conduzia o veículo Celta, de placas HBH 8422/RN, que havia sido furtado. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local. 

Em Macaíba, a PRF realizou outra detenção pelo mesmo crime. Ismailson Elídio Dantas, 26 anos, guiava o Siena, placas IAB 7140/RN pela BR 304, quando, às 22h, foi abordado pelos Policiais Rodoviários. Já havia um mandado de prisão em aberto por receptação contra Ismailson. O homem foi encaminhado à Delegacia de plantão da zona sul, em Natal.
Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Fifa espera as eleições para cobrar das sedes


Genebra (AE) - A cúpula da Fifa vai esperar o resultado final das eleições no Brasil e a posse dos novos governadores e presidente para exigir das autoridades definições sobre a Copa do Mundo de 2014. A entidade não disfarça sua preocupação com o andamento das obras, incertezas financeiras e jurídicas em relação aos estádios, além da própria indefinição sobre onde ocorrerá cada jogo e a sede de cada grupo. Depois de fechada a nova composição de governadores e presidente, a Fifa promete voltar a pressionar por definições. A estratégia da entidade será a de conversar com cada governador ou Comitê Organizador Local para saber qual o compromisso de cada um dos Estados em termos financeiros.


DivulgaçãoAs obras como a de Natal serão cobradas com rigor após eleições
As obras como a de Natal serão cobradas com rigor após eleições
















A primeira conversa será com o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin. A Fifa quer uma posição sobre qual será o papel do governo em relação aos estádios da capital paulista. A entidade não está disposta a excluir a cidade de São Paulo da Copa. Mas quer saber qual será a arena usada e se a cidade quer mesmo a abertura e uma das semifinais do evento.

A indefinição das eleições e a posse de novos governadores em outros Estados que receberão a Copa também aparecem na pauta da Fifa. A entidade, por exemplo, terá de esperar até o fim do mês para saber com quem terá de tratar no Distrito Federal, que é uma das sedes da Copa. No Rio e na Bahia, os governadores foram reeleitos, o que não exigirá um trabalho extra da Fifa.

Nas eleições presidenciais, a Fifa também aguarda uma definição. Nos últimos anos, a entidade sempre trabalhou com a possibilidade de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva fosse substituído pelo de Dilma Rousseff, o que significaria a manutenção dos compromissos e da estratégia de participação do Estado no Mundial. Mas uma eventual vitória do candidato José Serra poderia exigir da entidade novas negociações. Serra, em 2007, foi um dos governadores que foram até a Fifa para a escolha do Brasil como sede da Copa.