Bolsa Formação é um Programa de Adesão

MP FEDERAL VOLTA A PEDIR EXTINÇÃO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA

Imagens ilustrativas, retiradas da internet

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediu à Justiça nesta segunda-feira, que seja anulada a portaria que permitiu a atuação da Força Nacional de Segurança no Estado e em Rondônia e Mato Grosso, e que o Ministério da Justiça seja impedido de autorizar novas operações do grupo em todo o país.

Para o procurador da República Fernando Aguiar, que atua em Belém, a continuidade das operações da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) é irregular.

— A FNSP já está atuando ininterruptamente nesses Estados há mais de anos, o que contraria os termos do próprio decreto que a instituiu, segundo o qual a atuação daquela Força deve dar-se sempre de forma episódica, e não de forma permanente como está ocorrendo — critica.

No novo pedido sobre a extinção da Força Nacional, o MPF/PA solicita a revisão da primeira decisão judicial sobre o assunto. No ano passado, a juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém, negou o pedido liminar para anulação da portaria de designação da Força Nacional para operação no Pará.

Você concorda com a extinção da Força Nacional de Segurança?

Link: http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/

 

Fonte: TOXINA

EXAME DO CONCURSO PARA SARGENTOS E CABOS EM COMUNICAÇÃO FOI ADIADO

Em virtude da denuncia que a ACS fez ao Ministério Público, informando que a realização das provas do concurso para Sargentos e Cabos de comunicação iria ser de responsabilidade da Policia Militar do RN.

O comando determinou o adiamento da data das provas e irá contratar a Soluções Concursos para realizar as aplicações do exame intelectual.

As provas serão realizadas no dias:

28 de fevereiro de 2010 – inscritos para as 18 vagas de Cabos.
01 de março de 2010 - inscritos para as 06 vagas de Sargentos.

O local e o horário ainda serão definidos.

Cabo Heronides
Diretor de Comunicação e Informação da ACSPM-RN.

Lula lança bolsa para profissionais que farão segurança na Copa e Olimpíadas

Folha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira os programas "Bolsa Copa" e "Bolsa Olimpíadas" para reforçar os salários de policiais, bombeiros e guardas municipais que vão trabalhar na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Os programas, criados por meio de decreto presidencial, preveem o pagamento de bolsas para os profissionais de segurança pública que chegam a R$ 1.200 no ano das Olimpíadas. O "Bolsa Copa" estabelece o pagamento de benefícios de R$ 500 em 2010, chegando a R$ 1 mil em 2014 para os profissionais de segurança pública e bombeiros que vão atuar nas cidades-sede da Copa de 2014. Já a "Bolsa Olimpíada", no valor de R$ 1,2 mil, vai ser concedida aos policiais, bombeiros e guardas municipais da capital do Rio. Segundo o Ministério da Justiça, os dois programas não são cumulativos. Os militares e policiais do Rio devem receber apenas o "Bolsa Olimpíada". Os valores das bolsas terão que ser incorporados pelos governos estaduais para que sejam repassados aos profissionais da segurança pública --para que sejam mantidos após o fim da Copa e das Olimpíadas. Por esse motivo, os governadores terão que aderir ao programa para que os valores sejam repassados aos policiais. O ministro Tarso Genro (Justiça) disse que os programas, ao aumentarem os salários dos policiais e bombeiros, ajuda no empenho para o combate à criminalidade. "É uma mudança estrutural na remuneração dos servidores. É um programa de adesão, é transformação revolucionária na colaboração entre União, Estados em municípios", afirmou. O governador e o prefeito do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Paes (PMDB), respectivamente, elogiaram o programa. Cabral disse que Lula, ao contrário de governos anteriores, priorizou a segurança pública nas cidades que vão sediar a Copa e as Olimpíadas. "Setores reacionários e de direita chegaram a achar que a milícia era a solução para o problema da segurança. Esse pacote fantástico de apoio é mais um capítulo do conceito de Bolsa Formação que o Ministério da Justiça implementou", disse Cabral. Na opinião de Paes, a prevenção na área de segurança pública é fundamental para mudar o atual conceito de combate à criminalidade. "Com esse programa, viabilizamos o que é mais importante e fundamental e nos permitirá transformar as forças de segurança pública", afirmou o prefeito. As regras para o pagamento das bolsas são as mesmas do programa "Bolsa Formação", do Ministério da Justiça. Os profissionais de segurança terão que participar, pelo menos uma vez por ano, de cursos oferecidos pelo governo. A carga horária máxima de cada profissional, pelos programas, será de 12 horas diárias. http://www.odocumento.com.br/materia.php?id=321271

PL-6329/2009 - Cria requisito de conclusão de curso superior para ingresso na carreira dos militares estaduais.

Consulta Tramitação das Proposições

Proposição: PL-6329/2009   Avulso Autor: Capitão Assumção - PSB /ES Data de Apresentação: 03/11/2009 Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de tramitação:  Ordinária Situação: CSPCCO: Aguardando Parecer. Ementa: Cria requisito de conclusão de curso superior para ingresso na carreira dos militares estaduais. Explicação da Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 667, de 1969. Indexação: Alteração, Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, requisitos, graduação, curso superior, ingresso, carreira, Policial Militar, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar. Despacho: 26/11/2009 - Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Legislação Citada Última Ação: 26/11/2009 -  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) -  Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária 2/12/2009 -  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado  (CSPCCO) -  Designado Relator, Dep. Fernando Melo (PT-AC) Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos. Andamento: 3/11/2009 PLENÁRIO  (PLEN) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Capitão Assumção (PSB-ES). 26/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária 30/11/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/12/2009. 1/12/2009 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado  (CSPCCO) Recebimento pela CSPCCO. 2/12/2009 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado  (CSPCCO) Designado Relator, Dep. Fernando Melo (PT-AC) 3/12/2009 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado  (CSPCCO) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/12/2009)

De olho! Lula lança projeto para beneficiar cidades sedes da Copa

        

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Brasília, DF, 25 (AFI) - O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, lançam nesta terça-feira a Bolsa Copa Olímpica. A iniciativa beneficiará profissionais de segurança que atuarão nas 12 cidades sedes da Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro .

Os beneficiados participarão de cursos de especialização oferecidos pelo Ministério da Justiça e receberão um auxílio financeiro do governo federal. As aulas envolvem temas como direitos humanos, uso progressivo da força, policiamento comunitário, isolamento do local do crime e identificação veicular.A Bolsa Copa Olímpica faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci ), que tem como um dos principais eixos a valorização do profissional de segurança pública. O programa articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações que integram União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. A solenidade de apresentação da Bolsa Copa Olímpica será realizada no Salão Negro do Ministério da Justiça, às 11h. http://www.espbr.com/noticias/olho-lula-lanca-projeto-para-beneficiar-cidades-sedes-copa

Governo lança Bolsa Copa Olímpica e cria a Previc

Iniciativa beneficiará profissionais de segurança que atuarão nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016.

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Tarso Genro, lançam hoje (26), às 11h30, no Salão Negro do Ministério da Justiça, a Bolsa Copa Olímpica. 

A iniciativa beneficiará profissionais de segurança que atuarão nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio.

À tarde, às 15h30, Lula assina decreto criando a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em solenidade no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), com a presença do ministro da Previdência, José Pimentel.

 Na ocasião, o presidente vai nomear os integrantes da diretoria do órgão, cuja posse será às 17h no Ministério da Previdência.

No fim do dia (16h30), o presidente viaja a Porto Alegre para participar do 10º Fórum Social Mundial, que completa dez anos.

Fonte: Nominuto.com

http://www.nominuto.com/noticias/brasil/governo-lanca-bolsa-copa-olimpica-e-cria-a-previc/45970/

Mulher diz ter perdido R$ 200 mil em assalto próximo ao BB no Alecrim

Uma mulher que terá o nome preservado diz ter sido vítima de uma saidinha de banco na tarde desta segunda-feira (25), em Natal. Os bandidos teriam levado dela a quantia de R$ 200 mil, que seriam depositados na agência do Banco do Brasil da Presidente Bandeira, no Alecrim, Zona Leste de Natal. 

De acordo com a vítima, ela seguia em seu carro com direção ao Banco do Brasil quando parou no semáforo do cruzamento da Jaguarari com a Presidente Bandeira. Neste instante, dois homens armados a bordo de um moto de cor e placas não identificadas a abordou, batendo no vidro do veículo e exigindo o dinheiro. Ela então entregou a bolada. 

Em seguida, a dupla fugiu com destino ignorado. A mulher, que até então não havia acionado a polícia por intermédio do 190, abordou uma viatura que fazia o patrulhamento na Zona Leste. Ela relatou a estória aos policiais, que saíram em diligências. No entanto, não conseguiram localizar ninguém. Para a polícia, a situação ainda é um mistério, uma vez que não houve testemunhas e a vítima não sabia informar nenhum detalhe que ajudasse nas buscas. 

"Saímos em diligências e fizemos todos os procedimentos cabíveis à situação. No entanto, com poucas informações sobre os supostos assaltantes e sem nenhuma testemunha do fato ficou difícil para a gente conseguir localizar alguma coisa. Para nós a situação ainda é mistério", relatou um policial.

Fonte: DN ONLINE

JORNAL EXTRA - Presidente de associação de classe sai em defesa de tenente rainha

Presidente da Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (AMAE), o tenente da PM Melquisedec Nascimento foi alvo da ira de alguns colegas de farda, nesta segunda-feira, ao postar no blog Militar Legal a matéria do Extra sobre a possibilidade de a tenente Júlia Liers ser rainha de bateria.

— Ainda tem muita gente retrógrada na corporação. Vejo como expressão artística. Nada que fira o pundonor (decoro) policial. Roubar, extorquir, isso sim o fere — afirma Melquisedec.

Em nota, a PM informou que “em princípio não interfere nos juízos pessoais, escolhas e opçõesculturais e de lazer de seus integrantes”. E concluiu: “os policiais militares têm conhecimento de que devem pautar sua conduta consoante os princípios éticos e morais regulados pelo Estatuto da Polícia Militar”.

Convite agora do Grupo Especial

Se o comandante da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, tinha pela frente a dura — e polêmica — missão de decidir se libera ou não a tenente Júlia Liers, de 24 anos, para desfilar como rainha de bateria, agora terá mais uma. A beleza da oficial, que trabalha no batalhão do Leblon, encantou a diretoria da Porto da Pedra. Nesta segunda, a escola de São Gonçalo a convidou para ser destaque no carro abre-alas.

— Além da beleza, a bandeira que ela carrega é a de uma pessoa guerreira, assim como a escola. Ela ficou muito feliz com o convite e deve comparecer à quadra na sexta-feira — afirma Uberlan Jorge de Oliveira, presidente da escola.

Uberlan está confiante na liberação da tenente da PM para o desfile, na segunda-feira de carnaval.

— Tenho certeza de que ela virá. A Porto mora no coração deles (dos policiais), que têm tudo a ver com o Tigre, animal que simboliza a força, a garra, a elegância.

A oficial já tinha recebido um convite para ser rainha de bateria da Independente de São João de Meriti, do antigo Grupo de Acesso C.

EXTRA - POR ELIANE MARIA

http://militarlegal.blogspot.com/2010/01/presidente-de-associacao-de-classe-sae.html

DESMORALIZAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA

Bandidos assaltam soldados do Ronda e levam suas armas

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Policiais do Ronda trabalham nas ruas com pouca preparação. Acabam virando alvo fácil dos criminosos

Dois assaltantes, que se vestiam como mendigos, renderam os três PMs, fardados, que patrulhavam uma praça

"Socorro, estamos sendo assaltados, estamos sendo assaltados!"

O apelo chegou à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), pouco depois das 10h30, via telefone. Do outro lado da linha, não era mais um cidadão comum pedindo a ajuda da Polícia. Era a própria Polícia. Tratava-se de um soldado do Ronda do Quarteirão, que pedia socorro. Enquanto ele falava ao telefone com a Ciops, outros dois PMs eram sendo rendidos sob a mira das armas de dois bandidos.

A cena aconteceu, na manhã de ontem, em plena praça pública, no Conjunto Polar, na Barra do Ceará (Zona Oeste da Capital). Três PMs do Ronda, que faziam o policiamento a pé na praça, acabaram sendo supreendidos por dois ladrões que estavam disfarçados de mendigos. Um deles, sacou de uma pistola que estava num saco e rendeu os três PMs. Logo em seguida, seu comparsa apareceu. Em poucos segundos, eles fugiram dali em uma moto modelo Twister, preta, com a placa virada.

Armas

Os três policiais militares assaltados foram identificados como sendo os soldados Paulo Roberto da Silva Guedes (soldado Guedes), Arnaldo Costa de Aquino Júnior (soldado Júnior) e Dimas Mourão Araújo de Oliveira (soldado Mourão).

A cena patética foi presenciada por diversas pessoas. Segundo apurou a Polícia, um dos assaltantes se aproximou dos três policiais sem levantar suspeita. Estava maltrapilho e conduzia um saco nas costas. Foi ele o responsável por sacar a primeira arma e render os três soldados. Um dos PMs teve uma pistola encostada na cabeça. Logo, os outros perceberam que haviam caído numa cilada de bandidos em plena praça pública e à luz do dia.

O soldado Júnior conseguiu se afastar dos colegas de farda que estavam na mira dos bandidos e correu. Foi ele quem ligou para a Ciops pedindo ajuda. Quando o reforço policial apareceu, os bandidos já haviam ido embora levando uma pistola de calibre Ponto 40 (0.40) e um colete à prova de bala, ambos pertencentes à PM, e uma pistola de calibre 380 ACP, pertencente a um dos PMs, mas que ele, estranhamente, usava mesmo estando de serviço e fardado. O Comando do Ronda do Quarteirão foi avisado do caso e promoeteu investigá-lo, mas, até a noite passada não havia sido descoberta nenhuma pista dos ladrões.

Avisada pelo soldado em pânico, a Ciops mobilizou várias patrulhas da 3ª e 6ª Companhias do 5º BPM, do Ronda do Quarteirão, além de equipes do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque). Já o Serviço de Inteligência do Comando-Geral da PM e a Coordenadoria Integrada de Inteligência da SSPDS (Coin) acabaram acionados para auxiliar nas investigações. Os três soldados foram levados até a sede do Batalhão de Policiamento Comunitário e ouvidos em depoimento. Um Inquérito Policial Militar (IPM) será instaurado, assim como uma sindicância na Corregedoria Geral dos Órgãos da Segurança Pública (CGOSP).

Outros casos

Esta não é a primeira vez que armas da Polícia são levadas por bandidos ou, simplesmente, ´desaparacerem´ sem explicações.

Na madrugada do dia 8 de outubro de 2007, 12 fuzis modelo ´Mosquetão´, de calibre 7.62, desapareceram de dentro da reserva de armas do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar. Até hoje, nenhum deles foi recuperado. Mais recentemente, o Comando determinou a abertura de mais um IPM para apurar a responsabilidade pelo ´sumiço´ de 29 revólveres e cinco pistolas na 2ª Companhia do 6º BPM (Maracanaú). O desaparecimento aconteceu quando era realizado um levantamento determinado, anualmente, pelo próprio Comando-Geral.

Uma das pistolas foi encontrada com um vigilante, preso pela Inteligência em Caucaia.

Fique por dentro

População insegura

Proibidos pelo secretário da Segurança Pública, Roberto Monteiro, de perseguir bandidos, fazer abordagens a suspeitos e, ainda, trafegar nas Hilux com velocidade acima de 60 Km/h, os soldados do Ronda do Quarteirão agora são como figuras decorativas nas ruas de Fortaleza e da Região Metropolitana. Além disso, aqueles que trabalham nas viaturas são obrigados a fazer, diariamente, uma ´visita social´ durante o turno de trabalho.

O programa de policiamento Comunitário Ronda do Quarteirão teve início em novembro de 2008. No começo, tinha a aprovação da população. Hoje, as comunidades que receberam a ´nova´ Polícia reclamam da falta de segurança em seus bairros. O trabalho ´pesado´ de prender bandidos e evitar crimes fica por conta das patrulhas das companhias do 5º e 6º BPM, além do Raio e Batalhão de BpChoque.

FERNANDO RIBEIRO

EDITOR

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=725441