sexta-feira, 14 de maio de 2010

TSE, OAB e Depen defendem direito de presos provisórios votarem

Segurança

Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) defenderam nesta quinta-feira o direito de presos provisórios e adolescentes que cumprem penas socioeducativas de internação votarem. Os debatedores participaram de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao (...)
Notícias anteriores:

http://www2.camara.gov.br/agencia/hometematica/8-SEGURANCA.html

Projetos em análise na Câmara podem dividir o País em 40 estados

A aprovação, pela Câmara, do pedido de urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta. Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais. para votar projetos que convocam dois plebiscitos para que os habitantes do Pará decidam se querem ou não a divisão de seu território em três estados pode dar novo fôlego a uma série de propostas semelhantes que tramitam na Casa. Elas têm o potencial de elevar para 40 o número de estados e territórios brasileiros, atualmente em 26 mais o Distrito Federal, e já mobilizam parlamentares favoráveis e contrários à ideia de recortar ainda mais o território brasileiro.
Os projetos que criam os estados de Carajás (PDC 2300/09) e Tapajós (PDC 731/00) foram apresentados pelos senadores Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), respectivamente, e já foram aprovados no Senado. No último dia 14 de abril, eles tiveram a urgência aprovada pelo Plenário da Câmara.
No dia seguinte, o deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) cobrou, em discurso no Plenário, a aprovação do PDC 947/01, do ex-deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), que cria o estado do Maranhão do Sul. “Nós já conversamos com os líderes e vamos reforçar a pressão, porque agora abriu-se uma brecha, um espaço para colocar os requerimentos de urgência para os plebiscitos sobre a criação dos estados de Tapajós e de Carajás”, declarou Brandão. “O estado do Maranhão do Sul possui potencial econômico e estrutura sociopolítica para se desenvolver”, disse.
No movimento contrário, de oposição à criação dos estados, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) promete reativar a Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo Federal destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Toda frente tem um representante oficial. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas.   É uma associação suprapartidária de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo Federal destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Toda frente tem um representante oficial. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. de Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a Criação de Novos Estados, da qual foi presidente, para tentar conter o que chama de “onda separatista” motivada por supostos “interesses econômicos e políticos” das lideranças locais.
Veja as propostas em tramitação sobre criação de estados e territórios.
Exemplo de Tocantins
Um dos principais defensores da divisão do Pará é o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), autor do PDC 159/92, que também convoca plebiscito para a criação do estado de Carajás, na atual área do Pará, e está apensado à proposta que ganhou urgência no mês passado.

Ele considera “inviável” a administração de uma área tão grande (1,247 milhão de quilômetros quadrados, dividido em 144 municípios) a partir de Belém. “Há uma demanda na região por um estado mais presente nas áreas de segurança, educação, saúde, infraestrutura. Existe cidade a mais de mil quilômetros de distância da capital, entendemos que nenhum governador consegue gerir um estado tão grande”, argumenta.
Queiroz, assim como outros defensores do desmembramento dos estados brasileiros, cita o caso do Tocantins, que foi separado de Goiás pela Constituição de 1988, como um exemplo de sucesso que poderia se repetir em Carajás.
“Antes de se emancipar, Tocantins tinha pouco mais 100 km de asfalto. Entre 1988 e 2006, depois da separação, o novo estado cresceu mais de 155%, enquanto o Brasil inteiro cresceu 58%”, comparou. “Temos, em Carajás, população e área semelhantes às do Tocantins, com terra mais fértil, jazidas minerais, um potencial extraordinário de crescimento, e cidades do porte de Marabá (PA)”, acrescentou o deputado.
Zenaldo Coutinho se opõe a essa argumentação e classifica a iniciativa de dividir o Pará como uma agressão ao pacto federativo, além de poder ampliar as diferenças regionais, com o maior empobrecimento do norte do estado.
“Na região de Carajás, existe o município de Parauapebas (PA), que é uma das maiores províncias minerais do mundo, com jazidas de minério de ferro e receita mensal de R$ 34 milhões. Já Abaetetuba (PA), que fica no norte do estado e tem uma população parecida com a de Parauapebas, recebe R$ 4,5 milhões por mês, ou seja, é uma diferença estúpida. Lógico que há áreas desassistidas no Pará, mas isso é um problema de gestão. O movimento separatista é provocado por interesses econômicos e políticos de quem tem áreas produtivas e quer que sua região seja capital de um estado, agregando um valor fantástico à propriedade”, afirmou.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcos Rossi
 
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/147855-PROJETOS-EM-ANALISE-NA-CAMARA-PODEM-DIVIDIR-O-PAIS-EM-40-ESTADOS.html

Mais de 5 mil PMs são esperados em audiência da PEC 300


A Câmara dos Vereadores de Teresina realiza hoje às 10h uma audiência pública para discutir a PEC 300, que trata da equiparação dos salários dos militares de todos os estados com base no valor que é pago no Distrito Federal. O vereador R.Silva (PP), solicitante da audiência, espera a presença de 5 mil policiais militares de Teresina e do interior. A audiência vai discutir a situação dos militares no Piauí e o pagamento dos salários a partir da criação de um fundo nacional, que irá repassar dinheiro para os estados. Na próxima semana haverá a segunda votação do projeto no Congresso Nacional e a intenção é levar uma comitiva piauiense para Brasília na tentativa de pressionar a aprovação do projeto.
Fonte: http://www.cidadeverde.com/mais-de-5-mil-pms-sao-esperados-em-audiencia-da-pec-300-58165

Segurança da Copa de 2014 poderá ter comando unificado em Brasília

Pela proposta, o centro de comando e controle principal do policiamento da Copa ficaria em Brasília, com outros centros de comando regionais nas capitais e nos estádios. 

Por Fábio Bezerra, com informações da Agência Brasil

O encontro reuniu, durante cinco dias, representantes de órgãos de segurança do governo federal, dos estados e dos municípios que sediarão o evento.

O encontro foi promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, e marcou o início das atividades do grupo de trabalho Copa 2014 na área de segurança. Segundo o coordenador dos trabalhos, Henrique Borri, o modelo de comando unificado proposto mantém a autonomia das instituições policiais, mas atua no controle de incidentes de forma integrada.

“Respeita-se o pacto federativo e a autonomia institucional, mas permite-se a atuação da segurança por meio de ações integradas, racionalizando-se os meios e os recursos humanos e materiais”, disse Borri.

Pela proposta, o centro de comando e controle principal do policiamento unificado da Copa ficaria em Brasília, com centros de comando e controle regionais nas capitais onde serão realizados os jogos, e centros de comando e controle locais nos estádios.

O sistema inclui ainda centros de comando e controle móveis, para o policiamento de parques e áreas de interesse dos jogos. Para que tudo isso saia do papel, segundo Henrique Borri, o próximo passo será a formalização de “Matrizes de Responsabilidade”, por meio de um documento que defina, na área da segurança, as responsabilidades de atuação e investimentos da União, estados e municípios.

O documento será encaminhado ao setor jurídico do Ministério da Justiça para análise e providências necessárias.

Ainda de acordo com o coordenador do encontro, foi criado um documento que definiu atribuições gerais e específicas para cada órgão de segurança pública no processo de produção da segurança da Copa de 2014. “Assim, quatro anos antes do evento, nós já sabemos o que cada um desses atores fará no setor de segurança durante a Copa do Mundo”, afirmou.


http://www.nominuto.com/noticias/policia/seguranca-da-copa-de-2014-podera-ter-comando-unificado-em-brasilia/52867/

Novo Estatuto da Polícia Militar será analisado em 120 dias

Entre as principais reivindicações dos PMs estão o Plano de Cargos e Carreira, a criação de um Conselho de Ética e uma carga horária definida em 120 horas mensais.
Por Fábio Bezerra
Foi apresentada na tarde desta sexta-feira (14), durante a primeira reunião da Associação de Cabos e Soldados do Rio Grande do Norte (ACS), a proposta do novo Estatuto da Polícia Militar.

Segundo a entidade, a proposta apresentada durante a reunião, no Comando da PM, prioriza um estatuto que defenda os direitos dos policiais militares e da sociedade, além de um documento que priorize não somente a disciplina, mas a ética e o respeito.

De acordo com a assessoria de imprensa da ACS, foi estabelecido pelo Comando da PM um prazo de 120 dias para a análise do estatuto. Foram ainda convidados a participar da apreciação o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para identificar possíveis divergências.

Entre as principais reivindicações dos pms estão o Plano de Cargos e Carreira; acesso com nível superior e uma carga horária definida em 120 horas mensais (atualmente é de 240h).

Os pms também pedem a criação de Conselhos de Ética e de Disciplina nos batalhões para investigar e propor sanções administrativas em transgressões disciplinares; defesa de um código que seja claro e objetivo no sentido de definir essas transgressões disciplinares e suas respectivas classificações e penalidades, com definição da graduação da pena.

De acordo com o presidente da ACS PM/RN, Cabo Jeóas dos Santos, é inadmissível saber que um policial trabalha 240h. "Enquanto temos uma carga de 240h por mês, todos os outros trabalhadores têm de 144h. Devemos incentivar e reconhecer o trabalho dos bons policiais, oferecendo-lhes ascensão profissional. Atualmente os policias só são promovidos no final de sua carreira, ou seja, aos 25 ou 30 anos de serviço.", disse o representante.
 
http://www.nominuto.com/noticias/policia/novo-estatuto-da-policia-militar-sera-analisado-em-120-dias/52866/

PM do Distrito Federal regulamenta o "BICO", autorizando seus Policiais de fazerem "Segurançar privada".



BOLETIM DO COMANDO GERAL Nº 066 12 DE ABRIL DE 2010 Pág. 01



PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DEVIDA EXECUÇÃO, TORNO PÚBLICO O SEGUINTE:


ATOS DO COMANDANTE-GERAL

Art. 1º É permitido ao policial militar exercer atividade remunerada, na iniciativa privada, desde que não haja contrariedade às prescrições contidas nos arts. 29 e 30 da Lei nº 7.289/84.


Art. 2º A atividade laboral a ser exercida pelo policial militar em seu horário de folga não deverá ser atentatória à moral, à ética e ao decoro da classe, e deverá ser exercida em conformidade aos regramentos que regulamentam a atividade profissional por ele executada.


Art. 3º A atividade extracorporativa exercida pelo policial militar em horário de folga não poderá prejudicar a qualidade dos serviços prestados na Corporação, devendo, dessa forma, haver compatibilidade de horários e funções, visando garantir o cumprimento do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.


§ 1º Fica expressamente proibida qualquer alteração nas escalas de serviço, ou no horário de expediente do policial militar, visando assegurar o exercício de atividade laboral extracorporativa, em detrimento das atribuições funcionais do seu cargo público.


§ 2º A atividade laboral extracorporativa desempenhada pelo policial militar não poderá prejudicar o seu comparecimento aos serviços extraordinários ou outras requisições judiciais ou administrativas decorrentes da atividade policial-militar.


Art. 4º É vedado ao policial militar da ativa:


I – a utilização de quaisquer dos bens e serviços da Corporação e, ainda, utilizar-se da sua condição de agente público no exercício de suas atividades extracorporativas;


II – o exercício de atividade extracorporativa remunerada em instituição que mantenha contrato de prestação de serviço com a Corporação, conforme previsto no inciso III, art. 9º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.


Parágrafo único. O disposto no inciso II deste artigo diz respeito apenas ao contrato específico que porventura a instituição contratada mantenha com a PMDF.


Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos à luz da legislação em vigor.


Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


RICARDO DA FONSECA MARTINS – CEL QOPM


Fonte: http://confessionariodeumpm.blogspot.com/2010/05/pm-do-distrito-federal-regulamenta-o.html

Às praças

Na próxima segunda-feira (17), o governador Iberê Ferreira de Souza fará a colocação das insígnias nos militares promovidos, e assinará o decreto que regulamenta o ingresso de soldados e cabos nos cursos de formação de cabos e de sargentos da Polícia Militar. A solenidade ocorrerá no Quartel Geral da Polícia Militar.

Foram promovidos oficiais combatentes, do quadro de administração, e do quadro de saúde. As promoções dos oficiais estão sendo publicadas nas edições de hoje e desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado. As promoções dos praças já foram publicadas no Boletim Geral da Polícia Militar.

As promoções irão possibilitar as colocações dos oficiais e dos graduados nas funções de comando e chefia das unidades policiais da capital, região metropolitana e interior do Estado. “Está ocorrendo uma oxigenação nos quadros da Polícia Militar com o preenchimento de vagas decorrentes de aposentadoria e de vagas criadas por lei aprovada pela Assembléia Legislativa”, afirmou o coronel Araújo, comandante geral da Polícia Militar.

Segundo o coronel Araújo, as promoções valorizam e trazem novo ânimo para os praças. Os 400 sargentos que são promovidos agora abrem vagas para a ascensão de soldados e cabos. Nesse sentido, 267 cabos estão concluindo o cursos de formação de sargento e serão promovidos no mês de junho.

Estão abertas com as promoções 600 vagas para sargento. Ainda este ano, de acordo com o coronel Araújo, será aberto um concurso interno no âmbito da Polícia Militar para incluir no curso de formação de sargentos – soldados e cabos, seguindo os critérios da antiguidade, conduta disciplinar e merecimento intelectual.

A assinatura do decreto que regulamenta o ingresso de soldados e cabos nos cursos de formação de cabos e sargentos, por parte do governador Iberê Ferreira, é também histórica, afirma o comandante geral da Polícia Militar. “Esse decreto vai possibilitar, de maneira pioneira na Polícia Militar que os soldados tenham condições de terem uma carreira hierárquica e profissional, que até agora não existia. Existem muitos soldados com 20 anos de serviço e que agora finalmente terão a oportunidade de ascender profissionalmente”, destacou o coronel Araújo. 
 

http://www.rn.gov.br/imprensa/noticias/governo-do-estado-promove-mais-de-600-policiais-militares/4808/ 

Procuradora passa a primeira noite em presídio do Rio

Ela cumpre prisão preventiva em presídio na Zona Oeste.

Vera Lúcia estava foragida há oito dias.
Do Bom Dia Rio
A procuradora aposentada Vera Lúcia Sant’Anna Gomes, acusada de torturar a menina de 2 anos que ela pretendia adotar, passou sua primeira noite na prisão. Ela está no Presídio Nelson Hungria, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.
A procuradora chegou no início da noite de quinta-feira (13), num carro da polícia. Por ter curso superior, ela ficou em cela especial, onde cumpre prisão preventiva. Ela se entregou à Justiça depois de mais de uma semana foragida.
Pedido de revogação
Também na quinta, a Justiça negou o pedido de revogação da prisão da procuradora aposentada. A decisão foi do juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32ª Vara Criminal da capital, que destacou que a soltura prematura da acusada poderá prejudicar a colheita de provas.
Depois de se entregar no Fórum do Rio, ela foi levada para a Polinter do Andaraí, na Zona Norte, onde assinou um registro de cumprimento de mandado de prisão. De lá, a acusada seguiu para o Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exame de corpo de delito.
Advogado quer prisão domiciliar
Antes de ter o pedido da revogação de prisão negado, o advogado Jair Leite Pereira afirmou que tentaria também o pedido de prisão domiciliar.
Procuradora deixa Polinter ao lado da delegada Roberta 
CarvalhoProcuradora deixa Polinter ao lado da delegada
Roberta Carvalho (Foto: Aluizio Freire/G1)
Ele afirmou ainda que tem a seu favor um laudo do Instituto Médico Legal (IML), em que diz que os ferimentos sofridos pela criança eram “leves”, apesar de fotografias já divulgadas mostrarem o rosto da menina inchado e com hematomas nos dois olhos.
“O laudo oficial do Instituto Médico Legal diz que as lesões são leves e não causaram nenhum mal estar maior na criança”, disse ele.
Em seguida, ele comentou sobre as fotos: “Fotografia é uma coisa, o que o perito examina é outra. Eu vou seguir o perito”, explicou.
Prisão decretada
No último dia 5, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva de Vera Lúcia.
No dia 7 de maio, o advogado de defesa impetrou um habeas corpus pedindo que a ré respondesse ao processo em liberdade. No dia 10, a desembargadora negou o pedido que pedia a liberdade provisória da procuradora.
O mérito do habeas corpus deve ser julgado pelos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio na próxima semana.
Procuradora terá que pagar tratamento de meninaNo dia 6 de maio, a Vara de Infância, Juventude e Idoso da capital ordenou que Vera Lúcia Gomes pague o tratamento psicológico ou psiquiátrico da criança. As informações são do Ministério Público.
O MP informou que a procuradora terá que começar a custear “imediatamente” o tratamento, em unidade particular de saúde, no valor de 10% de seus rendimentos. Ainda segundo o MP, a Justiça enviou ofício ao abrigo onde a menina se encontra para que providencie o profissional que fará o tratamento.

A ação sustenta que o “tratamento psicológico contribuirá para atenuar, desde logo, o sofrimento da criança, proporcionando-lhe a oportunidade de se tornar uma pessoa livre dos traumas acarretados pelos atos praticados pela ré”. Os promotores pedem ainda estudo psicológico para verificar o dano emocional sofrido pela criança. Segundo o MP, ainda cabe recurso da decisão.

Na ação, cujo mérito ainda não foi julgado, o MP pede ainda a condenação da procuradora aposentada ao pagamento de indenização por danos morais de, pelo menos, mil salários mínimos (R$ 510 mil) e de uma pensão mensal de 10% de seus rendimentos, a título de danos morais, até que a criança complete 18 anos de idade.

Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/05/procuradora-passa-primeira-noite-em-presidio-do-rio.html

Corregedoria da Polícia Civil apura caso da mulher roubada em delegacia

Vítima tinha ido dar queixa de celular clonado, mas saiu sem bolsa do 1º DP.
Assaltante levou R$ 13,5 mil dela em Salto; policiais viram e não fizeram nada.

Kleber Tomaz Do G1 SP
A Corregedoria da Polícia Civil apura a responsabilidade dos policiais do 1º Distrito Policial em Salto, a 108 km de São Paulo, que não teriam ajudado uma mulher que afirma ter sido assaltada dentro da própria delegacia no final da tarde de quinta-feira (13). Ela contou a TV TEM que foi ao plantão policial registrar queixa do seu celular que havia sido clonado, mas saiu de lá sem R$ 13,5 mil que estavam dentro de sua bolsa que foi roubada por dois criminosos que entraram no DP. Ela havia sacado a quantia no banco horas antes. A bolsa foi encontrada jogada na rua sem o dinheiro.
A mulher, que pediu para não ser identificada, disse ainda que dois escrivães que estavam no local viram tudo e ficaram estáticos sem fazer nada para impedir o crime. “Entrou um rapaz alto, forte dizendo ‘eu quero a bolsa’”, afirmou a mulher à reportagem. “O escrivão disse depois que não intercedeu porque achou que era uma briga de marido e mulher. Eu achei um absurdo”
De acordo com o que a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública afirmou ao G1 nesta sexta-feira (14), “o delegado titular da 7ª Corregedoria Auxiliar de Sorocaba, Marcio Vieira Rodrigues, informou que já foi instaurado um inquérito policial para apurar todos os fatos relacionados à ocorrência.”
Todos os policiais que estavam na delegacia serão chamados a prestar esclarecimentos na corregedoria sobre o caso no âmbito administrativo da Polícia Civil. Não há informações se os agentes de segurança continuam trabalhando ou se foram afastados. Caso sejam considerados culpados por omissão de socorro, os policiais poderão ser punidos ou desligados. A secretaria informou que o 1º DP registrou um boletim de ocorrência sobre o roubo da bolsa na delegacia. O órgão não tinha informações se a queixa do celular clonado também havia sido feita.
Polícia procura criminosos
Ainda, segundo a assessoria da secretaria, o “delegado diretor do Departamento de Polícia Judiciária de SP Interior da região de Sorocaba (Deinter 7), Weldon Carlos da Costa, informou que a Polícia Civil realiza investigações para tentar prender ainda hoje (sexta-feira) os dois homens que teriam roubado a comerciante.”
Ela relatou que chegou a entrar em luta corporal com os assaltantes para tentar impedi-los de levar a bolsa. “Ele [assaltante] puxou a bolsa de um lado, eu puxei do outro. Eu arremessei a bolsa por cima do balcão, que passou por cima dos atendentes e caiu do lado de dentro. Ele [criminoso] subiu no balcão, pulou do lado de dentro, pegou a bolsa e eu pendurei nele”, afirmou a vítima.
“Como ele [assaltante] viu que não se livraria de mim de jeito nenhum, ele gritou para o comparsa dele: ‘atira nela’. Daí, eu soltei”, disse a mulher. Na confusão, machucou o braço, que precisou ser enfaixado e imobilizado.
Segundo a TV TEM, o delegado do 1º DP confirmou a história, mas não quis gravar entrevista. O G1 tentou falar com o delegado da delegacia onde ocorreu o fato, mas ninguém atendia aos telefonemas. A reportagem também não conseguiu localizar os escrivães do DP para comentar o assunto.

 Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/05/corregedoria-da-policia-civil-apura-caso-da-mulher-roubada-em-delegacia.html

Conheça todos os pré-candidatos à Presidência da República

Alguns dos políticos adotaram Twitter e blogs como forma de se manifestar na pré-campanha. Confirmadas as candidaturas, serão 12 concorrentes.

Do G1, em São Paulo
 
Dia 5 de julho é o último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o requerimento de registro de candidatos que vão concorrer à Presidência da República. Entretanto, os principais concorrentes já anunciaram suas pretensões eleitorais e começaram a pré-campanha ainda neste primeiro semestre.

Confira abaixo quem são os pré-candidatos já declarados e veja como acompanhar suas atividades, seja por meio de blogs ou do Twitter. Se confirmados, serão 12 os concorrentes à Presidência.

VEJA O PERFIL DOS POLÍTICOS QUE PODEM CONCORRER À PRESIDÊNCIA

Américo de Souza

Américo de Souza (PSL)
Bacharel em direito, ciências econômicas,
administração, ciências contábeis e pós-graduado
em engenharia administrativo-econômica. É
ex-deputado federal e ex-senador pelo Maranhão.
Em 2006, foi candidato a vice-presidente.

http://www.pslnacional.org.br/ e Twitter:
@AmericoPSL
Dilma Rousseff

Dilma Rousseff (PT)
É natural de Belo Horizonte. Formada em Economia, foi secretária estadual de Minas, Energia e Comunicação no Rio Grande do Sul. No governo Lula, foi ministra de Minas e Energia e depois ministra-chefe da Casa Civil.
http://www.dilmanaweb.com.br/ e Twitter: @dilmabr
Ivan Pinheiro

Ivan Pinheiro (PCB)
Advogado, é secretário geral do PCB. Foi presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Já se candidatou a deputado federal e a vereador. Também já disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro.

http://www.pcb.org.br/
José Maria Eymael (PSDC)

José Maria Eymael (PSDC)
Nasceu em Porto Alegre, é formado em direito, com especialização na área tributária, e em filosofia pela PUC-RS. Há mais de 30 anos atua como empresário nas áreas marketing e comunicação. Ex-deputado federal, já disputou a Presidência duas vezes.
http://www.psdcbrasil.org.br/ e Twitter: @eymael
José Serra (PSDB)

José Serra (PSDB)
Ex-governador de São Paulo, já foi deputado federal, senador e ministro da Saúde e do Planejamento. Tem formação superior em Economia, concluída no Chile, e em Engenharia, pela Universidade de São Paulo.
http://www.serraescreve.blogspot.com e Twitter: @joseserra_
Levy Fidélix (PRTB)

Levy Fidélix (PRTB)
Atuou como apresentador de TV, diretor de criação em agências de publicidade e professor. Foi um dos fundadores do PL e  esteve no PTR. Já disputou eleições para presidente da República, prefeito de SP, governador, vereador e deputado federal.

Site http://www.prtb.org.br/ e Twitter: @levyfidelix
Marina Silva (PV)

Marina Silva (PV)
Nasceu no Acre, onde formou-se em história. Foi vereadora em Rio Branco, deputada estadual e senadora. Atuou no governo Lula como ministra do Meio Ambiente, de 2003 a maio de 2008. Participou da fundação do PT, do qual se desfiliou em 2009.

Site: http://www.minhamarina.org.br/ e Twitter: @silva_marina
Mário de Oliveira

Mário de Oliveira (PTdoB)
Nasceu em Aquidauana, em Mato Grosso do Sul. É graduado em engenharia mecânica pela Unesp, bacharel em Direito pela PUC-SP e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas-SP.

http://www.mariooliveira.com.br/ e Twitter: @mariooliveira70
Oscar Silva (PHS)

Oscar Silva (PHS)
Maranhense, vive atualmente em Brasília. É advogado e secretário geral nacional do PHS. Entrou para a política no PMDB. Está filiado há cinco anos ao PHS. Já disputou duas eleições para deputado.

Site: http://www.oscarsilva2010.com.br/
Plínio Sampaio (PSol)

Plínio Sampaio (Psol)
Promotor público aposentado, é mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Tem atuação junto à Igreja Católica. É presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária.

http://pliniopresidente.com/ e Twitter: @pliniodearruda
Rui Pimenta

Rui Pimenta (PCO)
Formado em jornalismo, participou da fundação do PT, com atuação em SP e no ABC. Na década de 80, atuou no sindicalismo. Após ajudar a fundar o PCO em 1996, foi candidato a vereador, a deputado federal e a prefeito de São Paulo.

http://www.pco.org.br/ruicostapimenta/
Zé Maria (PSTU)




Fonte: http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/05/conheca-todos-os-pre-candidatos-presidencia-da-republica.html
Zé Maria (PSTU)
Metalúgico, participou dos movimentos sindicais no ABC na década de 1970. Foi um dos fundadores do PT, do qual saiu nos anos 90. É um dos fundadores e atual presidente nacional do PSTU. Integra a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).
Site: http://www.pstu.org.br/ e Twitter: @zemaria_pstu




PF realiza operação para prender quadrilha que falsificava dinheiro

60 policiais cumprem mandados de prisão na Grande SP.
Grupo falsificava R$ 350 mil por mês.

Do G1 SP
 
A Polícia Federal em São Paulo desencadeia nesta sexta-feira (14) uma operação para desmantelar uma organização criminosa especializada na fabricação e distribuição de moeda falsa em São Paulo e nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará.
Segundo investigações da Operação Ventania, o grupo tem como base o estado de São Paulo e distribui o dinheiro falsificado nos outros estados. Sessenta policiais federais participam do trabalho para cumprir 12 mandados de prisão (11 preventivos e um temporário) e 12 ordens judiciais de busca e apreensão em São Paulo, Santo André e Diadema.
Na quinta-feira (13), a PF já havia prendido em flagrante cinco pessoas em Fortaleza. Segundo a polícia, elas são integrantes da mesma organização criminosa.
As investigações, que tiveram início em outubro de 2009, apontam que a quadrilha fabricava e distribuía cerca de R$ 350 mil por mês, totalizando durante o período investigado aproximadamente R$ 2, 5 milhões.
A maior parte do grupo criminoso possui antecedentes criminais especialmente pelo crime de moeda falsa, além de falsificação de documentos, estelionato, formação de quadrilha, roubo e homicídio.

Fonte: http://www.nominuto.com/noticias/brasil/cnbb-criara-manual-para-instruir-bispos-sobre-casos-de-abuso-sexual/52773/

CNBB criará manual para instruir bispos sobre casos de abuso sexual

As informações sobre a cartilha foram anunciadas hoje (13) durante o encerramento da 48ª assembleia da instituição.

Por Agência Brasil
Brasília - A Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) criará um manual para orientar bispos em casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em suas dioceses. Além da parte teórica, com informações sobre a legislação civil e canônica, o material terá instruções práticas como o afastamento imediato de padres que cometam o crime.

As informações sobre a cartilha foram anunciadas hoje (13) durante o encerramento da 48ª assembleia da instituição. O documento definitivo ainda não tem prazo para ser finalizado. Segundo o presidente da CNBB, dom Geraldo Rocha, o documento será concluído o mais breve possível, pois as recentes denúncias de abuso sexual envolvendo padres exigem medidas urgentes.

Em documento, a CNBB reconhece o “mal irreparável causado às vítimas, pede perdão e oferece apoio espiritual e psicológico”.

Quanto à indenização das famílias que tiveram parentes vítimas de abuso sexual, o assessor jurídico da CNBB, Hugo Sarubbi, disse que a fixação desse tipo de compensação cabe ao Poder Judiciário.

“Não é possível falar de política padrão para indenização, depende de cada caso. Não cabe à Igreja definir uma política indenizatória, cabe ao Poder Judiciário estipular cada indenização”, destaca o assessor jurídico.

O texto afirma ainda que a formação de novos padres deve ater-se às Instruções de Discernimento Vocacional, conforme Congregação para a Educação Católica de novembro de 2005.

De acordo com essas instruções, a Igreja não pode admitir ao Seminário e às Ordens Sacras aqueles que praticam a homossexualidade, apresentam tendências homossexuais profundamente radicadas ou apoiam a chamada cultura gay.

“A posição da CNBB não deve ser interpretada como discriminatória às pessoas que trazem características homossexuais. A Igreja tem o direito de estabelecer critérios para a formação de sacerdotes. O celibato deve ser adotado plenamente”, salienta dom Geraldo.

O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Barbosa, ponderou que os critérios não dizem respeito apenas a homossexuais. “O mais importante é o compromisso que a pessoa assume com a igreja. Os mesmos critérios valem tanto para homossexuais como para heterossexuais”, destaca.

http://www.nominuto.com/noticias/brasil/cnbb-criara-manual-para-instruir-bispos-sobre-casos-de-abuso-sexual/52773/

“Brincadeira” termina em morte nas Rocas

Gabriel da Silva Barbosa, de 19 anos, foi atingido por um tiro quando, segundo a própria mãe, “brincava” com uma arma.

Por Thyago Macedo


A Polícia Militar foi acionada por volta das 23h45 para uma ocorrência nos Hospital dos Pescadores. Chegando lá, os policias descobriram que a Gabriel já estava morto.

Em conversa com a mãe da vítima, os policiais descobriram que o jovem estava participando de uma espécie de brincadeira com outros colegas, quando acabou sendo baleado.

A mulher, no entanto, não soube informar que tipo de brincadeira seria essa, nem de onde o filho tirou a arma. O grupo de adolescentes e jovens estava na frente da casa de Gabriel.

A residência fica localizada na Travessa Jordanês, nas Rocas. O incidente aconteceu por volta das 23h30 e deverá começar a ser investigado na manhã desta sexta-feira (14).

O primeiro passo da polícia será identificar os outros jovens que estavam com Gabriel e de onde eles tiraram a arma que efetuou o disparo. Além disso, a polícia espera descobrir quem efetuou o disparo.

http://www.nominuto.com/noticias/policia/brincadeira-termina-em-morte-nas-rocas/52814/

Procurado pela polícia é assassinado dentro de padaria no Alecrim

Suspeitos do crime foram identificados como Lázaro e Tairone. Até o momento, no entanto, nenhum deles foi preso.

Por Thyago Macedo

Os dois suspeitos do crime foram identificados como Lázaro e Tairone. Até o momento, no entanto, nenhum deles foi preso. “Canelão”, como a vítima era mais conhecida, foi seguido desde a comunidade da Batatinha.

Ele foi baleado no local, mas, conseguiu fugir dos algozes correndo por vários metros até entrar na padaria. O proprietário do estabelecimento comercial contou a polícia que a vítima chegou ferida ao local e, minutos depois, os dois acusados também entraram na panificadora.

Lázaro e Tairone efetuaram vários disparos contra Márcio Kleber, que não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. A polícia informou que a vítima do homicídio já vinha sendo procurada há bastante tempo.

O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da zona Sul. Márcio é acusado de vários crimes, como assaltos e tráfico de drogas. Inclusive, Canelão era investigado de participação na morte de um irmão de um policial militar.

http://www.nominuto.com/noticias/policia/procurado-pela-policia-e-assassinado-dentro-de-padaria-no-alecrim/52813/

Presos de penitenciárias federais poderão receber visitas virtuais

Cerca de 50% dos presos fizeram o pré-cadastro para receber visitas virtuais, escolhendo três pessoas, entre familiares e amigos.

Agência Brasil


Cerca de 50% dos presos fizeram o pré-cadastro para receber visitas virtuais, escolhendo três pessoas, entre familiares e amigos, para serem seus visitantes.

Os visitantes também devem fazer o cadastro e enviar documentação às penitenciárias federais, etapa necessária ao agendamento das visitas. Uma demonstração será feita durante o lançamento do projeto.

http://www.nominuto.com/noticias/policia/presos-de-penitenciarias-federais-poderao-receber-visitas-virtuais/52812/

PM é suspeito de ter abusado do enteado

Andrey Ricardo
Da Redação

As investigações acerca do sequestro do menino de 12 anos (nome preservado pela reportagem), que estava desaparecido desde 21 de abril passado, caminham para uma conclusão ainda mais grave do que já era esperado. Pelos indícios que foram colhidos, a Polícia Civil acredita que o padrasto do garoto, o soldado da Polícia Militar Emerson Carlos dos Santos, 30, que está preso desde o fim de semana passado, tenha abusado sexualmente do adolescente - a própria vítima já confirmou.
Inicialmente, a polícia acreditava que o garoto tivesse sido sequestrado pelo policial militar como uma maneira encontrada por ele para atingir sua atual companheira - mãe do jovem - mas, depois que foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa do suspeito, aumentaram os indícios de que ele mantivesse relações homossexuais com garotos, segundo o delegado Renato Batista da Costa, da Divisão de Polícia do Oeste, que foi designado pela Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do RN para presidir as investigações desse caso.
Entre os objetos apreendidos na casa do soldado, centenas de fotos de crianças e adolescentes e, em muitas delas, o PM pousava ao lado dos garotos. Renato explica que, inicialmente, as fotos não foram vistas com uma conotação sensual, mas foi o suficiente para levantar as suspeitas sobre o gosto pedófilo do policial. Depois que o adolescente foi resgatado de uma pousada na zona rural de Coronel João Pessoa, cidade situada no Alto Oeste, distante cerca de 220 km de Mossoró, as suspeitas mais graves foram confirmadas pelo próprio menino, que disse ter sofrido abuso sexual.
Até então, de acordo com Renato Batista, o soldado Emerson Carlos continuava tentando enganar a investigação prestando informações falsas. "Ele sempre negou que tivesse sequestrado o menino. Foi preciso ele (a vítima) aparecer para ele confessar o sequestro", explica Renato, que ontem colheu novo depoimento do policial militar. No primeiro, o militar havia negado todas as suspeitas que recaiam contra sua pessoa, mesmo após as provas conseguidas através dos mandados de busca e apreensão em sua casa, situada na Cidade de São Miguel, e também no carro.
Para Batista, o crime está completamente esclarecido e não restam dúvidas de que o menino havia sido levado pelo padrasto para fins sexuais, entretanto, ainda não foram definidos os crimes que ele será indiciado, ao término do inquérito. Pelo menos crime de "estupro de vulnerável", previsto no artigo 217-A (pena de 8 a 15 anos) do Código Penal, caracterizado pela prática de ato libidinoso com menores de 14 anos, é uma certeza. "A gente vai analisar outros crimes que ele cometeu, como infringir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", explica o delegado Batista.
 
Policial prometia presentes ao enteado
Prometer uma bicicleta e dezenas de outras coisas que qualquer outra criança ou adolescente adorariam ter foi a tática utilizada pelo policial militar Emerson Carlos dos Santos para convencê-lo a fugir da mãe, segundo apurou o inquérito da Polícia Civil.
Caso não tivesse sido preso no último fim de semana, em Pau dos Ferros, o soldado Emerson Carlos poderia ter conseguido fugir do Rio Grande do Norte. Segundo o depoimento do adolescente, o PM o convidou para fugir para São Paulo, prometendo presentes e até inventando histórias para colocar o garoto contra a mãe, sua companheira.
Há alguns anos, o menino havia sido colocado em uma instituição que cuida de menores porque a mãe chegou a perder a sua guarda. E foi justamente isso que o policial usou para amedrontar o garoto, segundo a versão que ele contou para os policiais que estão investigando o crime.
"Ele dizia pro garoto que a mãe dele iria colocá-lo de novo em uma instituição dessas e o menino estava acreditando nisso. Era assim que ele (o policial) pretendia convencer o garoto a viajar para São Paulo", comenta Renato Batista.
Para Renato, o menino via em Emerson Carlos a figura de um pai, mas essa relação não era recíproca. "Ele vê nesse cara um pai, uma pessoa de muito respeito, muita afeição, então, é um risco um homem desse", comenta o delegado, acrescentando que "o interesse dele (do PM) não é de pai para filho. Ele ficou com a criança para fins libidinosos. Isso a gente tem convicção. Nós acreditamos que ele fez tudo isso apenas para se aproveitar".
É justamente por essa "influência" que o policial exerce sobre o menino que ontem mesmo seria solicitado o pedido de prisão preventiva contra ele. Por enquanto, ele está recolhido no Segundo Batalhão de Mossoró por força de um mandado provisório, que é de apenas cinco dias e se vence no próximo domingo.
"A liberdade dele é um risco até pra investigação porque ela vai continuar tentando influenciar o garoto. Nossa intenção é que ele não se aproxime mais dele. Ele usou o ardio e a fraude para convencer o garoto a se afastar da mãe", complementa o delegado civil.

Militar deve ser expulso da polícia
A suspeita de um policial pedófilo caiu como uma verdadeira bomba no VII Batalhão de Polícia Militar, sediado em Pau dos Ferros, onde o soldado Emerson Carlos dos Santos é lotado. Trabalhando há mais de dez anos como policial militar, ele corre sérios riscos de ser expulso da PM. O processo dura cerca de 90 dias, mas pode passar disso.
De acordo com o tenente coronel Romualdo Borges, comandante da PM de Pau dos Ferros, a notícia foi recebida com surpresa pelos quase 500 policiais que estão sob o seu comando, mas todos querem que, se for confirmado, o policial seja rigorosamente punido, e inclusive expulso.
"Uma acusação dessa natureza é um absurdo. Ele tem que combater a criminalidade. Pedofilia é um crime gravíssimo. Se for confirmado, a gente tem que tomar as providências contra ele. Ele tem que ser banido, se for confirmado mesmo. Esse tipo de comportamento não é aceito por nós de maneira alguma. Desde o início das investigações, nós estamos dando todo o apoio", desabafa Romualdo Borges.
"Isso até revolta os nossos policiais. Tudo que a gente faz diariamente para elevar o nome da corporação... Aí vem uma atitude dessas, isolada, e desmancha tudo que nós fizemos. A tropa inteira fica revoltada com esse tipo de situação", complementa o oficial.
O comandante da PM em Pau dos Ferros e outras 34 cidades daquela região, desde o início, contribuíram plenamente com as investigações que vêm sendo feitas pela Polícia Civil e que, logo após ser comunicado do caso, determinou a abertura de uma sindicância interna para apurar as denúncias contra o PM.
A sindicância deve ser concluída dentro de 30 dias e o tenente coronel já adianta que pretende anexar em seu relatório final os autos do inquérito da Polícia Civil. Todo o conteúdo é encaminhado para a Corregedoria da Polícia Militar, em Natal, onde é decidida qual a punição para o PM.
Por fim, o tenente coronel Romualdo Borges manda um recado pra toda a sociedade. "Nós não admitimos esse tipo de conduta e quem souber de algum tipo de irregularidade cometida por nossos policiais, pode ligar e denunciar", frisa.
Para denunciar, basta ligar para os números (84) 3351 2729 3315 5359 - esse último é do gabinete do comandante.


http://www.defato.com/popular.php 


Para Recordar:

Criança de 12 anos e padrasto ainda estão desaparecidos em cidade do RN
por REDAÇÃO CLUBE FM
Já passam de 15 dias e a polícia ainda não tem pistas sobre o paradeiro de Jonathan da Silva Dantas, de 12 anos. Ele está desaparecido desde o dia 21 de abril e foi visto pela última vez em uma lan house no mesmo bairro em que mora, no município de Caraúbas.

De acordo com o tenente Eromar Sátiro de Barros Júnior, comandante da Polícia Militar em Caraúbas, o namorado da mãe do garoto também está sumido desde a mesma data e é apontado como o principal suspeito de ter levado o menino.

\"Inclusive já foi mandada uma intimação para que ele compareça à delegacia, mas nada até agora\", afirmou o tenente Eromar. As investigações continuam na região. Quem está a frente do caso é o delegado Dimas Genuíno Santos.
Do: DN Online

Promoção de Oficiais

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Iberê Paiva Ferreira de Souza, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do artigo 64 da Constituição Estadual, combinado com os artigos 5º, 10, inciso II e 18 da Lei nº. 4.533 de 18 de dezembro de 1975, regulamentada pelo Decreto n.º 6.892 de 19 de abril de 1976.

R E S O L V E promover aos postos abaixo relacionados, os seguintes oficiais:

CORONEL - 4

Tenente-Coronel PM ÂNGELO MÁRIO DE AZEVEDO DANTAS
Tenente-Coronel PM EDÍLSON FIDÉLIS DA SILVA
Tenente-Coronel PM WELLINGTON ALVES PINTO
Tenente-Coronel PM ELIAS CÂNDIDO DE ARAÚJO

TENENTE-CORONEL - 20

Major PM NATAN JORGE DE MELO JÚNIOR
Major PM JOSIMAR DE LIMA
Major PM DANCLEITON PEREIRA LEITE
Major PM JOSÉ LEÃO FILHO
Major PM ROMUALDO BORGES FARIAS
Major PM RAIMUNDO ARIBALDO MENDES DE SOUZA
Major PM JOÃO MARIA DOS SANTOS
Major PM ELYAUSE MOREIRA DA SILVA JÚNIOR
Major PM ANDRÉ GUSTAVO DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Major PM SAULO DE TASSO GOMES DE OLIVEIRA
Major PM ANGÉLICA FERNANDES DE AZEVEDO
Major PM MARCOS ANTÔNIO DE JESUS MOREIRA
Major PM EDMUNDO CLODOALDO DA SILVA JÚNIOR
Major PM FRANCISCO ALVIBÁ GOMES FERREIRA
Major PM LENILDO MELO DE SENA
Major PM WELLINGTON ARCANJO DE MORAIS
Major PM ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR
Major PM OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA
Major PM SAIRO ROGÉRIO DA ROCHA E SILVA
Major PM AGNALDO PIRES FILHO

MAJOR - 33

Capitão PM EZAÚ MACEDO DE MEDEIROS
Capitão PM ALESSANDRO DE OLIVEIRA GOMES
Capitão PM JOE WEIDER MEDEIROS DO NASCIMENTO
Capitão PM CÍCERO FRANCISCO CARDOSO
Capitão PM CONSTANTINO EMILIANO LOIOLA
Capitão PM CARLOS ALBERTO GOMES OLIVEIRA
Capitão PM JÚLIO CÉSAR FARIAS VILELA
Capitão PM GILBERTO TRINDADE DA COSTA
Capitão PM ANTÔNIO PESSOA DE SOUZA JÚNIOR
Capitã PM LIDIANE MARIA CLEMENTINO DA SILVA
Capitão PM HUMBERTO HERMÓGENES PIMENTA
Capitão PM FRANCISCO EDILSON FERNANDES
Capitão PM MAIRTON DANTAS CASTELO BRANCO
Capitã PM ISABEL MELO DOS SANTOS
Capitão PM MARLON DE GÓIS BAY
Capitão PM CARLOS ANDRÉ CORREIA LIMA MORENO
Capitão PM CARLOS EDUARDO LEÃO DE MEDEIROS COSTA
Capitão PM DIVANALDO MARQUES DUARTE
Capitão PM DIMAS VICENTE DA SILVA
Capitão PM EDUARDO FRANCO CORREIA CRUZ
Capitão PM NILTOILDO MEDEIROS DANTAS
Capitão PM MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LISBOA
Capitão PM CÍCERO JORGE DE HOLANDA GUEDES
Capitão PM RODRIGO TRIGUEIRO FÉLIX DA SILVA
Capitão PM ALIM REIS CAVALCANTI
Capitão PM WELLINGTON CAMILO DA SILVA
Capitão PM JOÃO CARLOS ASSUNÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA
Capitão PM ARTHUR EMÍLIO MONTEIRO DE ARAÚJO
Capitão PM ANDRÉ LUIZ FERNANDES DA FONSÊCA
Capitão PM FRANCISCO EWERTON PARAGUAI COSTA
Capitão PM ANTÔNIO MARINHO DA SILVA
Capitão PM MANOEL KENNEDY NUNES DO NASCIMENTO
Capitão PM CARLOS KLEBER CALDAS MACEDO
 
 Fonte:BG Nº. 087 de 13 de maio de 2010.