Didática e Segurança: 09/04/10

sábado, 4 de setembro de 2010

Salários das PPMM do Brasil

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Sargento Regina dá explicações sobre os vídeos

A vereadora Sargento Regina (PDT) divulgou hoje em seu blog uma nota de esclarecimento relacionada aos vídeos postados no youtube, onde a mesma afirma que negociou voto com o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Dickson Nasser (PSB), fala de um projeto político para os policiais militares, cita valores do preço de voto com determinadas lideranças e fala sobre alguns políticos do estado.

Leia a nota de esclarecimento na integra

"Caros amigos, é fácil entender tudo, vejamos...

Pensei muito, muito mesmo para fazer este texto dentro de meu blog!

Talvez se quisesse polemizar, ou ganhar espaços errados na mídia local e do estado, devesse proceder como muitos gostariam, ou seja, visibilizando um grupo de pessoas que somente conseguem aparecer quando causam escândalos.

Tenho algumas coisas a dizer aos muitos que confiam na minha pessoa. A primeira delas é de que realmente a imagem e a voz, e enfim, a pessoa apresentada nos vídeos sou eu mesma, mesmo que apresentado de forma descontextualizada.

Posso dizer que fui desarmada para uma reunião entre amigos, que estiveram ao meu lado nos momentos mais difíceis de minha trajetória de lutas, não estaria jamais com qualquer tipo de malícia, portanto totalmente desarmada e a vontade para falar as coisas que eu penso, exercendo meu direito de expressão na integra e sem medo. Como sempre fiz a frente de tantos movimentos, e até mesmo no plenário da Câmara Municipal.

Mas infelizmente eu estava errada! No meio de muitos amigos existia algumas pessoas que sequer pararam em momento algum para pensar no mal que está causando a si mesmo e a categoria sofrida que eu pertenço. Categoria está que nunca foi respeitada pela classe política!

É lamentável tal postura sem termos, ou adjetivos que a classifiquem. Sobre o momento em que a reunião foi realizada, a mais de um ano, tenho algumas coisas a dizer, ninguém é provocado, difamado, caluniado, que não reaja das formas mais diferenciadas.

Perdemos a razão e o controle quando estamos ao lado de pessoas que outrora tinham seu pensamento voltado a um projeto político e por qualquer motivo alheio a minha pessoa, passam a se comportarem de forma extremamente diferente. Vocês não acham?

O que tenho a dizer do Vereador Raniere? É que sou sua amiga, o admiro, e respeito como homem público, comprometido com as causas populares, e naquele momento, fiz sua defesa a vários ataques proferidos na reunião contra o mesmo, apenas essa parte esqueceram-se de publicar! Fiz a defesa com meu estilo de falar, mal interpretado ás vezes, da mesma forma ocorreu com o colega George Câmara, que tem uma postura por mim invejada sadiamente.

Quanto ao Senador José Agripino, é um dos poucos políticos que aprendi a respeitar, tenho 02 dívidas com ele, a primeira por ter defendido a lei da anistia, e por ter ajudado logisticamente todas as vezes em que precisamos ir a Brasília, junto com outros membros da categaria. A outra foi o espaço que ele cedeu as entidades de classe da PM, que decidiram em sua maioria que seria eu, a pessoa a ocupar aquele espaço, dando a categoria da PM e BM pela primeira vez a oportunidade de ter voz nos meios de comunicação do nosso estado! Sobre isso devo muito ao Senador José Agripino. Fui orientada antes da reunião a falar daquela forma para tentar acalmar alguns “companheiros” que desejavam vantagens pessoais do Senador para futuras campanhas.

Também quero dizer que nunca pedi um centavo ao Senador e não pretendo fazê-lo, apesar de poder solicitar ajuda a ele e ele me ajudar. Mais nunca foi o caso, voto nele pelo que já fez.

Quanto a Dicsson Nasser, sem comentários... Eu jamais negociaria um voto por dinheiro, sou totalmente contra tal procedimento, acho que no caso aqui em questão quem se vendeu não foi eu, até porque sempre fiz parte da oposição!

Nos mais amigos, todos sabem do meu comprometimento com a polícia, sabem do meu comportamento no púlpito da Câmara Municipal, sabem que sempre tive um projeto político para fortalecer a categoria, sabem que nunca me vendi ao Governo, nunca me vendi para aqueles que são contra a melhoria da categoria dos Policiais Militares e da Segurança Pública em geral, e por fim, sabem, que todas aqueles que foram nomeados por mim, realmente trabalham no meu gabinete em defesa dos interesses da sociedade.

Atenciosamente

Sargento Regina

Vereadora eleita sem vender nnhum voto dos 5. 492 votos que obtive."

http://tribunadonorte.com.br/noticia/sargento-regina-da-explicacoes-sobre-os-videos/158943

Jovem de 18 anos é executado na Zona Norte

Um jovem de 18 anos, identificado como Leandro Borges da Silva, foi morto na noite de ontem com seis tiros. O crime ocorreu por volta das 21h, no Loteamento Jardim Progresso, zona norte da capital.

Segundo informações de populares à polícia, a vítima chegava de bicicleta a Sorveteria São Paulo, na Rua Antônio de Moraes, quando um homem disparou contra ele. O primeiro tiro atingiu a perna. Outros cinco tiros foram disparados contra o tórax e cabeça da vítima, que faleceu no local. Ainda segundo informações da polícia, leandro Borges respondia, em liberdade, por homicídio o que levar a crer que o motivo do crime seja acerto de contas.

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/jovem-de-18-anos-e-executado-na-zona-norte/158890

TCU julga válida aposentadoria especial aos policiais

Escrito por Wilson Klippel Sichonany Junior

Qui, 12 de Março de 2009 14:50

Segundo noticia do sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol/DF), o Tribunal de Contas da União realizou julgamento decidindo pela recepção da lei complementar 51/85, ou seja, que permite a concessão de aposentadoria especial dos policiais civis com 20 anos de atividade estritamente policial acrescidos de qualquer outra atividade.

A notícia veiculada vem assim disposta:

"TCU aprova aposentadoria especial para policiais
Nesta quarta-feira (11) finalmente foi feita justiça e a partir de agora todos os policiais civis, federais e rodoviários federais terão direito a aposentadoria especial, com base na Lei Complementar 51.
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu, por unanimidade, que a LC 51, foi de fato, recepcionada pela Constituição Federal. Os diretores do Sinpol Fauzer Domingos, Roberto Costa e Divinato da Consolação, que também é presidente da Feipol Centro-Oeste/Norte, acompanharam a votação e comemoraram a vitória. O diretor jurídico da PCDF, Geraldo Magela e grande defensor do tema, também esteve no Tribunal.
O presidente da Feipol considera que esta é mais uma grande conquista para os policiais civis, que é defendida pelo Sinpol e Feipol há muito tempo.
“O ministro Aroldo Cedraz, relator da matéria, destacou em seu relatório que a LC 51, por mais que seja anterior a Constituição Federal continua em conformidade com a Carta Magna ainda com as Emendas Constitucionais 20, 41 e 47”, explica.
Divinato acrescenta que apenas uma nova Lei Completar, após tramitada e aprovada pelo Congresso Nacional poderia fazer com que Lei 51 perdesse sua validade: “então hoje, a 51 está valendo e produzindo efeitos”.
Outra boa notícia é que aqueles policiais que tiveram sua aposentadoria negada com base na LC 51 terão seus atos revistos de ofício, sem a necessidade de ação judicial, ou seja, o direito será restabelecido.
Outra determinação do Tribunal é que seja dada publicidade ao resultado desta quarta-feira (11) e que o Congresso Nacional seja informado da decisão: “Isso deve ser feito pois o TCU entende que o Legislativo deve saber qual é o entendimento sobre a LC 51 para pacificar o assunto”, relatou o diretor Fauzer Domingos.
“A votação de hoje corrige um grande equívoco, pois embora a Constituição preceitue que temos direito a aposentadoria especial, os tribunais não estavam concedendo esse benefício”, afirma o diretor Roberto Costa.
A aposentadoria especial nos termos da LC 51 prevê que os policiais (homem ou mulher) podem se aposentar com paridade e integralidade de vencimentos após 30 anos de contribuição, sendo 20 estritamente policiais. Assessoria de ComunicaçãoTatiana Drumond e Dida Brasil"

O SERVIPOL nos próximos dias irá receber na integra o acórdão proferido pelo TCU a fim de analisarmos e tomarmos alguma medida de âmbito Estadual para ver também ser recepcionado pelo nosso Tribunal de Contas do Estado.
Na verdade alertamos os colegas que essa decisão nao tem repercussão direta na nossa aposentadoria, pois é uma decisão que vale diretamente para os Policiais Civis do Distrito Federal (Brasília) e também para a Federal e Rodoviária Federal.
Ou seja, essa decisão não vincula nossa PGE nem nosso Tribunal de Contas, mas tem um peso muito grande para que esses órgãos revejam suas posições.
Na verdade a única decisão judicial na atualidade e preemente de julgamento que pode nos beneficiar é o Recurso Extraoridnário 567110 que tramita no STF onde poderá ser editada uma sumula vinculante, ou seja, determinando que todos Estados apliquem a aposentadoria especial da lei complementar 51/85. Por enquanto devemos ter cautela e aguardar o jugamento.
Enquanto isso não acontece o Servipol, tão logo tenha em mãos o acórdão, irá pleitear junto as instâncias de nosso Estado, seja a mesma decisão aqui uniformizada com o entendimento da União Federal.

Wilson K. Sichonany Jr,
Diretor Jurídico Servipol.

http://www.servipol.com.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=1622:tcu-julga-valida-aposentadoria-especial-aos-policiais&catid=28:parlamento-em-foco&Itemid=250

Nominuto destaca: confira o que foi notícia esta semana

Insegurança no interior e escândalos políticos na capital. Fique sabendo o que foi notícia no Nominuto.com durante esta semana.

Por Carla Cruz

Saiba mais

Candidata a deputada estadual relata em vídeo negociação de voto na CMN

Quadrilha rouba agência do Banco do Brasil em Goianinha

MP realiza operação e prende funcionários da Prefeitura do Natal

De polícia a política, passando pela crise na saúde pública, listamos abaixo algumas das matérias do portal Nominuto.com durante esta semana – do sábado (28) a sexta-feira (3).

Destaque para os assaltos às agências do Banco do Brasil em São Miguel e Goianinha, no interior do estado, e os escândalos políticos envolvendo os poderes executivo e legislativo de Natal.

Em cidades, dicas para não transformar em pesadelo o sonho da casa própria, e mais uma greve dos médicos municipais de Natal.

Confira todas as matérias:

SÁBADO (28) – ELEIÇÕES TRANQUILAS

Antes de assumir o cargo, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Vivaldo Pinheiro, disse acreditar em um processo eleitoral tranquilo no RN. Segundo ele, o processo interno para o dia da votação – no próximo 3 de outubro – já está pronto e o Tribunal vem atuando de forma eficaz e rápida no combate as irregularidades eleitorais.

Foto: Elpídio Júnior

DOMINGO (29) – CASA PRÓPRIA

Quem casa quer casa. A verdade é que hoje em dia, casados ou não, a casa própria continua sendo o maior sonho de consumo de boa parte dos brasileiros. No entanto, é importante levar em consideração detalhes

que podem fazer toda a diferença na hora de assumir a posse do imóvel tão desejado. Segundo o advogado especialista em Direito Imobiliário, Ivis Giorgio, deve-se observar sempre o preço e a localização - lembrando dos serviços disponíveis no local, como farmácias, supermercados, escolas e até hospitais, além da infraestrutura urbana, como vias de trânsito e transporte.

Foto: Elpídio Júnior

SEGUNDA-FEIRA (30) – CURUPIRA

Operação conduzida pela Polícia Civil e requerida pelo Ministério Público resultou na prisão de três funcionários da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb). João Lopes Neto, Alan Bruno Lima da Silva e Sandro Martineli Araújo Bezerra são acusados de terem recebido pagamento de vantagem indevida para acelerar o trâmite de processos, especialmente os referentes à expedição de alvará de localização de empreendimentos.

Foto: Elpídio Júnior

TERÇA-FEIRA (31) – BOICOTE

Através do seu perfil no Twitter, o vereador e candidato a deputado federal pelo Partido Verde (PV), Paulo Wagner, afirmou que está sendo vítima da “bandidagem” com relação ao tratamento dado a sua campanha e “cortes” no rádio e na televisão. Ele culpou os responsáveis pela distribuição dos programas eleitorais do Partido Verde e anunciou que pretende interpelar judicialmente.

Foto: Elpídio Júior

QUARTA-FEIRA (1) – CRISE NA SAÚDE

Em mais uma decisão que evidencia a crise na saúde pública do Rio Grande do Norte, os médicos da rede municipal de Natal decidiram entrar em greve a partir deste domingo (5). Em assembleia realizada na sede do Sinmed, os profissionais expuseram a insatisfação com a falta de avanço nas negociações com a Prefeitura, após quatro meses de reuniões. Os profissionais querem incluir no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) duas reivindicações da categoria.

QUINTA-FEIRA (2) – INSEGURANÇA

A quinta foi marcada por dois fatos que deixaram à mostra a situação delicada da segurança pública no interior do estado. As agências do Banco do Brasil dos municípios de Goianinha e São Miguel foram alvos de bandidos, que espalharam terror pelas cidades e fizeram funcionários e clientes reféns.

Foto: www.badalosaomiguel.com.br

SEXTA-FEIRA (3) - ESCÂNDALO

A opinião pública foi surpreendida ontem pela divulgação de vídeos postados no Youtube onde a vereadora e candidata a deputada estadual, Sargento Regina (PCT) aparece afirmando ter participado de negociações de voto na Câmara Municipal de Natal com o presidente da Casa, vereador Dickson Nasser (PSB). Segundo comenta na gravação, a parlamentar teria recebido R$ 10 mil.