Policiais terão remuneração extra por Copa e Olimpíadas

Da Agência Estado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje o Programa Bolsa-Copa e Bolsa-Olimpíadas, destinado a profissionais de segurança dos Estados que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014, e do Rio de Janeiro, que sediará as Olimpíadas de 2016.

O programa é um complemento salarial que será pago a policiais militares e civis, bombeiros e membros das guardas municipais das capitais que sediarão os jogos. No caso do Bolsa-Copa, os valores iniciais serão de R$ 550 em 2010, sobem para R$ 650 em 2011; aumentam para R$ 760 em 2012; R$ 865 em 2013 e chegam a R$ 1 mil no ano da Copa. Já no caso da Bolsa-Olimpíadas, o valor será fixo de R$ 1.200, a partir de julho ou agosto deste ano.

O decreto assinado pelo presidente estabelece que os Estados devem assinar um termo de adesão ao programa no qual se comprometem a encaminhar projeto de lei às Assembleias Legislativas para incorporar esses valores ao salários desses profissionais a partir de 2016.

Nos outros Estados, os policiais com renda inferior a R$ 1,7 mil estão sendo assistidos pelo Bolsa Formação, com o adicional de R$ 400, bancados pela União. O auxilio subiu para R$ 443 a partir deste mês.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o Programa Nacional de Segurança Pública, está mudando o paradigma da segurança pública no País, porque combina repressão qualificada com ações preventivas em favor da juventude.

Estiveram presentes à cerimônia, no Ministério, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, entre outras autoridades.

Fonte: G1

BOLSA COPA VS BOLSA FORMAÇÃO

Serão contemplados com a BOLSA COPA:

1. Os bombeiros e profissionais de segurança pública das 12 capitais que sediarão os jogos da Copa do Mundo;

2. O valor mensal da bolsa será de:

R$ 550 em 2010; 

R$ 655 em 2011; 

R$ 760 em 2012; 

R$ 865 em 2013; e 

R$ 1 mil em 2014;

3. Como não há um teto salarial para obter o benefício, policiais do Distrito Federal, cujo vencimento é o maior do país, também poderão participar do programa.

A BOLSA FORMAÇÃO

1. Irá contemplar os policiais com renda inferior a R$ 1.700,00

2. O valor será de R$ 443,00 a partir do mês de fevereiro.

*Os agentes de segurança não poderão acumular bolsas.

Fonte: G1 / Cabo Heronides

Lula lança programas de formação de policiais para atuar na Copa e Olimpíadas

Policiais receberão aumento de "salário" por participar de cursos.
Brasil será sede da Copa em 2014 e o Rio receberá Olimpíadas em 2016.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

Foto: André Dusek/AE

Lula conversa com Dilma Rousseff durante cerimônia do lançamento da Bolsa Copa Olímpica (Foto: André Dusek/AE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (26) um programa de formação de policiais que vão atuar na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016. O programa consiste numa bolsa que será paga aos profissionais que se qualificarem para atuar nos eventos.

Os governos estaduais precisam aderir ao programa para que os agentes de segurança possam receber o benefício. As bolsas devem começar a ser pagas a partir de julho.

"O que se encaminha aqui é uma mudança estrutural na remuneração dos servidores policiais do país", disse o ministro da Justiça, Tarso Genro. O ministro  estima que entre 220 mil e 230 mil policiais possam ser beneficiados pelas novas bolsas. Em 2011, quando Tarso acredita que o programa estará totalmente implementado, os gastos do governo federal seriam de cerca de R$ 1,3 bilhão.

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Segundo o Ministério da Justiça, os policiais e bombeiros das 12 cidades-sede da Copa do Mundo que participarem do programa de formação receberão R$ 550 mensais em 2010. O valor do chamado "Bolsa Copa" sobe gradativamente até chegar a R$ 1 mil em 2014.

No caso das Olimpíadas, a bolsa será de R$ 1,2 mil mensais e será concedida a todos os policiais, bombeiros e guardas municipais da cidade do Rio de Janeiro.

Incorporadas

Em ambos os casos, essas gratificações serão incorporadas aos salários dos agentes de segurança beneficiados após a realização dos eventos e passarão a ser custeados pelos governos estaduais. Além do salário maior, os policiais que farão parte destes novos programas não poderão ter carga horária de trabalho superior a 12 horas por dia.

O decreto assinado pelo presidente também aumenta o valor da bolsa de formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) de R$ 400 para R$ 443. Esta bolsa é concedida para policiais de todo o Brasil. Segundo o ministério da Justiça, 167 mil policiais já fazem parte deste programa.

Tanto para as novas bolsas quanto para a bolsa formação do Pronasci, o agente de segurança deverá participar pelo menos uma vez por anos cursos de capacitação fornecidos pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública, que é formada por 66 instituições de ensino superior.  Os agentes de segurança não poderão acumular bolsas.

 

Fonte: G1

Desmilitarização das Polícias Militares é aprovada na Conseg

Mais de três mil pessoas participaram da etapa nacional da Conseg com o propósito de formular uma política de Estado para o setor

Ascom

Um novo modelo de segurança pública foi montado na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada entre os dias 27 e 30 deste mês em Brasília. Durante o evento foi definido um conjunto de 10 princípios e 40 diretrizes que servirão de base para a definição de políticas públicas na segurança.

Com 793 votos, o princípio mais votado determina que a política nacional proporcione autonomia às instituições do segmento, transparência na divulgação dos dados e a consolidação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e do Programa Nacional de Segurança Pública (PRONASCI), criado pelo Ministério de Justiça em 2007, com foco na prevenção e na defesa dos direitos humanos.

Já a transição da segurança pública para atividade eminentemente civil, com a desmilitarização das Polícias e Corpos de Bombeiros, onde seria desvinculada as forças armadas foi à diretriz aprovada com 508 votos.

Com isso, os regulamentos e procedimentos disciplinares serão revistos e garantida à livre associação sindical, direito de greve e filiação político-partidária. Além de criar código de ética único, respeitando a hierarquia, a disciplina e os direitos humanos, submetendo irregularidades dos profissionais militares à justiça comum.

Mais de 3 mil pessoas participaram da etapa nacional da Conseg com o propósito de formular uma política de Estado para o setor. O estado de Alagoas se fez presente nesta construção com a presença de 26 membros. Entre eles, o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (ASSMAL), sargento Teobaldo de Almeida e o secretário de Defesa Social, Paulo Rubim e o delegado-geral da Polícia Civil, Marcílio Barenco.

Para o sargento Teobaldo de Almeida, a desmilitarização é a forma mais democrática e fundamental para a reforma estrutural das polícias. "O soldado deve ser combatente e não guardião de prédios. Com a desvinculação com o Exército teremos todas as prerrogativas constitucionais, pois somos trabalhadores da segurança pública e cidadãos", disse o militar.

A criação de um piso salarial digno, justo e igualitário para os profissionais da segurança pública também foi um dos pontos discutidos e aprovados na Conseg, com 482 votos. A diretriz propõe um piso nas três esferas governamentais, com reajuste periódico, visando à garantia da dedicação integral e exclusiva desses profissionais ao serviço de segurança pública.

Nove meses de discussão

Os preparativos para a etapa nacional da Conseg foi iniciada há nove meses após ter sido anunciada a convocação da Conferência por decreto presidencial, em dezembro de 2008. Desde então, a voz da sociedade civil e agentes públicos ligados a segurança pública vem sendo ouvida por todo Brasil através conferências livres, municipais e estaduais em 514 cidades brasileiras.

Conforme as informações dos coordenadores, mais de meio milhão de brasileiros estiveram envolvidos nesta transformação histórica. Para eles, a Conferência quebrou tabus que demonstram uma sociedade preparada para propor soluções nesta área.

Fonte: Gazeta WEB

Bolsa Copa vai beneficiar quase quatro mil PPMM no Rio Grande do Norte

Projeto oferece adicional aos policiais, em troca da realização de cursos de especialização oferecidos pelo Ministério da Justiça.

Por Thyago Macedo

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte vai cadastrar 3.826 policiais no programa Bolsa Copa, lançado nesta terça-feira (26) pelo Governo Federal. O projeto oferece adicional aos agentes de segurança que atuarão nas cidades-sedes da Copa de 2014, em troca da realização de alguns cursos.

O decreto criando o Bolsa Copa foi assinado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva. O beneficio será pago a partir de julho desre ano àqueles que fizerem cursos de especialização oferecidos pelo Ministério da Justiça.

Inicialmente, os cursos serão realizados no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Atualmente, o Pronasci beneficia 7.228 agentes de segurança no Rio Grande do Norte, o que custa ao Governo Federal R$ 2,89 milhões por mês.

De acordo com o gestor estadual do bolsa formação, o sargento PM Johnson, o Ministério da Justiça solicitou a PM do RN que fosse enviada a quantidade de policiais que trabalham operacionalmente na área metropolitana de Natal.

Com isso, 3.826 policiais militares serão cadastrados no Bolsa Copa. “Mas, esse número ainda pode se estender para mais gente, de acordo com o que for determinado pelo Ministério”, completou o sargento.

Ele explicou que esses policiais são os mesmos que participam atualmente do Bolsa Formação do Pronasci. Neste programa, os policiais também realizam cursos e recebem o auxilio de R$ 400.

“Caso entre no Bolsa Copa, o policial automaticamente deixa o bolsa formação. Ele só poderá ficar em um dos programas”, conta o sargento Johnson.

De acordo com o Ministério da Justiça, o valor mensal da Bolsa Copa será gradativo a cada ano. Agora em 2010, o programa deve pagar inicialmente R$ 550; subindo para R$ 655 em 2011; R$ 760 em 2012; R$ 865 em 2013; e R$ 1 mil no ano da Copa.

O pagamento aditivo aos PMs se iniciará em julho deste ano. O gestor do bolsa formação no RN, informou ainda que os cursos realizados pelos policias serão de idiomas, gerenciamento de crises, conflito e emprego de armas não letais.

“Tudo está ligado a área operacional. Até porque, no período da Copa teremos gente de todo o mundo em Natal. Então, nosso policiais precisam estar preparados”, completou o sargento Johnson.

Fonte: nominuto.com