Comandante da PM faz balanço e elabora diretrizes básicas do Proerd para 2011

O coronel Francisco Canindé Araújo, comandante geral da Polícia Militar, vai se reunir na tarde desta segunda-feira (20) com representantes do poder público, empresários e a sociedade civil para anunciar um balanço de todas as atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). O encontro será realizado no auditório do quartel do Comando Geral, às 15h, e deve contar com a presença de aproximadamente 120 pessoas. Além do balanço, também serão anunciadas algumas diretrizes básicas para 2011.

“O Proerd já é referência nacional no combate às drogas e à violência nas escolas. Este ano, nosso governo criou o Ronda Escolar para trabalhar em conjunto com o programa na prevenção ao uso de drogas e a violência. Isso tudo está reduzindo o índice de criminalidade nas escolas e nas áreas próximas”, ressaltou governador Iberê Ferreira de Souza.

Implantado no ano de 2002, quando tinha apenas 05 policiais qualificados para trabalhar junto aos estudantes, o Proerd termina 2010 com uma equipe de 100 policiais militares capacitados e presente em 29 municípios potiguares.

A formação do Proerd é feita através de curso contendo informações sobre cidadania, socialização, comunidade, e as consequências do uso de drogas na vida dos jovens e das famílias. O programa utiliza como material didático, cartilhas específicas para as faixas etárias de 9 a 12 anos e de 13 a 16 anos, e destinadas aos familiares dos jovens e comunidade.

As crianças e adolescentes que fazem o curso prestam juramento na formatura, no sentido de ficarem sempre longe das drogas e da violência, e passam a condição de multiplicadores da prevenção junto à família e à comunidade. “A credibilidade do curso do Proerd pode ser medida pela presença de todas as escolas privadas de Natal e Parnamirim no programa”, informa o major Arthur Emílio, comandante da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas da Polícia Militar (Cipred).

Criada em 2008, a companhia é a única no país trabalhando especificamente na prevenção ao uso de drogas por crianças e adolescentes nas escolas, abrangendo o Proerd e o Ronda Escolar (iniciado em 2010). A companhia tem 170 policiais, sendo 100 do Proerd e 70 do programa Ronda Escolar.

Segundo o major Arthur, o Proerd e o Ronda Escolar deverão estar presentes até o ano de 2013, em toda a região Metropolitana e em várias cidades do Oeste do Rio Grande do Norte.

Ronda Escolar

Criado em junho deste ano, o programa Ronda Escolar está funcionando em Natal, Parnamirim, Santa Cruz e Currais Novos. O programa tem por finalidade minimizar os problemas de violência, tráfico de drogas, depredação dos prédios públicos e comercialização de bebidas alcoólicas nas proximidades das escolas. “O Ronda Escolar tem auxiliado as direções das escolas também nos problemas ligados a comunidade escolar como depredações e violência contra os professores”, acrescenta o major Arthur.

Desde sua implantação, o Ronda Escolar vem atendendo, em média, 20 solicitações de escolas por dia. Só até o mês de outubro, o Ronda Escolar tinha apreendido quatro quilos de drogas (cocaína, crack e maconha), duas armas de fogo, uma balança de precisão, mais R$ 5 mil em dinheiro de traficantes, além da prisão de sete traficantes, sendo cinco mulheres.

O Ronda Escolar conta hoje com 15 veículos – 10 em Natal e 05 no interior. Só na capital o programa atende 420 escolas públicas e privadas, beneficiando cerca de 150 mil alunos.

Fonte: Agência RN

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/comandante-da-pm-faz-balanco-e-elabora-diretrizes-basicas-do-proerd-para-2011/168146

Mutirão carcerário concede 600 benefícios no RN

Ao longo de 30 dias, CNJ inspecionou 27 unidades prisionais do Estado.

Por Redação, Com informações do TJRN.

Foto: Divulgação

Saiba mais

RN tem um déficit de 2.350 vagas no sistema penitenciário

O Conselho Nacional de Justiça encerrou as atividades do mutirão carcerário no Rio Grande do Norte, realizado durante 30 dias entre novembro e dezembro deste ano. O mutirão conseguiu analisar 4.290 processos e deferir cerca de 600 benefícios, metade deles de saída do sistema carcerário. O mutirão do CNJ inspecionou 27 unidades prisionais no Estado e contou com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado.

O trabalho do mutirão consistiu na análise dos processos numa sala especialmente reservada para isso na sede do TJRN e contou também com o Ministério Público e a Defensoria Pública que disponibilizaram promotores e defensores para atuarem na análise desses processos no mesmo local dando maior agilidade na análise e andamento dos processos.

Ao final será elaborado um relatório com sugestões que serão enviadas tanto ao Poder Executivo, como ao Judiciário.

Entre as sugestões a serem feitas ao Judiciário, já anunciadas pelo juiz Renato Marques, auxiliar da presidência do CNJ, que coordenou os trabalhos no RN estão a criação de uma Vara Específica de Execução Penal e Penas Alternativas e a centralização em uma Vara de Execução Penal em Natal de todos os processos da região metropolitana, além da intensificação de projetos como o Começar de Novo e o Novos Rumos, que cuidam da reinserção dos apenados na sociedade e no mercado de trabalho.

O vice-presidente do TJRN, desembargador Amaury de Moura Sobrinho, disse que o Tribunal se empenhará em tentar atender as sugestões do CNJ que serão apresentadas em forma de relatório. Ele disse que o CNJ tem sido parceiro dos tribunais num trabalho de melhoria do Poder Judiciário.

“Ainda que muitas vezes tenha que criticar e mostrar deficiências, mas já se foi o tempo de tentar esconder os problemas debaixo do tapete, temos que ter a coragem de enfrentar essas questões, apontar os erros com o objetivo de saná-los e tenho a certeza que esse o interesse do Tribuna de Justiça do Rio Grande do Norte”, disse

 

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Casal é preso por atear fogo em mendigo

Homem e mulher serão autuados por crime de lesão corporal e tentativa de homicídio. Luciano Santos de Souza teve 38% do corpo queimado.

Por Geraldo Miranda

A polícia prendeu na madrugada desta terça-feira (21) um casal suspeito de atear fogo no mendigo Luciano mendigo Luciano Santos de Souza, no bairro do Alecrim. Os suspeitos são o eletricista Elizeu Eufrazino da Silva e sua esposa, que não teve o nome divulgado.

De acordo com informações do delegado da 3º DP, Natanion de Freitas, a investigação começou a ser feita logo após o ocorrido e várias testemunhas apontaram Elizeu Eufrazino, que é conhecido como Nego, como o autor do crime, que teria contado com a participação de sua esposa.

“De acordo com informação de testemunhas, o "nego" trouxe uma garrafa pet com gasolina e ateou fogo no Luciano Santos. Já a esposa do acusado teria tido sua participação no crime, pois ela quem teria entregue a ele a caixa de fósforos”, afirma o delegado.

Segundo o delegado, o motivo do crime foi o fato do mendigo dormir na calçada da casa do eletricista e que "o mesmo já chegou até a jogar água em outras pessoas pelo mesmo motivo, porém desta vez ele foi longe demais e acabou preso”, diz Natanion de Freitas.

O casal deverá ser autuado por tentativa de homicídio e lesão corporal.

Estado de saúde do mendigo é Regular

De acordo com informações repassadas pela equipe do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Luciano Santos de Souza deu entrada no hospital com queimaduras de segundo grau profundo e terceiro grau e teve 38% do corpo queimado.

Porém, de acordo com a equipe do HWG, estes dados são iniciais, pois ainda não se passaram 24 horas e após a troca do primeiro curativo é que poderão dar os dados específicos em relação à porcentagem de queimaduras no corpo.

 

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BASE POLICIAL OU UM PRÉDIO ABANDONADO

A Base Policial do bairro Felipe Camarão, parece mais um prédio abandonado e ocupado por moradores de rua do que propriamente uma Base Policial.
Esta é a realidade das condições de serviço oferecida pelo estado aos policiais que diuturnamente são escalados na Central Charlie 34, do 9º Batalhão.
Policiais relataram que muitas das vezes é escalado apenas 1 (um) policial nesta base. Colocando-o em risco, devido ao alto índice de criminalidade deste bairro.
Pedimos ao comando do 9º Batalhão que intervenha em favor dos policiais, mudando esta realidade, oferecendo consequentemente um melhor tratamento e condições de trabalho aos policiais que trabalham na Base Policial de Felipe Camarão.
A fotos apresentadas a seguir, comprova a realidade atual.

Colchões
Colchão em péssimo estado, rasgado, sujo, sem proteção (capa).

Cama com infiltrações
As paredes do dormitório, ao lado cama com infiltrações.

Infiltrações
Parede entre a sala e a cozinha com infiltrações.

Infiltrações
Parede da sala com infiltrações.

Infiltrações
Parede da cozinha com infiltrações

Instalações elétricas
Fiação elétrica da cozinha em péssimo estado, inclusive esta já teve um 
curto-circuitoe não funciona mais, além da ausência de lâmpadas.

Ausência de lâmpadas internas
Sem lâmpadas na sala de atendimento

Fiação elétrica da cozinha
Fiação improvisada, não original.

Fiação elétrica externa
Ausência de lâmpadas e fiação elétrica não funciona

Iluminação do banheiro
Improvisada

Iluminação externa
Ausência de lâmpadas

Terminais elétricos
Tomadas com mal contato e algumas não funcionam.

Banheiro desativado
Servindo apenas para colocar os antigos equipamentos quebrados da base.

Paredes laterais externas
Com infiltrações

"Vergonha não é divulgar as imagens. Vergonha é oferecer a um policial estas condições e cobrar do mesmo uma boa prestação de serviço". CABO HERONIDES

Matéria enviada por email.
Escrito por Cabo Heronides. 

http://caboheronides.blogspot.com/2010/12/base-policial-ou-um-predio-abandonado.html

VIVA RIO QUER ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO -AGORA QUEREM RETIRAR AS ARMAS PARTICULARES DOS PPMM

Antônio Rangel Bandeira,da ONG Viva Rio, criticou a autorização concedida pelo Estado a policiais, bombeiros e militares que podem adquirir, por ano, três armas a preço de fábrica. 

"Muitos desses policiais e militares, por ganharem mal ou por outro motivo qualquer, revendem esses armamentos de forma ilegal fazendo disso um comércio", acusou Rangel. 

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que a questão será levada para análise no Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública.

http://renataaspra.blogspot.com/2010/12/viva-rio-quer-alteracao-no-estatuto-do.html

Leia este absurdo seria bom que os policiais e bombeiros processassem o VIVA RIO

Pesquisa revela que Brasil tem 7,6 milhões de armas ilegais e que maioria não entra no país pelas fronteiras

Oitenta por cento das armas apreendidas no país são de baixo calibre, como revólveres, pistolas e espingardas de caça. Fuzis, metralhadoras e outros armamentos pesados fazem parte, em sua maioria, da realidade de apreensões durante operações contra o narcotráfico nas comunidades do Rio de Janeiro feitas pela Polícia Federal e pela polícia do estado.

Os dados fazem parte do Mapa do Tráfico Ilícito de Armas no Brasil e do Ranking dos Estados no Controle de Armas apresentados nesta segunda-feira pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Os estudos foram realizados em parceria com a organização não governamental Viva Rio.

Segundo o coordenador do projeto, Antônio Rangel Bandeira, foram identificados 140 pontos de entrada de armas no Brasil, por fronteiras secas.

- Mas o número de armas que entra pelas fronteiras secas é irrisório se comparado com o número de armas fabricadas no país, compradas legalmente, que vão para a ilegalidade. As armas curtas respondem por mais de 80% das armas apreendidas. O número de armas militares como fuzis, submetralhadoras e metralhadoras é muito reduzido - afirmou.

Pelos dados levantados no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), até setembro deste ano, circulavam no Brasil cerca de 16 milhões de armas de fogo. Desse total, 14 milhões (87%) estão com a sociedade civil. Sob a responsabilidade do Estado, figuram 2 milhões de armamentos, ou seja, 13% do total apurado.

Nas mãos dos brasileiros, de acordo com o levantamento, estão 7,6 milhões de armas ilegais - pouco menos das 8,4 milhões legalizadas. O coordenador do projeto destacou que, para melhorar esse controle, é necessário que o Estado implemente políticas mais rigorosas de fiscalização do armamento fabricado no Brasil e, também, entre os comerciantes desses produtos.

Das 288 mil armas apreendidas nos últimos dez anos, constatou-se que 30% foram adquiridas legalmente. "Sem controle do mercado legal, o canal está aberto para que as armas mergulhem na clandestinidade e no crime", destaca o estudo.

As armas de fabricação estrangeiras apreendidas não chegam a 20% do total. Segundo Bandeira, de cada dez armas ilegais tomadas pela polícia, oito são fabricadas por indústrias nacionais.

O coordenador do projeto criticou, ainda, a autorização concedida pelo Estado a policiais, bombeiros e militares que podem adquirir, por ano, três armas a preço de fábrica. "Muitos desses policiais e militares, por ganharem mal ou por outro motivo qualquer, revendem esses armamentos de forma ilegal fazendo disso um comércio", denunciou. O ministro da Justiça disse que a questão será levada para análise no Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública.

Barreto disse ainda que a saída para minimizar o problema é ampliar a Campanha do Desarmamento e incentivar a população a devolver armas que portem ilegalmente, sem o perigo de serem presas ou responderem a processos criminais por conta disso. Luiz Paulo Barreto disse que analisa a possibilidade de estender a campanha, também, para a devolução de munições.

O ministro acrescentou que o governo irá intensificar a vigilância nas fronteiras para combater tanto a entrada de armas como a de drogas.

Fonte: Coturno Carioca via Direito dos Policiais Militares

PM vai apurar se houve falhas

Ciro Marques - repórter

A Polícia Militar instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para esclarecer todos os detalhes relacionados as mortes do soldado  PM, Márcio do Nascimento Costa, ou M. Costa, como era conhecido, de 32 anos, e de Diego Nascimento dos Santos, 23, no último sábado, na frente ao Midway Mall, na avenida Salgado Filho, zona Leste de Natal. O comando da corporação quer saber, sobretudo, se houve falhas na ação de abordagem ao jovem, dentro de um ônibus, e – neste caso - quem as cometeu.

adriano abreuFrancisco Araújo Silva, comandante da PM, explica sobre o andamento das investigações

Segundo o comandante-geral da PM, coronel Francisco Araújo Silva, a apuração do caso será feita também pela Polícia Civil e contará com a ajuda dos sistemas de câmeras instalados na área externa do shopping e também dentro do ônibus que conduzia Diego Nascimento. “Por enquanto, podemos falar pouco sobre o ocorrido. Vamos esperar as perícias do Itep, por exemplo, para saber de quem foi a arma usada para atingir os dois policiais e quem atirou contra Diego Nascimento. Tudo que se sabe até o momento são hipóteses", afirmou o  coronel Francisco Araújo Silva.

O que  se sabe é que o ônibus da linha 33A da empresa Cidade das Dunas havia percorrido o bairro do Planalto, passado pela praia do Meio e estava chegando ao Midway Mall quando passou pela viatura 135, tipo Blazer, da PM. O motorista do ônibus deu “sinal de luz" para os policiais, que prontamente perceberam que havia algo errado no veículo e o mandaram parar.

O policial M. Costa, o sargento Emanuel Flor e outro soldado da PM - nome preservado - estavam na viatura. O dois primeiros foram até o ônibus e ouviram do motorista, do cobrador e de passageiros, que Diego Nascimento estava “fazendo baderna" dentro do coletivo. Diego Nascimento estaria alterado- ainda não se sabe se sob efeito de alguma droga ou alcoolizado. Diego Nascimento recebeu ordem para descer do coletivo e, a partir daí, a história fica confusa.

Em uma das versões, Diego reagiu a ordem dos PMs e entrou em luta corporal com eles, sendo retirado a força do ônibus. Já na calçada, em frente ao shopping, ele teria aproveitado um momento de distração dos policiais, tomado a arma do sargento e atirado contra M. Costa antes que eles pudessem reagir.

O sargento Emanuel Flor foi baleado na perna. O terceiro policial, que estaria dentro da viatura, ouvindo o rádio da PM teria saído do veículo e atirado contra Diego Nascimento, neutralizando o rapaz e evitando que algo pior acontecesse, visto que os tiros foram disparados na parada de ônibus, onde se aglomerava um grande número de pessoas. 

Existe também a possibilidade de que Diego Nascimento estivesse armado e atirado contra os PMs com a arma que portava. “No local, os peritos do Itep recolheram apenas as três armas curtas dos policiais e as duas longas que ficam na viatura", garantiu o comandante-geral. Diego Nascimento morreu na hora. O soldado M. Costa foi baleado próximo ao pescoço e chegou a receber atendimento médico, mas faleceu. O sargento Emanuel Flor, atingido na perna, foi encaminhado para HWG, mas já recebeu alta.

Família deve receber assistência

A família do soldado da PM, M. Costa, deve receber assistência financeira da corporação. Pelo menos, foi o que garantiu o comandante-geral, o coronel Araújo Silva. “Se confirmado que ele morreu no pleno exercício da função, vai haver uma promoção póstuma e a família vai receber toda uma assistência financeira”, afirmou o coronel, sem revelar quais os valores desse auxílio.

No entanto, a promoção e o auxílio só devem sair quando for concluído o Inquérito Policial Militar (IPM), que tem prazo de 40 dias. “O IPM se baseia no laudo do Itep. É uma análise basicamente técnica do que foi encontrado pelos peritos”, explicou coronel Araújo.

Sobre os outros PMs que estavam na ação, o sargento Emanuel Flor e o terceiro soldado que se encontrava na viatura e teria atirado contra Diego Nascimento, o comandante-geral afirmou que eles devem ficar afastados de suas funções até o final do IPM. Isso, também, é o que prevê o regulamento da corporação. “Eles estavam bastante abalados psicologicamente. Esse terceiro soldado, inclusive, recomendei que ele saísse do local e fosse encaminhado para o quartel da PM, porque estava muito abalado pelo que aconteceu”, afirmou o comandante-geral.  

O comandante do 1º Batalhão da PM, onde os policiais envolvidos estavam lotados, o tenente-coronel Silva Júnior, foi procurado, mas também abalado, preferiu não falar sobre o caso. Assim como o comandante-geral da PM, Silva Júnior foi ao local na noite de sábado, mas como chegou antes, ainda teria visto o soldado M. Costa morrer.

Segundo alguns policiais militares, em contato com a Tribuna do Norte, os dois policiais sobreviventes deveriam receber também uma promoção ou ser, no mínimo, condecorados. Sobretudo, o terceiro PM, que teria agido rapidamente e evitado que Diego Nascimento, armado, ferisse ainda mais pessoas em frente ao Midway. “Ele tem que receber uma medalha. É muito difícil ter essa agilidade que ele teve e, em questão de segundos, conseguir evitar que algo pior acontecesse”, afirmou um dos soldados da PM lotados no quartel, em contato com o jornal.

Imagens serão usadas na investigação

Segundo o comandante-geral da PM, o coronel Araújo Silva, tanto o inquérito da Polícia Civil – de responsabilidade da 2º Delegacia de Polícia – quanto o policial militar (IPM), devem receber a contribuição da tecnologia. Na área externa do Midway, onde aconteceram as mortes, e dentro do coletivo em que estava Diego Nascimento, estão instalados sistemas de câmeras de segurança.

“Pelo que sabemos, dentro do coletivo havia três câmeras de segurança e na frente do Midway estão outras. Com elas será possível saber exatamente o que houve”, afirmou o comandante-geral da PM. Com a conclusão do IPM, o caso deve, segundo o comandante, servir de exemplo e de estudo para os outros policiais da corporação. “Esse caso deve ser levado a todos os PMs, para que eles o estudem. Se houve erro, se houve acertos. Vai servir de análise para nosso trabalho no futuro”, afirmou o comandante.

O corpo de Diego Nascimento dos Santos foi identificado e liberado do Itep somente no final da manhã de ontem. A família dele, que mora no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, no entanto, não quis falar sobre o caso. Já o soldado foi sepultado em João Pessoa, de onde ele era natural. O PM entrou na corporação em 2006 e, segundo o comando-geral, não tinha nenhuma “mancha” na sua ficha.  Até o fechamento desta edição, nenhum dos envolvidos havia sido ouvido. 

http://www.tribunadonorte.com.br/print.php?not_id=168090

Sargento conta como foi ação que resultou em mortes na calçada do Midway

O sargento PM Emanuel Flor ajudou na manhã de hoje (21) a esclarecer a ação policial que resultou nas mortes do soldado Márcio do Nascimento Costa, de 32 anos, e do jovem Diego Nascimento dos Santos, 23. Segundo o sargento, a arma que portava caiu depois que ele e o soldado tiveram que usar a "força necessária" para tirar Diego de dentro do ônibus.

"Estávamos fazendo o patrulhamento de rotina quando o motorista do ônibus cortou luz e pedimos para que ele parasse. Perguntamos qual era o problema e ele contou que esse Diego estava fazendo baderna no ônibus, não tinha pago a passagem e se recusava a descer do transporte", revelou o sargento.

Nessa situação, o policial contou que teve que usar a força para que o baderneiro descesse, mas ele, mesmo assim, não desceu. "Ele falava: 'não vou descer e quero ver vocês me tirarem daqui'. Só podia estar sob efeito de algum entorpecente, por que quem ja viu alguém desafiar assim os PMs?", questionou o sargento.

Com o auxílio de M. Costa e do outro soldado, que estava como motorista da viatura, mas que foi até a porta do ônibus para ajudar a tirar Diego de lá, o baderneiro desceu. "Foi nesse momento que ouvi alguém dizendo: 'a arma caiu'. Quando vi, já foi ele atirando contra mim e, depois, contra M. Costa. Então, saiu correndo e o outro soldado foi atrás e conseguiu pará-lo. Foi tudo muito rápido. A ação não durou 10 segundos".

No chão depois de ser baleado, o sargento conta que ouviu M. Costa dizendo que havia sido atingido também. "Disse a ele para sentar do meu lado e respirar, porque o socorro estava chegando. As últimas palavras que ouvi dele foram: 'sargento, não estou bem'. Depois disso, fui levado para o (hospital) Walfredo Gurgel e lá recebi a notícia que ele havia morrido".

Em quase 19 anos de PM, o sargento contou que jamais tinha passado por algo desse tipo e agora não sabe se vai voltar para a patrulha nas ruas. "A Polícia Militar perdeu um grande policial, e eu perdi um grande amigo. Não sei se volto. Fiquei muito abalado"

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Mendigo é queimado no Alecrim

Após discussão, homem jogou gasolina e ateou fogo no mendigo, que dormia em uma calçada na Av. Coronel Estevão.

Por Geraldo Miranda

Foto: Canindé Soares

Uma discussão entre duas pessoas acabou em tragédia na noite passada (20), no bairro do Alecrim. O mendigo Luciano Santos de Souza, de 38 anos, dormia em uma calçada na Av. Coronel Estevão, quando um homem não identificado se dirigiu até a vítima com uma garrafa pet com um líquido semelhante à gasolina.

O homem começou a discutir com o mendigo e em seguida jogou a gasolina nele e ateou fogo em Luciano Santos. De acordo com informações repassadas pelo sub-comandante do policiamento metropolitano, o tenente coronel Alarico Azevedo, a PM foi notificada por volta das 0h40min.

Ao chegarem em frente da residência de número 1713, na esquina das Avenidas 9 e 5, no Alecrim, se depararam com o Luciano Santos, que apresentava queimaduras provocadas por líquido inflamável.

Os policiais solicitaram uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências do RN (Samu), que prestou os primeiros atendimentos. Em seguida a vítima foi enviada ao setor de queimados do Hospital Walfredo Gurgel em estado grave.

O crime será investigado pelo 3º Distrito Policial, localizado na Av. Cel. Estevam, no bairro do Alecrim.

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Homem ateia fogo em mendigo na Avenida Nove; veja vídeos

Larissa Cavalcante e Ricardo Araújo - Repórteres

Uma suposta dis

Ana SilvaLuciano Santos de Souza, morador de rua que teve o corpo incendiado

cussão entre dois homens na noite de ontem acabou em tragédia. De acordo com populares, o mendigo Luciano Santos de Souza, aparentemente com 38 anos, estava dormindo em um trecho da calçada da avenida Coronel Estevão quando um homem, ainda não identificado, foi até ele carregando uma garrafa PET com um líquido que se assemelhava a gasolina. Após a discussão o homem jogou o líquido no mendigo e ateou fogo.

O coronel Alarico Azevedo, sub-comandante do policiamento metropolitano, informou que a polícia tomou conhecimento da ocorrência por volta de 0h40. Policiais  responsáveis pela região onde se localiza o bairro do Alecrim,  atenderam a um chamado em frente a residência de número 1713, na avenida popularmente conhecida como Avenida Nove. Ao chegar no local, os policias   depararam com o mendigo com queimaduras pelo corpo  provocadas por um líquido inflamável.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)  removeu Luciano Santos para o setor de queimados do Hospital Walfredo Gurgel. O homem deu entrada em estado grave.

 

 

 

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Proerd: 140 mil alunos passaram pelo programa em oito anos

Ação de resistência às drogas tem objetivo de conscientizar crianças e adolescentes de 9 a 12 anos sobre riscos dos entorpecentes.

Por Artur Dantas

Foto: Artur Dantas

Na tarde desta segunda-feira (20), a Polícia Militar promoveu no auditório do quartel da PM/RN um evento voltado para policiais e professores participantes da Ronda Escolar e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). As ações têm o objetivo preventivo de combate aos narcóticos nas escolas da rede publica municipal, estadual e privada de ensino.

Em oito anos de atuação do Proerd, 140 mil estudantes de 9 a 12 anos e familiares passaram pelo programa. No entanto, a coordenadora do programa, major Margarida Brandão, destacou que além das escolas, o trabalho foi estendido para as forças armadas, instituições privadas, igrejas e fábricas.

Foto: Artur Dantas

“Cada vez mais os jovens entre de 13 e 14 anos estão se envolvendo em acidentes de trânsito e muitos são os registros de ocorrência em festas como Carnatal. Os jovens estão entrando mais cedo nas drogas e muitas vezes as famílias não se sentem preparadas para tratar sobre esse assunto com os filhos. Por isso nós fazemos o trabalho preventivo chamando atenção dessas crianças e adolescentes sobre as implicações do uso de drogas”, explicou major Margarida.

Coronel Araújo, comandante geral da PM no RN completou ao ressaltar que as crianças e adolescentes participantes do programa acabam atuando como agentes multiplicadores da campanha anti-drogas por meio do trabalho desenvolvido nas escolas. “O Proerd é um programa no qual policiais fardados entregam cartilhas ensinando as crianças que não se pode usar drogas. Essa é a prevenção primária do delito”, citou.

Coronel Araújo, ressaltou o crescimento do programa revelando que, de abril para setembro, o número de professores mobilizados no programa saltou de 60 para 170. Araújo acrescentou ainda que o número de viaturas destacadas para o Proerd passou de duas para 20, além de12 motocicletas.

Foto: Artur Dantas

Para 2011, algumas ações estão sendo planejadas pela PM, mas alguns pontos como o crack e a participação de mulheres no tráfico de drogas estão entre os mais importantes. Major Margarida apontou que o crack vem se tornando muito comum entre os jovens das classes mais baixas às mais altas e declarou que é entorpecente de difícil tratamento.

Outro problema citado pela coordenadora é a participação de jovens entre 14 e 15 anos como agentes do tráfico. “Muitas mulheres estão sendo aliciadas por traficantes e isso já foi denunciado ao Ministério Público para que encontrássemos uma forma de trabalhar em conjunto e agir”, acrescentou.

Ronda Escolar
Outro programa de prevenção ao uso de drogas é a Ronda Escola, parte integrante do Proerd. O trabalho consiste é um grupo de policiais que atuam em escolas públicas e privadas com o objetivo de coibir brigas de torcidas e desavenças de estudantes. Os policias trabalham em linha direta com diretores, pais e professores com a finalidade de inibir o consumo de bebidas alcoólicas no perímetro escolas.

“Com a ação do programa descobrimos e tiramos de circulação traficantes que aliciavam crianças na saída das escolas, fechamos bocas de fumo e prendemos deliquente. Ainda proibimos que cigarreiras vendessem álcool a menores de idade”, esclareceu coronel Araújo.

Foto: Artur Dantas

O major Arthur Emílio, do comando da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas (Cipred), frisou que a atuação da PM acontece em parceira com Ministério Público, Secretarias estaduais e municipal de educação. “O policial está preparado pra conversar e não somente prender e levar para a delegacia. Ele também desempenha a função de mediador”.

Para 2011, o major declarou que haverá a continuidade do programa uma vez que a governadora eleita Rosalba Ciarlini “se colocou interessada em participar”. “A governadora se colocou à disposição no que fosse possível”, adiantou.

Major Arthur frisou ainda que o trabalho para o próximo ano tem como base 2012 e 2014, ano que o Proerd completa 10 anos de implantação no Rio Grande do Norte e ano da Copa do Mundo no Brasil, respectivamente. “2012 será o ano de afirmação do programa bem como 2014 será muito importante em virtude do evento da magnitude de um Mundial que terá uma das sedes em Natal”, afirmou.

 

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Portaria do TJ estabelece normas para transferência de apenados

Texto define que condenado nos regimes fechado, semi-aberto ou aberto pode ser transferido para Centros de Reintegração Social.

Por Redação, Com informações do TJRN.

Foto: Thyago Macedo

O presidente e o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadores Rafael Godeiro e João Batista Rebouças, assinaram uma portaria que estabelece as normas para transferência de apenados em cumprimento de pena privativa de liberdade para os Centros de Reintegração Social (CRS), geridos pelas Associações de Proteção e Assistência dos Condenados (APACs).

O texto define que o apenado condenado nos regimes fechado, semi-aberto ou aberto, independente da duração da pena e do crime cometido, poderá ser transferido para os CRS através de ato motivado pelo juiz da Execuções, ouvidos o Ministério Público e administração penitenciária. Também há a necessidade de o próprio preso manifestar o interesse em ser transferido e o propósito de, após a transferência, ajustar-se às regras dos Centros.

Uma outra condição imposta ao apenado é ter vínculos familiares e sociais na comarca e ser selecionado pela Comissão de Seleção. “O requisito poderá ser dispensado em relação ao apenado oriundo de outras regiões, que tenha sido condenado por crime cometido na comarca e cuja transferência para seu local de origem seja inviável”, atesta a portaria. Também haverá a possibilidade de o preso ser transferido para a comarca onde é filho natural ou reside sua família.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do programa “Novos Rumos na Execução Penal”, institucionalizou o método APAC de ressocialização de apenados como política pública de execução penal no Estado. O objetivo é estimular a ampliação das APACs já existentes e a criação de novas unidades nas comarcas e municípios potiguares. “Visa ainda assumir a parcela [do Poder Judiciário] de responsabilidade na área, contribuir para a humanização da execução das penas privativas de liberdade no RN”, atestou a portaria.

A portaria de n.º 009/2010 pode ser vista na íntegra no endereço https://www.diario.tjrn.jus.br/djonline/goto.jsf

 

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