quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Defesa de acusado de matar Mércia entra com pedido de liberdade no TJ



Advogado de Mizael entrou com habeas corpus contra prisão de suspeito.


Apesar de negar crime, ex-namorado de advogada está foragido da polícia.


Kleber Tomaz


Do G1 SP









Mizael está foragido da polícia (Kleber Tomaz/G1)O advogado de Mizael Bispo de Souza, Samir Haddad Junior, entrou na manhã desta quarta-feira (4), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com um habeas corpus pedindo a revogação do decreto da prisão preventiva contra o seu cliente.






Mizael, que é réu no processo no qual é acusado de matar a ex-namorada Mércia Nakashima, teve a prisão decretada pelo juiz Leandro Bittencourt Cano, de Guarulhos, na Grande São Paulo, no final da tarde de terça-feira (3). Desde então, ele está foragido e é procurado pela polícia. Segundo Haddad Júnior, Mizael é inocente, mas não vai se entregar até que se esgotem todos os recursos para mantê-lo em liberdade.






Em seu pedido de liminar, o defensor de Mizael alegou que seu cliente só pode ser julgado por um juízo de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo, onde Mércia foi morta.






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Considerado foragido, acusado de matar Mércia é procurado até pela PFJustiça aceita denúncia e decreta prisão de ex por morte de Mércia'Eu já me sinto preso, só não estou numa cela', diz ex de Mércia










“Vou usar o argumento do promotor na denúncia de que ele mesmo fala que Mércia morreu em Nazaré para mostrar que o juízo de Guarulhos é incompetente. A lei diz que a Promotoria e Justiça de um crime devem ser da mesma cidade onde o crime ocorreu”, afirmou nesta quarta por telefone ao G1 o advogado de Mizael se referindo a denúncia feita à Justiça pelo promotor Rodrigo Merli Antunes, também de Guarulhos.






“A prisão é arbitrária. Só aceito uma decisão da Justiça de Nazaré Paulista, por isso que ele não vai se apresentar agora”, afirmou o advogado de Mizael.






O advogado e policial militar reformado que é acusado de matar a ex já concedeu entrevista ao G1 dizendo que iria se apresentar caso a prisão preventiva dele fosse decretada. “Mas só se fosse decretada por Nazaré”, rebateu Haddad Júnior.






O pedido do habeas corpus será analisado e julgado por um desembargador do TJ. Depois da sua decisão, o mérito será levado novamente a julgamento pelo relator e mais dois outros desembargadores.






Caso tenha a liminar negada no TJ, Haddad Júnior falou que irá recorrer também a outras instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Somente após esgotadas todas as possibilidades de recursos é que Mizael poderia se apresentar à polícia para ser preso.






Vigia










O vigia Evandro Bezerra Silva, que está preso temporariamente numa cela do 1º Distrito Policial em Guarulhos, deverá ser transferido para um Centro de Detenção Provisória (CDP) porque o juiz Bittencourt Cano também pediu sua preventiva. O advogado de Evandro, José Carlos da Silva, afirmou que irá entrar também com um habeas corpus pedindo a liberdade de seu cliente.






Segundo o Ministério Público, a diferença entre a prisão temporária e a preventiva é que a primeira ocorre, geralmente, na fase de inquérito policial, e a segunda, pode ser decretada para que os acusados fiquem presos até um eventual julgamento.






Mizael irá responder por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e dificultar a defesa da vítima), sendo apontado como mentor e autor da morte de Mércia. Evandro também é acusado pelo assassinato, mas com duas qualificadoras (motivo torpe e dificultar a defesa da vítima), sendo citado pelo promotor como partícipe do crime. O vigilante também alega inocência.






Caso


Após desaparecer da casa dos avós em Guarulhos em 23 de maio, Mércia foi achada morta no dia 11 de junho numa represa em Nazaré Paulista. Seu carro foi encontrado submerso um dia antes no mesmo local. Segundo a perícia, a advogada foi agredida, baleada, desmaiou e morreu afogada dentro do próprio carro no mesmo dia em que sumiu. Ela não sabia nadar.






Um pescador havia dito à polícia ter visto o automóvel dela afundar, além de ver um homem não identificado sair do veículo e ter escutado gritos de mulher.






Para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Mizael matou a ex por ciúmes e o vigilante o ajudou na fuga. Evandro, que chegou a acusar o patrão e dizer que o ajudou a fugir, voltou atrás e falou que mentiu e confessou um crime do qual não participou porque foi torturado.


http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/08/defesa-de-acusado-de-matar-mercia-entra-com-pedido-de-liberdade-no-tj.html

Sargento Lago grava jingle do Queiroz "Periquita"

Queiroz, Sargento Lago e Chiquinho de Jesus





Atendendo a solicitação do Soldado Queiroz, o Sargento Lago fez a música da campanha dele e gravou no estúdio, na segunda-feira (dia 2).



Perguntado sobre o motivo pelo qual decidiu apoiar o Periquita, Lago disse que decidiu se manisfestar politicamente por ver o resultado do seu trabalho musical apenas na auto estima dos companheiros, porém as mudanças que vão dar a dignidade aos policiais somente a política pode trazer.



A canção foi elaborada a partir do foco da campanha do Soldado Queiroz, de ser um voto de protesto para eleger um representante dos Praças.



Como é do conhecimento de todos, na Assembléia Legislativa de São Paulo tem três Oficiais e na Câmara Federal tem mais um. Para uma corporação de quase cem mil policiais na ativa, passou da hora de eleger um Praça comprometido com os ideais da maioria.











Postado por Soldado Queiroz
 

PEC 300 entrou na pauta da manhã de hoje (04/08), mas não foi votada por falta de quorum



A Proposta de Emenda Constitucional de número 300 (PEC 300), que cria o piso nacional para os profissionais da segurança pública, entrou na pauta do Plenário em sessão extraordinária desta manhã (04/08), mas não foi votada por falta de quorum. A PEC300, que foi aprovada em primeiro turno no dia 06 de julho, aguarda para ser votada em 2º turno, para em seguida ser apreciada por dois turnos no Senado.O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), sugeriu a abertura de uma nova sessão extraordinária para tratar apenas do segundo turno do piso salarial dos policiais civis e militares e bombeiros militares (PECs 300/08 e 446/09), mas Inocêncio Oliveira (PR-PE), que substitui o deputado Michael Temer, optou por apenas manter a sessão ordinária marcada para as 14 horas. O piso dos policiais não está na pauta, mas pode ser votado se houver acordo.A diretoria do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CSCS PM/CBM-MG) continua em Brasília fazendo o trabalho de corpo a corpo e pressionando os parlamentares nesta manhã, a inserirem a PEC300 na pauta e comparecerem ao Plenário. “A PEC300 precisa ser votada hoje”.

Em breve, será divuldado maiores informações.
 
 

Corpo de empresário é liberado do Itep e deve seguir para Espanha



Andrés Conde foi vítima de um roubo seguido de morte, na noite desta terça-feira, em Ponta Negra. Corpo será embalsamado e levado até Gramado.


Por Thyago Macedo d
Reprodução: Thyago Macedo






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Morte de empresário em Ponta Negra é destaque na Espanha


Espanhol é vítima de latrocínioO corpo do empresário espanhol Andres Jaime Romero Conde, de 62 de anos, foi liberado do Instituto Técnico-Científico de Polícia, no início da tarde desta quarta-feira (4). Ele foi vítima de um latrocínio (roubo seguido de morte), na noite desta terça-feira (3), em Ponta Negra.






Como o espanhol não tem familiares no Rio Grande do Norte, a liberação do corpo foi feita por uma funerária. Para isso, no entanto, foi preciso autorização do consulado espanhol, que viabilizou a documentação necessária para que o corpo fosse liberado.






De acordo com os funcionários do Itep, o corpo foi levado pelo Grupo Vila, que ficará responsável pelo embalsamento e envio do caixão.






Ainda segundo informações do Instituto Técnico-Científico de Polícia, Andres Conde deverá ser sepultado na província de Granada, de onde o empresário é natural.






Andres Jaime Romero Conde estava no Rio Grande do Norte há pouco mais de uma semana. Ele tinha empreendimento no estado, bem como na Paraíba.






Por volta das 18h30 de ontem, o acusado estava na frente de um flat, em Ponta Negra, juntamente com um amigo, quando ambos foram abordados por dois homens.






A dupla anunciou assalto e acabou tomando a quantia de oito mil euros. Mesmo de posse do dinheiro, um dos criminosos sacou da arma e atirou contra o abdômen do espanhol.






Andres Conde chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Walfredo Gurgel. Ele, no entanto, não resistiu ao ferimento e acabou morrendo.
 
http://www.nominuto.com/noticias/policia/corpo-de-empresario-e-liberado-do-itep-e-deve-seguir-para-espanha/57912/

Morte de empresário em Ponta Negra é destaque na Espanha

Página na internet do principal jornal da Espanha, o El País, publicou a notícia destacando que Andres foi vítima de um assalto no Nordeste do Brasil.

Por Thyago Macedo

Corpo de empresário é liberado do Itep e deve seguir para Espanha

Espanhol é vítima de latrocínioA morte do empresário Andres Jaime Romero Conde foi notícia na imprensa espanhola nesta quarta-feira (4). Ele foi assassinado na noite desta terça-feira (3), na porta de um hotel, em Ponta Negra, depois de ter sido assaltado.



A página na internet do principal jornal da Espanha, o El País, publicou a notícia destacando que o empresário foi vítima de um assalto no Nordeste do Brasil. A matéria cita ainda que Andres tinha negócios imobiliários em Natal e teve oito mil euros levados pelos bandidos.



Andres Conde chegava ao hotel em Ponta Negra, juntamente com um sócio, por volta das 18h30, quando ambos foram abordados por dois assaltantes. Os criminosos pediram o dinheiro e acabaram atirando no abdômen do espanhol.



Ele chegou a ser socorrido, mas acabou morrendo no Hospital Walfredo Gurgel. O corpo de Andres Conde foi liberado no início da tarde desta quarta-feira e, depois de embalsamado, será encaminhado para Granada, na Espanha.
 
http://www.nominuto.com/noticias/policia/morte-de-empresario-em-ponta-negra-e-destaque-na-espanha/57915/

Operação Pedra de Abelha prende quatro por tráfico no Médio Oeste


Investigações revelaram que Adriana Bento usava os filhos menores de idade para fazerem diariamente a distribuição de drogas, em Felipe Guerra.

Por Redação, Com informações do Vale do Apodi.
Foto: Jornal O Vale do Apodi



Adriana foi presa acusada de tráfico de drogas.Uma operação conjunta entre policiais da Delegacia Regional de Policia Civil de Apodi e da 3ª Companhia de Policia Militar culminou com a prisão em flagrante de quatro pessoas por tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte ilegal de arma, na cidade de Felipe Guerra, situada no Médio Oeste potiguar.



A operação, intitulada de “Pedra de Abelha”, foi deflagrada às 22h da última segunda-feira (2) e se encerrou nesta terça-feira (4). “Nossos policiais vinham monitorando os traficantes, sempre mantendo um trabalho de observação à distância, e conseguimos prender o grupo em flagrante, com armas, munições, drogas e dinheiro”, disse o delegado Claiton Pinho, titular da DP de Apodi.



A operação “Pedra de Abelha”, coordenada pelo delegado e pelo capitão Marcos Carvalho Honorato, vinha monitorando os traficantes do município de Felipe Guerra há cerca de 30 dias.



As investigações revelaram que Adriana Bento da Silva, de 31 anos, natural de São Miguel-RN, usava os filhos menores de idade para fazerem diariamente a distribuição de drogas aos usuários.



Com ela, os policiais conseguiram apreender dois celulares, um facão, 30 pedras de crack, uma quantia em dinheiro fracionado em moedas e cédulas, uma lâmina para cortar droga e sacos para embalar.



Além de Adriana da Silva, também foram presos em flagrante três homens, o vigilante Eduardo Evangelista das Neves, de 39 anos, autuado por associação ao tráfico, por ter participação direta no esquema; André Bezerra de Souza, de 29 anos, natural de Santa Helena de Goiás-GO, encontrado com drogas, um revólver calibre 38 com quatro munições intactas e uma deflagrada, uma certa quantia em dinheiro, pólvora e munições; e Itaécio de Souza, autuado por porte ilegal de arma.



Ao todo, foi apreendido com o grupo um revólver calibre 38 municiado, cerca de R$ 100, 50 pedras de crack e dois celulares.



O delegado Claiton Pinho manteve contato com os membros do Conselho Tutelar de Felipe Guerra e fez o encaminhamento dos quatros filhos menores de Adriana Bento da Silva.



“Essa senhora vinha usando seus próprios filhos como soldados do tráfico, inclusive um de apenas 12 anos fazia a entrega da droga aos viciados”, comentou Claiton Pinho, que ainda destaca o apoio da população felipense na colaboração com o trabalho da policia através do Disque Denúncia 0800-84-2999.



Pedra de abelha

A operação "Pedra de Abelha" faz parte de um trabalho de combate ao tráfico de drogas e armas, que vem sendo realizado na região pela Delegacia Regional de Policia Civil de Apodi e 3ª Companhia de Policia Militar. “Pedra de Abelha” é o antigo nome da cidade de Felipe Guerra.
 
http://www.nominuto.com/noticias/policia/operacao-pedra-de-abelha-prende-quatro-por-trafico-no-medio-oeste/57919/

CCJ do Senado aprova projeto que reduz pena de preso que estudar

Projeto de Lei estabelece a redução de um dia de privação de liberdade para cada 12 horas de freqüência escolar.

Agência SenadoTamanho do texto: A ImprimirO condenado submetido a regime fechado ou semiaberto poderá diminuir sua pena se decidir estudar, assim reduzindo um dia de privação de liberdade para cada 12 horas de freqüência escolar. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (4), em Decisão Terminativa, tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado.



A aprovação aconteceu na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), após ter sido votada, em julho passado, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).



O relator da matéria na CCJ, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), recomendou a aprovação do substitutivo apresentado pelo senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) na Comissão de Educação.



Três projetos focados na ressocialização de presidiários pelo estudo tramitavam em conjunto: o PLS 265/06, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF); o PLS 230/08, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); e o PLS 164/07, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP).



Embora sugestões das três propostas tenham sido aproveitadas no substitutivo, o parecer da Comissão de Educação, acolhido pela Comissão de Constituição de Justiça, elegeu o PLS 265/06 para aprovação. As mudanças são feitas na Lei da Execução Penal, que já prevê a remição da pena à razão de um dia a menos de encarceramento por três dias de trabalho do presidiário.



O substitutivo compreende como freqüência escolar a atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional.

Também fica estabelecido que o estudo poderá ser desenvolvido de forma presencial ou pelo método do ensino à distância.



E, ao sistematizar essas possibilidades de redução da pena, pelo trabalho ou pelo estudo, o substitutivo organiza a contagem de tempo para a concessão desses benefícios, a fim de que isso seja feito à razão de:



I - um dia de pena por 12 horas de freqüência escolar;

II - um dia de pena por 3 dias de trabalho; e

III - um dia de pena por três dias de prisão cautelar, a partir do nonagésimo dia até a intimação da sentença condenatória.



Por fim, o substitutivo determina que o tempo a ser resgatado pelo presidiário em função das horas de estudo será acrescido de um terço no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, desde que certificado pelo órgão competente do sistema de educação. E admite ainda que o tempo remido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos legais.



Ao comentar a aprovação do projeto, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ressaltou que estudo e trabalho são eixos fundamentais da ressocialização do preso. Por ter sido alterado por substitutivo, o PLS 265/06 será submetido a turno suplementar de votação na próxima reunião da CCJ.
 
 
http://www.nominuto.com/noticias/policia/ccj-do-senado-aprova-projeto-que-reduz-pena-de-preso-que-estudar/57918/

PRF prende em Mossoró falsificador de carteira de habilitação


PRF prende em Mossoró falsificador de carteira de habilitação

Com José Alex, foram encontradas cópias de documentos de várias pessoas.

Por Redação, Com informações da PRF.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu em Mossoró, no km 25 da BR 304, José Alex Costa, de 31 anos. Ele é natural do Ceará e foi detido por crime de falsificação de documentos, quando conduzia um Santana, de placas HWN-0236/CE.

No veículo, os policiais encontraram diversas cópias de documentos como RG, CNH, CPF, comprovantes de residência de diferentes pessoas, provas em branco com o timbre do Detran/PB e a quantia de R$ 2,5 mil em dinheiro, além de um agenda com nomes de pessoas que contratavam os serviços.

Alex Costa se apresentou como despachante, mas, conforme apurado pela PRF, o acusado vendia Carteira Nacional de Habilitação para pessoas que não queriam se submeter aos exames exigidos. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Mossoró.

Ainda naquele município, no mesmo local, foi preso Francisco Cavalcante Alencar, de 21 anos. Ele conduzia o veículo Quantum, de placas HOR-7243/RN. Contra Cavalcante existia um mandado de prisão em aberto, expedido pela comarca da cidade de Independência, no Ceará, pela prática de crime de roubo.



REGISTRO DE CANDIDATURA DO CAPITÃO RODRIGUES É INDEFERIDO




O Capitão Heriberto Rodrigues, que concorria ao cargo de Deputado Estadual na Assembléia Legislativa do RN, teve seu registro de candidatura indeferido pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão realizada ontem (03) à tarde. 

O indeferimento da candidatura do Capitão Rodrigues ocorreu pelo mesmo não estar em dia com as obrigações eleitorais, já que, como muitos policiais do estado e do país, foi deslocado para trabalhar fora do seu domicílio eleitoral e não justificou sua ausência no pleito eleitoral.
 

Para o Capitão Rodrigues foi uma surpresa, já que esperava que a Polícia Militar do RN tivesse enviado a relação dos PM's deslocados para trabalhar fora do seu domicílio eleitoral para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado.
 

Embora sua candidatura tenha sido negada, o Capitão Rodrigues espera que a categoria policial militar tenha um representante na Assembléia Legislativa do Estado. 
"Este ano, ANSEIO QUE TODOS VOTEM NUM POLICIAL MILITAR que tenha capacidade de nos representar - que não nos arranje problemas, mas contribua para resolvê-los - porque somos nós quem sabemos quais são os nossos problemas", declarou o Capitão em uma comunidade da Polícia Militar na rede social orkut. 

E termina sua declaração, notadamente emocionado, pelo indeferimento da candidatura:
"NOSSOS AGRADECIMENTOS a todos que se envolveram nesse projeto, dos quais não ouso citar nomes, para não incorrer no pecado da omissão, afinal, são muitos. NOSSAS DESCULPAS se frustei ou se não correspondi às expectativas, em face do que, reitero, que não houve a consolidação do projeto, por circunstâncias alheias a nossa vontade! Nos veremos nas ruas, nas praças desportivas, no teatro operacional! BOA SORTE AOS CANDIDATOS!"
O Capitão Rodrigues ingressou na Polícia Militar do RN no ano de 1988 como soldado, tendo ingressado na carreira de oficial no ano de 1997. Detentor de várias propostas para a categoria policial militar, destacando-se entre elas a elaboração de um plano de carreira para o policial e a adequação do Estatuto da PMRN ao estado democrático vigente.
Apesar da retirada da sua candidatura, espera-se que os policiais militares do RN possam eleger seu representante para uma cadeira da Assembléia Legislativa, devido à importância do cargo para pleitear futuras mudanças na nossa Instituição.
Matéria criada pela Sd Glaucia

PEC 300: VACCAREZZA INCLUI NA PAUTA DESTA MANHÃ UMA MP INCONSTITUCIONAL PARA INVIABILIZAR A VOTAÇÃO DO PISO DOS POLICIAIS



Utilizando-se do quorum existente exclusivamente para se concluir a votação da PEC 300, o líder do governo Vaccarezza colocou na pauta (porque ele manda no presidente da Câmara) uma MP puramente inconstitucional: a Medida Provisória 487/10, que capitaliza o BNDES e coloca logo em seguida, (para inglês ver) o segundo turno do piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados (PEC 300).

Esse fascínora está fazendo de tudo para não concluir a votação do nosso piso. Policiais e bombeiros do Brasil inteiro precisam saber desse artíficio que Vaccarezza está fazendo para votar matérias de interesse de seu governo.


Os parlamentares só vieram a Brasília para votar a PEC 300 e o início da PEC 308. Os deputados sabem que Vaccarezza quer se aproveitar dessa intenção dos congressistas para empurrar goela abaixo Medidas Provisórias que tem um profundo teor eleitoreiro. Isso é um ato de bandidagem.
Sempre quando estamos para avançar surge esse chefe de quadrilha para atrapalhar os planos de se trazer dignidade para os trabalhadores de segurança pública do Brasil.

Cândido Vaccarezza: capataz do governo solapador!


Fonte: Blog do Capitão Assumção

O crime aconteceu no Novo Gama (GO) nesta segunda-feira (2).

Gêmeos são presos em flagrante por matar irmão mais velho a pedradas

O crime aconteceu no Novo Gama (GO) nesta segunda-feira (2).
Eles foram presos em flagrante e alegaram legítima defesa.

Do DFTV
 Dois irmãos gêmeos de 21 anos foram presos nesta segunda-feira (2) na cidade de Novo Gama (Goiás) suspeitos de matar o irmão mais velho, de 27 anos, a pedradas. Os irmãos alegaram legítima defesa, segundo o delegado Fabiano Medeiros de Souza, que investiga o caso.
Vizinhos contaram à polícia que por volta das 17h de segunda ouviram gritos na casa onde os gêmeos moram e, logo depois, o irmão mais velho pulando o muro do quintal para escapar dos dois.
Ele teria sido perseguido e alcançado no lote vizinho. A estudante Adriana Souza diz ter presenciado as agressões e chamou a polícia. Segundo ela, os gêmeos começaram a jogar pedras na cabeça do irmão mais velho.
“Bateram na cabeça dele também com uma barra de ferro. Depois que os gêmeos viram que ele tinha parado [de se mexer], colocaram o irmão num buraco e começaram a jogar terra”, afirmou.
Presos em flagrante, os gêmeos teriam relatado que o irmão mais velho era usuário de drogas, os ameaçava constantemente e que o crime teria ocorrido em legítima defesa, segundo a polícia.
“Diante de tudo que foi falado aqui, inclusive pela mãe dos jovens, parece que realmente existia toda uma situação de ameaça, de violência por parte da vítima. Tudo indica que o fato tenha sido mesmo praticado em legítima defesa”, afirmou o delegado Fabiano Medeiros de Souza

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/08/gemeos-sao-presos-em-flagrante-por-matar-irmao-mais-velho-pedradas.html