OFICIAL DA PM LANÇA LIVRO SOBRE REGULAMENTO DISCIPLINAR
Profissionais do Direito, integrantes do Exército, Marinha, Aeronáutica e Polícia Militar, além de instituições de ensino contam com mais uma ferramenta para atividades e estudos. O livro Regulamento Disciplinar do Exército Brasileiro – Parte Especial foi escrito pelo coronel da reserva da Polícia Militar Irineu Ozires Cunha, que possui graduação superior em Letras e Ciências Jurídicas. “O comportamento e a conduta são praticamente os mesmos em todas as áreas militares e, esta publicação, se dirige, principalmente, aos advogados, especialmente àqueles que militam nesta área”, explica o autor.
Com 460 páginas, o livro que está na primeira edição, teve seu prefácio escrito pelo também reformado, tenente-coronel Ataídes Antônio Casarolli. “Estudioso, dedicado e idealista, o coronel Ozires teve a coragem, audácia e a perseverança de se atrever a comentar uma obra tão complexa e difícil”, afirmou. “Foi certamente com o propósito de resgatar e fortalecer cada vez mais os pilares básicos das organizações militares, que o autor, valendo-se de todo o seu conhecimento jurídico e longa experiência de PM, procurou esmiuçar com muita riqueza de detalhes esta obra”.
O autor detalha que cada inciso trabalhado no livro é dividido em duas partes, compostas por subitens: Generalidades (visão do autor, a partir de experiências vividas) e Conceito, sujeitos ativo e passivo e efetividade jurídica (enquadramento técnico de acordo com as regras do direito). “O item generalidade traduz a minha experiência, o que penso especificamente daquele inciso que estou comentando, já nos outros, tento traduzir para o leitor os incisos e artigos; fiz isso lendo muito, pesquisando e colocando minha experiência profissional na prática”, conta Ozires.
O coronel alerta que a parte de Generalidades, apesar de parcial, exigiu conhecimento técnico, e foi enquadrada dentro de vivência técnica. “Esta publicação pode servir como um chamativo a essas instituições para que elas voltem esse trabalho para o seu público, uma vez que o advogado, quando se forma, muitas vezes, vem atuar nessa área, com pouca experiência”, diz.
Este é o segundo livro de Ozires sobre o tema. “Escrevo, primeiramente, pelo prazer de escrever e também porque ao longo dos anos acumulamos rica experiência e, quando você chega a uma altura da sua carreira, quer transformar sua experiência em prática para que outros, que estão chegando, possam aproveitar isso. O conhecimento não tem valor nenhum se você não transmiti-lo a outras gerações”.
INTERPRETAÇÃO
O objetivo da obra, segundo o autor é oferecer facilidade de interpretação do regulamento, com um linguajar mais acessível, principalmente para os policiais de início de carreira.“Havia muita dificuldade para esses policiais entendessem o que dizia o regulamento, havia dificuldade também por parte dos oficiais”, enfatiza. Ozires conta que parte do material que embasou o livro, bem como da experiência adquirida vieram de vários anos que atuou no setor de Justiça e Disciplina da Polícia Militar. “Alem do entendimento, oferece ao policial, orientações sobre punições ou como recorrer delas. Também com o advento da Constituição de 88, muitas regras acabaram se modificando no que se refere, por exemplo, ao conceito de ampla defesa e contraditório; o livre esclarece sobre isto”, informa o autor.
A primeira obra do coronel Ozires – Regulamento Disciplinar do Exército Brasileiro –, teve seu prefácio escrito pelo atual comandante-geral da PM, coronel Luiz Rodrigo Larson Carstens, que deixou clara a sua satisfação com o convite. “Venho assistindo à trajetória do coronel Ozires na carreira miliciana desde 1979, quando ingressamos na Escola de Formação de Oficiais da Academia Policial Militar do Guatupê (APMG), podendo testemunhar com firmeza a dedicação e o compromisso que ele demonstra pela Corporação, fatores que o qualificam e dignificam este trabalho”, escreveu o comandante.
“Como é sabido, a questão disciplinar é carente de uma boa doutrina que possibilite subsídios ao desenvolvimento de uma interpretação coerente e justa dos regulamentos, visto que a decisão da autoridade está vinculada a inúmeras formalidades’’, afirma o Coronel Rodrigo. De acordo com ele, tem certeza de que este trabalho servirá como uma fonte rica de consulta aos operadores do direito disciplinar militar.
O Livro foi lançado pela Associação Vila Militar (AVM) e esta disponível na sede da própria editora, na Rua Santo Antônio, 100, Rebouças – Curitiba – Paraná. O lançamento foi realizado recentemente e contou com diversos policiais militares.
