Recebo tantas perguntas sobre o Bolsa Formação, e tantos visitantes chegam aqui procurando sobre o assunto, que resolvi eu mesmo fazer meu cadastro no programa, para ver qual é.
O Projeto Bolsa Formação faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Como várias outras bolsas do Governo Lula, essa é uma tranferência direta de renda para profissionais de segurança pública que atendem alguns requisitos e fazem alguns cursos de qualificação. O benefício é de R$ 400,00 “limpinhos”, na mão.
Quem pode participar
Primeiro você tem que saber se o seu estado já aderiu ao Bolsa Formação: veja aqui. Depois você tem que ver se você atende os requisitos. Vamos lá:
1) O benefício é para Policiais Militares e Civis, Corpo de Bombeiros, Peritos e Agentes Penitenciários. Guardas Municipais ainda não podem, e terão que aguardar mais um pouco. Saiba mais aqui.
2) Tem que ter um salário bruto abaixo de R$ 1.700,00 (considera-se remuneração mensal bruta o vencimento do cargo ou emprego efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes, excluídas as indenizações, como a ajuda de custo, as diárias, o transporte e o auxílio-moradia.);
3) Não pode ter cometido e nem ter sido condenado pela prática de infração administrativa grave ou não possuir condenação penal nos últimos cinco anos; e
4)Tem que realizar cursos de formação e educação continuada pelo Ministério da Justiça, sendo os mais comuns os cursos à distância (EAD SENASP), mas existem outros, saiba mais aqui.
Agora sim, como se cadastrar e fazer sua inscrição
É bem simples!
2) Lá tem o link de “Cadastre-se aqui“. Ou então pode simplesmente clicar aqui e ir direto.
3) Aparecerão os termos de adesão. Leia. Ao final tem uma caixinha de “aceito os termos” para marcar. Marque. E abaixo um pequeno formulário para preencher. Preencha.
4) Se tiver feito tudo certinho, vaia aparecer uma mensagem dizendo que ocorreu tudo bem. O próximo passo é, nessa página mesmo, entrar com seu CPF e a senha que cadastrou no passo 3.
5) Pronto, você entrou no sistema do Bolsa Formação. Clique em “Cadastro Requerente”, no menu 1-Cadastro, no canto inferior direito da tela. Complete seus dados e clique no botão para concluir.
6) Agora clique em “Cadastro Requerimento”. Neste passo você estará fazendo o requerimento dos R$ 400,00 de fato. É só preencher o formulário e clicar no botão para finalizar.
A partir daí todos os links do menu estarão disponíveis, para acompanhar seu requerimento ou alterar seus dados.
