Dilema Policail Militar

Polícia Militar vive um ‘dilema terrível’, afirma o Deputado Federal Major Fábio/PMPB

abril 22, 2009 by Stive · Leave a Comment

Fonte: Paraiba.com.br

O deputado federal Major Fábio (DEM-PB) utilizou a Tribuna da Câmara para pedir mais investimentos e novos incentivos para os agentes de segurança, o parlamentar cobrou resposta do Governo Federal sobre o requerimento que encaminhou solicitando moradias para os policiais de todo Brasil.

O deputado federal relatou suas visitas aos quartéis da Polícia Militar da Paraíba com o objetivo de colher sugestões dos agentes de segurança pública. “Fui ao quartel onde dediquei 21 anos da minha vida, da minha juventude, quando fui oficial da Polícia Militar da Paraíba. Ali tenho conversado com as pessoas que vivem a segurança pública no País”.

O Major comentou as dificuldades enfrentadas pelos policiais militares. “Estava fazendo a segurança de autoridades do Judiciário ou do Legislativo, e de repente lembrava que eu próprio não tinha segurança, porque não tinha uma casa, uma habitação digna para morar”. Para o deputado Major, esse é o grande dilema do policial e bombeiro militar. “Como alguém pode dar segurança, se não tem segurança?”

O deputado paraibano cobrou resposta da Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rooussef, sobre o requerimento que encaminhou através da Câmara dos Deputados, solicitando que uma parcela das unidades habitacionais do Programa – `Minha Casa, Minha Vida`, seja destina aos agentes de segurança que ainda não tem moradia própria. “Pedimos que parte dessas habitações, cuja construção está sendo divulgada pela mídia, que não tem prazo para terminar, mas, se realmente acontecer, seja destinada aos heróis que combatem o crime, que vivem neste momento mediando os conflitos da nossa sociedade”, alertou o deputado.

PEC 300 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve analisar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição 300, que pretende equiparar os salários dos policias e bombeiros militares do Brasil. A informação foi revelada ao deputado Major Fábio pelo autor da proposta, deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A PEC 300 é uma das principais bandeiras do deputado paraibano.

Psicológico ajuda a explicar abordagens policiais desastrosas

Luciana Cristo

Arquivo
Nervosismo, ansiedade e até depressão muitas vezes acompanham os policiais militares nas abordagens.

Nervosismo. Ansiedade. Insônia. Depressão. Síndrome do Pânico. Paranóia. Esses são sintomas freqüentes apresentados por policiais militares (PMs) que chegam para um acompanhamento psicológico.

Depois da morte da estudante Rafaeli Ramos Lima, na cidade de Porto Amazonas, na região dos Campos Gerais, questionamentos sobre a violência empregada em ações policiais no Paraná tornaram-se mais incisivos. Parte da resposta para esses questionamentos pode estar nos problemas psicológicos enfrentados por esses profissionais e ao receio de procurar o serviço de auxílio.

A constante adrenalina e os turnos puxados a que os policiais são submetidos contribuem para situações de descontrole emocional, conforme aponta o psicólogo Celso Barreto.

“Eles reprimem tanto suas emoções enquanto trabalham que uma hora isso estoura. Os PMs têm problemas particulares emocionais e econômicos e, na falta de um acompanhamento psicológico adequado, estão passíveis de cometer erros”, afirma.

Quando detectado algum distúrbio, a dificuldade está em liberar o profissional do trabalho para recuperação. “Mesmo com laudo conjunto com um psiquiatra, é difícil a perícia aceitar um afastamento. Enquanto esse profissional é obrigado a voltar a trabalhar, outros problemas podem aparecer, o que agrava o quadro deles no trabalho e a chance de grandes acidentes ocorrerem aumenta”, alerta o psicólogo.

Muitas vezes, a procura pelo atendimento psicológico não acontece pelo receio de comentários maldosos que podem ser feitos pelos colegas, como conta a esposa de um policial militar.

“Muitos não procuram o serviço por vergonha. Outro problema é a demora para marcar uma consulta, só disponível para depois de dois ou três meses. Nesse tempo, o policial continua trabalhando. E não são todos que estão preparados para enfrentar situações em que se mata ou se morre”, relata.

Avaliação

A obrigatoriedade de avaliação psicológica periódica de policiais militares, civis, federais e agentes penitenciários está prevista na Lei 3.405/08. De autoria do deputado Dr. Talmir (PV-SP), o projeto tramita na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a avaliação será feita por médico, psicólogo e assistente social que, caso necessário, devem apresentar parecer sobre a necessidade de exercício temporário de outra atividade ou suspensão temporária do cargo.

Sem respostas

Quem deveria responder oficialmente sobre o acompanhamento psicológico dos policiais seria o major Márcio de Modesti, do Serviço de Assistência à Saúde (SAS) da Polícia Militar do Paraná (PMPR). A entrevista não aconteceu porque o major está de férias.

Delazari “esconde” treinamento da PM

No centro de toda essa recente discussão, está a qualificação do treinamento na Escola de Formação de Oficiais. De duração média de seis meses, o curso possibilita que, após a sua conclusão, o candidato se torne policial militar e possa atuar em qualquer cidade do Paraná, de acordo com as necessidades da corporação.

Durante esta semana, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) divulgou que a preparação de policiais militares do Paraná é referência nacional. Entretanto, a reportagem de O Estado não pôde acompanhar um dia de treinamento desses policiais na Academia Policial Militar do Guatupê porque a Sesp não autorizou o acompanhamento.

A determinação, que impossibilitou avaliar a suficiência do treinamento - tão questionado nas últimas semanas - partiu do secretário Luiz Fernando Delazari mesmo depois que a entrevista e o acompanhamento na academia já estavam agendados com a assessoria da PMPR.

A reportagem solicitou à PMPR o programa com carga horária e disciplinas que o policial cursa durante o treinamento, antes de sair às ruas, o que também não foi fornecido.

Ainda segundo a Sesp, existe um plano anual programado pelo setor de planejamento em que as unidades devem, durante cada mês, cumprir diversos tópicos de reciclagem nas sedes de batalhões.

Além do trabalho nas escalas, o policial tem uma reunião com os demais da equipe para receber a instrução de manutenção, relembrando técnicas principais de abordagem, confrontos armados, tratamento com o público com ênfase em polícia comunitária e estudos de caso.

Ao contrário de secretarias de Segurança Pública de Estados como São Paulo e Rio de Janeiro, a Sesp do Paraná não forneceu o número de pessoas mortas e feridas durante as abordagens policiais feitas em 2007 e nos seis primeiros meses deste ano; o número de policiais mortos ou feridos nem o número de pessoas presas em flagrante nessas abordagens. O único dado repassado foi o total
de abordagens em Curitiba e região metropolitana no ano passado: 417.403.

“Abuso de poder vem da arma”

Embora o uso do revólver só devesse ser feito em caso de defesa própria ou de terceiros, o porte da arma por um policial pode levá-lo ao abuso do poder. Essa postura é criticada pelo advogado criminalista Juarez Cirino, do Instituto de
Criminologia e Política Criminal.

“A polícia não tem o dever legal de sair por aí atirando a esmo e em pessoas erradas. Matar em estrito cumprimento do dever legal só acontece com carrascos em países que adotam a pena de morte”, compara. Ao contrário da garantia constitucional de presunção de inocência de todos os cidadãos, a abordagem policial partiria do princípio de que todos são culpados. “A violação dos direitos humanos explica o fato de a polícia cometer abusos e meter os pés pelas mãos. Num processo sumário que só se passa na cabeça do policial, o abordado já é acusado, processado, condenado e executado, privado do direito ao devido processo legal”, diz.

Uma mudança de comportamento e visão do próprio trabalho seria necessária para a conseqüente mudança de postura do policial diante das pessoas abordadas. “Nossa polícia está contaminada pelo conceito de polícia operativa, não mais preocupada em esclarecer fatos, mas em acabar com a criminalidade, agindo segundo hipóteses e suspeitas, caso desse último acidente em Porto Amazonas. É esse sentimento de super-herói que mata os inocentes e que matou a Rafaeli”, finaliza.

paraná on line

Policial é Gente?

Posted by Negócios do Japão

May 3

Nos últimos dias, morreram dois policiais civis.

Nos últimos 06 meses, policiais militares que se interpuseram entre a sociedade e o tráfico de drogas na Zona Norte foram assassinados. Os policiais que perseguiram o ladrão de bancos conhecido como Balengo foram, juntamente com seus familiares, ameaçados de morte. Na última sexta feira, o GARRA desencadeou uma ação para capturar os matadores de um dos policiais. Investigadores, escrivães, agentes, carcereiros e delegados, de férias, de folga, abriram mão da convivência da sua família para prender o assassino do colega.

Nenhuma palavra dos direitos humanos, nota ridícula da Globo, que preferiu dar destaque à prisão dos chamados higlanders. Muitas pessoas ligaram à Bandeirantes reclamando que a polícia estava sendo abusiva, que a operação prejudicava o trânsito, que a operação atrapalhava suas vidas. A Record criticou o fato veladamente, ora batendo, ora soprando, mas não deixou de apresentar uma crítica ao GARRA.

Quando o casal Nardoni foi investigado, por quase 30 dias, o Brasil acompanhou uma novela. Ruas foram fechadas, inserções no horário nobre alterando o padrão Global, interditram-se ruas, avenidas, IML, a delegacia trabalhou apenas nisso!! No caso da menina Eloá, foram 100 horas em que famílias não puderam retornar aos seus lares. Isso mesmo, foi necessário a interdição de vários apartamentos.

No caso do sequestro do menino Ives, do empresário Beltrão, Abílio Diniz, dos repórteres da TV Globo, do homicídio de Tim Lopes, a polícia trabalhou horas sem interrupção. Tenho amigos que não puderam nem ir para casa. Em todos esses casos não houve reclamação.

Por isso pergunto: Policial é gente? Policial é humano?

Tenho um filho e a esposa na polícia. Tenho incontáveis amigos que quero como um irmão na polícia. Tenho diversos amigos na polícia. Tudo isso me machuca, me ofende.

No seu CPP de 2000, Nucci defendia que contra o policial sempre cabia prisão preventiva, posição retirada, mas nunca corrigida, pois nunca apresentou o policial como ser humano credor de direitos humanos.

Em julgado recente, o STF, em pleno direito penal do autor, decidiu que o policial deve sempre ficar preso, pois sua missão é defender a sociedade e, quando age de forma diferente, deve permancer preso. E o direito à presunção de inocência que concedeu ao padre pedófilo, cujo HC terminou por julgar inconstitucional a vedação de progressão de regime? E o jornalista Pimenta das Neves? O médico Farah, que picotou sua vítima. E OS JUÍZES QUE VENDERAM SENTENÇAS E FORAM APOSENTADOS COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, ou já se esqueceram de Vicente Leal?

Por tudo isso, pergunto: policial é gente? Será que vem da sociedade?

Trabalhei muito tempo em hospital para saber que médico não cobra de médico, que engenheiro não cobra de engenheiro e, como advogado, não cobro de advogados. Não se trata de corporativismo, mas de companheirismo.

Há um velho ditado que diz: ” na hora da dificuldade o ser humano roga a Deus e clama pela polícia. Passada esta, esquece-se de Deus e amaldiçoa a polícia.

É verdade. A nossa imprensa, pequena e comezinha, ainda está presa a dogmas do jornalismo do século 19. A única norma constitucional que os jornalistas conhecem é a liberdade de expressão. Qualquer atividade, como a proibição da divulgação de grampos ilegias, fere a liberdade de expressão, ainda que para exercê-la humilhem e massacrem pessoas que depois se descobrem inocentes.

Em “Questão de Honra”, Tom Cruise, um advogado militar, pergunta a sua colega por que ela se importava tanto com os sentinelas processados, ao que ela responde: “porque quando deito, durmo sossegada, sabendo que eles estão vigilantes e que, naquela noite, nada vai me acontecer”.