terça-feira, 31 de agosto de 2010

Após assalto, MP questiona efetivo policial em Monte Alegre

O Ministério Público resolveu questionar o efetivo da Polícia Militar nas cidades de Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada. A decisão foi tomada exatamente oito dias após uma quadrilha ter invadido o Destacamento da Polícia Militar de Monte Alegre, trocar tiros com policiais e fazer dois deles reféns.
A quadrilha de assaltantes tentou assaltar um carro-forte em Monte Alegre no dia 18
O crime foi cometido no dia 18 passado. No dia 26, a promotora de Justiça Lara Maia Teixeira Morais, da comarca de Monte Alegre, assinou uma portaria dizendo que "é fato público e notório a deficiência de policiais militares nas unidades militares dos municípios que integram a presente Comarca, o que vem a ser corroborado pelos sucessivos assaltos a bancos e casas lotéricas dos referidos municípios, culminando na invasão e roubo de armas do Destacamento da Polícia Militar de Monte Alegre, ocorrido em 18.08.2010".

A portaria, de número 26/2010, foi publicada na edição de sábado (28) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Lara Maia disse ainda que "nos últimos meses tem havido a transferência de policiais militares lotados nos Municípios de Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada, integrantes da Comarca de Monte Alegre, sem que haja a reposição do efetivo policial".

Para a representante do Ministério Público, "tal situação pode contribuir decisivamente para a insegurança da população em geral, dada a vulnerabilidade dos Municípios face a atuação de quadrilhas armadas para a prática de assaltos".

Diante desse quadro, a promotora instaurou um inquérito civil para "apurar a existência de lesão ao direito difuso à segurança pública resultante da insuficiência de efetivo da Polícia Militar nos municípios desta Comarca, bem como identificar responsáveis, a fim colher elementos de convicção aptos a, se necessário, instruir futura ação civil pública em face do Estado do Rio Grande do Norte".

Lara Maia requisitou ao Comando Geral da Polícia Militar que em dez dias informe o número de efetivo da PM existente nos Municípios de Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada, com os respectivos nomes e patentes e o número total do atual efetivo da PM potiguar e sua distribuição, em números, nos Municípios.

O crime
Por volta das 12h40 de quarta-feira (18), a quadrilha (a polícia não informou com precisão se foram seis ou oito homens) com armas de grosso calibre, em um gol prata de placas CMF 5246 de Mamanguape (PB) e em duas motos chegaram à cidade e atiraram contra três policiais militares que estavam na frente do prédio da Guarda Municipal da cidade (local onde funciona também o batalhão da PM).

Segundo os policiais que estavam no local, o objetivo da quadrilha era roubar o carro forte que estava chegando à cidade para abastecer a agência do Banco do Brasil. Agentes penitenciários que estavam no fórum fazendo a guarda de dois presos que eram ouvidos em uma audiência ao perceberem o tiroteio também atiraram contra os bandidos. Os criminosos fugiram do local em uma viatura da PM e levaram como reféns os três policiais: o sargento Nascimento, o soldado J.Gomes e o soldado Cristiano. As vítimas foram liberadas em Laranjeiras de Abdias. Os bandidos fugiram pelo canavial.

De acordo com informações da polícia, a viatura com rastreador facilitou a localização do veículo. Um rádio HT também teria auxiliado as vítimas a acionarem a polícia. O sargento Nascimento  foi baleado com um tiro na perna durante o tiroteio e, depois de ter sido liberado pelos bandidos teria sido socorrido para o hospital Walfredo Gurgel, o soldado Cristiano foi ferido com um tiro de raspão no rosto. Após ter sido medicado no Hospital Maternidade Lavosier Maia seguiu com outros PMs em diligências para capturar os criminosos. Já o soldado J. Fernandes permaneceu parte da tarde no ambulatório do hospital em Monte Alegre. Ele apareceu na porta e disse que  não queria falar com a imprensa.

Um familiar afirmou que o soldado estava psicologicamente abalado e que a mulher da vítima também passou mal depois de saber que o marido havia sido feito refém. Após ter sido medicado, enfermeiros disseram que o soldado estava com a pressão alta, 15 por 11. O Gol utilizado pelos bandidos foi periciado por funcionários do Instituto Técnico-Cientifico de Polícia (Itep) no final da tarde. Várias marcas de tiros foram encontradas no carro.

Um outro veículo que estava estacionado próximo ao local do tiroteio foi atingido por um disparo. No vidro da parte de trás do Celta prata de placas HLB/ 8328 de Belo Horizonte (MG) era possível ver que o tiro foi de uma arma de grosso calibre. Apesar do horário em que ocorreu o tiroteio, nenhum pedestre foi atingido por bala perdida.

Cadeia Pública
A promotora Lara Maia também instaurou um inquérito civil para apurar a manutenção de presos provisórios ou condenados na Delegacia de Polícia Civil instalada em Monte Alegre e nos imóveis onde funcionam Delegacias de Polícia e unidades militares dos demais Municípios da Comarca".

Ela levou em consideração o fato de que "o imóvel onde funciona a Delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre não tem estrutura física adequada para custodiar presos além do tempo necessário à lavratura do auto de prisão em flagrante, existindo o permanente risco de fugas, motins e resgates, com iminente perigo de depredação das repartições policiais, apropriação indevida de material bélico por criminosos e mesmo a destruição de autos de inquérito, documentos e outros elementos de prova".

A promotora citou no documento que "tal situação pode contribuir decisivamente para a ineficiência do trabalho policial de investigação de infrações penais, fazendo com que não sejam instaurados todos os inquéritos policiais, bem como que, em relação aos que são efetivamente instaurados, não sejam praticadas todas as diligências necessárias ao esclarecimento da materialidade e autoria das infrações penais, inviabilizando, na prática, a persecução criminal a cargo do Ministério Público, o que redunda na impunidade, que, por sua vez, é a maior estimulante da criminalidade".

http://tribunadonorte.com.br/print.php?not_id=158397

Atirador que matou 6 em Bratislava tinha permissão para portar armas

A polícia encontrou um fuzil modelo 58 e duas pistolas com o homem.
A polícia eslovaca investiga a motivação do assassino.

Da France Presse
O homem de 48 anos que matou seis pessoas e feriu 13 antes de cometer suicício na segunda-feira (30) em Bratislava tinha permissão para porte de armas. "A polícia encontrou um fuzil de assalto modelo 58. Ele também tinha duas pistolas e vários carregadores. O homem possuía legalmente todas as armas", afirma um comunicado policial.
Imagem mostra o atirador durante o ataque que matou sete pessoas em BratislavaImagem mostra o atirador durante o ataque que matou sete pessoas em Bratislava (Foto: AFP)
Na manhã de segunda-feira, o homem, um ex-soldado, segundo a imprensa eslovaca, matou cinco pessoas em um primeiro momento - quatro mulheres e um homem -, em uma casa do bairro de Devisnka Nova Ves, noroeste da capital, e outra diante da residência. Todas as vítimas eram membros da mesma família cigana.
Outra mulher, de 52 anos, que não pertencia à família, também foi atingida e morreu quando o homem abriu fogo pela vizinhança. Algumas agências de notícias chegaram a anunciar que houve ainda uma sétima vítima do ataque.
A polícia eslovaca investiga a motivação do assassino.
SobreviventesAo menos três pessoas feridas no tiroteio continuam internadas nesta terça-feira (31) em estado grave, segundo informaram fontes do hospital ao qual foram transferidas após o massacre, executado em um bairro dessa capital por um homem que depois cometeu suicídio.
Trata-se de um tcheco de 33 anos, que foi atingido no quadril e estava sedado; outro homem, que recebeu tiros no esterno e nos pulmões; e um policial que foi ferido na cabeça, explicou  a porta-voz do Hospital Universitário de Bratislava, Rut Gerzova.
O ministro do Interior eslovaco, Daniel Lipsic, confirmou que as seis primeiras vítimas pertenciam a uma família cigana, mas não falou que o massacre tivesse motivos raciais.
Moradores da região, na periferia de Bratislava, declararam ao jornal "SME" que o agressor, que vivia no mesmo prédio da família alvo dos disparos, era um antigo soldado do Exército e tinha uma má relação com os vizinhos.
Outros moradores afirmaram ao jornal que na pequena moradia da família da etnia romani frequentemente se reuniam muitas pessoas, que acabavam fazendo barulho até altas horas da noite.


http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/08/autor-de-tiroteio-em-bratislava-tinha-permissao-para-portar-armas.html

Espanha desarma rede de exploração sexual de homens saídos do Brasil

Operação da polícia espanhola prendeu 14 pessoas em diversas cidades.
Brasileiros eram aliciados e recebiam cocaína e viagra.

Do G1, com agência internacionais
A polícia da Espanha desarticulou a primeira rede de tráfico de homens, a maioria provenientes do Brasil. Segundo comunidado da polícia, os brasileiros recebiam cocaína, popper (uma droga para estimulação sexual) e viagra "para se prostituírem 24 horas por dia". Ao todo, 14 pesoas foram presas em diferentes províncias da Espanha, segundo comunicado da polícia divulgado nesta terça-feira (31). O G1 entrou em contato com os consulados brasileiros na Espanha, mas até as 8h50 não obteve resposta.
Imagem divulgada pela Polícia Nacional da Espanha mostra a rede de exploração sexual de homens descoberta no paísImagem divulgada pela Polícia Nacional da Espanha mostra a rede de exploração sexual de homens descoberta no país (Foto: Divulgação)
 
As investigações começaram em fevereiro. As prisões foram feitas em Palma de Mallorca, Madri, Barcelona, Alicante e León. Segundo a polícia, os homens "eram aliciados no Brasil e a organização dava uma 'bolsa de viagem' e passagem aérea que era comprado com cartões de crédito clonados. Na maioria das ocasiões, os jovens chegavam a aeroportos de outros países, e só depois eram levados à Espanha.
As vítimas viajavam enganadas quanto às condições de trabalho e, sobretudo, quanto aos valores que teriam devolver à organização por conta de despesas de viagem.
No início, os jovens eram informados de que só deveriam custear a passagem, quando na realidade eram exigidas quantias que em algumas ocasiões superavam os quatro mil euros. Ao chegarem na Espanha, os brasileiros eram recebidos pelo líder da rede, que distribuía os homens em diferentes casa e ofereciam cocaína, poppers e viagra.
Ao todo, 14 pesoas foram presas em diferentes províncias da EspanhaAo todo, 14 pesoas foram presas em diferentes províncias da Espanha (Foto: Divulgação)
De acordo com o comunicado da polícia, a rede atraía clientes por meio de anúncios em jornais e páginas da internet, onde as fotos dos homens eram exibidas.
Os jovens deviam entregar ao dono do apartamento ou ao encarregado 50% dos lucros, além de 200 euros pelo alojamento e manutenção.
Se os homens se negassem ou causassem algum tipo de problema, os responsáveis pela rede faziam ameaças, inclusive de morte.
Além de delitos contra os direitos dos cidadãos estrangeiros, relativos à prostituição, contra os direitos dos trabalhadores e formação de quadrilha, os principais responsáveis foram acusados de fornecer drogas e outras substâncias ilegais, tanto a clientes quanto às vítimas.
* Com informações da France Presse e Efe

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/08/espanha-desarma-rede-de-exploracao-sexual-de-homens-vindos-do-brasil.html

Menina de 14 anos é baleada em tentativa de homicídio

Alvo dos tiros seria o namorado da adolescente. Ela foi atingida na perna e teve fratura exposta. O acusado do crime já foi preso.

Por Thyago Macedo



Segundo informações da polícia, o crime aconteceu na rua Pico do Cabugi, por volta das 22h. A adolescente estava em casa com o namorado, quando outro jovem chegou ao local.

Bruce Lee Gomes da Silva, de 19 anos, pretendia matar o namorado da menina de 14 anos. O motivo, segundo foi apurado pela polícia, teria sido uma briga entre os dois rapazes na semana passada.

Com isso, eles teriam se jurado de morte. Na noite de ontem, Bruce Lee foi até a casa onde estava o outro jovem, cuja identidade não foi revelada, e armado com um revólver calibre 38 efetuou alguns disparos.

Um dos tiros atingiu a perna da menina de 14. Ela teve fratura exposta e foi imediatamente socorrida. Depois de atendida no Hospital Santa Catarina, a adolescente passa bem.

O namorado dela conseguiu escapar da tentativa de homicídio. Já Bruce Lee Gomes foi preso momentos depois do crime. Com ele, a polícia conseguiu apreender a arma usada para atirar contra a adolescente.

O jovem de 19 anos foi levado à Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foi autuado por tentativa de homicídio.

http://www.nominuto.com/noticias/policia/menina-de-14-anos-e-baleada-em-tentativa-de-homicidio/59457/


Adolescente de 14 anos é baleada em briga de torcidas organizadas

Uma jovem de 14 anos foi baleada na manhã desta terça-feira (31), no conjunto Soledade II, Potengi, zona Norte de Natal, em função de brigas entre torcidas organizadas. Ela e outros três rapazes discutiam na rua Pico do Cabugi quando Bruce Lee Gomes da Silva, 19 anos, atirou no namorado da jovem, de 17 anos, mas errou o alvo e atingiu a garota na perna. Ela sofreu fraturas expostas e foi socorrida para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, onde foi operada e passa bem.

A Polícia Militar cercou a área e prendeu Bruce Lee, que entregou a arma aos policiais. O rapaz já tem passagem pela polícia por falsidade ideológica.

Os policiais acreditam que a agressão tenha sido motivada por rixas entre torcidas rivais. A jovem e o namorado são da Torcida Dragão, antiga Máfia Vermelha, e Bruce Lee  é membro da torcida Garra, antiga Gangue Alvinegra. Moradores do bairro Potengi já reclamaram das brigas entre torcidas organizadas na região.
 
 
http://tribunadonorte.com.br/noticia/adolescente-de-14-anos-e-baleada-em-briga-de-torcidas-organizadas/158488

Helicóptero da segurança encontra corpo de surfista desaparecido

Dois jovens estão desaparecidos desde domingo, quando se afogaram na praia de Santa Rita. Um deles foi encontrado na manhã desta terça-feira.

Por Thyago Macedo
O helicóptero da Secretaria de Segurança Pública conseguiu localizar um dos corpos dos dois surfistas que desapareceram na tarde do último domingo (29). Eles estavam na praia de Santa Rita, quando começaram a se afogar e não foram mais vistos. O Corpo de Bombeiros não sabe de qual dos dois jovens é o corpo encontrado.

Ele foi visualizado pelo helicóptero entre as praias de Pitangui e Graçandu. Neste momento, o Corpo de Bombeiros está se deslocando para o local para fazer a remoção do corpo da água.

De acordo com o tenente Avelino, dos bombeiros, ainda não se sabe quem foi encontrado. Os jovens que estão desaparecidos são: Jailson Lourenço de Xavier, de 19 anos, e Cristian Xavier, de 16 anos.

O mais velho é tio do mais novo e ele teria sido o primeiro a se afogar quando surfava. Cristian Xavier foi tentar salvar o tio e também acabou sendo puxado pela força do mar. Desde a tarde de domingo, os bombeiros realizam buscas.

Na manhã desta segunda-feira (30), o Nominuto.com acompanhou parte da procura. O tenente Glaydson informou que todo o litoral Norte está sendo vasculhado. Nesta terça-feira (31), mesmo tendo encontrado um corpo, os bombeiros continuam procurando pelo segundo jovem desaparecido.


http://www.nominuto.com/noticias/policia/helicoptero-da-seguranca-encontra-corpo-de-surfista-desaparecido/59484/

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Espanhóis são presos com mais de seis quilos de cocaína no Augusto Severo

Droga estava escondida no forro da bagagem levada pelos espanhóisDroga estava escondida no forro da bagagem levada pelos espanhóis
Dois espanhóis, um mestre de obras de 32 anos e um representante comercial de 35 anos, foram presos na madrugada desta segunda-feira (30) no aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim. A dupla foi flagrada quando tentava embarcar com 6,08 quilos de cocaína pura camuflada no forro de uma mochila e de uma mala. Essa foi a maior apreensão de cocaína feita pela Polícia Federal em 2010.

A prisão aconteceu por volta das 0h10 durante fiscalização de rotina no terminal de embarque internacional. Os policiais federais foram acionados para vistoriar um estrangeiro que estaria conduzindo uma mala suspeita.

Durante a abordagem, foi percebido algo volumoso na bagagem. Ao ser perfurado, surgiu um pó branco, com características de cocaína. O espanhol que estava com a mala recebeu voz de prisão após ser confirmado que era cocaína e, em seguida, os policiais identificaram outro estrangeiro que tinha o mesmo código de reserva.

Ao ser abordado pelos policiais na sala de embarque, com uma mochila, o outro espanhol negou que a bolsa fosse sua. Como os demais passageiros também negaram serem donos da bolsa, o estrangeiro foi levado para a sela da PF. Quando o forro da mochila foi aberto, também foi encontrada cocaína.

Em depoimento, os espanhóis confessaram que foram contratados em Madri por pessoas desconhecidas que custearam suas passagens até São Paulo, onde receberam a bagagem devidamente camuflada. O destino final da droga era Genebra, na Suíça, onde receberia 4 mil Euros por cada bagagem entregue.

Os estrangeiros estão custodiados no Centro de Detenção Provisória de Pirangi, onde vão ficar à disposição da Justiça.


http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/espanhois-sao-presos-com-mais-de-seis-quilos-de-cocaina-no-augusto-severo/158422

Entendam o porquê da revista POLICIAL !!!


Porque a Polícia precisa abordar as pessoas nas ruas? Sabemos que para alguns isto parece ser humilhante.

No entanto, pense que, da mesma forma:

Você abaixa as calças para o farmacêutico ou tira a roupa para um médico, pessoas totalmente estranhas, você não se sente constrangido, pois sabe que aquele é um
profissional que está tentando te ajudar, por isso, vale a pena se submeter aos exames...

Assim é a Polícia, só que nós não esperamos que o ladrão nos procure, precisamos primeiro localizá-lo. Hoje em dia o crime não tem cara e os comportamentos muitas vezes são parecidos com os nossos.

No nosso serviço não há garantias, uma falha pode significar o "não retorno para nossa casa, para nossa esposa e para os nossos queridos filhos".

Da mesma forma que você espera seu filho na frente da escola, o traficante também o faz ou o assaltante aguarda o momento certo para agir perto daquela farmácia ou banco perto da escola.

Ajude a Polícia, colabore.

O vídeo mostra como e fácil para qualquer um levar uma arma.

video

Note que o traje dele é o traje cotidiano do brasileiro, calça jeans e camisa...

Recebi por e-mail e estou repassando, haja vista a necessidade da Sociedade compreender, e confiar no trabalho dos Companheiros de Farda.


Lucinete Silva.

http://asprarn.blogspot.com/2010/08/entendam-o-porque-da-revista-policial.html

Novo Registro Geral do brasileiro já tem modelo definido


 







A identidade do cidadão brasileiro vai ganhar uma nova cara. O Registro de Identificação do Cidadão (RIC), um cartão com chip mais moderno e seguro, começará a substituir as cédulas de RG a partir de dezembro deste ano. Nesta quinta-feira (26), o Comitê Gestor do RIC, coordenado pelo Ministério da Justiça, definiu como será o modelo do cartão e quais informações sobre o cidadão estarão na nova identidade.

Nome, sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e data de validade do cartão são dados que vão obrigatoriamente constar no RIC. O número do antigo RG, título de eleitor, e CPF são optativos, ou seja, não serão dados essenciais para a emissão do RIC. Haverá ainda um campo de observações, também optativo, que poderá trazer outras informações, como tipo sanguíneo e se a pessoa é doadora de órgãos ou não.

O Comitê Gestor do RIC aprovou ainda que o cartão seja emitido com um código chamado MRZ, uma sequência de caracteres de três linhas que agiliza o processo de identificação da pessoa e das informações contidas no chip. Trata-se de um padrão seguro já utilizado em outros países. “Com esse código, o RIC terá um padrão internacional e será compatível com mecanismos de identificação de outros locais do mundo. O objetivo do MRZ é tornar mais rápido o trâmite de identificação das pessoas e, por isso, o RIC poderá ser utilizado para ingresso em locais de grande circulação, como estádios, aeroportos e postos de imigração”, explica o coordenador do Comitê, Rafael Favetti.

A substituição do RG pelo RIC será feita de forma gradual ao longo de 9 anos. A expectativa é de emitir 100 mil cartões RIC ainda em 2010. Outros detalhes como as etapas de implementação, o procedimento, custeio e os locais que irão receber os primeiros cartões estão na pauta da próxima reunião do Comitê, que acontecerá nos dias 14 e 15 de setembro, em Brasília.

Fonte: nossoparanarn.blogspot.com

O policial poderá se aposentar agora com 20 anos de serviço


Os policiais civis, assim como os demais servidores públicos de todo País, que exercem atividade de risco já podem entrar com pedido de aposentadoria especial no momento em que completarem 20 anos de
atividade policial. A previsão foi dada recentemente pelo Mandado de Injunção 755, ajuizado pelos advogados Roberto Tadeu de Oliveira e Fabíola Machareth, que representam a Adpesp. O voto foi relatado pelo ministro Eros Grau.

O recurso fora ajuizado para garantir um direito negado por omissão do poder público, nesse caso por falta de regulamentação da Constituição. De acordo com a advogada Fabíola Machareth, a Previdência Social publicou no Diário Oficial da última quarta-feira (28/7)uma instrução normativa que só vem a corroborar com a decisão dada pelo Supremo Tribunal Federal anteriormente.

A Instrução Normativa de número 1 estende ao servidor público um benefício que já é concedido aos trabalhadores das empresas privadas, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em 2005, a Emenda Constitucional 47 alterou o parágrafo 4.º do artigo 40 da Constituição e passou a prever a aposentadoria especial também aos servidores. A falta de regulamentação, contudo, fez com que diversos mandados de injunção chegassem ao Supremo. Um deles foi o 755/2007 ajuizado pela Adpesp.

Atualmente, a lei estadual está derrogada na parte em que exige 30 anos de contribuição e idade mínima. Basta, portanto, cumprir o requisito de 20 anos de efetivo exercício da atividade policial, dispensando, pois, os demais requisitos.

Por fim, o advogado Roberto Tadeu explica que os interessados, que se encaixam nessas especificidades, devem entrar com pedido administrativo para requerer a aposentadoria especial. Caso seja negado, ele deverá recorrer ao Judiciário.

Fonte: Blog Policial Br via Direito dos Policiais

Piustola Glock - Sgt Gracinete


Maiores informações: (84-8813-9350) ou e-mail: gracinetearaujo@yahoo.com.br

sábado, 28 de agosto de 2010

Dicas de Segurança no Trânsito

Use aparelhos de toca-fitas, CD e rádios de gaveta. Muitos ladrões estouram o vidro do carro ou o painel para levar os aparelhos.
À noite, em semáforos, fique atento ao retrovisor e mantenha o veículo a uma distância razoável do carro da frente. Essa providência facilitará o arranque em caso de emergência.
Não deixe o carro estacionado na rua, principalmente durante a madrugada. Procure deixá-lo próximo a locais vigiados durante todo o dia e noite.
Evite ficar sozinho em pontos de ônibus isolados, especialmente noite.
Saiba de cor a placa do seu automóvel Utilize travas de segurança e alarme no carro.
Ao descer, leve com você embrulhos, bolsas, pacotes e roupas, assim como documentos do carro.
Esteja atento a cotoveladas, empurrões ou conversas banais nos coletivos. Essas atitudes podem significar o início de um crime.
Evite namorar ou ficar conversando dentro do carro à noite.
Acostume-se a trancar as portas e não deixar as janelas abertas.
Em ônibus com poucos passageiros, sente-se próximo ao motorista.Separe o dinheiro da passagem, para não mostrá-lo na hora de pagar.









Crimes passionais assustam Pau dos Ferros



Em 5 dias, duas mulheres foram supostamente assassinadas pelos companheiros no município do Oeste

Da Gazeta do Oeste



O agricultor Francisco Maurício de Souza, mais conhecido na região onde reside como "Júnior de Cícero Gordurinha", foi preso em um matagal horas depois de ter supostamente assassinado sua companheira, com quem vivia há mais de cinco anos, a dona de casa Benta Maria França Damasceno, de 28 anos. O crime ocorreu por volta de 12h da quarta-feira no sítio Carvão, na zona rural do município de Pau dos Ferros, onde residia o casal. Foi a segunda mulher assassinada no município em cinco dias. A cidade tem pouco mais de 25 mil habitantes e fica a 417km de Natal. 



O acusado foi preso por volta das 15h30 em um matagal próximo ao local do crime. Ele ainda portava a faca utilizada no homicídio e foi levado para Delegacia de Pau dos Ferros. Peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) estiveram no local e removeram o cadáver até a unidade de Mossoró.

No sábado passado, 21, a doméstica Ana Maria Ribeiro da Silva, 49 anos, foi assassinada a golpes de faca peixeira em sua residência no Conjunto Manuel Deodato. O autor do crime seria o servente Jaciguara Ferreira de Sousa, conhecido por "Bebé de Biré", também preso em flagrante por policiais militares do destacamento da cidade de Francisco Dantas/RN, sob o comando do sargento Azevedo. Ele foi encontrado, por volta das 19h do mesmo dia do crime, enquanto a PM fazia uma ronda de rotina pela cidade. 

Ao ser preso, o servente Jaciguara, de 23 anos, confessou ser o autor da morte da dona de casa, conhecida por Mariazinha. Ele disse que havia passado o dia no mato e à noite resolveu buscar comida na casa de conhecidos em Francisco Dantas/RN, quando foi surpreendido pelo sargento Azevedo e sua equipe. O suspeito, na hora da prisão, ainda se encontrava com a arma usada no crime. Ele foi autuado em flagrante e depois recolhido a uma das celas da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil. 


Dupla de mulheres é presa após furtar casa em Igapó



Durante a ação, que teve início às 02h30, elas levaram um liquidificador, três celulares e até panos de prato.
Por Débora Ramos 

A polícia militar prendeu duas mulheres na madrugada deste sábado (28). Micheline Farias, de 26 anos, e uma menor de 17 anos foram detidas após invadir a casa de uma comerciante, localizada na rua Antônio de Pádua, em Igapó, Zona Norte de Natal. Durante a ação, que teve início às 02h30, elas levaram um liquidificador, três celulares e até panos de prato.

Após o incidente, a vítima entrou em contato com a polícia. Esta, por sua vez, foi ao local e ao fazer uma ronda encontrou a dupla em uma região conhecida como Baixo da Coruja. Lá, as jovens tentavam trocar o fruto do roubo por pedras de crack. Com a chegada dos policiais, a negociação foi interrompida e as mulheres, presas.

Os traficantes que atuavam na hora da investida policial conseguiram fugir. As mulheres, que já possuem passagem na polícia por crimes relacionados à drogas, foram levadas para a Delegacia de Plantão da Zona Norte e autuadas em flagrante por furto.

Parceiro de “Senhor” é preso


Ciro Marques - repórter

Acusado de ser um dos integrantes da quadrilha que realiza assaltos a mão armada no bairro de Potengi, na zona Norte de Natal, o pescador Daniel Luís da Conceição, conhecido como Barrão, 19 anos, foi preso no início da manhã de ontem, na Operação Pig (porco, em inglês), realizada pela Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov). Barrão é considerado pela Polícia Civil, um dos integrantes do bando de Alexsandro Freitas de Souza, o Senhor, suspeito de ser o líder do tráfico de drogas e do crime organizado na região.

A investigação que resultou na prisão de Barrão se baseou na grande quantidade de registros de roubo de veículos ocorridos próximo à comunidade Beira-Mar, no bairro de Potengi. A partir desses dados, a Deprov começou a fazer um levantamento na região e conseguiu, na quinta-feira, a localização do acusado de roubo. “Nem preparamos um mandado de busca e apreensão porque descobrimos que ele se instalou em uma casa depois de expulsar violentamente os verdadeiros proprietários dela”, revelou o delegado titular da Deprov, Ulysses Souza.

Beira-mar

Descoberta a localização da “sede” do crime organizado na comunidade Beira-Mar, a Deprov montou a ação com o auxílio de agentes da Polícia Civil de outras delegacias especializadas - ao todo, cerca de 30 homens participaram da ação. “Durante a prisão, ele reagiu e tentou fugir mas, ironicamente, como um barrão mesmo (uma espécie de porco) acabou caindo em uma água cheia de lama e foi dominado pelos policiais”, contou o delegado.

Dentro da casa do acusado, os policiais encontraram vários objetos pertencentes às vítimas de roubos: uma moto CG-150 preta (MZB-3513), jóias (correntes, pulseiras e anéis), cartões de crédito e cédulas de identidades. Alguns desses objetos, inclusive, seriam de funcionárias de uma farmácia Pague Menos, localizada no bairro do Potengi, e que havia sido assaltada na última quarta-feira.

“Tínhamos também a informação de que ele estivesse com uma motoneta Traxx roubada, mas não a encontramos durante a operação. Provavelmente ela foi negociada durante a noite de quinta-feira e por isso não conseguimos encontrá-la”, completou o delegado Ulysses.

Líder está livre desde abril deste ano

Acusado de comandar o tráfico na comunidade Beira-Rio, o jovem Alexsandro Freitas de Souza, conhecido como “Senhor”, foi liberado no dia 6 de abril deste ano. Ele estava preso desde o dia 20 de dezembro de 2008, mas teve a seu favor um alvará de soltura assinado pelo juiz Felipe Luiz Machado Barros. O magistrado determinou que as autoridades policiais analisassem se havia mandados de prisão preventiva do acusado e, caso não houvesse, ele fosse liberado. Para surpresa da direção do presídio federal de Mossoró, onde estava “Senhor”, nada constava para manter o traficante preso.

Pela pesquisa realizada pelo Delegado da Polícia Federal e diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, Kércio Silva Pinto, não existia nenhum mandado de prisão em aberto contra o criminoso. Há a possibilidade de que todos os mandados já expedidos contra “Senhor” tenham sido revogados.

Apesar do apelido, “Senhor” tem apenas 20 anos de idade, mas já era considerado um dos principais comandantes do comércio de drogas na região Beira Rio, em Igapó, zona Norte de Natal, quando tinha apenas 18 anos. Filho do também traficante Jailton Bastos de Souza, conhecido como Jailton Beira Rio, “Senhor” foi preso em 20 de novembro de 2008 durante a Operação Lord, que teve esse nome em referência ao apelido do criminoso e resultou na prisão de 13 pessoas.

Na ação, os policiais encontraram em poder dos criminosos 101 quilos de maconha prensada, R$ 1,9 mil em dinheiro, cinco revólveres, uma pistola 9 milímetros e uma espingarda calibre 12, além de munições, joias, celulares e um uniforme e colete da Polícia Militar, que pertenceria ao cabo Miranda, assassinado em 2007, em São Gonçalo do Amarante.

Quadrilha atua com drogas, roubos e assaltos

Daniel Luís da Conceição, o Barrão, segundo a Deprov, sempre agia com um parceiro nos crimes realizados no bairro do Potengi. E, apesar de ainda não haver a confirmação, é provável que esse companheiro seja Alexsandro Freitas de Souza, conhecido como Senhor e considerado um dos chefes do tráfico de drogas na região da comunidade Beira-Mar.

“Não há essa confirmação, mas estamos trabalhando nisso. Existe a possibilidade de que esse Barrão fosse o braço direito de Senhor”, afirmou o delegado Ulisses Souza. Caso a informação seja confirmada com o andamento das investigações, isso mostraria uma “expansão” do trabalho de Alexsandro Freitas na região que, além do tráfico de drogas, estaria comandando também roubos e assaltos. “Seria um recurso utilizado por ele para ter mais poder”, comentou o delegado.

Esse número de assaltos e roubos no Estado e, sobretudo, de motos, como era a especialidade de Barrão, já foi retratado na edição de ontem da TRIBUNA DO NORTE. Na matéria intitulada “Registro de roubos mostra preferência por motos”, foram apresentados os números de boletins de ocorrência feitos na Deprov referentes a furtos e roubos de veículos no Rio Grande do Norte. Em menos de nove meses, já são mais de 1.452 os registros, uma média de seis por dia. 
 
 
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/parceiro-de-senhor-e-preso/158217

Inscrição na UFRN termina amanhã


 
Amanhã é o último dia para se inscrever no Vestibular 2011 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. As inscrições devem ser feitas até as 23h59 deste domingo no site da Comissão Permanente de Vestibular (www.comperve.ufrn.br). Até o final da manhã de ontem, mais de 25 mil pessoas já estavam inscritas. A expectativa da Comperve é que o número de candidatos inscritos superem os 27 mil do Vestibular do ano passado. Este ano, o Vestibular está oferecendo 6.139 vagas - 77 a mais do que em 2009 - para os cursos da UFRN. Além disso, são mais 245 vagas  através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os seguintes cursos: Geofísica, bacharelado em Engenharia de Software, Engenharia Florestal, Engenharia Agronômica e Zootecnia.

“Os candidatos que vão disputar as vagas pelo Enem não precisam fazer a inscrição no Processo Seletivo regular. Mas nada impede que esses candidatos concorram também as vagas do vestibular tradicional, aí sim, eles precisam fazer a inscrição”, explicou a presidente da Comperve, Betânia Leite.

De acordo com o edital (www. comperve.ufrn.br), cada candidato terá direito apenas uma inscrição. Ele poderá optar por, no máximo, dois cursos (1ª e 2ª opções) de uma mesma área. Assim como nos anos anteriores, é preciso ter Cadastro de Pessoal Física (CPF) e documento de identificação (ver BOX) e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição.

Para realizar a inscrição, a Comperve dá as seguintes orientações: acessar o site, no qual estarão disponíveis o Edital do Vestibular 2011 e o Formulário de Inscrição; preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes nele; enviar eletronicamente o Formulário com uma foto recente, para documento, tamanho 3x4, em arquivo digital formato jpeg; imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), no caso de candidato pagante e o Comprovante de Inscrição, no caso de candidato isento; e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 30 de agosto de 2010, no local indicado na GRU.

O valor da taxa de inscrição cobrada é de R$100,00 para os candidatos pagantes. O candidato selecionado como isento do pagamento da taxa deverá fazer sua inscrição no período e horário conforme determina o edital do processo seletivo.

Os candidatos pagantes devem guardar o Comprovante de Pagamento até a data da validação de sua inscrição. Aqueles que são isentos devem guardar o Comprovante de Inscrição.

A presidente da Comperve,  alerta que as inscrições cujas fotos não estejam de acordo com o que  foi solicitado pelo edital, não serão validadas. Mas será aberto um período para reenviar as fotos.

Alunos da rede pública têm tratamento diferenciado

Como vem acontecendo nos últimos anos, os alunos da rede pública de ensino poderão se beneficiar do Argumento de Inclusão, definido como um fator multiplicativo, no valor de 1,1 igual para todos os cursos.

De acordo com o edital do vestibular, para ser beneficiado pelo Argumento de Inclusão, o candidato deverá, entre outro requisitos, ter cursado, com aprovação, os três últimos anos do ensino fundamental e todo o ensino médio na Rede Pública; ter concluído o ensino médio ou estar concluindo em 2010, na Rede Pública; ter entregue, todos e de uma só vez, no período de 24 de setembro a 15 de outubro de 2010.

“O A.I. é um dos processos inclusivos mais justos, pois permite que os candidatos que não estudaram em uma escola de qualidade concorram em pé de igualdade com aqueles que tiveram melhores oportunidades. No ano passado, 26 alunos oriundos de escola pública foram aprovados no vestibular para Medicina. Fato que nunca tinha acontecido”, disse a presidente da Comperve, Betânia Leite. Todos os alunos de escola pública  aprovados na primeira fase e tiverem suas provas subjetivas corrigidas poderão acrescer 10% ao seu argumento final.

Os locais de provas serão divulgados no dia 9 de novembro, no site da Comperve. As provas serão aplicadas no período de 28 a 30 de novembro de 2010 nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz e abrangerá os conhecimentos comuns às diversas formas de escolarização do ensino médio. Terão duração de quatro horas e meia.

No primeiro dia  de inscrição serão aplicadas as provas objetivas das seguintes disciplinas: Língua Estrangeira, Química, Física, Biologia e Matemática. Ao todo, o estudante responderá a 60 questões. No segundo, serão 48 questões objetivas de Português, Literatura, História e Geografia e mais a Redação.  No último dia é a vez das provas discursivas. Serão 12 questões (quatro por disciplina) de acordo com a área do curso escolhida pelo candidato.

O candidato com necessidades especiais que precisa de condições diferenciadas para realizar as provas deverá entregar ou enviar um requerimento (em duas vias), especificando o tratamento diferenciado adequado, acompanhado de atestado médico com a descrição de sua necessidade.

A documentação deverá ser entregue na sede da Comperve, nos dias úteis do período de 26 de julho a 30 de agosto de 2010, no horário das 7h30 às 11h30 ou das 13h30 às 17h30min ou enviados por Correios com Aviso de Recebimento. O candidato será avaliado por uma junta médica da UFRN, nos dias úteis do período de 21 a 24 de setembro de 2010. 


http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/inscricao-na-ufrn-termina-amanha/158238

Jovens são detidos e população ameaça PMs



Um fato curioso ocorreu no fim da tarde de ontem, 27, no Passo da Pátria. Um homem e dois adolescentes foram apreendidos com drogas e, após abordagem da polícia, moradores tentaram impedir que a viatura deixasse o local. O desempregado Carlos Wagner Sales Alves, 18 anos, um adolescente de 15 anos e outro de 16 anos foram levados à delegacia de Plantão da Zona Sul portando 27 pedras de crack, um revólver calibre 38, seis munições intactas e uma usada, dinheiro e uma pequena quantidade de maconha. Para isso foram necessárias seis viaturas da Polícia Militar.

Uma viatura da Ronda Escolar passava pela localidade quando os policiais observaram três jovens caminhando em atitude suspeita. Antes que a abordagem fosse realizada, um dos jovens correu em direção ao Rio Potengi. Enquanto Carlos Wagner e o menor de 15 anos foram abordados por alguns policiais, que encontraram a arma com o primeiro, outros PMs perseguiram o adolescente de 16 anos dentro do rio utilizando uma canoa e conseguiram prendê-lo quase na metade do caminho para a Zona Norte.

Depois que os PMs colocaram os três na viatura, a população tentou impedir a saída do carro da polícia. Os moradores atiraram pedras contra o carro e contra os policiais, que precisaram atirar para o alto para afastar as pessoas que tentavam retirar os três do carro. Os policiais foram obrigados a pedir reforço e só conseguiram deixar o local depois da chegada de mais cinco viaturas.


http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/jovens-sao-detidos-e-populacao-ameaca-pms/158212

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

CTB - CAPÍTULO XIV - DA HABILITAÇÃO

CAPÍTULO XIV - DA HABILITAÇÃO

Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:

I - ser penalmente imputável;

II - saber ler e escrever;

III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente. Parágrafo único. As informações do candidato à habilitação serão cadastradas no RENACH.

Art. 141. O processo de habilitação, as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo CONTRAN.

§ 1º. A autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal ficará a cargo dos Municípios.

§ 2º. O veículo conduzido por pessoa detentora de Permissão para Dirigir deve estar identificado de acordo com as normas do CONTRAN. (VETADO)

Art. 142. O reconhecimento de habilitação obtida em outro país está subordinado às condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais e às normas do CONTRAN.

Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:

I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;

IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer.

§ 1º. Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.

§ 2º. Aplica-se o disposto no inciso V ao condutor da combinação de veículos com mais de uma unidade tracionada, independentemente da capacidade de tração ou do peso bruto total.

Art. 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.

Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

I - ser maior de vinte e um anos;

II - estar habilitado:

a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e

b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;

III - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;

IV - ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Art. 146. Para conduzir veículos de outra categoria o condutor deverá realizar exames complementares exigidos para habilitação na categoria pretendida.

Art. 147. O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na seguinte ordem:

I - de aptidão física e mental;

II - psicológico; (VETADO)

III - escrito, sobre legislação de trânsito;

IV - de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do CONTRAN;

V - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitando-se. Parágrafo único. Os resultados dos exames e a identificação dos respectivos examinadores serão registrados no RENACH.

Art. 148. Os exames de habilitação, exceto os de direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN.

§ 1º. A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, curso de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito.

§ 2º. Ao candidato aprovado será conferida Permissão para Dirigir, com validade de um ano.

§ 3º. A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor no término de um ano, desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.

§ 4º. A não obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, tendo em vista a incapacidade de atendimento do disposto no parágrafo anterior, obriga o candidato a reiniciar todo o processo de habilitação.

Art. 149. Os exames psicológicos e de aptidão física e mental serão preliminares e renováveis a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos de idade, no local de residência ou domicílio do examinado. (VETADO) Parágrafo único. Quando houver indícios de deficiência física, mental, psicológica ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o prazo previsto neste artigo poderá ser diminuído por proposta do perito examinador.

Art. 150. Ao renovar os exames previstos no artigo anterior, o condutor que não tenha curso de direção defensiva e primeiros socorros deverá a eles ser submetido, conforme normatização do CONTRAN. Parágrafo único. A empresa que utiliza condutores contratados para operar a sua frota de veículos é obrigada a fornecer curso de direção defensiva, primeiros socorros e outros conforme normatização do CONTRAN.

Art. 151. No caso de reprovação no exame escrito sobre legislação de trânsito ou de direção veicular, o candidato só poderá repetir o exame depois de decorridos quinze dias da divulgação do resultado.

Art. 152. O exame de direção veicular será realizado perante uma comissão integrada por três membros designados pelo dirigente do órgão executivo local de trânsito, para o período de um ano, permitida a recondução por mais um período de igual duração.

§ 1º. Na comissão de exame de direção veicular, pelo menos um membro deverá ser habilitado na categoria igual ou superior à pretendida pelo candidato.

§ 2º. Os militares das Forças Armadas e Auxiliares que possuírem curso de formação de condutor, ministrado em suas corporações, serão dispensados, para a concessão da Carteira Nacional de Habilitação, dos exames a que se houverem submetido com aprovação naquele curso, desde que neles sejam observadas as normas estabelecidas pelo CONTRAN.

§ 3º. O militar interessado instruirá seu requerimento com ofício do Comandante, Chefe ou Diretor da organização militar em que servir, do qual constarão: o número do registro de identificação, naturalidade, nome, filiação, idade e categoria em que se habilitou a conduzir, acompanhado de cópias das atas dos exames prestados.

§ 4º. O CONTRAN poderá dispensar os pilotos militares e civis que apresentarem o cartão de saúde expedido pelas Forças Armadas ou pelo Departamento de Aeronáutica Civil, respectivamente, da prestação dos exames de aptidão física, mental e psicológica necessários à habilitação para condutor de veículo automotor. (VETADO)

Art. 153. O candidato habilitado terá em seu prontuário a identificação de seus instrutores e examinadores, que serão passíveis de punição conforme regulamentação a ser estabelecida pelo CONTRAN. Parágrafo único. As penalidades aplicadas aos instrutores e examinadores serão de advertência, suspensão e cancelamento da autorização para o exercício da atividade, conforme a falta cometida.

Art. 154. Os veículos destinados à formação de condutores serão identificados por uma faixa amarela, de vinte centímetros de largura, pintada ao longo da carroçaria, à meia altura, com a inscrição AUTO-ESCOLA na cor preta. Parágrafo único. No veículo eventualmente utilizado para aprendizagem, quando autorizado para servir a esse fim, deverá ser afixada ao longo de sua carroçaria, à meia altura, faixa branca removível, de vinte centímetros de largura, com a inscrição AUTO-ESCOLA na cor preta.

Art. 155. A formação de condutor de veículo automotor e elétrico será realizada por instrutor autorizado pelo órgão executivo de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal, pertencente ou não à entidade credenciada.

Art. 156. O CONTRAN regulamentará o credenciamento para prestação de serviço pelas auto-escolas e outras entidades destinadas à formação de condutores e às exigências necessárias para o exercício das atividades de instrutor e examinador.

Art. 157. Ao aprendiz será expedida autorização para aprendizagem, de acordo com a regulamentação do CONTRAN, após a aprovação nos exames de aptidão física, mental, psicológica, de primeiros socorros e sobre legislação de trânsito. (VETADO)

Art. 158. A aprendizagem só poderá realizar-se:

I - nos termos, horários e locais estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito;

II - acompanhado o aprendiz por instrutor autorizado. Parágrafo único. Além do aprendiz e do instrutor, o veículo utilizado na aprendizagem poderá conduzir apenas mais um acompanhante.

Art. 159. A Carteira Nacional de Habilitação, expedida em modelo único e de acordo com as especificações do CONTRAN, atendidos os pré-requisitos estabelecidos neste Código, conterá fotografia, identificação e CPF do condutor, terá fé pública e equivalerá a documento de identidade em todo o território nacional.

§ 1º. É obrigatório o porte da Permissão para Dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo.

§ 2º. A validade da Carteira Nacional de Habilitação está condicionada ao prazo de vigência dos exames psicológicos e de aptidão física e mental. (VETADO)

§ 3º. A emissão de nova via da Carteira Nacional de Habilitação será regulamentada pelo CONTRAN.

§ 4º. Quando o condutor transferir seu domicílio ou residência, deverá registrar sua carteira no órgão executivo de trânsito local de seu novo domicílio ou residência, nos trinta dias subseqüentes. (VETADO)

§ 5º. A Carteira Nacional de Habilitação e a Permissão para Dirigir somente terão validade para a condução de veículo quando apresentada em original.

§ 6º. A identificação da Carteira Nacional de Habilitação expedida e a da autoridade expedidora serão registradas no RENACH.

§ 7º. A cada condutor corresponderá um único registro no RENACH, agregando-se neste todas as informações.

§ 8º. A renovação da validade da Carteira Nacional de Habilitação ou a emissão de uma nova via somente será realizada após quitação de débitos constantes do prontuário do condutor.

§ 9º. O condutor deverá fazer constar no campo de observações da Carteira Nacional de Habilitação sua condição de doador de órgãos, especificando-os. (VETADO)

Art. 160. O condutor condenado por delito de trânsito deverá ser submetido a novos exames para que possa voltar a dirigir, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN, independentemente do reconhecimento da prescrição, em face da pena concretizada na sentença.

§ 1º. Em caso de acidente grave, o condutor nele envolvido poderá ser submetido aos exames exigidos neste artigo, a juízo da autoridade executiva estadual de trânsito, assegurada ampla defesa ao condutor.

§ 2º. No caso do parágrafo anterior, a autoridade executiva estadual de trânsito poderá apreender o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames realizados.

COMBATE VELADO | SAQUE VELADO | LADO R FT ANDRADE COMBAT | PARTE 1-25

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