O Ministério Público resolveu questionar o efetivo da Polícia Militar nas cidades de Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada. A decisão foi tomada exatamente oito dias após uma quadrilha ter invadido o Destacamento da Polícia Militar de Monte Alegre, trocar tiros com policiais e fazer dois deles reféns.
O crime foi cometido no dia 18 passado. No dia 26, a promotora de Justiça Lara Maia Teixeira Morais, da comarca de Monte Alegre, assinou uma portaria dizendo que "é fato público e notório a deficiência de policiais militares nas unidades militares dos municípios que integram a presente Comarca, o que vem a ser corroborado pelos sucessivos assaltos a bancos e casas lotéricas dos referidos municípios, culminando na invasão e roubo de armas do Destacamento da Polícia Militar de Monte Alegre, ocorrido em 18.08.2010".
A portaria, de número 26/2010, foi publicada na edição de sábado (28) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Lara Maia disse ainda que "nos últimos meses tem havido a transferência de policiais militares lotados nos Municípios de Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada, integrantes da Comarca de Monte Alegre, sem que haja a reposição do efetivo policial".
Para a representante do Ministério Público, "tal situação pode contribuir decisivamente para a insegurança da população em geral, dada a vulnerabilidade dos Municípios face a atuação de quadrilhas armadas para a prática de assaltos".
Diante desse quadro, a promotora instaurou um inquérito civil para "apurar a existência de lesão ao direito difuso à segurança pública resultante da insuficiência de efetivo da Polícia Militar nos municípios desta Comarca, bem como identificar responsáveis, a fim colher elementos de convicção aptos a, se necessário, instruir futura ação civil pública em face do Estado do Rio Grande do Norte".
Lara Maia requisitou ao Comando Geral da Polícia Militar que em dez dias informe o número de efetivo da PM existente nos Municípios de Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada, com os respectivos nomes e patentes e o número total do atual efetivo da PM potiguar e sua distribuição, em números, nos Municípios.
O crime
Por volta das 12h40 de quarta-feira (18), a quadrilha (a polícia não informou com precisão se foram seis ou oito homens) com armas de grosso calibre, em um gol prata de placas CMF 5246 de Mamanguape (PB) e em duas motos chegaram à cidade e atiraram contra três policiais militares que estavam na frente do prédio da Guarda Municipal da cidade (local onde funciona também o batalhão da PM).
Segundo os policiais que estavam no local, o objetivo da quadrilha era roubar o carro forte que estava chegando à cidade para abastecer a agência do Banco do Brasil. Agentes penitenciários que estavam no fórum fazendo a guarda de dois presos que eram ouvidos em uma audiência ao perceberem o tiroteio também atiraram contra os bandidos. Os criminosos fugiram do local em uma viatura da PM e levaram como reféns os três policiais: o sargento Nascimento, o soldado J.Gomes e o soldado Cristiano. As vítimas foram liberadas em Laranjeiras de Abdias. Os bandidos fugiram pelo canavial.
De acordo com informações da polícia, a viatura com rastreador facilitou a localização do veículo. Um rádio HT também teria auxiliado as vítimas a acionarem a polícia. O sargento Nascimento foi baleado com um tiro na perna durante o tiroteio e, depois de ter sido liberado pelos bandidos teria sido socorrido para o hospital Walfredo Gurgel, o soldado Cristiano foi ferido com um tiro de raspão no rosto. Após ter sido medicado no Hospital Maternidade Lavosier Maia seguiu com outros PMs em diligências para capturar os criminosos. Já o soldado J. Fernandes permaneceu parte da tarde no ambulatório do hospital em Monte Alegre. Ele apareceu na porta e disse que não queria falar com a imprensa.
Um familiar afirmou que o soldado estava psicologicamente abalado e que a mulher da vítima também passou mal depois de saber que o marido havia sido feito refém. Após ter sido medicado, enfermeiros disseram que o soldado estava com a pressão alta, 15 por 11. O Gol utilizado pelos bandidos foi periciado por funcionários do Instituto Técnico-Cientifico de Polícia (Itep) no final da tarde. Várias marcas de tiros foram encontradas no carro.
Um outro veículo que estava estacionado próximo ao local do tiroteio foi atingido por um disparo. No vidro da parte de trás do Celta prata de placas HLB/ 8328 de Belo Horizonte (MG) era possível ver que o tiro foi de uma arma de grosso calibre. Apesar do horário em que ocorreu o tiroteio, nenhum pedestre foi atingido por bala perdida.
Cadeia Pública
A promotora Lara Maia também instaurou um inquérito civil para apurar a manutenção de presos provisórios ou condenados na Delegacia de Polícia Civil instalada em Monte Alegre e nos imóveis onde funcionam Delegacias de Polícia e unidades militares dos demais Municípios da Comarca".
Ela levou em consideração o fato de que "o imóvel onde funciona a Delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre não tem estrutura física adequada para custodiar presos além do tempo necessário à lavratura do auto de prisão em flagrante, existindo o permanente risco de fugas, motins e resgates, com iminente perigo de depredação das repartições policiais, apropriação indevida de material bélico por criminosos e mesmo a destruição de autos de inquérito, documentos e outros elementos de prova".
A promotora citou no documento que "tal situação pode contribuir decisivamente para a ineficiência do trabalho policial de investigação de infrações penais, fazendo com que não sejam instaurados todos os inquéritos policiais, bem como que, em relação aos que são efetivamente instaurados, não sejam praticadas todas as diligências necessárias ao esclarecimento da materialidade e autoria das infrações penais, inviabilizando, na prática, a persecução criminal a cargo do Ministério Público, o que redunda na impunidade, que, por sua vez, é a maior estimulante da criminalidade".
O crime foi cometido no dia 18 passado. No dia 26, a promotora de Justiça Lara Maia Teixeira Morais, da comarca de Monte Alegre, assinou uma portaria dizendo que "é fato público e notório a deficiência de policiais militares nas unidades militares dos municípios que integram a presente Comarca, o que vem a ser corroborado pelos sucessivos assaltos a bancos e casas lotéricas dos referidos municípios, culminando na invasão e roubo de armas do Destacamento da Polícia Militar de Monte Alegre, ocorrido em 18.08.2010".
A portaria, de número 26/2010, foi publicada na edição de sábado (28) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Lara Maia disse ainda que "nos últimos meses tem havido a transferência de policiais militares lotados nos Municípios de Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada, integrantes da Comarca de Monte Alegre, sem que haja a reposição do efetivo policial".
Para a representante do Ministério Público, "tal situação pode contribuir decisivamente para a insegurança da população em geral, dada a vulnerabilidade dos Municípios face a atuação de quadrilhas armadas para a prática de assaltos".
Diante desse quadro, a promotora instaurou um inquérito civil para "apurar a existência de lesão ao direito difuso à segurança pública resultante da insuficiência de efetivo da Polícia Militar nos municípios desta Comarca, bem como identificar responsáveis, a fim colher elementos de convicção aptos a, se necessário, instruir futura ação civil pública em face do Estado do Rio Grande do Norte".
Lara Maia requisitou ao Comando Geral da Polícia Militar que em dez dias informe o número de efetivo da PM existente nos Municípios de Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada, com os respectivos nomes e patentes e o número total do atual efetivo da PM potiguar e sua distribuição, em números, nos Municípios.
O crime
Por volta das 12h40 de quarta-feira (18), a quadrilha (a polícia não informou com precisão se foram seis ou oito homens) com armas de grosso calibre, em um gol prata de placas CMF 5246 de Mamanguape (PB) e em duas motos chegaram à cidade e atiraram contra três policiais militares que estavam na frente do prédio da Guarda Municipal da cidade (local onde funciona também o batalhão da PM).
Segundo os policiais que estavam no local, o objetivo da quadrilha era roubar o carro forte que estava chegando à cidade para abastecer a agência do Banco do Brasil. Agentes penitenciários que estavam no fórum fazendo a guarda de dois presos que eram ouvidos em uma audiência ao perceberem o tiroteio também atiraram contra os bandidos. Os criminosos fugiram do local em uma viatura da PM e levaram como reféns os três policiais: o sargento Nascimento, o soldado J.Gomes e o soldado Cristiano. As vítimas foram liberadas em Laranjeiras de Abdias. Os bandidos fugiram pelo canavial.
De acordo com informações da polícia, a viatura com rastreador facilitou a localização do veículo. Um rádio HT também teria auxiliado as vítimas a acionarem a polícia. O sargento Nascimento foi baleado com um tiro na perna durante o tiroteio e, depois de ter sido liberado pelos bandidos teria sido socorrido para o hospital Walfredo Gurgel, o soldado Cristiano foi ferido com um tiro de raspão no rosto. Após ter sido medicado no Hospital Maternidade Lavosier Maia seguiu com outros PMs em diligências para capturar os criminosos. Já o soldado J. Fernandes permaneceu parte da tarde no ambulatório do hospital em Monte Alegre. Ele apareceu na porta e disse que não queria falar com a imprensa.
Um familiar afirmou que o soldado estava psicologicamente abalado e que a mulher da vítima também passou mal depois de saber que o marido havia sido feito refém. Após ter sido medicado, enfermeiros disseram que o soldado estava com a pressão alta, 15 por 11. O Gol utilizado pelos bandidos foi periciado por funcionários do Instituto Técnico-Cientifico de Polícia (Itep) no final da tarde. Várias marcas de tiros foram encontradas no carro.
Um outro veículo que estava estacionado próximo ao local do tiroteio foi atingido por um disparo. No vidro da parte de trás do Celta prata de placas HLB/ 8328 de Belo Horizonte (MG) era possível ver que o tiro foi de uma arma de grosso calibre. Apesar do horário em que ocorreu o tiroteio, nenhum pedestre foi atingido por bala perdida.
Cadeia Pública
A promotora Lara Maia também instaurou um inquérito civil para apurar a manutenção de presos provisórios ou condenados na Delegacia de Polícia Civil instalada em Monte Alegre e nos imóveis onde funcionam Delegacias de Polícia e unidades militares dos demais Municípios da Comarca".
Ela levou em consideração o fato de que "o imóvel onde funciona a Delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre não tem estrutura física adequada para custodiar presos além do tempo necessário à lavratura do auto de prisão em flagrante, existindo o permanente risco de fugas, motins e resgates, com iminente perigo de depredação das repartições policiais, apropriação indevida de material bélico por criminosos e mesmo a destruição de autos de inquérito, documentos e outros elementos de prova".
A promotora citou no documento que "tal situação pode contribuir decisivamente para a ineficiência do trabalho policial de investigação de infrações penais, fazendo com que não sejam instaurados todos os inquéritos policiais, bem como que, em relação aos que são efetivamente instaurados, não sejam praticadas todas as diligências necessárias ao esclarecimento da materialidade e autoria das infrações penais, inviabilizando, na prática, a persecução criminal a cargo do Ministério Público, o que redunda na impunidade, que, por sua vez, é a maior estimulante da criminalidade".
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