Defesa de acusado de matar Mércia entra com pedido de liberdade no TJ



Advogado de Mizael entrou com habeas corpus contra prisão de suspeito.


Apesar de negar crime, ex-namorado de advogada está foragido da polícia.


Kleber Tomaz


Do G1 SP









Mizael está foragido da polícia (Kleber Tomaz/G1)O advogado de Mizael Bispo de Souza, Samir Haddad Junior, entrou na manhã desta quarta-feira (4), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com um habeas corpus pedindo a revogação do decreto da prisão preventiva contra o seu cliente.






Mizael, que é réu no processo no qual é acusado de matar a ex-namorada Mércia Nakashima, teve a prisão decretada pelo juiz Leandro Bittencourt Cano, de Guarulhos, na Grande São Paulo, no final da tarde de terça-feira (3). Desde então, ele está foragido e é procurado pela polícia. Segundo Haddad Júnior, Mizael é inocente, mas não vai se entregar até que se esgotem todos os recursos para mantê-lo em liberdade.






Em seu pedido de liminar, o defensor de Mizael alegou que seu cliente só pode ser julgado por um juízo de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo, onde Mércia foi morta.






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“Vou usar o argumento do promotor na denúncia de que ele mesmo fala que Mércia morreu em Nazaré para mostrar que o juízo de Guarulhos é incompetente. A lei diz que a Promotoria e Justiça de um crime devem ser da mesma cidade onde o crime ocorreu”, afirmou nesta quarta por telefone ao G1 o advogado de Mizael se referindo a denúncia feita à Justiça pelo promotor Rodrigo Merli Antunes, também de Guarulhos.






“A prisão é arbitrária. Só aceito uma decisão da Justiça de Nazaré Paulista, por isso que ele não vai se apresentar agora”, afirmou o advogado de Mizael.






O advogado e policial militar reformado que é acusado de matar a ex já concedeu entrevista ao G1 dizendo que iria se apresentar caso a prisão preventiva dele fosse decretada. “Mas só se fosse decretada por Nazaré”, rebateu Haddad Júnior.






O pedido do habeas corpus será analisado e julgado por um desembargador do TJ. Depois da sua decisão, o mérito será levado novamente a julgamento pelo relator e mais dois outros desembargadores.






Caso tenha a liminar negada no TJ, Haddad Júnior falou que irá recorrer também a outras instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Somente após esgotadas todas as possibilidades de recursos é que Mizael poderia se apresentar à polícia para ser preso.






Vigia










O vigia Evandro Bezerra Silva, que está preso temporariamente numa cela do 1º Distrito Policial em Guarulhos, deverá ser transferido para um Centro de Detenção Provisória (CDP) porque o juiz Bittencourt Cano também pediu sua preventiva. O advogado de Evandro, José Carlos da Silva, afirmou que irá entrar também com um habeas corpus pedindo a liberdade de seu cliente.






Segundo o Ministério Público, a diferença entre a prisão temporária e a preventiva é que a primeira ocorre, geralmente, na fase de inquérito policial, e a segunda, pode ser decretada para que os acusados fiquem presos até um eventual julgamento.






Mizael irá responder por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e dificultar a defesa da vítima), sendo apontado como mentor e autor da morte de Mércia. Evandro também é acusado pelo assassinato, mas com duas qualificadoras (motivo torpe e dificultar a defesa da vítima), sendo citado pelo promotor como partícipe do crime. O vigilante também alega inocência.






Caso


Após desaparecer da casa dos avós em Guarulhos em 23 de maio, Mércia foi achada morta no dia 11 de junho numa represa em Nazaré Paulista. Seu carro foi encontrado submerso um dia antes no mesmo local. Segundo a perícia, a advogada foi agredida, baleada, desmaiou e morreu afogada dentro do próprio carro no mesmo dia em que sumiu. Ela não sabia nadar.






Um pescador havia dito à polícia ter visto o automóvel dela afundar, além de ver um homem não identificado sair do veículo e ter escutado gritos de mulher.






Para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Mizael matou a ex por ciúmes e o vigilante o ajudou na fuga. Evandro, que chegou a acusar o patrão e dizer que o ajudou a fugir, voltou atrás e falou que mentiu e confessou um crime do qual não participou porque foi torturado.


http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/08/defesa-de-acusado-de-matar-mercia-entra-com-pedido-de-liberdade-no-tj.html