Ao longo de 30 dias, CNJ inspecionou 27 unidades prisionais do Estado.
O Conselho Nacional de Justiça encerrou as atividades do mutirão carcerário no Rio Grande do Norte, realizado durante 30 dias entre novembro e dezembro deste ano. O mutirão conseguiu analisar 4.290 processos e deferir cerca de 600 benefícios, metade deles de saída do sistema carcerário. O mutirão do CNJ inspecionou 27 unidades prisionais no Estado e contou com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado.
O trabalho do mutirão consistiu na análise dos processos numa sala especialmente reservada para isso na sede do TJRN e contou também com o Ministério Público e a Defensoria Pública que disponibilizaram promotores e defensores para atuarem na análise desses processos no mesmo local dando maior agilidade na análise e andamento dos processos.
Ao final será elaborado um relatório com sugestões que serão enviadas tanto ao Poder Executivo, como ao Judiciário.
Entre as sugestões a serem feitas ao Judiciário, já anunciadas pelo juiz Renato Marques, auxiliar da presidência do CNJ, que coordenou os trabalhos no RN estão a criação de uma Vara Específica de Execução Penal e Penas Alternativas e a centralização em uma Vara de Execução Penal em Natal de todos os processos da região metropolitana, além da intensificação de projetos como o Começar de Novo e o Novos Rumos, que cuidam da reinserção dos apenados na sociedade e no mercado de trabalho.
O vice-presidente do TJRN, desembargador Amaury de Moura Sobrinho, disse que o Tribunal se empenhará em tentar atender as sugestões do CNJ que serão apresentadas em forma de relatório. Ele disse que o CNJ tem sido parceiro dos tribunais num trabalho de melhoria do Poder Judiciário.
“Ainda que muitas vezes tenha que criticar e mostrar deficiências, mas já se foi o tempo de tentar esconder os problemas debaixo do tapete, temos que ter a coragem de enfrentar essas questões, apontar os erros com o objetivo de saná-los e tenho a certeza que esse o interesse do Tribuna de Justiça do Rio Grande do Norte”, disse
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http://www.nominuto.com/noticias/policia/mutirao-carcerario-concede-600-beneficios-no-rn/65838/
O trabalho do mutirão consistiu na análise dos processos numa sala especialmente reservada para isso na sede do TJRN e contou também com o Ministério Público e a Defensoria Pública que disponibilizaram promotores e defensores para atuarem na análise desses processos no mesmo local dando maior agilidade na análise e andamento dos processos.
Ao final será elaborado um relatório com sugestões que serão enviadas tanto ao Poder Executivo, como ao Judiciário.
Entre as sugestões a serem feitas ao Judiciário, já anunciadas pelo juiz Renato Marques, auxiliar da presidência do CNJ, que coordenou os trabalhos no RN estão a criação de uma Vara Específica de Execução Penal e Penas Alternativas e a centralização em uma Vara de Execução Penal em Natal de todos os processos da região metropolitana, além da intensificação de projetos como o Começar de Novo e o Novos Rumos, que cuidam da reinserção dos apenados na sociedade e no mercado de trabalho.
O vice-presidente do TJRN, desembargador Amaury de Moura Sobrinho, disse que o Tribunal se empenhará em tentar atender as sugestões do CNJ que serão apresentadas em forma de relatório. Ele disse que o CNJ tem sido parceiro dos tribunais num trabalho de melhoria do Poder Judiciário.
“Ainda que muitas vezes tenha que criticar e mostrar deficiências, mas já se foi o tempo de tentar esconder os problemas debaixo do tapete, temos que ter a coragem de enfrentar essas questões, apontar os erros com o objetivo de saná-los e tenho a certeza que esse o interesse do Tribuna de Justiça do Rio Grande do Norte”, disse
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