Lei Maria da Penha em Cordel - LEIA E DIVULGUE? MUDOU A REALIDADE?

No dia 07 de agosto de 2010, a Lei Maria da Penha completa 04 anos. Sem duvidar da sua importância, cabe a pergunta? O QUE ALTEROU NA REALIDADE??? Na verdade pouca coisa. Aqui, no Estado do Ceará, aumentou o número de homicídios, 76 no primeiro semestre. Bem mais que em anos anteriores. A nível nacional, basta  citar os últimos casos: da advogada Mércia  e da Elisa, morta pelo goleiro Bruno. Sem falar no famoso caso Eloá, transmitido ao vivo por todas as redes de TV. O píor é que em alguns casos há homens que matam e se matam em seguida. Em casos mais extremos matam até os filhos. A LEI MUDOU POUCA COISA NA QUANTIDADE DE CRIMES SÓ EM SE TRATANDO DE QUANTIDADE DE DENÚNCIAS, MAS NÃO TENDO EFICÁCIA QUANTO A COLOCAR UM FIM EM TAL VIOLÊNCIA.

Um erro brutal, percebe-se na aplicação da Lei Maria da Penha: QUEREM COMBATER UM PROBLEMA CULTURAL QUE É A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APENAS COM  PUNIÇÃO, NUMA VERDADEIRA GUERRA DE SEXO!

A PRÓPRIA Maria da Penha erra quando coloca um adesivo em seu veículo: POR TRÁS DE UM OLHO ROXO TEM UM  HOMEM FROUXO. Quando o adesivo deveria ser: POR TRÁS DE OLHO ROXO TEM-SE UMA SOCIEDADE E UM EDUCAR FROUXO!  Foram lançadas muitas músicas sobre a lei Maria da Penha, porém  só falam em cadeia para o agressor. NECESSÁRIO MUDAR A ESTRATÉGIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, PARA QUE REALMENTE A LEI OBTENHA A EFICÁCIA QUE TODOS DESEJAM.

GUERRA DE SEXO OU QUALQUER GUERRA NÃO TRARÁ BONS FRUTOS. TEMOS QUE NOS SOMARMOS, homens e mulheres, PARA MUDAR UMA CULTURA DE VIOLÊNCIA QUE É GENERALIZADA, LEMBRANDO QUE, SEGUNDO ESTATÍSTICAS, 90% DAS VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS SÃO JOVENS, DO SEXO MASCULINO, COM MENOS DE 25 ANOS DE IDADE. SEM FALAR NA VIOLÊNCIA DO TRÂNSITO. Deve-se, pois, combater todo tipo de violência, mas sem dúvida, que nada impede que se dê um foco especial na violência doméstica e familiar. A paz começando na família, no que chamam de lar. Eis o que diz o artigo 1º, da própria Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006:

Art. 1^o  Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8^o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Queria destacar no artigo 1º, da Lei, os seguintes verbos: COIBIR, PREVENIR, PUNIR, ERRADICAR...  Doravante deve-se prevenir, manter criminalizada a violência, sempre prevenir, ENQUANTO ISSO TRABALHA-SE  PARA ERRADICAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, por fim, que punir seja a exceção, visto que prevenindo, erradicando... os violadores, também, serão exceção. MAS O PROBLEMA É QUE ESTÃO DANDO ÊNFASE APENAS À PUNIÇÃO. Se até um preso condenado sofre um trabalho de ressocialização, como só punir o agressor ou a agressora EM SE TRATANDO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR? É o que estão fazendo. NADA SE VÊ DE PREVENÇÃO, NEM DE LUTA PARA ERRADICAR! Sobretudo através da mídia ou das escolas.

Dentro do espírito de prevenir, de erradicar, abaixo segue na íntegra o cordel que escrevi: A LEI MARIA DA PENHA EM CORDEL. Já tendo sido publicadas várias edições pela Editora Tupynanquim, com o objetivo de tornar popular o teor da lei, numa linguagem que até uma criança entende. EDUCAR, INFORMAR PARA PREVENIR, DEPOIS ERRADICAR. Claro que punindo, mas pode-se punir também muitos casos com educação ao agressor. SÓ GRADE! GRADE! E GRADE! ... Não resolverá! Eis as prioridades da lei, que através do cordel está numa linguagem que até uma criança entende e que um jurista todo o espírito do legislador encontrará.  Leia, comente e no caso de divulgar, pode divulgar à vontade, mas não se esqueça de citar os créditos do autor. Boa leitura e eis o texto:

Inspirai-me Rui Barbosa

Valei-me Nossa Senhora

A luz de Cego Aderaldo

Iluminai-me nessa hora

Deuses da Grécia e do Egito

Afiem  meu saber agora

Que responsabilidade

É fazer este cordel

Para traduzir a norma

E ao popular ser fiel

Ser claro ao agricultor

E agradar ao bacharel

Passando a linguagem técnica

Para o idioma popular

Decifrando uma charada

Para lei poder chegar

Da essência carregada

E em cada mente habitar

Lei boa mais que no papel

Sem mistério ou qualquer senha

A que está dentro do povo

Cada um no coração tenha

Cada mente sendo um código

Eis a Lei Maria da Penha

Criada em dois mil e seis

No dia sete de agosto

A  Lei Maria da Penha

Veio ocupar o seu posto

Fim à violência doméstica

Às relações novo rosto

Objetivando proibir

A violência familiar

Conforme a Constituição

Impõe estando a ditar

Também violência doméstica

Na busca de erradicar

Existe a violência física

Violência patrimonial

Violência psicológica

Violência sexual

Mais um tipo de agressão

Que é a violência moral

É um não à negligência

Qualquer discriminação

É um basta à crueldade

A qualquer exploração

Um jamais à violência

Toda forma de opressão

É dever do cidadão

Observar seu mandamento

Da família e Sociedade

Zelar a  todo momento

Sobretudo o Poder Público

Cuidar do seu implemento

Já dizia Jesus Cristo:

“ – Ama o outro igual tu te amas!”

Perdoando quem o matou

Quem o vendeu e as tramas

Crime, homem outro agredir

Imagine agredir damas?

Bem todos estão cientes

Mito a versão da costela

Não se está na pré-história

É fantasia Cinderela

Findo o direito da força

Abriu-se nova janela

Tu tens todo o teu direito

Mas eu também tenho o meu

Nunca devo te agredir

Nem agredires meu eu

Seja homem, seja mulher

Paga quem não entendeu!

Sobre todas as  vontades

Paira toda e  qualquer lei

Eis o Estado de direito

Tu bem sabes,  eu bem sei

Não pecar, nem violar

Diz o sábio: - Aprendei!

Tantos bateram nas caras

Chutes, socos, empurrões

Nariz  quebrado,  sangrando

Hematomas, arranhões...

Na frente do delegado

Medo, horror, terror, versões

Lesões perenes , sem curas

Tantos são os homicídios

Loucura, dor e tristeza

Falsas quedas, suicídios

Tantas são as vitimadas

Que se beiram genocídios

Filho que agredir a mãe

Neto que bater na avó

Irmão que açoitar irmã

Vítima maior, menor...

Tem-se violência doméstica

Deve-se apertar o nó

Protegida está esposa

A noiva e a companheira

Também se inclui namorada

Seja casada ou solteira

Enfim protege a mulher

Da agressão traiçoeira

Se vivem no mesmo teto

Com companheiro ou marido

Se separados há anos

Bastando ter agredido

Violência contra ex-mulher

O mesmo será punido !

Há aqueles que declaram:

- Mas ela é a minha amante

Eu posso nela bater

Quem é o que me garante

Que assim não  posso agir

E se quiser vou adiante!

Primeiro a Religião

A filosofia, a moral

E toda a sabedoria

Tudo que combate o mal

Basta usar o teu bom senso

Ou o Código Penal

Numa escalada do horror

Tudo só tem piorado

Sangue escorre da TV

Marido aprisionado

Corpo no chão, filhos órfãos

Mãe morta, pai capturado

No meio desse flagelo

Vítima Maria da Penha

Ela ficou paraplégica

E atualmente se empenha

Em busca da paz, do amor

E que o pavor se contenha

Quis matá-la o seu marido

Por briga, questão de casa

Em vão buscou a justiça

Que não tem perna nem asa

Só encontrou desamparo

Que a qualquer pessoa arrasa

Denunciou o Brasil

Do carnaval e Pelé

O judiciário lento

O crime contra mulher

O Brasil foi condenado

Por sua luta, força e fé

Como país violador

Dos direitos humanos

Omisso frente à violência

Sem punir os seus tiranos

Crianças, velhos, mulheres...

Vítimas dos abandonos

A partir do triste fato

Da condenação do País

Que não pune o criminoso

Tornou-se réu infeliz

Teve que criar a lei

Buscar nova diretriz

Com nome Maria da Penha

Assim nova lei surgiu

Busca fazer prevenção

Punir o que agrediu

Proteger, dar garantias

O juiz trabalhando a mil

Diz a Lei que a mulher

Seja o nível cultural

Sexo, renda, cor ou crença

Orientação sexual

Goza de todos direitos

E de respeito integral

Direito à vida condigna

Saúde, alimentação

Acesso ao Judiciário

Também à Educação

Esporte, lazer, trabalho

Salva a qualquer violação

Tais políticas públicas

Deveres dos governantes

Não fiquem só no papel

Tal  já aconteceu antes

Com velhos e adolescentes

Só promessas dos falantes!

A violência doméstica

Qualquer ato ou omissão

Que cause sofrer ou morte

Dano moral ou lesão

Prejuízo patrimonial

Toda e qualquer agressão

O  local de convivência

Que todos chamam de Lar

É divisão geográfica

Da unidade familiar

Tem-se a violência doméstica

Quando o fato ocorre lá

Mulher pode ser esposa

A companheira ou marido

Filha, avó, cunhada, mãe

Bastando  ter ofendido

Sofrendo qualquer violência

Responde quem tenha sido

Existe a mulher marido

Ou marida se quiser

Um casal vivendo juntas

E adotar filhos até

Caso uma agredir a outra

Violência contra mulher !

Define-se a violência

Aquilo que causar mal

Toda forma de agressão

Ao físico, ao corporal

Também não fica de fora

O Que lhe agrida a moral

Fofoqueira, frágil, vil

Falsa, covarde, invejosa

Má motorista, inferior

Indigna, burra, chorosa

A mulher é ofendida

De forma tão injuriosa

Conduta que causar dano

De ordem emocional

Ameaças, humilhações

Exploração sexual

Chantagens, constrangimentos

Tudo que for imoral

A violência sexual

Tem muitas variações

Fazer sexo ou presenciar

Mediante quaisquer coações

Casar ou engravidar

Mediante imposições

O homem é macho puro

Força bruta, caçador

Maior porte, corre mais

Sempre armado e matador

Desde os tempos da caverna

Na floresta reinador

Nos tempos imemoriais

Com toda beleza e graça

Ficava a mulher no lar

Livre de toda desgraça

Zelando pelas crianças

No lar, primitiva praça

De forma que todo avanço

Desde o descobrir do fogo

Dos dois é patrimônio

Do lazer, trabalho ao jogo

Toda a Civilização

Dos dois sexos sem rogo

Nenhum superior ao outro

Por mera questão de sexo

Nem o de maior força física

Mais sábio, útil e complexo

Igual oportunidade

Terá vez o maior nexo

Prefere-se Joana D`arc

A  Judas Iscariote

Também se prefere Sócrates

À  má  Dalila um Calote

Faz-se história com caráter

Não com violência a magote

A diferença dos sexos

Da estrutura corporal

São apenas fisiológicas

Mesma a força intelectual

Total  loucura embasar

Discriminação social

Mulher não é uma caça

Não mais se vive na mata

Força  vez deu  ao saber

A violência só maltrata

Vez da lei e do diálogo

Pra ambos igualdade exata

Deve ser a violação

No gênero baseada

Que é relação de poder

Entre sexos desvirtuada

Difere o macho da fêmea

Não pra ser discriminada

Toda política pública

De proteção à mulher

Deve envolver município

As oenegês até

Também o  Estado e a União

E todos  órgãos que houver

Integrar os órgãos públicos

Amplo estudo da questão

Priorizando o educar

Meios de comunicação

Delegacias da mulher

Investir na formação

Casa-abrigos pras mulheres

De todas classes e cores

Garantindo segurança

E minimizando dores

Centro-reabilitação

Pra tratar os agressores

Quando pensar na mulher

Não  pense na má patroa

Pense em sua mãe,  sua filha

Sua tia, na avó doce e  boa

Na irmã, na neta, na que ama

Tal lei, não é coisa à-toa

O Ministério Público

A assistência social

O Poder Judiciário

O atender policial

Prevenir, erradicar

Por fim punir o que é mau !

Campanhas educativas

Para toda Sociedade

Parceria, ajuste, convênios

Educação, liberdade

Construir novas consciências

Paz, solidariedade

A mulher em situação

De violência familiar

Terá proteção do juiz

Tirando o agressor do lar

Ou deslocando a mulher

Pro agressor não alcançar

Pode ser preso em flagrante

Ou ter prisão preventiva

Obrigado a sair de casa

Medida que é protetiva

Pagar pensão de alimentos

Por dias ou definitiva

Pelo prazo de seis meses

Se necessário for

O vinculo trabalhista

Mantido com tal fervor

Voltando à vida normal

Volte a trabalhar sem dor

Denunciada a violência

Encaminhe-se a ofendida

Ao perito, ao hospital

Garantias à sua vida

Polícia tudo fazer

Para ser bem atendida

Deve logo abrir o inquérito

Ou boletim de ocorrência

Colher os fatos e provas

Tudo com  a maior urgência

Comunicar logo ao juiz

Usar de toda prudência

Juizados da violência

Doméstica e familiar

Poderão ser logo criados

Pra tais violências julgar

Processo com rapidez

Deve à sentença chegar

O juiz pra julgar a causa

É escolha da mulher

Será no seu domicílio

Do local que lhe aprouver

Da morada do agressor

Onde segura estiver

Porém a maior Justiça

Nunca virá da sentença

Mas do comportar humano

Calcado na consciência

Agindo-se com toda ética

Sem nenhuma violência

Não há melhor tribunal

Nem a mais pura Justiça

Que nunca agredir ninguém

Postura sempre castiça

Cada um se policiar

Não praticar injustiça

Respeito para o amigo

Carinho para mulher

Indiferença aos insultos

Conquiste o quanto  puder

Com charme, com  competência

Dois só brigam se um quer !

Um pai jamais perdoará

Um agressor de sua filha

Irmão não fica contente

Com quem sua irmã humilha

Pense sempre na mulher

Como alguém de sua família

Pra que violência física

E a violência moral ?

Seja o teu próprio juiz

Seja teu policial

Teu defensor, promotor

Violência é irracional !

Não deve pois a mulher

Imitar o que combate

Do  opressor brutalidade

Que toda razão abate

De quem é injusta vítima

De todo  mal que a destrate !

Deve o juiz despachar

Com a maior rapidez

As medidas protetivas

Até mais de uma por vez

Se lento for seu agir

Pode causar viuvez

O que ganha o triste viúvo

Caso assassine seu bem ?

No caso do amor perdido

O morto não é ninguém

Não passa de corpo inerte

De que nada se obtém

Se vai causar ferimentos

Com um revólver ou faca

Lembra-te da boca e rosto

Quem deu prazer não se ataca

Encontrarás novo amor

Não um cadáver à maca

Todos têm mesmo direito

Buscar ser feliz e amar

Que é totalmente impossível

Na bala ou no esfaquear

Lei nenhuma  deu direito

De ferir ou de matar

Amigo, se por acaso

Num conflito passional

Surgir o triste desejo

De assassinato brutal

Vai ao padre, ao advogado

Não aja feito animal !

Que me perdoem os bichos

Dos terreiros , da floresta

Nunca vi qualquer um deles

Fazer o ruim  que não presta

Bater, ferir ou matar

Seu par, ação desonesta !

Amar não dá propriedade

Nem gera usucapião

Casar não é compra e venda

Nem o macho é um gavião

Poder de vida ou de morte

É de trato da criação

Se é delito ambiental

Matar um bicho, uma planta

Difamar, caluniar

Alguém com honra de santa

Então matar, estuprar

Toda maldade suplanta

Entra logo com processo

Separação judicial

Traça nova alternativa

Não pratica nenhum mal

Lei que pode proteger

Será teu chicote e sal

A Lei Maria da Penha

Não prioriza punição

Erradicar a violência

E a sua prevenção

Se for para punir pune

Não terás  a salvação !

Se o  Poder Judiciário

Já não funciona bem

Com novas atribuições

E as limitações que tem

Pode fazer desta Lei

Nova vítima também

Cada um deve-se vigiar

Nunca praticar violência

Família vigia seus membros

Pra que ajam com consciência

Sociedade olha a família

Para agir com sapiência

O Ministério Público

Por demais é curador

Do meio ambiente sofrido

Do idoso, menor, da dor

Não cura nem seus limites

Nem cura o violador !

Onde estão as religiões

Com todos seus pregadores

Pra que serve então escola

Diante tantos horrores

Não educam nem pra vida

Temos reais  educadores ?

Cadê as associações

Ensinamentos morais

Cadê o respeito à vida

Das gentes, dos animais

Sociedade de presídios

Seremos e nada mais !

Polui-se o mar que deu chuva

E  água ao rio de beber

Eleitos desgostos causam

Ficando no prometer

Ainda se mata a mulher

Que dá família e prazer !

Feminina, doce, meiga

Sorriso, batom vermelho

Sexo, amor, prazer, paixão

Vaidade  frente ao espelho

Filha, amiga, mãe, amante

Nunca sofrer de joelho !

A lei que é inovadora

Não veio piorar a guerra

Entre os homens e mulheres

Do  Japão à  Inglaterra

Mundo de paz e diálogo

Busca construir na terra

Queremos a paz no globo

Em cada povo e nação

Em cada país, cidade

No barraco e casarão

Tudo será utopia

Diante qualquer agressão

O mundo da paz não cai

Como a chuva vem do céu

Nem é produto de mágica

Não pode ter raiz no fel

É a soma de cada um

Formando um só mundaréu

Tendo paz em cada casa

E nada de violência

O bairro será tranqüilo

A cidade nada tensa

O mundo rumo ao paraíso

E a  Sociedade compensa !

Se em toda e qualquer família

Paz infinita reinar

Na mente de cada humano

A paz também reinará

E todos compõem o mundo

O mundo de paz será

Viva a quem cultua a paz

Infinito amor contenha

Quem odeia a violência

Dizendo ao diálogo venha

Que aplicar seja exceção

A Lei Maria da Penha !

http://valdecyalves.blogspot.com/2010/08/lei-maria-da-penha-em-cordel-leia-e.html