segunda-feira, 14 de junho de 2010

STF ACATA MANDADO DE SEGURANÇA E ANALISA RETORNO DA PEC DOS POLICIAIS

Lívia Francez

               O mandado de segurança impetrado na última semana pelo deputado federal Capitão Assumção (PSB-ES), pedindo o retorno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 300 na Câmara dos Deputados, já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O mandado tem a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que enviou instrução à Câmara pedindo informações ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), sobre a matéria.

           O ministro determinou também que fosse dada ciência do pedido à Advocacia Geral da União (AGU) para que o processo possa ser conduzido e, de posse das informações,possa apreciar o pedido de liminar.

         A decisão de recorrer ao Supremo partiu de Assumção que, vendo a protelação da votação da matéria, resolveu recorrer a instâncias superiores do Judiciário na tenttativa de corrigir o erro de se interromper a votação da PEC dos policiais em primeiro turno. Segundo ele, não há notícias de outras votações que foram interrompidas da mesma maneira.
            
            O deputado disse ainda que alguns parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa dos Militares (Fremil) achavam que a ida ao Supremo poderia gerar desarmonia entre os deputados, mas Assumção acredita que tal desarmonia já foi criada pelo constante atraso no retorno da PEC à votação, por influência dos líderes partidários.

            Antes de ser impetrado o mandado de segurança, o líder do governo na Câmara, deputado estadual Cândido Vacarezza (PT-SP), em reunião com os líderes de entidades representativas dos policiais civis e militares e dos bombeiros militares, havia dado previsão de volta da PEC à votação na última terça-feira (8), mas foi mais uma forma de procrastinar a votação, já que a previsão não foi confirmada, legitimando o pedido de liminar.

Piso

             A PEC 446 estabelece piso salarial nacional de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais, extensivo a todos os policiais civis, policiais e bombeiros militares do País.

            A aprovação da medida no primeiro turno depende da apreciação de quatro destaques, todos de autoria de deputados governistas. Os parlamentares da Frente pró-PEC questionam esses pontos. Acreditam que eles descaracterizam a proposta inicial. O primeiro pretende excluir da emenda o valor nominal do piso salarial. A redação desse trecho no texto foi pensado como maneira de assegurar uma implementação imediata do piso a todos os militares do País. No entanto, a estratégia do governo é justamente em sentido contrário. Os governistas querem apagar esse trecho e definir a fixação do piso a partir da criação de uma lei específica.
 FONTE:

http://blogdogezi.blogspot.com/2010/06/stf-acata-mandado-de-seguranca-e.html

Bombeiros do Brasil


Link to Bombeiros do Brasil

Informe importante

Posted: 14 Jun 2010 01:41 PM PDT
No dia 13 deste mês fiz uma postagem chamada "BR - Informativo SAMU - Procedimento de Emergência". Porém tenho a obrigação de informar aos leitores que tal postagem deve ser desconsiderada, por se tratar de uma possível manobra de criminosos para conseguir o telefone do familiar mais próximo da vítima envolvida no sinistro. O que mais me deixou decepcionado, não foi o fato de os criminosos estarem cada vez mais cheios de recursos, mas sim a possibilidade de o crime estar sendo praticado por membros do SAMU, o que demonstraria, em tese, envolvimento com milícias.

Quem me alertou foi o Ministério da Saúde. Vejam o comentário deixado.

"Prezado Blogueiro,

Não há nenhuma orientação por parte do Ministério da Saúde de que as pessoas disponibilizem em seus aparelhos celulares contatos de pessoas ou parentes que devam ser acionadas em caso de emergência.

A ligação é atendida por técnicos na Central de Regulação Médica que identificam a urgência e, imediatamente, transferem o telefonema para o médico regulador. Esse profissional faz o primeiro diagnóstico da situação iniciando o atendimento com orientações sobre as primeiras ações ao paciente, ou à pessoa que realizou a chamada.

Ao mesmo tempo, o médico regulador avalia qual o melhor procedimento para o paciente: orienta a pessoa a procurar um serviço de saúde adequado à solicitação; designa uma ambulância de suporte básico de vida, com auxiliar de enfermagem e socorrista para o atendimento no local; ou, de acordo com a gravidade do caso, envia uma ambulância com médico e enfermeiro, equipada com todo suporte de atendimento intensivo.

O SAMU 192 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência funciona 24 horas por dia. Basta ligar para 192 e a ligação é gratuita.

Conheça mais sobre o serviço aqui: http://bit.ly/99hETM

Atenciosamente,

Ministério da Saúde
Para mais informações: comunicacao@saude.gov.br "


Postagem original do site Bombeiros do Brasil.

Recebido por e-mail.

'Cala boca, Galvão' é sucesso mundial


Seg, 14 Jun - 13h58
 

Por redação Yahoo! Brasil


"Cala boca, Galvão" ganhou o mundo na internet. De tanto ser digitada pelos usuários do Twitter na abertura da Copa do Mundo, a expressão atingiu os Trending Topics mundiais- tópicos mais produzidos - da rede social. E permace em destaque até hoje. Tudo começou, na quinta-feira (10), quando os usuários tuitavam para o locutor Galvão Bueno, da Rede Globo, parar de falar na abertura dos jogos.
Depois de alcançar os Trending Topics mundiais, os usuários que não entendem português perguntavam o que significava a expressão. Os criativos brasileiros inventaram, em inglês, que "Cala boca, Galvão" era o nome do novo clipe da Lady Gaga. Outros diziam que se trata de uma campanha para salvar uma espécie rara de pássaros do Brasil. Aliás, criaram até o perfil "Galvão Institute" no Twitter e um vídeo sobre a tal campanha. Veja:
A brincadeira foi tão longe que até o jornal espanhol "El País" publicou uma matéria contando a verdadeira história sobre a frase "Cala boca, Galvão". "Cala a boca, Galvão é uma grande brincadeira dos brasileiros do Twitter - o país é o segundo do mundo em número de usuários, atrás dos americanos. Galvão Bueno é um dos comentaristas esportivos mais conhecidos no país do futebol", escreveu o jornal. 

http://br.tecnologia.yahoo.com/article/14062010/48/tecnologia-cala-boca-galvao-sucesso-mundial.html

Acusado de furtos é assassinado com três tiros no Vale Dourado


Gilson Dias, de 37 anos, foi morto na noite deste sábado (12). Ele foi executado com três tiros. Moradores o apontam como assaltante.

Por Thyago Macedo

Além do duplo homicídio registrado no Guarapes, um homem foi executado no Vale Dourado, na zona Norte de Natal. Gilson Dias de Oliveira, de 37 anos, foi executado com três tiros, na noite deste sábado (12).

O corpo dele está no Instituto Técnico-Científico de Polícia aguardando ser liberado. Gilson Dias, ou "Bigode", como era conhecido, foi assassinado na avenida Santarém, por volta das 21h.

A Polícia Militar foi acionada e ao chegar ao local já encontrou a vítima morta. Diligência foram realizadas na região, mas, nenhum suspeito foi localizado. De acordo com informações prestadas por populares, Gilson tinha sido visto discutindo com um homem na avenida Santarém.

Além disso, ele apontado pelos moradores como responsável por uma série de furtos cometidos no Vale Dourado. A morte de Gilson Dias foi a terceira registrada na noite deste sábado.

Mais cedo, dois homens foram encontrados amarrados e execuados nos Guarapes. Esses dois ainda não foram identificados.

http://www.nominuto.com/noticias/policia/acusado-de-furtos-e-assassinado-com-tres-tiros-no-vale-dourado/54730/

Com Brasil na Copa, sessões serão esvaziadas


 Imagem meramente ilustrativa
Apesar da intenção do governo de votar o projeto que prevê a distribuição dos royalties de petróleo na camada pré-sal na terça-feira (15), depois da estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, a expectativa entre os parlamentares é de que somente na quarta-feira (16) o Congresso tenha seu funcionamento normal. Como o primeiro jogo do Brasil, contra a Coreia da Norte, acontecerá na terça às 15h30, a tendência é que o quorum seja baixo tanto na Câmara quanto no Senado. Enquanto os deputados têm uma sessão extraordinária marcada para logo depois do jogo, os senadores marcaram uma sessão não deliberativa.
Para a sessão extraordinária de terça-feira, os deputados podem votar os projetos sobre a ampliação do acesso à internet de banda larga nas escolas e a garantia do direito de visita dos avós aos netos no caso de divórcio dos pais. Quem acredita numa pauta mais alentada na terça é o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele propôs na sexta-feira (11) a votação do projeto da distribuição dos royalties do pré-sal. Dias antes, tinha sugerido também que os parlamentares apreciassem a PEC 300, que cria o piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares.
Além de prever a instalação de internet banda larga nas escolas, o projeto permite o uso de recursos do Fust no financiamento de serviços como a internet de banda larga, que deverá estar disponível em todas as escolas públicas até o final de 2013. De acordo com o substitutivo da Comissão Especial de Redes Digitais de Informação, o Ministério das Comunicações definirá, anualmente, a parcela dos recursos do Fust a ser aplicada para o alcance dessa meta. O dinheiro também poderá ser usado na manutenção das redes. A oposição é contra o projeto, pois considera que falta clareza sobre a escolha dos programas a serem financiados com dinheiro do Fust por meio de licitação.
Há mais consenso sobre o PL 4486/01, também do Senado, que muda a Lei do Divórcio (6.515/77) e o Código de Processo Civil (5.869/73) para estender aos avós o direito de visita aos netos no caso de divórcio dos pais. Essa garantia não existe legalmente e tem dificultado o convívio familiar quando o divórcio é litigioso e o conflito entre os pais continua mesmo depois de decidida a guarda judicial. Na pauta de terça-feira, também está o substitutivo do Senado para o PL 4715/94, do Executivo, que reestrutura o Conselho Nacional de Direitos Humanos. Uma das mudanças propostas é o aumento de 15 para 20 do número de conselheiros.
Para a sessão ordinária de quarta-feira (16), a situação é mais complicada, já que a pauta está trancada por cinco medidas provisórias. Uma das principais é a 484/10, que permite à União transferir R$ 800 milhões a 11 estados no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, criado pela própria MP. Última das que trancam os trabalhos, a MP 487/10 amplia o limite de financiamentos do BNDES destinados à compra e produção de bens de capital e à inovação tecnológica. Ela também facilita novos endividamentos dos estados atingidos pelo baixo crescimento econômico provocado pela crise mundial.
Confira as outras MPs que trancam os trabalhos:
- 483/10: dá status de ministérios a quatro secretarias especiais vinculadas à Presidência da República;
- 485/10: abre crédito extraordinário para o Ministério da Educação, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no valor global de R$ 1,6 bilhão;
- 486/10: abre crédito extraordinário para órgãos do Poder Executivo, no valor total de R$ 1,4 bilhão.
Senado
Os senadores poderão votar na próxima sessão plenária deliberativa, marcada para quarta-feira (16), às 14h, projeto de autoria do Executivo que autoriza o governo a doar recursos de até R$ 25 milhões à Autoridade Nacional Palestina para a reconstrução de Gaza. Os valores a serem destinados à região sairão de dotações orçamentárias do Ministério das Relações Exteriores.
Já aprovado pela Câmara, o PLC 312/09 - que destina recursos à Autoridade Nacional Palestina - recebeu parecer favorável dos relatores nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), respectivamente os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e João Pedro (PT-AM). A matéria não recebeu emendas.
Na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), o Estatuto da Igualdade Racial pode ser aprovado após sete anos de tramitação no Congresso Nacional. O projeto de lei (PLS 213/03) do senador Paulo Paim (PT-RS) que combate a discriminação, garante igualdade de oportunidades e resguarda os direitos étnico-raciais da população negra será o primeiro item de pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (16). Requerimento de urgência deverá ser apresentado para que a proposta seja votada pelo Plenário do Senado nesse mesmo dia.
Para sessão extraordinária de quarta pela manhã, os senadores podem votar o projeto que reforma o Código de Processo Penal. Essa será a terceira sessão de discussão do projeto (PLS 156/09) e, pelo regimento interno do Senado, a matéria poderá ser votada após esse processo. Para a votação de projetos que tratam de códigos são necessárias três sessões de discussão. Após esse período, a matéria pode ser votada. Como foi apresentado um substitutivo ao projeto, deverá ser feita também votação em turno suplementar. Os senadores poderão fazer todos esses procedimentos no mesmo dia, dependendo de acordo entre eles.
(Congresso em Foco)

Copa do Mundo: cuidado com os golpes virtuais

Eventos, como o mundial, provocam o aumento de mensagens que servem de iscas para roubar senhas e informações de usuários de computadores.

Por Elaine Vládia, com informações do Ateliê da Notícia

Divulgação
O período é de muita festa para os brasileiros apaixonados pelo futebol, mas cuidado para não se empolgar demais e ter dores de cabeça indesejáveis. A realização da Copa do Mundo provoca o incremento das mensagens na internet que podem levar os fãs do esporte a cair em golpes financeiros ou ter seus computadores infestados por vírus ou por "cavalos de tróia" (em inglês, Trojan horse, programa de informática que efetua operações maliciosas sem o conhecimento dos usuários).

Os hackers ou piratas virtuais (pessoas que tentam descobrir códigos de comunicações ilegalmente) aproveitam datas comemorativas e eventos de grande apelo popular para capturar informações e fraudar os internautas.

As iscas podem estar em simples e-mails contendo informações, fotos e vídeos curiosos sobre o esporte, ou que incentivam os desavisados a inscreverem-se em promoções e a concorrer a prêmios e ingressos para a África do Sul.

O perigo é tão grande de um internauta cair nessas armadilhas que a festa do torcedor pode acabar antes mesmo do Brasil entrar em campo.

O Relatório Symantec de Ameaças à Segurança na Internet (Internet Security Threat Report) divulgado recentemente sobre atividades maliciosas (programas nocivos) informa que, por sediar a Copa do Mundo, só este ano a África do Sul subiu sete posições na lista das nações mais vulneráveis às invasões de hackers (pessoas que tentam descobrir códigos de comunicações ilegalmente).

Liderança brasileira
A África do Sul pulou da 50ª colocação para a 43 ª. Infelizmente, nesse ranking o Brasil está muito mais à frente: aparece em terceiro lugar na lista de países nos quais se origina a maior parte da atividade maliciosa, encabeçada pelos Estados Unidos e China.

As máquinas residenciais conectadas à internet em alta velocidade são os alvos mais comuns de redes que promovem infecções em massa na web. E o Brasil, segundo o relatório, também possui a maior dessas redes (bots) da América Latina. Somente em 2009, a Symantec identificou 2,8 milhões de novos códigos maliciosos, o que representa um aumento de 70% em relação ao total de 1,69 bilhão de novas ameaças identificadas em 2008.

Como defender-se
"Os problemas podem aparecer num simples clique para o download (processo de copiar um arquivo de um computador remoto para outro através da internet) sugerido em uma mensagem, estabelecendo o link (ligação) que permite a invasão de vírus capazes de destruir arquivos ou, pior, de instalar programas capazes capturar dados e senhas dos usuários", explica Carlos Guimarães, diretor de uma empresa especializada em TI (Tecnologia da Informação) e em segurança de rede.

Guimarães orienta as pessoas que utilizam computadores, próprios em lan houses ou cybers café (locais que disponibilizam computadores com acesso à internet) a adotarem algumas medidas de segurança antes de abrir as mensagens recebidas por e-mail ou pelo Msn.

De acordo com ele, um dos cuidados é verificar se o remetente é confiável. Uma das armadilhas mais comuns consiste dos piratas virtuais é ocultar o seu real endereço na internet sobre uma "máscara" na qual o usuário lê, como remetente, conceituadas empresas privadas ou até órgãos públicos.

"Para descobrir se não está sendo enganado, basta que o usuário clique com o botão direito do mouse sobre o endereço da mensagem e verifique se ele corresponde ao remetente que está sendo informado. Se o endereço eletrônico for diferente do remetente, pode ter a certeza de que se trata de vírus ou de tentativa de golpe virtual", alerta Carlos Guimarães.

O problema é tão sério que os próprios programas de recebimento dos e-mails, como o Windows live e Outlook, quando suspeitam da mensagem que chega à caixa postal do usuário, alertam o usuário para que verifique se aquele e-mail não é phishing (maneira de enganar os internautas a revelarem informações pessoais ou financeiras por meio de um site ou uma mensagem de email fraudulenta). "Infelizmente, muitos usuários ignoram até mesmo esses avisos", lembra Carlos Guimarães.

Outra dica, reforçada pelos órgãos de defesa do consumidor, é que o usuário evite cadastrar-se para a participação de sorteios e promoções pela internet sem antes conferir com a empresa promotora a veracidade da mensagem. Essa checagem pode ser feita pelo site oficial da empresa. A própria Fifa, por exemplo, tão preocupada com a utilização indevida de seu nome para a aplicação desses golpes, vem alertando que não faz promoções de ingressos para os jogos da Copa do Mundo e nem envia e-mails promocionais.

Além disso, o diretor da CRM Network & Security lembra que o programa de antivírus precisa não apenas estar instalado no computador, mas constantemente atualizado, se possível, diariamente.


http://www.nominuto.com/esporte/copa-do-mundo/copa-do-mundo-cuidado-com-os-golpes-virtuais/54708/ 

Duelo entre quadrilhas???

Ônibus que transportava integrantes de quadrilha junina é assaltado na BR-304

Um ônibus que transportava integrantes de uma quadrilha junina foi assalto na madrugada desta segunda-feira (14), logo após a saída da cidade de Mossoró, na BR-304. O veículo tinha como destino a cidade de São Fernando.

Segundo informações da polícia, quatro homens fortemente armados, em um veículo tipo Gol, roubaram pertences das vítimas que estavam dentro do automóvel.

A Polícia Militar de Assu informou que só depois de cerca de 40 minutos, após o assalto, a PM foi acionada. A polícia está em diligências e até o momento não tem suspeitas do crime.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

COMBATE VELADO | SAQUE VELADO | LADO R FT ANDRADE COMBAT | PARTE 1-25

Veja:  https://papamikejanildo.blogspot.com/2022/07/combate-velado-saque-velado-lado-r-ft.html https://papamikejanildo.blogspot.com/