quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Decreto que define as regras das Bolsas Copa e Olímpica


Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera o Decreto no 6.490, de 19 de junho de 2008, que regulamenta a Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8o-E da Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007,
DECRETA:
Art. 1o Os arts. 9o, 10 e 15 do Decreto no 6.490, de 19 de junho de 2008, passam a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 9o ......................................................................
.............................................................................................
IV - adequar, até 2012, o regime de trabalho dos profissionais de segurança pública, que não deverá ultrapassar doze horas diárias de trabalho, obedecendo-se ao parâmetro de três turnos de descanso para cada turno trabalhado.
§ 1º Será oferecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, no âmbito do Projeto Bolsa-Formação, ciclo de capacitação destinado aos:
I - policiais civis e militares e bombeiros militares, dos entes federativos que sediarão Jogos da Copa do Mundo de 2014, integrantes das unidades responsáveis pela segurança de eventos esportivos, com vistas a sua preparação e realização; e
II - policiais civis e militares, bombeiros militares e guardas municipais, dos entes federativos que sediarão os Jogos Olímpicos de 2016, que exerçam atividades meio e fim, com vistas a sua preparação e realização.
§ 2º O ente federativo estadual que aderir ao ciclo de capacitação previsto no § 1º deverá encaminhar projeto de lei ao Poder Legislativo para garantir que a remuneração mensal dos policiais civis e militares alcance o valor mínimo de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) até 2016, salvo nos casos em que o referido valor já esteja garantido na legislação em vigor.
§ 3º O ente federativo municipal de que trata o inciso II do §1º que aderir ao ciclo de capacitação deverá encaminhar projeto de lei ao Poder Legislativo para conceder, até 2016, reajuste da remuneração mensal dos guardas municipais em valor não inferior ao da bolsa prevista no § 2º do art. 15. ” (NR)
“Art. 10. ......................................................................
I - perceber remuneração mensal bruta de até R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) ou, no caso dos participantes previstos no inciso II do § 1º do art. 9º, de até R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais);
.............................................................................................
§ 3º O disposto no inciso I do caput não se aplica aos beneficiários previstos no inciso I do §1º do art. 9º.” (NR)
“Art. 15. ........................................................................
§ 1o Condicionada à disponibilidade orçamentária, o valor da bolsa mensal de que trata o caput será de R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais).
§ 2o Na hipótese do inciso I do § 1º do art. 9º, o valor inicial da bolsa mensal será de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).
§ 3o Na hipótese do inciso II do § 1º do art. 9º, o valor da bolsa será de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
§ 4o A implementação do ciclo de capacitação previsto no § 1° do art. 9º será feita de acordo com a disponibilidade orçamentária.
§ 5o A bolsa do Projeto Bolsa-Formação será paga durante doze meses, consecutivos ou não, a partir da homologação da inscrição do candidato.
§ 6o É vedado o recebimento cumulativo de bolsas no Projeto Bolsa-Formação.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 26 de janeiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVATarso Genro
Paulo Bernardo Silva

MJ explica regras das Bolsas Copa e Olímpica

Brasília, 28/01/10 (MJ) - Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) o decreto que amplia os benefícios da Bolsa Formação oferecida pelo governo federal no âmbito do Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
Apelidados de Bolsa Copa e Bolsa Olímpica, os benefícios são destinados aos policiais civis e militares e bombeiros dos estados que trabalharão na Copa do Mundo 2014 e aos policiais civis e militares e bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e guardas municipais da capital fluminense, sede dos jogos Olímpicos de 2016.
A Bolsa Copa será destinada a bombeiros e policiais militares e civis das 12 cidades sedes dos jogos de 2014. O valor da Bolsa será reajustado de forma gradual, começando com R$ 550 em 2010; R$ 655 em 2011; R$ 760 em 2012; R$ 865 em 2013 e R$ 1000 em 2014.Não há teto salarial para a concessão do benefício.
A seleção dos policiais que receberão a Bolsa Copa é de inteira responsabilidade dos estados. Tanto os profissionais da capital quanto os do interior poderão participar da Bolsa Copa, desde que sejam recrutados pelas corporações, mediante critérios técnicos e isentos por elas estabelecidos, para atuar nas operações de segurança dos jogos.
A Bolsa Olímpica, que tem um valor fixo de R$ 1200, será concedida aos policiais militares, civis e bombeiros de todo o estado do Rio de Janeiro e guardas municipais da capital com salários até R$ 3.200. Os profissionais que têm remuneração superior a esse valor poderão, no entanto, se habilitar para receber a Bolsa Copa.
Adesão
Para formalizar a adesão às bolsas Copa e Olímpica, os estados terão de atender às condições estabelecidas pelo Decreto 6490/2008, com as alterações promovidas pelo Decreto 7081/2010, como, por exemplo, adequar, até 2012, o regime de trabalho de seus profissionais para até 12 horas de serviço por três turnos de descanso. Além disso, os executivos estaduais deverão enviar às respectivas assembléias legislativas projetos de lei elevando a remuneração mensal dos policiais ao valor mínimo de R$ 3200, considerando a data limite de 2016.
Essa medida é extremamente importante porque contempla todo o efetivo policial dos estados e não apenas os profissionais que atuaram nos jogos. Este é o primeiro caso para a criação de uma cultura em que os estados estabeleçam um piso salarial justo para a categoria”, explica o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.
No caso das guardas municipais, a prefeitura deverá encaminhar à Câmara de Vereadores projeto de lei concedendo reajuste à categoria não inferior a R$ 1200.
Já os policiais deverão realizar o curso especial de formação para segurança em eventos esportivos, cuja matriz curricular será estabelecida pelo Ministério da Justiça. Para participar do programa, os profissionais não poderão ter condenação em processo administrativo e penal nos últimos cinco anos e terão de respeitar os critérios apresentados pelo estado-membro para a seleção dos participantes. No caso da Bolsa Olímpica, a outra exigência é que a renda do policial não ultrapasse R$ 3200.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, explica que as bolsas foram criadas para estimular a capacitação e estudo das polícias, visando a melhoria na qualificação dos profissionais. “Nosso objetivo é ter um policial altamente especializado durante a Copa e as Olimpíadas. Não se trata apenas de aumento de salário, que é responsabilidade dos estados. A promoção das bolsas estimula, sim, a capacitação, de um lado, e, de outro, induz os estados a qualificarem a remuneração dos policiais”.
Bolsa Formação
O decreto também reajustou para R$ 443 o valor da Bolsa Formação. O texto mantém inicialmente o teto salarial em R$ 1700 para a participação no programa, “o que não impede que a questão seja revista adiante”, diz Ricardo Balestreri.
Atualmente, 167 mil policiais de 25 estados recebem o benefício enquanto participam de cursos de especialização em segurança pública. Eles também podem migrar para as Bolsas Copa e Olímpica, desde que sejam selecionados pelos estados e realizem o ciclo especial de formação para segurança em grandes eventos. Os cursos serão ministrados pelas academias de polícia estaduais, após a homologação do Ministério da Justiça.
Segurança com cidadania
O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações que integram União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.

Atualmente, o programa está presente no Distrito Federal, em 22 estados e 177 municípios.

Fonte: Cordeldaboladefogo

Policial pelado persegue ladrão de carro com uma LANTERNA


Oficial estava em casa quando percebeu que homem tentava realizar o furto.
Perseguição chegou ao fim quando uma patrulha deteve o suspeito.
Do G1, com informações da Reuters
Nem sempre o disfarce à paisana é o método mais adequado para surpreender os bandidos. Em uma pequena cidade da Nova Zelândia, um policial pelado perseguiu um ladrão que havia tentado furtar seu carro - e ajudou a deter o suspeito.
O oficial estava dormindo na casa que ele vive em Balclutha, quando sua mulher o acordou para avisar sobre sons estranhos, afirmou a agência New Zealand Press Association. Quando o homem percebeu que alguém estava tentando levar o automóvel, saiu de casa sem seu distintivo e sua arma de fogo: ele só carregava uma lanterna e estava totalmente nu.
O suspeito, que foi perseguido pelo oficial, acabou sendo detido por uma patrulha. “Ele ficou assustado com a cena de um homem pelado correndo atrás dele com uma lanterna”, afirmou um policial local ligado ao caso.
Fonte: G1

FACULDADES KENNEDY OFERECEM BOLSAS ESPECIAIS PARA MILITARES


As Faculdades Kennedy estão oferecendo bolsas especiais para Militares nos cursos de Direito, de Engenharia de Produção e de Engenharia de Minas.
São 25% de desconto nas mensalidades, inclusive na matrícula e permissão para acumular benefícios de descontos por pagamento antecipado. As condições especiais são válidas para calouros, para transferências e obtenção de novo título.
O militar que tiver interesse deverá comparecer ao gabinete do Vereador CABO JÚLIO até o dia 04 de fevereiro (provas dia 06/02) para preencher formulário de indicação de bolsa de estudos e acessar o site da faculdade para fazer a inscrição e imprimir o boleto para pagamento da taxa de inscrição do vestibular no valor de 20,00.
Para mais informações quanto à bolsa, ligue: (31) 3555.1209
Para informações sobre o vestibular acesse: http://www.kennedy.br/
Valor das Mensalidades – Tabela Normal Desconto Tabela c/Desconto
Direito: 767,00 25% 575,25
Engenharia de produção: 765,00 25% 573,75
Engenharia de Minas: 1.000,00 25% 750,00
Convênio Acumulativo Máximo (para mais informações, ligue 3408.2366 ou acesse o site da faculdade)
Direito: 25,42%
Engenharia de produção: 20%
Engenharia de Minas: 10%

Fonte: Blog Oficial do Cabo Júlio

Cláudia Maria desistiu do suicídio após saber que filho está no Brasil

A garantia de que adolescente está no país foi dada pelo delegado da Polícia Federal, Manoel Messias.

Por Carla Cruz e Túlio Duarte
 
Fotos: Carla Cruz
 
Foram quase 2 horas de negociações. Durante esse tempo, Cláudia Maria Nascimento dos Santos, de 36 anos, ficou dependurada no parapeito do terceiro andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova. A dona de casa chorava muito e gritava pelo seu filho, que acreditava já ter embarcado para a Europa com o pai, o norueguês Leif Harry Hauge, de 42 anos.

Era aproximadamente 15h15 da tarde desta quarta-feira (27), quando Cláudia Maria se aproximou da janela e, desesperada, subiu no parapeito. Segundo o atual marido da dona de casa, o comerciante Luis Antônio Romeiro, foi questão de segundos. “Enquanto me virei pra tomar água, Cláudia subiu na janela. Quando vi, ela já estava sentada fora do prédio”, relatou.

Segundo ele, o casal tinha ido até o Fórum ainda na tentativa de desfazer uma sentença judicial de 2007, que deu a guarda do adolescente, de 12 anos, para o pai norueguês. Chegando lá, o casal haveria recebido a notícia de que Leif Harry tinha conseguido a licença para sair do Brasil na última segunda-feira (25). Até então, ele estava impedido de sair do território nacional porque havia 41 meses que não pagava pensão alimentícia.

O casal, então, entrou em contato com um pastor evangélico que estava escondendo o adolescente, no estado de Goiás, a pedido da família. Foi quando Cláudia e Luis foram informados de que o pai dele o havia levado. Segundo Luis Antonio, o norueguês havia “negociado” com o pastor e retirado a criança de sua guarda.



A equipe de negociação foi liderada pelo major Luis Monteiro Júnior, comandante do Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar. Vestido em trajes civis, e com a ajuda da juíza Carmen Verônica Calafange, o major tentava a todo momento manter a mulher atenta, no sentido de impedir que ela pulasse.

“A todo momento nossa conversa era no sentido de que iríamos ajudá-la a buscar uma solução e, portanto, não era necessário ela pular. Dissemos a ela que poderíamos reverter a situação e trazer o filho dela de volta”, contou o major.



Ele acrescentou que havia uma amarração de segurança, caso a mulher decidisse pular. “Se eu percebesse que ela ia pular, iríamos fazer uma abordagem. Havia um bombeiro na janela vizinha e eu em frente a ela. Acredito que teríamos sucesso nessa abordagem. Mas não foi necessário, ela desistiu da ação”, concluiu.

O Corpo de Bombeiros estima que Cláudia estava a uma altura de aproximadamente 15 metros, sendo três de em cada andar e o restante correspondente ao subsolo. Segundo o aspirante do Corpo de Bombeiros, Pedro Henrique Pacheco, a utilização de uma "rede de apoio" no solo foi descartada, pois a essa altura não era suficiente para conter o impacto.

Desespero
O momento mais crítico foi quando Cláudia Maria sentiu a aproximação de um bombeiro, que jogou uma corda do 4º andar próximo dela. Ela começou então a gritar, pedindo pelo filho, e se inclinou mais ainda no parapeito, apoiada apenas com as mãos. “Quero meu filho”, suplicava.



Nos prédios vizinhos, a aflição das pessoas era sentida pelas dezenas de gritos de apelo que se ouvia. "Não pule, pelo amor de Deus, não pule. Pense no seu filho, ele precisa de você", pediam os populares.

Resgate
Além do Corpo de Bombeiros, estavam no local o Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar (BOPE) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que se mantiveram de prontidão durante todo o tempo.


Ao final, quando Cláudia desistiu do suicídio, ela foi conduzida pelo resgate do Corpo de Bombeiros Militar para o Hospital Estadual João Machado, onde foi medicada.

Histórico
De acordo com Luis Antonio, Cláudia Maria sofre de problemas depressivos e tem um longo histórico de traumas. Ela foi casada 3 anos com Leif Harry, tem dois filhos com o norueguês, um de 15 e o de 12 anos, e mais uma filha de outro relacionamento.
Cláudia e Leif se separaram em 2004. Na época, o norueguês havia sido preso após ser flagrado pela polícia em um motel com duas crianças. Ainda segundo o atual marido de Cláudia, o norueguês colocava um dos filhos do casal para assistir a filmes com conteúdo pornográfico.

Uma outra situação citada por Luis Antonio foi um assalto do qual Cláudia Maria e os dois filhos foram reféns em uma pousada em João Pessoa.
 
Fonte: nominuto.com

Conselho lança plano de combate às drogas no Rio Grande do Norte

Objetivo é promover a pesquisa, prevenção, tratamento, reinserção social, redução da oferta e demanda e redução do dano.

Por Thyago Macedo
Thyago Macedo
Vantuil espera que plano seja efetivado neste ano.
O ano de 2010 será de intensificação no combate e prevenção ao consumo de drogas no Rio Grande do Norte. Esse pelo menos é o objetivo do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen) que preparou um plano de trabalho para políticas sobre drogas no Estado. O objetivo é promover a pesquisa, prevenção, tratamento, reinserção social, redução da oferta e demanda e redução do dano.

Esses seis eixos temáticos fazem parte do programa nacional de políticas sobre drogas e também serão aplicados no Rio Grande do Norte. O presidente em exercício do Conen, o sargento da PM Vantuil Carvalho, explica que o Estado passa por grandes dificuldades, principalmente, no tocante a informação sobre as drogas e as maneiras de combater o mal.

“Infelizmente, nossa população ainda é desinformada, principalmente, no interior do Estado, onde na maioria dos municípios não existem conselhos que possam atuar nesses pontos temáticos. Para isso, nosso principal objetivo é massificar as políticas sobre drogas tanto para as autoridades quanto para a população”, disse Vantuil.

O presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes destacou ainda que o plano de trabalhos já foi aprovado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e deverá desenvolver 54 ações preventivas para este ano.

“Nós estamos criando vários grupos técnicos, cada um especializado em algum dos seis eixos temáticos. A novidade são grupos voltados para o alcoolismo e cigarros. Além disso, temos trabalhos direcionados às crianças, todos com parcerias de outras instituições, como policiais, AAs, e secretarias de Saúde e Educação”, contou.

De acordo com Vantuil Carvalho, colocar em prática ações de fiscalização, combate e prevenção às drogas é muito difícil no Rio Grande do Norte. Ele citou que, atualmente, o Estado possui 30 conselhos municipais de entorpecentes. “No entanto, destes, poucos funcionam, isso porque os agentes responsáveis, infelizmente, não sabem o que fazer”, completa.

O presidente do Conen ressalta que os conselhos são criados, mas, não há continuidade dos trabalhos pela falta de informação. “As pessoas não sabem que se apresentarem projetos, o Governo Federal envia recursos para políticas sobre drogas. Além disso, a própria população não sabe a quem recorrer”.

Como a falta de informação é alvo do planto do Conen, Vantuil Carvalho frisa o Conselho pretende promover neste ano campanhas e debates junto à sociedade. “A gente pede que as pessoas participem. Tanto os agentes públicos como a população no geral. Nós temos realizado constantes reuniões e quem quiser participar bastar ligar para o 3232-7889 ou através do email conen@rn.gov.br”.

Tratamento
Atualmente, o Rio Grande do Norte dispõe de poucas unidades de atendimento a usuários de drogas. “Nós temos os Hospitais João Machado e Onofre Lopes, que fazem esse atendimento, e dois Centros de Atenção Psico-social, um na zona Norte e outro na zona Leste de Natal”.

Vantuil Carvalho lembrou que a deficiência é tão grande que não existe nem mesmo uma unidade para atendimento a mulheres. “Nós precisamos criar uma rede, formar um núcleo de informações, para que assim o combate às drogas seja mais forte”.

Além dessas unidades citadas pelo presidente do Conselho de Entorpecentes, ele lembra que algumas igrejas do Estado dispõem de comunidades terapêuticas, com ajuda de recursos federais. “Com isso, nós também pretendemos intensificar a fiscalização a esse tipo de trabalho. Caso seja detectada alguma irregularidade, nós vamos atuar rigorosamente”, afirma.

Vantuil comentou ainda da importância de projetos como o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), que tem atendido milhares de crianças no Rio Grande do Norte a ajudado na prevenção. “São iniciativas e projetos como estes que fazem a diferença na sociedade”.

No próximo dia 20 de fevereiro, o Conselho Estadual de Entorpecentes irá participar da Semana Nacional de combate ao Alcoolismo. Sobre o tema, o Conen realizará alguns eventos e debates. Os interessados podem enviar email para conen@rn.gov.br
 
Fonte: nominuto.com

Lula recebe alta após crise de hipertensão e segue para o ABC

Pressão arterial do presidente chegou a 18 por 12, mas uma hora depois de medicado ele já estava bem.

Agência Brasil


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou, agora de manhã, o Hospital Português, em Recife, onde estava internado desde a noite desta quarta-feira (27) devido a uma crise hipertensiva.

A pressão arterial do presidente chegou a 18 por 12, mas uma hora depois de medicado ele já estava bem, segundo a assessoria de imprensa.

Com isso, a viagem de Lula a Davos, na Suíça, onde participaria do Fórum Econômico Mundial e receberia o prêmio de Estadista Global, foi cancelada. Ele será representado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

De Recife, o presidente segue para São Bernardo (SP), onde descansará em companhia dos familiares.

Durante a quarta-feira, Lula participou de eventos ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidencia. Em um dos eventos, a inauguração de uma unidade médica, fazia muito calor, de acordo com relatos da imprensa de Recife.

À noite, Lula participou de um jantar com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas.

Segundo a assessoria Lula estava dentro da aeronave quando o médico detectou o quadro de crise hipertensiva, com a pressão arterial do presidente a 18 por 12.

O médico aconselhou, então, Lula a ir ao Hospital Português e fazer uma bateria de exames.


Fonte: G1

Lula sofre crise de hipertensão e é internado em Recife

Segundo médico que atendeu o Presidente da República, a pressão dele já foi normalizada.

Por Redação
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou mal na noite de quarta-feira (27) e foi levado para o Hospital Português, no Recife. De acordo com Cléber Ferreira, médico que acompanha o presidente na viagem, Lula teve uma crise hipertensiva, com a pressão atingindo 18 por 12.

Segundo Ferreira, Lula fez exames no início da madrugada de quinta-feira (28) e, por volta das 3h, já dormia para descansar e sua pressão já havia normalizado.

Com a internação, o presidente cancelou viagem que faria para a Suíça, onde participaria do Fórum Economico de Davos e receberia o prêmio "Estadista Global". Esta é a primeira edição da homenagem, criada para marcar o aniversário de 40 anos do Fórum. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, representará Lula.
Durante a quarta-feira, Lula participou de eventos ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidencia. Em um dos eventos, a inauguração de uma unidade médica, fazia muito calor, de acordo com relatos da imprensa de Recife.

À noite, Lula participou de um jantar com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas.

A assessoria do presidente informou que Lula cumpriu agenda no Recife “cansado e indisposto”. Ao deixar o jantar com o governador Eduardo Campos, ele continuava indisposto.

Segundo a assessoria Lula estava dentro da aeronave quando o médico detectou o quadro de crise hipertensiva, com a pressão arterial do presidente a 18 por 12.

O médico aconselhou, então, Lula a ir ao Hospital Português e fazer uma bateria de exames. Ele passou por um eletrocardiogama, um raio-x no tórax, uma tomografia de tórax, um ecocardiograma e exames de sangue. Segundo a assessoria, todos os resultados não apontaram qualquer problema adicional, a não ser a pressão alta.

Os assessores informaram ainda que Lula foi medicado com diuréticos e sua pressão já estava normalizada em 13 por 8 por volta das 3h.

Pela manhã, Lula deve receber alta e decidirá junto com os médicos se retorna para Brasília ou irá a São Paulo para passar por uma nova bateria de exames.


Fonte: G1

DECRETO Nº - 7.081, DE 26 DE JANEIRO DE 2010

DECRETO Nº - 7.081, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
Altera o Decreto no 6.490, de 19 de junhode 2008, que regulamenta a Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8o-E da Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007,
D E C R E T A :
Art. 1o Os arts. 9o, 10 e 15 do Decreto no 6.490, de 19 de junho de 2008, passam a vigorar com as seguintes alterações: 

"Art. 9o ............................................................................................................................................
IV - adequar, até 2012, o regime de trabalho dos profissionais de segurança pública, que não deverá ultrapassar doze horas diárias de trabalho, obedecendo-se ao parâmetro de três turnos de descanso para cada turno trabalhado.
§ 1º Será oferecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, no âmbito do Projeto Bolsa-Formação, ciclo de capacitação destinado aos:
I - policiais civis e militares e bombeiros militares, dos entes federativos que sediarão Jogos da Copa do Mundo de 2014,
integrantes das unidades responsáveis pela segurança de eventos esportivos, com vistas a sua preparação e realização; e
II - policiais civis e militares, bombeiros militares e guardas municipais, dos entes federativos que sediarão os Jogos Olímpicos de 2016, que exerçam atividades meio e fim, com vistas a sua preparação e realização.
§ 2º O ente federativo estadual que aderir ao ciclo de capacitação previsto no § 1º deverá encaminhar projeto de lei ao Poder Legislativo para garantir que a remuneração mensal dos policiais civis e militares alcance o valor mínimo de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) até 2016, salvo nos casos em que o
referido valor já esteja garantido na legislação em vigor.
§ 3º O ente federativo municipal de que trata o inciso II do §1º que aderir ao ciclo de capacitação deverá encaminhar projeto de lei ao Poder Legislativo para conceder, até 2016, reajuste da remuneração mensal dos guardas municipais em valor não inferior ao da bolsa prevista no § 2º do art. 15. " (NR)
"Art. 10. ..................................................................................
I - perceber remuneração mensal bruta de até R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) ou, no caso dos participantes previstos no  inciso II do § 1º do art. 9º, de até R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais);
.........................................................................................................
§ 3º O disposto no inciso I do caput não se aplica aos beneficiários previstos no inciso I do §1º do art. 9º." (NR) "Art. 15. ...................................................................................
§ 1o Condicionada à disponibilidade orçamentária, o valor da
bolsa mensal de que trata o caput será de R$ 443,00 (quatrocentos
e quarenta e três reais).
§ 2o Na hipótese do inciso I do § 1º do art. 9º, o valor inicial da
bolsa mensal será de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).
§ 3o Na hipótese do inciso II do § 1º do art. 9º, o valor da
bolsa será de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
§ 4o A implementação do ciclo de capacitação previsto no § 1° do art. 9º será feita de acordo com a disponibilidade orçamentária.
§ 5o A bolsa do Projeto Bolsa-Formação será paga durante doze meses, consecutivos ou não, a partir da homologação da inscrição do candidato.
§ 6o É vedado o recebimento cumulativo de bolsas no Projeto Bolsa-Formação." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 

Brasília, 26 de janeiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Paulo Bernardo Silva

PM prende acusado de tráfico dentro de ônibus na Avenida Mário Négocio

Um jovem de 19 anos de nome ainda não revelado foi preso pela Polícia Militar na tarde de ontem (26), por volta das 16h45, dentro de um ônibus que fazia a linha Nova Natal. A prisão foi feita na avenida Mário Negócio, nas Quintas, Zona Oeste de Natal.

O jovem estava dentro de veículo quando a barreira policial itinerante montada pela PM abordou o veículo e revistou os passageiros. Com o rapaz foi encontrado 10 papelotes de cocaína, uma pequena  quantidade de  maconha e ainda a quantia de R$ 299,00 em dinheiro.


O acusado foi retirado do transporte coletivo e conduzido por uma viatura do 9º Batalhão até a delegacia de Narcóticos, onde foi autuado por tráfico e ficará detido à disposição da justiça.


Essa foi a sexta prisão efetuada pela PM desde a última sexta-feira em transportes coletivos de Natal. Antes, a PM já havia conseguido deter um homem armado, um casal e mais dois jovens que cometeram assaltos. Dois adolescentes também foram apreendidos.


As barreiras estão montadas em todas as zonas da cidade e tem como objetivo coibir as ações dos bandidos. Ao todo, dez equipes fazem o trabalho, com cada uma cobrindo no mínimo duas áreas da cidade.

 

Fonte: dnonline

PM já não afirma que participante do BBB será presa ao sair do programa

Apesar dos fortes rumores de que Anamara pode ser presa ao deixar a casa do Big Brother Brasil 10, da Globo, a questão não é tão definitiva quanto parece. A sister seria punida por não voltar a trabalhar depois do dia 1º de fevereiro, quando vencem suas férias na Polícia Militar baiana

Em entrevista a O Fuxico, o Capitão Marcelo Pitta, do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, afirmou que o caso da participante está sendo analisado com muito cuidado. “Estamos nos baseando em fatos concretos e fazendo uma análise objetiva do caso. Até então, ela não cometeu nenhum ato ilícito ou transgressão, porque cumpre suas férias até dia 1º de fevereiro”.

O militar ainda ressaltou que o fato de a PM ser uma das poucas escolhidas para participar de um dos realities shows mais vistos do Brasil, pesará no julgamento dela. “Será levado em consideração o fato de ser uma oportunidade única de a policial aparecer na tevê e ganhar R$1,5 milhão. Querendo ou não, há um deslumbramento. É uma questão que tem que ser vista por todos os ângulos e será usado o bom senso e a tranquilidade para julgá-la. A situação não é tão drástica quanto estão falando”, revelou o Capitão.

Apesar de esclarecer que o caso não é tão preocupante, o coronel não descarta a possibilidade de demissão e até prisão da sister, mas enfatiza que todos os aspectos envolvidos na situação serão avaliados:

“Há, sim, a possibilidade de prisão, mas cada caso é um caso. Imagine uma pessoa que vai passar férias no Haiti e acaba ficando presa lá? Não se pode prender ou demitir o indivíduo assim, e com ela não será diferente. O caso será analisado, não só pela instituição, mas pelo Ministério Público e a Auditoria da PM.

Quando questionado sobre o fato de ter uma representante da polícia em um programa de tevê, o capitão se manifestou positivamente, destacando que, dentro do reality show, ela é a Anamara e não uma profissional da segurança da Bahia.

"É interessante para que as pessoas se deem conta de que o PM também é um cidadão comum. Mas, tem que se levar em consideração que, apesar de ser uma policial, ela é a Anamara dentro da casa e usa a sua subjetividade. Não podemos julgar as suas ações dentro do programa, pois isso envolve uma série de situações que exigem comportamentos diferentes, que ela terá de se adaptar. É uma questão subjetiva, não podemos nos fazer de falsos moralistas e julgá-la", disse Marcelo.

Já para o oficial da Polícia Militar de São Paulo, Capitão Telhada, a postura de Anamara no programa pode interferir, sim, na imagem da instituição. “Mostrando sua conduta dentro da casa, ela acaba expondo a sua vida particular. Por ser uma policial, se tiver uma postura inadequada, também expõe a corporação”, opinou o profissional.

De acordo com o coronel da Bahia, não é obrigatória nenhuma autoriazação para participar de um programa ou expor a sua imagem na tevê. Mas, seria de bom senso e uma demonstração de consideração para com a Polícia, Anamara comunicar sobre a sua ausência. Ela poderia, por exemplo, fazer uma solicitação expressa para seu comandante direto.

Fonte: dnonline

COMBATE VELADO | SAQUE VELADO | LADO R FT ANDRADE COMBAT | PARTE 1-25

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