domingo, 17 de outubro de 2010

PARAÍBA MOSTRA QUE A PEC 300 É POSSÍVEL



Em pouco menos de dois anos na Câmara dos Deputados, tenho uma certeza encravada na alma: tudo é possível, mas tudo mesmo, quando se tem vontade política. E isso não é diferente em relação à PEC 300, proposta pela qual lutarei até sua promulgação (independentemente de estar ocupando um cargo público).

O governo federal sempre se posicionou contra a PEC 300, inclusive solicitando que a liderança da Câmara não votasse a matéria, sob o argumento de que a dignidade salarial de bombeiros e policiais inviabilizaria o orçamento.

Ou seja, o governo federal apregoa que não é possível pagar salários mais dignos aos trabalhadores da Segurança Pública, os verdadeiros heróis do Brasil, produzindo falsos argumentos afirmando que não há dinheiro para tanto.

Há dinheiro para tudo, para todo tipo de luxo e gastança, menos para garantir uma segurança pública mais qualificada para o povo. Afinal, remunerar dignamente os profissionais da Segurança Pública é garantir vida digna à população.

Mas como já disse, tudo é possível quando se há vontade política. E a confirmação vem do Estado da Paraíba. O atual governador, José Maranhão (PMDB), promete aplicar a PEC 300 aos bombeiros e policiais daquela unidade da federação caso seja reeleito. De acordo com ele, tudo seria reajustado em 18 meses.

Não vou entrar no debate eleitoral na Paraíba, onde o outro candidato, Ricardo Coutinho, que concorre também ao governo daquele estado afirma que, uma vez eleito, mobilizará a bancada paraibana no Congresso para que a PEC 300 seja aprovada.

Quero me ater ao atual governador. Ora, ele tem a caneta e a chave do cofre na mão. Ele sabe o que está falando! Diante disso, vem a pergunta crucial: se o governador da Paraíba admite que é possível aplicar a PEC 300, por que o governo brasileiro e os governos dos Estados continuam afirmando que essa matéria é inviável?  Quem tem mais dinheiro em caixa? A União e 25 Estados brasileiros, ou a Paraíba? (Estou, evidentemente, excluindo o DF dessa análise.)

Diante dessa situação, é forçoso constatar que a Segurança Pública continua sendo relegada a segundo plano pelos governantes brasileiros. Infelizmente, para toda a sociedade brasileira, não há o que contestar: a Segurança Pública continua sendo desprezada por que deveria representar o povo nos governos.

Cabe a nós, trabalhadores da Segurança Pública, mobilizarmos a sociedade para mudarmos esse quadro. O pleno desenvolvimento do Brasil passa inevitavelmente pela valorização desses profissionais. Sem uma remuneração digna a esses homens e mulheres que nos protegem diariamente, estaremos ao sabor do caos.

E podem sempre contar comigo, porque essa batalha pela valorização de bombeiros e policiais é a minha razão de estar na vida pública.

Capitão Assumção

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