Publicação: 21 de Julho de 2012 às 00:00
Após
o desmoronamento do calçadão em virtude das marés altas, agora a ameaça
é de que, em Ponta Negra, a sujeira passe a tomar conta da orla
marítima. Todos os 38 garis da Marquise, responsáveis pela limpeza
urbana da praia, estão cumprindo aviso prévio de 30 dias na empresa há
cerca de uma semana. A gerente da Marquise, Gleiciane Lima, confirmou,
ontem de manhã, que o aviso prévio começou sábado passado, dia 14, a fim
de "tentar minimizar os custos financeiros" na operação de coleta de
lixo no município, afetada com o atraso no pagamento pelos serviços
prestados à Companhia Municipal de Serviços Urbanos (Urbana).
Alex Régis
Urbana faz apelo para que os trabalhadores que atuam na limpeza das praias não sejam demitidos
Gleiciane
Lima disse que "já é sabido da situação financeira preocupante" de
todas as empresas prestadoras de serviços de coleta de resíduos sólidos
em Natal, e sem falar de quanto é a dívida da Urbana com a empresa, ela
afirmou que a saída foi reduzir o quadro de funcionários.
Pelo
cronograma da Urbana, a Marquise é responsável pela limpeza urbana da
praia de Ponta Negra e dos resíduos sólidos das pousadas e hotéis ao
longo da avenida senador Dinarte Mariz (Via Costeira), e ainda em
trechos do Conjunto Ponta Negra e ruas paralelas à avenida Erivan França
(beira mar). No entanto, a Urbana continuará fazendo a limpeza em 32
bairros, conjuntos residenciais e comunidades das zonas Sul e Oeste da
cidade, em dias alternados e de segunda à sábado, conforme agenda de
trabalho elaborada pela própria Companhia.
O diretor presidente
da Urbana, João Bastos, respondeu por intermédio de sua assessoria de
imprensa, que a direção "está tentando um acordo com a Marquise,
inclusive fazendo um apelo para que os garis que fazem a limpeza das
praias não sejam demitidos". Segundo a Urbana, na hipótese da Marquise
demitir os trabalhadores, garis da própria companhia "serão deslocados"
para garantir a limpeza urbana da praia de Ponta Negra.
Para o
presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio,
Conservação, Higienização e Limpeza do Rio Grande do Norte (Sindlimp),
Wilson Duarte, "o que está ocorrendo mesmo é demissão em massa de
trabalhadores" nas empresas prestadoras de serviços à Urbana, uma
preocupação, que, segundo Duarte, já foi levada ao Ministério Público do
Trabalho (MTP): "Nós pedimos uma audiência e estamos só aguardando uma
resposta".
O presidente do Sindlimp acredita que as demissões na
Marquise passem de 50, e afirmou que está pedindo informações às
empresas sobre as demissões. "Inclusive ontem, a empresa Líder assinou a
demissão de mais de cem garis. Já solicitamos e estamos aguardando o
envio da lista de demitidos". Segundo Wilson Duarte, a Líder é quem faz a
coleta do lixo doméstico da zona Leste e de alguns bairros na zona
Oeste, além do lixo orgânico dos hospitais de Natal.
Duarte
também lembra que no mês de maio houve demissões na SS Construtora, que é
responsável pela limpeza dos canteiros de ruas, praças, cemitérios e
tudo relacionado ao paisagismo, "mas até agora os trabalhadores não
receberam nada, nem o aviso prévio e nem assinaram a rescisão
contratual".
Urbana aguarda relatório para abrir nova licitação
O
Tribunal de Contas do Estado (TCE) deverá analisar, na sessão plenária
da próxima quinta-feira (26), o mérito da decisão da 1ª Câmara daquela
Corte de contas, que suspendeu, por um mês, a licitação da Companhia
Municipal de Serviços Urbanos (Urbana) sobre a limpeza pública em Natal
para um período de 30 meses no valor de R$ 165,7 milhões. A informação
que se tem é que a Urbana e a própria Comissão Permanente de Licitação
(CPL) da Companhia não respondeu, no prazo de 72 horas, informações
adicionais solicitadas pela 1ª Câmara do TCE em virtude de falhas
encontradas no processo licitatório.
As falhas dizem respeito ao
descumprimento do envio de documentos ao Sistema Integrado de Auditoria
Informatizada (SIAI), do TCE; a exigência antecipada de garantia de
participação; a proibição de participação na licitação de empresas,
quando reunidas em consórcio, grupos, associações ou cooperativas; e a
exigência de comprovação de vínculo empregatício entre os licitantes e
responsáveis técnicos.
O Ministério Público Estadual, junto ao
TCE, está elaborando o parecer a ser apresentado à 1ª Câmara e por sua
vez ao colegiado do Tribunal sobre a concorrência pública 17.001/2012,
que foi suspenda pela segunda vez. O edital foi adquirido por 11
empresas, entre as quais a Marquise e a Líder, que já prestam serviços
de coleta de resíduos sólidos à Urbana.
Também há informações
correntes dentro do TCE, de que estão se processando outras licitações
na Urbana, incluindo uma para para o transporte do lixo doméstico até o
aterro sanitário do distrito de Massaranduba, em Ceará Mirim, que deverá
ser alvo de investigação por parte do TCE porque os contratos
ultrapassariam o mandato da prefeita Micarla de Sousa, a expirar em 31
de dezembro deste ano. O Tribunal ainda encaminhará outros
questionamentos, como a renovação de contratos sem base legal nos
últimos três anos.
Já a direção da Urbana respondeu, por
intermédio de sua assessoria de Comunicação Social, que está aguardando
um relatório final do TCE e ainda da Controladoria (Control) e
Procuradoria Geral do Município (PGM) para que, juntamente com esses
órgãos, e o Ministério Público, seja feita uma ata e em seguida,
publicada a nova data para a abertura das propostas da licitação
pública.
http://tribunadonorte.com.br/noticia/garis-cumprem-aviso-previo/226359
Nenhum comentário:
Postar um comentário