Garis cumprem aviso prévio

Publicação: 21 de Julho de 2012 às 00:00

Após o desmoronamento do calçadão em virtude das marés altas, agora a ameaça é de que, em Ponta Negra, a sujeira passe a tomar conta da orla marítima. Todos os 38 garis da Marquise, responsáveis pela limpeza urbana da praia, estão cumprindo aviso prévio de 30 dias na empresa há cerca de uma semana. A gerente da Marquise, Gleiciane Lima, confirmou, ontem de manhã, que o aviso prévio começou sábado passado, dia 14, a fim de "tentar minimizar os custos financeiros" na operação de coleta de lixo no município, afetada com o atraso no pagamento pelos serviços prestados à Companhia Municipal de Serviços Urbanos (Urbana).

Alex Régis

Urbana faz apelo para que os trabalhadores que atuam na limpeza das praias não sejam demitidos

Gleiciane Lima disse que "já é sabido da situação financeira preocupante" de todas as empresas prestadoras de serviços de coleta de resíduos sólidos em Natal, e sem falar de quanto é a dívida da Urbana com a empresa, ela afirmou que a saída foi reduzir o quadro de funcionários.

Pelo cronograma da Urbana, a  Marquise é responsável pela limpeza urbana da praia de Ponta Negra e dos resíduos sólidos das pousadas e hotéis ao longo da avenida senador Dinarte Mariz (Via Costeira), e ainda em trechos do Conjunto Ponta Negra e ruas paralelas à avenida Erivan França (beira mar). No entanto, a Urbana continuará fazendo a limpeza em 32 bairros, conjuntos residenciais e comunidades das zonas Sul e Oeste da cidade, em dias alternados e de segunda à sábado, conforme agenda de trabalho elaborada pela própria Companhia.

O diretor presidente da Urbana, João Bastos, respondeu por intermédio de sua assessoria de imprensa, que a direção "está tentando um acordo com a Marquise, inclusive fazendo um apelo para que os garis que fazem a limpeza das praias não sejam demitidos". Segundo a Urbana, na hipótese da Marquise demitir os trabalhadores, garis da própria companhia "serão deslocados" para garantir a limpeza urbana da praia de Ponta Negra.

Para o presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza do Rio Grande do Norte (Sindlimp), Wilson Duarte,  "o que está ocorrendo mesmo é demissão em massa de trabalhadores" nas empresas prestadoras de serviços à Urbana, uma preocupação, que, segundo Duarte, já foi levada ao Ministério Público do Trabalho (MTP): "Nós pedimos uma audiência e estamos só aguardando uma resposta".

O presidente do Sindlimp acredita que as demissões na Marquise passem de 50, e afirmou que está pedindo informações às empresas sobre as demissões. "Inclusive ontem, a empresa Líder assinou a demissão de mais de cem garis. Já solicitamos e estamos aguardando o envio da lista de demitidos". Segundo Wilson Duarte, a Líder é quem faz a coleta do lixo doméstico da zona Leste e de alguns bairros na zona Oeste, além do lixo orgânico dos hospitais de Natal.

Duarte também lembra que no mês de maio houve demissões na SS Construtora, que é responsável pela limpeza dos canteiros de ruas, praças, cemitérios e tudo relacionado ao paisagismo, "mas até agora os trabalhadores não receberam nada, nem o aviso prévio e nem assinaram a rescisão contratual". 

Urbana aguarda relatório para abrir nova licitação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deverá analisar, na sessão plenária da próxima quinta-feira (26), o mérito da decisão da 1ª Câmara daquela Corte de contas, que suspendeu, por um mês, a licitação da Companhia Municipal de Serviços Urbanos (Urbana) sobre a limpeza pública em Natal para um período de 30 meses no valor de R$ 165,7 milhões. A informação que se tem é que a  Urbana e a própria Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Companhia não respondeu, no prazo de 72 horas, informações adicionais solicitadas pela 1ª Câmara do TCE em virtude de falhas encontradas no processo licitatório.

As falhas dizem respeito ao descumprimento do envio de documentos ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), do TCE; a exigência antecipada de garantia de participação; a proibição de participação na licitação de empresas, quando reunidas em consórcio, grupos, associações ou cooperativas; e a exigência de comprovação de vínculo empregatício entre os licitantes e responsáveis técnicos.

O Ministério Público Estadual, junto ao TCE, está elaborando o parecer a ser apresentado à 1ª Câmara e por sua vez ao colegiado do  Tribunal sobre a concorrência pública 17.001/2012, que foi suspenda pela segunda vez. O edital foi adquirido por 11 empresas,  entre as quais a Marquise e a Líder, que já prestam serviços de coleta de resíduos sólidos à Urbana.

Também há informações correntes dentro do TCE, de que estão se processando outras licitações na Urbana, incluindo uma para para o transporte do lixo doméstico até o aterro sanitário do distrito de Massaranduba, em Ceará Mirim, que deverá ser alvo de investigação por parte do TCE porque os contratos ultrapassariam o mandato da prefeita Micarla de Sousa, a expirar em 31 de dezembro deste ano. O Tribunal ainda encaminhará outros questionamentos, como a renovação de contratos sem base legal nos últimos três anos. 

Já a direção da Urbana respondeu, por intermédio de sua assessoria de Comunicação Social, que está aguardando um relatório final do TCE e ainda da Controladoria (Control) e Procuradoria Geral do Município (PGM) para que, juntamente com esses órgãos, e o Ministério Público, seja feita uma ata e em seguida, publicada a nova data para a abertura das propostas da licitação pública.

http://tribunadonorte.com.br/noticia/garis-cumprem-aviso-previo/226359