Vaccarezza: governo não vai votar PEC 300 e carreira do Judiciário

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou que, se forem incluídos na pauta, o governo não vai votar projetos que comprometam o próximo ano dos governos federal e estaduais. Ele citou como exemplos a PEC 300, que cria um piso salarial para os policiais, e o plano de carreira do Judiciário.
Vaccarezza ressaltou que o ano que vem se mostra muito difícil porque a tendência é que a economia não cresça como em 2010 porque há muitos riscos internacionais, como a guerra cambial e a não solução da crise norte-americana.
Segundo o líder, o governo vai tentar votar os projetos do pré-sal até dia 22. “Mas, se não for possível, votamos em fevereiro.”
Quanto aos projetos de interesse dos governadores, como o de prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza e o que compensa os estados em decorrência da lei Lei KandirA Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) dispensou do ICMS operações que destinem mercadorias para o exterior, bem como os serviços prestados a tomadores localizados no exterior. Com isso, estados e municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos. Essa lei disciplina o ressarcimento por parte da União até que outra lei estabeleça um mecanismo definitivo.
A lei também define regras para a cobrança do ICMS no comércio entre os estados. (PLP 352/02), se não forem aprovados, Vaccarezza diz que o governo federal achará uma fórmula para resolver essas deficiências.

Reportagem - Vania Alves
Edição – Regina Céli Assumpção

Comissão aprova adicional para policiais e bombeiros

Para ter direito ao benefício o militar deverá exercer função perigosa durante, pelo menos, 25 % da sua jornada de trabalho.

Arquivo - Luiz Alves

Capitão Assumção: estímulo ao militar que se arrisca.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio, entre outras.
O relator, deputado Capitão Assumção (PSB-ES), recomendou a aprovação do projeto. Ele ressaltou que a falta de uma lei nacional que obrigue os estados a pagarem o adicional de periculosidade desestimula os militares a fazerem serviços externos já que executando trabalhos burocráticos receberão a mesma remuneração de quem atua ostensivamente no combate ao crime.
“Além disso, vários estados e municípios já legislaram concedendo adicional de periculosidade a categorias muito menos sujeitas a riscos que os militares estaduais”, acrescentou Assumção.
Licenças
Durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função, os militares continuarão a receber o adicional.
Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6307/2009

Da Redação/ND

 

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/151704-COMISSAO-APROVA-ADICIONAL-PARA-POLICIAIS-E-BOMBEIROS.html

PRF detém três pessoas no final de semana

Dois condutores foram presos por dirigirem sob efeito de álcool.

Por Redação

A Polícia Rodoviária Federal efetuou a prisão de três pessoas entre os dias 3 e 5 de dezembro, o último fim de semana. No total, foram realizados 283 testes de bafômetro, resultando na autuação de cinco condutores, dos quais dois foram encaminhados a delegacias por cometerem crime de trânsito.

Eles foram autuados no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro - dirigir sob efeito de bebida alcoólica. Outra pessoa foi detida por praticar lesão corporal na direção de veículo.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, na área do Carnatal, a movimentação foi bastante tranqüila. Durante todo o evento, registraram-se apenas três acidentes, entre o conjunto Mirassol e o Bairro de Neópolis. Este foi o Carnatal mais calmo dos últimos anos, no âmbito da BR 101.

*Com informações da PRF/RN.

Apodi poderá ganhar Delegacia Regional de Polícia Civil

Atualmente, a delegacia é “municipal”, mas atende aos municípios de Felipe Guerra, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Itaú.

Por Thyago Macedo, Com informações do Vale do Apodi.

O município de Apodi, no Médio Oeste, poderá ganhar uma Delegacia Regional de Polícia Civil. Essa é a expectativa das autoridades apodiense que defendem o importante beneficio para reforçar a segurança da segunda maior e populosa cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte.

A Polícia Civil se instalou nas terras apodienses entre os anos de 1998 e 1999 e desde sua criação dispõe apenas de um delegado e um escrivão, o resto do contingente é formado por policiais militares cedidos pelo 2º Batalhão de Policia Militar de Mossoró.

Atualmente, a Delegacia de Apodi é “Municipal”, mas termina exercendo a função de Delegacia Regional, pois além de Apodi, atende aos municípios de Felipe Guerra, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Itaú.

Com a chegada da Delegacia Regional, aumentaria o numero de agentes, escrivães, delegados, viaturas e armamento, garantindo assim mais segurança e tranqüilidade para a população das cinco cidades que compõem a área da Comarca de Apodi, composta por 57.590 habitantes e uma área geográfica de 2.317 km. Apodi ainda faz fronteira com o temido Vale do Jaguaribe, no vizinho estado do Ceará.

A falta de uma Delegacia Regional tem atrasado e prejudicado os atendimentos as populações desses municípios, pois humanamente é impossível que apenas um delegado seja capaz de atender toda a demanda e com isso vários crimes deixam de ser investigados.

As estruturas da Delegacia de Apodi já comprometem os serviços, haja vista no prédio funcionar também o Centro de Detenção Provisória (CDP) com vários Agentes Penitenciários e quase 30 presos aguardando decisões judiciais.

Na região, municípios como Patu, Pau dos Ferros, Alexandria, já dispõe de Delegacias Regionais. A Delegacia Municipal de Policia Civil de Apodi é jurisdicionada a regional de Mossoró.

De acordo com o escrivão da Delegacia de Policia de Apodi, Jose Luiz, mensalmente é registrado cerca de 150 ocorrências e 12 Inquéritos Policiais encaminhados a justiça, isso somente da cidade de Apodi, fora as demais da região. O delegado Claiton Pinho é o titular da DP de Apodi e vem realizando excelente trabalho junto a comunidade apodiense.

Se a transformação da Delegacia Municipal de Apodi para Regional, depender somente de contingente, esse não será problema para o Governo do Estado via Secretaria de Segurança e Delegacia Geral de Policia Civil do Rio Grande do Norte. É que recentemente aconteceu a solenidade de encerramento do curso de formação das novas turmas de agentes, escrivães e delegados da Policia Civil que terá o seu efetivo aumentado em 40%.

O Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Cristovam Praxedes, durante seu pronunciamento, falou sobre a importância da formação dessa nova turma de policiais, destacando o papel de cada um terá na segurança pública, utilizando como principal arma, a honestidade.

Segundo o Delegado Geral da Polícia Civil, Elias Nobre, desde a criação da policia cívil no Rio Grande do Norte em 1982, nunca havia ocorrido um número tão grande de convocações dentro da policia, o que representa um aumento de 40% do efetivo atual.

Além disso, Elias Nobre ressaltou a expansão das atividades da PC para mais de 40 cidades-sedes de comarca do judiciário, aumentando de 25 para 65 locais, bem como a criação de três Delegacias Regionais, duas Delegacias de Plantão e mais uma Delegacia de Homicídio, localizada na cidade de Mossoró.

O deputado estadual, Gustavo Carvalho (PSB) defende que a cidade de Apodi venha ser contemplada com uma Delegacia Regional de Policia Civil. O parlamentar já chegou a apresentar proposta na Assembléia Legislativa com esse objetivo e agora se associa aos apodienses nessa luta.

http://www.nominuto.com/noticias/policia/apodi-podera-ganhar-delegacia-regional-de-policia-civil/64956/

Violência diminui 24% no Carnatal

Nos quatro dias de evento foram apenas 124 ocorrências registradas pela Polícia Militar. A maioria se trata de desordem.

Por Thyago Macedo

Foto: Elpídio Junior

Saiba mais

SAMU realiza 235 atendimentos durante quatro dias de Carnatal

O Carnatal, que reúne uma média de 200 mil foliões por dia, teve um número pequeno de ocorrências. Nos quatro dias de evento, a Polícia Militar registrou apenas 124 ocorrências, o que representa uma redução de 24% em relação aos quatro dias de folia do ano passado, quando foram contabilizados 163 casos.

De acordo com o Comandante Geral da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, um fator que contribuiu para a redução da violência no Carnatal foi a conscientização das pessoas que foram para a micareta.

Além disso, o planejamento feito pela Polícia Militar e a experiência nos outros anos de evento facilitam o trabalho dos policiais. Diariamente, o comandando empregou 1.500 policiais militares em vários pontos do trajeto dos blocos e nas principais vias de acesso ao Carnatal.

A segurança pública também contou com esquema de vigilância por câmeras, o que facilitou, por exemplo, a ação da polícia dentro do corredor da folia. Araújo Silva informou que diante do monitoramento foi possível prender pessoas que estavam furtando e consumindo drogas dentro dos blocos.

“Tivemos um Carnatal tranquilo, levando-se em conta que mais de 200 mil pessoas vão ao evento por dia. Além disso, a maioria das ocorrências registradas foram em virtude da falta de controle na ingestão de bebidas alcoólicas, o que leva a desordem”, avalia.

A avenida Prudente de Morais, considerado o maior trecho e que mais concentra foliões, liderou a quantidade de ocorrências, seguida pela avenida Lima e Silva. O horário com maior incidência de casos foi por volta da meia noite.

Documentos
Durante os quatro dias de Carnatal, a Polícia Militar recuperou também 1.200 documentos. O material, de acordo com coronel Araújo Silva, pertence a 458 pessoas.

Foto: Elpídio Junior

Esses foliões podem recuperar seus documentos e objetos pessoais a partir de hoje, na Delegacia do Cidadão, no shopping Via Direta.

http://www.nominuto.com/noticias/policia/violencia-diminui-24-no-carnatal/64953/

Exército vai subir morro em nova etapa de operações no Rio, diz Jobim

Ministro disse que Forças de paz não têm prazo para sair.

Militares vão patrulhar, revistar e prender em flagrante.

Thamine Leta

Do G1 RJ

imprimir O Exército vai ficar responsável pelo comando da nova etapa das operações de segurança nos complexos do Alemão e da Penha, segundo informou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, na tarde deste sábado (4), durante coletiva de imprensa da qual também participou o governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral. Será criada uma força de paz controlada pelos militares, que terão agora poder para "subir o morro", conforme destacou o ministro.

"É importante deixar claro que o comando é do Exército, sendo que os efetivos estaduais, civis e militares, terão seus comandantes intermediários", disse Jobim.

As forças de segurança não têm data definida para deixar o local e a ação será avaliada periodicamente, ao menos uma vez por mês, para definição da continuidade.

O ministro explicou que a força de paz é integrada por dois efetivos do qual fazem parte, em primeiro lugar, os militares, cuja responsabilidade é de fazer o patrulhamento, revista e prisão em flagrante; e, em segundo, pelos efetivos estaduais, ou seja, polícias Civil e Militar, que atuam nas buscas e apreensões.

"Mudança fundamental é que agora sobe o morro", declarou Jobim. O governador Cabral acrescentou que o Batalhão de Operações Especiais (Bope) será mantido até chegada da unidade de paz das Forças Armadas.

Nova função

Até agora, as Forças Armadas colaboraram com as operações contra o tráfico cedendo equipamento militar, especialmente os veículos blindados, usado para que os policiais tomassem a Vila Cruzeiro e o Conjunto de Favelas do Alemão e fizessem busca e apreensão de suspeitos, armas e drogas. As Forças Armadas também tiveram a responsabilidade de ficar no entorno de todo o conjunto de favelas da Vila Cruzeiro e do Alemão.

Com as mudanças anunciadas por Jobim, o Exército vai fazer patrulhamento, revista e prisão em flagrante com autonomia para subir o morro, revistar as pessoas e prender em flagrante. O trabalho de busca e apreensão continua sendo exclusivo das polícias civil e militar.

Também participaram da reunião o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame e representantes do Exército, Marinha, polícias civil e militares e o comando do Bope.

Cabral afirmou que o Bope não sairá do Alemão, até que a Força de Pacificação comece a agir. No entanto, o governador não soube dizer quando as Forças de Paz começarão a atuar.

Jobim desmentiu os rumores de que o Exército teria reagido diante da possibilidade de permanecer por mais de seis meses no Rio. “Essa é uma afirmação falsa. O Exército cumpre missões, e é isso que vai fazer”, disse ele.

De acordo com Jobim, não é possível antecipar recursos para as operações. "Não sabemos o tempo que vão durar essa operações. Mas não haverá problema quanto a dinheiro”, garantiu.

Rocinha

Sobre uma possível pacificação na favela da Rocinha, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, o governador afirmou que não há previsão para a instalação da UPP. “A Rocinha será pacificada, mas não sei quando. Temos o desejo e a ambição de recuperar o território da Rocinha”, disse ele.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/12/mudanca-fundamental-e-que-exercito-agora-sobe-o-morro-diz-jobim.html

Governo quer expandir integração das polícias para todas as capitais

Previsão é de que 12 sedes da Copa recebam centros até o fim de 2012.

No Rio, obra começou em outubro e deve terminar em julho de 2011.

Mariana Oliveira

Do G1, em São Paulo

imprimir O governo federal pretende expandir a criação dos centros integrados de comando das polícias para todas as capitais brasileiras, segundo informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), subordinada ao Ministério da Justiça. O governo já havia anunciado que as 12 cidades-sede da Copa contarão com os centros até o fim de 2012.

"Eficácia na segurança pública é a integração de fato das polícias brasileiras. Por isso, teremos até 2012 centros integrados nas 12 capitais-sede da Copa. E, correndo ao mesmo tempo, sem data precisa para concluir, mas concomitantemente, para as outras 15 capitais do país, integrando todo o sistema de segurança pública brasileiro", afirmou o major Alessandro Aragon, subsecretário nacional de Segurança Pública.

Maquete mostra espaço de monitoramento do centro de integração que está em construção no Rio (Foto: Divulgação / Governo do Rio de Janeiro)De acordo com Aragon, até janeiro de 2011, a previsão é de que todos os termos de referência para construção dos centros estejam assinados. Os documentos servirão para oficializar que as forças estaduais e federais trabalharão em conjunto.

O Ministério da Justiça informou que cada centro terá homens de diversas forças, a federal, com Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Forças Armadas; a estadual, com Polícia Civil e Militar; e a municipal, com guarda civil.

As 12 cidades-sede da Copa, que receberão os centros até 2012, são: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Recife (PE) e Salvador (BA).

Pelo convênio firmado entre União e governos estaduais, o estado arca com os custos da construção, e o governo federal equipa os órgãos.

A integração entre as polícias foi um dos aspectos decisivos para o sucesso da operação policial no conjunto de favelas do Alemão, no Rio de Janeiro. Há mais de duas semanas, tropas da PM, equipes da Polícia Civil e pessoal de exército atuam em patrulhas - veja vídeo ao lado sobre integração das polícias no Rio.

A ação para combater o tráfico no Rio vai passar a ser constante após a criação do centro. No estado, de acordo com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), as obras começaram em outubro deste ano e terminam até julho de 2011.

Conforme a Emop, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do Rio será no Centro da capital e custará R$ 36 milhões. Abrigará, em um mesmo espaço físico, o teleatendimento da Polícia Militar (190), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu (192), Corpo de Bombeiros (193), Polícia Civil, Defesa Civil municipal, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Federal e CET-Rio.

Sala de operação com espaço para

teleatendimento (Foto: Divulgação / Governo do Rio

de Janeiro)Tudo será dividido em um prédio de quatro andares que contará com uma sala de monitoramento com telão, sala de crises, salas privativas para reuniões, salas de inteligência, alojamentos, heliponto, entre outros.

'Maioridade da segurança'

Para o subsecretário de Segurança Pública, Alessandro Aragon, os centros vão representar a "maioridade da segurança pública" no país.

"Os Estados Unidos tiveram que passar por uma crise em 2001 para integrar as polícias. No 11 de setembro, as equipes não falavam umas com as outras. Quando desabaram as torres gêmeas, um departamento sabia que ia desabar e não conseguiu falar com o outro. E morreram 86 policiais do departamento de Polícia de Nova York, porque não existia comunicação. (...) Isso os americanos conseguiram fazer passando por uma crise. Nós temos a oportunidade de aprendermos com isso e teremos, até dezembro de 2012, os centros de comando de controle", avalia o subsecretário.

Nos centros de controle sentam todos os gestores de segurança, Samu, Bombeiros, PM, guarda. Para o cidadão, não interessa se quem atende ao caso do furto de veículo é a PM, a Polícia Civil ou os escoteiros. Ele quer ter a solução de seu problema, só isso. "Major Alessandro Aragon, subsecretário nacional de Segurança PúblicaAragon diz que a integração só beneficiará a população. "Nos centros de controle sentam todos os gestores de segurança, Samu, Bombeiros, PM, guarda. Para o cidadão, não interessa se quem atende ao caso do furto de veículo é a PM, a Polícia Civil ou os escoteiros. Ele quer ter a solução de seu problema, só isso."

Para a Copa do Mundo, os centros não devem focar apenas em questões do dia a dia de violência urbana, mas sim voltar as atenções para a situação nos estádios, nos hotéis, instalações utilizadas pelas delegações brasileiras e eventos realizados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa).

O centro de Brasília pode centralizar as operações relacionadas à Copa nos demais estados. A formatação exata dos centros integrados, no entanto, ainda está em discussão. No fim do mês passado, autoridades de vários estados se reuniram em encontro técnico sobre o tema no Ministério da Justiça. Novas reuniões e seminários devem ser realizados em 2011 para tratar sobre a integração das forças de segurança.

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/12/governo-quer-expandir-integracao-das-policias-para-todas-capitais.html