O Calibre

Especial Armas de Fogo – O Calibre

por Danillo Ferreira

Caros leitores do Especial Armas de Fogo, hoje vamos falar de um assunto que gera muita confusão entre alunos e amadores (ou profissionais distraídos) no mundo das armas de fogo: o calibre. Sim, pois quem em algum momento nunca se

Termo Circunstanciado de Ocorrência

Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é um registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo, ou seja, os crimes de menor relevância, que tenham a pena máxima cominada em até 02 (dois) anos de cerceamento de liberdade ou multa. O referido registro deve conter a qualificação dos envolvidos e o relato do fato, quando lavrado por autoridade policial, nada mais é do que um boletim de ocorrência, com algumas informações adicionais, servindo de peça informativa, para o Juizado Especial Criminal, conhecido também como Juizado de Pequenas Causas.

Relação das Infrações de Menor Potencial Ofensivo

Segue a lista com os crimes e contravenções, que pela redação da Lei 9.099 e alterado pela  Lei 10.259/2001, são considerados de menor potencial ofensivo, cabendo a eles, no caso de flagrância a lavratura de termo circunstanciado de ocorrência e trâmite nos Juizados Especiais Criminais.

A lavratura de TCO pela PRF e pela PM

POR VLADIMIR ARAS  

Quanto menos papelada, melhor.

O termo circunstanciado de ocorrência (TCO) é uma espécie de investigação criminal sumariíssima, destinada à apuração de infrações penais de menor potencial ofensivo (IPMPO).

Dica de leitura

INTRODUÇÃO 

Ao contrário do que ocorreu em outros movimentos policiais, esse foi diferente, porque se tratava de policiais preparados e não faltou, em nenhum momento, unidade de comando, mesmo armados. Por isso, o governo tentou sufocar o movimento e, usou sua equipe de conspiração, para tentar dominar a manifestação. É necessário fazer uma ligação dos fatos, dificil encontrar palavras que definam tudo isso que aconteceu, as armações do governo que se dizia democrático. Colocou em prática sua perversidade, com o pretexto para execução em massa de uma tropa, e sem nenhum julgamento.

Dica de leitura

INTRODUÇÃO 

Ao contrário do que ocorreu em outros movimentos policiais, esse foi diferente, porque se tratava de policiais preparados e não faltou, em nenhum momento, unidade de comando, mesmo armados. Por isso, o governo tentou sufocar o movimento e, usou sua equipe de conspiração, para tentar dominar a manifestação. É necessário fazer uma ligação dos fatos, dificil encontrar palavras que definam tudo isso que aconteceu, as armações do governo que se dizia democrático. Colocou em prática sua perversidade, com o pretexto para execução em massa de uma tropa, e sem nenhum julgamento.

Dica de leitura

INTRODUÇÃO 

Ao contrário do que ocorreu em outros movimentos policiais, esse foi diferente, porque se tratava de policiais preparados e não faltou, em nenhum momento, unidade de comando, mesmo armados. Por isso, o governo tentou sufocar o movimento e, usou sua equipe de conspiração, para tentar dominar a manifestação. É necessário fazer uma ligação dos fatos, dificil encontrar palavras que definam tudo isso que aconteceu, as armações do governo que se dizia democrático. Colocou em prática sua perversidade, com o pretexto para execução em massa de uma tropa, e sem nenhum julgamento.