MP vai investigar cartaz com recompensa por criminoso 'vivo ou morto'
OAB-RJ também protesta contra Clube de Cabos e Soldados da PM.
Polícia Militar classificou como 'postura revanchista'.
O cartaz divulgado pela Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio, oferecendo R$ 5 mil como recompensa por um criminoso, estando ele “vivo ou morto”, causou indignação na Polícia Militar e em entidades de Direitos Humanos do Rio.
Marcelo Chalréo, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio, afirmou que a OAB condenou e ficou “chocada” com a atitude da associação, que “deveria estar primando pelo resguardo da legalidade”.
O Clube de Cabos e Soldados da PM divulgou o cartaz após a morte do sargento Wilson de Carvalho, assassinado a tiros na Cidade Nova, no Centro do Rio, na manhã do dia 17. O carro em que ele estava junto com o soldado da PM Davi de Almeida Wanzeler foi alvo de um ataque. O sargento morreu dentro do carro, e o soldado foi atingido na perna direita.
O presidente do Clube dos Cabos e Soldados da PM apresenta o cartaz com a recompensa: 'vivo ou morto'. (Foto: Marcos de Paula/Agência Estado)
'Não existe pena de morte'
A OAB do Rio sugeriu ao Ministério Público que instaurasse um procedimento para apurar as atividades e a conduta da associação. A sugestão foi aceita pelo MP. Segundo Chalréo, com a iniciativa do cartaz, a associação está incentivando o crime, o que é vedado pela Constituição.
“Toda associação de classe pode organizar-se para fins legais, está previsto na Constituição. Quando ela toma essa iniciativa, ela está incentivando o crime, fazendo apologia ao crime, o que é vedado pela Constituição. Na medida em que ela diz que dá recompensa, ela está tomando um poder que é dever do estado. O estado é que tem a tutela por aplicar a lei penal”, afirmou, completando: “No nosso direito não existe pena de morte, salvo em caso de guerra. Ela (a associação) incentiva a prática de um crime sem um procedimento judicial de apuração. Ela se coloca à margem da lei ao praticar esse tipo de ato”.
'Política sanguinária'
O advogado disse que dependendo da conclusão do Ministério Público a medida a ser tomada pode chegar ao fechamento do Clube de Cabos e Soldados da PM. Ele lembrou um episódio em São Paulo, em que torcidas organizadas de times de futebol tiveram as atividades encerradas por conta de atos de vandalismo e violência praticados em estádios.
O subprocurador geral de Direitos Humanos do Ministério Público, Leonardo Chaves, afirmou que o cartaz divulgado pelo clube reflete “um pensamento de conter (a violência) com violência”. Segundo ele o MP vai investigar a origem do cartaz, mas necessitam de mais informações sobre o clube.
“O que se pode dizer é que essa cultura de morte é que gera essas coisas. Ou dizer que estamos em guerra, ou praticar uma política sanguinária”, criticou.
A Polícia Militar também condenou a atitude do clube. O capitão Ivan Blaz, em nome do comandante-geral Mário Sérgio Duarte afirmou que “a PM não concorda com esse tipo de postura revanchista como apregoa o cartaz. Além do mais, o clube não representa os anseios da instituição que é levar os marginais à Justiça.”
'É porque não é o filho deles'
O presidente do clube, Jorge Lobão, reafirmou nesta sexta-feira (22) que a intenção não é mandar matar ninguém, mas disse que não vai retirar o cartaz de circulação. E reagiu às críticas: “É porque não é o filho deles, a mãe deles, foi um PM, então a avaliação é muito fria. Eu fui ao sepultamento, eu assisti pela televisão o fato e me comoveu. Lamento que não tenha comovido essas pessoas”.
Na quinta-feira (21) ele já havia afirmado que a intenção de oferecer a recompensa pelo criminoso “vivo ou morto” não era a de incentivar o assassinato do responsável.
“Não é que eu queira matar ninguém, é que eu já tive informações de que as pessoas deixaram de comunicar um assassino de um PM por ele já ter morrido, por isso ofereço R$ 5 mil até pelo atestado de óbito dele”, disse na ocasião, completando: "Não é meu desejo, mas se ele morresse, eu não vou chorar, mas não tenho interesse em mandar matar ninguém”.
Lobão disse também que depois da divulgação do cartaz recebeu algumas denúncias, mas apenas uma que poderia ser considerada importante. Mas, segundo ele, a polícia ainda não foi informada pois o comunicante ficou de completar as informações.
Fonte: G1
