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Mostrando postagens de Março 29, 2010

Reabertura dos bingos é assunto em discussão na Câmara nesta semana

Foram convidados presidentes de associações de bingos e de outros jogos, representantes dos ministérios da Fazenda, da Justiça e da Receita.Agência Brasil

A discussão do projeto de lei que trata da reabertura e do funcionamento das casas de bingo em todo o país deve ser o principal assunto da Câmara dos Deputados na próxima semana. O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), marcou para terça-feira (30), às 10 horas, uma comissão geral destinada a debater a proposta de reabertura dos bingos.
Foram convidados presidentes de associações de bingos e de outros jogos, representantes dos ministérios da Fazenda, da Justiça e da Receita Federal, além de especialistas no assunto para participarem dos debates na comissão. Temer espera que discussões possam definir uma posição mais clara sobre a votação do projeto de lei, que está na pauta da Câmara, praticamente pronto para ser apreciado.
Além da questão dos bingos, Michel Temer pautou para votação na próxima semana pro…

Polícia "de Mossoró" descobre esconderijo de adolescentes infratores

Cerca de seis menores utilizavam casa para dividir material roubado e planejar novos assaltos.Por Daniele Lisboa
Após assalto de dois adolescentes a uma lan house, a polícia de Mossoró descobriu na última sexta-feira (26) uma casa onde cerca de seis adolescentes se encontravam para dividir material roubado. O local está alugado para um homem identificado como José Cleidiomar Patrício de Lima, 25 anos, que trabalha como frentista. A polícia acredita que ele dava apoio aos menores para que eles praticassem os roubos.
A casa foi identificada por dois adolescentes, um de 15 e outro de 16 anos, logo depois de eles terem roubado uma lan house. Por descuido de um deles, que esqueceu o caderno da escola no local do assalto, a polícia conseguiu localizar onde os jovens estudavam. Após ir ao colégio, a polícia descobriu onde um dos garotos morava.
O jovem foi apreendido em sua casa, na Rua Travessa Orlando Dantas, em Mossoró. Lá, ele revelou a existência de um local onde o grupo s…

Depoimento sem dano de crianças vítimas de abuso é adotado no país

Tribuna do Norte - Publicação: 27 de Março de 2010 às 15:30 Brasília - Crianças vítimas de abuso sexual são obrigadas a reviver o que sofreu na hora do depoimento. No Brasil, elas são ouvidas em diversas instâncias. Mas, por meio do depoimento sem dano, utilizado em alguns tribunais de justiça do país, a criança depõe uma única vez e sua fala é gravada.
A ideia é evitar o que os especialistas chamam de revitimização da criança. No sistema tradicional é longo o trajeto da criança após a denúncia. O primeiro passo normalmente é o Conselho Tutelar, depois é a delegacia especializada, o Instituto Médico Legal, o posto de saúde, o Ministério Público, a vara especializada ou, quando esta não existe, a vara criminal onde tem que comparecer mais de uma vez.
Na nova sistemática a criança fala a um psicólogo ou a outro profissional designado. O procedimento é feito em duas salas localizadas nos tribunais de justiça. Em uma fica o juiz, o advogado de defesa, o promotor e o acusado com…