segunda-feira, 29 de março de 2010

Condenados pela morte de missionária são beneficiados com saída temporária

Condenados pela morte de Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, Rayfran das Neves, Amair Feijoli e Clodoaldo Batista vão passar a Páscoa com a família.

Por Agência Brasil



Para ser beneficiado com a saída temporária, é preciso ter bom comportamento, estar no regime aberto ou semiaberto e ter cumprido um sexto da pena. Clodoaldo Batista cumpre pena de 17 anos, enquanto Amair Feijoli da Cunha, o Tato, foi condenado a 18 anos por intermediar o crime. Já Rayfran das Neves Sales, réu confesso do crime, foi condenado a 28 anos de prisão. Como estão presos desde 2005, já cumpriram o período necessário para desfrutar do benefício.

Acusado de ser o mandante do assassinato da missionária, Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, tenta, no Supremo Tribunal Federal (STF), adiar o julgamento marcado para quarta-feira (31). Vitalmiro foi, em princípio, absolvido pelo Tribunal do Júri em 6 de maio de 2008. Contudo, por um recurso ao Tribunal de Justiça do Pará, a Corte estadual anulou a sentença e determinou que ele responda ao processo criminal preso. Ele entrou com habeas corpus no STJ e conseguiu, por meio de liminar, a liberdade, mas a decisão foi cassada no julgamento do mérito.

O julgamento do pedido de habeas corpus está com o ministro Cezar Peluso. Ele o remeteu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deverá prestar informações ao Supremo sobre a decisão de cassar a liberdade de Vitalmiro, determinada pela Justiça do Pará.
 
 http://www.nominuto.com/noticias/brasil/condenados-pela-morte-de-missionaria-sao-beneficiados-com-saida-temporaria/50009/
 

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