Comissão aprova salário de R$ 4,5 mil para Policiais e Bombeiros Militrares
Comissão especial aprovou há pouco a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que determina piso salarial nacional de R$ 4,5 mil para policiais militares e bombeiros.
O texto original também equipara os salários dessa categoria em todo o País com o dos PMs e bombeiros do DF. No entanto, o relator da proposta, deputado Major Fábio (DEM-PB), retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.
A comissão ser reunirá novamente amanhã (18) para votar três destaques ao texto aprovado. Dois foram apresentados pelo autor da PEC, Faria de Sá, retirando do texto a determinação do piso de R$ 4.500 e restabelecendo a equiparação salarial com os bombeiros e policiais militares do Distrito Federal. Ou seja, volta ao texto original.
"Dificilmente os deputados aprovariam uma proposta que ficasse atrelada à Constituição, pois isso engessaria as contas públicas e poderia levar muito tempo para ser desfeita", argumenta o diretor Regional Nordeste da Associação Nacional dos Praças, Cabo Jeoás Santos, que estava em Brasilia acompanhando a votação.
O terceiro destaque foi apresentado pelo deputado Francisco Tenório (PMN-AL) e inclui os policiais civis nos benefícios aprovados.
A reunião da comissão especial encerrou-se há pouco.
Fonte: http://www.folhadaregiao.com.br/noticia?124652
O texto original também equipara os salários dessa categoria em todo o País com o dos PMs e bombeiros do DF. No entanto, o relator da proposta, deputado Major Fábio (DEM-PB), retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.
A comissão ser reunirá novamente amanhã (18) para votar três destaques ao texto aprovado. Dois foram apresentados pelo autor da PEC, Faria de Sá, retirando do texto a determinação do piso de R$ 4.500 e restabelecendo a equiparação salarial com os bombeiros e policiais militares do Distrito Federal. Ou seja, volta ao texto original.
"Dificilmente os deputados aprovariam uma proposta que ficasse atrelada à Constituição, pois isso engessaria as contas públicas e poderia levar muito tempo para ser desfeita", argumenta o diretor Regional Nordeste da Associação Nacional dos Praças, Cabo Jeoás Santos, que estava em Brasilia acompanhando a votação.
O terceiro destaque foi apresentado pelo deputado Francisco Tenório (PMN-AL) e inclui os policiais civis nos benefícios aprovados.
A reunião da comissão especial encerrou-se há pouco.
Fonte: http://www.folhadaregiao.com.br/noticia?124652
NATAL VAI PARAR! VAMOS MARCHAR PELA PEC 300!
Proximo dia 26 de novembro, todos os Policiais e Bombeiros Militares, juntos com suas familias e amigos estarão participando da Marcha pela PEC 300.
O encontro será as 07:00 horas, no calçadão da João Pessoa, no centro da cidade.
Às 09:00 horas será realizada uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa a favor da PEC 300.
VENHA E PARTICIPE..
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES...
O encontro será as 07:00 horas, no calçadão da João Pessoa, no centro da cidade.
Às 09:00 horas será realizada uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa a favor da PEC 300.
VENHA E PARTICIPE..
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES...
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