Segundo titular da Sejuc, Leonardo Arruda, obra segue modelo de presídios americanos. Além disso, resistência é maior que no método tradicional.
O novo complexo prisional que está sendo construído em Alcaçuz já deve ficar pronto em dezembro. Segundo o cronograma da empresa responsável, seriam necessários apenas quatro meses para conclusão dos serviços. A penitenciária de Alcaçuz, para se ter uma ideia, levou dois anos para ser erguida.
A obra, que segue o modelo de engenharia de presídios norte-americanos, ainda apresenta resistência quatro vezes maior que o método tradicional de construção. De acordo com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, a medida de resistência do concreto tradicional é de 20MPA, enquanto que, com este novo modelo, ela sobe para 80MPA. Arruda foi o entrevistado de hoje (20) do jornalista Diógenes Dantas para o Jornal 96, da96FM.
Segundo ele, o novo complexo vai abrigar 400 presos provisórios, o que deve suprir o déficit de presídios provisórios no estado. Ao todo, serão construídas 52 vagas, das quais duas serão solitárias. Cada uma das demais terá possibilidade de acomodar até oito presos. A empresa responsável já está iniciou a fase de concretamento das celas.
A celeridade do processo se deve, principalmente ao sistema de peças pré-moldadas. As celas estão sendo construídas na sede da empresa, no Rio Grande do Sul e são trazidas para cá somente depois de prontas, para serem acopladas nas bases. “Além dos Estados Unidos, esse método já foi implantado em vários estados brasileiros, como em Santa Catarina, Minas Gerais, na Bahia e no Espírito Santo”, defendeu Leonardo Arruda.
Construída dentro da propriedade do já existente presídio de Alcaçuz, o novo complexo prisional vai sair mais barato do que o previsto. “Dentro de outros padrões, além da dificuldade de conseguir terrenos próprios, teríamos que conseguir toda a estrutura que já temos aqui. Em Alcaçuz, já temos sistema de muralhas, cozinha e setor administrativo”.
Para Arruda, a criação de vagas para presos provisórios, no entanto, representam um esforço antigo da Sejuc, juntamente com a disposição de agentes penitenciários. De acordo com ele, em 2003, o Rio Grande do Norte abrigava 1.600 presos em oito estabelecimentos prisionais, inclusive no João Chaves, mais conhecido como “Caldeirão do Diabo”.
Mais tarde, quando ele já estava à frente da secretaria, foram construídos outros 13 novos estabelecimentos, totalizando 21 presídios. Acontece que, por diferentes motivos, o número de agentes penitenciários foi reduzido para 430. Além disso, muitos deles viam o emprego como um bico, dado o baixo salário, de R$ 450.
Depois disso, viu-se a necessidade de realizar concurso público. Com o certame, foram nomeados 493 agentes. Apesar disso, Arruda afirma que a Sejuc realizou treinamento com pelo menos 600 dos melhores colocados. Destes, 300 ainda estão trabalhando nos presídios estaduais. O secretário vê ainda a possibilidade de convocar novos profissionais para passarem por novo treinamento. Agora, o salário médio de um agente é de R$ 2.196.
Arruda estima que Alcaçuz tenha sido uma das maiores beneficiadas com a elaboração do concurso. Antes, o presídio dispunha de contingente de apenas 38 destes profissionais. As melhorias, explica, também foram no sentido de disponibilizar mais vagas, especialmente para os presos provisórios.
“Nós inauguramos o sistema semi-aberto de Natal e, depois de algumas negociações com os sindicatos, transformamos antigas prisões de polícia em presídios provisórios”, disse. Um exemplo foi a recém inaugurada penitenciária de Nova Cruz, que já abriga 190 presos, a maioria deles vindo de delegacias de toda região Agreste.
“Tiramos esses presos da custódia da polícia civil”. Segundo Arruda, outro dos acertos da gestão da então governadora Wilma de Faria foi a desvinculação do sistema prisional da defesa civil e segurança pública. “Isso voltou a ser da delegação da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), de onde não devia saber. A autoridade que prende não pode fazer cumprir a pena”, justificou.
Além disso, ainda há planos para abertura de vagas no sistema prisional como um todo. Está prevista a ampliação da penitenciária de Mossoró e a construção de um outro presídio, desta vez em Lajes. As cadeias públicas de Ceará-Mirim e Macau, fruto de convênio com o Ministério da Justiça, já foram três vezes à licitação. Agora, o Governo destinou contrapartida para readequar os preços para estas duas cadeias, o que deve viabilizar sua construção.
“Queremos fazer um novo curso de capacitação com os agentes para inaugurar todos esses estabelecimentos com número suficiente de profissionais. Ainda temos 92 vagas remanescentes que devem ser ocupadas em breve. Os cargos serão preenchidos à medida que forem surgindo”.
Apesar disso, Arruda estima que algumas obras ainda esperam por recursos financeiros para se concretizarem. É o caso da Central do Cidadão de João Câmara. “Tivemos dificuldade com o orçamento do ano passado, quando a Assembleia Legislativa fez alguns remanejamentos para aprovar emendas, e retirou quase R$ 4 milhões que iriam para alimentação dos presos e centrais do cidadão”.
O caso de João Câmara, sobre o qual foi questionado por um ouvinte da 96FM, deve ser levado à Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (CODACI).
| Entrevista |
Confira abaixo a entrevista completa concedida ao Jornal 96 desta segunda-feira (20).
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