O promotor do Ministério Público Eleitoral Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, que acusa o palhaço Tiririca de não ter preenchido de próprio punho a declaração de escolaridade exigida por lei, entrará com mandado de segurança para que ele seja submetido a novos testes de alfabetização. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira em nota do promotor. Lopes apresentou a denúncia contra Francisco Everardo Oliveira Silva, nome real do deputado federal eleito, pelo PR, com 1,35 milhão de votos.
Na audiência desta quinta-feira, conduzida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, Tiririca teve de escrever um trecho do livro "Tribunal Regional Eleitoral, uma retrospectiva", além de ler e interpretar duas notícias publicadas num jornal. O desempenho não deixou o promotor satisfeito:
- Em situações análogas, o Tribunal Superior Eleitoral considerou que seria alfabetizado quem acertasse 30% de um teste. Eu não vi 30% de acerto no ditado. Não encontrei isso - disse o promotor: - De dez vocábulos que escreveu, ele errou nove.
Em nota, Lopes disse que o juiz extrapolou de suas funções ao aplicar o teste. Para o promotor, a prova deve ser aplicada pelo Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), por ter sido o órgão que recebeu o registro da candidatura.
Segundo o TRE, qualquer que seja a sentença do julgamento, Tiririca deve ser diplomado deputado em 17 de dezembro. A partir daí, passará a contar com foro privilegiado, e o processo é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Da Agência O Globo
Na audiência desta quinta-feira, conduzida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, Tiririca teve de escrever um trecho do livro "Tribunal Regional Eleitoral, uma retrospectiva", além de ler e interpretar duas notícias publicadas num jornal. O desempenho não deixou o promotor satisfeito:
- Em situações análogas, o Tribunal Superior Eleitoral considerou que seria alfabetizado quem acertasse 30% de um teste. Eu não vi 30% de acerto no ditado. Não encontrei isso - disse o promotor: - De dez vocábulos que escreveu, ele errou nove.
Em nota, Lopes disse que o juiz extrapolou de suas funções ao aplicar o teste. Para o promotor, a prova deve ser aplicada pelo Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), por ter sido o órgão que recebeu o registro da candidatura.
Segundo o TRE, qualquer que seja a sentença do julgamento, Tiririca deve ser diplomado deputado em 17 de dezembro. A partir daí, passará a contar com foro privilegiado, e o processo é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Da Agência O Globo
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